Acidente automobilístico vitima jovem liderança Tupinambá na BR 101

A liderança Magno Barbosa do Povo Tupinambá de Olivença, da Aldeia  Serra do Padeiro, faleceu hoje de madruga (17/03) vítima de acidente automobilístico na BR 101, no município de Gandú. Magno juntamente com o cacique  Rosivaldo Ferreira (Babau) e mais dois índios se dirigiam a Feira de Santana onde se realizaria uma reunião do Conselho Distrital de Saúde Indígena. Eles decidiram ir de carro o intuito de, logo após a reunião, se dirigirem a Salvador para resolverem problemas pendentes.

Magno era uma das  mais novas lideranças do sul da Bahia. Vinha se destacando devido a sua firme posição em defesa de seu território e com um grande destaque ao seu papel junto ao  setor de educação, organizando o colégio da Serra do Padeiro e recebendo constantes elogios por parte dos órgãos governamentais  ligados ao campo da educação. Tinha também uma participação e um papel importante junto à juventude tanto da sua aldeia como de toda a região por ser um dos idealizadores  e organizadores dos seminários culturais da juventude Tupinambá, fundador do Grupo Jovem Tupinambá da Serra, e a sua presença em encontros ligados a luta dos jovens.

Ainda estamos buscando mais informações. Até o final da tarde de hoje tentaremos repassar mais detalhes.

Infelizmente iniciamos a Semana Santa com esta triste noticia que afeta em muito os familiares do jovem Magno e de todos aqueles que o conhecia.

Itabuna, 17 de março de 2008

Conselho Indigenista Missionário

Categories Arquivo

Trabalho médico ético e não biopirataria

A propósito das notícias sobre ‘biopirataria’ de sangue indígena, em Rondônia, veiculadas em jornais e sítios da internet no Brasil e no exterior, o Cimi publica a seguinte informação do Dr. Hilton Pereira da Silva.

Trabalho médico ético e não biopirataria

Em diversas reportagens recentes publicadas em jornais e websites do Brasil e do exterior o meu nome aparece ligado a atos de biopirataria, sem que eu jamais tenha sido ouvido por estes veículos. As reportagens referem-se a uma CPI na Câmara Federal e a um inquérito sobre a venda de células sanguíneas dos índios Karitiana e Suruí, de Rondônia, pelo laboratório Norte americano Coriel Cell Repositories.

Em agosto de 1996, eu trabalhei entre os Karitiana como antropólogo consultor em um documentário para o Canal Discovery e, como sou, também, médico e sanitarista, pude constatar sua precária situação de saúde e a total ausência de profissionais de saúde na aldeia. Após as filmagens do documentário (que foi ao ar no Canal Discovery em 1997), eu fui convidado pelo Chefe Garcia, em nome da Associação Karitiana, para ficar na aldeia e os ajudar, com atendimento médico emergencial. Após receber o “okay” do chefe do posto da Funai na aldeia, durante três dias realizei consultas, exames e prescrições às pessoas que me procuraram no posto da aldeia e depois, também a pedido dos Karitiana, por algumas horas na Casa do Índio. Para estabelecer o diagnóstico complementar de certas doenças, algumas amostras de sangue foram colhidas de quem estava mais doente ou de quem não pude fazer um diagnóstico clínico adequado, e levadas para análise na Universidade Federal do Pará, onde todo o material permaneceu depositado até ser solicitado pela justiça de Rondônia, para quem as 54 amostras foram entregues em 2004. Como eu dispunha apenas um kit para emergências médicas, que me acompanha sempre que vou a Amazônia, e não estava preparado para atender a uma tribo inteira, pois não era esse o propósito de minha entrada na aldeia, apenas poucas amostras foram coletadas, das pessoas que eu não consegui estabelecer claramente um diagnóstico clínico. O sangue por mim coletado não saiu do Brasil e não teve, em hipótese alguma, destino comercial, visto ser isto contra a minha ética e os princípios morais dos pesquisadores e instituições com os quais trabalho. Ele foi coletado apenas para ajudar no diagnóstico de doenças, procedimento médico regular, de acordo com o artigo 57 do Código de Ética Médica.

Eu, com apoio voluntário de Denise, brasileira, à época estudante de arquitetura, minha acompanhante na ocasião, prestei atendimento médico aos Karitiana em caráter voluntário, humanitário e emergencial, não lhes prometi atendimento futuro, e não fiz nada que lhes fira os interesses. O relatório das atividades médicas emergenciais desenvolvidas na aldeia foi enviado à Associação Karitiana, à Funai de Rondônia e de Brasília, ao Cimi de Rondônia, a Procuradoria Geral de Rondônia e a duas CPIs da Câmara Federal sobre biopirataria. Eu jamais estive entre os Suruí, ou em qualquer outra aldeia indígena no Brasil. Em 1997 e em 2005, ambas as CPIs reconheceram que não há qualquer relação entre meu trabalho médico emergencial e o material indígena a venda nos EUA.

