Informe 821: Lula cobra ação integrada de Ministros para atender reivindicações indígenas

Ontem (19 de junho) à noite, durante a reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), o presidente Luis Inácio Lula da Silva cobrou que os ministros se articulem para efetivar as ações necessárias para melhorar a situação povos indígenas no país. Lula indicou o Ministro da Justiça Tarso Genro para coordenar as ações do Executivo voltadas para os povos. As lideranças indígenas cobraram promessas feitas por Lula, o cumprimento da legislação que garante os direitos dos povos e uma postura mais firme do presidente diante de pressões antiindígenas regionais.

Além de Lula, 15 ministros e diversos representantes de órgãos do Governo estavam presentes. No início da reunião, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, expôs os principais problemas que afetam os povos indígenas e, na seqüência, os indígenas coordenadores das 10 subcomissões da CNPI apresentaram os debates dos primeiros dias da CNPI (17 e 18 de junho).

As falas de Meira e dos indígenas destacaram o caos na saúde indígena, os problemas estruturais da Funai, a necessidade de se aprovar o Estatuto dos Povos Indígenas, o direito dos indígenas serem consultados em relação à ações ou empreendimentos em suas terras, entre outras questões. Todas as falas também lembraram o significado histórico daquela reunião, onde o Presidente da República e os ministros ouviram as lideranças indígenas em torno de uma mesma mesa.

Em relação à saúde indígena, Meira lembrou que dentre os diversos segmentos da população, os povos indígenas têm os piores indicadores de saúde, citando que o índice de mortalidade entre crianças indígenas é mais que o dobro da média nacional. José Aarão, do povo Guajajara, coordenador da Subcomissão de Saúde, pontuou que o problema da saúde não é falta de verbas, mas problemas de gestão e de ingerência política nas nomeações e controle dos recursos. A autonomia administrativa e financeira dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) seria a forma dos indígenas exercerem o controle social da saúde sem depender de interesses políticos.   

Em relação às questões fundiárias, os indígenas lembraram que pressões de governos estaduais têm atrapalhado a regularização das terras, principalmente em Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Também lembraram que a ausência de técnicos da Funai atrasa os processos de demarcação. Por conta disso, Meira e os indígenas requereram concursos para novos servidores e reestruturação da carreira dos atuais servidores.

Os indígenas também solicitaram que Lula se empenhe, junto aos parlamentares da base governista, para que eles voltem a tratar do Estatuto dos Povos Indígenas, cuja tramitação está parada há 14 anos.

Em resposta às demandas apresentadas, Lula disse que os ministérios precisam informar, por que as políticas não se concretizam, mesmo quando há recursos disponíveis. “Agora, os ministros ouviram tudo e daqui a dois meses vão ter que ter a resposta do que evoluiu.”, determinou o presidente. Lula lembrou que só há mais 2 anos e 6 meses de mandato, por isso há que se ter avanços a cada reunião, de dois em dois meses. Ele indicou o Ministro Tarso Genro para coordenar a articulação dos diversos ministérios que realizam as ações voltadas para os povos indígenas.

Cobranças e pressões

Para alguns indígenas, a reunião foi importante, pois os ministros foram cobrados para agir. Entretanto, sabem que há setores antiindígenas muito influentes, então preferem esperar as mudanças acontecerem para fazer avaliações.  

Na reunião, os indígenas lembraram de promessas não cumpridas. Ak´Jabor Kayapó fez Lula recordar do encontro que eles tiveram antes das eleições de 2002. “O senhor foi falar comigo e eu disse: o senhor tenta, tenta ganhar e não consegue. Agora, o pajé vai ajudar e o senhor vai ganhar, mas eu não quero ver vender a Vale, vender a Amazônia, vender a energia, igual o Fernando Henrique fez. O senhor lembra?” E completou: “O senhor disse: ‘quando eu for presidente, vai ter saúde, educação, vou arrumar a Funai, demarcar a terra…’ Mas, o senhor não fez isso. E por que o senhor não faz? Eu não entendo quem manda: o senhor no Ministro do Planejamento ou o Ministro do Planejamento que manda no senhor?”, completou o Kayapó, sob aplausos.

Durante a reunião da CNPI, Lula se referiu ao extremo confinamento em que vivem os Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Ele disse que não é possível que tantas pessoas vivam em tão pouca terra. “Há seis anos quero resolver essa história e não conseguimos”, afirmou o presidente. Desde março, a Funai promete iniciar 36 Grupos Técnicos para identificação na região. No entanto, por conta das fortes pressões de fazendeiros e políticos locais, os trabalhos ainda não começaram.

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Yanomami denunciam a falta de medicamentos

Carta Denúncia nº. 03/2008.

Boa Vista/RR, 20 de Junho de 2008.

