Informe nº 801: Invasores fazem novas ameaças aos Bororo da terra Jarudore no MT

Os Bororo que vivem na terra Jarudore, no município de Poxoréu, no Mato Grosso, estão apreensivos, por conta das ameaças de invasores, que prometem destruir a aldeia e atacar crianças, adultos e idosos. A comunidade está aguardando que Fundação Nacional do Índio (Funai) cumpra a promessa de fazer uma reunião com a Polícia Federal na área para tentar resolver a situação.

Segundo Maria Aparecida Toroekure, cacique do grupo, as ameaças começaram há vinte dias, mas se acentuaram desde segunda-feira (28/01). Das 28 pessoas que estavam na área, vinte saíram após as ameaças.

Aparecida acredita que as ameaças existem, pois as pessoas crêem na impunidade de quem comete um crime contra os Bororo. “Eles pensam: mata um Bororo, queima o caminhão deles e nada acontece”, afirma a cacique. Ela se refere ao assassinato de Elenilson Batare, em março de 2007 e ao atentado que o genro da cacique sofreu em dezembro de 2006.

O administrador do Núcleo de Apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Rondonópolis prometeu ir ontem (30/01) até a área, levando a Polícia Federal (PF). Entretanto, até hoje a reunião não tinha ocorrido. Segundo Aparecida, a resposta que ela teve da Funai é que talvez a reunião ocorra amanhã (2/2). Aparecida tem medo de que nada seja feito. “Antes da queima do caminhão, avisamos três vezes a Funai das ameaças”, diz.

A terra Jarudore está demarcada com 4,07 mil hectares desde 1945, mas ele é ocupada por diversos invasores. Em junho de 2006, Aparecida e outros Bororo voltaram a ocupar um pedaço da terra, para tentar pressionar a Funai e a Justiça a agilizarem a retirada dos invasores.

Desde então sofrem ameaças e agressões por parte de alguns invasores. A cacique afirma que isto não a intimida: “Só saio morta. Esta terra está registrada. Temos direito de estar aqui”.

Para dar apoio ao grupo de Jarudore, cinco Bororos da aldeia de Sangradouro chegaram hoje (31) e vão ficar alguns dias com Aparecida e sua família.

***

Com problemas de saúde, povo Maxakali pede médicos e saneamento

Desde o início de janeiro de 2008, as 65 famílias Maxakali que vivem na aldeia Verde, município de Ladainha, em Minas Gerais, estão tendo problemas de saúde agravados pela falta de saneamento na área. A comunidade e entidades de apoio ao povo acionarão a Justiça para pedir soluções, pois, entre outros problemas, não há médico e quase não há esgoto na aldeia.

Estas famílias do povo Maxakali vivem nesta área desde janeiro de 2007, quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) comprou esta terra para abrigar o grupo. A área tem nascentes, mas em alto de morros e a água não é distribuída na terra por córregos. A falta de acesso à água é um dos principais problemas da área.

A maior parte das famílias não tem água corrente e a qualidade da água represada não é boa. Na sede da aldeia, há água encanada, vinda de um poço com bomba elétrica (em condições precárias) que joga a água em dois tanques, ligados a uma mangueira levaria água para toda a aldeia, mas até o momento o sistema não está em funcionamento.

No mês de janeiro, quase toda a comunidade ficou doente. No geral, as pessoas tinham dor de cabeça, dor abdominal, vômito, febre, desmaio, sangramento pelas narinas, fraqueza geral, entre outros sintomas. “Na aldeia, as pessoas estavam todas deitadas, abatidas. Nem as crianças tinham energia para brincar”, disse a missionária Gilce Freire, da equipe do Cimi na região, que esteve na área há 10 dias. Segundo nota da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgada hoje (31/01), o mal era uma virose e já começou a ser tratado.