Uma simples busca na Internet mostra que o material à venda no exterior provém da coleção Stanford/Yale e foi coletado na década de 1980 por pesquisadores norte-americanos, possivelmente com a permissão da Funai, e já estava sendo vendido na Internet desde abril de 1996, portanto, cinco meses antes de eu ir até a Aldeia Karitiana. Desde 1997 diversos artigos têm sido publicados em jornais apresentando de forma distorcida os fatos, insinuando minha participação em atos de biopirataria, ao invés de resgatar os esforços feitos por mim e outros pesquisadores para tratar as doenças e proteger os direitos dos Karitiana. Eu tenho respondido a todos artigos dos quais tenho conhecimento, porém os erros grosseiros sobre a minha pessoa continuam a ser publicados.

Ainda que meu nome e endereço estejam facilmente acessíveis em diversos sites na Internet, como no Lattes do CNPq ou no site da UFRJ, e em diversas outras formas que, certamente, seriam de fácil acesso para o MP, a PF, ou qualquer outro órgão federal ou cidadão interessado, e inclusive na ação civil ora em andamento em Rondônia, e que já foi integralmente contestada por meu advogado, eu não fui procurado para prestar quaisquer esclarecimentos sobre o absurdo envolvimento do meu nome com o caso supracitado. No entanto, tenho tomado sempre a iniciativa de contatar todos os órgãos públicos interessados, enviar documentos, e me colocar a disposição para ajudar a esclarecer os fatos.

A biopirataria é uma questão a ser seriamente investigada pelas autoridades brasileiras, pela comunidade científica e pela imprensa. O uso comercial de produtos biológicos sem que seus doadores sejam beneficiados é absolutamente imoral, antiético, e deve ser repudiado por toda a sociedade. Como cidadão brasileiro, como profissional de saúde, e como pesquisador, é meu dever proteger as pessoas com as quais trabalho, e resguardar-Ihes os interesses. Esta tem sido a minha postura em mais de uma década de atuação entre os grupos rurais da Amazônia. Eu tenho me colocado sempre à disposição de jornalistas e de todas as autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos sobre o lamentável envolvimento do meu nome nesta esdrúxula situação, onde sou acusado de atos bárbaros apenas por atender a um chamado emergencial de uma tribo em necessidade, e cumprir os preceitos do Código Brasileiro de Ética Médica (Artigos 57 e 58). É uma pena que para alguns jornalistas o sensacionalismo continue tendo mais valor que aos fatos.

Prof. Dr: Hilton Pereira da Silva, Departamento de Antropologia, Museu Naciona1UFRJ. ([email protected]).

Categories Arquivo

Info-brief 807 – CIMI kritisiert Kürzung des Budgets 2008 für indigene Politik

Der Nationalkongress hat am 12.3.2008 das Bundesbudget mit einer Kürzung der Mittel für indigene Politik um R$ 106,56 Millionen beschlossen. Der Indianermissionsrat – CIMI ist darüber bestürzt, da die für die indigene Bevölkerung erforderlichen Maßnahmen nicht finanziert werden können.

Das Budget entspricht einer Forderung der Bundesregierung, die den Parlamentariern einen von der gemischten Budgetkommission erstellten reduzierten Finanzplan vorlegte.

Laut einer Analyse des Instituts für sozioökonomische Studien wird am meisten bei der indigenen Gesundheitsversorgung, der Kanalisierung in den Aldeias, der Sozialbetreuung und der Demarkierung der indigenen Gebiete gespart. Angesichts des schlechten gesundheitlichen Zustands vieler Indios sind für den CIMI die Kürzungen untragbar.

Während die Indios im ganzen Land über das mangelhafte Gesundheitswesen klagen, werden die Finanzen für die Programme „Gesundheit der indigenen Völker“ um R$ 65,1 Millionen und „Förderung, Kontrolle, Schutz und Wiederherstellung der Gesundheit um $ 53,1 Millionen gekürzt. Es fällt schwer, die Versprechen der Nationalen Gesundheitsstiftung etwa gegenüber den Yanomami und den Gemeinschaften von Vale do Javari zu glauben, dass mit Sofortprogrammen der abgeschlagene Gesundheitszustand dieser Indios verbessert werden soll.

Ein weiteres Übel sind die Einschnitte um 40 % für Kanalisation (R$ 28,5 Millionen statt R$ 47,5 Millionen)  und um 20 % für die Nahrungsversorgung (R$ 6,7 Millionen statt R$ 5,3 Millionen). Vor allem die Kinder Guajajara in Maranhão leiden unter der Wasserverschmutzung und fehlendem Trinkwasser. Im Vorjahr starben mindestens 16 Kinder an Krankheiten infolge der Wasserverschmutzung.

Der CIMI kritisiert auch die Einsparungen bei der Demarkierung. Die FUNAI werden R$ 39,5 Millionen für Gebietsregelungen zur Verfügung gestellt. Das bedeutet Einschränkungen für die Einsetzung von Technikergruppen zur Identifikation sowie für die Weiterführung der laufenden administrativen Verfahren der Demarkierung. Zu erwarten sind auch verzögerte Zahlungen von Entschädigungen an Nichtindios, die aus homologierten Gebieten abgezogen werden. In diesem Zusammenhang unterstreicht der CIMI erneut, dass die Verzögerungen bei der Regelung der Territorien in den letzten Jahren der Hauptgrund für eine Steigerung der indigenen Mordfälle sind.

Obwohl die Mittel für die Demarkierung mit R$ 13,2 Millionen im Jahr 2008 etwas über dem Vorjahr liegen, erfolgte seit 2001 eine kontinuierliche Senkung (2001: R$ 67,138 Millionen; 2002: R$ 53,323 Millionen; 2003: R$ 51,034 Millionen; 2004: R$ 47,870 Millionen; 2005: R$ 42,496 Millionen).

Aufgrund dieser finanziellen Fehlentwicklungen macht der CIMI die Bundesregierung für den Anstieg der Erkrankungen mit tödlichem Ausgang, für die Unterernährung, für die Invasionen und die Ermordungen von Indios verantwortlich. Es ist offensichtlich, dass die Indios keine bevorzugte Bevölkerungsgruppe ist. Im Gegenteil! Sie gelten als Hindernis, das beseitigt werden muss. Für die derzeitige Regierung stehen die indigenen Völker der wirtschaftlichen „Entwicklung“ im Weg, auf die der Plan für beschleunigtes Wachstum abzielt.

Indigene Völker von Roraima hoffen auf Abzug der Invasoren aus ihrem Gebiet

Von 6.-10. März 2008 fand die 37. Versammlung der Indigenen Völker von Roraima im Indigenen Gebiet Raposa Serra do Sol statt. Trotz der Aggressionen während des Treffens werden sich die Indios entschieden dafür einsetzen, dass die Invasoren aus dem 2005 homologierten Gebiet endlich abgezogen werden.

„Wir glauben, dass diesmal der Abzug erfolgt“, sagte der Koordinator des Indigenen Rates von Roraima, Dionito de Souza. Allerdings befürchtet er einen gewaltsamen Abzug seitens der Fazendeiros und bewertet die Versammlung als wichtig, um die Organisation der Völker in Roraima zu stärken. In der Umgebung wurden während des Treffens einige Pistoleiros gesehen und neben dem Versammlungssaal ging eine Rauchbombe hoch.

Daneben wurden am 8.3. sechs Häuser von Indios von Mutum in Raposa Serra do Sol zerstört. Diese Gemeinschaft war mit 20 Teilnehmern vertreten. Die Indios versuchten, zwei Männer, die an der Zerstörung beteiligt waren und bei Pedro Gaúcho im Bergbau arbeiten, festzuhalten. „Man weiß, dass die Bedrohungen von den Invasoren ausgehen, die uns einschüchtern wollen, aber wir lassen uns nicht von ihnen beherrschen“, so Dionito.

Im Abschlussdokument lehnten die Teilnehmer erneut den Bergbau in den indigenen Gebieten des Bundesstaates ab. Sie beklagten die gesundheitlichen Probleme der Völker in Roraima und verwiesen vor allem auf die mangelhafte Betreuung der Yanomami und die schlechte Ausstattung des Sanitätsdistrikts West.

Brasília, 13. März 2008

Cimi – Indianermissionsrat

Categories Arquivo

Newsletter n. 807: Cimi protests against cuts in the budget for the indigenous policy in 2008

Yesterday (March 12), the National Congress passed the General Federal Budget for the indigenous policy with cuts of at least R$ 106.56 million. The Indianist Missionary Council was outraged with this decision, because the reduced budget failed to contemplate the defrayal of necessary measures to meet indigenous peoples’ demands throughout the country.

The budget’s approval had been requested by the federal government that, through the Joint Budget Committee (CMO), proposed cuts in the budget to the parliamentarians. According to a technical note issued by the Institute for Socioeconomic Studies (Inesc), the actions that will be most affected are related to indigenous health care, sanitation projects in indigenous villages, indigenous peoples’ social care, and land demarcation actions. In Cimi’s opinion, considering the chaotic situation of indigenous health care in Brazil, these budget cuts are unacceptable.

