Indígenas-Brasil: Terra mãe de conflitos

Miranda e Antonio João (MS), 19/02/2008 – Milhares de indígenas no centro-oeste do Mato Grosso do Sul vivem em acampamentos precários, onde impera a desnutrição, enquanto seus líderes são assassinados. É uma chaga reconhecida por todos, mas cuja solução provoca conflitos aparentemente insuperáveis. “Não estamos contra os indígenas”, mas não se pode ampliar suas terras” violando o direito de propriedade dos demais”, disse Dácio Queiroz, secretário da Federação da Agricultura, que representa os fazendeiros do Estado, e coordenador da Comissão de Assuntos Agrários.

Os latifundiários, que temem perder seu patrimônio com a demarcação de novas reservas indígenas, “têm títulos de propriedade corretos’ que não podem ser anulados diante da “suposta’ presença indígena anterior, acrescentou Queiroz, herdeiro de terras adquiridas em 1948 e reclamadas por guaranis em Antonio João, município sul-matogrossense. Para os indígenas, entretanto, a única alternativa de sobrevivência é recobrar suas terras tradicionais, baseados em direitos garantidos pela Constituição de 1988.

A explosão demográfica das ultimas décadas os empurrou para a chamada “retomada”, a ocupação de territórios onde viveram seus antepassados recentes, buscando dessa forma acelerar sua demarcação por parte do governo. As zonas onde foram confinados há décadas ficaram pequenas diante do crescimento das comunidades. Por Zacarias Rodrigues, de 50 anos, quatro filhos e dois netos, decidiu liderar a recuperação da zona histórica de seu povo terena, depois que o mais novo de seus 12 irmãos “ficou sem terra” para plantar, antecipando o destino das novas gerações.

Foram três anos de preparação, de campanha por adesões, até que na madrugada de 28 de novembro de 2005 um grupo de 21 famílias ocupou uma fazenda e instalaram o acampamento ao qual deram o nome de Mãe Terra. “Foi difícil convencer as pessoas em reuniões, seminários, falando de casa em casa”, lembrou Maria Belizário, de 43 anos, três filhos e três netos, outra líder do movimento e que propôs o nome do acampamento. “A terra é mãe, é tudo para nós, e na aldeia onde vivíamos já não havia lugar para nossos filhos”, disse. Seu grupo rompeu a tradição diplomática dos terenas, conhecidos pelo diálogo e adaptação ao cerco da sociedade não-indígena.

Esta comunidade étnica se dividiu diante da ação unilateral da retomada, que é praticada há décadas pelos guaranis, mais numerosos e oprimidos na parte sul do Estado. Foram registrados momentos de tensão. Na segunda noite, disparos feitos por empregados da fazenda aterrorizaram as mulheres que faziam a guarda enquanto seus maridos descansavam do esforço de construir as cabanas, disse Darci Santos, de 43 anos, cinco filhos e dois netos, sendo corroborado por Albertina Fonseca, da mesma idade mas com 11 filhos e oito netos.

O acampamento chegou a ter 120 familias, mas agora restam 68. Muitos desistiram diante da “falta de luz, água e escola”, lamentou Rodrigues. Os que ficaram dependem da água levada por um caminhão-tanque e de alimentos distribuídos pelo governo, para complementar suas plantações limitadas porque a terra continua em litígio. A iniciativa ampliou em 1.297 hectares a área de 2.660 hectares em que vivem seis mil terenas no município de Miranda, no oeste do Mato Grosso do Sul. Mas eles querem mais e reclamam toda a área de Cachoeirinha, identificada por antropólogos como tradicionalmente indígena e que mede 36.288 hectares. Alguns grandes proprietários desistiram de questionar judicialmente a ocupação indígena, embora exijam indenizações por parte do Estado.

Insistência guarani

Os guaranis de Antonio João, na fronteira com o Paraguai, recordam experiências mais duras ainda. Entre seus mártires estão Dorvalino Rocha, morto a tiros em 2005, e Marçal de Souza, assassinado em 1983, depois de ficar conhecido como líder indígena e especialmente pelo forte discurso que fez diante do papa João Paulo II em visita ao Brasil em 1980.

Confiados em 11 hectares cedidos pela prefeitura ou em acampamentos ao longo de estradas, os guaranis do grupo kaiowá protagonizaram quatro retomadas a partir de 1998 para pressionar o governo a reconhecer suas terras ancestrais, mas se retiraram diante de ordens judiciais de reintegração de posse em favor dos fazendeiros. A partir de 1999, após conseguirem acordos com os latifundiários, puderam assentar-se em 26 hectares e em 2006 acampar em outra área de 101 hectares. Mas como tudo é provisório, continuam em cabanas, de madeira e sapé, e sem plantar como desejariam, dependendo do alimento doado pelo governo.

Entretanto, a pressão deu resultado. A Fundação Nacional do Índio (Funai) promoveu dois estudos antropológicos que identificaram uma área de 9.317 hectares, declarada terra guarani pelo Ministério da Justiça e homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 23 de março de 2005. Assim foi concluída a formalização administrativa da terra indígena Ñaderu Marangatú (Deus, o grande pai sagrado, em guarani), mas não a batalha judicial. Quatro meses depois o então presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Nelson Jobim, anulou preliminarmente o decreto presidencial, atendendo pedidos dos fazendeiros.

Até agora, dois anos e meio depois, os indígenas esperam uma sentença definitiva do STJ. Mas “é certo que 90% do tribunal reconhecerão nosso direito”, disse, otimista, Hamilton Lopes, um veterano professor, especialista em leis e trâmites das questões indígenas, com experiência em retomadas de outras aldeias guaranis e participação em fóruns internacionais.

Por sua vez, Loretito Vilhalva, “capitão” (administrador) da aldeia, acredita nas provas antropológicas e na credibilidade perdida pelos fazendeiros, com os quais foram apreendidas armas que mantinham ilegalmente em suas propriedades. A ação das autoridades contra os proprietários aconteceu depois de serem denunciados devido à violência praticada por seus empregados, que “dispararam muitas vezes contra o acampamento indígena”, afirmou.

