Vale do Rio Doce falsifica estudo de impacto ambiental

A Companhia pretende construir uma usina termelétrica no Pará

Terminou na sexta feira, 28 de setembro, audiência pública sobre a construção da usina termelétrica (UTE) da Companhia Vale do Rio Doce, em Barcarena. Os movimentos populares consideram o relatório incompleto, o projeto arriscado e prometeram resistir se a multinacional tentar levá-lo a diante.

Mais de 800 pessoas participaram da audiência realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para discutir o projeto de implantação UTE da Vale, a menos de 50 km de Belém.

Em mais de 8 horas de discussões, na sede da Associação Nipo-Brasileira, lideranças comunitárias de Barcarena e de outros municípios onde a Vale do Rio Doce mantêm projetos, apresentaram argumentos a favor e contra a implantação da usina, que pela previsão da empresa entraria em funcionamento em 2010.

Orçada em US$ 500 milhões, a UTE geraria cerca de 3.500 empregos provisórios na fase de instalação e, depois, na etapa de operação, somente 120 postos de trabalho.

A geração de empregos dignos para a população local, melhorias nas áreas de educação, saúde e saneamento básico voltaram ao centro das reivindicações dos moradores contrários ao projeto. Eles acusam a Vale de não cumprir com as promessas em projetos anteriores, de degradar o meio ambiente e de destruir as comunidades locais. Os moradores favoráveis ao projeto destacaram os aspectos positivos, como a possibilidade de aceleração do “desenvolvimento”.

Em duas ocasiões, o presidente da audiência, Manoel Imbiria Júnior (diretor de Meio Ambiente da Sema), precisou intervir para acalmar os ânimos dos participantes. A apresentação feita pelo Ministério Público durante a audiência demonstrou, de forma técnica, alguns dos principais pontos omissos nos estudos apresentados pela empresa para obter o licenciamento do projeto, que utilizará o carvão como combustível.

A empresa não apresenta, dentre outras omissões: alternativas tecnológicas de fontes de energia que se confrontem ao uso do carvão mineral; análise de todas as opções de tratamento e destinação final de rejeitos; informações sobre a concessão necessária para o uso de recursos hídricos. Há também a necessidade de revisão da lista de impactos sócio-ambientais, incluindo impactos sobre as contas públicas, comunidades diretamente atingidas e o patrimônio arqueológico.

A Promotora de Justiça Eliane Moreira esclareceu aos presentes apresentando provas documentais, que a empresa utilizou indevidamente o nome do Museu Emilio Goeldi durante as audiências anteriores. A CVRD incluiu no EIA-RIMA (estudo e relatório de impacto ambiental) o nome de pesquisadores ligados ao museu, apresentando a instituição como co-autora das pesquisas. O fato foi questionado pelo MP à direção do Emilio Goeldi, cuja resposta afirma que em momento algum a instituição teve esse tipo de participação.

Outro ponto ressaltado pela Promotora é a ausência de concessão, por órgão competente, pelo uso da água na UTE Barcarena, que será retirada do rio Pará, e que deve constar obrigatoriamente no licenciamento. Serão consumidas 2.034 m³ /h, o equivalente a 2,034 milhões de litros. Por mês, é quase 1,5 bilhão. Por ano, mais de 17 bilhões. Porém, apesar do alto consumo, não há a previsão de enfrentamento de custos pelo uso desse recurso, de acordo com os princípios do poluidor-pagador e usuário-pagador.

O procurador da República Felício Pontes, representante do Ministério Público Federal na audiência, lembrou “que a mais poluente das matrizes geradoras de energia é essa que está sendo proposta pela CVRD”.

Luciney Vieira – Comitê Dorothy

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Newsletter n. 786: Tupinikim and Guarani peoples discuss conditions for evacuating indigenous land with the Aracruz Celulose company

Newsletter n. 786

– Tupinikim and Guarani peoples discuss conditions for evacuating indigenous land with the Aracruz Celulose company

– Conanda draws up specific policies for indigenous children and young people

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Tupinikim and Guarani peoples discuss conditions for leaving indigenous land with the Aracruz Celulose company

Yesterday, October 3, Tupinikim and Guarani leaders and representatives from the Aracruz Cellulose company held a meeting to review proposals for an agreement to evacuate and reoccupy the Tupinikim and Comboios indigenous lands in the state of Espírito Santo, which were under the possession of the company.

Representatives from the National Foundation for Indigenous People (Funai), from the Federal Prosecutor’s Office and from the Ministry of Justice also attended the meeting, which was held in Brasilia at the headquarters of the Office of the Attorney-General of the Republic.

At the first meeting, held on September 18, some of the propositions discussed with the communities were defined. In the meeting held yesterday, which was convened to discuss the outcomes of these discussions, Funai pledged to carry out ethno-environmental studies in the area to identify needs and priorities to ensure the self-sustainment of the indigenous communities.

