Tag archive for Lei do Marco Temporal

• 

  Conjuntura indigenista em 2025: travas estruturais à efetivação dos direitos fundamentais dos povos indígenas no Brasil

• 

  Vitória contra o marco temporal: luta persistente e vigília diante de retrocessos

• 

  STF suspende julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”

• 

  STF e direitos indígenas: quando haverá justiça aos povos originários?

• 

  Momento gravíssimo: CNBB chama atenção para votação e julgamento sobre a Lei do Marco Temporal

• 

  O julgamento dos direitos indígenas pelo STF e a vedação de retrocesso

• 

  Pela vida dos povos indígenas e pela democracia: STF julga a Lei do Marco Temporal

• 

  Povos indígenas do Amazonas estão em Brasília para cobrar demarcações e a inconstitucionalidade da Lei 14.701...

• 

  Nota do Cimi: Atos administrativos de demarcação são fruto incontestável da luta permanente dos povos indígenas...

• 

  CNDH declara estado de sistemática violação dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil e exige ações do...