Entretanto, o conflito se prolongará. Embora a disputa judicial seja dirimida, como ocorreu em outras áreas do pais, isso não garantirá a retirada dos latifundiários nem a conformidade dos indígenas. A demarcação de terras indígenas não avança porque obedece a um “processo inconstitucional”, conduzido pela Funai que “incita as invasões de fazendas’, segundo Leôncio Brito, presidente da Comissão de Assuntos Agrários da Confederação Brasileira de Agricultura e Pecuária (CNA). Na opinião deste empresário agropecuário, o governo esquerdista de Lula, que em seu entendimento estimula a natalidade ao oferecer cestas básicas de alimentos, deveria comprar outras terras mais amplas para “acomodar os indígenas”.

Terra sagrada

Mas aqui não se trata de entregar parcelas a camponeses sem terra, em áreas adquiridas ou expropriadas pelo Estado. Os indígenas querem, e a Constituição lhes garante, a posse de “terras tradicionalmente ocupadas” pelos fazendeiros, necessárias para sua “reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”. São terras sagradas para os indígenas e, em geral, localizadas nos arredores das aldeias onde vivem atualmente.

Nessas áreas, identificadas por antropólogos, perde validade a propriedade particular, ficando vedada a possibilidade de expropriação com indenização, porque já pertencem ao Estado. Apenas se pode indenizar as melhorias e benfeitorias agregadas, explica Rogério Batalha, advogado do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), organização vinculada à Igreja Católica. No Mato Grosso do Sul, por outro lado, essas terras são geralmente propriedades legalmente constituídas, inclusive por estímulo e atos das autoridades em seu momento, com títulos juridicamente sem possibilidade de discussão, também protegidos por direitos constitucionais, aos quais não renunciam os fazendeiros instalados em lugares indicados como indígenas.

Os proprietários estão dispostos de maneira consensual a aceitar mediante uma indenização total, inclusive por terras que não cultivaram, “um acordo para evitar conflitos” e pôr fim à permanente tensão, disse o empresário Queiroz. Os países ricos e suas organizações que dizem apoiar os indígenas “poderiam muito bem enviar os recursos para comprar essas fazendas”, desafiou.

Há três alternativas para superar o beco sem saída jurídico, segundo Batalha. A primeira é uma emenda constitucional permitindo a indenização pelas terras, mas isso é quase impossível de ser aprovado no Congresso porque exige maioria mínima de 60% e um trâmite prévio completo. Além de polêmica, seria muito perigoso aplicar a emenda a realidades distintas, como a Amazônia, onde existem muitos latifúndios ilegais.

Outra maneira é requerer indenizações através do direito civil, responsabilizando o governo pelos erros em promover e aceitar a ocupação de áreas indígenas por fazendeiros e assim legalizar as propriedades. “É um caminho que ninguém quer, pois pode demorar mais de um século”, admitiu o advogado. Por isso, a “única alternativa juridicamente viável” é uma reforma da Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul, afirmou. O governo estadual rejeita, naturalmente, assumir o pagamento das indenizações, mas poderia receber recursos nacionais para isso, sem violar a lei fundamental do Brasil, acrescentou.

Tatiana Ujacow, advogada que apóia organizações indígenas e autora do livro intitulado “Direito ao pão novo”, sobre dignidade humana e guaranis, acredita que só a emenda à Constituição nacional assegura uma solução definitiva, porque outras medidas podem ser questionadas, precisamente, por inconstitucionalidade. Por sua vez, a Funai tenta cumprir sua função, embora tardiamente, de demarcar novas terras indígenas em Mato Grosso do Sul.

O plano prevê, neste e no próximo ano, estudos antropológicos nas cinco bacias hidrográficas em que há evidências de mais de 30 áreas tradicionais dos guaranis, segundo Rubem Almeida, um dos seis antropólogos envolvidos no projeto. (IPS/Envolverde)

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Assembléia dos Movimentos Sociais da Amazônia

De 4 a 6 de abril acontece a primeira Assembléia dos Movimentos Sociais da Amazônia, que tem por objetivo avançar na compreensão dos desafios e no estímulo organizativo que as lutas dos movimentos sociais e os lutadores e as lutadoras da região devem ter. É também uma forma de politizar a questão da Amazônia e os desafios atuais a serem enfrentados por cada organização.

 A assembléia pretende ser um espaço de debate e deliberação que extrapole as fronteiras governamentais e organizativas. Um espaço da diversidade amazônica, nos âmbitos político, étnico e cultural, e também um espaço da construção da unidade e da formulação das lutas.

Tornam-se hegemônicas as políticas e práticas de saque dos governos guiados pela força brutal do capitalismo, em marcha acelerada na Amazônia. Esta é uma luta pela terra, pela água, pela floresta, pela sociedade em geral.

Um segundo elemento a ser discutido na assembléia é a realização do Fórum Social Mundial e a Realização do Fórum Social Pan Amazônico em Belém, Pará, em janeiro de 2009.

Nessa e em outras assembléias pretende-se reunir diversas organizações, Fóruns específicos, localizados ou não. Dirigentes, intelectuais militantes homens e mulheres que pautam suas lutas e tarefas no enfrentamento concreto, diário, ao modelo dos grandes projetos e do capital imperialista na região.

Esse espaço estratégico chamado de Assembléia dos Movimentos Sociais da Amazônia nos ajudará a acumular forças para além do Fórum Social Mundial que ocorrerá em 2009 na nossa região.

A assembléia pretende responder a duas perguntas básicas: (a) que é a Amazônia para os amazônicos? (b) que tarefas políticas devem desenvolver de forma permanente a sociedade e os movimentos sociais da Amazônia?

