Carta aberta aos ministros do Conselho Nacional de Biossegurança

11/02/2008

 

Excelentíssimos Senhores Ministros,

 

A liberação comercial de plantas transgênicas é tema altamente controverso por envolver a um só tempo questões ligadas à produção e ao consumo de alimentos, à segurança e soberania alimentar, ao meio ambiente, à saúde, à dependência tecnológica, ao acesso aos recursos genéticos e aos direitos dos agricultores. Esses são motivos de preocupação que vêm motivando a sociedade civil brasileira organizada a debater e se posicionar sobre o tema em seus diferentes espaços de articulação.

 

Com a proximidade da reunião do Conselho Nacional de Biossegurança no dia 12 de fevereiro e com a anunciada decisão governamental acerca da liberação comercial do milho transgênico, faz-se necessário recapitular e reiterar algumas dessas manifestações contrárias à liberação do milho transgênico na expectativa de que elas encontrem ouvidos sensíveis neste governo:

–       Em outubro de 2007 o Comitê de Agroecologia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável – CONDRAF decidiu por encaminhar uma Moção Contra a Liberação Comercial do Milho Transgênico ao Presidente da República, ao CNBS e à CTNBio. No manifesto, os 20 signatários, representantes de setores governamentais e não-governamentais e dos movimentos sociais, destacaram que o milho é alimento de uso diário da população brasileira e que a impossibilidade de coexistência causará enormes prejuízos aos mais de 4 milhões agricultores familiares e tradicionais do País. Por fim, solicitaram aos Ministros que compõem o Conselho Nacional de Biossegurança “Que revoguem imediatamente as decisões da CTNBio de liberação comercial do milho transgênico”.

 

 

–       Um mês antes, em 05/09/2007, os movimentos sociais e entidades que compõem o Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo encaminharam carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertando que a liberação do milho transgênico pode destruir a agricultura familiar camponesa do país. “Nosso país não pode se submeter à força do poder econômico dessas corporações. Não podemos aceitar que controlem nossas sementes”.

 

 

–       As preocupações com a liberação do milho transgênico também partiram do meio acadêmico. Professores da PUC-SP enviaram Carta Aberta ao MCT (17/04/2007) considerando que os procedimentos adotados pela presidência da CTNBio e pela maioria dos seus membros em relação à liberação do milho transgênico são incompatíveis com a democracia e com uma ciência responsável.

 

 

–       Professores da USP também divulgaram carta aberta à comunidade científica e à CTNBio em 13/03/2007. Com a iminência da liberação do milho transgênico, os signatários solicitaram providências com relação à falta de definição de regras claras para liberação de sementes transgênicas para o uso comercial e criticaram a presidência da CTNBio, que reiteradas vezes utiliza-se do argumento da autoridade científica dos membros como garantia da legitimidade das decisões. Cópia da carta foi enviada ao Presidente da República, à Procuradoria Geral da República do Ministério Público Federal e às presidências da Câmara do Deputados e do Senado Federal.

 

 

–       A maneira anti-científica como a CTNBio encaminhou as discussões para a aprovação das regras de coexistência e monitoramento pós-comercialização motivou 7 de seus doutores a deixarem plenário como forma de protesto (16/08/2007). Para esses conselheiros, “A CTNBio necessita debater a biossegurança e não somente pleitos da biotecnologia”.

 

 

–       A preocupação com a liberação do milho transgênico está presente nas diferentes regiões do País. Os mais de 400 agricultores e agricultoras, estudantes e representantes de organizações ligadas à Articulação do Semi-Árido Brasileiro presentes ao IV Encontro Nacional da ASA-Brasil aprovaram moção se posicionando firmemente contrários às plantas transgênicas e ao projeto de agricultura representado pelo agronegócio. “Estamos demonstrando diariamente a viabilidade da agroecologia como forma de se promover o desenvolvimento do campo de forma a produzir alimentos saudáveis, em quantidade e respeitando o meio ambiente” (24/11/2006).

 

 

–       No dia 14 de junho de 2007 o Conselho Nacional de Biossegurança recebeu um Manifesto Contra o Milho Transgênico, assinado por 111 entidades, redes, fóruns e movimentos sociais de todo o País, afirmando que sua liberação é uma irresponsabilidade da CTNBio, cuja maioria dos cientistas está comprometida com os interesses das empresas multinacionais. As entidades destacam a ausência de estudos sobre impactos à saúde humana, o direito de não plantar e não consumir transgênicos e a defesa da soberania sobre nossas sementes e sobre nossos alimentos para cobrar do CNBS a anulação da decisão da CTNBio.

 

 

–       Para acelerar as aprovações comerciais, o governo editou uma Medida Provisória reduzindo o número de votos necessários na CTNBio. A medida foi fortemente criticada por mais de 80 organizações da sociedade civil de todas as regiões do País e por 81 deputados federais e 7 senadores que pediram veto a artigos do projeto de lei “para que a lei da impunidade não se sobreponha à de biossegurança, nem o lucro de poucas multinacionais ao interesse público” (13 de março de 2007).

 

 

– Também o CONSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, ligado à Presidência da República, posicionou-se repetidas vezes de forma contrária à liberação dos transgênicos, sendo que o plenário da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional aprovou uma Moção Contra a Liberação do Milho Transgênico na qual aponta dados que colocam em dúvida perante a sociedade brasileira a conduta da CTNBio (05/07/2007).

Outras manifestações recentes poderiam ser aqui listadas. Contudo, o mais importante é enfatizar o quanto essas preocupações se fazem cada vez mais presentes na nossa sociedade. Pesquisa de opinião do ISER apontou que 74% dos brasileiros preferem alimentos não-transgênicos.

 

Senhores Ministros, confiamos que a responsabilidade dos cargos públicos a que vos foi confiada e o respeito ao meio ambiente e à biodiversidade, à saúde da população, guiarão vossa decisão. 

 

 

