Tag archive for STF

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  Os 20 anos do Acampamento Terra Livre e a urgência da demarcação das terras indígenas

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  A superação do marco temporal na Constituinte de 1988, a mobilização dos povos e o inconformismo dos derrotados...

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  Indígenas fazem mobilização contra Lei do Marco Temporal em frente ao STF

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  Povo Karipuna é recebido pelo ministro Edson Fachin e pede que STF declare Lei 14.701 inconstitucional

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  Nota do Cimi: é urgente que a Lei 14.701, decreto de extermínio dos povos indígenas, seja declarada inconstitucional

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  O marco temporal não saiu de pauta

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  Uma análise da tese jurídica contra o marco temporal definida pelo STF

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  Moção do Cimi sobre o julgamento do STF e a aprovação do PL 2903

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  Nota conjunta sobre as teses jurídicas apresentadas no julgamento do Marco Temporal

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  As teses periféricas pendentes de análise pelo STF depois da inconstitucionalidade do marco temporal