Informe no 788: Confronto entre índios e madeireiros no Maranhão termina em morte de Guajajara

Informe no 788

– Confronto entre índios e madeireiros no Maranhão termina em morte de Guajajara

– Realizada Assembléia dos povos Tupinikim e Guarani para discutir acordo a ser firmado com Aracruz

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Confronto entre índios e madeireiros no Maranhão termina em morte de Guajajara

Na segunda-feira (15/10) um grupo de 15 homens armados invadiram, às seis horas da manhã, a aldeia Lagoa Comprida, na terra indígena Araribóia, no município de Amarante, região centro-oeste do Maranhão. Mataram Tomé Guajajara, de 60 anos e deixaram dois baleados: Madalena Paulino Guajajara, baleada no pescoço, e Antônio Paulino Guajajara, com um tiro no braço direito.

Segundo informações do chefe de posto da Fundação Nacional do Índio (Funai) na área, os invasores já chegaram atirando contra os indígenas, cinco deles foram feitos reféns e levados a um campo de futebol, onde foram ameaçados com tiros para o alto. Tomé Guajaja reagiu baleando um madeireiro e foi morto com 6 tiros. Logo depois, os invasores fugiram ameaçando voltar e matar todos.

A ação foi uma represália dos madeireiros contra os Guajajara que, no início de setembro, apreenderam um caminhão madeireiro que transitava dentro da terra indígena. Na mesma semana os madeireiros procuraram os indígenas e tentaram recuperar o caminhão oferecendo mil reais. Os indígenas se recusaram a negociar e comunicaram o fato à Funai. Mesmo sabendo da apreensão do caminhão pelos indígenas e do risco de conflito que isso representava a Funai deixou que passasse mais de um mês sem que nenhuma providência fosse tomada.

Missionários do Cimi que foram até a aldeia, encontraram a comunidade abandonada. “Não há ninguém da Funai e a polícia federal esteve lá, mas já saiu”, disse um dos missionários. Eles relataram que os índios estão apavorados e que, com o perigo de um novo ataque, muitos fugiram para a cidade. “Uma mulher ficou tão desesperada que se escondeu na mata com o filho recém-nascido e só foi encontrada dois dias depois”. A equipe do Cimi na região avalia que se não for tomada nenhuma medida de proteção à comunidade, a tendência é que o conflito se acirre ainda mais com conseqüências desastrosas.

Já é antiga a situação de conflito entre povos indígenas e madeireiros na terra indígena Araribóia. Desde o início da década de 1980 essa terra sofre com a invasão e a exploração madeireira. Segundo informações da comunidade da aldeia Lagoa Comprida, no ano de 2002 o indígena Kelé Apolinário, 55 anos, morador da aldeia Abraão (localizada na mesma terra indígena) foi encontrado morto dentro da mata. Os índios suspeitam que a morte aconteceu em decorrência da ação de madeireiros, mas o caso nunca foi investigado.

Na mesma terra, indígenas do Povo Awá Guajá também sofrem com a exploração madeireira. Em 2003 o corpo de um indígena desse povo foi encontrado na mata. A suspeita dessa vez é de que ele teria morrido de sede já que as fontes de água da região estão secando em função do desmatamento provocado pela ação das madeireiras.

Os dois indígenas baleados foram atendidos e estão na aldeia. Não correm risco de vida.

Cimi – Regional Maranhão

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Realizada Assembléia dos povos Tupinikim e Guarani para discutir acordo a ser firmado com Aracruz

Cerca de 300 indígenas, de sete aldeias Tupinikim e Guarani, estiveram presentes à Assembléia que aconteceu terça-feira (16/10), na aldeia Caieiras Velha, município de Aracruz, estado do Espírito Santo. A Assembléia contou com a participação do presidente da Fundação Nacional do Índio – Funai, Márcio Meira, e foi realizada para discutir pontos referentes ao acordo a ser firmado entre os povos indígenas, o governo brasileiro e a empresa Aracruz Celulose no sentido de promover a desintrusão e reocupação das terras indígenas Tupinikim e de Comboios, invadidas pela empresa desde a década de 1960.

As propostas apresentadas à Assembléia foram elaboradas em reuniões anteriores em Brasília, mediadas pelo Ministério Público Federal, que contou com a presença de lideranças indígenas e de representantes da Aracruz, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério da Justiça.

Um fator apontado pelos índios foi a participação de membros das comunidades, indicados por eles, para trabalhar como assistentes técnicos no estudo etno-ambiental, coordenado pela Funai, a ser realizado na área. O estudo vai revelar os danos causados pelo plantio do eucalipto e apontar projetos de recuperação dos territórios, como forma de compensar a degradação ambiental, e de auto- sustentação das comunidades. “A Aracruz vai retirar o eucalipto e nós vamos fazer o que com a área degradada e sem serviço?”, indagou o cacique da aldeia de Caieiras Velha, José Cesenando. O estudo tem como objetivo dar resposta a questões como esta.

