Ação Civil Pública foi proposta em face do IBAMA para que fosse realizada a consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká, potencialmente afetados pela usina a ser construída na bacia do Rio Teles Pires
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A ação busca que Funai e União concluam a redefinição de limites da TI Tereza Cristina, em Mato Grosso, e sustenta que o Parecer da AGU viola a Constituição, as Leis e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos.
Depois de quase 80 anos de expulsão do seu território tradicional, decisão obriga União a a destinar recursos imediatos para a aquisição da reserva indígena para povo Krenyê, no Maranhão.
Em audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado, indígenas Krahô-Kanela denunciam projetos que afetam vida do povo. Comunidade não foi consultada.
Em encontro com Malala, mulheres jovens indígenas da Bahia contam a realidade da educação para os povos e somam força para empoderamento feminino. Malala esteve em Salvador na última terça-feira (10).
“Não queremos que o governo traga só projeto de morte, queremos que valorizem a nossa vida, nosso trabalho e nossa produção", afirma documento.
Com 30 cursistas das cinco regiões do país, iniciativa propõe formação para apropriação de referenciais conceituais e legais que permitem o conhecimento e valorização da sociodiversidade indígena.
Os Guarani Mbya retomaram suas terras ancestrais no Arado Velho, no bairro Belém Novo, Porto Alegre. Desde então, são ameaçados — inclusive com armas — pelo empreendimento que quer privatizar a área e expulsá-los dali para construir condomínios de luxo.
"Essa decisão abre um precedente bastante perigoso e uma verdadeira censura velada à magistratura maranhense”, afirma documento. A construção do Porto privado de uma empresa chinesa é no Cajueiro, São Luís (MA). No local vive uma comunidade extrativista.
Organizações indígenas e ambientalistas, defensores dos direitos humanos e indigenistas do Brasil lançam nota pública de apoio ao povo Pitaguary e de repúdio às constantes violências e violações de direitos cometidas contra este povo.