The Aracruz company will finance these studies based on a survey submitted by Funai and will also bear the costs of part of the projects proposed for reestablishing the indigenous peoples in their territories. The company reaffirmed its commitment to remove timber from the indigenous lands within a deadline of one year from the date of signature of the agreement at the latest.

These and other proposals will be presented to indigenous communities in an assembly to be held on October 16, which will be attended by a representative from the Federal Prosecutor’s Office and by the president of Funai, Márcio Meira. If they are approved, the agreement should be signed on October 22. “We will see how the communities react, because they already said they need more time to evaluate the proposals. We are not just dealing with an agreement, but with the future of our people. We must have some guarantee that the topics covered by the agreement will be actually complied with,” stressed indigenous leader Wilson Tupinikim.

The Tupinikim and Guarani areas cover 18,027 hectares and were declared as traditional indigenous lands through administrative rulings published on August 28 by the Ministry of Justice.

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Conanda draws up specific policies for indigenous children and adolescents

The National Council for the Rights of Children and Adolescents (Conanda) is developing guidelines for an assistance policy specifically designed for indigenous people. To better understand the reality of indigenous people, the Council held a public hearing on October 3, in which acts of violence suffered by indigenous young people was denounced.

This meeting was held in the city of Campo Grande, state of Mato Grosso do Sul, where many children, particularly from the Guarani people, are living under precarious conditions. The confinement of indigenous people in small lands, the increase incidence of drug and alcohol abuse and dependence on basic food baskets increased the internal violence and, as a result, acts of violence against children increased, as well as hunger and malnutrition among thewm. Child labor in sugarcane processing plants and traffic in indigenous children are also a reality in the region.

The situation faced by indigenous people in the state of Mato Grosso do Sul is weakening social and family bounds and, as a result, indigenous people, especially young people, are becoming apathetic and discouraged due to the lack of land, work and future perspective. This worrying situation was during the Hearing.

Given the seriousness of the situation, Conanda is expected to define its commitment to fight for the  rights of indigenous children by means of different measures, such as: training and sensitizing guardianship councillors to this issue; stimulating the participation of indigenous people in local Guardianship Councils and in Conanda; drawing the attention of federal departments and public agencies in charge of dealing with this issue to the problem; and other measures.

The benchmark for Condanda’s actions will be the UN Declaration on Indigenous Peoples’ Rights. The Council also intends to act respecting the specific features of each people.

The hearing was attended by the 29 national council members of the Council, by representatives from various federal departments and from UNICEF, by indigenous leaders and by representatives from civil society organizations. Indigenous people expressed a certain disbelief due to the many previous meetings and documents that did not result in actual actions. Notwithsdanting, they expect important results in favor of the life and future of indigenous people and children living in the state.

Brasília, October 4, 2007

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Indianist Missionary Council

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Sobreviventes do massacre ao povo Xetá se reúnem para lembrar o passado e articular luta

“No pescoço eu tinha colar de continhas (sementes) com dentinhos de quati bem pequenininho.

Entre os dias 6 e 8 de outubro, acontecerá o “Encontro do Povo Xetá”, em Guarapuava, no Paraná. O Encontro reunirá os seis sobreviventes do massacre ao povo Xetá, ocorrido na década de 1950, e seus descendentes. Eles lembrarão o passado do povo e articularão a luta por seus direitos, principalmente à terra.       

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A saga do povo Xetá no Paraná

Os índios Xetá foram encontrados na Serra dos Dourados, região noroeste do Paraná, em um período em que o café gerava muito lucro e os colonizadores buscavam terras para expandir a produção.

“No final dos anos quarenta, a febre do café contagia todo o Paraná: trabalha-se, luta-se e mata-se por um punhado de terra que sirva para a plantação de cafezais (…) a madeira não interessa, queima-se a floresta para facilitar os loteamentos (…)”, conta um texto da revista Panorama.

A maioria dos Xetá morreu, em menos de uma década, por causa da selvagem colonização do território em que viviam. Poucos sobreviveram. A maioria destes foram crianças literalmente arrancadas de seus pais e criadas por familiares dos fazendeiros que invadiram suas terras ou por funcionários do antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI).

No dia 11 de junho, morreu, aos 60 anos, Tukanambá José Paraná, um dos sobreviventes do massacre Xetá. Agora, restam apenas seis sobreviventes conhecidos. Hoje, eles têm descendentes e, juntos, somam cerca de noventa pessoas. Mas eles vivem separados. Moram em cidades ou em terras dos povos Kaingang e Guarani. Os sobreviventes estão envelhecendo e dois já faleceram. Por isso, regularizar a terra do povo é cada vez mais urgente.