Segundo os termos firmados em reuniões anteriores, a Aracruz se comprometerá a financiar a execução de parte dos projetos ambientais e de sustentabilidade e o restante ficará sob responsabilidade do governo federal. Os indígenas querem garatias de que o governo cumprirá sua parte: “a dúvida das comunidades é se o governo vai assumir todas as responsabilidades, pois o desmatamento e os danos causados pela Aracruz são muito grandes”, afirmou o cacique.

De acordo com ele a situação atual das comunidades é muito precária. “Não temos do que viver. Vivíamos do marisco que agora tá proibido coletar; o feijão chegou tarde pra gente plantar e, na cidade, nenhum índio consegue emprego por conta da campanha que a Aracruz fez contra a gente”, revela. Nesse sentido, a Assembléia reivindicou a liberação imediata de recursos pelo governo, logo após a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a serem empregados em projetos sociais emergenciais de assistência aos povos indígenas.

Outro ponto garantido durante a Assembléia foi a participação indígena em todo o procedimento a ser executado. Assim, não só o estudo étnico-ambiental, mas também o processo de demarcação das terras e a elaboração dos projetos de recuperação ambiental e de sustentabilidade serão acompanhados por índios Tupinikim e Guarani.

A Assembléia propôs como data da próxima reunião entre indígenas, representantes da Aracruz e governo federal,  para discutir o pontos do acordo do TAC que será elaborado pelos advogados das partes, o dia 30 de outubro.

As terras Tupinikim e de Comboios totalizam uma área de 18.027 hectares e foram declaradas como de ocupação tradicional indígena em portarias publicadas no dia 28 de agosto, pelo Ministério da Justiça.

Brasília, 18 de outubro de 2007

www.cimi.org.br

Conselho Indigenista Missionário

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Índios e terroristas no Mato Grosso do Sul

Moradia para os Guarani

Resultado da solidariedade de pessoas e entidades, a iniciativa da Ação Solidária Madre Cristina está possibilitando que indígenas Guarani acampados em beiras de estrada possam ter melhores condições de moradia no Rio Grande do Sul. Até o final do ano, a organização deve construir 32 casas de madeira para indígenas das aldeias de Petim, em Guaíba, e de Passo Grande, em Barra do Ribeiro, a pouco mais de 27 km e de 56 km de Porto Alegre (RS), respectivamente. As famílias estão em regiões de conflito, já que consideram as áreas como tradicionais e lutam, há 27 anos na Aldeia de Petim e há 15 anos na Aldeia de Passo Grande, para que sejam demarcadas pelo governo federal.

A idéia de construir casas para as famílias partiu de uma parceria entre o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Ação Solidária Madre Cristina. As duas organizações realizaram um jantar no mês de maio para arrecadar fundos. Também receberam contribuições financeiras da Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e de um casal de juristas que não quis se identificar. Cada casa, que é feita de madeira de eucalipto, custa em torno de R$ 2,9 mil.

O cacique Mariano, da Aldeia de Passo Grande, relata que a vida das famílias indígenas é muito penosa nas beiras de estrada. Eles vivem em barracos de lona e de plástico, pois na região há pouca taquara e bambu, que são utilizados para a confecção de artesanato. “Por isso é que precisamos de casas de madeira, como a dos brancos. Com essas casas, ficaremos resguardados dos temporais de vento e de chuva. Sofremos muito nesse acampamento, mas é o lugar que temos para morar”, diz.

Os indígenas de Passo Grande estão vivendo há 15 anos na beira da BR-116, pouco antes da entrada de Barra do Ribeiro. Mariano conta que eles viviam em São Miguel das Missões, reduto indígena no Rio Grande do Sul, mas vieram para a Capital por não terem terra onde plantar. Agora no local eles têm um terreno de cerca de 1,5 are, que foi doado por um agricultor da região, onde plantam produtos para a subsistência, como milho, melancia e aipim. No entanto, a comida produzida não é suficiente para as oito famílias que vivem na aldeia. Os indígenas também confeccionam cestos de taquara e vendem na beira da estrada como forma de agregar renda, mas o dinheiro arrecadado é pouco.

“O branco ajuda muito pouco. A alimentação, que ganhávamos do governo do Estado, parou de nos ser fornecida por falta de dinheiro e também porque ainda não temos terra demarcada. Mas o governo federal também não devolve a terra que era nossa”, reclama Mariano. Os indígenas recebem, ainda, assistência médica prestada pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que faz visitas periódicas às aldeias.

