APIB: Repúdio contra a Portaria 303 da Advocacia Geral da União que reafirma os ataques do Governo Dilma aos direitos territoriais dos povos indígenas
O Governo da Presidente Dilma, por meio da Advocacia Geral da União baixou no último dia 16 de julho a Portaria 303, que diz considerar “a necessidade de normatizar a atuação das unidades da AGU em relação às salvaguardas institucionais às terras indígenas”, supostamente nos termos do entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal na Petição […]...