Tag archive for Supremo Tribunal Federal (STF)

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  Em encontro nacional na Bahia, lideranças indígenas afirmam: “nossas retomadas são sagradas e imparáveis”

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  TRF-3 condena União a indenizar indígena baleado em operação de reintegração de posse na TI Buriti...

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  Vitória contra o marco temporal: luta persistente e vigília diante de retrocessos

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  STF suspende julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”

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  Senado aprova a PEC 48/2023 do marco temporal

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  STF e direitos indígenas: quando haverá justiça aos povos originários?

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  Momento gravíssimo: CNBB chama atenção para votação e julgamento sobre a Lei do Marco Temporal

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  Pela vida dos povos indígenas e pela democracia: STF julga a Lei do Marco Temporal