Prezados (a) Senhores (a)

Procurador do Ministério Público Federal – MPF/RR

A/C: Ludmila Portolleto Monteiro

Nós Yanomami estamos escrevendo este documento para vocês autoridades, a respeito da falta de medicamentos na CASAI – Casa de Saúde do Índio em Boa Vista/RR.

A Fundação Nacional de Saúde esta novamente nos deixando revoltados, nós Yanomami queremos Saúde com qualidade.

A CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO não tem mais remédios para nos curar, nós Yanomami também se preocupamos quando não tem remédios, como os funcionários da Casa de Saúde do Índio vão trabalhar? Porem vocês autoridades devem tomar suas providências, entendam a Saúde Indígena Yanomami, por que os nossos filhos estão sendo removidos para Casai se não tem remédios? Como ficam nossos filhos? Por isso nós Yanomami precisamos urgente do apoio das autoridades, para os funcionários na Casa de Saúde do Índio, é Importante ter os medicamentos, nós somos iguais a vocês, vocês braços não podem tomar os remédios atrasado, nós Yanomami também.

Porque nós Yanomami estamos divulgando mais uma vez o desrespeito da própria Fundação Nacional de Saúde – FUNASA. Durante reuniões do Conselho Distrital Yanomami que discutimos muitas vezes nossos problemas de Saúde, não estão melhorando nada, cada vez mais piorando.

Nossas palavras que nós estamos escrevendo são tudo verdade, nós não estamos mentindo, nós estamos falando uma verdade sobre o que está acontecendo, vocês autoridade precisam fazer alguma coisa para ajudar a melhorar a saúde Yanomami, como diminuir a mortalidade dentro da Terra Indígena Yanomami.

Nós somos Yanomami estamos vendo a situação da Saúde Yanomami nas nossas comunidades, na Terra Yanomami não tem os remédios também mesmos situação está acontecendo.

Por isso nós Yanomami solicitamos providencias.

Anexo: Cópia de uma matéria no Jornal Folha de Boa Vista, dia 18/06/2008, página Cidade, denunciando a situação da falta de remédios, site:

 http://www.folhabv.com.br/noticia.php?pageNum_editorias=1&editoria=cidades&Id=42022

E no site da CCPY – Comissão Pro-Yanomami.

http://www.proyanomami.org.br/v0904/index.asp?pag=noticia&id=4695#

Também em anexo a relação de medicamentos que estão em falta na CASAI.

Atenciosamente,

Dário Vitório Xiriana

Tesoureiro da HAY

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Raposa Serra do Sol

A COOPERAÇÃO E O DIÁLOGO MARCAM ENCONTROS DE LIDERANÇAS INDIGENAS COM AUTORIDADES ESPANHOLAS

Representantes da Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECI) e do gabinete da Secretaria de Estado de Cooperação Internacional do Governo espanhol receberam ontem (19) as lideranças indígenas Jacir José de Souza e Pierlângela Nascimento da Cunha. Ouviram deles os acontecimentos que envolvem a terra indígena Raposa Serra do Sol na espera da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a homologação desta área.

Jacir explicou como a confiança que gerou o Decreto de Homologação em 2005 hoje tornou-se preocupação pelo risco de que esse decreto seja revogado, e que isso possa abrir um precedente fatal para todos os povos indígenas. Afirmou ainda que o Governo Federal está firme na defesa dos direitos dos povos indígenas, e que esperam isso também do STF. Pierlângela explicou que as comunidades indígenas nunca reagiram com violência nem causaram derramamento de sangue. “Nós sempre fomos os que perdemos as vidas”.

As representantes do Governo ouviram atentamente as explicações das lideranças indígenas e receberam material audiovisual sobre Raposa Serra do Sol. Lembraram a trajetória e o compromisso do Governo espanhol na defesa dos direitos dos povos indígenas, participando ativamente na elaboração da Declaração Internacional dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU e assinando a Convenção 169 da OIT. Aproveitaram para apresentar às lideranças as linhas mestres da política espanhola de cooperação com os povos indígenas. Finalmente, Jacir e Pierlângela formalizaram um convite para que representantes do Governo participem da próxima Assembléia Estadual de Tuxauas, em 2009.

Ainda ontem, às 13h (horário local), as lideranças reuniram-se com a Comissão Parlamentar de Cooperação Internacional do Congresso dos Deputados. A Comissão, formada por porta-vozes dos diversos partidos políticos espanhóis, após ter ouvido o relato das lideranças e ter aberto um diálogo com eles para compreender melhor a atual situação, comprometeram-se a assinar, em nome de seus partidos políticos, uma carta que será enviada ao Governo Federal e aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Afirmaram também que no mês de setembro apresentarão a situação ao Plenário do Congresso dos Deputados, independentemente de qual tenha sido a decisão do STF. Agradeceram a visita das lideranças indígenas e declararam que para eles era um dever recebê-los “e um dever muito grato, poder ouvir diretamente de vocês a situação que estão vivendo”.