Há mais de uma década, Tuka, como ele era conhecido, juntamente com Tikuein Mã – falecido no final de 2005, lideravam seu povo na luta pela reconquista de sua terra.

A morte de Tuka foi mais um duro golpe aos Xetá. Os sobreviventes do massacre deste povo têm, agora, importante papel de manter seus descendentes em contato.

Reunidos no velório de Tukanambá, os Xetá presentes assumiram publicamente o compromisso de dar continuidade à luta de Tuka e Tikuein Mã pela reconquista da terra. Neste sentido, já agendaram um grande encontro do povo, que ocorrerá em outubro na cidade de Guarapuava.

A luta dois sobreviventes Xetá já levou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a constituir dois grupos de Trabalho (GT). O primeiro, criado em 1999, pesquisou sobre a viabilidade de reagrupamento dos Xetá e demonstrou que eles desejam se reunirem em sua própria terra. Com base nisso, a Funai criou, em 2002, o GT para estudos de identificação e delimitação da terra tradicional deste povo. O relatório destes estudos foi entregue à Funai em meados de 2006.

Desde então, os Xetá reivindicam que a presidência da Funai prossiga o processo de demarcação, publicando os relatórios nos Diários Oficiais da União e do Estado do Paraná.

Vida antes do contato

 “Nós morávamos todos jutos numa casa, que nós chamávamos tapuy-apoeng. Mas nós tínhamos também os tapuy-kã, próximo de onde ficávamos com o meu pai. Isso foi antes de conhecermos os brancos, e de vermos o avião. Foi bem antes. Morávamos todos nas casas grandes e nas pequenas, distantes uns dos outros, cada um de um lado lá no mato”. (Kuein, hoje vive na terra Rio das Cobras).

“Sempre tínhamos muita caça, frutas e mel. Gostávamos muito de doce. Não conhecíamos e nem usamos o açúcar e o sal. Além das frutas do mato, nós tínhamos o mate ‘kukuay’, nossa bebida do dia a dia, que era macerado no pilão, e depois colocávamos na água fria e bebíamos. Alimentávamos ainda de pequenas larvas, extraídos do tronco de palmeiras, aves, palmitos e outras coisas que tínhamos no mato. Naquele tempo tínhamos muita fartura, não passávamos fome”. (Relato de Kuein, Tuka e Tikuein)

“Nossa gente dava nome às crianças da seguinte maneira: quando a mulher estava grávida, ela observava durante o período de gravidez a época de determinado bicho, planta, peixe. Nesta ocasião, eles caçavam muito aquele bicho ou pescavam. Era quando tinha abundância do animal. Só quando a criança nascia, já tinha terminado ou diminuído tudo. Assim, o nome do animal ou da planta lhe seria dado. O nome de uma pessoa, dado por seu pai e sua mãe, marca o tempo do bicho ou da planta da época; não importa o sexo. Algumas pessoas tinham dois nomes”.  (Tikuein, chamado Mã no idioma Hetã)

A violência

 “Morávamos no mato, não conhecíamos ainda os brancos, apesar de vivermos correndo deles de um lado para o outro. Nesse dia, nós estávamos brincando dentro d’água, quando eu acho que os brancos ouviram a gente conversando. Um dos homens saltou no rio e me pegou. Eu e o finado meu irmão, Geraldo. A Ã e os outros escaparam. Ela correu e foi no acampamento avisar pai que nós havíamos sido pegos. Aquele homem me pegou, jogou-me nas costas e levou-me. Tive muito medo dele, porque nós, índios puros, não somos barbudos, e aquele branco era barbudo. Senti medo e pensei: ele vai comer eu. Pra mim ele era bicho. Quer dizer, pra nós o branco era bicho, e pra branco, o índio também é bicho, né.”.  (Relato de Tikuen Mã, falecido em 2005)

“Sei que toda minha gente lá no mato acabou, o nosso lugar também. Acabaram conosco. Mas nós ainda somos oito, talvez doze. Todos nós temos filhos, outros já têm netos. Podíamos estar juntos se não tivessem nos separado. Todos quiseram nos ajudar e nos atrapalharam, nos separaram, tiraram a gente do nosso lugar. Perdemos tudo, alguns de nós perderam até as lembranças de nossa gente, fomos levados igual bicho, cada um para um lado e com um dono. Eu estou cansada de morar na terra dos outros” (Relato de Ã, uma das sobreviventes, hoje vive na terra indígena Guarapuava)

Memória viva

“Eu entendo tudo quando o Tikuein Mã, o Tuca e o Kuein falam. Eu tenho vergonha de falar e não falo, porque estou sozinha, mas se eu tivesse com quem prosear na língua para não esquecer o que ainda me lembro, eu seria muito feliz. Não se conversa só, não é mesmo? É precisou outra pessoa que proseie como nós, não é?”

