Mensagem do CONIC por ocasião dos 25 anos de sua constituição

“Bendito seja Deus Pai de nosso Senhor Jesus Cristo, Pai das misericórdias e Deus de Toda consolação” (2Cor 1,3).

Ao comemorarmos os 25 anos da fundação do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC, acolhemos com humildade a exortação do apóstolo Paulo: “Em nome de nosso Senhor Jesus Cristo: guardai a concórdia e não haja divisões entre vós; sede bem unidos num mesmo espírito e num mesmo pensamento” (1Cor 1,10).

No ano de 1982, em Porto Alegre, iniciava-se mais um capítulo da caminhada pela busca da Unidade dos Cristãos com a fundação do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs – CONIC. A criação do CONIC por parte das Igrejas deu um caráter oficial ao movimento ecumênico no Brasil e constituiu-se um instrumento de continuidade dos esforços ecumênicos.    

Passaram-se 25 anos. Muitos sonhos tornaram-se realidade e se muitas coisas sonhadas ainda não foi possível concretizar, podemos afirmar com certeza que o sopro do Espírito levou muitas pessoas de nossas e outras tradições cristãs a entrar naquele caminho de conversão que nos faz encontrar em Cristo a unidade desejada.

O ritmo da caminhada não é constante. Existem avanços e retrocessos, respeitando-se as diferenças e particularidades de cada denominação eclesial. Nestes 25 anos no cenário religioso brasileiro firmaram-se novas denominações cristãs, especialmente pentecostais, fazendo com que o ecumenismo se torne uma necessidade ainda mais urgente.

Novas dificuldades surgem em matéria de costumes e de ética junto com problemas étnicos, sociais, políticos e econômicos que afligem sobremaneira a vida dos pobres e são por vezes velados sob a figura de conflitos religiosos. Há também um número relevante de cristãos não praticantes e aumenta o número de pessoas que se declaram “sem religião”. Nesse contexto de pluralismo cultural e religioso a necessidade de um diálogo sobre a base de um mútuo respeito, estabelecendo relações de amizade e de colaboração se faz cada vez mais premente.

Essa nova realidade desafia as Igrejas a renovarem a missão cristã no Brasil e na América Latina, alertadas pela oração de Jesus: “Que todos sejam um… para que o mundo creia”. (Jô 17,21).

As Igrejas-membro são chamadas agora a dar novo alento ao CONIC que deve responder a novos desafios e ampliar a sua ação através de conselhos regionais, solidificar sua representatividade diante da sociedade brasileira, dialogar com órgãos governamentais para contribuir na construção de uma sociedade justa e solidária.

Se, de um lado, posturas anti-ecumênicas no interior das Igrejas ganham força, de outro lado, em obediência ao mandamento do Senhor, também se fortalece o testemunho de pessoas de fé que buscam a unidade do povo cristão.

A ação em favor da unidade dos cristãos assumiu proporções relevantes no Brasil e no mundo. Gestos que eram raros há 25 anos, hoje são freqüentes: encontros fraternos; oração em comum; posições compartilhadas e colaboração em favor da liberdade, da justiça e da paz; convergência em torno de temas secularmente contestados – reconhecimento recíproco do Batismo, Hospitalidade Eucarística, a Teologia da Graça, trabalhos sociais em parceria ecumênica, comissões permanentes de diálogo entre outros.

Seguir nesse caminho é prioridade das Igrejas-membro do CONIC que reconhecem a necessidade de renovação em suas próprias vidas e perseguem novas oportunidades para aprofundar suas relações com igrejas de outras tradições.  A promoção da unidade dos cristãos é tarefa prioritária no interior de cada Igreja, chamada a implantar o espírito ecumênico no coração de cada pessoa e impulsionar a ação ecumênica de cada comunidade. É tarefa prioritária também promover o diálogo não somente entre as Igrejas-membro do CONIC, mas também com outras denominações cristãs, a partir do reconhecimento de todos os batizados serem membros do Corpo de Cristo e membros uns dos outros.

Reconhecendo nossa fragilidade e cientes dos obstáculos que podemos encontrar no caminho, confiamos os esforços das Igrejas em busca da plena comunhão à providência misericordiosa do Pai que, pelo seu Espírito, realiza a prece de Jesus Cristo “que todos sejam um”. 

Saudamos fraternalmente a todos, irmãos e irmãs em Cristo Jesus.  “Fiel é o Deus que vos chamou á comunhão com seu Filho Jesus Cristo, nosso Senhor” (1Cor 1,9).

Assinatura dos Presidentes das Igrejas-membro do CONIC:

Igreja Católica Apostólica Romana

Igreja Episcopal Anglicana do Brasil

Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil

Igreja Presbiteriana Unida

Igreja Sirian Ortodoxa do Patriarcado de Antioquia

Assinaturas do Presidente e Secretário Executivo do CONIC

Igreja Católica Apostólica Romana

Dom Geraldo Lyrio Rocha

Igreja Episcopal Anglicana do Brasil

Dom Mauricio de Andrade

Igreja Presbiteriana Unida

Rev. Manoel de Souza Miranda

Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia

Mons. Antonio Nakkoud

Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil

Pastor Presidente Walter Altmann

Pr. Carlos Augusto Möller

Presidente

Rev. Luiz Alberto Barbosa

Secretário Executivo

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Info-Brief 792-Indios besetzen FUNASA aus Protest gegen Kommunalisierung der Gesundheitsbetreuung

Seit 13.11.2007 besetzen rund 300 Indios in Pará und Amazonas den Sitz der Nationalen Gesundheitsstiftung (FUNASA) in den Hauptstädten der Bundesstaaten Belém und Manaus. Sie wollen die Aufhebung des Erlasses 2656, den die FUNASA am 18.10.2007 veröffentlichte und der den Mitteleinsatz für indigene Gesundheits­betreuung durch die Gemeinden definiert.

