Tag archive for PEC 48/2023

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  STF suspende julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”

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  Senado aprova a PEC 48/2023 do marco temporal

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  STF e direitos indígenas: quando haverá justiça aos povos originários?

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  O julgamento dos direitos indígenas pelo STF e a vedação de retrocesso

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  Pela vida dos povos indígenas e pela democracia: STF julga a Lei do Marco Temporal

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  Contra a PEC do marco temporal: um chamado cristão à justiça e à vida

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  Indígenas denunciam pressão sobre seus direitos e território causados pela Lei 14.701 do marco temporal, em Rondônia...

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  Movimento Indígena de Roraima realiza mais uma mobilização histórica no V Acampamento Terra Livre-RR

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  Bancada Evangélica ataca os povos indígenas no Congresso Nacional

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  Povos indígenas de Roraima intensificam mobilização contra PEC 48 e reivindicam presença de senador, autor da proposta...