 “No pescoço eu tinha colar de continhas (sementes) com dentinhos de quati bem pequenininho. Dival (branco que a criou) cortou, tirou tudo. Eu não queria que ele tirasse, mas ele me agradou para tirar e tirou tudo. Até o meu brinco e o amarrilho de minha perna foi tirado. Eles me deixaram nua, embora estivesse de vestido.” (Relato de Ã)

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Deixem o Velho Chico viver em Paz!

Manifesto

Dia 4 de outubro, dia de São Francisco – o Santo e o Rio! Dia de luta pela revitalização de sua Bacia Hidrográfica e contra a transposição de suas águas!

Muitas acontecem comemorações, mais numerosas e intensas, desde quando, nas ilhas, assentamentos, igrejas, aldeias e quilombos, comunidades rurais e urbanas, vem se fortalecendo a luta em defesa do Rio, contra a transposição. Rio – territóRio de vida, que é Água e Terra e seu Povo. Transposição mentirosa, de águas que não existem, nem necessidades.

São Francisco, o Santo da Ecologia, eleito Homem do Milênio passado, é todo luz para o novo milênio. Sob sua inspiração, estamos debatendo e construindo um Projeto Popular para o Rio São Francisco, que de fato lhe devolva e preserve a vida. E não é um projeto de letras e planilhas no papel, nem de muitas falas e propagandas. Vai se formando e crescendo numa rede de iniciativas pequenas, localizadas ou mais amplas. Vão desde cata de lixo a preservação de nascentes; de assentamentos agro-extrativistas a retomadas de territórios indígenas e quilombolas; de experiências agroecológicas a beneficiamento de frutos dos cerrados e das caatingas; de grupos e festivais de arte e cultura a caravanas e romarias; de associações e fóruns a conselhos e comitês; de seminários e debates a acampamentos e ocupações… Devagar, ao ritmo lento mas seguro do correr das águas densas do Velho Chico, o Povo do Rio se descobre e se levanta em sua defesa.

Assim, propositivamente, rechaçamos uma revitalização oficial de fachada, insuficiente, dada como moeda de troca para impor a transposição. Afora algumas obras de saneamento, não enfrenta à altura os reais problemas sócio-ambientais da bacia. O atual governo diz revitalizar o Rio, mas na prática investe na sua destruição. Os recursos para os chamados “grandes projetos” são enormes. A exemplo dos perímetros irrigados, que despejam toneladas de adubos sintéticos e agrotóxicos nas águas dos Rios da bacia. Monocultores, exportam soja e frutas, mas escondem lavagem de dinheiro e narcotráfico. Negócios administrados por grandes empresas, mas só têm viabilidade econômica com os incentivos fiscais e creditícios dos governos. E são um desastre social e ambiental. Mesmo assim, novos projetos – de irrigação, barragens, centrais nucleares, agrocombustíveis, transposição – continuam sendo planejados e impostos.

Cerrados e caatingas devastados, contaminação por agrotóxicos e trabalho escravo são um preço alto demais e impagável, na contramão do que exige a crescente consciência contemporânea sobre o futuro do planeta e da humanidade. Urge uma moratória para o Rio! As recentes contaminações por cianobactérias alimentando gigantesca proliferação de algas nas águas do São Francisco, desde a foz do Rio das Velhas, que recebe os esgotos de Belo Horizonte, até Manga, na fronteira de Minas com Bahia, são sinais de que a destruição chegou ao limite. Basta!

A continuar esse mesmo modelo de expansão econômica, em nome do “desenvolvimento”, ainda que se diga “sustentável”, não há programa de revitalização que consiga recuperar a vida do São Francisco e reverter o quadro terminal em que se encontra. Quanto tempo mais sobreviverá o Velho Rio “das barbas brancas”, símbolo da “unidade nacional”? Se a nação ainda faz sentido é para resgatar o direito e a dignidade de seu povo, em seu território, para isso prioritariamente usado.

A transposição é só o mais recente desatino contra o Rio. Ele não tem capacidade de sustentar o volume de água que será retirado, bem maior do que os alegados 26 m³ por segundo e mesmo os projetados 127 m³ por segundo. Hoje a retirada de água do Rio já é maior do que ele suporta. Só a produção de energia compromete a vazão de 70% de suas águas. O governo não diz, mas sabe. E projeta a sua integração com o Rio Tocantins. Os rios, vistos como “recursos hídricos”, são apenas oportunidades de grandes e lucrativos negócios. É a lógica por trás das transposições e privatizações hídricas.

O destino das águas transpostas para o imaginado Nordeste Setentrional não deixa dúvidas: 70% para irrigação de frutas e cana (para produzir álcool combustível) e criação de camarão; 26% para uso urbano e industrial, como as siderúrgicas do Pecém, em Fortaleza-CE; e apenas 4% para a população espalhada nas caatingas, em nome da qual a propaganda oficial visa justificar o projeto. Quanto vai custar essa água? Quem vai pagar? Aos questionamentos e oposições o governo responde com o Exército, militarizando a região das obras, intimidando os movimentos sociais e toda a população da região.