1.      AAO – Associação de Agricultura Orgânica

2.      ABA – Associação Brasileira de Agroecologia

3.      ABCCON-MS  Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Mato Grosso do Sul

4.      ABD – Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica

5.      ABDSUL  – Associação de Agricultura Biodinâmica do Sul

6.      ABED-CE – Associação Brasileira de Economistas Domésticos

7.      ABIO – Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro

8.      ABRAÇO-BA – Associação Baiana de Radiodifusão Comunitária

9.      ABRANDH – Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos 

10.     ABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto

11.     ACOPA-PR – Associação dos Consumidores de Produtos Orgânicos do Paraná

12.     ACV-RO – Associação Cidade Verde

13.     ADEC-CE – Associação de Educação e Defesa do Consumidor

14.     ADECON-PE – Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor

15.     ADOCON/TB-SC – Associação das Donas de Casa, dos Consumidores e da Cidadania de Santa Catarina

16.     ADOCON-SC – Associação Catarinense de Defesa dos Direitos da Mulher, Donas de Casa e Consumidor

17.     ADOC-PR – Associação de Defesa e Orientação do Cidadão

18.     ADUSEPS-PE  – Associação dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde

19.     AFES – Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade

20.     AGAN – Associação Gaúcha de Nutrição 

21.     AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural

22.     AMAR – Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária  Paraná

23.     AMAVIDA – Associação Maranhense para a Conservação da Natureza

24.     AMPJ – Associação Movimento Paulo Jackson  Ética, Justiça, Cidadania 

25.     ANA – Articulçação Nacional da Agroecologia

26.     AOPA – Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia

27.     APOINME – Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo 

28.     APROMAC  – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte  Paraná

29.     ASA – Brasil  – Articulação do Semi-Árido Brasileiro

30.     ASADEC-CE  – Associação de Apoio e Defesa do Consumidor

31.     AS-PTA – Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa

32.     ASSESOAR – Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural

33.     Associação de Pequenos Agricultores da Comunidade São José (Santa Maria do Tocantins)

34.     Associação de Pequenos Agricultores da Comunidade Soninho – APAS (Santa Maria do Tocantins-TO)

35.     Associação Ecobé – Arroio do Meio – RS

36.     Associação HOLOS  Meio Ambiente e Desenvolvimento

37.     Broto Brasilis Associação para o Eco Desenvolvimento

38.     CAPA Santa Cruz do Sul – Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor

39.     CAPINA – Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa

40.     CDC- RN  – Centro de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte

41.     CEA – Centro de Estudos Ambientais 

42.     CEDAC – Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Cerrado

43.     CEDEFES – Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva

44.     Centro Ecológico IPÊ

45.     Centro Nordestino de Medicina Popular

46.     Centro Sabiá

47.     CESE  – Coordenadoria Ecumênica de Serviço

48.     CETAP – Centro de Tecnologias Alternativas Populares 

49.     Comissão Pró-Índio de São Paulo

50.     COMSEA – Itapiranga/SC – Conselho Municipal de Segurança Alimentar

51.     Cooperativa Cedro

52.     COOSPAT – MA – Cooperativa de Serviços, Pesquisa e Assessoria Técnica

53.     COPATIORÔ Cooperativa de Serviço e Apoio ao Desenvolvimento Humano e Sustentável Atiorô  – Conceição do Araguaia-PA

54.     CPT – Comissão Pastoral da Terra

55.     CTA-ZM Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata-MG

56.     DECONOR-SC – Comitê de Defesa do Consumidor Organizado de Florianópolis

57.     ECOCOÊ – Soluções Ambientais

58.     ESPLAR – Centro de Pesquisa e Assessoria

59.     FASE – Solidariedade e Educação

60.     FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais

61.     FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil

62.     FEDC-RS  Fórum Estadual de Defesa do Consumidor

63.     FETRAF-SUL – Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar

64.     FIAN Brasil – Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar

65.     FNDC-BA – Comitê da Bahia Pela Democratização da Comunicação

66.     Fórum Carajás

67.     Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor

68.     Fundação Cebrac

69.     FVA – Fundação Vitória Amazônica

70.     Greenpeace

71.     Grupo de Ação Ambiental Vila Viva

72.     Grupo Mamangava, PoA/RS

73.     GTNA – Grupo de Assessoria em Agroecologia na Amazônia

74.     IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas

75.     ICONES-PA – Instituto para o Consumo Educativo Sustentável do Estado do Pará

76.     IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

77.     INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos 

78.     InGá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais

79.     Instituto Equipe

80.     ISA – Instituto Socioambiental 

81.     ISPN – Instituto Sociedade, População e Natureza

82.     MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens

83.     Marcha Mundial de Mulheres

84.     MDCCB  – Movimento de Donas de Casa e Consumidores da Bahia

85.     MDCC-RS – Movimento das Donas de Casa do Rio Grande do Sul

86.     MDC-MG – Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais

87.     MMC – Movimento de Mulheres Camponesas

88.     MPA – Movimento de Pequenos Agricultores

89.     MST – Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra

90.     Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara dos Deputados

91.     Núcleo Amigos da Terra/Brasil

92.     Núcleo de Meio Ambiente do PT na Câmara dos Deputados

93.     Pastoral da Criança  São Sebastião do Alto-RJ

94.     PJR – Pastoral da Juventude Rural –

95.     RAMA – Rede de Agroecologia do Maranhão

96.     RAP-AL Brasil – Red de Acción en Plaguicidas y sus Alternativas para America Latina –

97.     Rede Acreana de Mulheres e Homens do Acre

98.     Rede Capixaba de Educação Ambiental

99.     Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas

100.    Rede Ecovida de Agroecologia

101.    Rede Fitovida – Movimento Popular de Saúde Alternativa do Estado do Rio de Janeiro

102.    Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

103.    Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto para a América Latina

104.    SASOP – Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais

105.    Sindicato dos Professores de Nova Friburgo e Região – RJ

106.    Sindicato dos Sociólogos de São Paulo

107.    Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Loreto-MA

108.    SOS Amazônia

109.    Terra de Direitos

110.    Via Campesina Brasil

111.    Vida Brasil -CE  Valorização do Indivíduo e Desenvolvimento Ativo

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“Não vai acontecer. Pode escrever.”

 

SEMI-ÁRIDO: Frei Luiz faz um balanço da greve de fome contra a transposição; gesto “despertou os movimentos sociais. Existe um ditado chinês que diz assim, ‘quando alguém aponta, os sábios olham para onde o dedo aponta e os idiotas olham para o dedo’. Já estava no 18º, 20º dia de jejum, e eles [governo] estavam altamente preocupados com a minha vida. Mas não olharam para onde o dedo apontava, e sim para o dedo, um bispo que estava morrendo.”

 

Quem é.

Frei Luiz Flávio Cappio nasceu em 1946, no dia de São Francisco de Assis, 4 de outubro. Paulista de Guaratinguetá, foi ordenado frade franciscano em 1971 e trabalhou por três anos na periferia de São Paulo (SP) pela Pastoral Operária. Há mais de três décadas, foi para o sertão nordestino apenas com a roupa do corpo. No dia de seu aniversário de 48 anos, iniciou uma peregrinação de 6 mil quilômetros da nascente até a foz do rio São Francisco, onde chegou exatamente no dia 4 de outubro de 1993. A experiência está retratada no livro “O Rio São Francisco – Uma Caminhada entre Vida e Morte”. Tornou-se bispo da Diocese de Barra (BA) em 1997, escolhido por não ter outro que se dispusesse a viver na região.

 

da Redação

Luís Brasilino e

Tatiana Merlino

 

No dia 20/01/2008, um mês após encerrar a greve de fome contra a transposição do rio São Francisco, o frei Luiz Flávio Cappio, bispo da Diocese de Barra (BA), fez um balanço dos 25 dias que passou sem se alimentar – “sem seqüela nenhuma, graças a Deus”. Nesta entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, ele aborda os pontos positivos e negativos do gesto, revive os momentos que encerraram o jejum e fala das perspectivas para os movimentos sociais: “continuar lutando”.

Em fevereiro, ainda sem dia definido, as organizações voltam à Sobradinho (BA), local do protesto, para traçar as lutas para o restante do ano.

 

Brasil de Fato – Qual balanço o senhor faz da greve de fome, como foi o apoio dos movimentos sociais, o dia-a-dia…

Frei Luiz Flávio Cappio – Nós reassumimos o nosso jejum e oração porque quando terminamos a primeira manifestação (em outubro de 2005), um documento foi assinado por nós, representando a sociedade civil, e pelo presidente Lula, representando o governo, prevendo a abertura de um longo, profundo, transparente, sério e ético debate nacional sobre a transposição de águas do rio São Francisco. Durante esses dois anos, tentamos de todas as formas fazer com que esse acordo fosse levado adiante. Mas, infelizmente, a resposta do governo foi o início das obras utilizando o Exército. Diante dessa insensibilidade, assumimos nosso novo período de jejum; desta vez em Sobradinho.

 

Como foi a solidariedade?