Integração

O projeto das casas da Ação Solidária Madre Cristina não somente ajuda os indígenas, como gera renda e trabalho e integra as lutas dos povos branco e índio. As casas estão sendo construídas através das frentes de trabalho do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) do Rio Grande do Sul. Cada casa emprega quatro famílias de trabalhadores do Movimento e conta também com o mutirão dos índios de várias aldeias da região.

Além do emprego, outro ponto positivo é a integração de povos que, apesar de diferentes culturalmente, possuem objetivos parecidos. Indígenas e desempregados lutam para que tenham melhores condições de vida e que as peculiaridades culturais de cada um seja respeitada. “Para nós, do MTD, é um orgulho construir as casas para os índios. É importante que nos unamos e ajudemos outras pessoas que também precisam. Além disso, a luta dos indígenas e dos desempregados é muito parecida e somente através da união é que conseguiremos melhores condições de vida“, opina Edson Vanderlei, morador do Belo Monte, assentamento rururbano do MTD em Eldorado do Sul, região metropolitana.

A arquitetura dos casas também respeita a vontade e a cultura dos Guarani. A disposição das janelas, portas e dos cômodos é discutida com cada família que irá morar na casa. Até o momento, foram construídas duas casas, cada em uma das aldeias. Na Aldeia de Petim devem ser construídas 5 casas ao todo, e na de Passo Grande, 4 casas.

Isnar Vieira Borges, integrante da Ação Solidária Madre Cristina, espera que as casas sejam realmente temporárias. “O objetivo do projeto é melhorar a vida dos indígenas enquanto esperam a demarcação de suas terras, que esperamos que seja logo”, diz. Isnar espera que o projeto com os indígenas de Petim e Passo Grande seja o primeiro de muitos outros que possam ser implementados. “Queremos provocar na sociedade civil o espírito solidário, que as pessoas se  mobilizem e apóiem o projeto, praticando assim a solidariedade e melhorando a vida do povo”, afirma.  

Para mais informações sobre o projeto das casas para indígenas ou doações pode-se entrar em contato com a Ação Solidária Madre Cristina, pelo correio eletrônico [email protected] ou pelo telefone (51) 3228 0211.

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Ecumenismo segundo o Documento de Aparecida

Por Paulo Suess

Assessor Teológico do Cimi

Nos últimos 40 anos, o magistério latino-americano e a prática pastoral da Igreja Católica têm insistido no diálogo ecumênico.[1] O ecumenismo, a relação fraterna entre todos aqueles que adoram Deus como Pai e “que foram regenerados pelo batismo” [228], não é algo optativo entre especialistas, mas é “irreversível”[2] e “irrenunciável para o discípulo e missionário”. O contrário seria um “escândalo” e um “atraso no cumprimento do desejo de Cristo” [227] (cf. UR 1, SD 132).

Aparecida segue no diálogo ecumênico as linhas mestras do Vaticano II e assume o magistério latino-americano das Conferências anteriores [cf. 231]. O Credo comum da fé cristã “no Deus uno e trino, no Filho de Deus encarnado, nosso Redentor e Salvador” nos permite dar “o testemunho da nossa esperança” ao mundo e nossa “cooperação no campo social” (UR 12). Aparecida “insiste no caráter trinitário e batismal do esforço ecumênico, onde o diálogo emerge como atitude espiritual e prática, num caminho de conversão e reconciliação” [228].

A unidade dos discípulos missionários é unidade na “comunhão no Espírito Santo” (2Cor 13,13), no plural dos dons, das vocações e dos significados históricos [155].

O Espírito Santo é não só o protagonista da missão, mas também o promotor da unidade na diversidade das culturas e do diálogo ecumênico a partir de um Credo trinitário comum com seus desdobramentos históricos diferenciados. Guiado pelo Espírito Santo, o movimento ecumênico produziu muitos frutos: “favorece a estima recíproca, convoca a escuta comum da palavra de Deus e chama aos que se declaram discípulos e missionários de Jesus Cristo à conversão” [232].

A unidade dos cristãos será um “dom do Espírito Santo” [230], um dom que envolve oração, participação e partilha dos agraciados. Em sintonia com o Vaticano II, o DA afirma que uma das bases importantes do movimento ecumênico é a oração e a conversão. Em questões de fé, que permitem tantas divergências, o ecumenismo sociológico do “movimento” necessita do apoio do “ecumenismo espiritual” (UR 8 [230]). O ecumenismo, que nasce da oração de Jesus, só é sustentável através da oração, conversão e reconciliação dos discípulos [234, 228].