In Belém sind rund 150 Tembé am Sitz der Regionalen Koordination der FUNASA. Bei einer Sitzung mit den Leitern der Stiftung, ersuchten die Indios um die Anwesen­heit von FUNASA-Vertretern aus Brasília. Eine diesbezügliche Zusage gibt es für den 22.11.2007. Gestern war die Situation angespannt, nachdem die Bundespolizei Pfeile und Bogen der Indios beschlagnahmte. Infolge der Vermittlungen durch den Staatsanwalt Felício Pontes von der Bundesstaatsanwaltschaft in Pará hat sich da Lage beruhigt.

Weitere 80 Indios Tembé und Assurini werden in Belém erwartet, um der Besetzung Nachdruck zu verleihen. Die Demonstranten betonen, dass die Gemeinden für die indigene Gesundheitsversorgung nicht entsprechend vorbereitet sind.

Unparteilichkeit

In Manaus sind etwa 150 Indios von Gemeinschaften aus dem ganzen Bundesstaat am Sitz der FUNASA. Heute veröffentlichten sie eine Liste mit 20 Gründen gegen die Kommunalisierung des indigenen Gesundheitswesens. Die Indios würden zu sehr von den lokalen politischen Strömungen abhängen. Zudem liege es nicht in der Kompetenz der Bürgermeister, eine zufrieden stellende Betreuung zu gewährleisten und sie müssten nicht den Entscheidungen der Indigenen Gesundheitsräte folgen. Die Kommunalisierung widerspreche auch dem System der Sondersanitätsdistrikte, das auf eine interethnische Betreuung abziele.

Die Indios fordern unter anderem Unparteilichkeit seitens der FUNASA und mehr Ethik seitens der Mitarbeiter der FUNASA.

Organisationen beklagen vor UNO Hinrichtungen

Am 13.11.2007 informierten Vertreter von sozialen Organisationen und Bewegungen den Berichterstatter der Vereinten Nationen, Philip Alston, über willkürliche oder ohne gerichtliches Urteil stattfindende Hinrichtungen. Der CIMI berichtete über die Gewalt gegen die Guarani Kaiowá in Mato Grosso do Sul.

Alston ersuchte um entsprechende  Zahlen und Statistiken über die Hinrichtungen, damit er sie in seinen Bericht aufnehmen kann. Die Organisationen verwiesen auf die Gründe für den Anstieg der Hinrichtungen in den letzten Jahren.

Vertreter der Bewegung der Schwarzen in Bahia beklagten die Situation der schwarzen Bevölkerung in diesem Bundesstaat als Genozid. Sie kritisierten auch den Rassismus bei den Organen der öffentlichen Sicherheit.

Neben der Politik der öffentlichen Sicherheit der Regierung und der Bundesstaaten kritisierten die Organisationen die Landkonflikte. Laut Marina dos Santos, von der Bewegung für Landlose, finanzieren Großgrundbesitzer wie private Sicherheits­unternehmen paramilitärische Gruppen. Sie erinnerte an die Ermordung von  Valmir Mota am 21.10.2007 durch Sicherheitskräfte der Firma NF, die im Auftrag des multinationalen Unternehmens Syngenta Seeds, mit Sitz in der Schweiz, das in  Paraná seine Dienstleistungen anbietet.

Von Fazendeiros beauftragte Milizen haben etwa im Jahr 2005 den Guarani Kaiowá

Dorvalino Rocha ermordet. Anhand von Daten zeigte Cláudio Beirão, der Rechtsreferent des Cimi, den Zusammenhang zwischen nicht erfolgten Demarkierungen und dem Anstieg von Ermordungen. Zwischen 2004 und 2006 wurden zehn Indios hingerichtet. Bis Oktober 2007 wurden 15 Indios brutal getötet und hatten keine Möglichkeit, sich zu verteidigen.

Ein weiteres Thema bei der Sitzung war die Kriminalisierung von Vertretern sozialer Bewegungen, die sich als Opfer von Gewalttaten vor Gericht verantworten müssten.

Laut Gilberto Oliveira, vom Nationalen Forum für Agrarreform, ist die Konzentration von Besitz eine der Ursachen für die Gewalt auf dem Land. Es handle sich um strukturelle Fragen für die Exekutive, Legislative und Judikative verantwortlich seien.

Alston versicherte, er werde sich um einen guten Bericht bemühen, um den Einsatz der Verteidiger der Menschenrechte in Brasilien zu unterstützen. Der Bericht über seinen Besuch in Brasilien wird zwischen März und April 2008 veröffentlicht.

Brasília, 14. November 2007

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Quatro indígenas são baleados em despejo no Mato Grosso do Sul

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Ferrovias da Vale: agora, para o sul

Ao mesmo tempo, o ministro dos Transportes, o amazonense Alfredo Nascimento, anunciou que o governo pensa em prolongar a ferrovia de Anápolis, em Goiás, ponto extremo do braço norte, que fica a uns 700 quilômetros de Palmas, até Santa Fé do Sul, quase na divisa de São Paulo com Mato Grosso do Sul, com mais 500 quilômetros. Ele previu que esse último trecho será concorrido, porque várias empresas operam na região com outras ferrovias. Dificilmente voltará a aparecer um único licitante.