No dia 16 de janeiro, lideranças Maxakali e entidades de apoio se reuniram com o coordenador do Distrito Sanitários Especial Indígena (DSEI) de Valadares para cobrar soluções para a situação. Eles pediram um médico para a área, que só conta com duas técnicas de enfermagem, mas não receberam resposta para a demanda.

A comunidade Maxakali da Aldeia Verde, a Associação Regional Mucuri de Cooperação dos Pequenos Agricultores, o Cimi, e a Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha (campus Teófilo Otoni) denunciarão a situação para o Ministério Público Federal. Eles querem, além de um médico, que a Funasa desenvolva urgentemente, entre outras medidas, um programa de saneamento na área para evitar doenças intestinais e parasitológicas.

Brasília, 31 de janeiro de 2008.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

www.cimi.org.br

Categories Arquivo

Organizações solicitam ao presidente da Funai mais agilidade nas demarcações

Em visita ao Estado do Amazonas, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira ouviu atentamente as reivindicações de lideranças indígenas que estiveram na sede da Coiab no dia 25 de janeiro para exporem os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas do Amazonas. A primeira atividade de Márcio Meira foi um encontro com os Coordenadores da Coiab, no qual relataram as dificuldades e desafios dos povos indígenas da Amazônia Brasileira, entre as quais a saúde, educação, autosustentabilidade, demarcação de terras, controle social indígena e também o Programa de Aceleração do Crescimento (Pac).

Na oportunidade a Coiab entregou para Márcio Meira um documento apresentando propostas relacionadas com a efetivação dos direitos dos povos e comunidades, que relata a realidade amazônica e das lideranças indígenas que sofrem ameaças em suas aldeias. O documento cita a Demarcação de Terra Indígena; Proteção, Gestão e Sustentabilidade dos Territórios Indígenas; Políticas Públicas e Pac; Situação do Vale do Javari; Indígenas da Cidade; Justiça, Segurança e Cidadania. Logo após a reunião com os coordenadores da Coiab, Márcio Meira reuniu-se com as principais organizações indígenas sediadas em Manaus, e ouviu as reivindicações das lideranças indígenas.

Categories Arquivo

Os Munduruku ocupam sede da Funasa em Itaituba, no Pará

Cerca de 60 Munduruku ocupam desde ontem a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Itaituba, sul do Pará. Eles protestam contra a demissão do ex-coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DESI) Tapajós, Raimundo Osivaldo.

Sem consultar os povos da região, a Funasa demitiu Osivaldo no dia 24 de janeiro. José Kirixi Munduruku, vice-prefeito de Jacareacanga, e uma das lideranças da ocupação, disse que antes da demissão, eles enviaram cartas à Funasa em Belém e ao Ministério Público Federal afirmando que preferiam Osivaldo no cargo.

Categories Arquivo

Governo cede às reivindicações de presa mapuche

Categories Arquivo

Os Tupinambá retomam mais uma parte de seu território no sul da Bahia

A comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro ocupou no dia 20  janeiro de 2008, mas três fazendas localizadas próximas ao Rio Una: a fazenda  Bom Sossego de 25 hectares da Agrícola Canta Galo de propriedade do ex-banqueiro Ângelo Calmon de Sá; a fazenda São Jorge de 75 hectares de Paulo da Mortuária e a fazenda Futurosa de mais ou menos 100 hectares  de propriedade de um senhor conhecido como Mica. 

Segundo documento da comunidade as retomadas se deram como forma de pressionar a Fundação Nacional do Índio a tomar providências diante de alguns fatos que vem ocorrendo na região da Serra: “Desde que começamos a lutar pelo nosso território  temos enfrentando fazendeiros que vem criando milícias de pistoleiro para  atacar a gente, os índios que só querem apenas um território livre para trafegar, praticar a nossa cultura e manter a auto-sustentação do povo, que não tem onde viver.  Além de tudo isso tem ainda o IBAMA que quer a qualquer custo implantar um corredor ecológico sem discussão nenhuma com agente, lembramos ainda que nós não somos contra o corredor ecológico, somos contra a forma que está sendo conduzida essa discussão”.  “Sobre esses fatos citados acima, por isso pedimos que a FUNAI e os outros órgãos competentes acompanhe de perto a negociação, para que a comunidade não sofra ataques dos fazendeiros e pistoleiros. Também pedimos a mesma investigação nessa situação e pagamento imediato  das fazendas retomadas no território Tupinambá”.