Nossa luta é pela democratização da água, pela priorização do abastecimento humano e das economias solidárias, que respeitam as limitações e potencialidades do semi-árido. Nesta direção está o Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano da ANA – Agência Nacional de Águas. Com 530 obras descentralizadas, a metade dos custos da transposição, propõe resolver o déficit para consumo humano em 1.356 sedes municipais de 9 estados, beneficiando 34 milhões de pessoas. Para o meio rural, já se somam mais de 140 tecnologias de convivência com o semi-árido, que vão da captação e armazenamento de água de chuva ao manejo de caatinga e comercialização direta de produtos agrícolas. Com água captada de chuva, de superfície e subterrânea, e com iniciativas de economia popular solidária, está sendo gestado o sertão sustentável.

Exigimos o fim da transposição, moratória para o Rio e revitalização para valer! Deixem o Velho viver em Paz!

Articulação Popular pela Revitalização do São Francisco – Terra e Água, Rio e Povo!

Bacia do São Francisco, 4 de outubro de 2007.

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Informe no 786 Os Tupinikim e os Guarani discutem com a Aracruz Celulose desocupação das terras indígenas

Informe no 786

– Os Tupinikim e os Guarani discutem com a Aracruz Celulose desocupação das terras indígenas

– Conanda prepara políticas específicas para crianças e adolescentes indígenas 

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Os Tupinikim e os Guarani discutem com a Aracruz Celulose desocupação das terras indígenas

Lideranças Tupinikim e Guarani e representantes da Aracruz Celulose reuniram-se ontem, 3 de outubro, para reavaliar as propostas de acordo para a desintrusão e reocupação das terras Tupinikim e de Comboios, no Espírito Santo, que estavam sob posse da empresa.

Também participaram do encontro, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal e do Ministério da Justiça.

Na primeira reunião, realizada no dia 18 de setembro, saíram algumas proposições que foram discutidas com as comunidades. No encontro de ontem, pautado pelos resultados destas discussões, a Funai se comprometeu a fazer estudos etnoambientais da área para identificar as necessidades e prioridades voltadas à auto-sustentação das comunidades.

A Aracruz irá financiar os estudos, a partir do levantamento apresentado pela Funai, e também pagará parte dos projetos propostos para o restabelecimento dos povos indígenas em seus territórios. A empresa reafirmou o compromisso de retirar a madeira das terras indígenas no prazo máximo de um ano, a contar da assinatura do acordo.

Estas e outras propostas serão apresentadas às comunidades indígenas em assembléia no dia 16 de outubro, com a presença de representante do Ministério Público Federal e do presidente da Funai, Márcio Meira. Caso sejam aprovadas, o acordo deve ser fechado no dia 22 de outubro. “Vamos ver como as comunidades reagem, pois elas já disseram que precisam de mais tempo para avaliar as propostas. Nós não estamos aqui tratando somente de um acordo, mas do futuro do nosso povo. Precisamos ter garantias de que os pontos do acordo serão realmente cumpridos”, declarou a liderança Wilson Tupinikim.

As áreas Tupinikim e Guarani totalizam 18.027 hectares e foram declaradas como de ocupação tradicional indígena em portarias publicadas no dia 28 de agosto pelo Ministério da Justiça.

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Conanda prepara políticas específicas para crianças e adolescentes indígenas

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) está formulando diretrizes para uma política de atendimento específica para indígenas. Para compreender melhor a realidade indígena, o Conselho realizou uma Audiência Pública, no dia 3 de outubro, onde foram denunciadas violências sofridas por jovens e crianças indígenas.

A reunião ocorreu em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, estado onde muitas crianças, especialmente do povo Guarani, vivem em precária situação. O confinamento de indígenas em pequenas terras, o aumento no consumo de álcool e drogas e a dependência de cestas básicas faz aumentar a violência interna, com isso, crescem as agressões sofridas pelas crianças, a fome e a desnutrição. O trabalho infantil nas usinas de álcool e até o tráfico de crianças indígenas também são realidades na região.

A situação em que vivem os indígenas no Mato Grosso do Sul fragiliza os laços sociais e familiares e deixa os indígenas, especialmente os mais jovens, apáticos e desanimados por causa da falta de terra, trabalho e perspectiva de futuro. Esta situação foi discutida com preocupação na Audiência.

Diante da gravidade da situação, o Conanda deve definir seu compromisso de lutar pelos direitos das crianças indígenas, por meio de diversa medidas, como: formação e sensibilização dos conselheiros tutelares para esta questão; incentivo à participação de indígenas nos conselhos tutelares locais e até no próprio Conanda; chamando atenção de ministérios e órgãos públicos que tratam da questão; e outras.