Pelo andar do trem, ele não chegará a Belém, ao contrário do que se previa (ou se queria por aqui). Diferente também do discurso oficial, só de fachada a Norte-Sul é um projeto do governo. Quem a concebeu foi a Valec, originalmente uma empresa controlada pela CVRD, depois repassada, com mala e cuia, para a administração federal. Ficou a marca dos interesses da Vale, que monta um sistema de transporte ferroviário sem similar no país, todo voltado para drenar as riquezas do país.

Depois de assumir a concessão da ferrovia de Carajás, com seus quase 900 quilômetros, entre a mina e o porto da Ponta da Madeira, no litoral do Maranhão, a empresa vai estabelecendo a conexão com sua linha mais antiga e maior, a Vitória Minas, que leva minério de Minas Gerais para o porto de Tubarão, no Espírito Santo. A Norte-Sul irá conectar esses dois caminhos paralelos e ligá-los também aos portos de Santos, em São Paulo, e do Rio de Janeiro, com um total de mais de quatro mil quilômetros de trilhos. Aliás, os trilhos estão sendo modernizados e reforçados para suportar um volume de cargas cada vez maior, como se a Vale estivesse removendo um país para outros países.

Mais do que uma empresa privatizada, ela vai se tornando um governo. Ou mesmo um país.

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O holocausto Guarani

No início, a proposta era outra. Os senhores do agronegócio pretendiam plantar cana-de-açúcar apenas nas terras degradas do Mato do Grosso do Sul. Mas, com uma perspectiva de lucro cada vez mais alto, eles mudaram de idéia e brigam agora pelas melhores terras da região, as áreas Guarani-Kaiowá. Nas localidades menos produtivas, explica Egon Heck, coordenador do Conselho Indigenista Missionário -Cimi – MS, “se consegue produzir de 70 a 80 toneladas de cana-de-açúcar por hectare. Já nas áreas Guarani-Kaiowá se produzem até 120 toneladas por hectare”. E é nessa região, enfatiza, que os fazendeiros e as multinacionais estão se instalando.

Enquanto isso, mais de 25 mil índios Guarani-Kaiowá vivem confinados em comunidades indígenas, no estado do Mato Grosso do Sul. Se não bastasse essa situação humilhante, ainda persiste o agravante de uma mentalidade adversa aos indígenas. A elite do agronegócio tem “verdadeiro ódio dos Guarani e,  sem dúvida, a perspectiva dela é de que os índios não mais existissem”, revelou Heck, em entrevista, por telefone, à IHU On-Line.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual é a sua avaliação do estado do Mato Grosso do Sul, que está progredindo economicamente, através do plantio da monocultura de cana-de-açúcar, mas, ao mesmo tempo, tem sua população indígena morrendo de fome e desnutrição?

Egon Heck – Essa situação é dramaticamente contrastante . De um lado, se tem um dos estados de economia mais florescentes do País, baseado na monocultura de milho, na criação de gado e, agora,a monocultura da cana-de-açúcar está entrando com muita força. E, por outro lado, há muitas populações expulsas do campo, dentre elas principalmente as indígenas. Essas são as mais afetadas, pelo fato de suas terras se situarem, em geral, nas áreas mais férteis que são as de mata Atlântica, no extremo sul do estado, as terras Guarani-Kaiowá. Hoje, na região, existem mais de 20 milhões de cabeça de gado que dispõem de 3 a 5 hectares de terra por cabeça, enquanto os índios Guarani-Kaiowá não chegam a ocupar um hectare por índio. Assim, com falta de terra, centenas de sem terras indígenas são obrigados a se deslocar para a beira das estradas. Essa é uma situação calamitosa para essas populações, além de gritante em termos de injustiça para com os povos indígenas e os trabalhadores sem-terras.

IHU On-Line – Com o destaque econômico do Mato Grosso do Sul e a construção de novas usinas de açúcar, o senhor acredita que os índices de opressão entre e contra os índios tendem a aumentar?

Egon Heck – Sem dúvida, o plantio de cana-de-açúcar, que hoje está em torno de 150 mil hectares e em cinco anos chegará a 1 milhão de hectares, com a implantação de mais de 60 usinas de cana-de-açúcar, trará um agravamento muito grande para os índios Guarani-Kaiowá. Para se ter uma idéia da gravidade do que vem ocorrendo no Mato Grosso do Sul, apenas neste ano 50 índios foram assinados no Brasil. Desses, 40 moravam no estado. Então, mais de 60% dos assassinatos de índios no País acontece no Mato Grosso do Sul, e com os Guarani-Kaiowá. Esses dados têm aumentado. Os números de suicídios, por exemplo, ficam em torno de 50 a 60 por ano, e o número de crianças que morrem por desnutrição chegou a mais de 30, desde 2005.

Aldeias ou campos de concentração?

Em pequenas áreas indígenas como Dourados, quase 13 mil índios dividem 3,5 mil hectares de terra. Em Amambai, 1,6 mil hectares são utilizados por 6,5 mil índios. Com o exemplo dessas comunidades, pode se ter uma idéia do confinamento em que eles são submetidos.  Hoje, chamamos esses locais de campos de concentração, um holocausto Guarani, onde, de fato, está em curso um processo de genocídio desse povo.