Onde existe o diálogo ecumênico, “diminui o proselitismo, cresce o conhecimento recíproco, o respeito e se abrem possibilidades de testemunho comum” [233]. O ecumenismo nos faz “recuperar em nossas comunidades o sentido do compromisso do batismo” [228], suscita “novas formas de discipulado e missão em comunhão” [233] e inspira a colaboração no campo social [99g]. Pelo amor de Deus e pelo amor aos pobres devemos avançar no diálogo ecumênico, porque uma das finalidades do movimento ecumênico é a concretização do Evangelho no meio dos pobres.

O ecumenismo, classicamente pensado como movimento pela unidade dos cristãos, deve sempre ser pensado também como macro-ecumenismo do diálogo inter-religioso que visa a unidade de toda a humanidade. A unidade, por ter como base a criação do ser humano segundo à imagem e semelhança de Deus, e o desejo de Jesus para que todos “sejam um” (Jo 17,21; [227], cf. SD 132), protege as pessoas contra qualquer discriminação racial, religiosa ou de gênero [cf. 97; 533].

O diálogo ecumênico ainda não se tem desenvolvido “com a mesma intensidade em todas as Igrejas” [99g]. Obstáculos para esse diálogo representam a falta dos devidos discernimentos e a convivência com grupos fundamentalistas que “atacam a Igreja Católica com insistência” [100g]. É importante participar de organismos ecumênicos em todos os níveis da vida eclesial.[3] Além das “escolas de ecumenismo” já existentes “necessitamos de mais agentes de diálogo e mais bem qualificados” [231s].

Seguindo o Vaticano II, Aparecida chama a atenção para um “falso irenismo”, que se esquece desse dinamismo histórico (UR 11, cf. 231, 234). Celebrações que tentam antecipar a unidade, que de fato não existe, misturando elementos de cada denominação que participa da respectiva celebração, ferem, muitas vezes, a identidade de pessoas ou grupos envolvidos e aumentam a discórdia que queriam superar. O movimento ecumênico é impulsionado pela energia que corre entre os dois pólos: a desunião de fato existente e a vontade firme de superá-la num diálogo paciente e amplo. O ecumenismo com base popular avança, geralmente, com mais facilidade do que o ecumenismo meramente doutrinal. “Sustentado pelo Espírito da verdade”, o povo vive em seu conjunto e no corpo a corpo ecumênico o “senso da fé” (LG 12a). O povo pobre, que é a base constitutiva da Igrejas, sabe-se situar na “hierarquia de valores” (GS 37a) e na “hierarquia de verdades” (UR 11c), sem trair o próprio e sem desprezar o alheio e diferente.

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Lançado Prêmio Culturas Indígenas 2007

O Ministério da Cultura, através da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID), e a Associação Guarani Tenonde Porã iniciaram, a partir do dia 10 de outubro, data da publicação do edital 2007, o desafio de ampliar a área de abrangência do Prêmio Culturas Indígenas. Criado no ano passado, a partir de propostas do Grupo de Trabalho Indígena do Minc, o Prêmio pretende incentivar iniciativas de fortalecimento cultural dos povos indígenas do Brasil. Novamente com patrocínio da PETROBRAS, a atual edição pretende atingir povos indígenas de todos os estados brasileiros e aumentar a participação deles no Prêmio. A primeira edição, em homenagem ao cacique Kaingang Ângelo Cretã, recebeu 467 projetos desenvolvidos pelas próprias comunidades, atingindo 85 povos indígenas dos cerca de 225 existentes no Brasil.

Para alcançar os novos objetivos, a Associação Guarani Tenonde Porã, executora do Prêmio, em conjunto com a SID/Minc, tem noventa dias, contados a partir de 10 de outubro, para mobilizar as comunidades antes do encerramento das inscrições, no dia 7 de janeiro de 2008. Para isso, reedita as parcerias firmadas em 2006 com FUNAI, FUNASA, Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério da Educação, SESC São Paulo, Conselho Indigenista Missionário e as principais organizações indígenas do Brasil como COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), APOINME (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo) e ARPINSUL (Articulação dos Povos Indígenas do Sul). Segundo dados do prêmio, as parcerias e apoios obtidos regionalmente envolvem centenas de entidades e instituições mobilizadas na divulgação do concurso.