While indigenous people from all over the country complain of the precarious health care available to them, the budget for the “indigenous health care” program was reduced by R$ 65.1 million. The budget for the “Promoting, watching, protecting and recovering indigenous health care” action was reduced by R$ 53.4 million in relation to its original proposal. Given this situation, it is hard to believe that the National Health Foundation (Funasa) will comply with the promises it made to different indigenous peoples, such as the Yanomami people and indigenous people in the Javari Valley, that urgent actions will be carried out to improve the serious health situation faced in their communities.

To make things worse for indigenous people in terms of health care, there was a cut of 40% in the budget proposed for implementing sanitation projects in indigenous villages (from R$ 47.5 to R$ 28.5 million) and of 20% in the amount proposed for carrying out actions to improve indigenous peoples’ food and nutrition security (from R$ 6.7 to R$ 5.3 million). Meanwhile, the Guajajara children (who live in the state of Maranhão) have been suffering the severe effects of not being served by a sewage system and of having to consume contaminated water (in 2007, 16 Guajajara children died from waterborne diseases).

Cimi also protests against a cut of R$ 5.3 million in the budget proposed for land demarcation actions. The National Foundation for Indigenous People (Funai) will receive R$ 39.5 million to officialize the bounds of indigenous lands. This cut will jeopardize the establishment of technical groups to identify indigenous lands and to resume land demarcation procedures. It will also delay the payment of damages to non-indigenous people who live in indigenous lands for improvements made in officially confirmed indigenous areas. In Cimi’s opinion, the delay to confirm the bounds of indigenous lands is one of the main factors that led to a higher number of murders of indigenous people in recent years.

Funds earmarked for land demarcation procedures in 2008 increased by R$ 13.2 million as compared to those authorized in 2007; however, they will not change the curve of reductions in the spending with land demarcation procedures observed in recent years  (2001- R$ 67.138 million; 2002- R$ 53.323 million; 2003- R$ 51.034 million; 2004- R$ 47.870; 2005- R$ 42.496).

Outraged with the failure of the Brazilian Government to assist indigenous people as it should, Cimi believes that the government should be held accountable for an increasing rate of killing diseases, the malnutrition experienced by indigenous peoples, invasions of indigenous lands and murders of indigenous people. In Cimi’s opinion, once again these budget cuts clearly show that indigenous peoples are not being given priority. On the contrary, they justify the public statements made by the President of the Republic that indigenous people are just hurdles to be removed. In the opinion of the current government, indigenous peoples are hindering economic “development” as anticipated in the Growth Acceleration Plan.

   ***

Indigenous peoples from the state of Roraima believe that invaders will be removed from the Raposa Serra do Sol land

Between March 6 and 10, the 37th Assembly of Indigenous Peoples from the state of Roraima was held in the Raposa Serra do Sol land. Despite the acts of aggression they suffered during the meeting, they left the assembly with a firm determination to take actions to complete the removal of invaders from that land, which had its bounds officially confirmed in 2005.

“We now believe that invaders will be removed from the Raposa do Sol land,” stressed the coordinator of the Indigenous Council of Roraima, Dionito de Souza. He also said that farmers are trying to provoke a violent removal. “I only regret the fact that they stay in the city and remove poor families who live in the outskirts first to defend their interests,” he added.

According to Dionito, the Assembly was very important for strengthening the organization of indigenous peoples from the state of Roraima, despite the acts of aggression they suffered as it was being held. Many gunmen were seen in the Surumu region, where the meeting was held. “They even threw a smoke bomb near the site where the assembly was being held,” Dionito said.

Besides this fact, on March 8 six houses of different indigenous people were destroyed in the Mutum community, which is also located inside the Raposa Serra do Sol land. Twenty participants in the assembly went to the region. Indigenous people managed to catch two men involved in this violent operation. They said they were working for a miner called Pedro Gaúcho. “We know that the invaders have been threatening and trying to intimidate us, but we will not be intimidated by them,” Dionito stressed.

Mining activities and health problems

In a final document, the participants in the meeting also declared that they are against mining activities inside the indigenous lands located in the state. They also reported health problems which have been afflicting indigenous peoples from Roraima, particularly stressing the situation faced by the Yanomami people, who have no permanent assistance, and problems in the East Sanitary District, whose equipment and vehicles are in precarious conditions.

        Brasília, March 13, 2008.

  Cimi – Indianist Missionary Council

  www.cimi.org.br

Categories Arquivo

Regional Leste realiza sua XXV Assembléia Regional

O Cimi Regional Leste realizou sua XXV Assembléia Regional no período de 11 a 13 de março de 2008, no município de Santa Cruz Cabrália, na Bahia. Na oportunidade foram feitas as avaliações das equipes e da coordenação regional do ano de 2007 e foram apresentados os planejamentos para o ano de 2008. Contamos com a presença do Secretário Nacional do Cimi, Éden Magalhães.  Na assembléia foi referendado o nome de Daiane Nascimento, como nova missionária do Regional Leste para compor a equipe Xacriabá.