Kaiowá-Guarani: a pedra no sapato do agronegócio

Se não bastasse essa situação de confinamento, ainda há o agravante de uma mentalidade extremamente adversa aos índios. A maioria da elite do campo e do agronegócio tem verdadeiro ódio dos Guarani e, sem dúvida, a perspectiva dela é de que os índios não mais existissem. Essa posição será agravada com o plantio intensivo da monocultura de cana-de-açúcar, nesses próximos anos. Aliás, esse processo já está aceleradamente em curso, o que faz com que os índios, em primeiro lugar, se tornem vítimas do próprio trabalho escravo da cana-de-açúcar. Multinacionais e grandes usineiros já declararam sua preferência pela mão-de-obra indígena, por ser ela mais submissa ao trabalho escravo e, ao mesmo tempo, mais empenhada na própria produção.

Hoje, para que uma pessoa que trabalha com cana-de-açúcar tenha uma renda razoável de R$  500,00 por mês, ela precisa produzir, no mínimo, 12 toneladas de cana, por dia. Esse ritmo de trabalho garante uma vida útil de 12 a 13 anos, o que é inferior inclusive à época do início da escravidão, em que os índios também foram utilizados no trabalho de usinas. Naquela ocasião, eles viviam, no trabalho, em torno de 15 a 17 anos.

Em segundo lugar, com a plantação exacerbada de cana-de-açúcar, as terras ficarão mais valorizadas. Num dos debates que realizamos na região, eu lembro que um dos fazendeiros do agronegócio chamou a atenção para o fato de que a rentabilidade na cana-de-açúcar seria até 12 vezes mais do que, por exemplo, o mesmo número de hectares ocupados por gado. Hoje, os fazendeiros cobram o dobro no arrendamento de um hectare de terra utilizada para o plantio de cana-de-açúcar, referente ao mesmo espaço que arrendam para a plantação de soja. Realmente, isso desencadeia uma corrida frenética em direção às melhores terras. Quanto a isso, faço outra observação: falava-se muito que a cana-de-açúcar iria ocupar as áreas degradadas, no estado. Áreas degradadas nada! Nessas terras, se consegue produzir de 70 a 80 toneladas por hectare. Já nas áreas Guarani-Kaiowá, nas melhores terras, se produzem até 120 toneladas de cana-de-açúcar por hectare. E é nessa região que os fazendeiros, senhores do agronegócio e multinacionais vão se estabelecer, aliás, já estão se estabelecendo. Grandes grupos multinacionais, nesse aceno do lucro certo, estão comprando terras que lhes dão uma possibilidade de controle estratégico de uma das grandes riquezas da região, que é a água, tanto do Aqüífero guarani  como de todas as bacias de água que existem na região.

IHU On-Line – Além da briga pela demarcação de terras, quais serão os próximos problemas a serem enfrentados pelas comunidades Guarani-Kaiowá?

Egon Heck – A dificuldade deles com a terra é o problema da fome. O sistema da economia Guarani, que é uma economia de reciprocidade, voltada para a vida, é totalmente chancelado. Eles não têm, muitas vezes, nem um quintal para plantar um pé de mandioca. Dourados é hoje, praticamente uma favela indígena confinada. Essa realidade da fome tende a se agravar, porque a dependência deles vai ser cada vez maior. Atualmente, em torno de 90 a 95% das famílias Guarani-Kaiowá estão sujeitas à dependência de cestas básicas, distribuídas pelo governo. Se houver qualquer problema com a distribuição dessas cestas, eles passam fome. Por isso, resolver as questões da fome, da recuperação da terra, de políticas públicas integrais articuladas na parte da produção, da recuperação ambiental, pedem medidas urgentes. Os índios costumam dizer que tiveram suas terras com mata, animais, frutas roubadas, e ganharam de volta o capim, ou seja, terra morta. Essa terra terá que passar por um processo de tentativa de recuperação para que eles possam voltar a viver com o mínimo de dignidade.

IHU On-Line – Qual é a reação do governo perante a carta enviada pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que reivindica ações urgentes para a população indígena? Vocês já obtiveram alguma resposta?

Egon Heck – A resposta mais imediata foi recebida no dia seguinte, quando a Polícia Federal foi em Ñande Ru Marangatu  e fez apreensões de meia dúzia de armas de grosso calibre e fuzis, que são exclusivos das forças armadas, mas que estavam nas mãos dos pistoleiros, nas fazendas. Esse foi um primeiro momento, mas que não surtiu um efeito mais substancial, porque, nos dias seguintes, os pistoleiros continuaram dando tiros por cima das comunidades. Então, nosso apelo, com o envio da carta, foi no sentido de que haja um julgamento imediato da ação que paralisou a homologação das terras. O Lula aprovou a demarcação ainda em 2005, e, em março do mesmo ano, o então ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, passou liminarmente a homologação. Esse processo, que se esperava que fosse julgado ainda em 2005, se arrasta até hoje. Ao mesmo tempo, esperamos ações eficazes da Funai e da Polícia Federal, no sentido de coibir essa brutal violência, que tem como intuito atemorizar os índios, para que eles não continuem na terra. Assim, julgamos fundamental a reversão desse quadro, para dar paz a essas comunidades que estão, desde a morte de Marçal, em 1983, até hoje, submetidas a uma permanente situação de fome, violência, despejos, mortes.

IHU On-Line – O povo Guarani-Kaiowá chegou a ocupar 3 milhões de hectares do atual território do Mato Grosso do Sul. Hoje, essa área se reduziu a 40 mil hectares. Quem é o maior oponente dos indígenas, e como a situação da terra chegou a tamanhas proporções? 

