• 29/02/2008

    Faleceu o Pe. José Simionato, o padre Zezinho

    Padre José Simionato, o Pe. Zezinho, de 83 anos, faleceu em Porto Velho, Rondônia, no dia 27 de fevereiro de 2008, na Paróquia de Nossa Senhora das Graças. No dia anterior tinha se encontrado mal e foi descansar. Porém o seu coração não resistiu e morreu durante a noite.


     


    Missionário em Espírito Santo, Rondônia e Mato Grosso.


    Termina aqui a trajetória de um dos mais veteranos militantes da luta pela terra em Rondônia. De origem italiana, ele chegou ao Brasil no ano 1955. Membro da Congregação dos Missionários Combonianos, o Pe. Zezinho fazia parte do primeiro grupo de combonianos que chegou ao Brasil, e também foi dos primeiros a se naturalizar brasileiro, nos anos 1960. Trabalhando durante décadas no estado de Espírito Santo, lá ele se dedicou principalmente ao trabalho da educação, fundando escolas e ginásios em todos os lugares onde estava. Acompanhando a vinda de migrantes que iam de pau de arara para Amazônia, o Pe. José chegou em 1977 à nova cidade de Cacoal, nascida depois da abertura da BR 364 e da criação do Território Federal do Guaporé. Entre Cacoal, Ouro Preto do Oeste, na Diocese de Ji-Paraná; na capital de Rondônia, Porto Velho e também em Mato Grosso; ele dedicou à região amazônica a maior parte dos últimos trinta anos de sua vida.


     


    Fundador da Comissão Pastoral da Terra em Rondônia.


    Atento a qualquer tipo de problemática e de sofrimento das famílias da paróquia, a irmã Augusta, companheira no trabalho nas comunidades rurais da Diocese de Ji-Paraná, testemunha como o Pe. Simoniato, escutava todo o mundo, se preocupando com todos, sem ter um não para ninguém. Eles se encontravam com outros agentes de pastoral, celebrando a eucaristia e partilhando as dificuldades que o povo enfrentava em cada lugar. Em 1979, o Pe. Zezinho estava no grupo que iniciou a Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Cacoal e na Diocese de Ji-Paraná, fundando posteriormente a CPT de Rondônia. Eles acompanhavam os colonos e migrantes que chegavam incessantes na região a procura de terra e que com freqüência sofriam abusos e violências dos grandes fazendeiros, que se apossavam impunemente do maior parte do território, muitas vezes acobertados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pelas autoridades. “Nós acompanhávamos os colonos e os orientávamos para que fossem atendidos e respeitados pelo Incra”. Conta a Irmã Augusta. Foi assim que o Pe. José desde os primeiros anos na região, articulou também a formação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Cacoal é a organização de Associações e Cooperativas de pequenos agricultores.


     


    Companheiro do Mártir Pe. Ezequiel Ramin.


    O Pe. Zezinho sempre esteve dedicado à conscientização política, orientando ao compromisso político e à defesa dos direitos dos trabalhadores rurais. Tanta dedicação à causa dos pobres e dos agricultores não podia passar sem reação, e ela veio em 1985 com o martírio do seu companheiro e compatriota, o comboniano Pe. Ezequiel Ramin, de apenas 25 anos e que fazia apenas ano e meio que tinha chegado à região. “O Pe. Ezequiel logo ficou marcado pelo exemplo e testemunho do Pe. Zezinho, assumindo as lutas dos posseiros e sem terra, dos pequenos agricultores e dos índios Suruí”. Os enfrentamentos entre posseiros e jagunços a mando dos grandes grileiros para controlar grandes áreas de terra muitas vezes desencadeava a violência.


     


    O Pe. José viveu de perto o drama do martírio do Pe. Ezequiel: Padre José Simionato lembra-se de naquela noite ter conversado com padre Ezequiel sobre a programação do dia do Lavrador. Estava prevista a chegada entre 800 a mil trabalhadores do interior de Cacoal para uma série de conferências no salão paroquial e uma manifestação nas ruas da cidade. Na hora de deitar – relata ainda o padre José – “Ezequiel me avisou que no dia seguinte, iria com Adílio à fazenda Katuva. Eu reagi imediatamente dizendo que não era para ir e por vários motivos: porque no dia seguinte precisávamos preparar juntos o programa do Dia do Lavrador; porque era inútil aquela viagem por não termos ainda informações precisas dos posseiros, enfim, porque estávamos planejando de entrar na área juntos nos próximos oito ou dez dias. Conversamos bem uns 10 minutos e, quando me parecia que o tinha convencido a desistir, nos demos boa noite dizendo que no dia seguinte conversaríamos melhor”.[1]


     


    Porém o Pe Ezequiel, preocupado com a sorte do povo, e mais inexperiente, acaba saindo para o fatal encontro com os jagunços que lhe tiraram a vida. Era o dia 24 de Julho de 1985. “Foi um covarde atentado contra a Pastoral da Igreja. Com esta morte os grandes fazendeiros tentaram passar a mensagem de que eram eles que mandavam no pedaço, e que não aceitavam interferências da Igreja. O Pe. Ezequiel era novo, fazia pouco mais de um ano que ele estava aqui”. Diz o Pe. Franco, também companheiro por 40 anos do Pe. Simoniato. Ele lembra que depois do martírio do pe. Ezequiel uma das frases do pe. Simoniato foi: “A luta continua”.


     


    Iniciador das escolas Família Agrícola (EFAs) de Rondônia.


