Indígenas realizam a segunda edição do Levante pela Terra essa semana entre os dias 24 e 28 de junho. Instalado no Complexo Cultural Funarte, em Brasília (DF), o acampamento espera receber cerca de 500 indígenas dos mais diversos povos do Brasil até a sexta-feira (28).

Com os motes “Não Existe Democracia Sem Demarcação dos Territórios” e “Sem Demarcação não há Exportação”, a retomada das demarcações das terras indígenas e a declaração de inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, que fixa tanto o marco temporal como outras normas de impedimento à demarcação de terras indígenas, estão entre as pautas elencadas pelos indígenas. Até o momento, a mobilização reúne indígenas dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani kaiowá, Guarani Nhandeva, Guarani Mbya, Huni Kuin e Tukano.

“Não existe democracia sem demarcação dos territórios”

“O objetivo da manifestação é deixar um recado dos povos indígenas ao Estado brasileiro. Nossa luta é incansável contra a Lei 14.701, que está travada no Supremo Tribunal Federal”, afirma Kretã Kaingang, um dos coordenadores do Levante pela Terra.

Durante a plenária de abertura, realizada na tarde de segunda (24), lideranças e organizações indígenas e indigenistas rememoraram a primeira edição do evento, em 2021. A mobilização teve uma importância histórica para derrubada da tese do marco temporal, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro do ano passado.

“O objetivo da manifestação é deixar um recado dos povos indígenas ao Estado brasileiro, nossa luta é incansável contra a Lei 14.701”

“Há nesse momento, no Congresso Nacional, trâmites de leis anti-indígenas da bancada ruralista, e nós enquanto raízes dessa terra devemos nos posicionar”, completa Kretã Kaingang, que também foi um dos fundadores da primeira edição do Levante.

O Levante evidencia a luta indígena, mesmo diante das inúmeras tentativas de retrocesso promovidas pelo Congresso Nacional. “Para nós mulheres indígenas, estarmos aqui para dizer que não dá mais pra ficar de braços cruzados. Cadê a democracia desse país que não respeita os nossos direitos? Ou vocês cumprem o dever de vocês ou o Brasil vai parar. Nós não vamos engolir essa lei que vocês estão inventando”, cobra Ângela Kaingang, em diálogo com representantes do Estado brasileiro, no acampamento.

“Há nesse momento, no Congresso Nacional, trâmites de leis anti-indígenas da bancada ruralista, e nós enquanto raízes dessa terra devemos nos posicionar”

“Estamos aqui para defender o nosso direito e a nossa terra. Até o momento, a gente não recebeu nenhuma resposta do que foi prometida pelo governo federal, por isso chamamos o acampamento de Levante pela Terra”, explica Simão Guarani Kaiowá liderança da Aty Guasu.

A mobilização, deste ano, segundo Luis Ventura, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), “é absolutamente fundamental para derrubada da Lei 14.701. Enquanto ela estiver em vigência, será um empecilho enorme pra demarcação das terras indígenas”, considerou o secretário.

“O Levante evidencia a luta indígena, mesmo diante das inúmeras tentativas de retrocesso promovidas pelo Congresso Nacional”

A manhã do segundo dia do Levante pela Terra foi dedicada à análise de conjuntura da política indigenista no Brasil. Os desafios enfrentados pelos povos indígenas com a vigência da Lei 14.701, conhecida como “Lei do Marco Temporal”, foram levantados como uma das principais preocupações.

A lei, que possui a tese do marco temporal como uma das principais ameaças aos direitos dos povos indígenas, ignora a decisão dada pelo STF em setembro do ano passado. Na ocasião, a Suprema Corte afastou a tese do marco temporal como critério para demarcação das terras indígenas. Mesmo assim, o Congresso Nacional promulgou a lei no final do ano passado em uma disputa de força com o STF.

“A Suprema Corte já afastou a tese do marco temporal como critério para demarcação das terras indígenas”

Para os indígenas, a declaração da inconstitucionalidade da Lei pelo STF é urgente e de caráter emergencial. “Nós estamos aqui pra enfrentar essa lei. Vamos mostrar que somos indígenas de resistência”, afirmou Simão Guarani Kaiowá, coordenador da Aty Guasu.

Ao longo da semana, como parte da programação do Levante pela Terra 2024, estão previstas plenárias, atos e marchas em Brasília. A diversidade dos cantos, danças e ritos sagrados animam a luta e a força dos povos originários.

Aos que desejam contribuir com a luta dos povos indígenas, a organização do Levante está com uma campanha de arrecadação de recursos e doações na página oficial do Levante Pela Terra @levantesbrasil no Instagram. Para maiores informações acesse a publicação na página.

 

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Cimi Nacional (@cimi_conselhoindigenista)