A XXV Assembléia do Regional Leste também teve o caráter eletivo e escolheu a sua nova coordenação para o período de 2008 a 2011, ficando assim composta:

• 
  
  Coordenador Conselheiro – Antônio Eduardo Cerqueira Oliveira (Edu) da equipe Itabuna.
  
  
• 
  
  Coordenação colegiada – Wilson Mario Farias Santana (Sumário), ex- coordenador e membro da equipe Extremo sul da  Bahia, e Nilton Santos Seixas (Bil), da equipe Xacriabá.

Antônio Eduardo, ou Eduardo como é conhecido, é membro do Cimi Leste desde 1989 e sempre atuou na equipe de Itabuna. Por várias vezes compôs a coordenação do Regional Leste e sempre teve um papel de destaque no acompanhamento à questão da luta pela terra do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe.

Uma outra definição da assembléia foi a escolha de seus representantes para comporem o Coletivo Nacional de Formação sendo indicado para titular Haroldo Heleno, da equipe Itabuna, e para suplente Adson Rodrigues, da equipe extremo sul da Bahia.

14 de março de 2008.

Cimi Regional Leste

Categories Arquivo

Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos

“Orai sem cessar” é a exortação-tema da Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos de 2008. Ainda que milhares de cristãos ao redor do mundo orem pela unidade há exatos cem anos, a proposta quer significar um renovado encorajamento à oração. No Brasil, a Semana acontece de 4 a 11 de maio, sob a liderança do CONIC.

Um tempo de crescimento, de partilha e de testemunho através da oração. Em comunidades do mundo inteiro, esse é o sinal da Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos. No hemisfério norte, ela acontece em janeiro. No sul, ela antecede Pentecostes, este ano de 4 a 11 de maio.

A idéia de orar anualmente pela unidade foi semeada e posta em prática nos Estados Unidos em 1908 e aperfeiçoada nas décadas seguintes também na Europa. A partir de 1966, a cada ano, um texto-base é preparado por uma equipe ecumênica de um país diferente, de todos os continentes, a convite do Conselho Mundial de Igrejas e do Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos da Igreja Católica Romana, instituições que assumiram a continuação do evento.

Este ano, o texto veio dos Estados Unidos, país de origem do reverendo Paul Watson, que publicamente pela primeira vez promoveu a celebração da Semana de 18 a 25 de janeiro de 1908, na cidade de Graymoor, New York. O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC) mais uma vez adaptou o material ao contexto brasileiro, editando um livreto com orientações e roteiros para celebrações e grupos de estudo. O livreto e o material promocional começaram a ser distribuídos em janeiro. O Conselho assume também a coordenação nacional das atividades, através de suas igrejas-membro e de 18 representações regionais e locais, bem como através de denominações religiosas e organismos ecumênicos dispostos a trabalhar pela unidade no território nacional.

A Semana de Oração é o principal evento do CONIC desde a sua fundação, há 25 anos. Fazer acontecer a Semana não significa apenas promover uma ou mais celebrações ecumênicas. Muitos núcleos ecumênicos locais têm promovido caminhadas pela paz, vigílias, recitais, seminários e cirandas pelo Brasil afora. Canções especialmente compostas já integram hinários de diferentes Igrejas e são muito conhecidas.

O centenário foi amplamente festejado no hemisfério norte. O Conselho Mundial de Igrejas e paróquias locais promoveram em Genebra celebração especial e seminário com testemunho de representantes de países em situação de miséria e penúria. O papa Bento XVI presidiu a cerimônia de encerramento da Semana em Roma.

O CONIC planeja envolver milhares de participantes este ano. A celebração oficial nacional será dia 7 de maio, na Catedral de Brasília.

O Conselho está estimulando também a que a Semana aconteça nas escolas e universidades da rede de Educação de suas Igrejas-membro: Católica Romana, Episcopal Anglicana, de Confissão Luterana, Presbiteriana Unida, Cristã Reformada e Sirian Ortodoxa de Antioquia.

Comissão de Comunicação

Mais informações: www.conic.org.br. (61)3221.4034.

Categories Arquivo

Departamento de Saúde tenta naturalizar subnutrição de crianças indígenas

“A mortalidade de crianças indígenas sempre será maior do que na população não-índia”. Esta declaração faz parte do depoimento dado pelo diretor do Departamento de Saúde Indígena (Desai), Wanderley Guenka, em uma audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a subnutrição de crianças indígenas. A audiência foi realizada em Brasília (DF) nesta quarta-feira (11).