Desde o momento em que chegamos a Sobradinho, vimos a imensa solidariedade dos movimentos sociais e, principalmente, da população ribeirinha. Causou a todos uma surpresa ver a adesão, a participação, a comunhão, o espírito fraterno da população de Sobradinho e também de Juazeiro (BA), de Petrolina (PE), do entorno da Bahia, dos Estados próximos, do Brasil e de fora. Foi muito lindo, vocês precisavam ver: o povo, na sua simplicidade, os movimentos sociais, nas diversas organizações. Depois o  pessoal das universidades, os indígenas, os quilombolas, os partidos políticos, as várias igrejas… Deu consistência e visibilidade ao gesto. Não fosse isso, nossa manifestação seria isolada, sem nenhuma representatividade. E foi justamente essa comunhão solidária e toda essa manifestação bonita de espírito de luta que fez com que o movimento e o gesto crescessem, apesar de todo o bloqueio da mídia.

 

O senhor foi chamado de autoritário e fundamentalista. Como enxerga essas críticas?

Vejo com naturalidade, porque quando você fustiga o leão com vara curta, ele mostra os dentes e as unhas. Acredito que essas críticas demonstram, primeiro, que estávamos mexendo com uma questão que dizia respeito à vida de muita gente e feria muitos interesses. E, segundo, que pessoas que tiveram esse tipo de comportamento, pronunciamento, é porque não conhecem nossa luta, nem a luta do rio, nem a luta do povo. Até perguntaria: com que direito nos chamariam de autoritário quando, durante dois anos, nós mendigamos, suplicamos, lutamos por todos os meios para que acontecesse aquilo que foi acordado. Estávamos apenas buscando algo que era o direito, que foi acordado, assinado. Então, eu diria: será que somos nós ou são eles os autoritários? Porque a resposta deles foi uma negativa e o início das obras utilizando o Exército. Não dou muito valor a esses tipos de críticas que são infundadas e não estão de acordo com a verdade dos fatos.

 

Nesse ponto da abertura do diálogo, a resposta do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) era sempre a de que, logo que assumiu o cargo (março de 2007), procurou entrar em contato com o senhor…

Ele telefonou para mim dizendo para eu ir ao gabinete dele conversar, mas falei que não era eu e sim o coletivo. Estamos fazendo parte de uma luta que envolve muitos segmentos sociais. Então, disse que iria com a equipe de trabalho para conversarmos, por termos muitas dúvidas a dirimir, muitos pontos a questionar, mas dentro de um coletivo que esteja realmente a altura desse diálogo. Não uma conversa de gabinete regada a cafezinho e água gelada. É um workshop, uma sessão de trabalho, aí eu me disponho a dialogar. Não da forma que ele propôs, só nós dois.

 

Como responder à crítica do presidente Lula que, no início da greve de fome, disse que, se fosse para escolher entre o senhor e 12 milhões de nordestinos, ficaria com os pobres?

Ele incorre em duas premissas falsas. Em primeiro lugar, não são 12 milhões que serão beneficiados. Quem conhece o projeto sabe disso. Trata-se de uma propaganda falsa. A obra não é para a população, para democratizar a água, mas sim canalizar os recursos para um pequeno grupo empresarial nacional e transnacional interessado na produção de camarão em cativeiro, de frutas nobres para exportação e na construção de uma infra-estrutura hídrica para um parque industrial, o de Pecem, ao lado de Fortaleza. É esse o objetivo. Se eles estivessem realmente preocupados com a população, olhariam para os pobres onde o rio naturalmente passa. Moro na beira do São Francisco há 34 anos e, se caminhar a 500 metros da margem, vejo o povo passando sede. O maior complexo de açudes do mundo está no Nordeste brasileiro. Água em açudes em quantidade suficiente nós temos, o que precisamos é fazer com que ela chegue ao seu destino, ao povo das comunidades mais afastadas.

 

E qual é a segunda premissa falsa?

O governo já tem as alternativas. O projeto de transposição é economicamente absurdo, pois o governo tem, por meio da ANA (Agência Nacional de Águas), todo um complexo de alternativas mais baratas, ecologicamente sustentáveis e socialmente justas. E ainda existem as soluções da ASA para as zonas rurais. Se realmente estivesse preocupado com os pobres, origem da qual ele (Lula) faz parte, fez parte, olharia para essas alternativas.

 

Como foi aquele princípio de negociação com o assessor da presidência Gilberto Carvalho?

Interessante. Existe um ditado chinês que diz assim, “quando alguém aponta, os sábios olham para onde o dedo aponta e os idiotas olham para o dedo”. O que aconteceu naquele momento. Já estava no 18º, 20º dia de jejum, e eles estavam altamente preocupados com a minha vida. Mas não olharam para onde o dedo apontava, e sim para o dedo, um bispo que estava morrendo. “Vamos ver um jeito de criar uma situação para salvar as aparências e nos dirimir das responsabilidades de um possível cadáver episcopal”. Foi uma atitude emergencial, preocupada não com a causa da luta, mas com a vida do bispo que estava prestes a morrer e da imagem que isso causaria ao governo. Tanto isso é verdade que, desde o momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) votou a favor do governo, eles fecharam todas as negociações imediatamente. E no momento em que eu caio lá, em que cheguei ao meu limite e sou levado para a UTI, foi tudo encerrado. O problema não era o rio, o povo, era o bispo.

 

Quando o senhor iniciou a greve de fome, qual era sua expectativa em relação à abertura de diálogo com o governo?

Nosso desejo sempre foi o diálogo. Nunca negamos o diálogo, mas queríamos que fosse transparente, verdadeiro e aberto. E o que aconteceu? Não podemos sentar e fingir que estamos conversando quando, do outro lado, o Exército está trabalhando nas obras. Vamos sentar e nos respeitar: pára aquela obra, vamos dar uma trégua, essas foram as condições. Quando a razão se extingue, a loucura é o caminho, que foi ameaçar a própria vida. O que mais eu tenho a dar quando a força dos meus argumentos não valem mais. Quem sabe minha vida possa valer alguma coisa? Então, foi essa a luta para fazer com que o diálogo acontecesse.

 

O senhor pode falar um pouco do momento em que a greve de fome foi encerrada, quando na seqüência da decisão da Justiça, o senhor passou mal… Depois, o que aconteceu, e como foi tomada a decisão de encerrar?

Eu não cheguei propriamente a essa decisão. Naquele momento, estava totalmente fora de mim, cheguei ao meu limite. De acordo com a convenção internacional de Malta, nesses momentos, os responsáveis diretos ou a autoridade competente devem tomar a decisão. No caso, o responsável era o meu médico, acompanhado pela minha família. Cheguei ao meu limite, não estava mais senhor das minhas ações. Eu, nos momentos de lucidez, tinha quase certeza que ia embora e estava muito em paz comigo. Tive uma experiência muito bonita, daquilo que São Paulo diz: “Viver é graça e morrer é lucro”. Eu estava tão desprendido de tudo, numa comunhão tão grande com Deus, que se eu tivesse partido naquele momento, partiria feliz. Estava bem, mas não queria morrer. Queria viver. Mas não tinha forças para me expressar, estava semi-consciente. Lembro do momento em que recebi a extrema-unção. Eu fiquei feliz de saber que fui levado para a UTI pelo médico, e não pela autoridade. E, quando voltei à consciência, ainda na UTI, pensei, o povo merece respeito e só vou parar o jejum depois que eu me comunicar com ele. Escrevi aquela carta final e ainda passei em jejum mais um dia, o 25º.

 

Olhando para trás, quais os pontos positivos e negativos desse período?

