Tag archive for Convenção 169 da OIT

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  Comissão Guarani Yvyrupa cobra demarcação dos territórios e faz um chamado ao cuidado com a floresta e os...

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  MPF pede cancelamento urgente de processos minerários em 48 terras indígenas no Pará

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  Comunicado do povo Munduruku: “Somos contra o garimpo e mineração em terra indígena”

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  Resolução aprovada pelo CNJ é marco para o tratamento jurídico-penal de pessoas indígenas no Brasil

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  Cimi repudia oferta das terras indígenas para mineração internacional

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  Ministério Público Federal defende inconstitucionalidade da Medida Provisória 870

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  A detenção de Teresa Gimenes Guarani Mbya pela Guarda Municipal de POA e o direito à diferença

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  O que conclui e recomenda ao Brasil a Relatora Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos...