Caminhada da Terra e Vida – Aty Guasu Guarani no Mato Grosso do Sul

Domingo – 24 de fevereiro. Último dia da Grande Assembléia Kaiowá Guarani de Lagoa Rica, no Mato Grosso do Sul. O sol escaldante parece chamar chuva. A coordenação anuncia a caminhada até o acampamento de Yvayty, onde cerca de trinta famílias estão desde a retomada e expulsão em 2005. A Terra Indígena Panambi foi criada no inicio do século vinte, com mais de 2.000 hectares. Porém essas terras lhes foram sendo tomadas, estando hoje reduzido a 360 hectares, onde vivem 850 pessoas.

O percurso de mais de três mil metros, foi feito puxado pelos nhanderu (líderes religiosos), com cantos rituais até o local do acampamento. As poças d’agua refrescavam os pés descalços, que sentiam a energia da terra e da água. No acampamento seguiram-se os cantos  e rituais com muita animação, numa beleza de ritmo, com uma extraordinária sinergia, que vinha da alegria das crianças e adultos, da partilha da luta e esperança. De um lado os barracos de sapé, e do outro lado da estrada o mar de soja. Uma imagem de um chamado progresso, que concentra riquezas produzindo sofrimento e exclusão.

A parte final da Assembléia foi de leitura e aprovação de documentos que refletem as discussões e compromissos discutidos e assumidos por todos. O que tem ficado destacado é a importância desse ano para o povo Kaiowá Guarani em função do processo de identificação e regularização de suas terras. Em vista disso é fundamental uma organização e união cada vez maior para garantir esse avanço. E esse foi um dos mais importantes compromissos assumidos. Destacamos alguns aspectos mais relevantes dos documentos desta Aty Guasu, que aconteceu nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Compromissos assumidos

“Sabemos que encontros como a Aty Guasu são muito importantes para mantermos fortalecida nossa organização enquanto povo. Para isso, temos que realizar muito mais encontros como esse visando buscar a nossa autonomia e elaborar as nossas estratégias de luta.

Outra questão muito importante é nos organizarmos para que  o Governo resolva definitivamente a demarcação das outras áreas que estão identificadas, mas que estão com seus processos paralisados. Temos que fortalecer nossas estratégias para cobrarmos do Governo uma solução rápida para essas áreas, muitas que estão há anos sem solução.

Temos que fortalecer a união e a organização dos professores indígenas, pois são pessoas fundamentais para os esclarecimentos dos jovens que serão o futuro de nossas aldeias e que devem ter o compromisso com o seu povo para a garantia dos direitos e de um futuro melhor para todos.

Em mais esse momento histórico de nossa grande assembléia do povo Guarani e Kaiowá de Mato Grosso do Sul, assinamos esse documento de compromisso tendo a certeza de que vamos continuar com nossa luta para construirmos um grande futuro melhor para nosso povo e garantirmos nossos direitos sem nunca desanimar e desistir!”

Exigências e resoluções – documento final

            O documento final traz como principal apelo às autoridades e governo federal, através da Fundação Nacional do Índio (Funai), que cumpram os compromissos assumidos no Termo de Ajustamento de Conduto para que as terras Kaiowá Guarani sejam identificadas, demarcadas, desintrusadas e respeitadas. Só assim haverá vida com paz e dignidade. Além disso , solicitam outras providências:

“Pedimos também a atuação maior das autoridades para garantir de alguma forma a segurança aos líderes que estão à frente dessa luta, pois estão sendo mortos e caçados como animais. Na maioria das vezes, caçados injustamente até pela Justiça como forma de nos calar, nos deixando presos apenas por reivindicar os nossos direitos que já estão garantidos pela lei.

Pedimos também que a Funai respeite, valorize, apóie, fortaleça e reconheça as organizações indígenas para evitar problemas futuros para que qualquer decisão que seja tomada pela instituição seja antes submetida a aprovação da comunidade, para evitar, por exemplo, o caso de Nande Ru Marangatú onde colocaram um Chefe de Posto que é sobrinho dos fazendeiros.

Fazer uma carta compromisso cobrando de todos os membros das aldeias, como lideranças, professores, agentes e comunidade, para trabalhar em conjunto e união. Além de serem mais responsáveis se comprometendo e se envolvendo mais com as coisas relacionadas a si próprio enquanto guerreiro de seu povo e da sua comunidade visando a garantia de terra e outros direitos.

Queremos que a segurança nas nossas áreas seja feita pela FunaiI e a Polícia Federal.

Queremos que a Justiça pare de perseguir e criminalizar nossos líderes como se fossem bandidos, enquanto os verdadeiros bandidos que matam nosso povo estão soltos.”

A Assembléia termina com agradecimentos e emoção por ter se realizado com tanta garra e disposição mais esse momento forte da caminhada e luta Kaiowá Guarani pelos seus direitos, Terra e Vida.

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Newsletter n. 804 – – Squatters invade an indigenous village and make indigenous people hostage for two days in the state of Pará

Between February 19 and 21, seven indigenous people from the Tembé and an employee of the National Health Foundation (Funasa) were made hostage by hundreds of squatters who invaded the Itaho indigenous village, in the state of Pará, on Sunday (February 17).

Today (February 21) in the morning, Federal Police officers released the hostages, among whom Beto Tembé (son of a chief). In addition, they removed the invaders and arrested four people, among whom a former alderperson of the city of Garrafão do Norte (state of Pará), Manoel Evilásio. The people who were arrested were taken to a Federal Police prison facility in the state of Belém, and they will probably be prosecuted for keeping hostages in private incarceration and for conspiracy.

