Pedro, pedra, oitenta

Pedra preciosa

Em nossa América,

Reluzente, estrela

E lamparina

Para os povos,

Os pobres,

Os condenados!

Pedra no sapato

Dos gananciosos,

Do império da morte,

Dos destruidores

Da floresta,

Dos rios,

Da vida!

Pedro dos Tapirapé,

Renascidos das cinzas,

Dos Karajá,

Condenados

Como o Araguaia,

Rovoltos como

As águas bravias!

Pedro, poeta da alvorada,

Profeta de Abya Yala,

Testemunho e teimosia,

Anunciando um novo dia,

Fazendo história,

Abrindo caminho,

Esbravejando e reluzindo,

Acariciando o amanhecer!

Pedro, pedra precisosa,

Mártir das causas perdidas,

Amante radical da vida,

Da justiça,

Rocha, fonte, rebeldia,

De um continente

Em libertação!

Egon Heck

Campo Grande, 16 de fevereiro 2008

Homenagem ao grande amigo D. Pedro Casaldáliga

Neste dia em que completa 80 anos de existência.

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Desaldeados Guarani, a face cruel do abandono

Por Suki Ozaki            

            Pedro Alvarez Fernandes, Guarani-Kaiowá,, sobrevive com a esposa embaixo de um barraco de lona de 1,5 m X 2 m na comunidade de Santa Luzia, periferia do município de Juti há sete anos. Não têm filhos porque a mulher é operada, o que é uma rara exceção. Aos 32 anos aparenta ter facilmente 10 anos a mais. Os dentes da frente se foram e a água ardente lhe faz abrir um largo sorriso e esquecer a fome. Juntos, viveram os últimos 15 anos errando de um lugar para o outro. “Viemos de Caarapó, depois passamos um tempo em Dourados e quando nossa casa incendiou na aldeia Jarará, viemos para a casa de meu pai, na periferia”, explica Fernandes. Quando ele fala de “casa”, de fato, é o pedaço de terra ocupado por várias famílias indígenas no mesmo bairro pobre, pois a “casa” do pai é tão miserável quanto a sua. Não há água encanada e nem eletricidade. Por ironia de seu triste destino, Pedro Alvarez mora em uma rua de terra, que se chama Brasil.

Segundo dados da Funai, vivem cerca de 70 mil índios em todo Mato Grosso do Sul, a segunda maior população do país depois do Amazonas. Desse total, estima-se que cerca de 40 mil sejam Guarani-Kaiowá, O que a Funai e nenhum outro órgão do governo computa, são o número dos indígenas desaldeados – que vivem às margens das rodovias e fundos de fazendas – e nem os favelados das periferias das cidades do Estado. Para essa população, composta principalmente por crianças e mulheres, a única ajuda é a cesta básica, fornecida pelo Governo Federal e entregue pela Funai. Muitas famílias nem isso têm, por não terem documentos… ainda não foram descobertos pelo Brasil.

Em todos os acampamentos e nas favelas das cidades, a mesma história, os mesmos dramas, uma luta comum e um único sonho: retornar para o Tekoha (terra tradicional), que soa como a promessa da terra prometida, um lugar que possa lhes pertencer. Onde estão, não há paz. Na boca de um jovem Guarani-Kaiowá, que mora em um bairro sem asfalto e de aluguel em Naviraí, não houve escolhas. A única saída foi se “refugiar” (termo usado por ele) no Jardim Paraíso, pois quando a usina que o emprega recusou-se a buscar os indígenas na aldeia, muitos não tiveram outra escolha a não ser morar na favela e não no “paraíso”.

Usinas.

 Fátima, uma bonita índia de 25 anos guarda por detrás de suas botas e longas roupas ainda uma certa elegância. Eram seis horas da tarde quando entrou em sua casa sem reboco e onde a mãe acampa no quintal em uma tenda de lona com seus irmãos. No total são sete crianças e nove adultos que Fátima sustenta a cada tonelada diária que corta de cana-de-açúcar. Para ela, também, não houve escolhas a não ser vender sua força  por um salário que garantirá por algum tempo a sobrevivência dos seus, em troca de sua saúde. Atualmente, o preço da tonelada de cana gira em torno de R$  14,00 a R$  22,00 conforme as variações do mercado. O salário mínimo para a profissão é fixado em R$  420,00 mensais.

 Enquanto isso, no dia 23 de novembro de 2007, o Governo do Estado firmou termo de compromisso para investimentos da ordem de R$  17,3 bilhões no setor sucroalcooleiro, com a instalação de 43 indústrias nos próximos quatro anos. Segundo nota divulgada à imprensa, o engajamento desse porte não encontra  “paralelo entre investimentos em cana-de-açúcar anunciados no mundo”. Para o Governado André Puccinelli, “passaremos ao  status de exportadores de álcool e energia, seremos a locomotiva do progresso brasileiro e faremos este progresso juntos, o eldorado do centro-Oeste…”, declarou.

            O “eldorado” anunciado pelo chefe do governo Estadual, certamente não leva em consideração as precárias condições de trabalho dos cortadores indígenas e nordestinos que de fato são a “locomotiva” do progresso brasileiro e mais uma vez a distribuição dessa riqueza ficará restrita há um grupo seleto de investidores, na grande maioria de capital estrangeiro.

Os impactos dessa nova onda econômica em Mato Grosso do Sul já se faz sentir nessas populações vulneráveis sem outras perspectivas de sobrevivência. Relatos de agenciadores que vendem bebidas alcoólicas aos indígenas e do consumo de drogas também dão o alerta das conseqüências negativas, além do aumento da prostituição nos arredores das usinas. Outro problema levantado é a ausência prolongada dos chefes de família dentro da estrutura familiar indígena. Muitos abandonam mulheres e filhos e as mães acabam por se tornar referência em todos os cadastros dos órgãos oficiais, “viúvas” como se autodenominam, responsáveis por prover, sozinhas, a subsistência de crianças de todas as idades.

Mais violência.

Outra conseqüência imediata, é a supervalorização das terras produtivas, que implicam em mais violência quando da tentativas de retomada dos tekoha. Fazendeiros estão contratando grande número de pistoleiros, sobretudo na região de fronteira, para expulsar os indígenas. Prova disse foram os assassinatos de duas lideranças de Kurussú Ambá, que acampam às margens da MS 289, em Coronel Sapucaia ano passado. Em janeiro de 2007, Julite Lopes, 73 anos, liderança espiritual foi baleada na primeira tentativa de retomada e Ortiz Lopes, 43 anos, líder do grupo, foi executado por pistoleiros em julho na presença da mulher e filhas. Ninguém chegou a ser preso. Em contra partida, quatro lideranças, caíram em uma emboscada montada por fazendeiros e foram presas e condenadas há 17 anos de prisão em setembro pelo suposto roubo de um caminhão e trator. A versão dos indígenas é que tinham sido emprestados pelo autor da denúncia.