O grande ponto positivo de tudo isso foi que, de repente, os movimentos sociais e a sociedade acordaram. Só por isso valeu o gesto, porque o governo Lula representou muita esperança dos movimentos sociais e, ao mesmo tempo, na mesma intensidade que gerou esperança, gerou decepção. E o pessoal estava todo anestesiado, pensando “quem somos, o que queremos” e, de repente, um gesto assim joga todo mundo para cima. É a redescoberta da força dos movimentos sociais, da sua identidade, do para que viemos, quais são nossos objetivos, a importância de continuarmos lutando. Só por isso valeu. O ponto negativo é a grande insensibilidade do governo federal com o clamor do povo. Um governo que foi eleito pelas bases sociais desse país. Por causa deles que esse governo está onde está e, de repente ele dá as costas para os movimentos sociais e cospe no prato em que comeu.

 

Como o senhor falou, o gesto despertou os movimentos sociais. Por um outro lado, isso não mostra uma certa fraqueza dessas organizações? (Em março, eles haviam montado um acampamento em Brasília – DF e em junho ocuparam o canteiro de obras da transposição em Cabrobó).

Com toda certeza. O pessoal estava desarticulado. Havia um grande desânimo, e isso ajudou a alavancar os movimentos sociais.

 

E as perspectivas?

Continuar lutando. As lutas continuam e aí não é um jogo, quem ganha e quem perde, não estamos numa partida de futebol. A vida é muito mais complexa e as grandes conquistas, mais exigentes.

 

O senhor acha que valeu a pena?

Sempre vale, toda luta vale a pena. Muitas coisas bonitas, só aquele clima que criou naqueles dias…

 

A transposição ainda pode ser barrada?

Não vai acontecer. Pode escrever.

 

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“Il Mondo che ci circonda” n.º 802

 

 

 

 

 

IL MONDO CHE CI CIRCONDA Nº 802

 

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Info-Brief 802 Vertreter Truka kritisieren Aggressionen seitens der Polizei

Ailson dos Santos – Yssô, vom Volk protestierte gestern, 6.2., gegen die Aggressionen, die er und sein Sohn, 16 Jahre, durch Militärpolizisten von Cabrobó (Pernambuco) erlitten. Drei Polizisten haben seinen Sohn in der Aldeia Jatobazeiro festgenommen, verprügelt und ihn beschuldigt, ohne Führerschein mit einem Motorrad gefahren zu sein.

 

Kurz darauf wurde auch Ailson aufgegriffen und auf das Kommissariat gebracht. „Man beschuldigte mich, dass ich betrunken sei, aber ich trinke nie zuviel. Ich wurde beschuldigt und musste Strafe zahlen unter der Behauptung, mein Auto hätte einen Polizisten angefahren, aber ich war nicht mit dem Auto unterwegs. Weiters behauptet man, dass in meinem Auto zu viele Insassen waren. Schließlich musste ich die Nacht über auf dem Kommissariat bleiben und wusste nicht warum. Mein Motorrad und mein Auto wurden zurück behalten und wir beide mussten Strafe zahlen“.

 

Es ist nicht der erste Fall polizeilicher Willkür im Bundesstaat Pernambuco. Jüngst wurden drei Vertreter Xukuru aus der Gemeinde Pesqueira verhaftet. Sie wurden beschuldigt, im August 2007 an einem Mord beteiligt gewesen zu sein, obwohl es dafür keine Beweise gibt.

 

„Ich weiß, dass die Militärpolizei von Pernambuco in Cabrobó ohne Kontrolle ist und die Bürger kriminalisiert. Die für diese Diskriminierung verantwortlichen Polizisten sagen, dass es auf der Insel Nossa Senhora da Assunção, wo die Aldeia Jatobazeiro liegt, keine Indios gibt“, sagte Yssô.

 

Ailson, der auch indigener Vertreter im Nationalen Gesundheitsrat ist, verwies noch auf einen anderen polizeilichen Willkürakt. Im Jahr 2005 wurden zwei Indios Truká, Denilson und sein Sohn, von vier Polizisten ermordet.

 

Landsituation 2007: vier von 20 deklaratorischen Erlässen aufgehoben

 

Nachdem während der ersten Amtszeit von Präsident Lula (2003-2006) die Gebietsregelungen nahezu eingestellt wurden, erfolgte 2007 die Deklaration von 20 indigenen Gebieten. Aufgrund des Drucks antiindigener Kreise auf Kongress und Justiz wurde die Wirksamkeit von vier deklaratorischen Erlässen wieder aufgehoben.

 

Während der Amtszeit von Ex-Justizminister Márcio Thomaz Bastos führte politischer Druck auf regionaler Ebene, vor allem seitens der Gouverneure Blairo Maggi (Mato Grosso – MT) Luiz Henrique (Santa Catarina – SC) und des Ex-Gouverneurs Zeca (Mato Grosso do Sul – MS) zum Stillstand bei den administrativen Verfahren. Zwischen 2003 und 2006 wurden in Mato Grosso do Sul zwei Gebiete, in Santa Catarina ein Gebiet und in Mato Grosso kein Gebiet deklariert.

 

Im April 2007 wurden in Santa Catarina vier Gebiete deklariert. Angehalten durch die Regierung des Bundesstaates und durch einige Bürgermeister haben nichtindigene Landbesetzer bei Gericht Einspruch eingelegt und erwirkten die Aufhebung der Erlässe, die der Justizminister für die indigenen Gebiete Toldo Pinhal, Guarani de Araca´y, Xapecó und Toldo Imbu ausstellte. Derzeit sind diese Verfahren aufgehoben und warten auf die Behandlung der vom Bund und der Bundesstaatsanwaltschaft erhobenen Berufung.

 

Im Kongress

Antiindigene Kreise wenden oft die Taktik an, im Nationalkongress Projekte für legislative Dekrete einzubringen, mit denen die Wirksamkeit veröffentlichter Erlässe außer Kraft gesetzt wird. Aus rechtlicher Sicht ist dieses Vorgehen verfassungswidrig. Die antiindigene Fraktion aus Roraima hat auf diese Weise versucht, die Homologation der Demarkierung der indigenen Gebiete Yanomami und Raposa Serra do Sol aufzuheben.

 

Der Abgeordnete Valdir Colatto (PMDB/SC) brachte vier Projekte für legislative Dekrete ein, der Abgeordnete Waldir Neves (PSDB-MS) eines um den Erlass für das einzige in Mato Grosso do Sul 2007 deklarierte Gebiet Cachoeirinha vom Volk Terena aufzuheben.

 

Obwohl diese Dekrete noch nicht beschlossen sind, hat die Stimmung gegen die Demarkierung von indigenen Gebieten zugenommen. Die Verabschiedung dieser Projekte wäre katastrophal und würde weitere Hindernisse für die Demarkierungen schaffen.

 

Auch wenn Justizminister Tarso Genro die deklaratorischen Erlässe unterzeichnet hat sind weitere politische Verfügungen für die Demarkierung erforderlich. Von 850 zu demarkierenden Gebieten ist das Verfahren bei lediglich 378 abgeschlossen. Um ihrer Verpflichtung gerecht zu werden muss die FUNAI Technikergruppen für die Identifikation indigener Gebiete einsetzen.

 

Brasília, 7. Februar 2008

Cimi – Indianermissionsrat

 

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Info-Brief 801: Invasoren bedrohen Bororo im Gebiet Jarudore

Die Bororo im Gebiet Jarudore in der Gemeinde Poxoréu (Mato Grosso) sind über die erneuten Drohungen seitens der Invasoren besorgt und warten, dass sich die FUNAI mit der Bundespolizei um eine Lösung der Situation bemüht.