O modelo atual de desenvolvimento na região, com a pecuária, o cultivo da soja, a exploração madeireira e mineral, o incentivo ao hidronegócio está impondo um novo comportamento jurídico sobre a região. Alimenta-se a idéia de que esse modelo desenvolvimentista é a solução econômica, política e ambiental para o ciclo econômico da Amazônia.

Os campesinos, os povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos são preteridos na luta política, pelo excessivo grau de violência que sofrem.

Além desta primeira, acontecerão assembléias em Imperatriz (MA), em que participarão as organizações do sul, sudeste e nordeste do Pará, Tocantins e Maranhão; em Santarém (PA) com a participação das organizações das regiões do baixo-amazonas, da transamazônica e do Estado do Amazonas. A terceira acontecerá em Rondônia, com a presença das organizações de Rondônia, Acre, Roraima, Amazonas e Mato Grosso. Por último, haverá a grande Assembléia dos Movimentos Sociais da Amazônia, em Belém, de 28 a 30 de novembro de 2008, que será resultado dos debates anteriores nas regiões.

Luiz Cláudio Brito Teixeira

Cimi – Norte II

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Invasão de Terra Indígena

Centenas de pessoas invadiram a aldeia Itaho, na terra indígena Alto Rio Guamá, do Povo Tembé, no Pará. Os invasores chegaram ao local ao meio dia de domingo (17) e permaneceram até a tarde de hoje (19). Alguns Tembé de outras aldeias entraram na floresta para chegar até a comunidade e dar apoio aos parentes sitiados pelos invasores.

Esta não é primeira vez que a terra dos Tembé é invadida por posseiros. As ações são motivadas por políticos e madeireiros locais, que têm interesses de manter atividades madeireiras e a exploração dos recursos naturais em parte da área.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Federal foram informados da situação, mas não foi possível confirmar a presença dos órgãos no local.

No início da tarde de hoje, os invasores fizeram 10 indígenas reféns na aldeia Itahur. Mais no final da tarde, eles fugiram para a vila Livramento, próxima ao município de Garrafão do Norte levando o filho de seu Joca, liderança Tembé, e um funcionário não-índio que trabalha no Pólo de Saúde da aldeia. O Ministério Público Federal vai acompanhar a ação da Polícia Federal e do Batalhão de Choque que se deslocam para a região ainda esta noite a fim de negociar a libertação dos dois reféns.

A Reserva Alto Rio Guamá foi homologada em 1996 com 279 mil hectares, entre os rios Guamá e Gurupi, na fronteira com o Maranhão. Nela vivem cerca de 1000 indígenas. Apesar da terra indígena ter sido reconhecida, os índios ainda não puderam ter a posse exclusiva dela, pois está constantemente invadida por posseiros e madeireiros.

Havia um planejamento de retirada dos posseiros, mas por falta de recursos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e da Funai ele não foi concluído. A paralisação das ações de retirada motivam novas invasões.

Com informações do Cimi – Norte II

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RELATÓRIO DA VISITA DA COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISA O PROJETO DE LEI Nº. 1.610

Comunidades visitadas: Xirimihwiki na Região do Surucucu  e Auaris.

Representantes da Hutukara Associação Yanomami – HAY, que acompanharam a Comissão: DÁRIO VITÓRIO XIRIANA (Tesoureiro da HAY) e RAUL LUIZ YACASHI ROCHA (Líder Ye`kuana, professor, colaborador da HAY na região do Auaris).

Representantes da Comissão dos Deputados: Édio Viera Lopes, PMDB/RR (Presidente), Eduardo Valverde, PT/RO (relator), Márcio Junqueira (DEM/RR) e João Almeida (membros).

Convidados: General Eliezer Monteiro Filho, comandante da 1ª Brigada de Infantaria da Silva no Estado, o Consultor Legislativo Luiz Miranda e o Deputado Estadual de Roraima, Chico Guerra.

Não participaram da Comitiva: FUNAI e Ministério Público Federal (MPF). Não havia nenhum representante destes órgãos nas reuniões.

RELATOS – REUNIÃO SURUCUCU – XIRIMIHWIKI

A Comitiva chegou às 12 horas e 04 minutos do dia 14/02, se deslocou até a Comunidade do Xirimihwiki, onde havia 25 jovens e adolescentes acompanhados do líder – Paraná Yanomami, que recebeu os visitantes. Não havia mais pessoas na comunidade estavam pescando e caçando. Na região do Surucucu habitam mais de 2.000 indígenas.

O General Eliezer Monteiro Filho, comandante da 1ª Brigada de Infantaria da Selva no Estado, fez abertura da reunião, dizendo que trouxe as autoridades para falar sobre mineração, disse ele que é autoridade do Exercito, apresentou os Deputados.

O Presidente da Comissão – falou que a Mineração irá ajudar a educação, saúde e que a Constituição Federal do Brasil é que permite que seja realizada em terra indígena.

Relator da Comissão – falou do Estatuto do Índio que precisa de mudanças, que é importante que os indígenas autorizem mineração em suas terras, convidou o líder Paraná Yanomami para conhecer outros países onde tem mineração, para ver os benefícios que trouxe para os indígenas. E também solicitou outra reunião com mais pessoas da Comunidade.

Líder Paraná Yanomami – falou que não sabia da visita das autoridades, que não tinha sido consultado antes, se eles (autoridades) podiam ir até a Comunidade do Xirimihwiki, estava desrespeitando os indígenas levando pessoas sem os Yanomami saberem. Em relação ao convite do Relator para visitar outros países onde tem mineração, fez a seguinte fala: “não irei, não temos interesse, vocês falam muitas mentiras, sempre enganam os indígenas com promessas, garimpo trouxe morte para os Yanomami, contaminaram os rios, mataram os peixes, derrubaram as árvores, espantaram os peixes e caças, deixaram muitas tristezas na Terra Yanomami, e a mineração é um grande garimpo que também irá trazer tristezas, coisas ruim para os Yanomami, não aceitamos essas coisas na comunidade, não.” Em relação à possibilidade de uma outra reunião na Comunidade com mais pessoas, o líder Paraná Yanomami não aceitou, falando: “que eles não aceitam que não vão mudar de idéia”.

Deputado Federal Márcio Junqueira (DEM/RR) – Membro da Comissão, ofereceu presentes: facas, facão, anzol, para os indígenas e o líder Paraná Yanomami não aceitou dizendo que: “não podiam aceitar porque eles não haviam sido convidados pelos Yanomami.”

Dário Vitório Xiriana – Tesoureiro HAY – Ajudou na tradução das falas das Autoridades e se posicionou da seguinte forma enquanto liderança Yanomami: “Todos vocês sabem que a Hutukara é contra mineração e este projeto e vocês não querem respeitar a nossa opinião, sempre estão conversando sobre isto, Davi Kopenawa Yanomami, Presidente da HAY e meu pai já falou muito sobre isto, até para o Presidente LULA e muitas vezes nos Jornais. A nossa organização que representa os povos que habitam a Terra Indígena Yanomami não concorda com este projeto, por irá prejudicar nossas vidas, nossa cultura, nossa alimentação, iremos lutar sempre para que você respeitem nossa vida, estamos estudando, conhecendo as leis que vocês fizeram para nos defender.”

RELATOS – REUNIÃO AUARIS

A Comitiva chegou ao Auaris às 15 horas, a reunião aconteceu no local próximo à pista (Aeródromo), onde aproximadamente 200 indígenas (Sanuma e Ye`kuana) entre crianças, jovens e adultos participaram da reunião. Na Região de Auaris habitam mais de 2.100 indígenas.

O General Eliezer Monteiro Filho, comandante da 1ª Brigada de Infantaria da Selva no Estado – fez a abertura da reunião, apresentou as autoridades, falou mais uma vez que era autoridade do Exercito Brasileiro, que estava ajudando com saúde, educação os indígenas da região, que a Mineração é assunto muito importante para os indígenas.

Na seqüência o líder Ye`kuana – Marco Antônio, falou: “que tem muita miséria nas comunidades, que mineração não é bom porque vai mexer na terra, subsolo para tirar ouro, diamante, cassiterita, ferro, colocar para muito longe os animais, prejudicar os rios e as águas de beber e tomar banho, trazer muitas doenças, mudar o jeito os dos índios viverem na floresta, isto não é bom para nós. O que precisamos é melhorar saúde, educação”.

O líder Sanuma e professor Rezende Sanuma, disse: “que a comunidade não sabia, não havia sido consultada se queriam receber as autoridades, e se queria discutir sobre mineração, que eles estavam chegando sem convite da comunidade, que o pessoal do Exercito sempre vêm trazendo pessoas (autoridades) para conversar com eles sem consultar os indígenas e que isto é muito errado, é desrespeito aos índios”.

O General Eliezer Monteiro Filho – ficou muito irritado com os indígenas, e disse: “que não precisava de autorização da FUNAI nem dos indígenas para ir a Terra Yanomami, que ele havia convidado às autoridades, que tinha muitas responsabilidades no Quartel, e que ele vinha ajudando os indígenas com saúde, educação, infra-estrutura”. Falou isto, e foi embora da reunião, lá para o      Quartel Militar.

Na seqüência o líder Ye`kuana, professor e colaborador da HAY – RAUL LUIZ YACASHI ROCHA, disse: “Mineração irá trazer destruição para o meio ambiente, para os rios, floresta. Por isso eles não concordam com Mineração na Terra Indígena Yanomami e que os políticos deveriam ajudar os indígenas a ficar em paz, ajudar na proteção da floresta e melhorar a saúde e educação”. E disse mais: “quando foram construir o quartel aqui próximo da nossa comunidade, disseram que a vida dos indígenas ia melhorar muito (mais saúde e educação) e isto não aconteceu, foi só promessas, os médicos e dentistas do exercito não vão até as comunidades distantes, ficam somente próximo do Quartel, e ficam sempre dizendo que estão ajudando muito os indígenas, isto é mentira”.

Percebemos que todos os Deputados da Comissão e o General Eliezer Monteiro Filho, estão dispostos a engana os indígenas que habitam o Território Yanomami, eles colocaram dificuldades para nos levar, tentaram convencer as lideranças vendendo benefícios da Mineração, e ofertando presentes aos indígenas (Marcio Junqueira), o que nós falamos e as lideranças falaram eles nem sequer fizeram anotações, não chamaram a gente para a entrevista coletiva que fizeram no dia 14/02/2008 à noite na Assembléia Legislativa de Roraima, não disseram na imprensa que os indígenas é contra o Projeto só falaram que os indígenas são manobrados por órgãos externos. Não querem reconhecer a legitimidade da Hutukara Associação Yanomami – HAY como organização de representação, não estão respeitando as comunidades, quando o pessoal do exercito leva (conduz) autoridades sem consultar, sem informação, chegam de repente e exigem que as lideranças reúnam os indígenas para ouvi-los, direcionaram as visitas para as proximidades das bases do Exercito para influenciar nos resultados das opiniões.

É MUITO PREOCUPANTE a posição do relator favorável ao projeto e aceitando a maneira de condução dos trabalhos feitos pelo Presidente da Comissão, que todos nós sabemos é anti-indígena. Outra preocupação é com o senhor Márcio Junqueira (Deputado Federal – DEM/RR) este já foi garimpeiro na região do Homoxi, contribuiu com o caos e desgraça de muitos Indígenas Yanomami e é o principal porta voz dos fazendeiros, madeireiros e arrozeiros no Estado de Roraima.

No entanto analisamos que foi proveitosa a nossa presença na Comitiva, tendo em vista que conseguimos falar e expor para eles um pouco do que pensamos sobre Mineração e também conseguimos divulgar na Imprensa Local (Jornal Folha de Boa Vista e TV Roraima) a posição da HAY.

Boa Vista/RR, 15 de fevereiro de 2008.