Enquanto tentam retornar ao tekoha, as condições de sobrevivência das cerca de 36 famílias que saíram da aldeia de Taquaperi e foram em busca de Kurusú Ambá são de extrema miséria. Muitas crianças e idosos sofrem com a fome e o frio nessa região inóspita do Estado. Graças a ajuda do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), doações de roupas e alimentos, por duas vezes amenizaram o sofrimento desse povo.

Em novembro, mais quatro indígenas foram baleados em mais uma tentativa de retomada. Dessa vez não houve mortos e mais uma vez não foram presos os autores. Uma denúncia formal por lideranças de Kurusú Ambá foi feita na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de MS (AOB-MS) em Campo Grande em novembro após os atentados. Dos quatro líderes presentes, dois receberam ameaças de morte e são procurados pela polícia.

             Distante dali alguns quilômetros, no município de Amambaí, o clima de violência também  é latente. Vários grupos, alguns rivais, formam uma população de cerca de mil e duzentas pessoas amontoados em  pouco mais de  600 hectares. Ali também estão acampados grupos de 3 tekohá que já voltaram às suas terras e foram expulsos.  Os barracos de lona espalham-se entre as casas populares sem reboco. Não há asfalto e para a grande maioria das famílias, não há água potável e nem luz elétrica. O líder Lico Nelson não vê a hora de tentar mais uma vez, retorna para o Tekoha Ka’ajari, nas proximidades da aldeia. Nas últimas três tentativas, a expulsão foi violenta e o líder Samuel Martins caiu à bala em 2002. Segundo Nelson, cerca de 600 pessoas desse tekoha sonham com a volta e com dias melhores. Dentro do barraco um pouco maior que dois metros de comprimento, quatro crianças são criadas pelos avós, pois os pais se encontram presos por homicídio.

            Um pouco mais longe, Odúlia Mendes, rezadeira(nhandesi) de seu grupo, está apreensiva. Entre árvores e o asfalto, muitos barracos de lona escondem sua família. Estão de passagem e sonham em retornar para o tekoha de Guaivyry, em Ponta Porã fronteira com o Paraguai. “Os espíritos me disseram que algo muito ruim vai acontecer nessa aldeia e quero sair com meu povo antes dessa tragédia”, relata com um olhar de preocupação. Como Nelson, as péssimas condições que enfrentam cotidianamente, precipitam a retomada do tekoha. Geralmente, os fazendeiros estão prontos e os recebem à bala e acontecem as tragédias. Quando voltam aos “confinamentos” como a aldeia de Amambai, são ainda mais miseráveis que quando saíram.

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O desmatamento da Amazônia

A Ministra do Meio Ambiente Marina Silva alerta sobre a avalanche do desmatamento na Amazônia nos últimos meses. Isto já era constatado por moradores, peões e todos os que percorriam por esta floresta mãe.

Quem andava por esta floresta amazônica percebia e avistava as grandes derrubadas e queimadas nesta nossa querida e amada terra amazônica. Que bom que isto veio à tona, sempre nos perguntávamos o que está acontecendo, não podemos ignorar tudo isto. Quando conversávamos com os técnicos dos órgãos governamentais, ficávamos vendo as grandes derrubadas, mostradas por técnicos eficientes dos órgãos oficiais, que diziam isto que estamos mostrando, e estaremos levando como denúncias aos superiores para as devidas providências. Até que enfim alguém toma atitude e mostra a verdade, que o povo que anda pela Amazônia estava cansado de saber. A Ministra levou a informação para a reunião ministerial anual do governo Lula, a “notícia” explodiu como uma bomba semelhante à banana de dinamite.

A posição do presidente Lula foi colocada em xeque. Lula sempre defendeu em suas andanças pelo mundo, e são muitas, que o desmatamento no Brasil está controlado. O presidente tenta dizer que isto é um tumor, o desmatamento é na verdade um grande câncer, mas ele não quer acreditar que temos esta doença, temos que dar um basta, temos que buscar outro modelo de desenvolvimento, outro modelo energético. Lula passou por mentiroso para a imprensa nacional e internacional e ficou com a credibilidade comprometida com os organismos de controle ambiental.

Vamos ter presente que nesta região a derrubada é feita nos primeiros meses do ano, (fevereiro a junho) para ter queimadas em agosto. Sempre foram vistas derrubadas sendo feitas em época de pouca fiscalização, entre os meses de setembro até janeiro, para não serem punidos. Outra forma conhecida de destruição aqui na Amazônia é com uso de aeronaves em sobrevôo rasante, com produto que seca a floresta e após fazem a queimada. O CIMI já tem denunciado esta prática destruidora em especial por estar próxima a Terra Indígena, a divisa é o rio e a volta era feita em cima da floresta na terra indígena. Outra forma que já vimos é derrubadas de pequenas árvores criando resíduo para que o fogo possa destruir. Uma terceira forma e destruir a floresta com maquina pesada e inleirar as madeiras Em ambos os casos, sementes de pasto são jogados por aeronaves para ser queimada no ano seguinte e assim tentar esconder a ação criminal do desmatamento. É bom ter presente a “grilagem” de terras públicas que acontecem nas regiões de grandes desmatamentos, quando o IBAMA chega não tem para quem aplicar a multa, pois a terra é da união e ninguém está lá. É só perguntar para o povo da região. Eles contam, as estratégias usadas para despistar e enganar os órgão públicos. É preciso mudar a lei brasileira, e punir com seriedade os destruidores desta rica floresta amazônica.

Outra vez Rondônia, Mato Grosso e Pará, incluímos também à parte sudeste do Amazonas estão entre a vilã da Floresta Amazônica. Vamos ter presente onde está localizada a rota da “grilagem” das terras públicas e então saberão onde está a grande destruição da floresta amazônica, os “predadores” da floresta (produtores de soja, pecuaristas, madeireiros, plantadores de cana, agricultores). Podemos nos perguntar: serão eles? Sabemos que o preço da soja, o incentivo à criação do gado, a construção da usina de álcool, a construção de hidroelétricas estão animando a avalanche da destruição da floresta amazônica, e isto não tem como esconder.  Também podemos citar os inúmeros caminhões de madeiras retiradas ilegalmente das terras indígenas e de outras reservas florestais, extraídas pelos gananciosos exploradores da madeira.  Levados para serrarias ilegais que funcionam clandestinamente em Rondônia. Nos quatros dias de final de carnaval vimos inúmeros caminhões com torras transitando livremente, embora chuva e estradas quase intransitáveis, eram madeiras nobres e segundo os moradores até de castanheira. É só averiguar nas serrarias, onde tudo isto poderá ser constatado. Ainda vemos autoridades, governos, tentando negar esta realidade. É ora de dizer “chega com tanta destruição” para estas autoridades não mais ganharem o voto de confiança dos eleitores, nas eleições.    

