O plenário da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira, 30, resolução recomendando à Advocacia Geral da União (AGU) a revogação da Portaria 303. A decisão será publicada no Diário Oficial da União. Ainda na noite desta quinta, os indígenas se reúnem com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), […]...
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou hoje, 30 de agosto, uma nota em defesa dos direitos dos povos indígenas em referência à Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), prevista para entrar em vigor no próximo dia 24 de setembro. Leia abaixo a nota: Em defesa dos direitos dos […]
“Não tenho problema em revisar a portaria. Ainda falta quase um mês em que ela continuará suspensa. Vou refletir, precisamos de decisões e soluções definitivas. O Supremo Tribunal Federal tem que tomar uma decisão”. Foi nessa linha a fala do ministro da AGU, Luis Inácio Adams ao se dirigir aos indígenas reunidos no Ministério da […]...
Nós, lideranças, membros da bancada indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), reunidos em Brasília, de 28 a 30 de agosto de 2012, por ocasião da 18ª. Reunião Ordinária desta comissão, considerando a decisão arbitrária do Governo da Presidente Dilma Rousseff de editar, por meio da Advocacia Geral de União (AGU), a Portaria 303, […]...
Nós, povos indígenas de Pernambuco (Truká, Pankará, Atikum, Pankararu, Entre Serras Pankararu, Kapinawá, Kambiwá, Pipipã, Xukuru) e suas organizações (APOINME e COPIPE), reunidos no território do povo Atikum Aldeia Serra Umã, entre os dias 23 a 26 de agosto de 2012, no XXVI Encontrão da Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco – COPIPE, sob o […]...
Tendo como paradigma a defesa e promoção dos direitos e a justiça ambiental, reconhecemos ser fundamental o combate ao patriarcado e ao racismo Hoje, a mercantilização da vida e a financeirização da natureza manifestam-se como expressões do capitalismo neoliberal que, em escala mundial, avança violentamente sobre as populações, cerceando seus direitos, impedindo o acesso […]...
"Então diga para ele vir aqui. Queremos olhar no olho dele e dizer pra ele rasgar essa portaria”, bradou Maria das Flores Krahô, inquirindo o vice de Adams. Rafael, apontando com o dedo e gesticulando com veemência: "Foi o senhor que assinou esse papel? Foi o senhor que escreveu isso? Não foi. Então nós queremos […]
POVOS INDÍGENAS DO ESTADO DO MATO GROSSO – COMUNICADO OFICIAL À POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL À POLÍCIA MILITAR E CIVIL À REDE DE TELEVISÃO RECORD,CENTRO AMERICA,BANDEIRANTE E OUTROS – CUIABA/MT AO JORNAL DIARIO, RÁDIO E IMPRESSA LOCAL, REGIONAL E NACIONAL À RODOVIARIA DE CUIABA/MT À PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS […]...
Nós, lideranças indígenas, Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, membros do Fórum Permanente de Presidentes de CONDISI, reunidos em nossa VI Reunião Ordinária, no período de 20 a 24 de agosto de 2012, vimos manifestar publicamente o nosso repúdio contra a publicação da Portaria N°. 303/2012 da Advocacia Geral da União – AGU, considerando […]...
Mais de 200 indígenas saíram às ruas de Ji-Paraná, Rondônia, para manifestar sua indignação contra a Portaria 303/12 da AGU, a PEC 215 e o Projeto de Mineração em Terras Indígenas. Uma ponte localizada na BR-364, principal via de acesso aos dois distritos da cidade, foi interditada. Trata-se de uma mobilização histórica para o Movimento […]...