Segundo o diretor, a mortalidade está relacionada ao difícil acesso às comunidades, fato que dificulta a chegada de assistência médica dada pelo governo.

O integrante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cristiano Navarro, discorda desta declaração. Ele cita o caso do estado do Mato Grosso do Sul (MS) que possui um dos piores índices de mortalidades e onde, no entanto, as aldeias não são de difícil acesso. Para ele, a subnutrição está relacionada com a falta de terras para os índios e o não reconhecimento de seus direitos tradicionais.

“Temos aqui Mato Grosso do Sul uma população de 40 mil pessoas para uma área de 40 mil hectares. Então, a produção interna de alimento é muito pequena. Isso resulta em vários tipos de desintegração, inclusive da organização social tradicional e na dependência da cesta básica. Tudo isso leva a uma forma de vida que acarreta na subdesnutrição”.

Este ponto de vista é compartilhado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). De acordo o órgão, os problemas de saúde na população indígena estão ligados à pressão e degradação dos seus territórios, aos conflitos com garimpeiros e mudanças no estilo de vida.

De São Paulo, da Radioagência NP, Juliano Domingues.

Categories Arquivo

Informe nº 807: Cimi protesta contra cortes no orçamento da política indigenista para 2008

O Congresso Nacional aprovou, ontem (12/3), o orçamento geral da União com cortes de pelo menos R$    106, 56 milhões para a política indigenista. O Conselho Indigenista Missionário recebeu com apreensão esta informação, pois o orçamento reduzido não contemplará o custeio das ações necessárias para atender as demandas da população indígena no país.

A aprovação do orçamento atendeu a solicitação do governo federal que, através da Comissão Mista do Orçamento (CMO), apresentou aos parlamentares uma proposta orçamentária reduzida. Segundo nota técnica divulgada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), as ações mais afetadas serão as de atenção à saúde indígena, de saneamento em aldeias, de atenção social aos povos indígenas e de demarcação de terras. Para o Cimi, é inadmissível que diante da situação de caos na política de atenção à saúde indígena no Brasil tal corte seja feito.

            Enquanto os indígenas de todo o país denunciam a precariedade do atendimento à saúde, o programa de “Atenção à saúde dos povos indígenas” teve um corte orçamentário de R$      65,1 milhões. A ação “Promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde indígena” sofreu uma redução no seu orçamento de R$      53,4 milhões, em relação ao previsto. Diante deste quadro, fica difícil acreditar nas promessas feitas  pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a diversos povos, como os Yanomami e os do Vale do Javari, de que ações urgentes serão executadas para melhorar a grave situação de saúde de suas comunidades.

            Para piorar ainda mais a situação de saúde, houve um corte de 40% no orçamento previsto para ações de saneamento básico nas aldeias (de R$      47,5 para R$      28,5 milhões) e de 20% no que estava previsto para a ação de segurança alimentar e nutricional dos povos (caindo de R$      6,7 para R$     5,3 milhões). Enquanto isso, as crianças Guajajara (que vivem no Maranhão) sofrem com a falta de tratamento de esgoto e com água contaminada (em 2007 morreram 16 crianças do povo com doenças provocadas por problemas na água).

            O Cimi também manifesta seu protesto em relação ao corte de R$      5,3 milhões no orçamento previsto para demarcações de terra. A Fundação Nacional do Índio (Funai) terá R$      39,5 milhões para ações de regularização das terras indígenas. Este corte comprometerá a criação de grupos técnicos para identificação de terras indígenas e o andamento dos procedimentos administrativos de demarcação em curso. Também significará atrasos aos pagamentos das benfeitorias para não-indígenas que vivem em terras homologadas. Na avaliação do Cimi, o atraso na regularização das terras é um dos principais fatores responsáveis pelo crescimento dos assassinatos de indígenas nos últimos anos.

            Os recursos previstos para a demarcação de terras em 2008 são de R$      13,2 milhões a mais do que os autorizados para 2007, no entanto não altera a curva já constatada de diminuição dos gastos com a demarcação nos últimos anos (2001/ R$      67,138 milhões; 2002/ R$      53,323 milhões; 2003/ R$      51,034 milhões; 2004/ R$      47,870; 2005/ R$      42,496.)

             O Cimi, inconformado com o descaso do governo brasileiro no tratamento dispensado aos povos indígenas, responsabiliza o governo pelo aumento das doenças que causam a morte, pela desnutrição, pelas invasões de terras e pelos assassinatos de indígenas. Na avaliação do Cimi, os cortes no orçamento evidenciam, uma vez mais, que estes povos não estão entre os segmentos prioritários da população, pelo contrário, justificam as manifestações públicas do presidente da Republica de que os índios são entraves ou penduricalhos que precisam ser removidos. Para o atual governo os povos indígenas atravancam o “desenvolvimento” econômico projetado via Plano de Aceleração do Crescimento.