    O martírio do Pe. Ezequiel marcou profundamente a Diocese de Ji-Paraná, as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs)  e toda a igreja de Rondônia. Um dos frutos inesperados foi à amizade do Pe. Simoniato com a família italiana do Pe. Ezequiel. “Eles quiseram deixar uma obra em memória do Pe. Ezequiel”. Aproveitando sua antiga experiência educativa, o Pe. Zezinho sugeriu iniciar em Cacoal junto ao Pe. Franco a primeira Escola Família Agrícola (EFA) de Rondônia, uma escola dedicada à educação dos jovens do mundo rural. Iniciativa que depois levou para a cidade de Ouro Preto, e que posteriormente se espalhou por outras cidades da diocese e da região. A partir das primeiras, de Cacoal e Ouro Preto, as EFAs iniciadas pelo Pe. Simoniato continuam sendo um ponto de referência para a educação camponesa e inclusive dos indígenas de Rondônia.


     


    Apoiando a vida e o trabalho dos Movimentos Sociais.


    De acordo com Giuseppe Grassi, da CPT Mato Grosso, “Padre José foi uma pessoa miúda no físico, de voz fraca, grande, porém, nas intuições e na coragem de antever e tomar posições para uma Igreja comprometida para com os camponeses e índios.”. Ao longo de seu trabalho pastoral em Rondônia e Mato Grosso, sempre atuou a fim de que fosse implantada a Comissão Pastoral da Terra nas Paróquias, Dioceses e Regionais por onde passou. [2] Assim o Pe. Simoniato sempre acompanhou de perto a luta de centenas de posseiros e de sem-terras, apoiando onde estava a criação de equipes paroquiais e comunitários da Pastoral da Terra. Assim foi como também esteve sempre ao lado da luta dois novos movimentos sociais, como o MST , acolhendo encontros e marchas dos sem-terra nos locais de sua paróquia, indo celebrar nos acampamentos, e participando das assembléias, e escutando as lideranças, que muitas vezes procuravam o seu conselho.


     


    Com mais de setenta anos, no final da década dos noventa, o Pe. Simoniato esteve morando na comunidade de Porto Velho, e por cinco anos ajudou os começos da Paróquia de Itapuá d’Oeste e região da Linha Triunfo,  e acompanhava os problemas e os conflitos por terra da região vizinha a capital rondoniense. Os locais da Paróquia de Nossa Senhora do Amparo acabaram acolhendo a sede em Porto Velho do MAB, o Movimento dos Atingidos por Barragens, do MST e da Via Campesina, e lugar habitual de encontro do Fórum de Movimentos Sociais.


    .   


    Na coordenação colegiada da CPT de Rondônia.


    Ficando por dois anos no seminário dos missionários combonianos em São Paulo , ele se sentia lá “como peixe fora da água”. Foi assim, que fiel ao seu compromisso missionário pelo Reino de Deus e a causa dos pobres, ele voltou para Porto Velho, “para quebrar um galho”, disse. Aqui, segurando a presença dos combonianos na Paróquia de Nossa Senhora do Amparo, ele se sentia rejuvenescido, vivendo e acompanhando de perto a luta dos movimentos sociais contra as barragens do Rio Madeira, e as preocupações de jovens e comprometidas lideranças sociais. Também foi assim que ainda nos últimos meses, o Pe. Simoniato escutou os apelos de Dom Moacyr Grecci, para assumir a vaga de Porto Velho na Coordenação Colegiada, criada num momento de grande dificuldade para a CPT de Rondônia.  A morte o impediu de continuar com seu bom senso a escutar todo o mundo e orientar a todos, porém não lhe impedirá a continuar dando fruto com seu exemplo e testemunho.  “Morreu o nosso comandante”, disse uma liderança dos movimentos sociais, testemunhando o sentimento dos militantes dos movimentos, congregados com todos os paroquianos, missionários combonianos, religiosos e leigos, membros da CPT e toda a Igreja de Rondônia na missa do funeral. Ele foi testemunho de Cristo para o mundo de hoje. Porto Velho, 28 de Fevereiro de 2008.


     


    Pe. Josep Iborra, (zezinho também, perdi o meu xará!)


    Da Coordenação Colegiada da CPT Rondônia.


     

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  • 29/02/2008

    Newsletter n. 805: Kaingang and Guarani people from the state of Santa Catarina travel to Brasília to claim the official recognition of their lands

    Between February 25 and 28, a delegation made up of 12 indigenous representatives from five villages of the Kaingang and Guarani peoples located in the state of Santa Catarina came to Brasília to claim the official recognition of the bounds of their lands and to demand improvements in other areas, such as education, housing and food security.


     


    One of the main goals of the trip was to protest against the Legislative Decree Bills (PDCs) proposed by federal representative Valdir Collato (Party of the Brazilian Democratic Movement/State of Santa Catarina) with the aim of suspending the effects of four administrative rulings recognizing the bounds of indigenous lands in the state of Santa Catarina. On February 26, the indigenous leaders were received by federal representatives Luiz Couto (Workers’ Party/State of Paraíba) and Pedro Wilson (Workers’ Party/State of Goiás). Wilson is the person in charge of the opinions issued by the Human Rights Committee on Collato’s PDCs. At the meeting, he said that the opinions are against the PDCs. The Bills refer to the Toldo Pinhal, Toldo Imbu, Xapecó, and Guarani do Araça´í indigenous lands, which were declared indigenous areas in April 2007.


     


    On February 27, the indigenous leaders filed a document at the Constitution and Justice Committee (CCJ) challenging the constitutionality of the PDCs. The indigenous people also delivered the document to the leaders of all parties and to the chair of the Chamber of Representatives.


     


    Today (February 28) in the morning, the Kaingang and Guarani leaders met with the acting president of the National Foundation for Indigenous People (Funai), Aloysio Guapindaia, and with other advisors of the agency. The indigenous leaders questioned Funai’s delay to indemnify squatters who live in the areas which were declared indigenous lands. Funai pledged to solve this issue in the region. “Since last year, the state of Santa Catarina is a priority to us,” stressed the Director for Land Affairs, Auxiliadora Leão.


     


    The work of removing the squatters will be carried out in the Toldo Imbu and Xapecó lands, because for the two other indigenous lands there are still preliminary orders issued by a federal court suspending the effects of the Declaratory Administrative Ruling. Funai also promised to intensify its legal actions in connection with these cases.


     


    The indigenous people also requested Funai to build homes inside their lands and to increase the amount of food products being sent to the region. Funai pledged to take measures to partially meet the requests.


     


    “When we finally occupy our land, we will be able to plant there. We will no longer depend on Funai,” said chief Albari Saint, from the Toldo Imbu land. Thirty Kaingang families live there in a 9-hectare area, and they depend on food products distributed by Funai and on some temporary jobs they get in the region. “Nobody employs an indigenous person there. There is too much prejudice,” Alabri added.


     


    Representatives from the Toldo Chimbangue, Alto Pinhal and Condá indigenous lands also attended the meetings and claimed actions to have the bounds of their lands recognized.


     


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    Yanomami people protest in Congress against the behavior of some representatives during their visits to indigenous villages in the state of Roraima


     


    On February 26, a delegation made up of Yanomami people went to the Chamber of Representatives to protest against the behavior of members of the Special Committee on Mining Activities inside Indigenous Lands during their visits to indigenous villages in the state of Roraima on February 14. They delivered a report to the members of the Committee reinforcing how they are against mining activities inside their lands. They were also received by the Special Committee on Human Rights (CDHM).


    According to a report prepared by members of the Haturaka Yanomami Association (HAY) who followed the visits, the representatives tried to persuade the Yanomami people to accept mining activities inside their lands as something that would benefit them. Representative Márcio Junqueira (Democratic Party/state of Roraima) even tried to offer gifts to the indigenous people. The representatives also said that having mining activities inside their lands would improve their health care.


    The CDHM representatives Luiz Couto (Workers’ Party/State of Paraíba) and Pedro Wilson (Workers’ Party/State of Goiás) took on the commitment to meet with the rapporteur of the Special Committee, Eduardo Valverde (Workers’ Party/state of Rondônia), to discuss what actually happened during the visits and the mining issue. “It is a duty of the State to provide health care and education services to all indigenous peoples, whether they allow mining activities to be carried out in their lands or not,” Wilson stressed.


    During the meeting at the CDHM, indigenous leader Davi Kopinawa said once again that his people do not authorize mining activities inside their lands: “Mining activities bring many problems. It makes holes in the land and pollutes our rivers. My people start to die. The Yanomami will only become sick,” Davi said.


     


    On February 26 in the afternoon they attended a meeting of the Special Committee. They were not allowed to express their opinion, but they officially delivered their protest to the Committee. The Special Committee is in charge of analyzing Bill n. 1610/96, which addresses the utilization of mineral resources inside indigenous lands. The indigenous movement believes that this bill should not be discussed or passed without taking into account the debates on the Statute of Indigenous Peoples, which Congress has been analyzing for 14 years without any final decision.


     


    The indigenous delegation, made up of Davi and seven other Yanomami representatives, went to Brasília to discuss, in addition to the mining issue, health problems which are affecting their people and the invasions that have been taking place in their lands. 


     


     


    Brasília, February 28, 2008.


    Cimi – Indianist Missionary Council


    www.cimi.org.br


     

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  • 29/02/2008

    Documento de lideranças Kaingang e Guarani sobre os Projetos de Decreto Legislativo

    Chapecó, SC, 23 de outubro de 2007.


     


    Ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados


    Senhor Arlindo Chinaglia


     


    Senhor Presidente.


     


    Nós, lideranças das Terras Indígenas Guarani do Araça´í, Toldo Pinhal, Xapecó e Toldo Imbu, juntamente com as demais lideranças de nossa região, nos dirigimos ao Senhor Presidente para expressar nossa preocupação quanto aos Projetos de Decreto Legislativo (PDL) apresentados por um deputado de Santa Catarina. Esta proposta é uma afronta aos nossos direitos e a histórica luta que travamos pela reconquista de pequena parte de nosso território.


                No Oeste Catarinense, a partir do momento em que o Ministro da Justiça assinou, em abril de 2007, as portarias declaratórias das terras indígenas acima mencionadas, setores contrários às demarcações pressionam os poderes públicos com o objetivo de revogar a decisão administrativa. Vale ressaltar, que o ato de declarar as referidas terras como sendo de nossa ocupação tradicional atende aos preceitos constitucionais (Art. 231 e ao Dec. 1775/96) e nos assegura a possibilidade e o direito, depois de décadas de sofrimento e luta, de vivermos em paz dentro de nossos territórios.


                Os setores antiindígenas de nosso Estado, articulado, em sua maioria por políticos, grandes cooperativas, dentre outros, ignoram a existência e a luta histórica de nossas comunidades, em especial pela demarcação das terras tradicionais. Quando nós, depois de uma longa trajetória de enfrentamentos políticos, de resistência às violências físicas, a discriminação e a intolerância, conquistamos uma parcela de nosso direito a terra, acabamos sendo tratados, pelo poder político e pelo judiciário, como sendo invasores de nossa própria terra. Perguntamos: Quem são mesmo os invasores? Amontoaram-se, nos últimos tempos, ações judiciais contra as demarcações de terras indígenas. As quatro terras acima citadas sofreram decisões liminares que obriga a Funai a paralisar os procedimentos demarcatórios e como conseqüência protela-se indefinidamente o cumprimento das normas constitucionais estabelecidas no Art. 231, bem como alimentam o ódio de parte dos agricultores contra os índios, muitos deles ocupantes de boa fé das terras indígenas. 