PRESIDENTE DA FUNAI CONVERSA POR TELEFONE COM LIDERANÇAS INDIGENAS NA ESPANHA

O Presidente da FUNAI, Márcio Meira, recebeu ligação direta das lideranças Pierlângela Nascimento da Cunha e Jacir José de Souza, que se encontram em Madri apresentando a Campanha Anna Pata, Ana Yan. Márcio Meira estava pronto para participar de uma reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) com o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, quando Pierlângela ligou para seu celular. Na conversa, a representante wapixana, membro da CNPI, explicou os objetivos de sua viagem a Europa e os rsultados das reuniões realizadas até agora.

Márcio Meira, que afirmou estar sabendo da presença das lideranças em Europa, ressaltou a importância do encontro que Jacir e Pierlângela manterão hoje (20), com o embaixador brasileiro na Espanha, José Viegas Filho. Comprometeu-se, finalmente, a informar na reunião com o Presidente sobre a viagem das lideranças a Europa e seus objetivos.

LIDERANÇAS INDIGENAS DE OUTROS PAISES MOSTRAM SUA SOLIDARIEDADE À CAMPANHA ANNA PATA, ANNA YAN

Quatro lideranças indígenas, dos povos Misquito (Nicarágua), Kuna (Panamá), Wayuu (Venezuela) e Nasa (Colômbia), assistiram ontem à noite em Madri à palestra dos indígenas Jacir José de Souza e Pierlângela Nascimento da Cunha, cujo objetivo era apresentar a situação que estão vivendo hoje as comunidades indígenas de Raposa Serra do Sol.

A platéia de 30 pessoas, representantes indígenas de outros países, mostrou sua solidariedade com os povos de Raposa Serra do Sol. Conforme a representante Wayuu, estavam ali para levar “nossa solidariedade e nossa irmandade indígena. Sabemos que, nós, povos indígenas podemos perder neste tipo de processos jurídicos, porque muitos deles estão viciados. Mas para quem pensa que é muita terra para poucos índios devemos dizer que não, que é muita a que já perdemos e não vamos perder mais”.

Comprometeram-se a elaborar um documento que enviarão aos ministros do Supremo Tribunal Federal, e levarão as informações de Raposa Serra do Sol a suas comunidades de origem. Também enviarão um documento ao novo relator especial para temas indígenas da ONU. Atualmente encontram-se em Madri realizando um curso de três meses sobre Direitos Indígenas e Governabilidade, na Universidade Carlos III.

Conselho Indígena de Roraima

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Entidades promovem debate sobre Raposa Serra do Sol

“Raposa Serra do Sol e o Futuro da Amazônia” é o tema do seminário que acontece nesta sexta-feira, 20/06, no auditório “Rio Alalaú” da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas – Ufam, a partir das 8h. O evento tem por finalidade “compreender o significado da Raposa Serra do Sol para os povos indígenas que a ocupam tradicionalmente; fazer uma leitura dos aspectos jurídico-legais, identificando os interesses em disputa e analisando a importância da Raposa Serra do Sol para o futuro da Amazônia; apoiar e dar visibilidade ao posicionamento dos povos indígenas sobre a Raposa Serra do Sol”.

Para os organizadores, este debate representa um esforço para desmistificar manifestações de personalidades públicas contra a demarcação daquela terra indígena. “Políticos, empresários, militares e outros que representam interesses de grupos dominantes tem recorrido ao exemplo de Raposa Serra do Sol com argumentos falsos e insustentáveis. Isso confunde a opinião pública que passa a aceitar tais opiniões como verdadeiras e alimenta o preconceito contra os povos indígenas”, diz Haroldo Pinto, membro da coordenação do Conselho Indigenista Missionário – Cimi.

Dentro de alguns dias o Supremo Tribunal Federal – STF deverá julgar ação impetrada pelo Governo de Roraima que contesta a demarcação em área contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada ao norte do Estado de Roraima. Enquanto isso não acontece, os indígenas se mobilizam e buscam apoio dos aliados para sensibilizar a sociedade quanto à importância daquela terra para os 19 mil indígenas de cinco povos que ali vivem.

Eles alertam que uma decisão do STF contra a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol pode estimular grupos econômicos e políticos a recorrer contra outras terras já demarcadas e registradas nas demais unidades da federação.

No debate estará presente Júlio de Souza Makuxi, representando o Conselho Indígena de Roraima – CIR, organização que tem lutado há mais de 30 anos pela regularização da terra Raposa Serra do Sol. Também estarão presentes representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – Coiab, Conselho Indigenista Missionário – Cimi, Central Única dos Trabalhadores – CUT, Associação de Docentes da Ufam – Adua, além de departamentos e centros acadêmicos.