***

Povos indígenas de Roraima crêem que invasores serão retirados de Raposa Serra do Sol

De 6 a 10 de março, aconteceu a 37ª Assembléia dos Povos Indígenas de Roraima, dentro da terra Raposa Serra do Sol. Apesar das agressões sofridas durante o encontro, os indígenas saíram decididos a agir para que a desintrusão desta terra, homologada em 2005, seja concluída definitivamente.

“Estamos acreditando que desta vez vai acontecer a desintrusão”, disse o coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Dionito de Souza. Ele também afirma que os fazendeiros estão tentando provocar uma retirada violenta. “Só lamento, por que eles ficam na cidade e mandam na frente, para defender o bolso deles, as famílias pobres que vivem na periferia”, completou.

Segundo Dionito, a Assembléia foi muito importante para fortalecer a organização dos povos de Roraima, apesar das agressões que ocorreram neste período. Diversos pistoleiros ficaram circulando pela região do Surumu, onde aconteceu o encontro. “Chegaram a estourar uma bomba de fumaça perto do local da Assembléia”, disse Dionito.

Além desse fato, no dia 8 de março, seis casas de indígenas foram destruídas na comunidade de Mutum, também na terra Raposa Serra do Sol. 20 participantes da assembléia foram para a região. Os indígenas conseguiram deter dois homens que participaram da destruição. Eles disseram trabalhar para um garimpeiro de nome Pedro Gaúcho. “A gente sabe que são ameaças dos invasores tentando nos intimidar, mas a gente não vai se deixar dominar por eles”, destacou Dionito.

Mineração e problemas na saúde

Os participantes do encontro, no documento final, também declararam sua posição contrária à exploração mineral nas terras indígenas do estado. Eles também denunciaram os problemas de saúde que atingem os povos de Roraima, destacando a situação dos Yanomami que estão sem assistência permanente e do Distrito Sanitário do Leste, onde os equipamentos e veículos estão em estado precário.

Brasília, 13 de março de 2008.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

www.cimi.org.br

Categories Arquivo

Ato em Brasília pede aprovação de emenda constitucional contra o trabalho escravo

Por Beatriz Camargo

A participação de diversos setores no ato pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001 deu um novo impulso para que a expropriação da propriedade onde houver flagrante do crime de trabalho escravo seja incorporada à Constituição.

Para o presidente da subcomissão do Trabalho Escravo do Senado, José Nery (Psol-PA), o evento realizado nesta quarta-feira (12) no Congresso Nacional criou “um processo orgânico, que reúne sociedade civil, órgãos do governo e da Justiça” que irá se mobilizar em torno da causa.

Os esforços devem se concentrar para que a matéria seja retomada ainda no primeiro semestre de 2008, estipula o senador. Na avaliação dele e de entidades do poder público e da sociedade civil que defendem o texto, as eleições municipais de outubro podem dificultar a articulação em prol da aprovação da PEC 438/2001. Apresentada originalmente em 1999, a proposta já passou pelo Senado e está parada à espera de votação em segundo turno no Plenário da Câmara Federal desde agosto de 2004.

Mais de 900 pessoas participaram do “Ato Nacional contra o Trabalho Escravo: PEC 438 Aprovação já!”. Estiveram presentes congressistas, representantes de organizações engajadas no combate ao trabalho escravo e integrantes de movimentos sociais, que vieram de caravanas dos estados do Tocantins, Minas Gerais, Piauí, Pará e Goiás especialmente para o ato.

Primeiro a discursar no evento, o presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) reafirmou seu comprometimento com a aprovação da matéria. “Nós podemos pautar [a matéria no Plenário] imediatamente”, colocou Chinaglia. Ele frisou, no entanto, que antes disso é preciso que se faça um trabalho de convencimento – que, por sua vez, exige “paciência”. É possível, segundo o presidente da Casa, convencer a maioria dos deputados sobre a importância de combater esse crime. “Até para o agronegócio não é mais negócio ter trabalho escravo.”

Logo depois do presidente da Câmara, discursou o presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que também declarou apoio à causa, mas não fez previsões sobre a votação no Senado. “Há ainda muitos desafios, é preciso fazer muito mais… Contem com o Senado para a aprovação”, sublinhou. “Não quero fazer promessas. Só quero dizer que vamos nos unir para combater o trabalho escravo.”

“Aprovar a PEC é importante para trazer um novo patamar ao Brasil nas relações internacionais”, adicionou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Além de Lupi, participaram do ato Guilherme Cassel, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República.