                Os setores anti-indígenas, carregados de ódio e intolerância, tentam, através dos meios de comunicação, jogar a opinião publica contra os povos indígenas. Um exemplo das atrocidades patrocinadas por estes setores foi o ato realizado em Chapecó, no dia 01 de junho de 2007, onde na oportunidade os agricultores, incitados pelos discursos inflamados de políticos de carreira, enforcaram um boneco de pano, simbolizando o bispo diocesano Dom Manoel João Francisco, bem como proferiam palavras e gritos de difamação contra as lideranças indígenas e nossos aliados. É lamentável que em pleno ano de 2007 existam ainda setores com tanto ódio, preconceito, intolerância e maldade.


                Prezado Deputado, sabemos e temos conhecimento, do teor dos 04 Projetos de Decreto Legislativo que tramita nesta casa (PDL 47, 48, 49 e 50/07), todos de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).  Estes projetos visam, via poder legislativo, cancelar os efeitos das Portarias Declaratórias das Terras Indígenas acima citadas.  As Portarias Declaratórias são um ato administrativo realizado pelo poder executivo, através do Ministério da Justiça e da Funai. Sabemos que não cabe ao poder legislativo suspender, através de tais projetos, atos administrativo do poder executivo. Cabe sim, a esta casa, suspender atos normativos do pode executivo. Portanto, estes Projetos de Decretos Legislativos são ilegais.


                Temos consciência também, que estas propostas fazem parte dos artifícios usados por estes setores, agora representados pelo Deputado Collato, a fim de protelarem a garantia de um direito legitimo de nossos povos; a terra. Estas tentativas, além de iludirem os agricultores e ganhar o voto, não levam a lugar algum, apenas protelam a efetiva garantia deste direito.


    Tendo consciência de nossos direitos, pedimos ao Senhor que está casa não aprove estes projetos.


                Por fim, gostaríamos de informá-lo que nossas comunidades têm plena consciência de nossos direitos e não admitimos que a vida de nossas crianças seja colocadas, por políticos carreiristas e mal intencionados, em mesas de negociações. Estamos atentos!


                Sendo o que tínhamos para o momento desejamos êxito em seu trabalho frente a esta casa.


                Atenciosamente

                Lideranças Indígenas de Santa Catarina

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  • 29/02/2008

    “Il Mondo che ci circonda” n.º 805

     


     









     “Il Mondo che ci circonda” n.º 805  Brasilia, 28  di febbraio del 2008  



     

























    SOMMARIO







     


    Gli indios Kaingang e i Guarani dello stato di Santa Catarina vanno alla capitale per rivendicare la regolarizzazione delle loro aree


     


     


    Gli indios Yanomami protestano nel Congresso Nazionale contro l’operato di Deputati nei loro villaggi


     


     


    Dal 25 al 28 di febbraio, un gruppo composto da 12 rappresentanti di 5 villaggi dei popoli Kaingang e Guarani di Santa Catarina, é stato a Brasília per rivendicare la regolarizzazione delle loro aree e fare richeste in altri settori, come quello dell’educazione, delle abitazioni e della sicurezza alimentare.


    Uno dei principali obiettivi del viaggio é stato quello di protestare contro il Progetto di Decreto Legislativo che mira sospendere gli effetti dei decreti firmati dal Ministro della Giustizia per la regolarizzazione delle aree indigene nel loro stato.


     


     


     


     


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    Il 26 di febbraio, una delegazione di indios Yanomami é stata nella Câmera dei Deputati, a Brasília, per protestare contro l’attitudine dei membri della Commissione Speciale delle Miniere in Aree Indigene della Camera (Comissão Especial sobre Mineração em Terras Indígenas) durante la visita svolta nei villaggi Yanomami, nello stato di Roraima, il 14 di questo mese. Gli indios hanno consegnato ai membri della Commissione una relazione riaffermando la posizione del popolo Yanomami contro l’estrazione di minerali nella loro area. Gli Yanomami sono stati anche ricevuti dalla Commissione Speciale dei Diritti Umani (CDHM).


     


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    IL MONDO CHE CI CIRCONDA Nº 805


     


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  • 29/02/2008

    Info-brief 805: Kaingang und Guarani verhandeln in Brasília Gebietsregelungen

    Von 25.-28.2.2008 waren zwölf indigene Vertreter aus fünf Aldeias der Gemeinschaften Kaingang und Guarani aus Santa Catarina in Brasília, forderten die Regelung ihrer Territorien und führten Gespräche über Bildung, Unterkunft sowie Sicherung der Ernährung.


     


    Die Delegation protestierte gegen die Legislativen Gesetzesprojekte, eingebracht vom Bundesabgeordneten Valdir Collato (PMDB/SC), die vier Deklaratorische Erlässe für indigene Gebiete in Santa Catarina außer Kraft setzen sollen.


     


    Am 26.2. gab es ein Treffen mit den Abgeordneten Luiz Couto (PT/PB) und Pedro Wilson (PT/GO), der seitens der Kommission für Menschenrechte für die Begutachtung der vier Gesetzesprojekte zuständig ist. Wilson informierte, dass die Gutachten gegen die Gesetzesprojekte sind, die sich auf die im April 2007 deklarierten Gebiete Toldo Pinhal, Toldo Imbu, Xapecó und Guarani do Araça´í beziehen.


     


    Am 27.2. übergaben die indigene Vertreter ein Dokument, in dem die Verfassungsmäßigkeit der Gesetzesprojekte bezweifelt wird, an die Kommission für Verfassung und Justiz sowie an die Vorsitzenden aller Parteien und die Präsidentschaft der Kammer.


     


    Heute, 28.2. fand eine Versammlung mit dem ausübenden FUNAI-Präsidenten Aloysio Guapindaia und anderen Mitarbeitern der Behörde statt. Die Indios kritisierten die Entschädigung der Siedler, die im deklarierten Gebiet leben. Die FUNAI versprach eine vorrangige Behandlung, da „seit 2007 Santa Catarina Priorität für uns hat“, sagte die Direktorin für Grundstücksangelegenheiten, Auxiliadora Leão.


     


    In den Gebieten Toldo Imbu und Xapecó werden die Invasoren abgezogen. Für die zwei anderen Gebiete hat die Bundesjustiz die Deklaratorischen Erlässe außer Kraft gesetzt. Die FUNAI will sich um eine Beschleunigung der gerichtlichen Verfahren kümmern.


     


    Die Indios forderten auch den Bau von Häusern in den Gebieten und mehr Lebensmittel für die Region. Die FUNAI versprach, einen Teil dieser Forderungen zu erfüllen.


     


    „Wenn wir unser Land nutzen dürfen, können wir anpflanzen. Wie werden dann nicht länger von der FUNAI abhängig sein“, sagte der Kazike von Toldo Imbu, Albari Santos. In diesem Gebiet leben 30 Familien Kaingang auf 9 ha und sind abhängig von den Lebensmittellieferungen der FUNAI. Nur wenige Indios haben eine befristete Beschäftigung. „Hier will niemand einen Indio anstellen. Die Vorurteile sind sehr groß“, so Alabri.


     


    Vertreter der Gebiete Toldo Chimbangue, Alto Pinhal und Condá nahmen auch an den Versammlungen teil und forderten Maßnahmen zur Regelung ihrer Gebiete.


      


    Yanomami protestieren im Kongress gegen Kommissionsbesuch in Roraima Mitte Februar


     


    Am 26.2.2008 protestierte eine Delegation der Yanomami in der Abgeordnetenkammer gegen das Auftreten der Mitglieder der Sonderkommission für Bergbau in Indigenen Gebieten bei ihrem Besuch in den Aldeias in Roraima am 14.2.2008. In einem Bericht an die Kommission bekräftigten sie ihre Ablehnung des Bergbaus in ihrem Territorium. Die Delegation führte auch mit der Sonderkommission für Menschenrechte ein Gespräch.


    Die Abgeordneten versuchten, die Yanomami zu überreden, sie von den positiven Seiten des Bergbaus zu überzeugen und eine verbesserte Gesundheitsbetreuung zu versprechen. Der Abgeordnete Márcio Junqueira (Dem/RR) verteilte sogar Geschenke.


    Zwei Abgeordneten der Kommission für Menschenrechte, Luiz Couto (PT/PB) und Pedro Wilson (PT/GO) werden mit dem Berichterstatter der Sonderkommission, Eduardo Valverde (PT/RO), die Ereignisse während des Besuchs diskutieren. „Es ist Aufgabe des Staates, für Gesundheit und Bildung der Völker zu sorgen, unabhängig vom Bergbau“, sagte Wilson.


     


    „Bergbau bringt viele Probleme mit sich. Zuerst werden Löcher in das Land gegraben und denn die Flüsse verschmutzt. Mein Volk wird sterben. Die Yanomami werden nur mit Krankheiten angesteckt“, betonte der Vertreter Davi Kopinawa Yanomami einmal mehr.


     


    Am 26.2. war die Delegation der Yanomami bei einer Versammlung der Sonderkommission, die sich mit dem Gesetzesprojekt Nr. 1610/96 über die Nutzung von mineralischen Ressourcen in indigenen Gebieten befasste. Die Indios hatten zwar keine Erlaubnis zu sprechen, übergaben aber eine Protesterklärung. Die indigene Bewegung ist gegen dieses Gesetzesprojekt außerhalb des Statuts für Indigene Völker, das im Kongress seit 14 Jahren zur Behandlung ansteht.


     


    Die Delegation, der Davi und weitere sieben Vertreter Yanomami angehörten, kam nach Brasília, um Fragen des Bergbaus sowie Probleme der Gesundheitsversorgung und der Invasionen in ihren Gebieten zu diskutieren.


     


    Brasília, 28. Februar 2008


    Cimi – Indianermissionsrat


     

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  • 28/02/2008

    Informe nº 805: – Os Kaingang e os Guarani de SC vão a Brasília reivindicar regularização de suas terras

    Entre 25 e 28 de fevereiro, uma comitiva com 12 representantes de cinco aldeias dos povos Kaingang e Guarani de Santa Catarina esteve em Brasília para reivindicar a regularização de suas terras e fazer demandas em outras áreas como educação, moradia e segurança alimentar.


     


    Um dos principais objetivos da viagem foi protestar contra os Projetos de Decreto Legislativo (PDCs) do deputado federal Valdir Collato (PMDB/SC) que visam sustar os efeitos de quatro Portarias de declaração de terras indígenas em Santa Catarina. No dia 26, as lideranças foram recebidas pelos deputados federais Luiz Couto (PT/PB) e Pedro Wilson (PT/GO). Wilson é responsável pelos pareceres da Comissão de Direitos Humanos sobre os PDCs de Collato. Na reunião, ele afirmou que os pareceres são contrários aos PDCs. Os Projetos se referem às terras Toldo Pinhal, Toldo Imbu, Xapecó  e Guarani do Araça´í, declaradas em abril de 2007.


     


    No dia 27, as lideranças indígenas protocolaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um documento, questionando a constitucionalidade dos PDCs. Os indígenas também entregaram o documento nas lideranças de todos os partidos e na presidência da Câmara.


     


    Hoje (28/2), pela manhã, as lideranças Kaingang e Guarani se reuniram com o presidente em exercício da Fundação Nacional do Índio (Funai), Aloysio Guapindaia, e outros assessores do órgão. Os indígenas questionaram a demora da Funai em indenizar os posseiros que vivem nas terras declaradas. A Funai prometeu priorizar o trabalho na região. “Desde 2007, Santa Catarina, é uma prioridade para nós.”, garantiu a Diretora de Assuntos Fundiários, Auxiliadora Leão.


