Tag archive for Supremo Tribunal Federal (STF)

• 

  STF rejeita embargos declaratórios de fazendeiro e assegura o direito originário à terra aos indígenas da TI Arroio...

• 

  Lideranças Pataxó da Aldeia Cahy Pequi vivem sob ataques e ameaças de empreendedores

• 

  Marco temporal contribui para “processo de extermínio dos povos indígenas”, afirma Ivo Makuxi na ONU

• 

  Povos indígenas pedem a Moraes que devolva voto vista sobre demarcações ao STF e diga não ao marco...

• 

  Julgamento no STF suspenso: Nunes Marques vota por anistiar invasões de terras indígenas antes de 1988, Moraes pede...

• 

  Em voto histórico, Fachin posiciona-se contra marco temporal e reafirma: direitos indígenas são originários

• 

  Mulheres indígenas dizem não à violência de gênero dentro dos territórios e ao marco temporal...

• 

  Confira as sustentações orais favoráveis aos povos indígenas no julgamento sobre demarcação de terras no STF...

• 

  STF retoma julgamento histórico sobre o “marco temporal” nesta quarta, 1º de setembro

• 

  Em ato simbólico, povos indígenas denunciam agenda anti-indígena do governo federal e do Congresso