This is not the first time that the Alto Rio Guamá indigenous land, located near the municipality of Capitão Poço, is invaded. These invasions are being encouraged by local politicians and woodcutters who share interests in continuing to exploit timber in the area. Among them, Evilásio has been particularly active in creating tension between the Tembé and non-indigenous people. For electoral purposes, he has been telling the squatters that the Tembé people have no rights to their lands.

The Alto Rio Guamá area was confirmed as a 279,000-ha indigenous land in 1996. About 1,000 indigenous people live there, but they cannot enjoy exclusive possession of their land because it is constantly invaded. In 2003, a Conduct Adjustment Term was signed among the National Land Reform Institute (Incra), the National Foundation for Indigenous People (Funai) and the Federal Prosecutor’s Office (MPF) with the aim of ensuring that the non-indigenous occupants will be resettled somewhere else and indemnified. Most of them accepted the proposal, but others, pressed by politicians, have been refusing to leave the area.

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Yanomami people report improper behavior of members of Mining Committee during their visits to indigenous communities in the state of Roraima

A report issued on February 15 reports improper behaviors of members of the Special Committee for Mining Activities inside Indigenous Lands of the Chamber of Representatives during their visits to Yanomami villages in the state of Roraima.

The representatives – among whom the chair of the Committee, Édio Lopes (Party of the Brazilian Democratic Movement/state of Roraima), and its rapporteur, Eduardo Valverde (Workers’ Party-state of Rondônia) – paid quick visits to two indigenous villages on February 14 without informing them beforehand (disregarding the indigenous peoples’ right to be informed about such visits beforehand, as provided for in ILO’s Convention 169) and, in addition, they tried to convince indigenous people that their community would benefit if they authorized mining activities to be carried out inside their lands.

The Committee is in charge of discussing bill n. 1610 that regulates mineral exploitation inside indigenous lands. In a hearing held in 2007, it was agreed that the Committee was to visit indigenous areas with the aim of discussing the project with the indigenous peoples that may be affected by it.

After insisting a lot, two representatives from the Hutukara Yanomami Association (HAY) traveled with the representatives. The report disseminated by HAY reinforces how the Yanomami people are against mining activities inside their lands and criticizes the representatives who have been pressing and trying to manipulate these indigenous people.

During the first visit, to the Xirimihwiki indigenous village, the chair of the Committee explained that mining activities inside indigenous lands were permitted by the Federal Constitution and that they would help to improve indigenous peoples’ education and health.

Chief Paraná Yanomami was invited by the representatives to visit other countries, such as Canada and Australia, where mining activities are carried out inside some indigenous lands. “We are not interested. You have been telling us many lies, always deceiving us with your promises,” Paraná stressed.

Federal representative Márcio Junqueira (Democratic Party/state of Roraima), who according to HAY once worked as a miner in the Yanomami land, offered gifts such as knives of different sizes and a fishhook to Paraná Yanomami, but he would not accept them. 

The National Foundation for Indigenous People (Funai) and the Federal Prosecutor’s Office did not send any members to take part in the visits. Next week, the Yanomami leader Davi Kopinawa intends to travel to Brasília to present the report himself.

Visits to other indigenous peoples

The members of the Committee also tried to visit the Waimiri-Atroari people (in the state of Amazonas), but the visit had not been previously agreed upon with the indigenous community, that was in the middle of ritual festivities.

On February 16, the representatives met with representatives from the Cinta-Larga, Suruí, Tupari, Gavião and Arara peoples in the municipality of Cacoal (state of Rondônia). According to Macoça Pio, from the Cinta-Larga people, the meeting “wasn’t good,” because it was very short and the representatives did not visit clandestine mining sites or the actual indigenous land to check the problems they are facing there.

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Tarso Genro closes down a committee that was delaying land demarcation procedures in the state of Santa Catarina

On February 19, Minister of Justice Tarso Genro revoked an Administrative Ruling issued in September 2004 that created a Special Committee in charge of addressing indigenous issues in the state of Santa Catarina. This revoking had been requested by the National Commission for the Indigenous Policy (CNPI).

The Special Committee was set up by former minister Márcio Thomaz Bastos under pressure from governor Luiz Henrique and anti-indigenous sectors of the state of Santa Catarina. The committee was to carry out studies and to address indigenous issues in the state.

Since the Committee was set up, indigenous people from the state of Santa Catarina and from all over the country have been asking for it to be closed down, because this “state evaluation stage” is not contemplated in Decree n. 1775, which regulates land demarcation procedures. The Committee was one of the main obstacles for demarcating indigenous areas in the state during the four-year term of Thomaz Bastos.

Brasília, February 21, 2008.

Cimi – Indianist Missionary Council

www.cimi.org.br

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Conferência deve apontar perspectivas de luta no São Francisco e no Semi-Árido

Representantes de organizações sociais, movimentos populares, povos e comunidades tradicionais, de 12 estados brasileiros, estarão reunidos a partir da próxima segunda-feira, 25, até o dia 27, em Sobradinho (BA), na Conferência dos Povos do São Francisco e do Semi-Árido.  A programação inclui palestras, debates, plenárias e a construção de perspectivas para a continuidade das ações.

A Conferência tem como objetivos fazer o balanço e fortalecer a luta pela manutenção da vida, com condições dignas e equilibradas de sobrevivência. São esperadas 130 pessoas dos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.

Entre os expositores e debatedores, estarão presentes: o economista César Benjamim; o sócio-economista do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul, Marcos Arruda; o especialista em geologia e hidrologia, Manoel Bomfim; Derli Casali, coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores; Luciano Silveira, da Articulação do Semi-Árido (ASA/PB); além de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) e da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME).

Participam também os Movimentos dos Pequenos Agricultores (MPA), dos Atingidos por Barragens (MAB), das Mulheres Camponesas (MMC) e dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Conselho Pastoral dos Pescadores; Comissão Pastoral da Terra; Cáritas; Instituto Regional da Pequena Agricultura Apropriada (IRPAA); Sindicatos de Trabalhadores Rurais; Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto no Estado da Bahia (SINDAE); Fórum Permanente da Bahia em Defesa do São Francisco; Conselho Indigenista Missionário (CIMI); as Frentes: Cearense por uma Nova Cultura de Água Contra a Transposição e a Paraibana Contra a Transposição; CESE; KOINONIA; representantes de comunidades indígenas, quilombolas, vazanteiros, geraiseiras, catingueiras e pescadores, entre outras entidades.

No primeiro dia haverá a memória das lutas recentes, seguida pela análise da atual conjuntura. No dia 26, acontece a contextualização sobre o São Francisco e Semi-Árido, debate sobre a viabilidade ou não do projeto de transposição e iniciam os trabalhos em grupos. As plenárias, previstas para o dia 27, devem indicar as perspectivas na continuidade das ações para esse ano.

A Conferência é organizada pelo conjunto de organizações sociais e movimentos populares que estiveram reunidas durante o jejum de 24 dias do bispo Luiz Flávio Cappio, no final do ano passado, contra o projeto de transposição de águas do rio São Francisco. Ele deve tomar parte na Conferência a partir do segundo dia. Durante o encerramento receberá o título de cidadão de Sobradinho pela Assembléia Legislativa, daquele município.

Durante a Conferência, está prevista a exposição de fotografias, filmes e textos. O local foi escolhido pela simbologia do jejum do Frei Luiz e pelo que representa a barragem de Sobradinho, um dos maiores lagos artificiais do mundo e exemplo do descaso que tem acometido o São Francisco.

Contatos:

Coordenação/ Assessoria

Ruben Siqueira (CPT) – (71) 92086548

Derli Casali (MPA) – (87) 96332267

Cobra (MST/BA) – (74) 81035234

Comunicação:

Clarice Maia – (71) 92369841

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Info-Brief 804 – Invasion und Geiselnahme durch Landbesetzer in Pará

Von 19.-21.2.2008 haben Hunderte Landbesetzer, die am 17.2. in die Aldeia Itaho (Pará) eingedrungen waren, sieben Indios Tembé und einen Mitarbeiter der Nationalen Gesundheitsstiftung – FUNASA als Geiseln festgehalten.

Am Morgen des 21.2. hat die Bundespolizei die Geiseln, unter ihnen Beto Tembé, der Sohn eines Kaziken, befreit, danach die Invasoren vertrieben und vier Personen festgenommen. Die Verhafteten, unter ihnen der Ex-Gemeinderat von Garrafão do Norte (PA), Manoel Evilásio, wurden in das Gefängnis in Belém gebracht , wo ihnen der Prozess wegen Bandenbildung und der privaten Kerker gemacht wird.

Das indigene Gebiet am Oberen Guamá, nahe der Gemeinde Capitão Poço, wurde wiederholt invadiert. Politiker und lokale Holzhändler, die es auf die Ausbeutung der Hölzer im Gebiet abgesehen haben, unterstützen die illegalen Machenschaften.

Ganz besonders Evilásio ist verantwortlich für die Spannungen zwischen Tembé und Nichtindios und er behauptet, die Indios hätten kein Recht auf das Territorium. 

Das Gebiet am Oberen Guamá wurde 1996 im Ausmaß von 279.000 ha homologiert. Es ist der Lebensraum von rund 1.000 Tembé, die ständigen Invasionen ausgesetzt sind und das Gebiet nicht ausschließlich nutzen können. Im Jahr 2003 wurde ein Vertrag zwischen dem Nationalen Institut für Kolonisierung – INCRA, der FUNAI und der Bundesstaatsanwaltschaft abgeschlossen, um die Umsiedlung und die Entschädigung der Landbesetzer zu garantieren. Von Politikern beeinflusst, haben sich einige Landbesetzer geweigert, das indigene Gebiet zu verlassen.

Yanomami kritisieren Besuch der Kommission für Bergbau in Roraima

In einem Bericht vom 15.2.2008 beklagen die Indios die Haltung der Mitglieder der Sonderkommission für Bergbau im Indigenen Gebiet der Abgeordnetenkammer während des Besuchs von Aldeias Yanomami in Roraima.

Die Abgeordneten, unter ihnen der Präsident der Kommission, Édio Lopes (PMDB/RR), und der Berichterstatter Eduardo Valverde (PT-RO), besuchten ohne vorherige Ankündigung 14.2. zwei Aldeias und versuchten die Indios zu überreden, damit sie den Bergbau in ihren Gebieten genehmigen, was für die Gemeinschaft gut sei.

Die Kommission ist zuständig für das Gesetzesprojekt Nr. 1610, das den Bergbau in indigenen Gebieten regelt. Bei einer Audienz 2007 wurde vereinbart, dass die Kommission die Aldeias besuchen soll, um mit den betroffenen Indios das Projekt zu diskutieren.

Erst nach auf ihr Drängen durften Vertreter vom Verband Hutukara Yanomami – HAY die Abgeordneten begleiten. Im Bericht bekräftigen die Yanomami ihre Ablehnung des Bergbaus in ihren Gebieten und kritisierten den Druck und die versuchte Manipulation seitens der Abgeordneten.

In der ersten besuchten Aldeia Xirimihwiki sagte der Präsident der Kommission, dass die Bundesverfassung den Bergbau in indigenen Gebieten erlauben und eine Verbesserung des Bildungs- und Gesundheitswesens der indigenen Völker mit sich bringen würde.

Paraná Yanomami wurde von den Abgeordneten eingeladen, andere Länder wie Kanada oder Australien zu besuchen, wo es Bergbau in indigenen Gebieten gebe. „Wir haben kein Interesse. Sie belügen uns und wollen uns mit Versprechen täuschen“, so Paraná.

Der Bundesabgeordnete Márcio Junqueira (DEM/RR), der laut HAY im Bergbau im Gebiet Yanomami tätig war, bot Messer und Angelhaken als Geschenke an, die Paraná Yanomami ablehnte.

Die FUNAI und die Bundesstaatsanwaltschaft nahmen an den Besuchen nicht teil. In der kommenden Woche will der Vertreter Yanomami Davi Kopinawa den Bericht persönlich in Brasília übergeben.

Besuche bei anderen Gemeinschaften

Die Kommission wollte auch unangekündigt die Waimiri-Atroari (Amazonas) besuchen, was die Gemeinschaft aufgrund eines rituellen Festes untersagte.

Am 16.2. trafen die Abgeordneten in Cacoal (Rondônia) Vertreter der Völker  

Cinta-Larga, Suruí, Tupari, Gavião und Arara. Das sehr kurze Gespräch „war nicht gut“, denn die Politiker wollten weder die Grube besichtigen noch von den Problemen hören, berichtete Macoça Pio vom Volk Cinta-Larga.

Tarso Genro löst Kommission in Santa Catarina auf, die Demarkierungen blockierte

Am 19..2.2008 hat Justizminister Tarso Genro den Erlass vom September 2004 widerrufen, der die Sonderkommission gründete, die indigene Fragen in Santa Catarina behandelte. Die Aufhebung ist auf eine Entscheidung der Nationalen Kommission für Indigene Politik zurückzuführen.

Die Sonderkommission eingesetzt hat Ex-Minister Márcio Thomaz Bastos auf Druck von Gouverneur Luiz Henrique und antiindigener Sektoren in Santa Catarina.

Seit der Gründung der Kommission forderten die Indios aus Santa Catarina und anderen Bundesstaaten ihre Abschaffung, denn „diese Art der Evaluierung auf Landesebene“ ist nicht im Dekret 1.775 vorgesehen, das die Demarkierung regelt. Die Kommission war eines der größten Hindernisse bei der Demarkierung von indigenen Gebieten im Bundesstaat während der Amtszeit von Tomaz Bastos.

Brasília, 21. Februar 2008

Cimi – Indianermissionsrat

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Famílias que consomem até 220 kwh/mês têm direito à Tarifa Social

Desconto pode chegar a até 65% do valor da tarifa normal

Desde maio do ano passado, uma liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal garantiu que todas as famílias que consomem até 220 kwh/mês de energia elétrica, podem receber os descontos referentes a Tarifa Social Baixa Renda na conta de luz, sem precisar estar cadastrado em algum programa social do governo. Para isso, basta entregar uma autodeclaração na distribuidora de energia elétrica da região.

Por falta de informação e divulgação da liminar, muitas pessoas não estão usufruindo desse benefício, que pode chegar a ajudar 18 milhões de famílias. “Verificamos que todas as concessionárias e distribuidoras de energia elétrica foram notificadas e orientadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a cumprirem a decisão judicial (através do ofício circular nº 560/2007). No entanto, as empresas têm buscado abafar a notícia, para evitar que as famílias com direito possam se autodeclarar”, denunciou Marco Antônio Trierveiller, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

O MAB considera a decisão judicial uma vitória dos trabalhadores, que exigiram esse direito com a campanha pela redução do preço da luz. O movimento também sugere que as famílias se organizem em associação de moradores, igrejas e sindicatos para exigirem esse direito e denunciar se ele não estiver sendo cumprido.

No entanto, “mesmo com a Tarifa Social, o preço da luz é um roubo. As empresas continuam pagando menos pela energia do que os trabalhadores” avalia Trierveiller. A Alcoa e a Vale, por exemplo, possuem indústrias de alumínio e ferro no Maranhão e no Pará e desde 1984 recebem energia subsidiada da Eletronorte, pagando menos de cinco centavos por KW.

De quanto é o desconto?

A tarifa social ou de baixa renda varia de local para local. Os descontos na conta de luz podem variar 10% a 65% do valor da tarifa normal. Por exemplo, um consumidor da distribuidora RGE-RS, que consumir 100kw de energia em um determinado mês, pagaria normalmente R$ 46,7 na conta de luz. Com a Tarifa Social, a conta diminuiria para R$ 24, 33.

Como conseguir a Tarifa Social?

Para todas as famílias que consomem menos de 80 kwh/mês, o reconhecimento pela distribuidora de energia elétrica deve ser emitido de forma automátiica nas contas de luz, não havendo necessidade nenhuma de comprovação de baixa renda.

Para as famílias cujo consumo situa-se na faixa de 80 kwh/mês até no máximo 220 kwh/mês o enquadramento na Tarifa Social se dá seguindo as seguintes orientações:

– O gasto de energia da família não pode ultrapassar o chamado “limite regional máximo”. A Aneel definiu uma tabela que apresenta os limites para cada Estado (por exemplo: em RS, SC e PR o limite máximo é 160 kwh/mês; em SP é 220 kwh/mês). As ligações devem ser monofásicas.

– Para quem está dentro deste limite e ainda não está cadastrado na concessionária, basta entregar inicialmente um documento chamado “Autodeclaração”. Este documento deve ser assinado pelo responsável pela conta da energia e deve ser entregue na distribuidora da região. Depois de entregue, a empresa é obrigada a colocar imediatamente estas novas famílias cadastradas como beneficiárias da Tarifa Social Baixa Renda. Não há data limite para apresentar novas autodeclarações.

– A decisão é de abrangência nacional, ou seja, em todos os estados as famílias podem se autodeclarar.

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Diante de desastres climáticos, Bolívia discute saber indígena

Em congresso realizado em La Paz, estudiosos questionam modo de vida ocidental; sociólogo aimará prega novo paradigma e põe em xeque conceitos como sustentabilidade, desenvolvimento, ecologia e até solidariedade

Texto e fotos de Mauricio Hashizume

La Paz – A reação do presidente Evo Morales às impiedosas enchentes que castigaram extensas áreas do território boliviano foi amplamente divulgada pela imprensa mundial. Evo prontamente ligou a recorrência de desastres meteorológicos aos cada vez mais intensos ao modo de vida, de produção e de consumo dos países ricos, fatores que contribuem sobremaneira com o aquecimento global. As mudanças climáticas estão entre as principais explicações para o agravamento do fenômeno “La Niña”, desequilíbrio caracterizado pelo esfriamento das águas superficiais do Oceano Pacífico e pelo conseqüente adensamento de chuvas no continente.

A convocação feita pelo governo da Bolívia para ampliar a discussão sobre as causas e as possíveis alternativas desses transtornos ambientais, no entanto, não foi noticia. Representantes indígenas – como Elías Quelca, do Conselho Nacional de Ayllus e Markas do Qullasuyu [nomes originários de territórios aimarás] (Conamaq) -, membros de movimentos camponeses e sociais, acadêmicos e pesquisadores especialistas de diversos paises da América Latina e da Europa – entre eles, o português Boaventura de Sousa Santos – estão reunidos desde a ultima terça-feira (19) num hotel de luxo da capital boliviana para debater “A construção da sustentabilidade a partir da visão dos povos indígenas”.

Na abertura do evento, o vice-ministro de Biodiversidade, Recursos Florestais e Meio Ambiente, Juan Pablo Ramos, manifestou a intenção governamental de valorizar cada vez mais os conhecimentos tradicionais seculares em busca de uma “lógica diferente para enfrentar os desastres climáticos”. “A racionalidade econômica, o consumo e a depredação da natureza estão nos levando à debacle”, assinalou, sem antes citar o manejo hidráulico praticado pelas civilizações pré-colombianas como exemplo desses saberes perseguidos e desprezados pela cultura ocidental.

“Nunca tivemos um período tão devastador na historia do mundo como nos últimos 30, 40 anos. E nunca se falou tanto em salvar o mundo como neste mesmo período. Isso mostra que o ambientalismo também precisa se reavaliar”, destacou o geógrafo brasileiro Carlos Walter Porto-Goncalves, em exposição complementar no ato de inauguração do encontro.

Autor de um livro publicado recentemente sobre os impactos ambientais do programa neoliberal no mundo, Carlos Walter destacou ainda a ocorrência de dois outros fenômenos complementares: a expansão do agronegócio e de suas monoculturas – no contexto da chamada “Revolução Verde” – e o forte movimento de concentração nos espaços urbanos. Mesmo assim, lembra o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), apenas em 2007 a população das cidades ultrapassou a do campo, conforme dados da Organização das Nações Unidas (ONU). “E o mais impressionante é que 70% da população urbana vive na Ásia, na América Latina e na África”.

O geógrafo ratificou ainda o pensamento do pesquisador mexicano Enrique Leff, para quem “a crise ambiental é a manifestação da crise do conhecimento”. A divisão entre ciências naturais e ciências humanas, que marca a dicotomia entre o homem e a natureza, instituiu, segundo Carlos Walter, o paradigma “ego-lógico”. Na visão dele, essa dissociação não foi apenas conceitual e permitiu, na prática, a efetiva expulsão de indígenas e camponeses (e suas espiritualidades) do meio rural. Com essa dessacralização, prosseguiu o professor, consolidou-se o padrão do “homem como sujeito” e da “natureza como objeto”. “Desenvolvimento é exatamente isso”, definiu.

Contudo, a própria máquina a vapor, uma das “maravilhas” do mundo moderno, contém, de acordo com o geógrafo, a contradição da sociedade ocidental. O conhecimento humano sobre a utilização do carvão e do ferro não permitiu a produção de fato de nenhum desses recursos naturais e deixou claro os limites da concepção antropocêntrica. “A sociedade que acreditou ter se separado da natureza levou ao aquecimento global”, arrematou.

As Nações Unidas estimaram, em 2002, que 20% dos paises ricos consomem 86% dos recursos naturais do planeta. Para ele, não há como sustentar esse modelo de sociedade, mas outros tipos de conhecimentos continuam sendo cultivados em regiões que ficaram à margem desse processo.

A exposição do sociólogo e advogado aimará Fernando Huanacuni negou justamente o enfoque dos debates propostos pelo governo boliviano. Sustentabilidade, desenvolvimento, ecologia e até solidariedade fazem parte de uma lógica imposta pelo pensamento ocidental baseado no poder e na hierarquia, afirmou Fernando. “Solidadariedade supõe hierarquia. Aquele que tem mais condicões doa para o outro”.

Todos esses termos, acrescentou o sociólogo, estão calcados na idéia de homogeneidade, de uma só verdade, que desqualifica o outro. A aceitação desse entendimento linear e ascendente da história desautoriza completamente os conhecimentos tradicionais dos “avós” indígenas, emendou.

Ele propõe a adoção de uma lógica diferente com base na reciprocidade – paradigma comunitário – e na circularidade da história, em que os de antes e os de hoje sempre se encontram. “Na cosmovisão indígena, se um ganha, todos perdemos”, explicou. “Não há solidão no ayni [denominação dada as relações sociais e de vida nos ayllus]. A complementaridade é permanente. Se tudo vive, tudo está interconectado”.