Com estas três ocupações a Comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro somam 10 ocupações  desde o início da sua luta.

Mobilizações e vitórias

No dia 26 de janeiro, a comunidade, revoltada com a Prefeitura Municipal de Buerarema, reteve 4 caçambas,  1 Patrol e 1 enchedeira que  retiravam cascalho de forma ilegal de uma  área, que segundo a comunidade está dentro do território Tupinambá.  Segundo as lideranças Tupinambá os motivos que os levaram a tomar tal decisão foram:

“ Retirada ilegal de cascalho sem licença ambiental do IBAMA e tão pouco da comunidade indígena que é dona legitima do Território. 

Recursos da saúde indígena que o município recebe e não repassa para a comunidade.

Os ramais que há mais de 10 anos o município não conserta e com isso mais de 300 crianças utilizam o transporte escolar para estudar, passando um grande perigo com essas estradas ruins.

Para liberar os maquinários, os Tupinambá exigem do municípío:

          – Primeiro conserto imediato dos ramais da nossa Aldeia, em seguida o conserto total da estrada principal de Buerarema X Vila Brasil.

          – Pagamento dos funcionários índios que trabalharam nas equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena durante o ano de 2007, pois o município não pagou a esses funcionários. 

O ano de 2008 começou de forma bastante agitada para a Comunidade de Serra do Padeiro. Já no “apagar das luzes” de 2007, 19 de dezembro, ela foi ameaçada de ser retirada das áreas ocupadas, mas conseguiram reverter o quadro no Tribunal Regional Federal 1º Região, com uma suspensão provisória do cumprimento das liminares pelo prazo de 180 dias. 

Outra vitória significativa para a comunidade indígena Tupinambá de Olivença foi Ação Civil Pública com pedido liminar contra a União e a Funai, proposta no dia 17 de dezembro, pelo Ministério Público Federal de Ilhéus. A autora da ação, a procuradora da República Fernanda Oliveira afirma que a Ação tem como objetivo corrigir a abusiva demora na demarcação da terra indígena Tupinambá, localizada nos municípios de Ilhéus, Una, Buerarema, e Belmonte, no sul da Bahia.

A demora na regularização das terras dos Tupinambá tem obrigado a comunidade a viver em condições precárias, com graves problemas de saúde e sem área suficiente para cultivar plantas aptas a propiciar a auto-sustentabilidade das suas comunidades. A comunidade Tupinambá também é alvo constantemente de ações possessórias ajuizadas por fazendeiros, o que aumenta o conflito na região, já que muitas liminares são concedidas e cumpridas à força com auxílio da polícia. 

Equipe Itabuna – Cimi Leste

Itabuna, 29 de janeiro de 2008

Categories Arquivo

Dom Tomás Balduíno entrega cesta de alimentos ecológicos a ministros

Anvisa e Ibama apresentaram recursos questionando a segurança do produto e apontaram riscos ao meio ambiente e à saúde humana. Os recursos devem ser julgados hoje (29/01) pelo Conselho Nacional de Biossegurança.

BRASÍLIA, 29/01/08. Nesta terça-feira, às 14h, Movimentos Sociais ligados ao Fórum Nacional da Reforma Agrária e à Via Campesina, com a companhia de Dom Tomás Balduíno, conselheiro da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entregarão uma cesta de alimentos ecológicos aos ministros que compõem o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS). Na ocasião, reúnem-se na Casa Civil os onze ministros que compõem para decidir sobre os recursos que ANVISA e IBAMA apresentaram contra a decisão da CTNBio de liberar duas variedades de milho transgênico para uso comercial, uma da Bayer e outra da Monsanto.

