Tag archive for STF

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  Semana de mobilização Pataxó e Tupinambá: sem demarcação, povos prometem continuar luta nos territórios

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  Presidente do Cimi se dirige à ONU e apela para que o STF volte ao que foi decidido...

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  Povo Tremembé de Almofala enfrenta no TRF-5 batalha contra anulação de procedimento demarcatório

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  O Estado, o Agro e a desconfiguração dos direitos indígenas: notas sobre a atual conjuntura da política indigenista...

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  Indígenas se retiram de “conciliação forçada” sobre Lei 14.701 no STF e afirmam que direitos são inegociáveis...

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  Direitos indígenas são indisponíveis e insubmissos a conciliações

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  Gilmar Mendes foge da regra e submete direitos indígenas à negociação

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  Lei 14.701 intensifica conflitos e recrudesce cerco inumano contra comunidades indígenas no oeste do Paraná

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  Seguem os ataques: criminosos cercam, atiram e provocam incêndios em retomadas Ava Guarani, Guarani Kaiowá e Kaingang

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  “Não cabe conciliação quanto a direitos fundamentais”, diz Cimi ao STF sobre marco temporal em semana violenta...