O congresso “A construção da sustentabilidade a partir da visão dos povos indígenas”, que termina nesta quinta-feira (21), deve aprovar documentos básicos de princípios que servirão de base para o prosseguimento da formulação de propostas relacionadas ao tema.

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Informe nº 804 – – Posseiros invadem aldeia e mantêm indígenas por dois dias como reféns no Pará

Entre 19 e 21 de fevereiro, sete pessoas do povo Tembé e um funcionário da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foram mantidos como reféns de centenas de posseiros que invadiram a aldeia Itaho, no Pará, no domingo (17/2).

Na manhã de hoje (21), os reféns, entre eles Beto Tembé (filho de um cacique) foram liberados pela Polícia Federal. A PF também expulsou os invasores e prendeu quatro pessoas, entre elas, o ex-vereador de Garrafão do Norte (PA), Manoel Evilásio. Os presos foram levados para a carceragem da PF em Belém e devem ser processados por cárcere privado e formação de quadrilha.

Esta não é primeira vez que a terra indígena Alto Rio Guamá, próxima ao município de Capitão Poço, foi invadida. As ações são motivadas por políticos e madeireiros locais, que têm interesses de manter a exploração de madeira na área. Evilásio é um dos principais incentivadores da tensão entre os Tembé e os não-indígenas. Com objetivos eleitorais, diz aos posseiros que os Tembé não tem direito sobre a terra.

A terra Alto Rio Guamá foi homologada em 1996 com 279 mil hectares. Nela vivem cerca de 1000 indígenas. Apesar disso, os cerca de 1000 Tembé que vivem na área não têm a posse exclusiva da terra, constantemente invadida. Em 2003, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta entre Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público Federal (MPF) para garantir o reassentamento e a indenização dos ocupantes da terra. A maior parte deles aceitou, alguns, insuflados por políticos não aceitam sair.

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Os Yanomami denunciam ações da Comissão de Mineração em Roraima

Um relatório divulgado no dia 15 de fevereiro denuncia a postura de integrantes da Comissão Especial de Mineração em Terra Indígena da Câmara dos Deputados, durante visitas a aldeias Yanomami em Roraima.

Os deputados – entre eles o presidente da Comissão, Édio Lopes (PMDB/RR), e o relator, Eduardo Valverde (PT-RO) – visitaram rapidamente duas aldeias no dia 14 de fevereiro, sem avisar com antecedência (desrespeitando a prévia informação aos povos como determina a Convenção 169 da OIT) e tentaram convencer os indígenas que autorizar a mineração em suas terras seria bom para a comunidade.

A Comissão é responsável por debater o projeto de Lei n. 1610, que regula a exploração mineral em terras indígenas. Em uma audiência em 2007, foi acertado que a Comissão visitaria áreas indígenas para discutir o projeto com os povos que podem ser afetados.

Dois representantes Hutukara Associação Yanomami (HAY), após muito insistir, conseguiram acompanhar os deputados. O relatório divulgado pela HAY reforça a posição contrária dos Yanomami à mineração nas terras do povo e critica a pressão e a tentativa de manipulação dos deputados. 

No primeiro local visitado, a aldeia Xirimihwiki, o presidente da Comissão explicou que a mineração em terras indígenas era permitida pela Constituição Federal e que ajudaria a melhorar a educação e a saúde dos povos indígenas.

O tuxaua Paraná Yanomami foi convidado pelos deputados a visitar outros países, como o Canadá e a Austrália, onde há experiências de mineração em terras indígenas. “Não temos interesse. Vocês falam muitas mentiras, sempre enganam os indígenas com promessas,” reforçou Paraná.

O deputado federal Márcio Junqueira (DEM/RR), que segundo a HAY foi garimpeiro dentro da terra Yanomami, ofereceu presentes, como facas, facão e anzol para Paraná Yanomami, que não aceitou. 

A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal não participaram das visitas. Na próxima semana, o líder Yanomami Davi Kopinawa pretende vir a Brasília apresentar pessoalmente o relatório.

Visitas a outros povos

Os deputados da Comissão também tentaram visitar os Waimiri-Atroari (Amazonas), mas a visita não havia sido acertada previamente com a comunidade, que estava em meio a uma festa ritual do povo.

No dia 16, em Cacoal (Rondônia), os deputados encontraram representantes dos povos Cinta-Larga, Suruí, Tupari, Gavião e Arara. Segundo Macoça Pio, do povo Cinta-larga, a reunião “não foi boa”, pois foi muito curta e os deputados não viram o garimpo, nem foram ver os problemas na terra do povo.

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Tarso Genro acaba com comissão que emperrava demarcações de terra em SC

Dia 19 de fevereiro, o Ministro da Justiça Tarso Genro, revogou a Portaria, de setembro de 2004, que criou a Comissão Especial que tratava das questões indígenas em Santa Catarina. A revogação atende uma decisão da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

A Comissão Especial foi instituída pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, por pressão do governador Luiz Henrique e de setores antiindígenas de Santa Catarina. Ela tinha como função fazer estudos e propor soluções para as questões indígenas no estado.

Desde a criação da Comissão, os indígenas de Santa Catarina e de todo o país pediam sua extinção, pois esta “etapa de avaliação estadual” não está prevista no Decreto n. 1775, que regula a demarcação. A Comissão foi um dos principais empecilhos para a demarcação de terras no estado nos quatro anos da gestão Thomaz Bastos.

