06/11/2024

Povos indígenas de Roraima intensificam mobilização contra PEC 48 e reivindicam presença de senador, autor da proposta

Além da presença do senador Hiran Gonçalves (PP/RR), a mobilização, que já dura nove dias, busca a derrubada de medidas parlamentares anti-indígenas como a PEC 48 e a Lei 14701

Povos Indígenas de Roraima intensificam mobilização contra PEC 48 e reivindicam presença de senador, autor da proposta. Foto: Amarildo Wai-Wai (Rede Wakywaa)

Por Assessoria de Comunicação do Conselho Indígena de Roraima

Há nove dias mobilizados na comunidade Sabiá, localizada na Terra Indígena (TI) São Marcos, às margens da BR 174, povos indígenas de Roraima enviam carta às autoridades públicas e reivindicam presença do senador Hiran Gonçalves (PP/RR), autor da Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) 48/2023, que busca instituir a tese do marco temporal na Constituição Federal de 1988. A BR 174 é uma das principais rodovias do estado e faz fronteira com a Venezuela.

De cocares, pinturas, trajados de vestimentas tradicionais, cantos e danças tradicionais, lideranças indígenas, jovens, mulheres e crianças, intensificaram nesta quarta-feira (6), a mobilização.

O movimento iniciou no último dia 29, quando estava prevista para o dia seguinte (30), a discussão da PEC 48 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado Federal. A proposta não foi pautada, porém, há movimentações para que ela seja discutida na próxima sessão.

“Nossa mobilização é um ato de resistência e uma demonstração do nosso direito de existir”

Dois mil indígenas do estado de Roraima se reúnem em mobilização contra PEC 48 e Lei 14.701 . Foto: Amarildo Wai-Wai (Rede Wakywaa)

Nesse contexto, as lideranças indígenas de Roraima enviaram uma carta a autoridades públicas, como o presidente da República, Lula da Silva, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o relator da mesa de conciliação da lei 14.701, Gilmar Mendes, e aos parlamentares.

Na carta, os indígenas reforçam que a mobilização é um ato de resistência e demonstram o direito de existir. “Nossa mobilização é um ato de resistência e uma demonstração do nosso direito de existir. Nossa luta não é apenas uma questão de sobrevivência física, é também uma questão de preservação de nossos valores, nossa cultura e nossa dignidade. E, por isso, não nos calaremos enquanto nossos direitos e nossos territórios estiverem ameaçados, sendo invadidos e nosso povo massacrado. Nossa voz é a voz viva da Terra, dos rios e das florestas. E ela não será silenciada”, diz o trecho.

As lideranças pedem ainda o arquivamento da PEC 48, da Lei 14.701 e outras propostas de lei que violam os direitos indígenas. “Diante dessa ofensiva, reivindicamos a suspensão imediata da Lei 14.701/2023, o arquivamento definitivo das PECs e PLs que ameaçam nossa existência, nossos direitos e nossos territórios”, reivindicam, pedindo também respeito à Constituição, aos tratados internacionais e demais instâncias que garantem os direitos dos povos.

Participam da mobilização, aproximadamente 2 mil indígenas de várias regiões do estado

ovos Indígenas de Roraima intensificam mobilização contra PEC 48 e reivindicam presença de senador, autor da proposta. Foto: Amarildo Wai-Wai (Rede Wakywaa)

O movimento reforça também o pedido de diálogo com as autoridades, sobretudo com o senador Hiran Gonçalves, que até o momento se recusa a atender a demanda dos povos de Roraima.

O movimento fez um novo bloqueio na BR, onde pretende permanecer ao longo do dia. ” Não vamos sair daqui, enquanto a PEC e a lei não for suspensa no Senado e no Supremo. Não vamos negociar nossos direitos”, alertam as lideranças.

Participam da mobilização, aproximadamente 2 mil indígenas de várias regiões do estado, dos povos indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Sapará, Ingarikó, Patamona e Wai-Wai.

Além do Acampamento Terra Livre (ATL) na Bahia, Roraima é o único estado que permanece em mobilização.

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