Segundo os movimentos, o ato simbólico é para lembrar ao Governo que a liberação comercial do milho transgênico apresenta grandes riscos à saúde da população e inviabilizará a agricultura ecológica.

“A ANVISA apresentou questões muito sérias que comprovam que o milho transgênico pode causar danos à saúde e que não foram consideradas pela CTNBio”, diz Isidoro Revers, membro da CPT.  No caso do milho MON 810, da Monsanto, a Anvisa pediu ao CNBS a suspensão imediata da liberação por avaliar que os dados apresentados pela empresa “não permitem concluir sobre a segurança de uso para consumo humano do milho MON 810”.

Para o Ibama, a liberação do milho Liberty Link da empresa Bayer deve ser anulada “em razão dos inúmeros vícios de que padece o processo”, entre eles, “a inexistência de estudos ambientais”. Assim como a soja transgênica Roundup Ready, este milho também é resistente a um herbicida e da mesma forma criam problemas ambientais e agronômicos. Prova disso, diz o Ibama, que seus dados “indicam que para cada quilo de princípio ativo [de herbicida] reduzido no RS, houve um aumento de 7,5 kg de glifosato no período de 2000 a 2004, época de expansão da área da soja RR” resistente ao glifosato. O Ibama também aponta que, caso a liberação comercial do milho transgênico ocorra, a contaminação das variedades crioulas, orgânicas e ecológicas ocorrerá inevitavelmente.

Enquanto o Governo Brasileiro decide se o milho transgênico será ou não comercializado no País, as duas variedades em análise pelo CNBS acabam de ser proibidas em países da Europa. O milho Liberty Link foi proibido na Áustria e a França acabou de decretar moratória ao MON 810, após avaliação de uma comissão de especialistas convocada pelo governo e que concluiu pela necessidade de análises adicionais sobre os efeitos de longo prazo do milho MON 810 sobre a saúde e o meio ambiente. O governo Francês acionou cláusulas de salvaguarda da União Européia para proibir a única variedade de milho modificada autorizada no país até então.

Do ponto de vista da agricultura familiar camponesa, a liberação das variedades transgênicas pode significar o fim de um longo trabalho de conservação a campo de centenas de variedades de milho adaptadas a diferentes regiões e a diferentes usos e cultivadas livremente pelos agricultores.

As organizações consideram que as normas da CTNBio são absolutamente insuficientes e não levaram a sério os impactos sobre a segurança alimentar e o direito dos agricultores de cultivarem sementes livres de transgênicos. Para Maria José da Costa, membro do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), “não é possível chamar de científica uma norma que diz que 100 metros é suficiente para evitar a contaminação do milho. Todos agricultores sabemos que a polinização do milho ocorre a distâncias muito maiores.”

Informações para a imprensa: Mayra Silva (assessoria de imprensa) – 61 – 99664842

Isidoro Revers (CPT) – 61 – 33225424

Categories Arquivo

Info 800: Indigene Völker wollen pluriethnische Staaten in Lateinamerika

Vertreter von indigenen Völkern aus zehn Ländern Amerikas versammelten sich vom 15.-17.1.2008 in La Paz (Bolivien) zum Seminar „Indigene Völker, Verfassungen und plurinationale Staaten. Ihr Ziel sind pluriethnische Staaten in Lateinamerika. Vom 18.-19. 1.2008 Diskutierten sie die Auswirkungen des Vorschlags der infrastrukturellen Integration der Region Südamerika (IIRSA).

In Lateinamerika werden die Staaten monolithisch, mit einem Volk betrachtet. Für die indigenen Völker müssten sie interkulturell und plurinational sein. Ausgehend von den Erfahrungen der bolivianischen Verfassung und infolge ihres Einsatzes sind die indigenen Vertreter überzeugt, dass pluriethnische Staaten im Aufbau sind und sich bereits am Horizont abzeichnen.