OFICINAS REGIONAIS – Nesse contexto, a realização de oficinas regionais de facilitação é essencial para esclarecer e orientar as comunidades e organizações sobre o preenchimento da ficha de inscrição, prazos e documentação assim como incentivar localmente a discussão em torno de iniciativas que possam concorrer ao Prêmio. Estão programadas 50 oficinas até dezembro em todas as regiões do Brasil. Esse número é mais que o triplo das oficinas realizadas em 2006. O manual de orientação, com ficha de inscrição, texto explicativo e edital, será distribuído às comunidades pelo Prêmio com o apoio da rede de parceiros. Assim como na primeira edição, o Prêmio 2007 buscou simplificar os procedimentos de inscrição como, por exemplo, incentivar a oralidade, o que possibilita que os proponentes gravem as respostas da ficha de inscrição em CD, DVD ou VHS.

MAPA DAS CULTURAS INDÍGENAS – O Prêmio Culturas Indígenas é projeto resultante da parceria do Minc e a Associação Guarani Tenonde Porã para incentivar a produção cultural indígena. A idéia não é realizar somente um concurso. É trazer para o primeiro plano as iniciativas culturais desenvolvidos coletivamente nessas comunidades e compartilhá-los com a sociedade civil através de produtos lançados pelo Prêmio. A edição 2006 gerou um banco de dados atualizado que será disponibilizado ao público. Também foi lançado, no segundo semestre, o livro Prêmio Culturas Indígenas 2006, editado pelo SESC São Paulo, Minc e Associação Guarani Tenonde Porã. A publicação descreve em mais de 300 páginas ilustradas as 467 iniciativas inscritas na primeira edição do Prêmio fornecendo dados como povos, população, área territorial e endereços para contato. Cada comunidade e organização inscrita no Prêmio recebeu exemplares da publicação que está sendo distribuída também várias entidades e instituições governamentais e não governamentais. Todas as iniciativas inscritas na edição atual também serão publicadas em um novo livro-catálogo.

XICÃO XUKURU – A valorização da identidade dos índios Xukuru foi um dos motivos que levou o cacique Xicão Xukuru a integrar as delegações indígenas presentes em Brasília nos trabalhos da constituinte no período de 1987 a 1988. A militância de Xicão o levou a reorganizar o povo Xukuru em ações de retomada do território tradicional e a busca pela demarcação das terras. Em 20 de maio de 1998, Xicão foi assassinado a tiros na cidade de Pesqueira, em Pernambuco, causando comoção entre as comunidades indígenas, setores indigenistas e entidades de Direitos Humanos do Brasil e exterior. Atualmente os Xukuru estão distribuídos em 24 aldeias e constituem-se em cerca de nove mil índios.

RAIO-X DO PRÊMIO CULTURAS INDIGENAS 2007

SELECIONADOS

100 (cem) iniciativas coletivas de fortalecimento das expressões culturais indígenas tradicionais e a identidade dos diversos povos

PREMIAÇÃO

R$    24 mil reais [bruto] para cada selecionado

QUEM PODE CONCORRER

Comunidades indígenas do Brasil que vivem em aldeias e também em áreas urbanas e Organizações indígenas com representatividade nas comunidades.

INSCRIÇÃO

Para se inscrever é necessário preencher o Formulário de Inscrição e encaminhar juntamente com a Declaração de Apoio da comunidade à iniciativa inscrita e a Declaração de Garantia de Direitos Coletivos, todos presentes no manual de orientações para: o endereço

PRÊMIO CULTURAS INDIGENAS 2007 EDIÇÃO XICÃO XUCURU

CAIXA POSTAL No. 8572-X SHS QUADRA 2, BLOCO B

CEP 70.312-970 – Brasília/DF

A Ficha de Inscrição pode ser digitada ou preenchida à mão utilizando caneta. As comunidades também podem apresentar a iniciativa de forma oral gravando em áudio ou vídeo (VHS ou DVD) as respostas da ficha de inscrição.

Quem tiver acesso à internet também poderá preencher a ficha através do site www.premioculturasindigenas.org

É obrigatório o envio pelo correio do Formulário de Inscrição, do Documento de Apoio da Comunidade à Iniciativa e a Declaração de Garantia de Direitos Coletivos e anexos que tragam informações complementares sobre a iniciativa inscrita.

COORDENAÇÃO DO PRÊMIO CULTURAS INDÍGENAS

Mauricio Fonseca [email protected]

[email protected]

(11) 3868-3760 / (11) 7840-1799

INFORMAÇÕES À IMPRENSA

Railidia Carvalho [email protected]

(11) 3571-6489 / (11) 9208-7042

www.premioculturasindigenas.org

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Atingidos por barragens ocupam obras de Tucuruí

Mais de 300 pessoas organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ocupam, desde segunda (15), o canteiro de obras das eclusas da UHE de Tucuruí, no Pará. Segundo Euvanice Furtado, militante do MAB, muitas famílias que foram expulsas de suas casas para dar lugar às eclusas ainda não receberam nenhuma indenização ou receberam em valor insuficiente. Há caso de indenização no valor de R$  84.

