Tag archive for Congresso Nacional

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  Senado aprova a PEC 48/2023 do marco temporal

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  Momento gravíssimo: CNBB chama atenção para votação e julgamento sobre a Lei do Marco Temporal

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  O julgamento dos direitos indígenas pelo STF e a vedação de retrocesso

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  Pela vida dos povos indígenas e pela democracia: STF julga a Lei do Marco Temporal

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  Povos e Comunidades Tradicionais publicam Carta-Denúncia sobre a violência e a impunidade

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  Povos Tradicionais denunciam a arqueologia dos massacres e a impunidade

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  Nota do Cimi contra a PEC da Blindagem e a anistia aos golpistas, iniciativas infames e vergonhosas

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  Nota do Cimi: a responsabilização de um projeto repressivo e antidemocrático

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  IV Marcha das Mulheres Indígenas reúne mais de 5 mil mulheres indígenas em Brasília e lança documento final...

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  Nota do Cimi: Projeto de Lei 2159/2021, o PL da Devastação Ambiental, é aprovado pelo Congresso Nacional