Im Schlussdokument bekundeten die Teilnehmer ihre Unterstützung beim Verfassungsprozess in Ekuador, dass auch hier der Staat bald plurinational wird.

Eine gemeinsame Wirtschaft, Anerkennung des traditionellen Gesundheitswesens und der Justiz, zweisprachiges Schulsystem, eigene politische Organisationen sowie territoriale Umgestaltung kennzeichnen unter anderem einen plurinationalen Staat.

Die Indios „wollen politische und soziale Akteure sein und nicht nur schmückendes Beiwerk oder Folklore in Demokratien“, betonte Miguel Palacin, ein indigener Vertreter aus Peru. Er ist Mitglied der Andinen Koordination Indigener Organisationen (COIA), ein Mitveranstalter des Seminars.

Südamerikanische Integration

Von 18.-19.1.2008 organisierte die COIA mit dem Zentrum für Angewandte Studien für wirtschaftliche, soziale und kulturelle Rechte (CEADESC) das Seminar „IIRSA und Indigene Völker“.

Die Teilnehmer befassten sich mit der Art der Entwicklung von Südamerika. Die Gemeinschaften wollen kein zerstörendes Modell, durch das die natürlichen Ressourcen in ihren Gebieten geplündert werden sondern eine Integration, die von den Völkern ausgeht. Das erfordere aber, dass die Gemeinschaften umfassend über geplante Großprojekte informiert werden, damit sie darüber beraten und entscheiden können.

Der IIRSA ist ein Projekt von zwölf Staaten, der 507 infrastrukturelle Vorhaben in den Bereichen Transport, Energie und Telekommunikation umfasst, um den Austausch von Produkten auf dem Kontinent und darüber hinaus zu steigern. Zahlreiche indigene Völker werden von diesem Projekt betroffen sein.

Brasilien hat das größte Interesse und die meisten Vorteile aus dem IIRSA. Die Vorgangsweise des Landes und verschiedener brasilianischer Unternehmen werden im Schlussdokument mit großer Sorge kommentiert.

Unter den Seminarteilnehmern waren Vertreter der Völker Aymara, Quéchua, Poqra, Mapuche, Kichwa, Pemón, Miskitu, Guarani, Ayoreo und Chiquitano. Aus Brasilien kam ein Vertreter des Indianermissionsrates – CIMI.

Lebensgefahr für junge Mapuche in Chile nach dreimonatigem Hungerstreik

In der Vorwoche stieg die internationale Hilfe für die junge Mapuche Patrícia Troncoso, die seit drei Monaten im Hungerstreik ist, aus Protest gegen ihre politische Verfolgung und die anderer verhafteter Mapuche in Chile.

Am 15.1.2008 wurde sie ins Krankenhaus eingeliefert, ohne ihre Familie darüber zu informieren. Die Jugendliche schwebt in Lebensgefahr. Am 21.01. übermittelten Amnesty International und der Verband der Mütter von der Plaza de Mayo (Argentinien) ein Schreiben an den chilenischen Präsidenten Michelle Bachelet und forderten ihn zum Eingreifen auf. Patrícia hat seit 10.10.2007 keine Nahrung zu sich genommen. Ihre Familie wollte ihre Einweisung in einem Krankenhaus in Santiago, damit sie besser behandelt werden könnte, aber die Polizei brachte sie in ein Spital in Chillán.

Patrícia wurde zu zehn Jahren Haft nach dem Antiterrorgesetz verurteilt, das auf den Diktator Augusto Pinochet (1973-1990) zurückgeht. Sie wurde angeklagt, im Dezember 2001 den Besitz des Unternehmens Minenco in der Gemeinde Ercilla in Brand gesetzt zu haben. Die indigene Vertreterin hat fünf Jahre Strafe abgesessen und beantragte das Recht auf bedingte Freilassung und Familienbesuch an Sonntagen. Sie fordert die Freilassung aller politischen Gefangenen Mapuche, die nach dem Antiterrorgesetz verurteilt wurden. Auch will sie die Desmilitarisierung der Zone „La Araucária”.