DÁRIO VITÓRIO XIRIANA

Tesoureiro da HAY

RAUL LUIZ YACASHI ROCHA

 Líder Ye`kuana, professor, colaborador da HAY na região do Auaris

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Os Yanomami denunciam ações de deputados em aldeias de Roraima

A organização Hutukara Associação Yanomami (HAY) denunciou a postura de deputados federais durante uma visita da Comissão Especial de Mineração em Terra Indígena da Câmara dos Deputados a aldeias Yanomami em Roraima. Os deputados chegaram às aldeias, no dia 14 de fevereiro, sem avisar com antecedência e tentaram convencer os indígenas que autorizar a mineração em suas terras seria bom para o povo.

A Comissão é responsável por debater o projeto de lei n. 1610, que regula a exploração mineral em terras indígenas. Em uma audiência em 2007, foi acertado que a Comissão visitaria áreas indígenas para discutir o projeto com os povos que podem ser afetados.

Dário Xiriana, tesoureiro da HAY, e o professor e liderança Ye´kuana Raul Yacashi, após muito insistir, conseguiram acompanhar os deputados. Eles divulgaram um relatório no dia 15, onde descrevem as rápidas visitas às aldeias. O texto reforça a posição contrária dos Yanomami à mineração nas terras do povo. Na próxima semana, o líder Yanomami Davi Kopinawa pretende vir a Brasília entregar pessoalmente o relatório para a Comissão.

A comitiva foi guiada pelo General Eliezer Monteiro Filho, comandante da 1ª Brigada de Infantaria da Selva em Roraima. No primeiro local visitado, a aldeia Xirimihwiki, na região de Surucucus, onde vivem mais de 2000 indígenas, apenas o tuxaua Paraná Yanomami e alguns jovens estavam presentes, pois a maior parte da comunidade havia saído para pescar e caçar.

O presidente da Comissão, deputado Édio Lopes (PMDB/RR) explicou que a mineração em terras indígenas era permitida pela Constituição Federal e traria benefícios, como ajuda em educação e saúde para os indígenas.

Paraná respondeu que os Yanomami não querem a mineração porque sabem que ela vai destruir a floresta e os rios. Depois da resposta, ele foi convidado a visitar outros países, como o Canadá e a Austrália, onde há experiências de mineração em terras indígenas.

“Não irei, não temos interesse. Vocês falam muitas mentiras, sempre enganam os indígenas com promessas. A mineração é um grande garimpo que também irá trazer tristezas,” reforçou Paraná.

O deputado federal Márcio Junqueira (DEM/RR), que segundo a HAY foi garimpeiro dentro da terra Yanomami, ofereceu presentes, como facas, facão, anzol, para Paraná Yanomami, que não aceitou, “pois eles não haviam sido convidados pelos Yanomami.”

Em seguida, eles foram para a região de Auaris, onde foram recebidos por cerca de 200 Sanuma e Ye’kuana. A liderança Rezende Sanuma disse que a comunidade não havia sido consultada se queriam receber as autoridades para discutir mineração. Ele reafirmou a posição do povo contrária à exploração mineral nas terras do povo.

Os representantes da HAY não foram chamados para participar da coletiva de imprensa que os deputados fizeram após a visita. Eles também reclamaram da ausência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal na comitiva. A Funai foi informada da viagem dos deputados no dia 12 de fevereiro.

Visitas a outros povos

Os deputados da Comissão também planejaram visitar os povos Waimiri-Atroari (Amazonas), os Cinta-Larga, os Suruí entre outros (em Rondônia). Eles não chegaram a encontrar os Waimiri, pois eles estavam em meio a uma festa ritual do povo. A visita não havia sido acertada previamente com a comunidade.

No dia 16, em Cacoal, Rondônia, os deputados encontraram alguns representantes dos povos Cinta-Larga, Suruí, Tupari, Gavião e Arara. Segundo Macoça Pio, do povo Cinta-larga, a reunião não foi boa, pois foi muito curta e os deputados não viram o garimpo, nem foram ver os problemas na terra do povo. Além disso, faltaram representantes de diversos povos da região. Os indígenas foram avisados da reunião com apenas uma semana de antecedência. 

“A gente ficou meio com medo. É isso. Com medo. Por que não sabemos como essas coisas estão sendo discutidas no Congresso e não pudemos conversar primeiro entre a gente”, disse Pio.

Ele também reclamou a ausência do MPF, do Instuto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e outros órgãos. A Funai participou da reunião.

De acordo com Pio, os deputados não explicaram muito bem a proposta, nem deixaram um documento explicando o projeto para que os indígenas pudessem discutir. “Vamos pedir aos assessores dos deputados”, disse Pio. Uma nova reunião com mais indígenas ficou acertada, mas sem data definida.

Consentimento prévio

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Info-Brief 803: Indios fordern vom Staat die Umsetzung der Erklärung der Vereinten Nationen über die Indigenen Rechte

Von 13.-14.02.2008 versammelten sich 61 Indios aus Brasilien und anderen lateinamerikanischen Ländern in Brasília und diskutierten, wie der brasilianische Staat die Erklärung über die Rechte der Indigenen Völker umsetzt. Zu dem Treffen eingeladen waren auch Vertreter der Exekutive, Legislative und Judikative.

Die indigenen Gemeinschaften müssen die Inhalte der Erklärung kennen, damit sie auch in Brasilien realisiert werden kann, meint Conceição Pitaguary von der Artikulation der Indigenen Völker aus dem Nordosten, aus Minas Gerais und Espírito Santo – APOINME. Darum wurde am 12.2.2008 das Buch „Die Erklärung der Vereinten Nationen aus indigener Sicht“ mit der portugiesischen Übersetzung und Kommentaren zu den wichtigsten Texten veröffentlicht. Zudem sind regionale Informationstreffen geplant. Auch für die Diskussion des Statuts der Indigenen Völker gilt die Erklärung als eine Referenz.

„Darauf sollen Gesetze basieren, wie etwa in Bolivien und diese sollen erfüllt werden“, sagte Jecinaldo Sateré Mawé von der Koordination der Indigenen Völker aus dem brasilianischen Amazonien – COIAB bei der Übergabe des Buches an Vertreter des Staates.

