Tag archive for Supremo Tribunal Federal (STF)

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  Brasília comanda avanços de garimpos e desmatamentos no Brasil – Parte V

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  STF rejeita embargos declaratórios de fazendeiro e assegura o direito originário à terra aos indígenas da TI Arroio...

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  Lideranças Pataxó da Aldeia Cahy Pequi vivem sob ataques e ameaças de empreendedores

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  Marco temporal contribui para “processo de extermínio dos povos indígenas”, afirma Ivo Makuxi na ONU

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  Povos indígenas pedem a Moraes que devolva voto vista sobre demarcações ao STF e diga não ao marco...

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  Julgamento no STF suspenso: Nunes Marques vota por anistiar invasões de terras indígenas antes de 1988, Moraes pede...

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  Em voto histórico, Fachin posiciona-se contra marco temporal e reafirma: direitos indígenas são originários

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  Mulheres indígenas dizem não à violência de gênero dentro dos territórios e ao marco temporal...

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  Confira as sustentações orais favoráveis aos povos indígenas no julgamento sobre demarcação de terras no STF...

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  STF retoma julgamento histórico sobre o “marco temporal” nesta quarta, 1º de setembro