Im Jahr 2006 waren Patrícia und drei weitere Gefangene Mapuche 63 Tage im Hungerstreik gegen das Antiterrorgesetz, das noch immer in Kraft ist.

(Informationen von internationalen Agenturen)

Brasília, 24. Januar 2008

Cimi – Indianermissionsrat 

Categories Arquivo

Newsletter n. 800: Indigenous peoples expect to establish Plurinational States in Latin America

Indigenous peoples will fight to turn Latin American states into plurinational states. Representatives of different indigenous peoples from 10 countries of Abya Yala (America) took on this commitment at the “Indigenous Peoples, Constitution and Plurinational States” seminar, held in La Paz, Bolivia, between January 15 and 17. Between 18 and 19, they discussed the impacts posed by the initiative for South American Regional Infrastructure Integration (IIRSA).

In Latin America, a Nation-State is considered a monolithic state, representing the people as a whole. In the opinion of indigenous peoples, these states must be redesigned in order to become more intercultural and plurinational states. At the seminar, indigenous peoples concluded that, based on the experience of the Bolivian Constituent and on other social struggles, a plurinational State is not a distant reality in the continent, but something that is actually being established.

In this connection, the participants demonstrated their support to the constituent process that has been taking place in Ecuador in a final document prepared in the seminar, hoping that the country is also considered as a plurinational state – as happened in Bolivia.

At the event, some characteristics of what would be a Plurinacional State were discussed; they are: communitarian economy, acknowledgement of the traditional medicine and justice, bilingual education, political organization of their own, territorial reorganization, amongst other.

Peruvian indigenous leader, Miguel Palacin, stressed that indigenous peoples want to play a “political and social role, and not just to be seen as adornments or as a folklore for democracy.” Palacin is the coordinator of the Andean Coordinating of Indigenous Organizations (COIA), which was the organization that held the seminar.

South American integration

Between January 18 and 19, COIA, together with the Center for Studies Applied to the Economic, Social and Cultural Rights (CEADESC), held the “IIRSA and Indigenous Peoples” seminar.

The main topic discussed during the event was the kind of development expected in South America. Indigenous peoples who attended it stressed that they do not want a model that will destroy and withdraw natural resources from their lands, but rather a model based on the integration of indigenous peoples.  Thereunto, indigenous communities must be better informed on large projects that are being developed in order to be consulted on whether these projects can be carried out or not.

The IIRSA is a project developed by 12 countries which includes 507 transport, electricity and telecommunication infrastructure projects, with the aim of increasing the movement of goods inside the continent and also for export purposes. Many of these projects pose threats for indigenous lands.

Brazil is considered as one of the main interested and beneficiaries countries of the IIRSA. Brazil’s performance and the line of action of different enterprises headquartered in the country were remembered with concern in a final letter prepared in the seminar.

The seminars were attended by representatives from the Aymara, Quéchua, Poqra, Mapuche, Kichwa, Pemón, Miskitu, Guarani, Ayoreo and Chiquitano peoples. There was no indigenous representative from Brazil, but a representative of the Indianist Missionary Council (Cimi) attended the seminars.

***

A young female from the Mapuche people who is arrested in Chile has been fasting for three and a half months

In the past week, there was an increase in the international support to Patrícia Troncoso, who is a young female from the Mapuche people who has been fasting for three and a half months in protest against the political persecution that she and other persons from the Mapuche people has been suffering in Chile. On January 15, she was hospitalized without her family being informed about it. She is facing risk of death.