 

In den letzten zwei Wochen sind die Bedrohungen gestiegen und von den 28 Personen haben 20 das Gebiet bereits verlassen, berichtete Maria Aparecida Toroekure und meint, dass die Verbrechen nur aufgrund der Straffreiheit möglich sind. „Es passiert nichts, wenn sie einen Bororo ermorden oder eines ihrer Fahrzeuge zerstören“, so die Kazikin und verweist auf die Ermordung von Elenilson Batare im März 2007 und auf das Attentat gegen ihren Schwiegersohn im Dezember 2006 hin.

 

Ein FUNAI-Mitarbeiter versprach, am 30.01. ins Gebiet kommen und mit der Bundespolizei verhandeln zu wollen. Aparecida befürchtet aber, dass wieder nichts geschieht. „Bevor sie unseren LKW in Brand steckten, haben wir die FUNAI drei Mal über die Drohungen informiert“.

 

Das Gebiet Jarudore ist seit 1945 in der Größe von 4.070 ha demarkiert, wird aber von Invasoren beansprucht. Im Juni 2006 haben die Bororo ein Stück ihres Landes besetzt um die FUNAI und die Justiz unter Druck zu setzen, damit die Invasoren abgezogen werden. Seither reagieren diese mit Drohungen und Aggressionen. Die Kazikin lässt sich aber nicht einschüchtern: „Ich verlasse das Gebiet, erst wenn ich tot bin. Dieses Gebiet ist registriert. Wir haben das Recht, hier zu sein“.

 

Einige Bororos aus der Aldeia Sangradouro unterstützen die Gemeinschat in Jarudore.

 

Maxakali fordern bessere Gesundheitsbetreuung

 

Seit Anfang Januar 2008 sind viele Indios der 65 Familien Maxakali in der Aldeia Verde in der Gemeinde Ladainha (Minas Gerais) infolge mangelhafter sanitärer Einrichtungen schwer krank. Die Gemeinschaft und indigene Organisationen werden bei Gericht Maßnahmen zur Verbesserung der Situation fordern. In der Aldeia gibt es keine Kanalisation und es fehlen unter anderem Medikamente.

 

Seit Januar 2007 leben die Familien Maxakali in diesem Gebiet, das die FUNAI für sie gekauft hat. Größtes Problem ist hier die Wasserversorgung. Auf den Hügeln gibt es zwar einige Quellen, aber das Wasser wird nicht bis zu den Familien geleitet und die Qualität des aufgestauten Wassers ist sehr schlecht. Die Pumpen, die das Wasser aus dem artesischen Brunnen der Aldeia weiterleiten sollten, sind seit einiger Zeit kaputt.

 

Im Januar war fast die ganze Gemeinschaft krank. Viele litten unter Kopf- und Buschschmerzen, Erbrechen, Fieber, Übelkeit, Nasenbluten oder Erschöpfung. „In der Aldeia lagen alle krank danieder. Sogar die Kinder hatten keine Lust zum Spielen“ sagte Gilce Freire, vom CIMI-Team in der Region, der vor zehn Tagen bei den Indios war. Laut einer Presseinformation der Nationaler Gesundheitsstiftung vom 31.1.2008 handle es sich um einen Virus, der bereits behandelt werde.

 

 

 

Am 16.1.2008 versammelten sich Vertreter Maxakali mit dem Koordinator des Indigenen Sanitätsdistrikts von Valadares und forderten einen Arzt für den Bereich, in dem es bisher nur zwei Krankenpfleger gibt.

 

Die Gemeinschaft Maxakali von der Aldeia Verde, der Regionale Verband Mucuri der Kleinbauern, der CIMI, die Bundesuniversität von Vale do Vale do Jequitinhonha haben die Bundesstaatsanwaltschaft informiert. Sie fordern einen Arzt, Sanierungen sowie ein Vorsorgeprogramm seitens der FUNASA, um künftige Erkrankungen zu verhindern.

 

Brasília, 31.1.2008

Cimi – Indianermissionsrat

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Informe nº 802: – Liderança do povo Truká denuncia agressões e abusos praticados por policiais

Ailson dos Santos – Yssô, do povo Truká, denunciou através de carta divulgada ontem (6/2) agressões sofridas por ele e seu filho, de 16 anos, praticadas por policiais militares de Cabrobó (Pernambuco). Ele conta que seu filho foi detido e espancado por três policiais à paisana, na aldeia Jatobazeiro, onde reside, sob acusação de estar conduzindo uma motocicleta sem habilitação.

 

Logo depois, segundo o relato, o próprio Ailson foi abordado por três viaturas policiais e levado à delegacia. “Fui acusado de estar embriagado, mas eu não estava bebendo. Fui acusado e multado com alegação do meu carro ter atropelado um policial, mas não saí com o carro. Fui acusado de ter super lotação no meu carro, mas o carro não saiu do lugar. Enfim, dormi na delegacia sem saber o porquê. Só sei que a minha motocicleta e meu carro foram presos e cada um ficou com duas multas”.

 

Este não é um caso isolado de indígenas que sofrem com a perseguição policial no estado de Pernambuco. A recente prisão de três lideranças do povo Xukuru, que vive no município de Pesqueira, acusados de participar de um assassinato em agosto de 2007 – sem que haja provas – exemplifica esta situação.

 

“Sei que a Polícia Militar de Pernambuco em Cabrobó está sem controle, criminalizando os cidadãos. Os policiais responsáveis por tal discriminação dizem que na Ilha [Nossa Senhora da Assunção, onde fica a aldeia Jatobazeiro] não têm índios”, descreve Yssô.

 

Ailson, que é representante indígena no Conselho Nacional de Saúde, ainda lembrou na carta outro caso de ação da Polícia Militar na aldeia Jatobazeiro. Em 2005, dois indígenas Truká (Denilson e seu filho) foram assassinados por quatro policiais.

 

***

 

Balanço de terras 2007: das 20 terras declaradas, três estão com efeito suspenso

Após o longo período de paralisia do primeiro governo Lula (2003 – 2006), em 2007, 20 terras foram declaradas como indígenas. Entretanto, outras manobras e pressões dos setores antiindígenas na Justiça e no Congresso ganharam força no ano passado e conseguiram suspender o efeito de quatro portarias declaratórias.

 

Durante a gestão do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, os procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas pararam devido às pressões políticas regionais, principalmente dos governadores Blairo Maggi (Mato Grosso – MT) Luiz Henrique (Santa Catarina – SC) e do ex-governador Zeca do PT (Mato Grosso do Sul – MS). Eles exigiram a suspensão das demarcações naqueles estados. Entre 2003 e 2006, apenas duas terras foram declaradas no MS, uma em SC e nenhuma no MT.

 

Em abril de 2007, quatro terras indígenas foram declaradas em Santa Catarina, porém orientados pelo governo estadual e por alguns prefeitos, os ocupantes não-indígenas entraram com ações na Justiça Federal e conseguiram a suspensão dos efeitos das portarias expedidas pelo Ministério da Justiça das terras indígenas Toldo Pinhal, Guarani de Araca´y e Xapecó.  Atualmente, todos esses processos estão suspensos, aguardando o julgamento de ação interposta pela União e pelo Ministério Público Federal.

 

A portarida de Toldo Imbu também estava com os efeitos suspensos, mas uma decisão do Tribunal Regional Federal 4 Regiçao, do dia 30 de novembro 2007, restabeleceu os efeitos da portaria.

 

No Congresso

Outra tática que está sendo muito usada pelos antiindígenas é encaminhar ao Congresso Nacional propostas de projetos de decretos legislativos (PDCs) que sustem os efeitos das portarias publicadas. Do ponto de vista jurídico, todos esses PDCs propostos pela bancada ruralista são inconstitucionais. Esta tática já havia sido utilizada pela bancada antiindígena de Roraima para anular a homologação da demarcação das terras indígenas Yanomami e Raposa Serra do Sol.

