Tag archive for Marco Temporal

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  Marco temporal e teses periféricas no julgamento do STF sobre terras indígenas

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  Demarcação das terras indígenas e a inconstitucionalidade da indenização pela terra nua

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  Egydio Schwade: Gilmar Mendes na contramão da história

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  Encontro debate a violência histórica contra o povo Xetá e a necessidade de reparação, no Oeste do Paraná...

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  Com votos de Barroso e Zanin, STF já soma placar de 4 a 2 contra marco temporal

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  Povos indígenas se mobilizam em Brasília para acompanhar julgamento do STF sobre demarcações, retomado nesta quarta (30)...

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  Indenização por terra nua em demarcações é inconstitucional

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  Marcelo Zelic: Comissão Nacional Indígena da Verdade, uma emergência civilizatória

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  Cimi lança minidocumentário sobre conflitos e violência contra indígenas em Dourados (MS)

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  Nota técnica: PL 2903 é inconstitucional na forma e no conteúdo, ataca direitos indígenas e afronta STF