Senatorin Fátima Cleide (PT-RO) wird im Senat eine öffentliche Audienz über die Erklärung beantragen. Manuel Castilho, der Generalsekretär der Präsidentschaft des Obersten Gerichts, will, dass die Erklärung auch innerhalb der Justiz zum Tragen kommt. „Es gibt noch immer Richter, die die Konvention 169 der Internationalen Arbeitsorganisation nicht als Gesetz verstehen. Wir wollen, dass der Inhalt der Deklaration als unser Gesetz anerkannt wird“, betonte Sandro Tuxá von der APOINME.

Die Indios kritisierten in ihrem Abschlussdokument die Abwesenheit von Vertretern der Exekutive und forderten mehr Respekt für die indigenen Völker.

Die Gegner der Deklaration argumentieren in einigen lateinamerikanischen Ländern, dass die Erklärung keinen Gesetzescharakter habe. „Die universale Erklärung der Menschenrechte ist Mutter von vielen Gesetzgebungen in der Welt“, verwies

Juan Leon Alvarado, vom Volk Maya-Quiché, Boschafter von Guatemala in Ecuador und Ex-Präsident der Kommission der Organisation der Amerikanischen Staaten.

Die Versammlung in Brasília wurde von der APOINME, der COIAB, dem Indianerrat von Roraima – CIR und dem Institut Warã organisiert.

Die Erklärung

Die Erklärung über die Rechte der Indigenen Völker wurde am 13.9.2007 nach 20-jähriger Diskussion verabschiedet. Sie regelt unter anderem die Selbstbestimmung der indigenen Völker, ihr Recht auf Land, auf natürliche Ressourcen, auf intellektuellen Besitz, auf die Anerkennung von oral tradierten Normen für das Leben innerhalb einer Gemeinschaft.

***

Senat diskutiert bei Audienz Umleitung des São Francisco

Heute, 14.2., fand im Senat eine Audienz über die Umleitung des São Francisco statt, bei der Bundesabgeordneter Ciro Gomes (PSB-CE), ein Befürworter des Projekts, einräumte, dass die Bevölkerung der semiariden Region nicht die Nutznießer des Vorhabens sein werden. An der Audienz nahmen unter anderen Dom Luiz Cappio, der Bischof von Barra (Bahia) und der Minister für Nationale Integration, Geddel Vieira Lima, teil.

Die Umleitung werde nur den großen Produzenten im Nordosten dienen und zum Schaden der Bevölkerung der Region sein, die keinen Zugang zum Wasser hat, unterstrich Dom Luiz. Er verglich das Projekt mit dem alternativen Vorschlag „Atlas für den Nordosten“, ausgearbeitet von der Nationalen Agentur für Gewässer, einem Bundesorgan.

Während die Umleitung für 12 Millionen Menschen in vier Bundesstaaten ist, könnten die Projekte laut Atlas eine bessere Wasserversorgung von 34 Millionen Menschen in zehn Bundesstaaten gewährleisten. Bischof Cappio verwies erneut auf die wirtschaftlichen Aspekte der Umleitung, die auf die Produktion von Früchten und die Garnelenzucht für den Export abzielt.

„Das Projekt ist unethisch und setzt auf den guten Glauben der Menschen. Die Bevölkerung muss Priorität haben und wenn das so ist, werden wir dafür sein“, sagte Dom Luiz.

Ciro Gomes verteidigte das Projekt und sagte, „die Strömung ist ausreichend, um einen Durchfluss von 26m³/sek ohne Beeinträchtigung des Flusses zu erreichen. Die Diskussion ist löchrig und macht den Mund jener wässrig, die durstig sind. Die Umleitung ist weder die Erlösung noch nichts, aber sie löst die Wasserversorgung für Mensch und Tier, für 12 Millionen Menschen, die vom Projekt betroffen sein werden“.

„Die angeführten 12 Millionen werden mit der Bevölkerung in mittleren und größeren Städten wie Fortaleza, Mossoró, João Pessoa erreicht, die von der Trockenheit nicht so sehr betroffen sind. Wenn von sicherer Wasserversorgung die Rede ist, heißt das, Wasser kommt dort hin, wo es bereits vorhanden ist“ so Luciano Silveira von der Koordination der Artikulation der semiariden Region – ASA. Erstmals hätten die Verteidiger des Projekts zugegeben, dass die Bevölkerung der semiariden Region ausgeschlossen bleibe,  verweist Luciano.

Weitere Gespräche

Nach fünfstündiger Diskussion wurde die Weiterführung der Debatte im Senat vereinbart. Eine Kommission des Senats wird im Juli die Region entlang des São Francisco besuchten.

„Heute war ein Tag der Bürger. Schade, dass das Projekt bereits begonnen wurde“, sagte Dom Luiz. Im Jahr 2005, nach dem ersten Hungerstreik des Bischofs gegen die Flussumleitung hat Präsident Lula versprochen, das Projekt vor Beginn zu diskutieren.

Brasília, 14. Februar 2008

Cimi – Indianermissionsrat

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Newsletter n. 803 Indigenous people demand the application of the UN Declaration on Indigenous Rights by the State

Between February 13 and 14, 61 indigenous people from Brazil and from other countries of Latin America met in Brasília to discuss how the definitions set out in the Declaration on Indigenous Peoples’ Rights can be adopted by the Brazilian State. Representatives of the Executive, Legislative and Judiciary Branches were invited by the indigenous people to participate in the discussions.

According to Conceição Pitaguary, from the Articulation of Indigenous Peoples from the Northeast region, Minas Gerais and Espírito Santos (Apoinme), one of the main challenges involved in implementing the Declaration in Brazil is disseminating the information contained in it to indigenous communities. On February 12, a book called Um olhar Indígena sobre a Declaração das Nações Unidas (An Indigenous perspective on the UN Declaration) was launched for this purpose.

The book is a Portuguese version of the document with texts that explain the meaning of the articles contained in the Declaration. In addition, indigenous people expect to hold regional meetings for discussing and better understanding the Declaration. They will also use the Declaration as a benchmark in discussions on the Statute of Indigenous Peoples.

“Make sure that the Declaration will become a law, as in Bolivia, and that it will be complied with,” stressed Jecinaldo Sateré Mawé, from the Coordinating Board of Indigenous Organizations of the Brazilian Amazon Region (Coiab), when he delivered a copy of the book to representatives from the State who attended the event.

Senator Fátima Cleide (Workers’ Party-State of Roraima) pledged to request a public hearing at the Senate with the aim of discussing the contents of the Declaration with other senators. Manual Castilho, secretary-general of the presidency of the Supreme Federal Court, will propose to the court that the Declaration’s contents should be more widely disseminated within the Judiciary Branch. “There are some judges who still don’t recognize ILO’s [International Labor Organization] Convention 169 as a law; we want the Declaration’s contents to be seen as a right of ours,” reinforced Sandro Tuxá, from Apoinme.

Indigenous people who attended the event complained about the absence of representatives of the Executive Branch in the discussions and in considering their proposals. They registered this absence and demanded more respect for indigenous peoples in the final letter of the meeting.

In different countries of Latin America, those who are against the Declaration have been arguing that it is not an actual law and that it is not binding. “The Universal Declaration on Human Rights is not binding either, but it is the mother of many laws throughout the world,” recalled Juan Leon Alvarado, from the Maya-Quiché people, who is the ambassador of Guatemala to Ecuador and former president of the OAS Committee which is discussing the American Declaration on Indigenous Peoples’ Rights.

The event was organized by Apoinme, by the Coordinating Board of Indigenous Organizations of the Brazilian Amazon Region (Coiab), by the Indigenous Council of Roraima (Cir), and by the Warã Institute.

Declaration

The Declaration on Indigenous Peoples’ Rights was approved on September 13, 2007 by the General Assembly of the United Nations, after 20 years of discussions between the countries and much pressure from indigenous peoples. It addresses the right of indigenous peoples to self-determination; their right to a land of their own, to their territories and natural resources; to prior, free and informed consent; to the non-written rules which govern the life of indigenous communities internally; to intellectual property.

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“A glass of water for who is thirsty is just nonsense talk,” Ciro stressed in a hearing on the Transposition project

Today (February 14), during a hearing held at the Federal Senate on the São Franciso river transposition project, federal representative Ciro Gomes (Brazilian Socialist Party-state of Ceará) recognized, while arguing in favor of the transposition project, that it will not benefit populations scattered throughout Brazil’s semiarid region. Dom Luiz Cappio, bishop of Barra (state of Bahia), and the minister of the National Integration, Geddel Vieira Lima, amongst others, attended the hearing.

Dom Luiz stressed that the transposition project will benefit large northeastern farmers to the detriment of the population in remote rural areas that has no access to water. He compared the transposition project to other alternatives proposed for the region, such as to projects contemplated in the Northeast Atlas developed by the National Water Agency, which were proposed by the federal administration itself. While the transposition project is expected to benefit 12 million people in 4 states, the projects contemplated in the Atlas can benefit up to 34 million people in 10 states. He highlighted that the transposition project was developed for economic purposes, for producing fruits for export and for breeding shrimps under controlled conditions.

The bishop reaffirmed that the government has been hiding facts about the transposition project. “The transposition project is antiethic, because it takes advantage of the good faith of people. Ensuring the well-being of the population should be its main target, and if this was true we would be supporting it,” the bishop stressed.

Ciro Gomes defended the implementation of the transposition project, highlighting that the river can support the 26m³-second discharge contemplated in the project without suffering serious consequences. On the other hand, he recognized that the “glass of water for those who are thirsty motto is just nonsense talk. The transposition project is not a panacea for the northeast or anything of that kind, but it will help to ensure a safer water supply for humans and for the animals of 12 million people who live in areas covered the transposition project,” he said.

“They say 12 million people because they included in their estimate the population of medium-size and large cities such as Fortaleza, Mossoró and João Pessoa, which are not facing serious drought-related problems. When they talk about water supply security, it means that water will be piped to where it is already concentrated,” argued Luciano Silveira, from the coordinating board of the Semiarid Region Articulation (ASA), recalling that, for the first time, those who support the transposition project recognized that the population of the semi-arid region will continue to be excluded.

More discussions

After about 5 hours of discussions, the participants saw that a new meeting should be held at the Senate to provide more clarifications about the project. In addition, a committee made up of senators will visit the San Francisco river area in July.

“This was a day of citizenship rights. It is a shame that it only happened after the project began to be implemented,” Dom Luiz said as he thanked those attending the meeting for the opportunity to participate in it. In 2005, after Dom Luiz fasted for the first time to protest against the transposition project, Lula pledged to discuss the transposition project before actually implementing it.

Brasília, February 18, 2008.

Cimi – Indianist Missionary Council

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“Il Mondo che ci circonda” n.º 803

IL MONDO CHE CI CIRCONDA Nº 803

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Carta de Brasília

SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE A DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS

Nós, lideranças indígenas, das organizações indígenas abaixo assinadas, reunidos em Brasília-DF, por ocasião do Seminário Nacional sobre a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, realizado nesta cidade, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2008, após intensos debates sobre o processo de construção, o conteúdo, os avanços no reconhecimento dos nossos direitos humanos e coletivos, e os desafios para a efetiva implementação deste instrumento pelo Estado Brasileiro, vimos de público manifestar:

1º A Declaração da ONU sobre os direitos dos nossos povos, é resultado de um longo processo de diálogo e negociações, não poucas vezes tensas, com os representantes dos Estados, que resistiram e justificaram de diversas maneiras os supostos riscos  que implicaria para a integridade territorial e soberania nacional o nosso reconhecimento como povos, com identidade própria, território e direito à livre determinação.