 

O deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) apresentou quatro PDC’s para tentar anular as portarias que declaram as terras indígenas naquele Estado. O deputado Waldir Neves (PSDB-MS) apresentou um PDC para sustar a única portaria declarando terra indígena no Mato Grosso do Sul, assinada em 2007 – da terra Cachoeirinha do povo Terena.

 

Mesmo que estes decretos não sejam aprovados, as propostas têm criado uma “onda” no Congresso desfavorável à demarcação de terras indígenas. O resultado pode ser desastroso, com a aprovação de leis que criem mais barreiras para demarcações.

 

Apesar do ministro da Justiça Tarso Genro ter destrancado as portarias declaratórias, é preciso muita disposição política para realizar as demarcações que ainda precisam ser feitas: das 850 terras a serem demarcadas, apenas 378 tiveram seus processos concluídos. Para cumprir sua obrigação, a Fundação Nacional do Índio deve agora retomar as suas funções e constituir os Grupos Técnicos responsáveis por identificar as terras indígenas.

 

 

Brasília, 7 de fevereiro de 2008.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

www.cimi.org.br

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Povo Miguelem perde último falante de sua língua

 

 

No dia 19 de janeiro, faleceu, o ancião Antônio Marcirilo Maciel Miguelem, 82 anos – o último falante da língua miguelem, que pertence à  família isolada txapakura. O povo miguelem se auto-denomina “wanyam”. Ele estava internado em Guajará-Mirim, Rondônia.

 

Nos dois últimos anos, Marcirilo sofreu diversas fraturas e infecções, sendo internado diversas vezes. Ele já não podia andar e seu estado de saúde piorou em agosto de 2007, quando perdeu o filho João, vítima de um acidente.

 

O físico muito alterado contrastava com a lucidez e a garra de um guerreiro que não se entregava. Até o fim sonhou com a volta à sua terra e incentivava seus parentes a lutarem por ela. 

 

Marcirilo incomodava os fazendeiros que grilaram a margem direita do rio São Miguel. Desde 2000, ele afirmava que as malocas ficavam nas duas margens do rio e que ele nasceu na maloca ocupada hoje pela fazenda “Soberana” , ao lado do povoado de Porto Murtinho.

 

Fazendeiros do rio São Miguel por duas vezes procuraram Marcirilo para convencê-lo a negar a presença ancestral dos miguelem na margem direita do rio. Em troca, prometiam apoio na retomada da área na margem esquerda, dentro da Reserva Biológica do Guaporé, de onde os miguelem foram expulsos em 1984, quando o Instituto do Meio Ambiente (IBAMA) criou a Reserva. Marcirilo ficava indignado com os fazendeiros.

 

Em dezembro de 2000, Marcirilo percorreu mais de 1000 km com a equipe do CIMI-RO para ir ao encontro de seu irmão Sebastião em Porto Murtinho. Esse encontro abriu o caminho para o povo miguelem que daí em diante não parou mais de lutar para conquistar os seus direitos negados. Conseguiram vitórias na saúde e na educação. Hoje são atendidos pela Fundação Nacional de Saúde (Funsa) e têm dois professores indígenas contratados pelo Estado. Entretanto, por conta da demora no processo de demarcação, Marcirilo e Sebastião partiram antes de realizar o sonho de ter a terra homologada.

 

Na véspera de sua internação, Marcirilo não dormiu tentando lembrar a palavra “periquito” na sua lingua materna. No dia seguinte, perguntou, falando com dificuldade, ao Gil (da equipe do Cimi): “Lembrou do periquito?”. Gil repondeu: “towin!”. O rosto do Marcirilo por uns instantes se iluminou e ele repetiu sorrindo: ” towin, towin, é isso mesmo!”. Em seguida, foi levado para o hospital.

 

Equipe Cimi-Guajará-Mirim

Guajará-Mirim, 23 de janeiro de 2008

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Libertações de trabalhadores indígenas em canaviais em 2007

Por Iberê Thenório

Mais da metade dos resgatados de condições análogas à escravidão em 2007 trabalhava no cultivo de cana. Foram 2.947 pessoas retiradas dessa situação em apenas quatro usinas. As fiscalizações nessas propriedades lideram a lista das maiores libertações do ano recordista em número de libertações: 5.877 trabalhadores em 197 fazendas.

Lidera o triste ranking de maiores libertações de 2007 – e também da história do grupo móvel de fiscalização – a fazenda e usina Pagrisa, localizada em Ulianópolis (PA), que foi flagrada submetendo 1.064 pessoas à escravidão.

 

O segundo maior resgate ocorreu na fazenda Debrasa, unidade da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Brasilândia (MS), onde 1.011 indígenas estavam alojados em condições precárias. No início da fiscalização, o MTE havia divulgado que o número de resgatados era de 831, mas no decorrer da operação foram encontrados mais trabalhadores na mesma situação (veja a nota publicada pela CBAA sobre a fiscalização).

 

Dados do MTE não seguem a distinção entre trabalho análogo ao de escravo e degradante, pois o órgão classifica a infração de acordo com o artigo 149 do Código Penal, em que o trabalho degradante é considerado uma forma de trabalho escravo.

 

Foi também no Mato Grosso do Sul, no município de Iguatemi, que se deu a terceira maior libertação do ano, na Destilaria Centro Oeste Iguatemi Ltda (Dcoil) quando 498 pessoas foram resgatadas. Um terço desse grupo era de indígenas.

 

A quarta usina é a Coruripe de Açúcar e Álcool, que fica em Iturama (MG). Ela tinha peões terceirizados que trabalhavam em condições degradantes nas plantações de cana. O MTE, porém, considerou a terceirização ilegal e responsabiliza a empresa pela situação encontrada.

 

Sem emprego

Para o Coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Mato Grosso do Sul, Egon Heck, as condições em que foram encontrados os trabalhadores indígenas nas duas fazendas do estado não fogem muito da situação dos outros cerca de dez mil que trabalham no cultivo da cana.

 

“Há algumas condições que são melhores, mas o esquema do índio trabalhar por produção, de ter que colher 12 toneladas de cana por dia, invalidando a pessoa para o trabalho em 10 ou 12 anos, já é um trabalho desumano”, afirma.

 

Com dificuldades para arrumar emprego, muitos índios da região não vêem outra alternativa que não seja a cana. “O trabalho que faziam anteriormente, na agricultura, de derrubada nas fazendas, de coleta de erva-mate, desapareceram”, explica Egon.

 

Expansão agrícola

Três dos quatro maiores resgates de trabalhadores ocorreram na área de expansão da cana-de-açúcar, em municípios que fazem fronteira ou estão próximos ao estado de São Paulo.

 

“A SIT [Secretaria de Inspeção do Trabalho] já emitiu uma notificação preventiva para todas as usinas de álcool, dizendo o que elas têm que cumprir para que não encontremos mais trabalho degradante ou escravo. Ninguém poderá dizer que foi pego de surpresa neste ano.”, avisa Marcelo Campos, coordenador nacional dos grupos móveis de fiscalização, confirmando informação dada pela secretária Ruth Vilela em matéria sobre as expectativas de 2008.

 

O chefe dos grupos móveis também relata que, no final de 2007, houve uma reunião com as Superintendências Regionais do Trabalho (SRTs – antigas Delegacias Regionais do Trabalho) com o objetivo de definir parâmetros comuns para a fiscalização de trabalho escravo e degradante.