Egon Heck – Isso é fruto, em parte, do processo histórico da ocupação econômica dessas terras na região, e da própria mentalidade Guarani, para quem, de certa forma, não fazia sentido ser dono da terra. O povo Guarani-Kaiowá sempre entendeu que as terras foram feitas para se viver. As matas e os animais eram vistos como seus recursos naturais. Mas eles acabaram trabalhando na consolidação do sistema de fazendas e da erva mate. Nessa época, os índios ainda conseguiam viver na mata. Mas, com a chegada do agronegócio, tudo foi transformado em pasto e plantação de soja. Assim, os índios acabaram sendo carregados em caminhões, para esses confinamentos. Esse processo de ocupação histórica da região e a ocupação da terra fizeram com que eles efetivamente acabassem nessa situação de ficarem sem terras de não terem, hoje, condições objetivas de uma sobrevivência com dignidade.

IHU On-Line – Como está se dando a mobilização indígena para agilizar a demarcação das terras?

Egon Heck – Os índios estão lutando pelo reconhecimento e pela retomada das terras tradicionais, onde moravam as comunidade que foram expulsas. Esse processo está em curso. Eles estão se mobilizando, e na semana passada estiveram em Brasília. Tem crescido também, entre os Guarani-Kaiowá, a realização de grandes assembléias para pensar estratégias de recuperação da terra. O problema é que esse processo é lento. Nesse ano, apenas uma terra foi retomada, no mês de janeiro. Sem dúvida, o grande desejo dos Guarani-Kaiowá é voltar a viver o “nade reko”, ou seja, o jeito de viver guarani, que é profundamente espiritual, ligado à integralidade e à harmonia com a terra.

IHU On-Line – O senhor já presenciou algum ato de violência nessas comunidades, ou tem relatos das explorações que eles vêm sofrendo nas aldeias?

Egon Heck – Sim, são vários. Essas situações de violência são quase que diárias. Eu acompanho mais de perto as ligações telefônicas do pessoal. Eles nos telefonam desesperados, da beira das estradas, e relatam principalmente as mortes de fome. Nós tentamos acionar algumas instâncias, como a assembléia legislativa, mas o atual governo suspendeu e destruiu as 11 mil cestas básicas no início do ano. Isso criou uma situação ainda mais caótica nas comunidades. Em janeiro e fevereiro desse ano, eles passaram fome.

Diretamente, nas comunidades, eu não tenho estado nos momentos em que ocorrem as agressões, mas, sempre que visitamos as aldeias, eles contam histórias de suicídio e de assassinatos. Em Dourados, por exemplo, ocorrem os maiores índices de violência, que são agravados pelo alcoolismo, pela droga e também pelo trabalho escravo, na plantação de cana-de-açúcar. Hoje, a gravidade maior está relacionada ao processo de desintegração social do povo Guarani-Kaiowá. Os homens, geralmente, vão para a usina e ficam lá até 70 dias, enquanto mulheres e crianças ficam nos barracos, se sustentando com R$ 100,00 de adiantamento que eles recebem pelo serviço.

IHU On-Line – Muitos jovens indígenas estão se suicidando. O que essa atitude significa para o senhor? Ela representa o ponto máximo de desespero das pessoas?

Egon Heck – Os jovens são os que mais vivenciam esse drama, porque, por um lado, existe a perspectiva de futuro, mas ao mesmo tempo, a raiz do passado está bastante fragilizada pelo processo de relações, dos contatos, das necessidades geradas. Então, tudo isso faz com que os jovens Guarani-Kaiowá representem 80% das mortes, atualmente. Embora os jovens tenham um sistema educacional bem montado, entre eles, esses dados revelam a situação de desesperança no futuro, que retratam, por sua vez, uma situação de falta de identidade, que começa a tomar conta dessa juventude. Muitos professores Kaiowá-Guarani também se suicidam. Isso mostra que não basta ter um emprego público, como professor ou agente de saúde ou trabalhar na usina. Parece que o horizonte está se fechando perigosamente. Só será possível arejar essa perspectiva de futuro, na medida em que terra, identidade e condições dignas de vida possam ser recuperadas.

IHU On-Line – E como falar de direitos humanos nestas circunstâncias?

Egon Heck – Isso é algo que nos questiona profundamente, enquanto sociedade. O Brasil não só tem dívida com esses povos, mas uma culpa muito grande, na medida em que estamos permitindo que se implante um tipo de sistema que nega e que fecha as portas para a realidade dos povos. Além disso, é um sistema que concentra tremendamente as riquezas e os bens nas mãos de uns poucos, enquanto os demais fiquem cerceados minimamente em suas condições de vida. Eu sempre digo que o nosso trabalho precisa ser mais eficaz, não só junto aos índios, mas junto à sociedade, na perspectiva de uma transformação e de uma ruptura mais profunda, em termos de modelo de direitos humanos.

A declaração universal dos direitos dos povos indígenas, que foi aprovada pela ONU, no dia 13 de setembro , caiu num certo vazio nessa região, e permanecerá assim enquanto não houver um esforço do estado brasileiro de reverter esse quadro.

IHU On-Line – Como o senhor percebe os projetos de lei que tratam da exploração de recursos minerais em terras indígenas, principalmente na Amazônia?