On January 21, the International Amnesty and the Mothers from the May Square Association (Argentina) sent some communications asking for the Chilean president, Michelle Bachelet, to intervene in order to solve this issue. Since October 10 last year, Patrícia does not ingest any food. Her family wanted her to be transferred to a hospital in Santiago, capital of the country, where she could receive a better treatment, but the Chilean Police transferred her to a hospital located in Chillan.

Patrícia was sentenced for 10 years in prison according to the provisions of an Antiterrorist Law that was drafted during the dictatorship of Augusto Pinochet (1973-1990). She was accused of setting on fire a property belonging to the Minenco forest enterprise located in the municipality of Ercilla in December 2001. The Mapuche leader has already spent five years in prison, and now she is requesting, at least, the right to parole and to visit her relatives on Sundays.

She has been claiming for the liberty of the Mapuche people who were arrested for political reasons and were convicted based on the provisions of the antiterrorism law. She has also been asking for the removal of military forces from the “La Araucária” zone.

In 2006, Patrícia and three other people from the Mapuche people who are arrested abstained from eating for 63 days in protest against the prevalence of the antiterrorism law in the country.

(relying on information provided by international agencies)

Brasília, January 24, 2008.

Cimi – Indianist Missionary Council

www.cimi.org.br

Categories Arquivo

FIAN lança campanha em apoio aos Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul

A Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar lançou no dia 21 de janeiro uma campanha em apoio aos Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul. A ação ocorrerá até o dia 31 de março.

As sugestões de participação estão na página com a carta da campanha (em inglês e espanhol). As novidades aparecerão no site da campanha (em inglês)

————————————————————————————————

Brasil: Conflitos por terra  e malnutrição causam morte de adultos e crianças guarani-kaiowá      

En Mato Grosso do Sul, Brasil, siguen muriendo niños indígenas guaranís-kaiowás, debido a la malnutrición. Desde 2005, han muerto en esta región 53 niños indígenas menores de cinco años; en 2007, murieron 12. Estas muertes se han producido principalmente en Dourados, donde viven 11 mil indígenas, y en Amambai. La falta de respeto, protección y, especialmente, la no implementación de la garantía constitucional sobre tierras tradicionales, requisito indispensable para la realización del derecho a una alimentación adecuada y el derecho a alimentarse, son la causa del hambre, la malnutrición y la violencia contra los guaranís. En 2007, 48 guaranís-kaiowás fueron asesinados. Al mismo tiempo, los informes revelan una creciente criminalización de los líderes indígenas que participan en la lucha por la tierra. El origen de esta situación es el acceso inadecuado a la tierra, consecuencia del saqueo y de la destrucción de los territorios indígenas tradicionales porque el Estado brasileño no cumple con su obligación de respetar y proteger los derechos humanos de los pueblos indígenas.

Antecedentes:

En el estado de Mato Grosso do Sul, la comunidad guaraní-kaiowá es de aproximadamente 27.500 personas. El pueblo guaraní és nómada y originalmente ocupaban un territorio que abarcaba la mayor parte del Sur de Latinoamérica. Para los guaranís-kaiowás, la tierra –tekohá – es su “espacio vital”, un espacio político-social. A principios del siglo 20, el espacio de los guaranís-kaiowás fue reducido a pequeñas tierras indígenas demarcadas. Hasta los años 70 pudieron moverse y encontrar refugio en tierras no ocupadas. Pero con la progresiva ocupación de gran parte de los territorios, e incluso de riberas, y con la producción intensiva de soja, este espacio se fue reduciendo progresivamente. Desde entonces, cada vez más familias han sido obligadas a vivir en las tierras demarcadas, con lo que se ha reducido seriamente su capacidad de abastecimiento de alimentos, agua limpia, consumibles para la producción y hierbas medicinales. Además han ido empeorando sus condiciones sanitarias. En los años 90, se observó un serio aumento del índice de suicidios y de alcoholismo.