O mundo todo se voltou contra a “violência” praticada principalmente pelos mato-grossenses, paraenses, rondonienses e amazonenses contra a indefesa Floresta Amazônica, de que todo mundo quer a preservação. Os povos indígenas nos mostram como é importante viver em harmonia com a natureza, respeitá-la e valorizá-la. É possível sim, a convivência harmônica entre o ser humano, os animais e a floresta. A natureza criada para o bem de todos tem na floresta uma vasta alimentação saudável e com uma riqueza incalculável que não é apreciada pelo “mundo” do agronegócio. A política ambiental de preservação do meio ambiente no Brasil deve ser responsável e coerente. As multas que foram dadas, por um funcionário do IBAMA, que podem ser até elevadas. Depois chega outro funcionário deste mesmo órgão, e transforma a multa em “dever de reflorestar” e quando se volta ao local em que houve a ocorrência que gerou as multas, o único reflorestamento encontrado em certos locais é o capim! Nada mais que isto, a que chamo de absurdo!

O Governo Brasileiro ao dividir o IBAMA em: IBAM, Instituto Chico Mendes e para as SEDAM (secretarias estaduais do meio Ambiente) foi à forma mais truculenta de deixar a Amazônia nas mãos de destruidores. O Ministério do Meio Ambiente ficou sem as rédeas que conduzia a política do respeito à vida da natureza e o trabalho de reduzir a destruição da floresta Amazônica. Foi a partir deste momento que se acelerou a devastação e a entrega da Amazônia nas mãos de gananciosos fazendeiros e plantadores de soja, sem esquecer do incentivo do PAC ao agronegócio e a agroindústria.     

O Zoneamento sócio-econômico-ambiental do Estado de Rondônia, apresentado pelas autoridades locais como sendo a salvação da floresta amazônica, orgulho do estado por ser o primeiro estado brasileiro a ter zoneamento, sabemos que o mesmo não é respeitado, na prática nada mais é do que tapar o sol com a peneira, para enganar as autoridades. Vamos aos fatos é só ver onde está a zona dois que não deve ter grandes derrubadas, grandes fazendas isto no papel é bonito, mas se constata grandes derrubadas grandes pastagens. Vejam na região de Buritis, Núcleo Bandeirante (Porto Velho), Nova Mamoré, Guajará Mirim, Chupinguaia, Pimenta Bueno entre outras. Vejam, citamos outros fatos para termos mais exemplo: a Reserva Florestal Bom Futuro, Reserva Florestal do Jamari e tantas outras. E somando a isto, vamos ter agora a construção das hidroelétricas Santo Antônio e Jirau no Madeira, somando a linha de transmissão desta energia, obras gigantesca do PAC será mais uma grande destruição da floresta amazônica, esta sim por inteira responsabilidade do Governo Federal.

O desmatamento na Amazônia brasileira virou caso de polícia. Gostaríamos que onde fosse averiguado um desmatamento, fosse dada a perda de propriedade. Isto sim inibiria a destruição da floresta amazônica, pois precisa ser reprimido todo o tipo de crimes ambientais.

Também não devemos esquecer que existem na Amazônia mais de 60 povos indígenas isolados que não querem contato com a nossa sociedade. Será que ainda permanece mais de 60, ou alguns foram exterminados junto à destruição da floresta. “Não fazemos contato com tribos isoladas porque vimos quanto é nefasto”, diz a FUNAI. Sem contar que muitas das terras públicas pertencem aos indígenas que foram expulsos de seus territórios tradicionais e que a FUNAI nega este direito não delimitando estas terras indígenas.

Em Rondônia os oito povos que habitam a Terra Indígena Rio Branco encaminharam ao Ministério Público Federal, em 2005 a denúncia contra a construção, pelo grupo Cassol, de uma PCH em cima do cemitério do povo Jabuti. Foi construída esta PCH e está em funcionamento sem que a justiça tomasse providência. Agora outra PCH está sendo projetada no local chamado Cascata, rio Pimenta em cima do cemitério dos Povos Cassupá e Salamãi. Outra denúncia foi encaminhada. Será que a justiça vai deixar construir esta PCH, destruindo outro lugar sagrado dos povos indígenas?  

São inúmeros os povos Indígenas de Rondônia que lutam para ter o direito de habitar em seu território tradicional, dos quais foram expulsos. Porém, o governo brasileiro, através do Ministério da Justiça e da FUNAI, omite este direito aos povos indígenas, ferindo e rasgando a Constituição Brasileira. Também uma Usina de álcool está sendo implantada próximo ao rio Tanaru no território tradicional dos povos indígenas Cassupá, Salamãi e Aikanã, na região de Chupinguaia.  É mais floresta sendo destruída sem que os direitos indígenas sejam respeitados.

Volmir – Cimi/RO

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Newsletter n. 802: Leader of the Truká people reported that he and his son were assaulted and abused by police officers

Ailson dos Santos – known as Yssô, from the Truká people, reported through a letter disseminated yesterday (February 2) that he and his son, 16, were assaulted by military police officers from the city of Cabrobó (state of Pernambuco). He reported that his son was detained and beaten by three police officers wearing civilian clothes in the Jatobazeiro village, where he lives, under the accusation of driving a motorcycle without a license.

Shortly after this incident, according to what was reported, three patrol cars approached Ailson and took him to a police station. “I was accused of being drunk, but I was not drinking. They accused me of running over a police officer, but I had left my car at home. They accused me of driving my car with too many people in it, but I wasn’t even driving. In the end, I slept in the police station without knowing why. All I know is that my motorcycle and my car were confiscated and they fined me twice for each of them.” 

This is not the first time that indigenous people suffer police persecution in the state of Pernambuco. The fact that three leaders of the Xukuru people who live in the municipality of Pesqueira were recently arrested under charges of having participating in a murder in August 2007 – without any evidence – bears witness to this kind of situation.

“I know that military police officers have been out of control in Pernambuco, in the city of Cabrobó, treating innocent citizens as criminals. These prejudice-driven police officers say that there are no indigenous people living on the Island [Nossa senhora da Assunção, where the Jatobazeiro village is located],” Yssô said.

Ailson, who is an indigenous representative at the National Health Council, also recalled in the letter another case where Military Police officers acted violently against indigenous people in the Jatobazeiro village. In 2005, four police officers murdered two indigenous people from the Truká people (Denilson and his son).