Além disso, o objetivo dessas obras é possibilitar a navegabilidade do Rio Tocantins para o escoamento de grãos e minérios de ferro para a exportação. “Ou seja, vão servir para o saqueamento dos recursos naturais do Pará”, conclui Euvanice Furtado.

O contrato assinado para a construção das Eclusas entre o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – Dnit, Eletronorte e o Consórcio Camargo Corrêa tem valor de R$  440 milhões. As duas eclusas, ligadas por um canal intermediário, com 5,5 quilômetros de extensão, irão possibilitar a navegabilidade no Rio Tocantins.

Entre as reivindicações dos atingidos estão: indenização no valor de 60 mil reais para as famílias que perderam suas casas; aposentadoria vitalícia para os pescadores que perderam seu meio de subsistência com a construção da obra e anulação das ações de interdito proibitório contra lideranças do MAB.

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Divulgado resultado do Plebiscito Popular

Mais de 64 entidades e organizações dos movimentos sociais, sindicatos e igrejas realizaram, nos últimos anos, dois Plebiscitos Populares Nacionais. Foi realizada em setembro de 2002 uma votação sobre a negociação da Alca (Área de Livre Comércio das Américas). O resultado foi entregue ao Supremo Tribunal Federal, ao Congresso Nacional e à Presidência da República. Mais de 10 milhões votantes participaram. A principal reivindicação era que o governo FHC saísse das negociações para a Alca. Mas os organizadores também pediram que o Congresso convocasse um plebiscito oficial sobre o tema. Resultado do plebiscito contra a ALCA: 98% dos votos foram contra a assinatura do governo brasileiro neste tratado. Em 2000, fizemos um plebiscito sobre a dívida externa, que teve 6 milhões de votantes e foi dado um não ao pagamento da dívida.

Os resultados expressivos de participação popular dos plebiscitos revelaram ser este, um importante instrumento de soberania e democracia participativa.

Em novembro de 2006, estas mesmas organizações, reunidas em Brasília, avaliaram e entenderam que o processo de privatização da Cia Vale do Rio Doce, deu-se de forma fraudulenta, sem transparência e constituiu-se numa afronta a todo o povo brasileiro que se viu vilipendiado de um patrimônio que lhe pertence. Diante disto, mais uma vez a foi organizado um Plebiscito Popular para que a população pudesse opinar sobre esta questão fundamental de soberania nacional.

Após um processo de estudo, formação e preparação sobre o tema junto aos mais diversos setores da sociedade, foi realizado o 3º Plebiscito Popular de 1º a 9 de setembro. O tema central do Plebiscito foi sobre a validade ou não do leilão da Cia Vale do Rio Doce, privatizada em maio de 97, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Foi vendida por R$   3,3 bilhões, uma quantia menor do que a Vale tem de lucro a cada três meses. Estudos da época revelaram que o patrimônio da Companhia era calculado em R$   92,64 bilhões: 28 vezes o valor pela qual foi vendida. Maior exportadora mundial de minério de ferro atua em 14 estados do Brasil e possui 9 mil quilômetros de estrada de ferro. É proprietária de 10 portos e está presente nos cinco continentes.Detêm importantes e estratégicas jazidas de minérios, algumas com reservas somente em solo brasileiro.

A cerca do tema da Vale, outros problemas relacionados à soberania nacional e direitos sociais foram amplamente abordados.

E neste exercício de democracia participativa que é o plebiscito, participaram: 3.729.538 votantes, sendo que os resultados nacionais das votações foram os seguintes:

1ª Pergunta: Em 1997, a Companhia Vale do Rio Doce – patrimônio construído pelo povo brasileiro – foi fraudulentamente privatizada, ação que o governo e o poder judiciário podem anula. A Vale deve continuar nas mãos do capital privado?

Total: 3.729.538

Opinaram NÃO 94,5% – 3.523.843

2ª Pergunta: O governo deve continuar priorizando o pagamento dos juros da dívida externa e interna, em vez de investir na melhoria das condições de vida e trabalho do povo brasileiro?

Total: 2.492.360

Opinaram NÃO 92,1% –  2.296.547

3ª Pergunta: Você concorda que a energia elétrica continue sendo explorada pelo capital privado, com o povo pagando até oito vezes mais que as grandes empresas?

Total: 2.536.136

Opinaram NÃO 93,7 % –  2.377.096

4ª Pergunta: Você concorda com uma reforma da previdência que retire direitos dos trabalhadores/as?