J. Rosha – Cimi Norte I

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A violência oficial no despejo dos Terena no Mato Grosso do Sul

Aos dias dezessete do mês de junho do ano de dois mil e oito, às 05:30 horas da manhã, chegaram os policiais da Policia Estadual e da ROTAI em um ônibus lotado desses policiais. Havia crianças, mulheres, gestantes, idosos que ali estavam dormindo. Os policiais chegaram e quando estavam conversando com todas as pessoas ali presentes na retomada, um policial bruto puxou uma taquara na mão da anciã Julia Meira Faustino de 54 anos de idade derrubando-a imediatamente no chão. Nós fomos proteger nossa anciã e começamos a apanhar de todos os policiais ali presentes.

Os policiais começaram arrebentando todas as barracas colocando fogo em tudo que ali estava, empurraram mulheres, crianças e idosos, puxaram cabelos de mulheres e pisaram e chutaram as roupas dos indígenas. Outra anciã, Nadir da Cunha da Silva de 68 anos foi agredida por um policial. Jogaram muitas bombas em direção às pessoas, atiraram com munição real na direção dos guerreiros e nas casas que existem dentro da área indígena Aldeia Passarinho.

Os policiais entraram nessa área e atropelaram os guerreiros com arma de fogo. Ameaçaram várias vezes matar os guerreiros indígenas que lutam para conquistar os nossos direitos que é a retomada da nossa terra. Derrubaram no chão homens e os algemaram colocando-os no camburão. Já a mulher Ramona Quirino (33 anos) jogaram uma bomba próximo aos seus pés,  caindo a mesma ao chão. Vieram os policiais e arrastaram-na pelo cabelo, colocaram as algemas e levaram para o camburão. Os policiais invadiram a aldeia Passarinho e levaram a força arrastado o Norberto Lopes Xavier (44 anos) até o camburão onde ficou retido e levado preso.

Os policiais atiraram com munição real, e não somente com as balas de borracha. No momento que estavam queimando as barracas os policiais debochavam e achavam graça daquilo que eles estavam fazendo. Empurraram várias vezes pessoas idosas e crianças que estavam ali, atiravam com arma de fogo. Ameaçaram indígenas dizendo que ao sair para fora da aldeia, os policiais irão pegá-los e prendê-los. Uma policial disparou com arma de fogo em direção a indígenas que se esconderam atrás de pés de manga dentro da aldeia Passarinho. Jogaram uma bomba em uma gestante Marileide da Silva (17 anos) que caiu desmaiada.

Os policiais jogaram uma bomba de gás venenoso em direção a uma criança indígena Jean Renato Quirino dos Santos Jares, de apenas nove anos de idade, no momento a criança ficou tonta e caiu no chão desacordada. Os policiais davam risada. A mãe Simone Renato Quirino colocou seu filho no colo desesperada chorando pensando que ele tinha morrido. Minutos depois a criança voltou ao consciente. Os policiais bateram com taquara na perna do Junior César de Almeida (33 anos) e o agrediram verbalmente. Jogaram os alimentos da comunidade no chão e queimaram os cobertores que aqueciam as famílias indígenas nessa época que faz tão frio.

Sem coração os policiais não pensaram e foram agredindo de forma mais cruel os indígenas inocentes sem armas que ali estavam. Feriram várias pessoas indígenas que estavam no movimento. Jogaram várias bombas dentro da aldeia Passarinho e atiraram com munição real em direção as casas que existem dentro dessa área que a comunidade está confinada. Na casa da indígena Rita Gomes Rodrigues, 46 anos, tem marca de bala. Na aldeia Passarinho tem marca de bala provando que eles deram vários tiros.

Por volta das oito horas da manhã os policiais se retiraram atirando com munições reais e continuaram jogando bombas de gás dentro da aldeia Passarinho, atropelando a comunidade para nos matar e nos ferir. Nós tentávamos nos esconder, mas eles iam atrás.

Os policiais desrespeitaram e violaram os nossos direitos de ter nossas terras roubadas de volta. Nós índios somos seres humanos, pessoas, cidadãos que devem ser respeitados. Os policiais invadiram a aldeia Passarinho, agrediram, empurraram, xingaram, bateram, arrastaram pelos cabelos, jogaram bombas de gás venenoso, atiraram com balas de borracha e atiraram com armas de fogo em direção dos nossos guerreiros.

A gente depois juntamos muitos cartuchos das armas disparados pelos policiais e guardamos para as pessoas verem. Os policiais vieram da forma mais cruel e brutal, não respeitaram nossos direitos, os direitos dos povos indígenas. Como há 500 anos a polícia só serve para matar, bater e perseguir o índio.

Pilad de Rebuá, Aldeias Passarinho e Moreira

Município de Miranda-MS, 17/06/2008.

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Lula participa de reunião da Comissão de Política Indigenista

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Polícia fere e prende indígenas durante despejo no Mato Grosso do Sul

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Povo Kalankó retoma terra no sertão de Alagoas

As 77 famílias Kalankó retomaram parte de sua terra tradicional no dia 12 de junho. Estão ocupando parte da terra onde seus antepassados plantavam, caçavam e faziam roças. Depois de 10 anos de espera pelos órgãos públicos para identificar o território tradicional, os Kalankó cobram da Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcação da terra. Sem ter onde trabalhar, os indígenas estão preocupados com a omissão dos órgãos públicos e com os fazendeiros que querem desmatar o que resta da vegetação nativa para o desenvolvimento da pecuária.

A aldeia está localizada na zona rural, entre os municípios de Água Branca e Mata Grande, alto Sertão de Alagoas e limite com os estados de Pernambuco e Bahia, a cerca de 380 km de Maceió. As 338 pessoas estão distribuídas nas aldeias Lajeiro do Couro, Januária, Gregório, Gangorra, Quixabeira e Santa Cruz do Deserto.

Até a segunda metade da década de 1990, os Kalankó eram confundidos com os sertanejos da região. No cotidiano, trabalham de diarista nas fazendas, cuidam dos animais, usam chapéu de couro e cultivam roças de feijão de cordas, carioca, milho, andu, fava e a palma para alimentar os animais em período de seca. A adaptação à realidade e convivência com o sertanejo, permitiu a não diferenciação da identidade étnica pelos pela sociedade envolvente. Como afirmou o fazendeiro José Roberto quando assumiram que eram Kalankó: “eles sempre trabalharam comigo e nunca disseram que eram índios”.

Descendentes dos Pankararu do Brejo dos Padres, nos municípios de Tacaratu e Petrolândia, migraram no século XIX para o alto Sertão de Alagoas em busca de espaço para viver com suas famílias. Na época, a terra ainda se encontrava livre do domínio dos Barões e “coronéis” do Nordeste. Tempos depois, com o crescimento populacional e o domínio político, os kalankó forma perdendo suas terras e se transformando em mão-de-obra dos fazendeiros e, no período de seca, bóia-fria nas usinas de cana-de-açúcar.

Depois de 10 anos de luta pelo reconhecimento da cultura, os Kalankó fortaleceram suas organizações internas e articulação com os outros povos indígenas e aliados, resolveram começar a retomada do seu território tradicional, exigindo da Funai, com entrega de documento, a imediata criação do Grupo de Trabalho para identificação e demarcação do território tradicional.

Jorge Vieira – Cimi/NE

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Índios Terena das aldeias de Passarinho e Moreira temem por violências

Decisão de reintegração de posse proferida pela juíza da 1º Vara Cível de Miranda-MS, deixou extremamente apreensivas as comunidades das aldeias Passarinho e Moreira que no dia 13/06 retornaram pela segunda vez a uma pequena parte de sua terra tradicional. Ordens como essa contra os índios no MS tem inúmeras vezes se realizado com aparatos de guerra, com força policial e jagunços, tendo gerado vários casos de violências, inclusive com mortes e prisões de lideranças.

O pior índice de terra indígena no Estado e talvez do país

As aldeias de Passarinho e Moreira são frutos do processo de confinamento e invasão das terras indígenas no Mato Grosso do Sul, que se iniciou nos primórdios do século passado. Conforme as informações prestadas, naquela ocasião foram destinados pelo Serviço de Proteção aos Índios – SPI, aproximadamente dois mil hectares, nas proximidades do então povoado de Miranda, hoje município do mesmo nome.

Hoje as duas aldeias, com uma população de aproximadamente três mil pessoas (conforme as comunidades esse número já é bem maior), vivem em 160 hectares de terra. Portando, um índice de 0,05 hectare por pessoa. Ou pior, alguns metros quadrados apenas. Não fica difícil imaginar a realidade dramática de um povo essencialmente agrícola, como são os Terena, que têm produzido alimentos para suas famílias e a de muita gente das cidades da região, inclusive na capital Campo Grande, que hoje vivem confinados nestes poucos hectares de terra.

Além disso, recentemente o presidente da Funai, Márcio Meira, encaminhou os dados que constam no Registro de Patrimônio da União, de que a terra dessas duas aldeias Terena são de 208 hectares. Portanto, parte da terra está de fato invadida. Diante disso, bem como do não envio do Grupo Técnico de identificação prometido pela Funai, a comunidade decidiu retomar por conta própria parte de seu território reconhecido historicamente.

Agilidade anti-indígena e a resistência

No dia 13 de junho, a comunidade retornou à área da qual haviam se retirado há pouco mais de duas semanas. No mesmo dia a juíza Vânia de Paula Arantes, da 1º Vara Cível de Miranda, deferiu liminar de reintegração de posse ordenando desocupação imediata da área retomada e decretando a prisão das lideranças que tentarem resistir.

Conforme a assessoria jurídica do Cimi trata-se de uma decisão nula porque “foi proferida por juiz absolutamente incompetente para processar e julgar esse tipo de demanda, pois conforme o Artigo 109, inciso XI, da Constituição Federal, compete à Justiça Federal processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas que, no caso, é a reivindicação da demarcação de suas terras, que foram feitas por meio desta retomada, amparados pelo Artigo 231 também da Constituição”. Portanto, não poderia uma juíza estadual decidir um litígio envolvendo conflitos de terra indígena.

Já as lideranças das comunidades na retomada também externaram sua decisão de que estão no seu direito constitucional, bem como os tratados de leis internacionais assinadas pelo Brasil, como a Convenção 169 da OIT e a Declaração dos Direitos Indígenas, da ONU. Portanto, manifestam mais uma vez sua confiança de que o Governo Federal cumpra seu dever constitucional e que o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul respeite o direito indígena buscando o diálogo e não a força para a solução desta questão.

Portanto, os Terena dessas comunidades estão buscando o entendimento no exercício de sua resistência histórica e sua disposição de diálogo para exigir seus direitos. Igualmente esperam a solidariedade nacional e internacional para que possam viver com dignidade dentro da sua terra tradicional. “Chega da violência, da força bruta, da discriminação e da negação da terra. Queremos viver em paz e com dignidade, dentro do que é nosso de direito e por justiça”, expressam os membros da comunidade.

Miranda (MS), 16 de junho de 2008.

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Documento de repúdio das Lideranças Indígenas do Vale do Javari

Nós Povos Indígenas do Vale do Javari através deste documento, estamos dando um grito de repúdio, em represália a situação que estamos vivenciando e que há anos aguardamos da FUNASA uma assistência adequada que viesse proporcionar resultados positivos para nossa saúde. Nossos povos estão indignados diante de tanto sofrimento que se passa nas nossas aldeias por não haver ações responsáveis em resolver os problemas de saúde que o Vale do Javari apresenta hoje.

Por isso os problemas estão dominando o dia-a-dia de cada aldeia, e nada é feito ações planejadas e de forma concreto para mudar essa situação. A Fundação Nacional de Saúde – FUNASA foi designada pelo Ministério da Saúde para administrar a saúde indígena do Brasil, dando qualidade ao atendimento de referencia e contra-referencia, mais o que percebemos é que cada dia que passa fica mais difícil e morrendo mais pessoas por falta de assistência.

No Vale do Javari somos apenas 3.700 índios, e que esse número tem se mantido no mesmo índice há muito tempo devido a alta taxa de mortalidade principalmente infantil. Somente no período da realização de ação emergencial (08 de maio a 11 de junho) morreram 12 pessoas, dentre as quais, 10 são crianças. 

Temos vários pacientes das aldeias que foram encaminhados pela Equipe Médica da Ação Emergencial para uma Unidade de referência na cidade. Estes estão impedidos de descer, devido o medo de não receber um atendimento médico pelo fato de a CASAI estar em estado de abandono. Os pacientes que hoje se encontram na referida unidade estão sem tratamento, sem exames realizados, sem agendamento para consultas devido à falta de transporte para levá-los a uma unidade de referência adequada.

Alguns pacientes já não suportam mais aguardar a fila do SUS, estão pedindo seus retornos para suas aldeias, mesmo os que estão de alta, não estão podendo sair da CASAI porque a FUNASA não disponibiliza o transporte, principalmente da CASAI de Manaus.

Uma paciente que veio da Aldeia São Sebastião por nome de Amélia Marúbo e um paciente da aldeia Volta Grande por nome de Sebastião Marúbo, (que estes exames variam de R$ 900,00 a R$ 1.000,00) necessitando de realizar exames estão aguardando da FUNASA a disponibilização de um meio de transporte para levá-los ao hospital, mas a FUNASA está aguardando o pagamento das dívidas de transporte, manutenção dos barcos para assim realizar sua consulta e exame na SUSAM porque o SUS não dispõe de equipamento e a FUNASA não dispõem de recursos para pagar exames especiais.

Muitos dos nossos parentes estão morrendo assim, de uma forma lenta, sem que haja um atendimento humanizado. A estrutura física da CASAI é uma das problemáticas onde tem colaborado para agravar o quadro dos pacientes; estes estão dormindo na própria calçada sem o espaço adequado para a recuperação de saúde devido à superlotação da CASAI, demonstrando assim, claramente a inexistência de atenção básica nas aldeias.

Vale ressaltar ainda que a CASAI está em estado de calamidade. Não oferece condições nenhuma para as pessoas que chegam doente de suas aldeias. Quando chove os pacientes pegam mais chuva dentro do que fora das malocas. O risco de adquirirem outras doenças além da que já apresentam é bem maior devido não haver estrutura para tratamento adequado. Muito dos que estão em tratamento, necessitando uma dieta médica, não estão recebendo alimentação conforme a prescrição médica, porque DSEI não tem condições de comprar alimentação para estes pacientes junto aos fornecedores local, e o quadro do paciente cada vez mais agrava em vez de recuperar a sua saúde.

Para retirada dos pacientes mesmo no estado grave dentro de uma aldeia, a FUNASA determinar que solicitações de passagens e outros terão que ser comunicado com antecedência de no mínimo 10 (dez) dias.   Por esse e outros motivos é que nosso povo está doente e morrendo sem haver socorro.

Estes outros motivos, devem justificar que nem o hospital de Atalaia do Norte unidade de referência da CASAI, não oferece condições necessárias para o atendimento dos pacientes referenciados, porque já morreram 02 crianças com quadro de IRA e pneumonia. O médico que atende no hospital, não tem CRM para prescrever aos nossos pacientes encaminhados. Por isso, não atende os pacientes indígenas. Motivo pelo qual levou a óbito de duas crianças com pneumonia. Os responsáveis da CASAI, estão apresentando vários documentos relatando sobre a situação que se agrava a cada momento, chegando ao ponto de desespero.

Nossos parentes portadores de Hepatites virais, muitos já morreram a espera de um tratamento, outros ainda continuam esperando essa ajuda que não chega. Em Tabatinga a FUNASA alugou imóvel para iniciar o tratamento dos pacientes com hepatite, a partir do mês de maio deste ano que está sendo pago sem a sua utilização.

O DSEI Javari está totalmente afundado em dívidas e sem crédito para atender as necessidades das ações de saúde. Segundo informações até o mês de março de 2008 sua dívida estava em torno de R$ 649.495,00(seiscentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e noventa e cinco reais), calcula-se que hoje esteja aproximadamente em torno de R$ 860.000,00(oitocentos e sessenta mil reais). Isso se inclui frete de barco para remoção, aluguel de canoas, compra de alimentação e outras mais. Com essa situação, alguns setores do DSEI, estão praticamente parados e os problemas já chegaram a um ponto em que os índios não estão suportando mais. O valor acima citado, vale ressaltar que é uma soma das dívidas contraída pelos chefes anteriores.

Sabemos através de informações oficiais da FUNASA que recursos são liberados para ser investido na saúde indígena, mas só noticia! Nunca esse recurso chega por aqui de forma planejado e contemplado dentro do Plano Distrital que montamos a cada ano. Os recursos são gastos somente para atender ações paliativas e emergenciais, sem a atenção básica nas aldeias.

Foi feito um Plano Emergencial envolvendo o Exercito Brasileiro, Marinha do Brasil e Aeronáutica para realizar uma Ação Emergencial nas aldeias indígenas. Segundo a confirmação pela própria FUNASA é um montante de R$ 4.000.000,00(quatro milhões de reais) fora o valor de R$ 50.411,00(cinqüenta mil e quatrocentos e onze reais) gasto com a grande quantidade de combustível disponibilizado pelo DSEI local que nós acompanhamos; isso para nós é mais uma prova de que as ações de saúde funcionam de uma forma desorganizada, levando ao nosso entendimento de que esses gastos absurdos durante a ação emergencial demonstram ser mais um recurso jogado fora. 

Esse recurso que deveria ter sido investido em postos de saúde com equipamentos, compra de barcos que se encontra sucateadas, radiofonia que é uma das prioridades para nossas aldeias, pagamentos de diárias dos profissionais de saúde que está atrasado há dois anos, compra de medicamentos especiais para aldeias e realização de cursos de capacitação para nossos Agentes de Saúde. Mas, não fomos consultados sobre o montante do valor para Ação Emergencial. A idéia do plano emergencial envolvendo as Forças Armadas que tem uma estrutura eficiente para atender a situação dos nossos povos, foi uma idéia que foi apoiada pelos nossos representantes indígenas, mas nada sabíamos que somente a FUNASA, iria bancar o todo custo, principalmente horas vôos de helicóptero que está orçado no valor de R$ 300.000,00(trezentos mil reais) segundo a informação da própria FUNASA.

O que sabemos agora, é que a FUNASA divulga por meio das imprensas o seu Show em cima da situação dos nossos povos que continuam padecendo e outros que foram retiradas da aldeia estão morrendo na cidade. É absurdo considerar que o próprio diretor do DESAI, deu mais importância da cobertura de trabalho da imprensa do que retirar indígenas em estado de emergência, gastando R$ 30.000,00(trinta mil reais) em horas vôo com helicóptero para registrar ação emergencial nas aldeias: Massapé; São Sebastião; Vida Nova e Aldeia Maronal. 