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Land balance 2007: Four of the 20 areas declared as indigenous lands had the official declaration of their bounds suspended

After a long period without any land demarcations during the first Lula administration (2003 – 2006), in 2007, twenty areas have been declared indigenous lands. However, other maneuvers and pressures from anti-indigenous sectors in the court system and in Congress gained momentum last year and ended up suspending the effects of four administrative rulings which had officially established the bounds of those lands.

During the term of the former minister of Justice, Márcio Thomaz Bastos, administrative procedures for demarcating indigenous lands were interrupted due to regional political pressures, particularly from governors Blairo Maggi (state of Mato Grosso – MT), Luiz Henrique (state of Santa Catarina – SC), and former governor Zeca of the Workers’ Party (Mato Grosso do Sul – MS). They demanded the suspension of land demarcation processes in those states. Between 2003 and 2006, only two areas were declared indigenous lands in the State of Mato Grosso do Sul, only one in the state of Santa Catarina, and none in the state of Mato Grosso.

In April 2007, four areas were declared indigenous lands in the state of Santa Catarina; however, non-indigenous occupants, following the advice of the state government and some mayors, filed several appeals with a federal court and managed to suspend the effects of the administrative rulings issued by the Ministry of Justice for the Toldo Pinhal, Guarani of Araca´y, Xapecó and Toldo Imbu indigenous lands. All these judicial proceedings are now suspended until a lawsuit filed by the Federal Administration and the Federal Prosecutor’s Office is judged.

The effects of the Toldo Imbu administrative ruling had been suspended, but the Federal Regional Court of the 4th region ruled that its effects were to be reestablished

In Congress

Another strategy that has been often used by people who are against indigenous rights is to refer proposals for legislative decrees (PDCs) to the National Congress to suspend the effects of published administrative rulings. From a legal point of view, all these PDCs proposed by the ruralist bench are unconstitutional. This strategy has been used by the anti-indigenous bench of the state of Roraima with the aim of annulling the official confirmation of the bounds of the Yanomami and Raposa Serra do Sol indigenous lands.

Representative Valdir Colatto (Party of the Brazilian Democratic Movement- state of Santa Catarina) submitted four PDCs to try and annul administrative rulings which declare certain areas in that State as indigenous lands. Representative Waldir Neves (Party of the Brazilian Social Democracy-state of Mato Grosso do Sul) submitted a PDC to suspend the only administrative ruling signed in 2007 declaring an area in the state of Mato Grosso do Sul as an indigenous land – the Cachoeirinha land belonging to the Terena people.

Even if these decrees are not passed, these proposals have created a “mood” in Congress against the demarcation of indigenous lands. If more laws against the demarcation of indigenous lands are passed, the result can be disastrous.

Although the minister of Justice, Tarso Genro, endorsed the administrative rulings, a lot of political will be necessary to carry out the demarcations that are yet to be executed: only 378 of the 850 lands to be demarcated had their processes completed. In order to comply with its obligation, the National Foundation for Indigenous People should now resume its official role and set up Technical Groups in charge of identifying indigenous lands to be demarcated.

Brasília, February 7, 2008.

Cimi – Indianist Missionary Council

www.cimi.org.br

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Informe nº 803 – Indígenas cobram do Estado aplicação da Declaração da ONU sobre direitos indígenas

Entre 13 e 14 de fevereiro, 61 indígenas do Brasil e de outros países da América Latina se reuniram em Brasília para discutir como as definições da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas podem ser incorporadas pelo Estado brasileiro. Representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário foram convidados pelos indígenas para participar das discussões.

Um dos desafios para se conseguir a implementação da Declaração no Brasil, segundo Conceição Pitaguary, da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), é fazer com que as informações cheguem às comunidades indígenas. Visando isso, foi lançado, no dia 12 de fevereiro, o livro “Um olhar Indígena sobre a Declaração das Nações Unidas”.

O livro é uma versão em português do documento com textos que esclarecem os significados dos artigos contidos na Declaração. Além disso, os indígenas planejam fazer encontros regionais para discutirem e entenderem melhor a Declaração. E, nos debates sobre o Estatuto dos Povos Indígenas, também usarão a Declaração como uma das referências.

“Façam com que isso vire lei, como aconteceu na Bolívia, e com que seja cumprido”, disse Jecinaldo Sateré Mawé, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), ao entregar uma cópia do livro aos representantes do Estado que foram ao evento.

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) se comprometeu a pedir uma audiência pública no Senado para discutir o conteúdo da Declaração com os outros senadores. Manuel Castilho, secretário-geral da presidência do Supremo Tribunal Federal, levará ao órgão a proposta de socializar mais o teor da Declaração dentro do Judiciário. “Ainda há juízes que não reconhecem a Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] como lei, queremos que o conteúdo da Declaração seja visto como direito nosso”, reforçou Sandro Tuxá, da Apoinme.

Os participantes indígenas reclamaram a ausência de representantes do poder Executivo durante as discussões, especialmente sobre o PAC, e  os encaminhamentos de propostas. Eles registraram no documento final esta omissão e pediram mais respeito aos povos indígenas.

Os oponentes da Declaração têm argumentado, em diversos países da América Latina, que ela não tem poder de lei, não é vinculante. “A Declaração Universal dos Direitos Humanos também não é vinculante e é mãe de tantas leis pelo mundo”, lembrou Juan Leon Alvarado, do povo Maya-Quiché, embaixador da Guatemala no Equador e ex-presidente da Comissão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que discute a Declaração Americana sobre os direitos dos povos Indígenas.

O evento foi organizado pela Apoinme, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho Indígena de Roraima (Cir) e Instituto Warã.

Declaração

A Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas foi aprovada em 13 de setembro de 2007 pela Assembléia Geral das Nações Unidas, após 20 anos de discussões entre os países e pressão dos indígenas. Nela são tratados os direitos dos povos à livre determinação dos povos indígenas; à terra, aos territórios e aos recursos naturais; ao consentimento prévio, livre e informado; às normas não escritas que regem internamente a vida das comunidades indígenas; à propriedade intelectual.

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“Copo d’água para quem tem sede é papo furado”, diz Ciro em audiência sobre Transposição

Hoje (14/02), em uma audiência no Senado Federal sobre a transposição do rio São Francisco, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), ao defender o projeto, assumiu que as populações difusas pelo semi-árido brasileiro não serão beneficiadas. Participaram da audiência Dom Luiz Cappio, bispo de Barra (Bahia) e o ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima, entre outros.

Em sua fala, Dom Luiz mostrou que a transposição beneficiará os grandes produtores nordestinos, em detrimento da população sertaneja que não tem acesso à água. Ele comparou o projeto com alternativas propostas para a região como as obras do Atlas Nordeste, desenvolvido pela Agência Nacional de Águas, do próprio governo federal. Enquanto com a transposição se pretende atender 12 milhões de pessoas em 4 estados, o Atlas pode beneficiar 34 milhões de pessoas em 10 estados. Ele reforçou que o projeto de transposição tem fins econômicos, para a produção de frutas para exportação e criação de camarão em cativeiro.