 

De acordo com Marcelo, algumas SRTs, como a do interior paulista, agiam de forma diferente do grupo móvel nacional, em que o padrão de conduta em flagrantes de trabalho degradante é rescindir o contrato do empregador com os trabalhadores, oferecendo-lhes inclusive seguro-desemprego. “No método que São Paulo vinha utilizando, eles não concluíam pela retirada dos trabalhadores”.

 

Com a uniformidade de tratamento desses casos, a tendência é um crescimento nas estatísticas de trabalho análogo ao de escravo no estado de São Paulo, pois em muitos casos o tratamento dispensado às pessoas que trabalham nos canaviais paulistas não é tão diferente do que recebiam os resgatados em Minas Gerais ou no Mato Grosso do Sul.

 

Denúncias

Apesar do número de libertados ter aumentado, estatísticas de 2007 divulgadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) revelam que as denúncias de trabalho escravo têm se mantido estáveis. Foram 264 no ano passado, 265 no ano anterior e 278 em 2005.

 

De acordo com Xavier Plassat, coordenador da campanha nacional da CPT contra o trabalho escravo, há estabilidade nos números, mas o perfil das denúncias têm mudado, principalmente na Região Norte. “Se você fizer um cálculo do número de trabalhadores por denúncia, vai ver que no Norte são 20 ou 25 pessoas. São casos relativamente pequenos se compararmos com o passado, quando havia centenas de pessoas libertadas nas fiscalizações da região”, afirma.

 

Números estaduais

As duas libertações ocorridas no Mato Grosso do Sul fizeram com que o estado subisse na lista de unidades da federação que têm mais problemas com trabalho escravo. Hoje, ele é o sexto estado com maior número de libertações, precedido pelo Tocantins, Bahia, Maranhão, Mato Grosso e Pará.

 

Outra mudança observada em 2007 foi no estado vizinho do Mato Grosso, onde apenas 112 pessoas foram libertadas durante o ano. O número é o menor desde 1995, quando o grupo móvel começou suas fiscalizações.

 

Para Xavier, isso não representa a realidade vivida pelo estado. “A situação do Mato Grosso é muito pior do que isso. Houve poucas denúncias no estado, e lá há pouca capilaridade do movimento social, além de existirem estratégias do empregador para inibir as denúncias.”, explica.

 

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Mato Grosso na Lista Suja

 

Como se não bastassem os dados sobre desmatamento, referentes também ao cultivo de soja – segundo Douglas Morton, da Universidade de Maryland (EUA) – e ao alto índice de violência, o estado do Mato Grosso tem mais um motivo para se envergonhar: o fato de constar na “Lista Suja” do Ministério do Trabalho. Nesta lista, que é atualizada a cada seis meses, constam os empregadores que foram flagrados pelo Grupo Móvel de Fiscalização utilizando-se de trabalho escravo em propriedades ou empresas ou ainda aqueles que, depois de notificados, não indenizaram os trabalhadores.

 

Dezesseis empresas ou proprietários localizados em 14 municípios de Mato Grosso são citados por estarem se utilizando de trabalho escravo ou “degradante”, numa lista nacional em que se encontram 184 nomes. Destaque para Confresa e Poconé em número de trabalhadores libertos, embora os nove libertados em Nova Ubiratã não diminua em nada a gravidade da situação. Segundo a CPT, Comissão Pastoral da Terra, Mato Grosso é o segundo em número de trabalhadores libertos.

 

Em dias que falar em desmatamento deixa o governo e os secretários de Meio Ambiente se mexendo na cadeira, não podemos esquecer que o trabalho escravo está intimamente ligado ao desmatamento na Amazônia, como revelam as informações de Leonardo Sakamoto da ONG Repórter Brasil. As ações do Grupo Móvel de Fiscalização do governo federal encontraram a grande maioria destes trabalhadores privados de um trabalho digno principalmente em atividades agropecuárias, seguidas pelo cultivo canavieiro. Segundo a ONG Amigos da Terra, o efetivo bovino alcançou índices recordes na Amazônia, chegando à proporção de 9,31 cabeça/habitante em Mato Groso. E a mata vai dando lugar ao capim.

 

Certamente, isto não libera a responsabilidade dos empresários da soja e algodão que, apesar da grande tecnologia disponível, estão entre os três primeiros setores citados na lista. Disso bem sabem os 41 trabalhadores que recentemente foram resgatados no município de Tapurah, usados na lavoura de soja na fazenda Vale do Rio Verde. Classificados com trabalho degradante, uma modalidade de trabalho escravo, estes trabalhadores ficavam expostos ao agrotóxico, sem condições mínimas de higiene nos alojamentos e tratados diferentemente de outros trabalhadores da fazenda.

 

A fazenda Vale do Rio Verde é responsável por 5% da produção de algodão no estado e, segundo a mesma Repórter Brasil, é reincidente no Artigo 149 da Constituição, que versa sobre trabalho escravo e degradante. Foi flagrada cometendo este crime em 2001 e esteve na Lista Suja de julho de 2005 a julho de 2007. Esta fazenda está arrendada para o Grupo Bom Futuro, que tem como diretor-presidente Eraí Maggi, primo do governador Blairo Maggi.

 

Para aumentar nossa preocupação foram encontradas na Gleba Rio Ferro, em Feliz Natal, vinte pessoas em regime de trabalho escravo. Algumas famílias de trabalhadores moravam no local: quatro crianças e quatro mulheres, que cozinhavam para o grupo. O dono da terra é ninguém menos que o ex-prefeito de Vera (MT), Dorley Rodrigues Freire. Nesta propriedade foi encontrado o Torton, mais conhecido como “agente laranja” (mistura de dois herbicidas), que era manipulado pelos trabalhadores sem a mínima segurança.

 

Certamente temos que combater o desmatamento no Mato Grosso, na Amazônia e em qualquer lugar em que este ocorra de forma indiscriminada e criminosa como temos observado. Aqueles, não poucos, proprietários que vem desmatando muito mais do que os 20% permitidos na Amazônia devem sofrer as punições já previstas pelo “simples” fato de estarem cometendo crime! E para este fato não existem argumentos.

 

Não obstante, as ações necessariamente têm que ser conjuntas, reforçando os Grupos Móveis de Fiscalização para combater o trabalho escravo dando-lhes cada vez mais condições de trabalho; bloqueando qualquer crédito subsidiado para proprietários que desmatam ilegalmente; investindo cada vez mais nas tecnologias de imagens de satélite e em ações por terra, antes que seja mais tarde do que já é.

O que precisamos, talvez antes de tudo, é debelar esta idéia de que as ilegalidades fazem parte do processo de desenvolvimento do país. Este “jeitinho permitido” para que o país “cresça” gerando mais divisas para que possa depois “dividir o bolo”.

 

Quem sabe alguns passos maiores sejam dados quando o governador Blairo Maggi puser, enfim, em prática seu compromisso assumido em 2006 de combater o trabalho escravo no estado.

 

Há outro lado

Na outra ponta, a de incentivo à preservação, estão as comunidades indígenas e suas seculares formas de preservação ambiental. Numa observação, mesmo que superficial no mapa ambiental de Mato Grosso poderemos notar que as áreas preservadas, com mata nativa e com o mínimo de alteração, coincidem com as terras indígenas. Estas nem de longe se comparam com os “desertos verdes” de soja e seus banhos de agrotóxico.

 

Não se trata de apologia a nenhuma forma de indenização por esta prática, estes povos nunca precisaram receber nada para cuidar de seus territórios, de seus rios, de sua terra. O que precisamos garantir é que seus territórios demarcados sejam respeitados e que aqueles ainda em trâmite jurídico, embalados na lentidão judicial e nos recursos, sejam enfim reconhecidos, demarcados e entregues definitivamente àqueles que já vêm garantindo o futuro dos recursos naturais da forma mais sustentável.