Brasília, 21 de fevereiro de 2008.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Homilia de Dom Erwin Kräutler – três anos de morte de Irmã Dorothy

 por ocasião dos três anos de morte de Irmã Dorothy

Caríssimos irmãos e irmãs em Nosso Senhor Jesus Cristo,

Celebramos o terceiro aniversário da morte de nossa Irmã Dorothy. Em 12 de fevereiro de 2005 ela foi brutalmente executada. Durante esses três anos muitas vezes fui perguntado por que uma Irmã que consagrou sua vida aos pobres e acompanhou sua luta por mais dignidade, por justiça e pelos mais elementares direitos de ter um chão para plantar e colher, por que essa Irmã dos pobres sofreu uma morte tão cruel. A resposta é simples e todos nós sabemos qual é. Ao colocar-se decididamente ao lado dos desfavorecidos, excluídos por um sistema capitalista selvagem que reina em nossa região, ela contrariou os interesses e as ambições de uma oligarquia que quer apoderar-se da Amazônia para usufruir de suas riquezas sem nenhuma preocupação pelas conseqüências para as futuras gerações. O lema é “aproveite-se enquanto puder” e quem esboçar uma reação contra esta investida, corre risco de vida porque os representantes deste sistema agressivo à Amazônia reagem e conspiram imediatamente contra quem não rezar por sua cartilha. Dorothy foi vítima de seu amor à Amazônia. Por causa deste amor perdeu a vida.

A classe política se fez presente no dia do sepultamento de nossa Irmã. Anapu nunca viu tanto senador e deputado federal ou estadual. Hoje estou convicto de que a maioria dos que se fizeram presentes naquele funeral veio por causa da mídia que cobriu o triste evento. Essas autoridades que choraram ao lado do féretro queriam mostrar para o mundo que não compactuam com a morte e violência na Amazônia. Mas não deram nenhuma amostra de engajamento corajoso e valente para mudar a realidade. Não se converteram e a idéia de desenvolvimento que têm em relação a nossa região é meramente economicista. Pensa-se só em lucros imediatos e propositadamente se ignora as perdas irreparáveis. Delega-se às futuras gerações o enfrentamento da desgraça causada nestes tempos. É abominável uma geração descuidar de seus filhos e netos, deserdando-os por privá-los das mais elementares condições de sobrevivência.

Nos meses passados fomos sempre de novo alertados para o risco que a Amazônia corre, de sofrer danos sem precedentes. O ambicioso Plano de Aceleração do Crescimento, PAC, visa melhorar a infra-estrutura de transportes, comunicação e energia na região. À primeira vista o plano parece favorável à região. No entanto traz no bojo a ameaça de destruição da maior floresta tropical do mundo. Ao lado das investidas da parte de fazendeiros que mesmo multados insistem nas queimadas, ao lado da exploração por parte de madeireiros que, apesar de terem sido confiscados milhares de toras, continuam a derrubar, serrar e transportar clandestinamente madeiras de lei, ao lado desta depredação já em curso, a construção de barragens e de extensos linhões para transmissão de energia elétrica levará fatalmente a um desmatamento generalizado.

Irmã Dorothy foi morta porque denunciou essas agressões ao meio-ambiente que já a médio prazo prejudicarão o lar (oikos) habitado pelos povos da Amazônia.

Causa-nos revolta e indignação que o segundo julgamento do réu confesso Rayfram foi anulado, alegando-se que, “ao executar a freira, estaria potencialmente sob ameaça de cinquenta homens armados, os posseiros de Dorothy Stang”. É incrível até que ponto um advogado de defesa chega e mais incrível ainda é que não foi preso por ter levianamente acusado os agricultores do PDS de “pistoleiros”, equiparando-os ao criminoso que matou a Irmã. E pior, graças a essa intervenção o júri é anulado!

Que Justiça é essa que de repente inverte os papéis, imputando a criminalidade à pobre Irmã que derramou seu sangue e alegando legitima defesa para o assassino que disparou cinco tiros em cima da vítima indefesa, cuja única arma fora a Bíblia Sagrada?

Que Justiça é essa que depois de três anos não conseguiu ainda completar os inquéritos ou então os encerrou por motivos que nunca conseguem convencer-nos?

Que Justiça é essa que adia de ano em ano o processo contra pessoas altamente suspeitas de ter encomenado o crime?

Que Justiça é essa que nunca levou a sério a existência do “consórcio do crime” nesta terra?

O Evangelho proclamado neste dia (Mt 6,5-14) faz parte do Sermão da Montanha. Jesus ensina a seus discípulos e discípulas a rezar. É a oração por excelência da Igreja e de todos os cristãos e cristãs. Cada versículo merece uma meditação especial, cada palavra é sacrossanta e toca o nosso coração.

No contexto desta Santa Missa em que lembramos o terceiro aniversário de morte da Irmã Dorothy, escolhemos o pedido “Venha nós o vosso Reino!”

Nascemos neste mundo, mas somos cidadãos, cidadãs de outro mundo. Somos chamados  a colaborar na construção de um Reino que não é deste mundo, mas é para este mundo. Essa missão não é nada fácil. Somos enviados “como ovelhas entre lobos” (Mt 10,16; Lc 10,3). Muitos rejeitam a mensagem que queremos anunciar. Não a rejeitam apenas, mas querem eliminar a mensagem e a quem a anuncia. Mas também nesta realidade conflitiva ouvimos as palavras de Jesus: “o servo, a serva não é maior que o seu senhor. Se eles me perseguiram, também a vós perseguirão” (Jo 15,20). O Reino é dádiva divina, é graça de Deus, mas não dispensa nosso empenho. O que caracteriza mesmo o cristão, a cristã, é a perseverança em meio a adversidades e frente ao ódio e à violência.

Tombam irmãos e irmãs, sacrificados, executados pelos asseclas de um sistema iníquo, mas quem acredita no Reino de Deus e em sua justiça, não vacila nem treme. O sangue derramado de Irmã Dorothy, de Dema, de Brasília e de tantos outros por esta Amazônia afora é semente fecunda que se multiplica em inúmeros irmãos e irmãs que continuam no Caminho, apostam na utopia do Reino, acreditam no triunfo final de Cristo Senhor, não recuam e, se preciso for, estão dispostos a dar até a própria vida.