Egon Heck – Desastroso. Várias áreas na Amazônia estão loteadas pelas grandes mineradoras nacionais e multinacionais. Quando esses projetos forem aprovados, será uma desgraceira para esses povos. Na melhor das hipóteses, eles vão ficar com algumas migalhas, e a grande maioria dos índios será submetida a um açoite civilizatório de espoliação, de valores. O que os Guarani-Kaiowá vêm passando no Mato Grosso do Sul irá se repetir com vários povos da Amazônia, especialmente da calha norte, que é a região em que existem mais jazidas minerais. O grande problema é que lá as empresas pretendem fazer mineração dentro das terras indígenas. Mesmo nas terras demarcadas, serão regularizadas explorações.

IHU On-Line – A capacidade que os índios vêm buscando, através das universidades, garantirá um futuro diferente para eles e poderá mudar o histórico futuro dessas comunidades?

Egon Heck – Essa é uma das ferramentas que os povos estão utilizando hoje. Eles costumam dizer que também estão combatendo os problemas com a caneta e, principalmente, com a sabedoria própria do povo, unindo a ciência e a técnica aprendida da sociedade não indígena. Assim, eles conseguem elaborar ferramentas eficazes de luta pelos seus direitos. Infelizmente, grande parte dos universitários indígenas talvez acabem sucumbindo a interesses individuais de conseguir um melhor estado de vida, se distanciando, muitas vezes, das comunidades de seu povo. Mas creio que, tendencialmente, o próprio movimento indígena consegue fazer com que seus estudantes tenham compromissos com suas comunidades, ao mesmo tempo que se adequem, cada vez mais, às próprias instâncias do conhecimento, como escolas e universidades indígenas, respeitando e valorizando o que é do próprio do seu povo. Isso tudo me parece ser um dos grandes acenos e contribuições da criação de novos modelos de sociedade, de novas perspectivas de países, que nós vemos, com bastante otimismo, na América do Sul.

Esse modelo indígena que passa pelo processo educacional tem contribuído no sentido de construir novas forças, elementos organizativos e perspectivas de administrar com autonomia seus territórios. No entanto, num processo mais amplo, é necessário revitalizar os valores, as religiões, as culturas desse povo. 

IHU On-Line – O governo do estado tem discutido, junto ao Governo Federal, alternativas para resolver os problemas dos povos indígenas da região, tanto no que se refere à demarcação das terras, como às violências sofridas pelos índios?

Egon Heck – Infelizmente, a impressão que se tem e o que nós temos visto por aqui é que esse é um diálogo meio de surdos, porque as coisas não se dão de uma maneira muito clara e eficaz como deveriam ser, para chegar a entendimentos e conclusões mais efetivas com relação a esses problemas. Por exemplo, existe, na questão da terra, uma responsabilidade do governo estadual com relação à desapropriação de áreas e à titulação de áreas que eram indígenas e que acabaram sendo transferidas para propriedades particulares, pelo governo do Mato Grosso, e depois pelo governo do Mato Grosso do Sul. Essa responsabilidade precisa ser assumida pelos governos e pela sociedade sul matogrossense, porque foram eles que de alguma maneira propiciaram essa espoliação das terras indígenas.

IHU On-Line – Qual é o maior desafio para os povos indígenas do Mato Grosso do Sul?

Egon Heck – O grande desafio hoje é pensar a questão indígena, não como uma forma isolada, mas como um grande desafio nacional e do Mato Grosso do Sul, que conclama a todos nós a uma ação urgente e eficaz a curto prazo.  A longo prazo, é necessária uma perspectiva sábia e inteligente, além de uma ação com justiça e equidade solidária para a reconstituição desses espaços de vida e felicidade do povo Kaiowá-Guarani em suas terras.

A articulação dessas instâncias fará com que nós tenhamos a coragem histórica de mudar as nossas mentalidades e as nossas estruturas sociopolíticas, econômicas. Assim, abriremos espaço de oxigenação para que esses povos possam respirar, e não só continuar as suas lutas, mas contribuir na construção de uma nova história, com justiça e solidariedade.

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200 Guarani retomam parte de sua terra tradicional no Mato Grosso do Sul

Cerca de 200 Guarani retomaram na manhã de hoje parte de seu território tradicional, no município de Coronel Sapucaia, no Mato Grosso do Sul. Segundo as lideranças, alguns carros com pistoleiros estão passando pelo local, apesar disso, o clima está tranqüilo. Esta mesma área, chamada de Kurussu Ambá, havia sido retomada no início de janeiro. Naquela ocasião, uma rezadeira (ñandesi) de 70 anos, Xurete Lopes, foi assassinada pelos seguranças que despejaram a comunidade da terra a mando de fazendeiros.

Após o despejo, a comunidade passou a viver acampada em um pedaço da aldeia Taquaperi. Neste local, em julho, uma das lideranças do grupo, Ortiz Lopes, foi morto a tiros na porta de sua casa. Segundo sua esposa que testemunhou o crime, os assassinos agiram a mando de fazendeiros da região.

Até agora, os assassinos de Xurete e Ortiz continuam soltos. As famílias Guarani que retomaram Kurussu Ambá aguardam a presença da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal (MPF) na área.