O bispo reafirmou que o governo faz uma propaganda enganosa em torno da transposição. “O projeto é antiético, pois usa a boa-fé das pessoas. A população deveria ser prioridade, se fosse assim, seríamos a favor”, disse.

Ciro Gomes defendeu o projeto, dizendo que há vazão suficiente no rio para se retirar os 26m³/seg previstos para a transposição, sem prejudicar nenhuma funcionalidade do rio. Por outro lado reconheceu que “essa conversa mole de ‘um copo d’água pra quem tem sede’ isso tudo é papo furado. Não é a redenção do nordeste, nem nada, mas resolve a questão da segurança do abastecimento humano e dessedentação animal de 12 milhões de pessoas na área de influência do projeto”, disse o deputado.

“Para chegar a 12 milhões, eles consideram cidades de médio e grande porte como Fortaleza, Mossoró, João Pessoa… cidades que não vivem situações alarmantes de seca. Quando falam de segurança hídrica, significa que a água vai para a onde ela já está concentrada”, rebate Luciano Silveira, da coordenação da Articulação do Semi-Árido (ASA), lembrando que, pela primeira vez, os defensores do projeto assumem que a população difusa no semi-árido continuará excluída.

Mais debates

Ao final das cerca de 5 horas de debates, foi tirado como encaminhamento que um novo debate para maiores esclarecimentos deve ocorrer no Senado. Além disso, uma comissão de senadores deve visitar o São Francisco em julho.

“Hoje foi um dia de cidadania. Pena que está sendo depois das obras terem começado”, disse Dom Luiz ao agradecer a oportunidade. Em 2005, após o primeiro jejum de Dom Luiz em protesto contra a transposição, Lula havia se comprometido a debater o projeto antes do início das obras.

Com informações de Renina Valejo – Cáritas

Brasília, 14 de fevereiro de 2008.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

www.cimi.org.br

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Carta de Repúdio – À Sociedade Brasileira e à Imprensa

Nós, povos indígenas Pataxó Hãhãhãe e Tupinambá, juntamente com o apoio de outros povos e ONGs indígenas e indigenistas do Estado da Bahia, vimos, através deste, informar toda a sociedade e as autoridades competentes o motivo de nossa ocupação na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), na capital da Bahia.

É lamentável a situação dos povos indígenas em nosso Estado. A negligência da FUNASA e de alguns dos seus servidores está fazendo com que as comunidades indígenas tenham grandes perdas de seus parentes por falta de assistência e comprometimento com a saúde de qualidade para os povos indígenas, sobretudo porque as reivindicações que fazemos nesse momento já eram de conhecimento das autoridades do órgão citado e da Procuradoria Geral em Ilhéus-BA, desde 2000. Nenhuma providência foi tomada no sentido de solucionar os problemas, trazendo o agravante aumento de óbitos de pessoas de nossas comunidades.

Por essas razões viemos a FUNASA para que as providências sejam tomadas em caratér de urgência, pois estamos revoltados com essa situação e só desocuparemos a mesma quando forem atendidas as nossas reivindicações. Nessa situação, assistimos os nossos direitos serem violados, assim como prescrito no art. Constitucional Art. 1, III da CF 88 que garante o pricípio da dignidade da pessoa humana e outras garantias constitucionais como o princípio da isonomia, pois ainda nos dias de hoje, somos discriminados e tratados como inferiores; e isso fere o que estabelece a nossa Constituição Federal de 1988, que garante um estado democrático de direito.

Exigimos também que a Procuradoria Geral da República fiscalize, encaminhe e tome as providências cabíveis, pois não temos acesso à prestação de contas dos recursos que o Governo Federal repassa para as comunidades indígenas através da FUNASA, bem como a sua aplicação e gerenciamento.

Gostarímaos de contar com o apoio da sociedade em geral no âmbito das nossa reivindicações.

Atenciosamente,

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Entrevista de Dom Erwin Kräutler ao jornal Santuário de Aparecida

Entrevista – Jornal Santuário de Aparecida

Deize Renó

Dom Erwin Kräutler

Bispo do Xingu

Presidente do CIMI

1) Muito já se disse sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, sobre a falta de fiscalização, o avanço dos madeireiros, etc. Ao mesmo tempo, o próprio governo federal dizia que nunca o desmatamento havia diminuído tanto na região. Agora, novos dados do Inpe surpreendem até o presidente da República. Como o senhor avalia essa situação? Quão grave é realmente o desmatamento na região amazônica?

Não adianta fazer apenas comparações com os anos passados. Comemorava-se, por exemplo, a redução da taxa de desmatamento em 25% entre agosto de 2005 e julho de 2006. Resultou em uma sensação equivocada. Parecia vitória, mas na realidade não tínhamos nenhum motivo de festejar. Esse tipo de notícia aparentemente alvissareira me lembra a macabra constatação nos meios de comunicação que em determinada época morreram menos índios que em outra, dando assim a idéia que tudo está sob controle. Ora, se morre apenas um índio assassinado ou vítima do descaso da FUNASA é sempre um demais. Se há apenas um foco de incêndio na selva amazônica, é um demais!

Agora somos informados de que segundo um levantamento do Inpe, de agosto a dezembro de 2007, „foram derrubados 3.233 quilômetros quadrados de floresta, dos quais 1.922 quilômetros quadrados em novembro e dezembro, quando normalmente não há desmate por causa das chuvas. É o governo que afirma que pode ser, no entanto, muito maior“.

Segundo „Carta Maior“, o Ministro Nelson Jobim, da Defesa, após sobrevoar  em Rondônia regiões de fronteira com a Bolívia ao lado dos comandantes do 6º Batalhão de Infantaria de Selva, classificou de “escandaloso” o desmatamento que viu com os próprios olhos: “Eu achava que era exagero da mídia, mas não imaginava ver o que vi. Há um completo desconhecimento no resto do país sobre o que está acontecendo em Rondônia”, disse o Ministro. De volta à Brasília, Jobim anunciou que vai elaborar um relatório sobre o que viu na Amazônia.

Importa verificar uma vez a extensão da floresta tropical que já tombou nos últimos anos e décadas e cedeu lugar a vastas pastagens ou ao monocultivo da soja. E dessas áreas seria ainda mais interessante publicar a percentagem já deteriorada. Mais cedo o mais tarde áreas que serviram ou servem hoje para a pecuária são abandonadas pois são totalmente esgotadas e logo mais a ameaça paira sobre outras terras da Amazônia.