“Venha a nós o Vosso Reino!” “Reino da verdade e da vida, reino da santidade e da graça, reino da justiça, do amor e da paz” (Prefácio de Cristo Rei). Amém.

Anapu, 12 de fevereiro de 2008

Erwin Krautler, Bispo do Xingu

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Vitória do povo Avá Guarani – (Paraná)

Em dezembro do ano passado, o juiz federal em Umuarama, no Paraná, Luiz Carlos Canalli julgou improcedente o pedido de reintegração de posse feito pela hidroelétrica Itaipu Binacional contra o povo Avá Guarani.

A hidroelétrica reivindicava ser possuidora de uma Faixa de Preservação Permanente, com área total de 100.029 hectares. Argumentava que em 2004 “cerca de 12 famílias indígenas invadiram a área próxima ao Porto Internacional de Guaíra e a Marinha do Brasil, no município de Guaíra, ocasião em que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) emitiu Auto de Infração Ambiental e Termo de Embargo/Interdição, determinando a desocupação, o que não ocorreu, sendo que diante da inércia dos invasores, caracterizado está o esbulho, fundamento do pedido de reintegração”.

Porém, o juiz negou o pedido da Itaipu Binacional, reconhecendo que as terras ocupadas pelos Avá Guarani nas áreas das aldeias de Tekoha Porá, Karumbey e Tekoha Marangatu como terras indígenas tradicionalmente ocupadas. Desta forma, conforme determina a Constituição Federal, a área é de domínio e posse exclusiva dos indígenas.

Estudo antropológico:

Em março de 2004, foi feito um estudo antropológico pela antropóloga Maria Lucia Brant de Carvalho, a pedido da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, que comprova a ocupação dos Guarani na região do município de Guaíra, no oeste paranaense. O trabalho da antropóloga serviu de consulta para a decisão judicial. A Funai deverá agora criar um grupo técnico para fazer os estudos de identificação e delimitação das áreas em questão. 

Após a decisão do juiz federal em Umuarama, a Itaipu Binacional apelou da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

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Trabalhador escravo é torturado com ferro quente no Pará

Fiscalização encontrou 35 pessoas em situação análoga à escravidão em área de fazendeiro reincidente no crime. Denúncia partiu de trabalhador que diz ter sido marcado com ferro quente quando reclamou de salários atrasados

Por Iberê Thenório

Mais de sessenta cicatrizes recentes de ferro quente marcam o trabalhador de cerca de 30 anos que denunciou trabalho escravo em uma fazenda de Paragominas, no Leste do Pará. De acordo com seu relato, foi torturado pelo patrão e mais dois capangas quando reclamou das más condições de alimentação e do salário atrasado. Fugiu da fazenda no início de janeiro e, depois de dezenas de quilômetros a pé e de muitas caronas, conseguiu contar sua história à Superintendência do Trabalho e Emprego (SRTE) do Pará.

Na última terça-feira, a fiscalização rural da SRTE esteve na fazenda denunciada, e comprovou parte das informações passadas pelo trabalhador. Foram encontradas 35 pessoas em situação análoga à escravidão, que dormiam em um curral abandonado, junto com esterco de boi, e eram alimentadas com restos de carne: pulmões e tetas de vaca.

A propriedade, que fica a 75km de Paragominas, chama-se Bonsucesso e pertence a Gilberto Andrade. O fazendeiro já está na Lista Suja do trabalho escravo por manter 18 pessoas em condições semelhantes no município de Centro Novo do Maranhão (MA). Essa lista, publicada desde 2003 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), traz uma relação de pessoas e empresas flagradas cometendo esse tipo de crime.

Fezes e roupas

“Fezes de animais estavam misturadas com roupas. Nesse período de chuvas ainda é muito pior, pois se mistura a água com esterco. Além do cheiro horrível, há problemas infecto-contagiosos. O curral não servia mais ao gado, mas servia aos empregados.”, relata o auditor fiscal Raimundo Barbosa da Silva, que liderou a operação na Bonsucesso.

De acordo com o auditor, as provas recolhidas na fazenda são coerentes com o relato de tortura feito pelo trabalhador fugitivo, cujo nome permanece em sigilo. Os trabalhadores resgatados confirmam que ele deixou o alojamento para ir reclamar dos salários e nunca mais apareceu. Além disso, informam que nessa época não havia cicatrizes em seu corpo.

Nenhum dos 35 libertados em Paragominas tinha carteira assinada. A maior parte deles havia chegado em dezembro para fazer a limpeza do pasto para o gado, mas ainda não havia recebido salário. Em uma cantina mantida pela fazenda, eram vendidos fumo, sabonetes e equipamentos de proteção individual que, pela lei, devem ser fornecidos gratuitamente pelo empregador. Todo o gasto dos trabalhadores estava anotado em um caderno.

“Como não havia pagamento de salário, ainda não havia desconto [no salário]. Mas, pela nossa experiência, sabemos que essas anotações seriam usadas para cobrar do trabalhador”, explica Raimundo Barbosa.

A rescisão do contrato com os peões custou R$  45 mil a Gilberto Andrade. De acordo com o procurador Ministério Público do Trabalho (MPT) Francisco Cruz, que acompanhou a fiscalização, o órgão ajuizará uma ação civil pública pedindo uma indenização por danos morais coletivos. Além disso, o fazendeiro também poderá responder na Justiça comum por outros crimes, caso seja comprovado que participou da tortura ao trabalhador denunciante.

A Repórter Brasil tentou localizar o fazendeiro para comentar o caso, mas ele não foi encontrado até o fechamento desta matéria.

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