Total: 2.895.965

Opinaram NÃO 93,4% –  2.703.931

Diante desta grande pesquisa qualitativa e quantitativa popular, as entidades organizadoras exigem:

1.                 A anulação do Leilão da Cia Vale do rio Doce. 

2.                 Um projeto nacional de desenvolvimento com políticas alternativas às que vêm sendo propostas pelo FMI. Um projeto soberano que exija políticas econômicas (fiscal, monetária e comercial) autônomas sem a ingerência do FMI. Só devem ser consideradas aceitáveis as metas que sejam definidas com a sociedade brasileira, almejando o projeto nacional de desenvolvimento.

3.                 Um novo modelo energético para o Brasil, que contemple a participação da população no seu planejamento, decisão e execução;

4. Defendemos uma Reforma na Previdência que incorpore a ampliação da rede de proteção social prevista na Constituição Brasileira, com a universalização do acesso e a qualificação da Seguridade Social.

Brasília, DF, 8 de outubro de 2007.

Assinam: As 64 entidades da Cartilha da Vale

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Projeto de construção da Transbananal ameaça vida indígena

Transbananal

Cimi GO/TO – Equipe Gurupi

No rastro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma ameaça aos povos indígenas da Ilha do Bananal e à população do seu entorno retorna ao cenário regional. Trata-se da construção da BR-242, conhecida como Transbananal, que pretende ligar o Mato Grosso ao Tocantins, cortando a Ilha do Bananal.

O projeto inicial da BR-242 remonta à década de 1970, quando foi duramente criticado tanto pela inviabilidade diante dos impactos ambientais, quanto pela sua inconstitucionalidade. Ele prevê a passagem da estrada por terras indígenas, o que necessariamente vai ocasionar danos irreversíveis a estas populações.

Embora oficialmente a construção da rodovia não esteja contemplada no PAC, ela assume a mesma lógica e adota o discurso do desenvolvimento redentor. A obra não considera as reais necessidades das populações urbanas próximas, dos moradores de assentamentos da região, das pessoas cuja renda provém da agricultura familiar, dos povos indígenas.

Diferente do que os defensores da estrada vêm propagando, os maiores beneficiários não serão estas populações, e sim os latifundiários, em especial os grandes produtores de soja do Mato Grosso, que terão os custos de transporte dos grãos reduzidos.

Os povos indígenas Javaé, Karajá, Avá Canoeiro e Cara Preta habitam a região. “Será um desastre para a cultura Karajá e Javaé, com a destruição da biodiversidade que existe no interior da Ilha. Tenho receio disso. Precisamos lutar sem cessar e sem medo”, declarou Kohalue Karajá, membro da Comissão Nacional de Política Indigenista.

Farsa sobre a estrada

No dia 24 de agosto foi realizada uma reunião em Formoso do Araguaia (TO) para expor dados técnicos sobre o projeto e as “justificativas de sua importância’’. ”Porta de entrada para o turismo, alternativa à geração de emprego, caminho para a instalação de rede elétrica, corredor de exportação, solução para o isolamento dos povos indígenas`. Estes foram alguns dos benefícios defendidos.

Nesta lógica, a estrada representaria para os povos indígenas um avanço ao facilitar o acesso entre as aldeias e aumentar a geração de renda das comunidades com a venda de artesanatos e a cobrança de pedágio. Mas o que não foi levado em consideração é o modo de vida de cada povo situado à margem da estrada, assim como os impactos que esta vai causar ao meio ambiente.

A Ilha do Bananal é considerada a maior ilha fluvial do mundo. Por abrigar o Parque Indígena do Araguaia, a terra indígena Iny-Webohona e o Parque Nacional do Araguaia (área de preservação ambiental), a região comporta uma rica biodiversidade e um ecossistema único.

Riquezas ameaças pela gana do capital. Para construção da rodovia, será necessária a construção de seis pontes e aterros com mais de dois metros de altura – já que a região é alagada pelas chuvas constantes. Serão trezentos milhões de reais investidos em uma obra sem consulta à população do seu entorno.

“Reafirmamos que a BR-242 não é de importância para o povo Javaé. Ela só interessa aos grandes empresários. Se esta estrada for construída acontecerão coisas ruins para o nosso povo, como alcoolismo, doenças, morte dos animais, prostituição, invasão de pescadores, traficantes e madeireiros”, defendeu a através de documento a comunidade Javaé, da aldeia Wari-Wari.

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Confronto entre índios e madeireiros termina em morte

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Newsletter no 787: CNPI discusses government’s social agenda for indigenous peoples

– CNPI discusses government’s social agenda for indigenous peoples

– Hã-Hã-Hãe Pataxó leaders attended a hearing with justice Eros Graus from the Supreme Federal Court (STF)

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CNPI discuss government’s social agenda for indigenous peoples

Gathered between October 10 and 11, the Indigenous people and governmental and non-government organizations members who make up the National Commission for the Indigenous Policy (CNPI) discussed, among others issues, the federal government’s social agenda for indigenous peoples.

