Vinte anos do Acampamento Terra Livre: indígenas divulgam carta aos Três Poderes do Estado
Com o tema “Nosso Marco é Ancestral: Sempre estivemos aqui”, ATL inicia nesta segunda-feira (22) com manifesto dos povos indígenas
–
-
22/04/2024 -
22/04/2024Cimi denuncia na ONU violações do Estado brasileiro aos direitos das mulheres e crianças indígenas
A organização indigenista reportou ao Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas das Nações Unidas que o Estado brasileiro não cumpre a Recomendação Geral n.º 39
-
22/04/2024Indígenas levam à assessora da ONU para Prevenção do Genocídio denúncias sobre violações territoriais e riscos aos isolados
Delegação indigenista se reuniu com a Assessora Especial para Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, em busca da promoção da causa junto ao Conselho de Direitos Humanos da ONU
-
22/04/2024Plenário do STF confirma suspensão do Parecer 001/2017 da AGU, que aplicava marco temporal, sobre terra Xokleng
Justificativas do Parecer, publicado sob o governo Temer, são semelhantes aos utilizados pelo Congresso para aprovar Lei do Marco Temporal em 2023
-
19/04/2024Relatora da ONU recomenda “reforma radical” do Programa de Proteção de pessoas defensoras de direitos humanos
Conforme a relatora Mary Lawlor destacou, o mecanismo de proteção é essencial, mas precisa ser melhorado e ter uma legislação
-
19/04/2024Relatora da ONU recomenda ao STF decisão sobre a Lei do Marco Temporal e cobra do governo demarcações
Nesta quinta-feira (18) o presidente Lula homologou duas terras indígenas durante encontro do CNPI. Medida celebrada, mas considerada decepcionante por indígenas e pela relatora da ONU diante do prometido pelo governo
-
19/04/2024Terra, direito fundamental dos povos indígenas: não há marco temporal para o que é originário e inalienável
Em artigo publicado neste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, Dom Leonardo propõe uma reflexão sobre o respeito aos direitos e à autonomia dos povos indígenas como um horizonte ético incontornável para a sociedade brasileira.
-
17/04/2024Curso Técnico em Florestas é realizado pela primeira vez em formato bilíngue no sul do Amazonas
O curso, que une conhecimentos indígenas e não indígenas, formou 23 participantes do povo Jarawara
-
17/04/2024Autodeterminação no Brasil vem sendo violada pela Lei do Marco Temporal, denuncia Ruberval Maraguá na ONU
O indígena se pronunciou no primeiro dia da 23ª edição do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas das Nações Unidas, que tem como tema central a autodeterminação dos povos
-
16/04/2024Lula, não queremos fazenda, queremos a demarcação das nossas terras
A afirmação é da Articulação dos Povos indígenas do Brasil em nota divulgada nesta segunda-feira (15)