Em nota, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) repudia violência contra manifestação pacífica nesta quinta (10)
Indígenas foram alvo de ação policial em frente ao Congresso Nacional durante protesto contra a Lei 14.701 e a Mesa de Conciliação; a polícia usou bombas de luz e som e de gás lacrimogêneo
Apib divulgou uma nota repudiando a violência do Congresso anti-indígena, cometida pelo DPOL e pela PM-DF durante a marcha “A Resposta Somos Nós”. Foto: Richard Wera | Apib
Na noite desta quinta-feira (10), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou uma nota repudiando a violência do Congresso anti-indígena, cometida pelo Departamento de Polícia Legislativa (DPOL) e pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) durante a marcha “A Resposta Somos Nós”.
No final da tarde, indígenas foram alvo de ação policial em frente ao Congresso Nacional, durante protesto contra a Lei 14.701/2023 e a Mesa de Conciliação do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. A polícia usou bombas de luz e som e gás lacrimogêneo. Alguns indígenas desmaiaram e tiveram falta de ar em decorrência do gás e precisaram de atendimento. “Lamentamos o uso desnecessário de substâncias químicas contra os manifestantes, mulheres, idosos, crianças e lideranças tradicionais”, destaca a nota.
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Lideranças relatam que o protesto era pacífico e que os indígenas que desceram em direção ao Congresso apenas portavam instrumentos ritualísticos, utilizados em cantos e rezas. Na nota, a Apib assegura: “temos evidências de que os atos fazem parte de um contexto de violência institucional disseminada contra os povos indígenas”. Descreve, ainda, uma “manifestação de cunho racista e de incitação à violência” proferida por um participante não-identificado da reunião convocada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) no dia anterior, para organizar a marcha.
A manifestação foi parte da programação da 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) que reúne mais de sete mil indígenas em Brasília nesta semana. Neste ano, uma das principais pautas da mobilização é a luta contra a Lei 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal, e contra a mesa de conciliação criada no STF sob a justificativa de pacificar os conflitos envolvendo a lei. Os povos originários cobram o fim da mesa e pedem que a lei seja declarada inconstitucional pela Suprema Corte.
Leia a nota na íntegra:
Apib repudia atos de violência do Congresso anti-indígena
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) repudia de forma veemente os atos de violência do Congresso anti-indígena, cometidos pelo Departamento de Polícia Legislativa (DPOL) e pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na tarde desta quinta-feira, 10, durante a marcha “A Resposta Somos Nós”, que faz parte da programação do Acampamento Terra Livre (ATL).
O Congresso, além de aprovar leis inconstitucionais, ataca os povos indígenas e seus próprios deputados. A deputada indígena Célia Xakriabá (PSOL) e várias pessoas ficaram feridas ao serem recebidas com bombas de gás de pimenta e efeito moral, no local que deveria ser a casa da democracia. Lamentamos o uso desnecessário de substâncias químicas contra os manifestantes, mulheres, idosos, crianças e lideranças tradicionais.
Temos evidências de que os atos fazem parte de um contexto de violência institucional disseminada contra os povos indígenas. Ontem, durante reunião convocada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), para tratar da organização da marcha do dia de hoje, um participante não-identificado proferiu manifestação de cunho racista e de incitação à violência: “deixa descer logo… deixa descer e mete o cacete se fizer bagunça”. Conforme registrado em gravação obtida por solicitação da APIB após a reunião, a fala foi proferida por um provável agente das forças de segurança.
Hoje, o acesso ao gramado do Congresso Nacional por parte dos manifestantes ocorreu de forma espontânea, sem qualquer ato de violência, depredação ou rompimento de barreira. A APIB reforça o caráter pacífico e democrático da manifestação, que reuniu mais de 7 mil lideranças indígenas de diferentes povos de todo o país.
A mobilização teve como objetivo a defesa de direitos constitucionais e o fortalecimento do diálogo com os Poderes da República. O Acampamento Terra Livre é realizado há mais de 20 anos na capital federal, sempre com forte organização, compromisso e respeito às instituições democráticas. Ao longo dessas mais de duas décadas, o movimento indígena sempre colaborou e continuará colaborando para garantir que o evento ocorra de forma tranquila e segura.
Acampamento Terra Livre 2025
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Brasília, 10 de abril de 2025