     


    O trabalho de desintrusão será realizado nas terras Toldo Imbu e Xapecó, pois nas outras duas terras, ainda há decisões liminares da Justiça Federal suspendendo os efeitos da Portaria de Declaração. A Funai também se comprometeu a intensificar a atuação jurídica nestes casos.


     


    Os indígenas também solicitaram que a Funai construísse casas nas terras e aumentasse a quantidade de alimentos enviados para a região. A Fundação prometeu tomar providências para atender parte das demandas.


     


    “Quanto estivermos ocupando nossa terra, vamos poder plantar. Não vamos mais depender da Funai.”, afirmou o cacique Albari Santos, do Toldo Imbu. Lá, 30 famílias Kaingang vivem em 9 hectares e dependem de alimentos dados pela Funai e de alguns trabalhos temporários que conseguem na região. “Lá, ninguém emprega índio. O preconceito é muito grande.”, completou Alabri.


     


    Representantes das terras Toldo Chimbangue, Alto Pinhal e Condá também participaram das reuniões e reivindicaram ações para regularização de suas terras.


     


    ***


     


    Os Yanomami protestam no Congresso contra ação de deputados nas aldeias do povo em RR


     


    No dia 26 de fevereiro, uma delegação de Yanomami foi à Câmara dos Deputados protestar contra a postura de membros da Comissão Especial sobre Mineração em Terras Indígenas, durante visita a aldeias do povo, em Roraima, no dia 14 deste mês. Eles entregaram aos integrantes da Comissão um relatório reforçando a posição do povo contra a mineração. Também foram recebidos pela Comissão Especial de Direitos Humanos (CDHM).


    Segundo o relatório feito pelos integrantes da Haturaka Associação Yanomami (HAY) que acompanharam a visita, os deputados tentaram persuadir os Yanomami a aceitar a mineração como algo positivo para o povo. O deputado Márcio Junqueira (Dem/RR) chegou a oferecer presentes aos indígenas. Os deputados também disseram que com a mineração o atendimento à saúde melhoraria.


    Os deputados da CDHM Luiz Couto (PT/PB) e Pedro Wilson (PT/GO) se comprometeram a procurar o relator da Comissão Especial, Eduardo Valverde (PT/RO), para discutir o que ocorreu na visita e a questão da mineração. “É dever do Estado dar saúde, educação para os povos, independente de mineração.”, reforçou Wilson.


    Durante a reunião na CDHM, o líder Davi Kopinawa Yanomami disse mais uma vez que seu povo não autoriza mineração em suas terras: “Mineração traz muitos problemas. Faz buraco na terra, depois polui rio. Começa morrer meu povo. Yanomami só vai ganhar doença.”, afirmou Davi.


     


    À tarde do dia 26, eles foram à reunião da Comissão Especial. Não tiveram permissão para falar, mas entregaram oficialmente à Comissão seu protesto. A Comissão Especial analisa o Projeto de Lei n. 1610/96 , que trata do aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. O movimento indígena é contra a discussão e a aprovação deste projeto fora dos debates sobre o Estatuto dos Povos Indígenas, cuja tramitação está parada há 14 anos no Congresso.


     


    A comitiva, composta por Davi e outros sete representantes Yanomami, veio a Brasília para tratar, além da questão da mineração, dos problemas de saúde que estão afetando o povo e de invasões nas terras em que vivem. 


     


    Brasília, 28 de fevereiro de 2008.


    Cimi – Conselho Indigenista Missionário


    www.cimi.org.br


     

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  • 28/02/2008

    Conferência de Sobradinho (BA) indica linhas estratégicas para a ação popular

    Hoje (27) os mais de 200 participantes da Conferência dos Povos do São Francisco e do Semi-Árido apontaram as linhas estratégicas norteadoras para consolidação e unificação das lutas gerais e regionais. Mesmo com o encerramento previsto para o final da tarde, amanhã (28) o bispo Luiz Cappio deve subir uma serra, em Juazeiro (BA), para benzer a capela em construção no acampamento do projeto Salitre, ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).


     


    O entendimento geral da Conferência é dar continuidade às lutas populares com intensidade e com apresentação das alternativas de desenvolvimento, contrárias ao modelo adotado atualmente, que tem aumentado conflitos e desigualdades.


     


    O encerramento acontece no final da tarde de hoje com uma celebração nas margens do rio e a concretização da Carta de Sobradinho – São Francisco e Semi-Árido se unem pela vida. O documento é a reunião dos principais indicativos, pontos debatidos e encaminhados na Conferência. A noite o bispo Luiz Cappio recebe, na Câmara Municipal, o título de cidadão do município.


     


    Celebração


    Amanhã (28) de manhã o bispo Luiz Cappio deve subir uma serra localizada no acampamento Salitre, em Juazeiro (BA), para benzer as obras da Capela de São Francisco, ainda em construção. O acampamento é ligado ao movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e reúne cerca de mil famílias. A atividade terá a participação de acampados e assentados a região.


     


    Ontem (26) Dom Cappio celebrou missa na Capela de São Francisco, onde fez 24 dias de jejum, no final do ano passado, contra o projeto de transposição. O local foi lotado pelos moradores de Sobradinho e os participantes da Conferência. Bastante emocionado ele chegou dizer que “a volta a Sobradinho é como voltar a um pesadelo” e completou “a luta não é como um jogo de futebol que após 90 minutos se sabe quem ganhou ou perdeu, a luta tem o tempo que dura a própria vida”.


