Tag archive for PL 2903/2023

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  Em moção direcionada a Lula, mulheres cerratenses pedem veto integral ao PL 2903/2023

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  Coletivos de organizações sociais analisam pautas socioambientais

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  Em documento, Comissão Guarani da Verdade solicita ao presidente Lula veto total do PL 2903/2023

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  Lideranças indígenas pedem ao presidente Lula que vete o PL 2903 do marco temporal

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  Moção do Cimi sobre o julgamento do STF e a aprovação do PL 2903

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  PL 2903/2023: senadores afrontam STF e aprovam proposição contrária aos direitos originários

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  Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais encerra com vitória dos povos indígenas

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  Nota conjunta: PL 2903 é inconstitucional e tramitação deve aguardar julgamento do STF sobre direitos territoriais indígenas

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  Nota técnica: PL 2903 é inconstitucional na forma e no conteúdo, ataca direitos indígenas e afronta STF

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  Luta continua: PL 2903 é aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado