Solidariedade aos povos da terra indígena Raposa Serra do Sol

Os povos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol – Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona – no Estado de Roraima, lutam há mais de 30 anos para que o Estado brasileiro, garantindo seus direitos, demarque as terras que tradicionalmente ocupam.

Durante todos estes anos, a Igreja Católica local com o conjunto das Pastorais e as Congregações missionárias atuam junto às comunidades, buscando contribuir para fortalecer o protagonismo desses povos na recuperação da terra, assim como na elaboração e execução de políticas públicas em saúde, educação e auto-sustentação que lhes garantam qualidade de vida e um futuro digno.

Isso já ocorria nas primeiras décadas do século XX, quando a Ordem Beneditina chegou à região e solidarizou-se pastoralmente com aqueles povos. Naquela época, os padres Beneditinos escreveram uma carta ao governo federal, solicitando a demarcação de uma terra para a proteção da vida daqueles povos. Na descrição dos limites da área proposta, contida nessa antiga carta, vislumbra-se o desenho dos limites da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Depois de longo percurso de lutas e conquistas, parecia ter sido definitivamente superado o tempo em que os indígenas eram considerados pelos fazendeiros de Roraima como propriedade particular e mero instrumento para a obtenção de riquezas.

Com a aprovação da Constituição de 1988, o Estado brasileiro reconheceu os direitos dos povos indígenas: “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes” (art.231, parágrafo 2º.).

Finalmente, em 2002, aquela terra indígena foi demarcada pelo governo Fernando Henrique Cardoso e, em 2005, homologada e registrada pelo governo Luis Inácio Lula da Silva. Os povos indígenas puderam então festejar sua grande vitória, almejada durante quase 100 anos, em todas as 194 aldeias de Raposa Serra do Sol.

No entanto, a questão foi recolocada em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando injustas suspeitas a respeito da fidelidade dos Povos Indígenas na Raposa Serra do Sol ao Estado nacional, e desejando que tudo volte à estaca zero, após quase um século de sofrimentos e difíceis vitórias dos povos indígenas e de seus aliados.

No próximo dia 27 de agosto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a ação popular na qual se impugna a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Confiantes no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), esperamos que os direitos dos povos indígenas sejam novamente confirmados, mantendo-se a demarcação e sua homologação para a alegria das 194 aldeias dos povos que tradicionalmente ocupam a Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Brasília, 20 de agosto de 2008

Dom Geraldo Lyrio Rocha

Arcebispo de Mariana

Presidente da CNBB

Dom Luiz Soares Vieira

Arcebispo de Manaus

Vice-Presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa

Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro

Secretário-Geral da CNBB

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Relator da ONU vai a Roraima conhecer a realidade dos povos indígenas

Com o objetivo de conhecer a realidade dos povos indígenas no Brasil o relator especial da ONU sobre Direitos Humanos e Liberdade Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, chegará na madrugada desta quarta-feira, 20 de agosto, em Roraima, para visitar comunidades indígenas.

Após encontros com lideranças indígenas, representantes de órgãos públicos ligados à questão indígena, em Brasília, Anaya teve uma vasta programação em Manaus, com a Coordenação das Organizações da Amazônia Brasileira (Coiab), onde ouviu várias denúncias de violações de direitos humanos dos povos indígenas daquela região.

Anaya irá visitar as comunidades indígenas das regiões de Barro, Raposa Serra do Sol, das Serras, Malacacheta, Serra da Lua, Surucus e Demini, na terra indígena Yanomami. A primeira comunidade indígena a ser visitada será a comunidade indígena de Barro, onde ouvirá as reivindicações sobre o atendimento à saúde e educação indígena, o desenvolvimento sustentável para as comunidades indígenas e outros assuntos. As lideranças indígenas vão levar ao conhecimento do relator os casos de violência, ameaças e destruições que durante 34 anos de luta os indígenas sofreram.

Para receber o relator, as lideranças indígenas da Raposa Serra do Sol prepararam uma grande recepção, com danças tradicionais, defumação do maruai, cantos tradicionais. Haverá a presença de aproximadamente 300 lideranças indígenas, entre tuxauas, coordenadores regionais, agentes indígenas de saúde, pajés. No dia seguinte, o relator seguirá para a terra indígena Yanomami, nas comunidades indígenas Surucu e Demini e para a comunidade indígena Malacacheta, no município de Cantá, a 36 km de Boa Vista.

Conselho Indígena de Roraima

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CNBB concede coletiva de imprensa sobre Raposa Serra do Sol

Nesta quinta-feira, 21, às 14:30h, a Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) dará uma coletiva de imprensa na Sala de Imprensa de sua sede em Brasília. Estarão presentes o presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha; o vice-presidente, dom Luis Soares Vieira e o secretário dom Dimas Lara Barbosa.

Os bispos apresentarão aos jornalistas os principais assuntos tratados na reunião do Conselho de Pastoral da CNBB (Consep), que termina amanhã. Entre os assuntos está a posição da Igreja em relação à Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 54/2004), que propõe a legalização do aborto dos anencefálicos, a ser julgada ainda neste mês pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento da constitucionalidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, no próximo dia 27 pelo STF, também foi tema de discussão do Consep. A expectativa da CNBB é de que os direitos dos povos indígenas sejam novamente confirmados e a demarcação e a homologação da terra mantidas.

O Consep discutiu, ainda, a posição que alguns países têm adotado em relação aos migrantes, sobretudo em relação à Diretiva do Retorno aprovada pelo Parlamento Europeu. Os bispos mostraram preocupação com a situação dos brasileiros que vivem no exterior, principalmente os que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Serviço:

Coletiva de Imprensa com a Presidência da CNBB

Presenças:

1.    Dom Geraldo Lyrio Rocha – Arcebispo de Mariana (MG) e presidente da CNBB;

2.    Dom Luis Soares Vieira – Arcebispo de Manaus (AM) e vice-presidente da CNBB;

3.    Dom Dimas Lara Barbosa – Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro (RJ) e secretário geral da CNBB

Dia: quinta-feira, 21 de agosto

Horário: 14:30h

Local: Sala de Imprensa da CNBB – SE/Sul – Quadra 801 – Conj. B – Brasília

Contatos:

Assessoria de Imprensa – 2103-8318

Pe. Geraldo Martins Dias – Assessor de Imprensa – 2103-8313 / 8119-3762

Eliane Muniz – 2103-8368

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4ª Conferência da Paz discutirá limite da propriedade da terra

Evento acontecerá dia 25 de agosto, no auditório Nereu Ramos,

 na Câmara dos Deputados

O Limite da Propriedade da Terra e sua função social é o tema principal da 4ª Conferência da Paz, que será realizada dia 25 de agosto, das 9h às 17h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. 

O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) em parceria com diversas entidades e debaterá sobre os projetos de lei relacionados ao tema principal e a outros propostos. A Conferência tem como objetivo a construção de uma cultura de paz e não-violência no país, por meio do diálogo entre igrejas, entidades da sociedade civil e os órgãos do Estado.

Para a mesa de abertura foram convidados o presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia; secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas; presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hachbart; ministro Luiz Dulce, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil; bispo da Igreja Anglicana do Brasil, Dom Maurício de Andrade e reverendo da igreja presbiteriana do Brasil, Cláudio da Chaga Soares. Após a abertura, às 10h, haverá uma fala do bisbo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Krautler.

Entre os palestrantes da tarde estão o bispo emérito da cidade de Goiás e conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom Tomás Balduíno; o professor Fábio Konder Comparato; a dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Marina dos Santos (MST); o diretor de política agrária da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura, Paulo Carallo (Contag) e o representante do Conselho Indígena de Roraima, Jacir de Souza (CIR).

O tema escolhido é uma contribuição com a “Campanha pelo limite da propriedade da terra: em defesa da Reforma Agrária e da Soberania Territorial e Alimentar”, realizada pelo Fórum da Reforma Agrária e Justiça no Campo. A Campanha propõe a inclusão de um novo inciso na Constituição Federal que limite às propriedades rurais em 35 módulos fiscais, medida adotada pelo Estado para dividir a propriedade rural e que varia de região para região.

O direito à propriedade é geralmente interpretado como garantia de um direito absoluto e ilimitado, legitimando a concentração de terras nas mãos de poucas pessoas e grupos, enquanto a maior parte da população do campo encontra-se excluída. No Brasil, os latifúndios representam 2,8% das propriedades rurais e ocupam 56,7% da área total, enquanto os minifúndios têm 62,2% dos imóveis do campo e ocupam 7,9% da área total.

Programação:

4ª Conferência da Paz no Brasil

Dia 25 de Agosto de 2008

Auditório Nereu Ramos (anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF)

*Entrada é franca

9h – Abertura

– Grupo de Teatro da Universidade Católica de Brasília

– Mesa de autoridades

10h – Mesa – Testemunho de Dom Erwin Krautler – Bispo do Xingu

11h – Debate: perguntas e intervenções dos inscritos

12h – Intervalo

13h – Coral da Universidade católica de Brasília

13h30 – Mesa: “Terra: mercadoria ou bem social?” – Prof. Fábio Konder Comparato e Dom Tomás Balduíno

14h15  – Debate: perguntas e intervenções dos inscritos

15h15 – Mesa: Campanha Limite de propriedade da terra… – Marina Santos (MST), Paulo Carallo (Contag), Graça Amorim (Fetraf-Brasil), Dirceu Fumagalli (CPT), Francisco Menezes (Ibase) e Jacir de Sousa (CIR)

16h – Apresentação do documento final e propostas – Prof. Guilherme Delgado

17h – Encerramento

Contatos:

Suzane Durães (FNRA): 3214-5420 / 9982.6047

Marcy Pincanço (CIMI): 9979-7059

Daniela (Contag): 3349-2561 

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Fiscalização liberta 32 trabalhadores escravos no Pará

O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertou 32 trabalhadores em situação análoga à escravidão na área rural de Rondon, no Pará. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o empregador não assinava carteira de trabalho e não pagava o salário integral e nem os direitos trabalhistas, como o décimo-terceiro e as horas extras. Os trabalhadores dormiam em barracões e não dispunham de água potável para beber. O proprietário foi autuado pela Policia Federal pelo Código Penal e terá que pagar indenizações no valor de 60 mil reais. Os trabalhadores atuavam na produção de carvão mineral.

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México: Comunidades indígenas correm risco de desaparecer

As comunidades indígenas do país estão em risco de desaparecer devido à falta de apoio para diminuir a pobreza em que vivem, alertou o presidente da Comissão de Desenvolvimento do Senado, Heladio Ramírez López. O legislador recebeu um documento do presidente da União e Força Indígena e Camponesa, Isidro Pedraza Chávez, no qual solicitam o apoio dos três níveis do governo para aliviar a fome entre os camponeses e indígenas mais pobres do México.

Sustentou que os terrenos de cultivo desse setor populacional são os que têm maior atraso e as manifestações de pobreza mais extremas, enquanto que suas antigas culturas e línguas são vistas como relíquias e testemunho de um passado morto e sem lugar nos tempos modernos.

As estatísticas que medem o nível de vida no México demonstram que as condições de vida das etnias estão sempre abaixo das médias que caracterizam a vida dos demais mexicanos, expôs do legislador do PRI. “Neste momento não há um só mexicano que não tenha tido um impacto negativo em suas finanças devido ao aumento dos produtos básicos, o que se intensifica nas zonas rurais pelo esgotamento da terra que afeta pelo menos a metade do campo mexicano”, comentou Pedraza Chávez.

Em sua opinião, os intermediários são os únicos que obtêm lucros da venda de produtos elaborados pelos camponeses e indígenas pobres, já que os compram com antecedência e são os que controlam o mercado. A solução, considerou, é que os programas dirigidos ao combate à pobreza se somem a subsídios para a promoção da atividade produtiva e a capacitação dos produtores indígenas, disse Pedraza Chávez.

Macrina Ocampo Hernández, fundadora da Coordenação Nacional dos Povos Índios, afirmou que as áreas indígenas mexicanas têm uma afetação histórica e não há melhoria por falta de apoios.

“O aumento nos preços dos produtos básicos incrementa a pobreza nas zonas rurais e especificamente nas regiões indígenas, além de que a terra já não dá, já não alcança e as pessoas têm que ir para outro lado”, lamentou. “Agora tudo custa por isso se sente a afetação total que gera migração, desintegração familiar e uma mudança de dieta que vai além do consumo de comida rápida como frituras e refrescos”, asseverou.

A pobreza se observa também em rubricas como a saúde e a educação, porque as crianças continuam morrendo de doenças diarréicas, pois as clínicas estão longe das zonas separadas, carecem de instrumental e medicamentos, além de que somente médicos assistentes as atendem.

A Confederação Nacional Camponesa informou que chegou a 100% o aumento da cesta básica na zona da montanha de Guerrero. Nessa situação encontra-se a maioria da população indígena que corresponde a pouco mais de 10 milhões de pessoas e põe em risco de desaparecer 20 das 56 etnias que há no território nacional.

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Homenagem aos Guarani

PARAGUAI: POSSE EM GUARANI

Se parecia um tanto retórica a decisão de fazer da língua Guarani a língua nativa do Mercosul, a posse do Presidente Fernando Lugo, do Paraguai,  foi um verdadeiro ato de reconhecimento da importância e abrangência do Guarani, como  patrimônio  deste povo e como nação secular presente.

As falas, desde o presidente do Congresso, como do presidente recém empossado, o recado forte da mudança, do novo Paraguai que inicia, foi em Guarani. O hino nacional cantado em Guarani foi acompanhado por um silêncio reverente da multidão que tomou posse da praça da posse, do poder.

Mas tudo isso não era apenas um reconhecimento e uma homenagem ao passado. Ali estavam entre a multidão, grupos dos diversos povos do Paraguai, mas em especial dos Guarani. E foi ao se referir a eles que aflorou a emoção do Presidente Lugo, em seu discurso de posse. Disse estar sendo tomado por grande emoção incontrolável, ao se referir aos povos indígenas e às crianças jogadas nas ruas. E foi com relação aos povos indígenas que deixou seu recado, carinho e compromisso forte.

Missa, missão e contradições

Não restam dúvidas de que Lugo traz à tona um fenômeno que tem marcado fortemente a América Latina nas últimas décadas: a conjugação de fé e política na dimensão transformadora e libertadora em curso no continente. É amplamente conhecida a contribuição da teologia da libertação, que tem entre seus próceres e expoentes Gutierrez e Boff, mencionados no discurso de posse de Lugo, como referências no seu compromisso de fé e opção pelos pobres, nos processos de mudanças profundas em diversos países. Desde o sacerdote revolucionário Camilo Torres até os milhares de combatentes nos diferentes países, lutam pela justiça, igualdade e solidariedade, por novos modelos de sociedade inspirados pela fé e compromisso evangélico cristão. Fundamentam suas ações nos documentos das Conferências de Puebla, Medellin, Santo Domingo e recentemente Aparecida.

Por outro lado, inspirados no mesmo Evangelho, a Igreja Católica e outras igrejas cristãs também tem sido o sustentáculo ideológico e religioso de regimes conservadores, de ditaduras opressoras e massacradoras do povo, a serviço do imperialismo e da dominação.

Na posse do bispo Fernando Lugo, cujo pedido de dispensa de sua missão foi acolhida pelo Vaticano, como Presidente do Paraguai, ficou evidenciado o esforço da construção de um consenso em torno do compromisso da Igreja Catolica com a construção de um novo Paraguai. Porém o conjunto das atividades celebrativas foram também reveladoras das contradições e dificuldades em que envolvem essa dimensão motivada pela fé e mediada pelas estruturas religiosas e políticas.

Festa da mudança, esperança e silêncios

A multidão que se espremia na praça, no lindo dia de sol à beira do rio Paraguai, parecia despertar de um sonho. Gritos e silêncios se alternavam.Era o fim de uma era. Terminava um longo período de 61 anos de mandos e desmandos do partido colorado. Ressurge a esperança das mudanças profundas, necessárias, urgentes. Os rumos e espectativas se faziam presentes nos aplausos aos presidentes. Evo Morales foi o mais ovacionado. Muitos aplausos e vivas a Hugo Chaves. Rafael Correa também foi aplaudido. Quando Lula foi anunciado ouvia-se entre os aplausos o grito “Itaipu”. A alegria e esperança estavam estampados nos rostos, nas faixas, nas manifestações culturais, nos gritos e aplausos. Uma bonita festa da liberdade nascente, da dignidade seqüestrada, da semente lançada, do sonho reconstruído. Ressurge um novo Paraguai a partir de suas raízes mais profundas, da história heróica de um povo insurgente, emergindo da coragem e fé.

O difícil caminho das transformações

As expectativas são enormes. Lugo assume com uma popularidade de 93%. O país está profundamente marcado pela corrupção e pobreza. Daí a conclamação geral para a construção de um novo Paraguai. A semente do futuro está lançada. Exigirá, sem dúvida, empenho, sabedoria, persistência e fé. E deverá começar pelo exemplo de seus governantes. O presidente Lugo já anunciou que renuncia ao salário de presidente “eu não quero dinheiro, não busco dinheiro…vou coloca-lo num fundo comum para os que mais necessitam e oxalá algum outro também me imite”.

O caminho das transformações necessárias para o novo país certamente será difícil, mas é possível. Os olhares de esperança da América Latina se voltam agora para o Paraguai.  Igualmente a solidariedade e apoio de todos os que querem um continente com justiça, igualdade e aprofundamento da democracia, não faltarão ao presidente Lugo.

Os povos indígenas estão entre os que muito acreditam e esperam do novo governo.