The agenda was launched in the city of São Gabriel da Cachoeira on September 21 by president Luis Inácio da Silva and the president of the National Foundation for Indigenous People (Funai), Márcio Meira. However, the indigenous leaders members of the CNPI complained that the agenda was launched without having been submitted to the Committee and to indigenous peoples before, as determined by Convention 169 of the International Labour Organisation (ILO), of which Brazil is a signatory.

“A social agenda should not be developed like this. It should be built with our participation, strengthening the democratic State. We want an agenda that includes Brazilian peoples from the northeast and south regions. This proposal doesn’t include these peoples,” stressed Jecinaldo Barbosa, from the Santeré Mawé people and a representative of the Amazon region. “The proposals should be submitted to CNPI first so that the agenda would take into account regional diversities,” complemented Marcos Xucuru, from the northeast region.

Several topics included in social agenda were challenged by the indigenous leaders, such as the lack of indication of indigenous territories that suffered the impacts of the PAC (growth acceleration program); a list of indigenous lands to be demarcated; criteria for determining priority actions for certain peoples to the detriment of others; clarifications on the partnerships involved in the project for documenting indigenous languages which the government intends to carry out.

During the meeting, a proposal for restructuring Funai was submitted and it was also defined that in the next meeting of the Committee – which is scheduled to be held in December – a bill aimed at creating a National Indigenous Policy Council will be submitted. If approved, it will be sent to the Civil House and then referred to the National Congress. The draft proposal will be prepared by a CNPI subcommittee that will be holding a meeting between November 23 and 24.

Indigenous people also challenged the government on the person who will be assigned to represent Brazil in a competition for a position of rapporteur for indigenous peoples at the United Nations Organization (UN). They submitted a document requesting that prior consultations should be held with indigenous peoples before the government suggest any names for this purpose.

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Hã-Hã-Hãe Pataxó leaders attended a hearing with justice Eros Graus from the Supreme Federal Court (STF)

Eros Grau, a justice of the Supreme Federal Court (STF), received Hã-Hã-Hãe Pataxó leaders who live in the south region of the state of Bahia on Monday. These leaders requested a hearing to once again request the annulment of title deeds which the government of the state of Bahia granted to invaders of indigenous territories. The indigenous people have been struggling to reoccupy their traditional lands for 25 years.

The Hã-Hã-Hãe Pataxó people have been suffering persecution, intolerance and deaths. In 1926, the then Indigenous People’s Protection Service (SPI) demarcated an area covering 300 km² for indigenous people and placed them in villages there. Since then, many conflicts with farmers took place and in 1937 the area was reduced and had its bounds confirmed. In the 1940s, the SPI began to lease indigenous lands to farmers illegally. These farmers forced some indigenous people to work for them and, in addition, killed many others. Those who survived spread out. Between 1976 and 1980, the governors of the state of Bahia Roberto Santos and Antônio Carlos Magalhães distributed title deeds to the leaseholder farmers.

Some indigenous families managed to resist and stay in their territories, such as a family led by the Samado, in a locality known as Panelão. Others who had spread out in the area began to reoccupy their lands in 1982 in an area covering about 1,000 hectares which had been invaded by the owner of the São Lucas farm. In the same period, the National Foundation for Indigenous People (Funai) initiated a lawsuit for annulling title deeds issued to the farmers. In November of the same year, this judicial proceeding began to be analyzed by the Supreme Federal Court and it has not been judged so far. Today, the indigenous community occupies only 18,000 of the 54,000 hectares they claim.

“Many or our relatives that participated in this struggle were murdered due to the land dispute. We’ve already lost over 20 leaders,” reported Ilsa Pataxó Hã-Hã-Hãe, chief of his people. “We want to live in peace. Our children have to be sure that we will go out and return home. Our people are tired. That’s why we are requesting that these title deeds be annulled, so that we live in peace in our land,” added Reginaldo Hã-Hã-Hãe Pataxó.

Justice Eros Grau heard the reports of the indigenous leaders carefully and stressed that despite the excessive burden imposed on Supreme Federal Court, he and his team will do whatever is possible to solve this issue before this year is over. “This lawsuit has been with us for 25 years and I can tell you that if it’s not the most important judicial proceeding, this is a reason to us to go back to it at least once a week,” he said.

The leaders who attended the hearing left it with high expectations that this old dispute will be settled and they will be able to return to their territories once and for all.

Brasília, October 11, 2007

www.cimi.org.br

Indianist Missionary Council

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