A referência para as ações do Condanda será a Declaração da ONU sobre o Direito dos Povos Indígenas. O Conselho também pretende atuar respeitando as especificidades dos povos.

Participaram da reunião, os 29 Conselheiros nacionais do Conselho, representantes de vários ministérios, da Unicef, líderes indígenas e representantes de entidades da sociedade. As falas indígenas manifestaram certa descrença nas inúmeras reuniões e documentos que não se transformam em ações. Apesar disso, existe uma expectativa de importantes resultados em favor da vida e futuro das crianças e povos indígenas do estado.

(Egon Heck)

Brasília, 4 de outubro de 2007

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Conselho Indigenista Missionário

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Ato Público em Minas Gerais

“A impunidade alimenta a violência, o povo Xakriabá clama por Justiça”

Aconteceu na quinta-feira, 27 de setembro, às 19h30min, um ato público na cidade de Januária, Minas Gerais. O povo Xakriabá, juntamente com entidades e movimentos sociais da região, caminhou pelas ruas da cidade. O cacique Domingos Nunes de Oliveira denunciou a situação de violência que o povo Xakriabá vem sofrendo ao longo dos anos, relembrou do assassinato de seu pai Rosalino Gomes de Oliveira ocorrido em 12 de fevereiro de 2007.

Há 20 anos o povo Xakriabá travava uma intensa luta na região pela demarcação do seu território, onde Rosalino Gomes de Oliveira, Manoel Fiúza e José Santana foram assassinados.

O cacique reforçou o pedido às autoridades de uma investigação mais aprofundada sobre os motivos do assassinato de Avelino Nunes de Macedo,  lembrou que novamente o povo Xakriabá está em processo de retomada de seu território e que esta nova onda de violência contra o seu povo pode ter outras motivações pois Avelino estava diretamente ligado às ações de reivindicação do povo Xakriabá pela ampliação do seu território.

Hoje o povo Xakriabá ocupa apenas um teço do seu território, o restante da terra continua sobre o domínio de fazendeiros. O assassinato de Avelino está inserido neste contexto de luta do povo Xakriabá pela garantia dos seus direitos, sendo a terra a principal reivindicação no momento.

A situação é preocupante, outras lideranças do povo Xakriabá vêm sendo ameaçadas. A preocupação é evitar que fatos como estes continuem acontecendo.

Irmãos da vítima estiveram presentes ao ato público exigindo a condenação dos acusados. Recentemente, o laudo pericial afirmou que a causa da morte do Xakriabá foi traumatismo craniano, contrariando o depoimento dos acusados que relataram ter dado apenas uma rasteira em Avelino e que não tinham a intenção de matá-lo.

Durante o ato, o Cacique Domingos Nunes de Oliveira apresentou algumas reivindicações do povo Xakriabá:

–         Condenação dos acusados do assassinato de Avelino Nunes de Macedo;

–         Ampliação do território Xakriabá;

–         Intervenção urgente da Funai nos processos possessórios impetrados pelos fazendeiros contra o povo Xakriabá;

–         Intervenção da Polícia Federal no processo do assassinato de Avelino Nunes de Macedo;

–         Realização de audiência pública para discutir a situação do povo Xakriabá;

Pela comissão em defesa da luta dos Povos Excluídos/as:

Povo Xakriabá – CIMI – Cáritas Diocesana de Januária – CPT – CAA/NM – CEFET – CEIVA – Unimontes – Comissão de Direitos Humanos – Pastoral da Juventude – Congregação das Irmãs da Divina Providência – Congregação das Irmãs Paroquiais de São Francisco.

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Sétima edição da Caminhada dos Mártires Tupinambá fortalece luta do povo

Com um forte apelo pela imediata resolução da questão de seu território e muitas reivindicações de cunho ambiental, cerca de 500 Tupinambá marcharam, no dia 30 de setembro, de forma animada e decididos pelos 8 km que separam a Vila de Olivença até a Praia do Cururupe, no sul da Bahia,

Concentrados na Praça Cláudio Magalhães no centro de Olivença, há cerca de 450 km de Salvador, os Tupinambá, aos poucos recebiam seus parentes, convidados, aliados e parceiros para a realização, pelo sétimo ano consecutivo, da Marcha dos Mártires Tupinambá. E eles foram chegando, primeiro os parentes Tupinambá, depois os Tupiniquim do Espírito Santo; Pataxó Hã-Hã-Hãe de Pau Brasil, Pataxó do Extremo sul e os parceiros: CIMI, CPT, FASE/ES, CETA, CEPEDES, Conselho de Cidadania da Paróquia Santa Rita, Sindicatos, Diocese de Itabuna e Ilhéus, Movimento dos Quilombolas, Universitários, CEB’s, entre muitos que foram se somando e se solidarizando com os Tupinambá.