O que nos preocupa tanto, é que a FUNASA, quer agir de uma maneira arbitrária, tomando decisões autoritárias de forma isolada, falando da gestão participativa, usando as nossas lideranças indígenas como cobaias. Mas o que percebemos é que essa gestão participativa, principalmente a definição de recursos estão fora do Plano Distrital discutido pelo Conselho; à tomada de decisões está sendo a nível de Brasília, inclusive as ações emergenciais que inicialmente teve a participação dos indígenas na aprovação do Plano Emergencial,  posteriormente o que foi mudado totalmente durante a execução do referido plano, principalmente no que diz respeito na parte da operacionalização de ações.  Sem falar da crise que impera hoje dentro do próprio órgão.

Estamos entendendo que já se tornou uma guerra das autoridades responsáveis pelas ações de saúde dos povos indígenas para com o Vale do Javari. Decisões tomadas pelas Lideranças não são respeitadas; todas as alternativas de melhorias tomadas pelos índios que conhecem sua própria realidade, FUNASA Brasília se contrapõe não permitindo que suas decisões sejam atendidas. Pessoas são nomeadas para assumir o cargo de Chefe do DSEI sem nos comunicar ou saber se concorda com a indicação. O exemplo maior é que por ultimo foi nomeado por Brasília para assumir a administração do Dsei Javari a pessoa por nome de Luiz Roberto Ferreira Araujo, sem ter o mínimo de experiência e conhecer nossa realidade. E nada foi nos comunicado.

Queremos sim ser ajudados, buscando soluções juntos para salvar nosso povo das doenças que estão matando nossa gente. Não somos contra ao apoio de pessoas que são enviadas pelo DSAI /Brasília ou da Coordenação Regional para ajudar a desenvolver as ações de saúde em nosso DSEI, mais queremos ser respeitados e que nossas decisões sejam validas.

Diante desse quadro situacional, nós Lideranças Indígenas, vítimas de todos estes problemas, tomamos a nossa decisão de determinar as seguintes medidas:

• Queremos estabelecer diálogo de uma forma urgente envolvendo o DESAI, CORE/AM e DSEI/Javari para traçar planos de ações que condiz com a realidade das aldeias, inclusive dos problemas apresentados neste documento;

• Queremos que as ações de saúde sejam realizadas conforme planejamento inserido no Plano Distrital;

• Queremos uma gestão participativa no sentido de termos acesso no controle de gastos de combustível e nos planejamentos de ações de saúde na área;

• Queremos da FUNASA, uma atenção especial com os pacientes da CASAI, a partir da criação uma equipe exclusiva para solucionar os problemas que hoje afeta os pacientes da referida unidade;

• Queremos que a FUNASA crie uma equipe de auditoria para fiscalizar, acompanhar e controlar os gastos do DSEI;

• Queremos que a FUNASA crie de forma imediato uma equipe envolvendo nossos representantes para participar da criação da unidade gestora desse DSEI;

• Queremos que a FUNASA nomeie o servidor José Bezerra da Silva para assumir o cargo de Chefe do DSEI Javari;

• Queremos que a FUNASA pague as dívidas geradas no exercício de outras chefias que hoje estão acumuladas;

• Queremos que seja realizada a reforma da CASAI o mais rápido possível, tendo em vista a referida unidade se apresentar condições desumanas para os pacientes que ali se acomodam;

• Queremos a operacionalidade e agilidade da construção dos Pólos Base das aldeias São Sebastião, Massapê, Aurélio;

• Que a FUNASA inicia imediatamente o tratamento dos pacientes portadores de HB, e garanta a disponibilidade de recursos para esta finalidade.

Estas são as nossas reivindicações como prioridades que deverá ser tomadas providências de uma forma urgente.

Informamos que não aceitaremos de forma alguma a indicação do Sr. Luiz Roberto Ferreira de Araújo que foi delegado para responder pelo DSEI/Javari, sendo que o mesmo não tem o mínimo conhecimento da realidade do Vale do Javari e nem mesmo a realidade local, onde foi designado a prestar serviço. Deixando-nos ainda mais confuso com o referido servidor conforme a portaria nº 668 de 11 junho de 2008, sem prejuízo do cargo que ocupa no cargo Comissionado Técnica do Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde, FCT-1, Código 1012, e não concordamos pessoas indicadas que não fazem parte do quadro da FUNASA que sempre vieram deixando problemas administrativos.

Portanto, não aceitaremos a vinda do referido servidor, antes que sejam atendidas as nossas reivindicações.

Informamos ainda que a partir de hoje, 13 de junho de 2008, estamos ocupando a Sede do DSEI/Javari por um tempo indeterminado até que haja a normalização dos problemas administrativa e operacional, que encontra-se no momento praticamente paralisada.

Diante do exposto, estamos convidando o Sr. Presidente da FUNASA, Diretor do DESAI, Coordenador Regional da FUNASA/AM, representante do Ministério da Saúde, Sr. Presidente da FUNAI, representante do Ministério Público Federal.

Atenciosamente,

Atalaia do Norte-AM, 12 de junho de 2008.

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