     


    A conferência teve início na segunda-feira (25) com representantes de 13 estados (Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Paraná) além do Distrito Federal e outros dois países, Alemanha e Argentina. Desde então, aconteceram palestras, debates e plenárias.


     


    Entre as entidades representadas estão os Movimentos dos Pequenos Agricultores (MPA), dos Atingidos por Barragens (MAB), das Mulheres Camponesas (MMC) e dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Marcha Mundial das Mulheres; Conselho Pastoral dos Pescadores; Comissão Pastoral da Terra; Cáritas; Instituto Regional da Pequena Agricultura Apropriada (IRPAA); Sindicatos de Trabalhadores Rurais; Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto no Estado da Bahia (SINDAE); Pólo Sindical de Petrolina (PE); Fórum Permanente da Bahia em Defesa do São Francisco; Conselho Indigenista Missionário (CIMI); as Frentes: Cearense por uma Nova Cultura de Água Contra a Transposição e a Paraibana Contra a Transposição; CESE; KOINONIA; CAA; Ministério Público da Bahia; Comitê Paulistano Contra a Transposição; Pastoral da Juventude do Meio Popular; Conlutas; Diretório Central dos Estudantes de Minas Gerais; Consulta Popular; Conselho dos Religiosos do Brasil (CRB); representantes de comunidades indígenas – Pipipã, Truká e Tupã, quilombolas, vazanteiros, geraiseiras, catingueiras e pescadores, entre outras.


     


     


    Contatos:


    Coordenação/ Assessoria


    Ruben Siqueira (CPT) – (71) 92086548


    Derli Casali (MPA) – (87) 96332267


    Eldo (MAB) – (74) 91258050


     


    Comunicação:

    Clarice Maia – (71) 92369841

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  • 27/02/2008

    “Il Mondo che ci circonda” n.º 804

     


     









     “Il Mondo che ci circonda” n.º 804  Brasilia, 21  di febbraio del 2008  



     




























    SOMMARIO







     


    Contadini dello stato del Pará ivadono un villaggio e mantengono la comunitá indigena in ostaggio


     


     


    Gli indios Yanomami denunciano azioni illegali della Commissione di Minerazione


    del Governo, nello stato di Roraima


     


    Tarso Genro estingue la Commissione che impediva la demarcazione delle aree indigene nello stato di SC


     


    Dal 19 al 21 di febbraio, sette insios del popolo Tembé ed un funzionario  della Fundação Nacional de Saúde (Funasa – Ministero della Sanitá) sono stati tenuti in ostaggio da centinaia di persone (posseiros) che hanno invaso il villaggio Itaho, nello stato del Pará.


     


     


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    Una relazione resa nota il 15 di gebbraio, denuncia l’attitudine dei membri della Commissione Speciale delle Miniere in Aree Indigene della Camera dei Deputati durante le visite effettuate nei villaggi degli indios Yanomami, nello stato di Roraima.


     


     


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    Il 19 di febbraio, il Ministro della Giustizia Tarso Genro, ha revocato il Decreto del settembre del 2004 che aveva creato la Commissione Speciale che trattava della questione indigena nello stato di Santa Catarina. La revoca risponde alla decisione presa dalla  Commissione Nazionale di Política Indigenista (CNPI).
     



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    IL MONDO CHE CI CIRCONDA Nº 804


     


    Per disiscriversi dalla mailing list inviate una mail a:


    [email protected]

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  • 27/02/2008

    Nota Pública do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI)


     



    Comissão Especial de Mineração desrespeita Povo Yanomami


     


    Nós, as Organizações Indígenas e entidades indigenistas e socioambientais de apoio às lutas dos povos indígenas abaixo assinadas, membros do Fórum Fórum em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FDDI), tendo conhecimento da visita realizada por representantes da Comissão Especial de Mineração em Terras Indígenas, da Câmara Federal dos Deputados, a aldeias do Povo Yanomami, em Roraima, no dia 14 de fevereiro de 2008, sem prévio aviso, manifestamos.


     


    1o. O FDDI repudia o autoritarismo, as tentativas de persuasão, chantagem e coação praticadas pelos representantes da Comissão Especial, que compareceram às aldeias Yanomami sem que os indígenas fossem avisados com antecedência. Fizeram parte da comitiva parlamentar o presidente da comissão, deputado Édio Viera Lopes (PMDB/RR); o relator, Eduardo Valverde (PT/RO) e o deputado Márcio Junqueira (DEM/RR), acompanhados pelo comandante da 1ª Brigada de Infantaria da Silva no Estado,  General Eliezer Monteiro Filho


     


    2o. Segundo relatório da Hutukara Associação Yanomami (HAY), o general Eliezer teria afirmado que não era preciso os índios e a Funai autorizarem a entrada na Terra Indígena, que ele havia convidado as autoridades, que a mineração irá ajudar na educação e saúde yanomami, e que é a Constituição Federal que permite que seja realizada a mineração em terras indígenas..


     


    3o. O Deputado Federal Márcio Junqueira (DEM/RR), chegou ao absurdo de oferecer presentes: facas, facão, anzol, recusados pelas lideranças. Já o Relator da Comissão, Eduardo Valverde, conforme o mesmo relatório, lembrou que o Estatuto do Índio precisa de mudanças e que era importante que os indígenas autorizassem mineração em suas, convidando o líder Paraná Yanomami para conhecer outros países onde tem mineração em terra indígena, para ver os benefícios que ela trouxe para as comunidades.


     


    4o. O FDDI denuncia este comportamento das autoridades citadas, que configura uma forma de violência institucional, de grave desrespeito à autonomia do povo yanomami e uma deturpação do princípio da consulta prévia, livre e informada garantida aos povos indígenas pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adotada como Lei no país.


