Está previsto para esta segunda-feira (8) a participação da jovem indígena Sthefany Tupinambá no Diálogo Interativo com a Relatora Especial sobre a Situação dos Defensores de Direitos Humanos, Mary Lawlor. O evento teve início nesta sexta-feira (5) e segue na segunda (8) como parte do cronograma de incidência das organizações indígenas e indigenistas na 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Na oportunidade, Sthefany Tupinambá, da aldeia Serra do Padeiro, Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Bahia, irá levar à Relatoria Especial as fragilidades que o programa brasileiro de proteção de defensores têm apresentado, colocando em risco a vida e a luta dos povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil. A própria Relatora, em seu informe ao Conselho de Direitos Humanos, citou o caso do Cacique Babau como um caso grave, soando o alerta para a comunidade internacional:

“Em 29 de janeiro de 2019, Cacique Babau, um líder indígena e defensor dos direitos humanos do Brasil, recebeu informação de uma fonte confidencial sobre um plano para assassiná-lo e pelo menos quatro de seus parentes, a saber três de seus irmãos e uma de suas sobrinhas. Alegadamente, o plano foi desenvolvido em uma reunião com agricultores locais e representantes da polícia civil e militar. O Sr. Babau foi formalmente incluído no programa do Governo para a proteção dos defensores dos direitos humanos. No entanto, ele aparentemente ainda enfrenta graves ameaças em sua comunidade, e nenhuma investigação foi aberta sobre as supostas ameaças de assassinato.”

“Cacique Babau faz parte do programa do Governo para a proteção dos defensores dos direitos humanos. No entanto, ele aparentemente ainda enfrenta graves ameaças em sua comunidade“

Entre os mais ameaçados estão defensores de direitos humanos relacionados ao meio ambiente, à defesa da terra e dos territórios tradicionais e opositores dos governos federal, estadual e municipal, que impõem projetos empresariais às comunidades sem seu consentimento livre, prévio e informado. 

Há ainda os defensores ameaçados por milícias armadas, seguranças privados e marcados para morrer em crimes de encomenda executados por matadores de aluguel – muitos destes integrantes dos órgãos de repressão do Estado, como policiais militares e civis. 

Informações a esse respeito estão detalhadas no documento “Último Aviso: Defensores dos Direitos Humanos, vítimas de ameaças de morte e assassinatos – Relatório da Relatora Especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Mary Lawlor (A / HRC / 46/35)”, publicado originalmente em 24 de dezembro de 2020.

Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a proteção dos defensores e defensoras de direitos humanos está intimamente relacionada à defesa e proteção dos territórios tradicionais, seu povo e modos de vida. 

“Entre os mais ameaçados estão defensores de direitos humanos relacionados ao meio ambiente, à defesa da terra e dos territórios tradicionais e opositores dos governos”

 

Diálogos Interativos

Trata-se do segundo Diálogo Interativo que organizações indígenas e indigenistas brasileiras participam nesta 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. 

O primeiro ocorreu nesta quinta-feira (4) quando Luís Ventura Fernandez, que atua pelo Cimi na Amazônia, reportou à ONU o quadro ambiental envolvendo as populações indígenas, o registro no aumento das invasões e exploração indevida dos territórios, a paralisação das demarcações e o desmonte das políticas públicas ambientais.

Houve ainda outras duas contribuições em “Debates Gerais”, ambos no início desta semana. Na primeira, o assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Luiz Eloy Terena, se dirigiu ao Conselho de Direitos Humanos para falar sobre a situação dos povos indígenas no Brasil no decorrer da pandemia do novo coronavírus. 

A segunda incidência foi realizada pelo padre Dário Bossi e apresentada em nome de diversas entidades eclesiais, como a Rede Eclesial Pan-amazônica (Repam), a Rede Continental Iglesias y Minería, vinculada ao Comboni Vivat International, Franciscans International Serviço Interfranciscano de Justiça e Paz (Sinfrajupe).

O Cimi ainda terá outras duas incidências em “Debates Gerais”: um sobre racismo, discriminação racial, xenofobia e formas relacionadas de intolerância; outro sobre situações que requerem a atenção do Conselho. Neste caso, o Cimi denunciará, novamente, a chacina de indígenas Chiquitano, na fronteira entre Brasil e Bolívia, que segue impune.