A marcha dos incendiários continua e se dirige à Terra do Meio. O final melancólico é aqui e acolá uma placa com oferta de venda de uma área que já não vale nada, produzindo apenas uma vegetação rasteira de ”espinhos e abrolhos“ (cf. Gn 3,18).

Continuo a defender a tese de que é crime derrubar a floresta tropical em grande escala. A natureza reage e a estepe substituirá num futuro não remoto as selvas milenares.

Segundo recentes cálculos de cientistas, em 2030 a metade da selva tropical da Amazônia terá sucumbido à agressão inescrupulosa do homem, se as derrubadas e queimadas continuam no ritmo de hoje. É uma previsão séria, mesmo que seja apocalíptica.

A medida a ser tomada é a mais drástica possível. ”Parem com isso!“ ”Chega!” Não há meio termo! Já estamos no limite! Não se pode mais dar concessões!

2) Até que ponto as atividades econômicas como produção de soja e pecuária interferem no desmatamento?

A figura do módulo rural de 100 ha na Amazônia em que o agricultor apenas podia desmatar algo em torno de 20 ha foi uma ilusão desde o início. Chegaram os grandes fazendeiros e estes não se importaram com nada. Toda a mata de suas enormes propriedades foi e continua sendo sacrificada em toda a sua extensão. Até pouco tempo atrás uma região com a floresta em pé foi oficialmente considerada terra devoluta. Desmatar significava ”beneficiar”, ”valorizar” a área. Coisa espantosa! Assim aconteceu que fazendeiros simplesmente mandaram derrubar a mata em larga escala, só para mostrar que estão „beneficiando“ a terra com a finalidade de conseguir vultosos créditos de bancos que favorecem o „desenvolvimento“. Que inversão de valores! ”Desenvolvimento” se tornou sinônimo de derrubar, queimar, arrasar, matar.

Na Amazônia, para a pecuária intensiva só servem os campos naturais nas extensas várzeas, mas não as regiões cobertas por florestas.

3) Na prática, os órgãos competentes fazem “vista grossa” na fiscalização?

Não iria chegar a tanto, afirmando que fazem „vista grossa“. Temos que distinguir entre o Governo e os órgãos executores de programas. Não hesito em denunciar o pouco caso e a omissão do „Governo“ que está mais preocupado em mostrar para o mundo suas „iniciativas“ contra os desmatamentos e as queimadas. Esmera-se em defender a „imagem“ do Brasil lá fora!

Ao mesmo tempo o pobre Ministério do Meio Ambiente me é simpático. Defende com unhas e dentes o lar que Deus criou para tantos povos na Amazônia. Infelizmente este ministério é a „Geni da história“, longe de ter os poderes e os recursos financeiros para desempenhar adequadamente suas atribuições. A Ministra Marina sempre me pareceu uma „enteada“ do Governo, macérrima, símbolo vivo da desnutrição da pasta que ocupa. Está aí porque é do Acre e carrega consigo uma bagagem rica de engajamento em questões ambientais, de defesa da Amazônia. Mas na realidade, qual o alcance de um Ministério com tão minguados recursos. Todo mundo xinga o IBAMA! Mas o que pode fazer por exemplo o „IBAMA de Altamira“ no Pará sem o aparelhamento de que precisa para fiscalizar toda uma área do tamanho de um país europeu ou de um Estado brasileiro.

Além do mais, os „executivos“ sérios do Governo e realmente comprometidos com a causa ecológica correm até risco de vida. É o caso de Roberto Scarpari, gerente do IBAMA em Altamira, homem que briga pela Amazônia. Passava merecidas férias no Rio. A Polícia retirou-o às pressas de circulação, pois descobriu-se a trama de uma simulação de assalto à mão armada contra ele. Há tempo está na mira dos madeireiros do Pará que o detestam. Matá-lo no Rio no contexto de um assalto dificilmente levantaria suspeitas sobre quem realmente encomendou o homicídio. Mas coitado! Qual é a infraestrutura, quais as ferramentas que possui para fiscalizar a área? O número de fiscais à sua disposição é para lá de insuficiente. Agora lhe deram um „helicóptero“! Parece brincadeira!

4) Quais medidas o senhor sugere para conter o avanço do desmatamento? E por que elas são importantes?

Se o atual Governo realmente tiver vontade política de conter o avanço do desmatamento, uma maneira de salvar o que resta da Amazônia é demarcar e respeitar à risca as áreas indígenas. Grande parte delas, especialmente na faixa de fronteira, não foi demarcada, embora a Constituição de 1988 tivesse determinado um prazo de 5 anos para tais procedimentos a partir da data de sua promulgação.

Outra medida é a criação de reservas extrativistas e parques nacionais ou reservas florestais. Mas o que importa não é apenas um decreto que cria tais figuras que garantem a preservação. Nas reservas extrativistas torna-se necessário elaborar programas de acompanhamento das comunidades. Declarar uma área como „extrativista“ e depois deixar o povo que ali vive entregue à própria sorte, é no mínimo um disparate e causa desespero, a ponto de as famílias abrirem as reservas novamente para madeireiros sem plano de manejo e para outros saqueadores de plantão.

O mesmo se diga em relação às áreas indígenas. Deixar as comunidades indígenas sem assistência alguma, a ponto de índios morrerem à míngua ou vítimas de desidratação é crime contra a humanidade.

Reservas florestais só serão respeitadas se a fiscalização é confiável e funciona, Mais uma vez levanto a voz exigindo que o Governo aparelhe o IBAMA e dê condições ao Ministério do Meio-Ambiente para deixar de ser um organismo apenas „para inglês ver“, na realidade, porém, ineficiente e impotente.

Também está na hora de deslanchar um processo de educação ambiental nas escolas, universidades e nos meios de comunicação, com programas interdisciplinares que alertam ao povo sobre a responsabilidade que a atual geração tem em relação as futuras gerações. Nossa geração, infelizmente, se comporta como se fosse a última.

5) Qual o impacto desse desmatamento às populações de baixa-renda e aos indígenas?

Os povos indígenas morrem, se morre o lar em que vivem. Os ribeirinhos morrem quando não há mais mata e ainda, por cima, os rios estão poluidos. A agropecuária é sustentada pelos agro-tóxicos, que poluem os mananciais e contaminam os alimentos. O espectro da morte nos rodeia a todos!

6) Qual o impacto do desmatamento para o Brasil e para o mundo?

A Amazônia possui 1/5 da água doce do planeta. É o maior banco genético da Terra. Até hoje não se tem ainda conhecimento pleno da quantidade de espécies vegetais e animais que nela existem.