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Informe no 792: Indígenas ocupam Funasa para protestar contra municipalização do atendimento à saúde

– Indígenas ocupam Funasa para protestar contra municipalização do atendimento à saúde

– Organizações apresentam denúncias ao Relator sobre Execuções Sumárias da ONU

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Indígenas ocupam funasa para protestar contra A municipalização do atendimento à saúde

Desde ontem (13/11), cerca de 300 indígenas do Pará e do Amazonas estão ocupando as sedes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nas capitais dos seus estados (Belém e Manaus, respectivamente). Eles querem a revogação da Portaria 2656, publicada pela Fundação em 18 de outubro, que define o repasse de recursos para as redes municipais de saúde atenderem os indígenas.

Em Belém, cerca de 150 Tembé estão na sede da Coordenação Regional da Funasa. Em reunião com dirigentes da Fundação, os indígenas pediram a presença de um representante da Funasa de Brasília, o que foi confirmado somente para o dia 22 de novembro. Ontem, houve momentos de tensão quando a Polícia Federal chegou ao local e tomou arcos e flechas dos indígenas. A situação foi contornada com a mediação do Procurador Felício Pontes, do Ministério Público Federal, no Pará.

Ontem, os Tembé anunciaram que mais 80 indígenas, entre Tembé e Assurini, chegariam a Belém para aumentar a resistência da ocupação. Os manifestantes avaliam que os municípios não têm preparo para cuidar da saúde indígena.

Despartidarização

Em Manaus, cerca de 150 indígenas de diversos povos do estado estão na sede da Funasa. Na manhã de hoje, eles divulgaram um documento listando 20 razões para serem contrários à municipalização do atendimento à saúde indígena.

Eles apontam, por exemplo, que a municipalização colocará os indígenas a mercê das oscilações políticas locais. Além disso, os prefeitos não seriam obrigados a ajustar as políticas de saúde municipais para oferecer um atendimento satisfatório aos povos indígenas. Também não precisariam obedecer as decisões dos Conselhos de Saúde Indígena. A municipalização também descaracteriza o sistema de Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEIs) como espaço interétnico de atendimento. 

Os indígenas fazem diversas exigências, entre elas, “a despartidarização da Funasa” e a moralização do quadro de servidores da Fundação.

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 Organizações apresentam denúncias ao relator sobre execuções sumárias da ONU

Ontem (13/11), representantes de organizações e movimentos sociais apresentaram ao Relator da Organização das Nações Unidas (ONU) Sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, casos deste tipo de violência no país. O Cimi, em seu informe, destacou as violências sofridas pelos Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul.

No início da reunião, Alston pediu números e estatísticas sobre execuções para ele colocar em seu relatório, que será divulgado em março de 2008. Mais do que isso, as organizações apresentaram as razões estruturais responsáveis pelo crescimento do número de execuções sumárias nos últimos anos.

Representantes do Movimento Negro da Bahia classificaram como genocídio a situação enfrentada pelos negros naquele estado. Criticaram o racismo nas ações de segurança pública no estado.

Além da política de segurança pública do governo federal e dos estados, as entidades apresentaram as tensões no campo brasileiro. Marina dos Santos, do MST, lembrou que organizações de proprietários rurais têm financiado grupos paramilitares como se fossem empresas de segurança privada. Nesse contexto, lembrou o assassinato de Valmir Mota, em 21 de outubro, por seguranças da empresa NF a serviço da Syngenta Seeds, multinacional de origem Suiça, no Paraná.

Milícias contratadas por fazendeiros também são responsáveis por executar indígenas, como ocorreu em 2005, quando um segurança da empresa Gaspem matou o Guarani Kaiowá, Dorvalino Rocha. Cláudio Beirão, assessor jurídico do Cimi, mostrou, com dados, que a medida que as terras não são demarcadas crescem os assassinatos. Segundo os dados recolhidos pelo Cimi, de 2004 a 2006, foram 10 casos de execução sumária de indígenas. Até outubro de 2007, já foram 15 casos de indígenas assassinados de forma brutal, sem possibilidade de defesa.

Outra realidade apresentada na reunião foi o processo de criminalização de lideranças dos movimentos sociais, transformando as vítimas de violência em processados pela Justiça.

Gilberto Oliveira, pelo Fórum Nacional de Reforma Agrária, destacou que a origem da violência no campo é a concentração da terra. Ele reforçou que os casos de execução são conseqüência de questões estruturais e que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deveriam ser responsabilizados.

Ao final da reunião, Alston disse que se esforçaria em fazer um bom relatório, para contribuir com a luta dos defensores de Direitos Humanos no Brasil. O relatório da visita ao Brasil deverá ser divulgado entre março e abril de 2008.

Brasília, 14 de novembro de 2007

www.cimi.org.br

Conselho Indigenista Missionário

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Davi Kopenawa é ameaçado de morte por fazendeiro

O líder Yanomami Davi Kopenawa, presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), enviou carta ao procurador geral da República em Roraima, Antônio Morimoto, pedindo proteção e garantias de vida diante da ameaça que teria sido feita por fazendeiro da região de Ajarani, que se localiza na Terra Indígena Yanomami.

Uma das mais importantes lideranças do povo Yanomami, Davi Kopenawa, está sob ameaça. Por conta da denúncia, feita por padre Laurindo, da Missão Catrimani (RR), Davi kopenawa encaminhou no dia 8/11 carta ao procurador pedindo investigação e garantias de vida. Leia abaixo a íntegra do documento.

Oficio nº. 072/2007.