En 2007, 76 indígenas fueron asesinados en Brasil; entre ellos, se encontraban 48 guaranís-kaiowás de Mato Grosso do Sul. Desde 2005, 53 niños guaranís-kaiowás murieron como consecuencia de la malnutrición. Actualmente hay al menos otros 600 que presentan indicios de malnutrición. Los homicidios, suicidios, el alcoholismo y las muertes por inanición están estrechamente vinculadas a las limitadas extensiones territoriales a las que los indígenas están sometidos en Mato Grosso do Sul, así como a la lucha que libran para reclamar sus derechos. El gobierno se ha limitado a proporcionar alimento y asistencia sanitaria a las familias, entre otros programas de corto alcance, pero no ha dado respuesta al problema de la demarcación de 52 tierras tradicionales reclamadas por los guaranís.

En virtud de las obligaciones contraídas por el Estado brasileño en materia del derecho a la alimentación, Brasil está obligado a investigar y castigar a las personas responsables de los asesinatos de guaranís, a proteger a los indígenas frente a prácticas indebidas de criminalización, a proporcionarles una alimentación adecuada y acceso a los recursos, a fin de que la comunidad guaraní puede alimentarse, ya que dicho acceso está fuera de su control. Brasil debe, por tanto, tomar medidas inmediatas para demarcar las tierras en cuestión, progresar en el establecimiento de medidas de transferencia social y de políticas públicas, a fin de evitar más muertes por inanición hasta que los guaranís hayan vuelto a sus tierras.

Mandato de FIAN

Como Estado Parte del Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y Culturales, Brasil ha contraído la obligación de derecho internacional de respetar, proteger y garantizar a los guaranís-kaiowás el acceso a la tierra que necesitan para alimentarse. Este grupo indígena está amenazado por el hambre, la malnutrición y la violencia resultante de los conflictos por las tierras. Se precisa urgentemente una acción internacional.

Acción

Por favor, envíe cartas al Presidente de Brasil Lula, al Ministro de Desarrollo Social, Patrus Ananias, al Ministro de Derechos Humanos, Paulo Vanucchi, y al Ministro de Justicia, Tarso Genro, solicitándoles que tomen las medidas apropiadas para garantizar sus derechos a las comunidades guaraní-kaiowá.

Categories Arquivo

Informe nº 800: Povos indígenas se preparam para construir Estados Plurinacionais na América Latina

Corre risco de vida a jovem Mapuche presa no Chile que está em jejum há 3 meses e meio

Na última semana, aumentou o apoio internacional a Patrícia Troncoso, jovem Mapuche que está em jejum há três meses e meio em protesto contra a perseguição política que ela e outros presos do povo Mapuche sofrem no Chile. No dia 15 de janeiro, ela foi internada em um hospital, sem que sua família fosse avisada. A jovem corre risco de vida.

No dia 21 de janeiro, a Anistia Internacional e a Associação Mães da Praça de Maio (Argentina) enviaram comunicados onde pedem a intervenção da presidente chilena Michelle Bachelet na situação. Patrícia está sem ingerir alimentos desde 10 de outubro de 2007. A família da jovem desejava que ela fosse transferida para um hospital em Santigado, capital do país, onde ela poderia receber melhor tratamento, mas a polícia chilena a transferiu para um hospital em Chillán.

Patrícia foi condenada a 10 anos de prisão pela Lei Antiterrorista, criada durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Ela foi acusada de provocar um incêndio em dezembro de 2001 numa propriedade da empresa florestal Minenco, no município de Ercilla. A líder mapuche já cumpriu cinco anos da pena e pede, pelo menos, direito à liberdade condicional e visitas familiares aos domingos.

A jovem reivindica a liberdade dos presos políticos mapuche que foram condenados com base na lei anti-terrorismo. Ela também pede a desmilitarização da zona de “La Araucária”.

Em 2006, Patrícia e outros três presos do povo Mapuche ficaram 63 dias em greve de fome também em protesto contra a manutenção da lei anti-terrorista no país.

(com informações de agências internacionais)