Tag archive for Lei 14.701/2023

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  Política indigenista inversa: como manobras jurídicas e interesses econômicos tentam restringir o direito originário

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  Em encontro nacional na Bahia, lideranças indígenas afirmam: “nossas retomadas são sagradas e imparáveis”

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  STF reafirma inconstitucionalidade do marco temporal, mas julgamento da Lei 14.701 impõe contradições

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  Vitória contra o marco temporal: luta persistente e vigília diante de retrocessos

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  STF suspende julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”

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  Momento gravíssimo: CNBB chama atenção para votação e julgamento sobre a Lei do Marco Temporal

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  Pela vida dos povos indígenas e pela democracia: STF julga a Lei do Marco Temporal

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  COP30: Cimi defende demarcação de terras indígenas, denuncia falsas soluções e reivindica rupturas sistêmicas contra o colapso climático...

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  CNDH declara estado de sistemática violação dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil e exige ações do...

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  Contra a PEC do marco temporal: um chamado cristão à justiça e à vida