Por volta das 9 horas da manhã, depois de um intenso Porancim (ritual sagrado) e da benção do Padre Paulinho (vigário de Olivença), começou a sétima Marcha. À frente da caminhada, crianças carregavam faixas com as diversas reivindicações do povo Tupinambá. Tais como: “Governantes, respeitem nossos direitos”; “Saúde e Educação diferenciada para o povo Tupinambá”; “Demarcação do nosso Território , JÁ”; “Secretario da Educação, a Lei 6001, garante uma educação diferenciada, Respeite nosso direito”; “Nossas Nascentes pedem socorro, preservem a natureza”. Faixas de protesto contra o tratamento dispensado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) à comunidade Tupinambá e muita outras.

Como estava estampada na faixa de abertura da “7ª Peregrinação dos Índios Tupinambá de Olivença! Reverência e Respeito à Memória dos Mártires” , a caminhada anual pretende lembrar e reverenciar um massacre de Tupinnambás ocorrido em 26 de setembro de 1937, às margens do Rio Cururupe em Ilhéus, conhecido pelos mais velhos com a “Última revolta do Caboclo Marcelino”. O movimento insurgente que ficou conhecido como a Revolta do Caboclo Marcelino começou em 1929, conforme relata a dissertação “Os índios  na área dos Coronéis do Cacau” da professora e antropóloga Maria Hilda Paraíso:

“A construção da ponte sobre o rio Cururupe teve reflexos graves aos índios de Olivença… a reação dos “caboclos” de Olivença terminou por se processar em 1929, sob o comando de Marcelino, o seu líder. Argumentando a necessidade de recuperar as terras perdidas e de expulsarem os atuais ocupantes das antigas aldeia… A reação (das autoridades da época) foi imediata e, em novembro de 1929, uma caravana de praças e de inspetores de quarteirão deslocou-se para o Cururupe iniciando a repressão aos revoltosos… O Governo venceu e instalou-se a linha Ilhéus/Olivença usando caminhões como veículos”.

Este fato foi citado por Dona Nivalda (mãe da cacique Valdelice) na manifestação no final desta sétima peregrinação.

A Caminhada já vem acontecendo há sete anos, mas este ano ela foi agregada com a presença de outros povos, e em especial a presença dos representantes dos tupiniquim, povo que é constantemente citado nos relatos de historiadores e antropólogos como povo originário desta região, e que também foram vitimas da sanha e ganância dos invasores destas terras.   

Nas falações finais dos representantes indígenas e de seus parceiros duas questões se destacaram: a necessidade de união do povo e a luta pelo território e seus direitos. Os caciques Tupinambá que usaram da palavra exigiram que a “Funai cumpra com a sua obrigação de forma mais rápida possível na publicação do relatório de identificação do nosso território  ou as retomadas continuarão acontecendo com forma de pressionar  para que os nossos direitos venham a ser respeitados”

Vale lembrar que, só nos últimos dois meses, o povo Tupinambá já realizou 4 retomadas, sendo a última dela as vésperas da caminhada (dia 29 de setembro) na região conhecida como Porto da Lancha, no quilômetro 12 da rodovia Ilhéus x Olivença. Dentre os motivos da retomada, a necessidade de pressionar a Funai a cumprir com o seu papel, conforme documento enviando à imprensa e às entidades de apoio.

Itabuna, 01 de outubro de 2007

Conselho Indigenista Missionário

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Transposição do rio São Francisco e migração – artigo de Arivaldo J. Sezyshta

Garantir água para 12 milhões de brasileiros que sobrevivem no semi-árido é o que se propõe o governo com as obras da transposição do Rio São Francisco. Por que somos contra tão belo propósito? Porque, por um conjunto de fatores, somos levados a não acreditar nessa cara promessa. Aqui no Nordeste não falta água: a carência é de políticas públicas efetivas de distribuição e aproveitamento da água disponível nos próprios estados, além da necessidade premente de intensificação das iniciativas já existentes na região, que buscam um desenvolvimento sustentável, baseado na agricultura familiar, especializada na produção de alimento.

Não é isso que defende o governo e o agronegócio: buscam um desenvolvimento a qualquer custo, visando, não a produção de comida, mas o aumento do lucro para poucas famílias, representantes de grandes grupos econômicos.