     


    5o. O FDDI se solidariza com o Povo Yanomami, que há muitos anos vem enfatizando de público que não quer a mineração nas suas terras, pois como disse co líder Paraná Yanomami “os garimpeiros trouxeram morte para os Yanomami, contaminaram os rios, mataram os peixes, derrubaram as árvores, espantaram os peixes e caças, deixaram muitas tristezas na terra yanomami, e a mineração é um grande garimpo que também irá trazer tristezas, coisas ruim para os Yanomami, não aceitamos essas coisas na comunidade, não.”


     


    6o. Os povos e organizações indígenas admitem discutir o tema na mineração, mas certamente não dessa forma, impondo-lhes os interesses de mineradoras e de grupos econômicos e políticos interessados nas riquezas existentes nas suas terras. E mais ainda, exigem que essa discussão aconteça como parte do Estatuto dos Povos Indígenas, considerando, evidentemente os seus interesses e aspirações. O FDDI reivindica do Parlamento Brasileiro e do Governo Brasileiro o atendimento desta reivindicação já considerada pela Comissão Nacional de Política Indigenísta (CNPI) e manifestada em finais de 2007, ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chináglia.


     


    Brasília, 26 de fevereiro de 2008.


     


    Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab)



    Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme)



    Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul)



    Conselho Indígena de Roraima (Cir)



    Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn)



    Instituto Socioambiental (Isa)



    Conselho Indigenísta Missionário (Cimi)



    Comissão de Missão entre Índios (Comin)



    Associação Brasileira de Antropologia (ABA)



    Centro de Trabalho Indigenísta (CTI)



    Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)



    Operação Amazônia Nativa (Opan)


    Associação Nacional de Ação Indigenísta (Anai)

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  • 26/02/2008

    Conferência de Sobradinho

    Desigualdade social e degradação ambiental são as principais preocupações de conferencistas


     


    Sobradinho – O tipo de crescimento baseado no acúmulo de riquezas e na acentuação das desigualdades foi o principal ponto debatido pelos participantes no primeiro dia da Conferência dos Povos do São Francisco e do Semi-Árido. Mesmo com o forte calor de Sobradinho (BA), as mais de 200 pessoas participaram das assembléias e relataram as principais preocupações com a realidade vivida nos 13 diferentes estados.


     


    A abertura aconteceu com uma mistura de manifestação artística e alerta para o acelerado processo de degradação ambiental. A estudante Silvya Janayna, de Piranhas (AL), recitou uma poesia chamada Lágrimas do Velho Chico, do poeta Túlio dos Anjos, e sobre o projeto de transposição disse “vai faltar água e alimento. Vai sobrar muito sofrimento. Fome, miséria e poluição”.


     


    A tônica serviu para todo o dia. No início da tarde, Ruben Siqueira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) fez uma espécie de memória das ações populares recentes na bacia do rio São Francisco e no Smi-Árido. Em seguida teve início a análise de conjuntura.Um representante de cada estado fez um breve relato da realidade vivida pela população, urbana e rural. O sócio-economista Marcos Arruda, do Instituto de Políticas Avançadas para o Cone Sul (PACS), deu continuidade à análise comparando o crescimento econômico desenfreado à um estado de barbárie.


     


    Ele disse que a maioria das pessoas “não tem nem seus direitos animais garantidos, quanto mais os direitos humanos”. Sobre o presidente Lula afirmou: “continua insistindo em governar sem um programa de desenvolvimento” e completou que o “PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) não tem nada a ver com desenvolvimento”. A análise foi completada por Derli Casali, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e pelo debate.


     


    Participantes


    São mais de 200 pessoas que ultrapassaram o número previsto de participantes e levaram para dentro da plenária a realidade de 13 estados (AL, SE, PE, BA, PB, RN, PI, CE, MG, RJ, SP, GO e PR) além do Distrito Federal e outros dois países, Alemanha e Argentina.


     


    Entre as entidades representadas estão os Movimentos dos Pequenos Agricultores (MPA), dos Atingidos por Barragens (MAB), das Mulheres Camponesas (MMC) e dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Marcha Mundial das Mulheres; Conselho Pastoral dos Pescadores; Comissão Pastoral da Terra; Cáritas; Instituto Regional da Pequena Agricultura Apropriada (IRPAA); Sindicatos de Trabalhadores Rurais; Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto no Estado da Bahia (SINDAE); Pólo Sindical de Petrolina (PE); Fórum Permanente da Bahia em Defesa do São Francisco; Conselho Indigenista Missionário (CIMI); as Frentes: Cearense por uma Nova Cultura de Água Contra a Transposição e a Paraibana Contra a Transposição; CESE; KOINONIA; Comitê Paulistano Contra a Transposição; Pastoral da Juventude do Meio Popular; Conlutas; Diretório Central dos Estudantes de Minas Gerais; Consulta Popular; Conselho dos Religiosos do Brasil (CRB); representantes de comunidades indígenas – Pipipã, Truká e Tupã, quilombolas, vazanteiros, geraiseiras, catingueiras e pescadores, entre outras.


     


    Programação


    Amanhã está prevista a caracterização e contexto atual do Semi-Árido e do São Francisco, com Manoel Bonfim – engenheiro civil especialista em geologia e hidrologia, Luciano Silveira – da Articulação do Semi-Árido na Paraíba, Paulo Tupiniquim – da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME); representantes dos pescadores, quilombolas e vazanteiros. Além disso, a ex-senadora Heloísa Helena e o bispo D. Luiz Cáppio devem chegar ainda pela manhã para participar das atividades.


     


     


    Contatos:


    Coordenação/ Assessoria


    Ruben Siqueira (CPT) – (71) 92086548


    Derli Casali (MPA) – (87) 96332267


    Cobra (MST/BA) – (74) 81035234


     


    Comunicação:


    Clarice Maia – (71) 92369841

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