Não quero apelar para a tese de uma „Amazônia pulmão do mundo“. Não é por aí. Os cientistas concordam que a Amazônia „presta serviços ambientais ao Brasil e ao planeta“ e é um fator muito importante „na regulação da temperatura do planeta“. Mas não podemos esquecer também a função oxigenadora do mar. No entanto, a destruição da Amazônia contribuirá enormemente para as mudanças climáticas. As queimadas na Amazônia são a maior contribuição brasileira para aquecimento global. De acordo com a ONG „Iniciativa Verde“, as queimadas respondem por aproximadamente 70% das emissões brasileiras de gases do efeito estufa. „É inadmissível que o país tenha essa postura indolente em relação a um crime ambiental dessa monta”, reivindica o diretor de Iniciativa Verde, Osvaldo Martins.

Não se trata de „engessar“ a Amazônia, colocando-a dentro de uma redoma. Trata-se antes de deixar de confundir „desenvolvimento“ com derrubadas e agressões à natureza e uma exploração insaciável, um verdadeiro saque às riquezas naturais em detrimento irreversível das futuras gerações.

É papo furado a história da internacionalização da Amazônia. A soberania brasileira sobre a maior parte da Amazônia, ninguém duvida dela. Quem realmente poderia deixar de reconhecê-la? Mas se o Brasil não assumir decididamente o compromisso de defender esta Amazônia e não pôr um freio nesta devastação inescrupulosa, as futuras gerações acusarão o Brasil de vilão da história, de ter sido responsável por uma desgraça que ultrapassou as suas fronteiras e pôs em risco a sorbrevivência do gênero humano neste planeta.

7) O Documento de Aparecida destaca a preservação da Floresta Amazônica. Quais instrumentos a Igreja da América Latina, principalmente a brasileira, dispõe para frear o desmatamento?

O número 85 do Documento de Aparecida relata que o Papa Bento XVI chamou a atenção sobre a devastação ambiental da Amazônia e pediu aos jovens „um maior compromisso nos mais diversos espaços de seus povos“. Em seu discurso no Estádio do Pacaembu em São Paulo o Papa partiu de nosso Hino Nacional em que cantamos „os nossos bosques tem mais vida“. De fato, um dos compromissos de Aparecida é „criar nas Américas consciência sobre a importância da Amazônia para toda a humanidade“ (DA 475).

Não cabe à Igreja elaborar programas de contenção do desmatamento e de fiscalização. A missão da Igreja é e continua sendo a conscientização e sensibilização do povo brasileiro e de seus governantes em relação à Amazônia. E neste sentido a Campanha da Fraternidade de 2007 foi um sucesso do Juí ao Oiapoque. O sistema capilar das comunidades espalhaldas por este País afora foi, durante toda a quaresma, palco de meditações e tomadas de posição em favor da Amazônia.

Faço questão de citar aqui o meu grande e venerando amigo e irmão, o bispo emérito de Piracicaba, Dom Eduardo Koaik, que num artigo relativo à Campanha da Fraternidade de 2007 sintetizou magistralmente papel conscientizador da Igreja no Brasil: „’Amazônia e Fraternidade’ é um tema-desafio, apresentado como “um convite para que se conheça, se aprecie e se respeite toda a vida que a Amazônia guarda: seus povos, sua biodiversidade, sua beleza” (Texto-Base, nº 3). O que é mesmo a Amazônia? Uma dádiva de Deus de todo tamanho nas mãos do Brasil. A Campanha em seu favor é a favor de toda a humanidade. É um grande apelo, por parte da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), contra a devastação de suas florestas, contra a ameaça à sua exuberante biodiversidade, contra a ocupação de suas terras em flagrante desrespeito ao ecossistema. Ser contra a prática de todas essas formas de violência é a única maneira de proteger esse riquíssimo patrimônio natural“ (Dom Eduardo Koaik, 27.02.2007).

Fui um dos delegados da CNBB ao ‚“Sínodo da América“ em 1997 convocado pelo Papa João Paulo II. Considerei aquele evento um „kairós“ para falar da já macabra realidade amazônica e minha proposição foi literalmente inserida na Exortação Apostólica pós-sinodal „Ecclesia in America“ do Papa João Paulo II sob o número 25:  « E Deus viu que isto era bom » (Gn 1, 25). Estas palavras que lemos no primeiro capítulo do livro do Gênesis, oferecem o sentido da obra realizada por Ele. O Criador entrega ao homem, coroação de todo o processo criador, o cultivo da terra (cf. Gn 2, 15). Daí nascem para cada indivíduo específicas obrigações no que diz respeito à ecologia. O seu cumprimento supõe a abertura para uma perspectiva espiritual e ética que supere as atitudes e « os estilos de vida egoístas que acarretam o esgotamento das reservas naturais .Também neste setor, de tanta atualidade hoje em dia, a intervenção dos fiéis crentes é muitíssimo importante. É necessária a colaboração de todos os homens de boa vontade com as instâncias legislativas e governamentais, para conseguir uma proteção eficaz do ambiente, considerado como dom de Deus. Quantos abusos e prejuízos ecológicos não há inclusive em muitas regiões americanas! Pense-se na emissão descontrolada de gases nocivos ou no dramático fenômeno dos incêndios florestais, provocados por vezes intencionalmente por pessoas movidas por interesses egoistas. Estas devastações podem conduzir a uma real desertificação em muitas zonas da América, com as inevitáveis conseqüências de fome e miséria. O problema chega atingir especial entidade na floresta amazônica, imenso território que interessa a várias nações: do Brasil à Guiânia, ao Suriname, à Venezuela, à Colômbia, ao Equador, ao Peru e à Bolívia. Trata-se de um dos espaços naturais mais apreciados no mundo pela sua diversidade biológica, que o torna vital para o equilíbrio ambiental de todo o planeta ».

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Organizações indígenas promovem evento para discutir Declaração da ONU

Aprovada em 13 de setembro de 2007 pela Assembléia Geral das Nações Unidas, a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas é o tema das discussões promovidas por organizações indígenas, nos dias 13 e 14, no Hotel Nacional, em Brasília-DF.

Um dos objetivos do evento, segundo Azelene Kaingang, do Warã Instituto Indígena Brasileiro, é discutir como os avanços propostos pela Declaração podem ser incorporados pela legislação brasileira. O documento é um importante instrumento para a defesa dos direitos dos povos indígenas em todo o mundo. Nele são colocados direitos como à livre determinação dos povos indígenas; à terra, aos territórios e aos recursos naturais; ao consentimento prévio, livre e informado; às normas não escritas que regem internamente a vida das comunidades indígenas; o direito de propriedade intelectual. Representantes de diversas organizações de países da América Latina participam das discussões.

