Tag archive for Lei 14.701/2023

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  Indígenas enfrentam impasse sobre direitos e STF pode rever decisão do julgamento da Lei 14.701/2023

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  Nota pública: Cimi repudia tentativa de anular demarcações e desmontar política indigenista

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  Nota técnica: julgamento do STF que inicia nesta sexta pode consolidar “grave esvaziamento” dos direitos territoriais indígenas...

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  Política indigenista inversa: como manobras jurídicas e interesses econômicos tentam restringir o direito originário

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  Em encontro nacional na Bahia, lideranças indígenas afirmam: “nossas retomadas são sagradas e imparáveis”

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  STF reafirma inconstitucionalidade do marco temporal, mas julgamento da Lei 14.701 impõe contradições

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  Vitória contra o marco temporal: luta persistente e vigília diante de retrocessos

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  STF suspende julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”

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  Momento gravíssimo: CNBB chama atenção para votação e julgamento sobre a Lei do Marco Temporal

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  Pela vida dos povos indígenas e pela democracia: STF julga a Lei do Marco Temporal