Boa Vista-RR, 08 de novembro de 2007

Assunto: Denúncia de ameaça de morte a liderança Davi Kopenawa Yanomami

Ao Sr. Antônio Morimoto

Procurador Geral da República – MPF/RR

Vimos comunicar a Vossa Senhoria, que durante período de 19 a 24 de outubro de 2007 realizamos Assembléia Regional Yanomami na Missão Catrimani, com a participação de representantes do: Ministério Público Federal, Funai Nacional e coordenação regional, Ibama, Instituto Chico Mendes, Secretaria Estadual de Educação, Diocese de Roraima, Conselho Indígena de Roraima, CCPY e aproximadamente oitenta representantes de 19 comunidades Yanomami.

Nesta ocasião discutimos vários assuntos do interesse do Povo Yanomami como: Educação, Saúde, Mineração, Proteção da Terra Indígena Yanomami, Organização Indígena Yanomami entre outros. Durante a Assembléia o Padre Laurindo, coordenador da Missão Catrimani fez a seguinte denuncia: “… os Yanomami que estão aqui são fortes contra fazendeiros, mas em Ajarani eles não querem nem vir para assembléia Geral Yanomami, eles estão entre os fazendeiros e tem que se defender, inclusive fazendo aliança, os fazendeiros dão comida, sal, açúcar, leite. Para os Yanomami ele é muito amigo do Emílio Paludo e ele disse que tem foto, ele disse que se a Funai tirar ele da área ele irá matar o Davi Kopenawa Yanomami, o Padre Laurindo e o Gonçalo Teixeira…” .

Diante desta denúncia, vimos solicitar que sejam tomadas as devidas providencias para averiguar a ameaça e caso necessário seja providenciado proteção ao líder Davi Kopenawa Yanomami. Aproveitamos para comunicar que no período de 22/11 a 03/12 será realizada uma Assembléia Regional no Ajarani, região da Terra Indígena Yanomami que se encontra invadida pelo fazendeiro que teria ameaçado a liderança Yanomami, por isso solicitamos a proteção da Polícia Federal durante esta atividade. Sem mais agradecemos o apoio.

Atenciosamente,

DAVI KOPENAWA YANOMAMI

Presidente da HAY

Sobre a região de Ajarani

Em abril deste ano, em entrevista ao boletim da Comissão Pró-Yanomami (CCPY), Davi, que estava participando do Abril Indígena, em Brasília, se referiu à invasão de fazendeiros na região: “Falei também dos fazendeiros da região do Ajarani (dentro da terra indígena). Isso já está na justiça, só estamos esperando que a Funai vá lá tirar. O presidente da Funai já sabe, não podem ficar lá, a terra está homologada e eles não podem ficar por lá”.

Os Yawaripé, subgrupo Yanomami, sempre viveram nessa região. Pressionados pela construção da rodovia Perimetral Norte, na década de 1970, e por seguidas invasões de suas terras, muitos morreram de doenças e tiveram seu modo de vida tradicional desestruturado. Até mesmo um distrito agropecuário foi criado pelo Incra em suas terras, em 1977. Os índios resistiram e passaram a disputar a posse da terra e dos recursos naturais com os intrusos que continuaram na área, ampliaram as benfeitorias e reivindicaram a propriedade da terra, ignorando a demarcação (1991) e homologação (1992) da região, parte integrante da Terra Indígena Yanomami. Finalmente, em maio de 2004, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal reconheceu que as terras região do Ajarani, no município de Caracaraí (RR), no extremo leste da Terra Indígena Yanomami, pertenciam aos Yawaripë. Essa área, também conhecida como Repartimento, vinha sendo reivindicada pelos fazendeiros Walter Miranda e seu filho, Walter Miranda Júnior, Miguel Schultz e Ermilo Paludo.

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Manifestação Guarani-Kaiowá

Cerca de 700 pessoas participaram da manifestação dos índios Guarani-Kaiowá na manhã de hoje (13/11), no município de Antônio João, Mato Grosso do Sul, às margens da rodovia MS-384. Os Guarani realizaram um ritual para lembrar o assassinato de Dorvalino Rocha, morto em dezembro de 2005, e levar a público as violências que vêm sofrendo há muitos anos.

De acordo com a professora Léia Guarani Kaiowá a maior ameaça surge por parte dos fazendeiros da região que disputam os 9.317 hectares já declarados, demarcados e homologados como terra indígena em 2005. “Fizemos essa manifestação porque as pessoas precisam saber o que está acontecendo com o povo Garani”, declarou.

Segundo Léia a demora na demarcação do território têm levado os indígenas a vivenciar diversas situações de violência. “A comunidade está com medo, se sentindo acuada. Ninguém anda mais sozinho e já não se pode nem plantar. A roça que estava sendo plantada por um grupo foi toda destruída e os pistoleiros dispararam tiros contra eles. Todo mundo ficou com medo e não voltou mais pra roça”. Por conta disso, os Guarani-Kaiowá também pediram, durante a manifestação, doações de alimentos e lenha, pois ninguém tem coragem de sair pro mato pra buscar lenha. 

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Morre, aos 53 anos, o líder indígena Jorge Terena

Caciques dos oito povos indígenas que vivem no Mato Grosso do Sul velaram, durante todo o dia de ontem (11/12), o corpo do líder Jorge Terena, 53 anos.

Considerado o único indígena sul-mato-grossense com mestrado em sociologia e formado nos Estados Unidos, Jorge Terena morreu na última sexta-feira (9/11) em Manaus (AM). Ele foi vítima de uma acidente vascular cerebral.

Ele atuou na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e sempre cobrou do governo um planejamento de políticas públicas indígenas.

Representantes de diversos povos participaram do velório na sede da Coiab.

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