Tag archive for Constituição Federal de 1988

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  Movimento indígena convoca mobilizações contra a PEC 48

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  Organizações indígenas e indigenistas denunciam violações da Lei 14.701 a Representante Especial da União Europeia

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  A necessidade de dizer o óbvio: Lei 14.701 deve ser declarada inconstitucional

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  ALERTA: Congresso Nacional viola recomendação da RPU sobre o marco temporal

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  Indígenas voltam a Brasília para acompanhar julgamento do caso de repercussão geral sobre direitos originários, no STF...

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  Marco temporal e a consagração da violência contra os povos indígenas: uma disputa de memórias...

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  Direito indígena: cláusula pétrea

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  Maioria dos deputados federais insiste em inviabilizar demarcação de terras indígenas por meio de projeto de lei...

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  Em Brasília, indígenas venezuelanos pedem apoio para assegurar direitos previstos na Constituição

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  Comunidades indígenas retomam terra ancestral excluída do processo de homologação da TI Manoá-Pium