 

Bom seria se os grandes devastadores da Amazônia, latifundiários auto-batizados de “empresários do agronegócio” pudessem, ao contrário de tentar assediá-los, aprender com os povos indígenas.

 

Gilberto Vieira – Cimi/MT

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Mato Grosso do Sul, estado campeão de desrespeito aos direitos indígenas

“A Justiça Federal do Mato Grosso do Sul determinou o confisco de 85 fazendas de pessoas acusadas de lavar dinheiro proveniente de atividades como o tráfico de drogas e a corrupção. Juntas, as áreas somam 368 mil hectares – o equivalente ao território de Rio Brilhante, um dos principais municípios produtores de grãos do sul do MS. No ano passado todas as desapropriações feitas pelo programa de reforma agrária do governo federal somaram 204 mil hectares”. (campograndenews, 8/01/08).

 

“O Conselho Missionário Indigenista – Cimi (sic), um braço da Igreja Católica que deveria funcionar como suporte para as questões indígenas do Brasil, mas que nos últimos anos acabou perdendo o foco e se especializou em desvirtuar a verdade em nome de uma causa que deveria ser nobre, acaba de colocar o Mato Grosso do Sul em situação vexatória perante o resto do país”.

(Jornal O Progesso, de Dourados, 9/01/08).

 

Mato Grosso do Sul acaba de receber mais um título nacional. Tem o município mais violento do país, Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai, a quase 400 km de Campo Grande. Há instantes, na principal TV local, o delegado da cidade tentou justificar o título dizendo que existem indícios de que alguns assassinatos poderiam ter sido cometidos do lado paraguaio, na cidade limítrofe de Capitan Bado. Para o prefeito da cidade, Ney Kuasne, o mapa da violência “é coisa de quem, de alguma forma, quer prejudicar a cidade”. (Correio do Estado, 31/01/08).

 

Manchetes estampadas nos jornais e charges que retratam a situação explicam que “em alguns casos, os crimes assustam pela crueldade e frieza dos executores, normalmente pistoleiros profissionais contratados por pessoas de maior poder aquisitivo”. (Correio do Estado, 30/01/08).

 

Os títulos e suas causas

Justificativas à parte, esse título, soma-se a outros já revelados neste janeiro. Um deles é de estado onde se praticou o maior índice de violência contra os povos indígenas com 53 assassinatos registrados. Em todo o país o número chegou a 81. O número alarmante fica mais fácil de entender quando observamos outro título conferido ao MS: o de menor índice de terras indígenas por pessoa (com exceção das terras dadas por D. Pedro II aos Kadiwéu, em grande parte invadidas). Aproximadamente 65 mil índios vivem em menos de 60 mil hectares de terra. Aqui também se registrou a maior violência sofrida por uma comunidade em sua luta pelo direito à terra, Kurusu Ambá, que fica exatamente no município mais violento do país.

 

Poderíamos enumerar na questão indígena outros indicadores que mostram a gravidade da situação. Quase todos suicídios de indígenas registrados durante o ano foram no Mato Grosso do Sul (onde acontecerem mais de 40), mais especificamente entre os Kaiowá Guarani. A grande maioria das mortes por atropelamento também foram entre esse povo. Só em Nhanderu Marangatu, onde a comunidade esteve acampada à beira da estrada por mais de seis meses, após a pavimentação da via dois indígenas morreram atropelados. Isso sem que as autoridades responsáveis tivessem colocado qualquer sinalização, placa ou quebra mola no local. A última morte foi de Tomás Nunes, no dia 18 de dezembro. O rapaz ficou caído no asfalto e o carro que o atropelou sequer parou. “Nos matam como se mata um cachorro!”, desabafou uma liderança.

 

Certamente o estado também é campeão disparado em indígenas presos. Conforme levantamentos preliminares, é possível que o número chegue perto de duzentos. E quantos não-indígenas estão presos por matarem as lideranças desse povo? Nenhum. Além disso, poderíamos juntar os títulos de estado em que as famílias indígenas mais dependem de cestas básicas. O governo estadual, que chegou a distribuir 11 mil cestas, voltou nesse ano eleitoral a fazer a distribuição. O governo federal, através do programa de Segurança Alimentar, Funasa e Funai faz a distribuição de milhares de cestas a famílias indígenas. 

 

“O juiz Odilon de Oliveira, da vara especializada em lavagem de dinheiro, afirma que o agronegócio é um dos destinos preferenciais das remessas polpudas do crime organizado. Segundo ele, a compra de fazendas é uma das maneiras mais fáceis de lavar os lucros com atividades ilegais. A partir delas, os criminosos que movimentam grandes somas de capital conseguem esconder a origem do dinheiro sujo em operações fictícias de venda de boi e grãos – estratagema que a Polícia Federal chama de vaca-papel e soja-papel” (campograndenews, 8/01/08).

 

Kurusu Ambá – comunidade indígena que sofreu mais violências em 2007

Ali uma comunidade de aproximadamente duzentas pessoas, teve duas de suas lideranças assassinadas – Julite, em 9/01/07, e Ortiz Lopes, em 8/07/07; seis feridos pelas milícias armadas e jagunços e quatro lideranças presas, em 8/01/07.

 

As lideranças presas foram julgadas pela justiça local em tempo recorde e condenados a 17 anos de prisão, cada um. Não bastasse, decretaram prisão de mais uma liderança. Mentiras, falsas acusações, julgamentos a partir de interesses políticos e econômicos, armações, arbitrariedades, pressões, tudo isso contra uma comunidade jogada à beira da estrada, traumatizada pela violência, vivendo em situação de miséria e dependência.

 

Apesar de estarem submetidos a uma verdadeira situação de genocídio, os Kaiowá Guarani encontram razões e forças para sua luta pela terra e pela vida. “Vamos vencer!” afirmou uma das lideranças.

 

Fui com integrantes de entidades e movimentos sociais levar solidariedade à comunidade, neste final de janeiro. Vimos, ouvimos e sentimos de perto o sofrimento, a resistência e a esperança de uma comunidade indígena profundamente golpeada, mas que não perde a dignidade e a vontade de continuar a luta pelo seu sagrado chão. Fomos dizer a eles em alto e bom tom : “Vocês não estão sós! Muita gente no Mato Grosso do Sul, no Brasil e no mundo está do lado de vocês nessa luta por direitos”.

 

Algumas dezenas de barracos plantados à beira da estrada, no município campeão de violências do país, abrigam a esperança de heróicos lutadores.

 

Os novos títulos esperados

Os Kaiowá Guarani estão dispostos a começar reverter essas tristes estatísticas referentes à violência com seu povo. E uma das expectativas maiores é a de que as suas terras comecem a ser identificadas e demarcadas durante esse ano. Já existem um compromisso assumido pelo governo federal neste sentido e a Comissão de Direitos Kaiowá Guarani, através das Aty Guasu (Assembléias) e outras mobilizações estará acompanhando esse processo. Quem sabe esse será o ano em que os povos indígenas poderão ter um outro título que não campeão de violências, mas de terras identificadas e demarcadas.

 

Quiçá neste ano poderemos comemorar não só uma substancial diminuição das violências, mas uma efetiva caminhada rumo à reconstrução da autonomia dos Kaiowá Guarani, com recuperação da sua economia, principalmente na produção de alimentos. Para essa tarefa toda a sociedade, governos, aliados em todo o país e mundo estamos sendo convocados. O ano da virada!

 

Egon D. Heck

Cimi MS

Campo Grande, 1º de fevereiro de 2008

 

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