São duas lógicas distintas, dois modelos antagônicos e excludentes. Interessa-nos, enquanto parte constituinte do Movimento Popular, que luta por um outro mundo possível, na perspectiva do desenvolvimento sustentável, expor algumas razões porque dizemos não à transposição:

• A água da transposição destina-se, sobretudo, para o agro e o hidro negócios: é água que vai fortalecer um modelo de desenvolvimento que nós não acreditamos e que, mais que isso, combatemos diuturnamente;


• Propaganda criminosa: essa água não matará a sede dos 12 milhões de nordestinos que vivem no semi-árido, não eliminará o caminhão pipa e, por conseqüência, fortalecerá ainda mais a famigerada indústria da seca;


• Impacto social: a construção de uma obra de tão grande porte[1] produzirá um novo êxodo nordestino, dessa vez dentro da própria região, com levas de homens buscando e não encontrando trabalho nos canteiros de obra; além disso, comunidades inteiras serão removidas pela construção de barragens, para controlar a vazão do Velho Chico, a exemplo do que pode ocorrer na bacia do Rio das Velhas, em municípios como Presidente Juscelino, em Minas Gerais;


• Impacto ambiental: você doaria sangue se estivesse doente? Já se sabe que o Rio São Francisco está doente: retirar parte de suas águas é intensificar sua agonia. A revitalização cobrada pela sociedade não é a mesma da qual fala o governo, para quem a revitalização tornou-se “moeda de troca”: uma espécie de compensação para que o projeto de transposição aconteça. Há anos os pescadores e ribeirinhos denunciam o desaparecimento de muitas espécies ou que têm encontrado peixes de águas salgadas a 300 quilômetros do mar, o que significa que o rio vem perdendo forças (aqui de desfaz outra falácia daqueles que dizem que as águas se perdem no mar: isso não é perda, é processo vital e necessário na cadeia da vida, da qual somos parte integrante);


• Impacto político: o Rio que era conhecido como da Integração Nacional, pela polêmica, está produzindo um país dividido, provocando conflitos entre estados. O governo está desrespeitando a decisão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que se posicionou contra a obra;


• Impacto econômico: primeiro estimada em 4 bilhões de reais, agora a obra est’a orçada em 20 bilhões. Na lógica do “negócio” trata-se de um investimento, que deve gerar lucro. Certamente essa água, se chegar onde se promete, chegará com um alto custo (prevista a 14 centavos o metro cúbico) e, uma vez mais, só os ricos e as grandes empresas terão acesso, como já ocorre nas plantações irrigadas que já utilizam água do Velho Chico nas proximidades de Juazeiro e Petrolina;

Essas razões poderiam ser ampliadas. Mas, o fundamental é perceber que há alternativas mais simples e mais baratas, capazes de, realmente, levar água para a população dispersa do semi-árido, a exemplo do que tem divulgado a própria Agência Nacional das Águas, em seu “Atlas do Nordeste” ou do que tem feito a Articulação do Semi-árido Brasileiro, construindo vida, liberdade e cidadania através de cisternas, barragens subterrâneas, açudes, poços artesianos, tanques de pedra, barreiros-trincheira e outras técnicas que valorizam a capacidade inventiva da população. Essa população está sendo usada para convencer a opinião pública de que a transposição é necessária. O que dizemos é que, além de desnecessária, ela é tecnicamente inviável e, possivelmente, entrará para o rol das grandes obras inacabadas, que, mal-feitas e superfaturadas, permitem com que a elite nordestina perpetue-se no poder e aumente sua fortuna.

Conclusão

Ser contra a transposição das águas do Rio São Francisco, não significa, sob nenhum aspecto, ser contra aqueles que sofrem com a falta de água. Ao contrário: as entidades que se colocam contra a transposição, há anos vêm ajudando as comunidades na convivência com o semi-árido e condenam, e denunciam essa grande mentira, na tentativa de impedir que, uma vez mais, se faça uso político do sofrimento do povo, vendendo à opinião  pública, através de chantagem emocional, uma criminosa ilusão, que não solucionará o problema. Ao invés de fazer uma falsa promessa de “levar aos nordestinos uma caneca de água”, o governo deveria aplicar esses bilhões de reais em políticas públicas direcionadas à melhoria da qualidade de vida do sertanejo.

Há muito tempo o Movimento Popular vem denunciando que o que expulsa o nordestino de sua região, o que produz o conhecido retirante, para além da seca, é a cerca. Ou seja: mais do que a falta de água, é a concentração da terra e da riqueza nas mãos de poucos que causa a migração forçada. Dessa forma, como ser favorável a uma obra onde o próprio governo admite que a água não chegará à população difusa[2]? Como ser a favor de algo que faz do povo, ao invés de protagonista, apenas figurante? Como concordar com o visível aprofundamento da desigualdade?

Nesse sentido, cabe a pergunta fundamental: quem, de fato, serão os beneficiados? E a resposta, inequívoca: os mais abastados, outra vez. Por isso, a única certeza: a obra não vai solucionar o problema social da seca. É o interminável calvário, a infindável via-crúcis dos pobres e migrantes. É a perpetuação da indústria da seca. E isso, quem tem sede, de água e de justiça, não pode apoiar.

Arivaldo J. Sezyshta

SPM – João Pessoa – PB

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