2º Nos congratulamos com a comunidade internacional que, graças ao intenso trabalho de argumentação e sensibilização dos nossos líderes, teve a coragem de aprovar a Declaração, que nos reconhece como sujeitos de direito, demonstrando que, ao contrário do que pensam determinados setores do governo, a normatização dos direitos indígenas só garante a integridade, unidade e soberania nacional.

3º Entendemos que o propósito dos nossos povos ao reivindicar o reconhecimento dos seus direitos tanto no âmbito nacional como internacional visa apenas assegurar o nosso direito de viver dignamente enquanto povos diferentes, dando aos governos a oportunidade de poderem saldar dívidas sociais que acumularam durante séculos, após impugnáveis crimes de lesa humanidade cometidos contra os nossos povos, massacrados e em alguns casos dizimados totalmente, ou então submetidos compulsoriamente a processos de integração à chamada comunhão nacional, em detrimento do nosso direito de termos uma identidade e cultura próprias.

4º Ressaltamos que esta Declaração foi uma conquista dos nossos povos e organizações e não uma dádiva dos Estados, que precisam adequar as suas estruturas e políticas de relação para com os nossos povos, superando o autoritarismo, o paternalismo e a mentalidade mono-cultural, homogeneizante, que até hoje os impede respeitar a nossa diversidade étnica e cultural.

5º A Declaração consagra direitos que há décadas temos reivindicado insistentemente junto aos poderes do Estado Brasileiro. Os artigos da Constituição Federal que reconhecem os nossos direitos até hoje não foram regulamentados em lei infra-constitucional. Está na hora de o governo Brasileiro garantir plenamente os nossos direitos, através da aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas e da adequação de suas estruturas para a efetivação desses direitos, conforme os nossos interesses e aspirações, e o novo marco jurídico internacional de proteção e promoção dos direitos humanos e coletivos dos nossos povos, aprovado pela ONU, inclusive com o voto favorável do Brasil. Os agentes do Governo, do Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiro precisam se informar, conhecer a fundo os nossos direitos e começar a agir conforme os novos tempos, para assegurar o respeito a esses direitos hoje reconhecidos pela comunidade internacional: o direito à livre determinação, dentro do Estado Nacional; à terra, território e recursos naturais; aos sistemas jurídicos e formas de acesso à justiça próprios; à propriedade intelectual; à consulta prévia, livre e informada; e ao direito a manter, desenvolver e transmitir as nossas culturas e crenças aos nossos filhos e netos.

6º Acreditamos que o Governo brasileiro tem a obrigação política e moral de internalizar e criar as condições necessárias para a implementação do conteúdo da Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. O argumento de que este instrumento não tem efeito vinculante e que não foi fruto de consenso (como alegam os países que votaram contra), é insustentável, se considerarmos que a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos tampouco foi fruto de consenso, no entanto é a mãe de todas as constituições nacionais. Dessa forma, esperamos que o Governo brasileiro não se exima de sua responsabilidade de garantir o respeito aos nossos direitos reconhecidos pela Constituição Federal, a Convenção 169 de Organização Internacional do Trabalho (OIT) e, recentemente, pela Declaração da ONU.

7º No que cabe a nós, lideranças e organizações indígenas, assumimos o compromisso de não desistir das nossas lutas em prol da efetivação dos direitos dos nossos povos, ampliando a divulgação e discussão da Declaração junto às nossas bases, no intuito de reivindicar e ao mesmo tempo ajudar a definir junto ao Governo brasileiro e a comunidade internacional mecanismos de implementação e monitoramento deste importante instrumento.

8º Por fim, repudiamos a atitude de desrespeito manifestada pelo Governo brasileiro que, por meio dos Ministérios do Planejamento, Casa Civil e Minas e Energia, não compareceu à última mesa de debate do nosso Seminário, sobre o tema do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que iríamos discutir “à luz da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas”.

O Governo não poderia ter perdido esta oportunidade para dialogar com o nosso movimento, que até hoje mostrou disposição e maturidade política para negociar de igual para igual com as autoridades. A ausência do Governo, no entanto, acreditamos que seja mais um gesto de falta de vontade política e de coragem para contrariar interesses que compõem a sua base de sustentação, em detrimento da garantia e efetivação dos direitos dos nossos povos reconhecidos internamente e pela comunidade internacional. Na verdade, esta atitude é tão só a repetição da prática de excluir os nossos povos da discussão dos empreendimentos que o Governo prevê no PAC (hidrelétricas, estradas etc.) e que irão impactar os nossos territórios, ameaçando a nossa integridade física e cultural.

Brasília, 14 de fevereiro de 2008.

Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme)

Conselho Indígena de Roraima (Cir)

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)

Warã Instituto Indígena Brasileiro

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Carta da Assembléia Popular a Casaldáliga

Querido irmão Dom Pedro Casaldáliga,

Estamos reunidos, representantes de pastorais e movimentos sociais de todo o Brasil, na Plenária Nacional da Assembléia Popular.

Estamos analisando a situação do nosso povo, as nossas lutas comuns e planejando o nosso futuro, na busca da construção do Poder Popular em nosso país.

Neste dia de seu aniversário de 80 anos, queremos enviar ao nosso irmão, Pedro Casaldáliga, todo o nosso carinho e expressar toda a nossa gratidão, pelo muito que fez e tem feito pelo nosso povo amazônico, brasileiro e latino-americano.

Sem a sua valiosa contribuição, certamente não teríamos conquistado o quanto conquistamos; sem o exemplo de sua coerência, na palavra e na ação, certamente não seríamos o que somos hoje.

Seus 80 anos nos enriqueceram; sua vida, sua fé, sua coragem, sua paixão fortaleceram o nosso povo e todos nós e nos apontaram o caminho a seguir, na busca radical da Utopia, na globalização incessante da Esperança.

Um abraço fraterno de todas e todos da Plenária Nacional da Assembléia Popular.

Luziânia, 16 de fevereiro de 2008. 

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