Em entrevista coletiva concedida hoje (12), Juan Leon Alvarado, indígena maya-quiché, embaixador da Guatemala no Equador e ex-presidente da Comissão da OEA que discute a Declaração Americana sobre os direitos dos povos Indígenas, falou do significado da Declaração da ONU para os povos de todo o mundo: “pela primeira vez, os povos indígenas são reconhecidos como sujeitos de direitos individuais e coletivos em seus Estados e internacionalmente. Em segundo lugar, a Declaração representa um avanço na legislação com a criação de novas normas que reconhecem os direitos coletivos. Também é um importante instrumento de autovaloração e auto-estima dos povos que antes não se sentiam respaldados em suas manifestações e reivindicações. Posso dizer ainda que a Declaração é um guia de como as democracias, os Estados devem respeitar os povos indígenas”.

Um dos maiores desafios para a implementação da Declaração no Brasil segundo Conceição Piitaguary, da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), é conseguir fazer com que as informações cheguem às comunidades.  Na tentativa de auxiliar a solução desta questão, foi lançando, durante a coletiva, o livro “Um olhar Indígena sobre a Declaração das Nações Unidas”. O livro, publicado por organizações indígenas como o apoio da Oxfam e União Européia, é uma versão em português do documento com textos que esclarecem os significados dos artigos contidos na Declaração.

O evento é organizado pela Apoinme, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho Indígena de Roraima (Cir) e Warã.

Contatos:

Paulino Montejo, assessoria de comunicação da Coiab e do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI)

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Homenagem a Dom Pedro Casaldáliga

Dom Pedro Casaldáliga, bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia (MT), completa 80 anos no dia 16 de fevereiro. Trabalhando desde 1968 na região, foi ordenado bispo em 1971. Ao enfrentar a ditadura da época e os grandes latifundiários, sofreu vários atentados, mas conquistou forte reconhecimento pela forma eloqüente de defender a vida e os direitos dos menos favorecidos. Importante defensor da causa indígena, participou da fundação do Cimi em 1972.

Segue abaixo uma homenagem de Paulo Suess, assessor teológico do Cimi, a Casaldáliga.

Homenagem a Dom Pedro

80 anos ultraleve de Deus

Profeta, posseiro

do tempo que aras

com pena de poeta

e asas de ultraleve.

Missionário místico,

maracá do Reino,

mártir de raspão,

testemunha sempre.

Peregrino das Américas,

veleiro em alto-mar

onde paz e tempestade

se abraçam no perdão.

Sinal de contradição,

sino de esperança

desde o mundo indígena

badalando indignação.

Irmão dos pobres,

raiz com asa

cata-vento de Deus

romeiro sem casa.

Trigo perdido

na margem do Araguaia

utopia nas encruzilhadas

da memória do povo.

Apareceste entre os humanos

em tempo de vacas magras,

lutaste para virar o mundo,

ao avesso, para todos.

Trocaste a carreira pelo Caminho,

a correria pela caminhada,

o grito pela canção –

Quixote e Macunaíma.

Lutaste por terra para viver,

sonhaste vinho para todos

e pão – como tua vida –

consagrado, repartido.

Das pedras fizeste

caminhos e pontes,

das perdas e dores

novos horizontes.

Pedro, divina energia

pedra preciosa

dom de Deus,

presente, Eucaristia.

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Lideranças indígenas acampam no polo de saúde de Feijó (Acre)

Caros companheiros/amigos

É com tristeza que informamos a vocês que os povos indígenas de Feijó, num total aproximado de 250 indígenas, estão acampados no Pólo Base de Feijó desde ontem, 12 de fevereiro, protestando contra a política de saúde adotada pela Prefeitura de Feijó com a conivência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Por muito tempo, os povos indígenas esperaram que as autoridades constituídas cuidassem para que a saúde chegasse às suas comunidades, pois sabiam que recurso financeiro existia na prefeitura, vindo diretamente dos cofres da União exclusivamente para esse fim – um montante mensal de mais de R$ 91 mil fora outros R$ 15 mil que a prefeitura recebe mensalmente como incentivo. Logo, cuidar para que os índios tenham saúde não era nem um favor prestado pela prefeitura, já que esta recebe recursos para isso.

Com os recursos em Feijó, os procedimentos deveriam ser menos burocráticos. Porém, a má vontade da administração municipal aliada à antipatia do prefeito aos indígenas e à omissão da coordenação da Funasa tem feito as coisas ficarem cada dia pior, tanto que há mais de um ano o Movimento Indígena reivindica a retirada do recurso da prefeitura.

Segundo as lideranças indígenas, eles já estão cansados de reivindicar o cumprimento dos seus direitos. Não agüentam mais ver seus parentes sendo socorridos apenas quando estão em estado terminal, indo para Rio Branco em uma maca e voltando dentro de um caixão.

Dentre as reivindicações que eles tem feito e que agora reafirmam estão:

– Liberação do recurso para que a equipe multidisciplinar realize as viagens para as áreas, evitando o fluxo de índios na cidade, que vêm doentes e acabam voltando ainda mais doentes;

– Adequação do pólo base de saúde para que possa abrigar os pacientes em recuperação antes de voltarem para suas áreas e construção de uma casa de repouso e recuperação na aldeia Morada Nova;

– Estrutura para atuação dos auxiliares de enfermagem nos pontos estratégicos do Alto Rio Envira;

– Melhoria do sistema de comunicação e transporte nas comunidades;

– Saneamento básico;

– Reconhecimento do administrador que foi nomeado pelas lideranças e que é ignorado pela administração municipal;

– Melhoria da estrutura para a equipe multidisciplinar;

– Prestação de contas do recurso para a saúde indígena dede o início da vigência do Convênio (sempre que fazem solicitação de despesa baseada no planejamento das atividades de saúde existe a alegação de que não existe recurso).

São muitas as reivindicações e reclamações que eles têm feito ao longo de muitos anos. Sobre aos pedidos encaminhados ao chefe do Distrito de Saúde Especial indígena (Dsei) do Alto Juruá, ele que dizia que já estava providenciado a transferência dos recursos para outra prefeitura ou o atendimento das reivindicações pela prefeitura de Feijó. Porém, o Movimento Indígena nunca tomou providências mais enérgicas. Agora chegaram ao limite de tolerância e querem intervenção do Ministério Publico para obrigar a prefeitura e a Funasa a cuidar com mais zelo da saúde dos povos indígenas.

É lamentável o sofrimento de crianças, mulheres grávidas e pessoas doentes devido à omissão e ao descaso com a vida humana.

No pólo base, as condições são mínimas para abrigar por muito tempo um montante de gente como o que lá está. Sem comida, água e condições sanitárias, não sabemos por quanto tempo eles vão agüentar. Esperamos sinceramente que o desfecho seja satisfatório e que seja garantida a vida dos povos indígenas de Feijó.

Atenciosamente,

Equipe do Cimi Feijó

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