Para Cassel, a escravidão é incompatível com um país civilizado. “A PEC não é um tema para a semana que vem. Ela não pode esperar uma hora mais”. Ele lembrou que 28 mil trabalhadores já foram libertados da escravidão. “E, se é verdade que esses trabalhadores têm nome e RG, também o agronegócio têm endereço: o endereço dele é a escravidão, a grilagem e o desmatamento ilegal”, criticou.

Paulo Vannuchi, que preside a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), completou o recado para os opositores da PEC 438/2001: “Vamos dizer aos deputados confusos e aos que confundem que não estamos falando de irregularidades trabalhistas. O trabalho escravo é uma violação grave dos direitos humanos”.

De acordo com o ministro Cassel, a luta contra o trabalho escravo caminha ao lado da luta pela reforma agrária. Dom Tomás Balduíno, conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), promoveu a bênção final do evento e concordou com o ministro.

Também para dom Tomás a reforma agrária é solução para o trabalho escravo. “Se todos os trabalhadores tiverem sua terra, não há porque serem seqüestrados para trabalhar no meio do mato, ou nos canaviais”, defendeu. “Uma vez que os latifundiários não se guiam pela ética, então tem que entrar a lei para puni-los. A PEC é uma punição válida porque retira o chão, razão fundamental que leva a ganância à exploração.”

Abaixo-assinado
Um abaixo-assinado pedindo a aprovação da PEC do Trabalho Escravo foi lançado e lido por uma integrante do Movimento Humanos Direitos (MHuD). Os presidentes das duas Casas legislativas assinaram o documento. O objetivo da organização é recolher um milhão de assinaturas até o dia 13 de maio, data em que se completam 120 anos da Lei Áurea.

Também foi lida, por uma coordenadora da CPT, uma carta aos congressistas, assinada pelo Movimento de Aprovação da PEC 438/2001. O documento será entregue a todos os deputados e senadores. Depois das falas, os participantes formaram um cordão e deram um abraço simbólico no Congresso, aos gritos de “Aprovação da PEC já!”.

Governo
A deputada Luciana Genro (PSol-RS), representando a bancada do PSol, lembrou que a responsabilidade pela demora na aprovação da PEC não é apenas da bancada ruralista, muitas vezes citada no ato, mas também do governo, que não mobilizou para que a proposta andasse. “Boa parte da bancada ruralista incorpora a base do governo”, ressaltou.

Categories Arquivo

Cimi repudia violência policial contra indígenas

O Conselho Indigenista Missionário vem publicamente repudiar a violência policial contra as famílias indígenas e não-indígenas que ocupavam uma área localizada na altura do Km 11 da rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara), ocorrida na manhã de ontem (11/03). A mobilização de um grande contingente policial para retirar os ocupantes da área resultou em truculenta repressão contra homens, mulheres e crianças que não representavam risco a integridade de ninguém.

Na operação policial foram agredidos a golpes de cassetete e com outras armas vários ocupantes da referida área, como Awaiato Sateré (25 anos) e Mani Sateré (22), que foram detidos  juntamente com Nandia Maria Pereira (47), Andirá Sateré (29) e Benedito Parintintin (40). No local encontravam-se 105 indígenas, de 15 famílias dos povos Sateré Mawé, Tikuna, Kokama, Munduruku, Dessana, Kanamari e Baniwa, de acordo com levantamento feito pelos próprios indígenas.

A cidade de Manaus abriga, atualmente, em torno de 20 mil indígenas de vários povos, oriundos de todas as regiões do Amazonas e alguns de outros estados. Muitos migraram há vários anos atraídos pelas promessas da Zona Franca de Manaus. Outros, mais recentemente, vieram em busca de assistência à saúde, de educação e de melhores condições de sobrevivência. Deixaram suas terras originárias por falta de serviços básicos de responsabilidade do Poder Público. Lamentavelmente, o abandono em que vivem as comunidades indígenas é um retrato do abandono em que se encontram os municípios e da falta de compromisso de gestores públicos para com estas populações.

A maioria dos indígenas vive em condições precárias nas periferias da capital. São eles, em muitos casos, os excluídos dos excluídos, pois quando procuram assistência em órgãos estaduais ou municipais são orientados a procurar o órgão indigenista federal que, por sua vez, em inúmeras ocasiões, tem ignorado os pleitos desses povos. As famílias indígenas presentes na ocupação não têm condições de pagar aluguel e muitas vivem em áreas de riscos – razão pela qual buscam terrenos para suas moradias e locais seguros.

O Cimi, portanto, repudia a violência policial e, ao lado de outras entidades de apoio e organizações indígenas, exige do Governo do Estado do Amazonas e da Prefeitura Municipal de Manaus uma atenção aos povos indígenas e ações emergenciais para retirar as famílias que moram nas áreas de risco, solucionando o problema que enfrentam com falta de moradia.

Manaus(AM), 12 de março de 2008

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

Categories Arquivo