Egon Heck

Cimi MS

Assuncion, 16 de agosto de 2008

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Info-brief 829: Xakriabá in Minas Gerais über Mord im Zusammenhang mit Wahlkampagne aufgebracht

Am Abend des 10.8.2008 wurde der Edson Dourado Leite, 21, vom Volk Xakriabá, in der Gemeinde São João das Missões im Norden von Minas Gerais ermordet. Das Verbrechen steht vermutlich im Zusammenhang mit dem Wahlkampf zwischen dem Bürgermeister der Stadt, ein Xakribá und dem Kandidaten der Opposition.

Edson wurde mit einem Messer angegriffen, als er mit Freunden bei einer Wahlveranstaltung des Bürgermeisters José Nunes de Oliveira war, der sich der Wiederwahl stellt, berichtete Luiz Dourado, der Bruder des Opfers. Der flüchtige Täter ist wahrscheinlich einer vom Team des gegnerischen Kandidaten. Die Wahlkampagne ist sehr aufgeheizt. Am 9.8.2008 haben Oppositionelle die Wahlhelfer von José Nunes mit Steinen und Flaschen beworfen.

Den Vertretern Xakriabá zu Folge, sei das Verbrechen ein Ausdruck der weit verbreiteten Diskriminierung und Vorurteile gegen das Volk in der Region. Die Gewalt hat in den letzten Jahren zugenommen, seit sich die Gemeinschaft für ihr traditionelles Gebiet einsetzt und seit der Wahl des jetzigen Bürgermeisters. Im Jahr 2007 wurden zwei Xakriabá außerhalb ihres Gebietes ermordet. Im März 2008 wurde der Mörder von Avelino Nunes de Macedo freigesprochen. Das ist ein weiterer Beweis der Straffreiheit von Verbrechen gegen die Indios Xakriabá.

Aus Protest gegen die Ermordung von Edson sperrten rund 800 Xakriabá am 11.8.2008 die Straße BR-135, die Minas Gerais mit dem Bundesstaat Bahia verbindet. Tags darauf fand ein Ritual am Tatort statt.

Am 13.8.2008 durchsuchte die Zivilpolizei mit einem Haftantrag das Haus des Ex-Präfekten und Kandidaten von 2008, Ivan de Souza Correa, sowie die Häuser von João da Silva und Gilmar da Silva, die beschuldigt werden, die Xakriabá zu bedrohen.

Heute, 14.08.2008 gab es eine Audienz mit der Bundesstaatsanwaltschaft, der FUNAI und der Bundespolizei, um Maßnahme zur Garantie der physischen Integrität der Indios zu besprechen. Die Gemeinde hat eine zweitägige Trauer für Edson angeordnet. Der Jugendlich lebte in der Aldeia Riachão und hinterlässt eine zehn Monate alte Tochter und eine Frau, die mit dem zweiten Kind schwanger ist.

(Informationen vom Team Xakriabá)

Indios in ganz Brasilien bereiten neues Projekt für Statut der Indigenen Völker vor

Vom 13.-15.8.2008 fand das erste Seminar der Nationalen Kommission für Indigene Politik (CNPI) über das Statut der Indigenen Völker in Brasilien statt. Bis Ende 2008 werden die Indios bei Versammlungen im ganzen Land einen neuen Textvorschlag für das Statuts erarbeiten, das seit mehr als 14 Jahren zur Behandlung in der Abgeordnetenkammer ansteht.

Am Seminar teilgenommen haben neben den 40 indigenen Mitgliedern, den indigenen Vertretern und Delegierten der Regierungsorgane, die der CNPI angehören, weitere zehn indigene Vertreter. Diese Gruppe bereitet auch die zehn Versammlungen bis Jahresende vor, zu der über 1000 Indios aus allen Regionen eingeladen werden.

Bei diesen regionalen Treffen werden Textvorschläge erstellt, die von der Kommission in einem Dokument zusammengefasst werden, das dann an die Abgeordnetenkammer ergeht.

Seit Verabschiedung der Bundesverfassung im Jahr 1988 fordern die Indios einen neuen Text, um das Statut des Indio aus 1973 zu ersetzen. Allerdings ist die Behandlung des Gesetzesprojekts 2057/91 über das Statut in der Abgeordnetenkammer seit Dezember 1994 gestoppt. Die indigene Bewegung hofft, dass der Kongress den Vorschlag, der von den Indios durch die CNPI eingebracht wird, endlich zur Bearbeitung und Abstimmung gelangt.

Das Statut der Indigenen Völker soll indigene Anliegen behandeln, etwa das Recht auf Land, auf Gesundheit, Bildung sowie die Ausbeutung der Wasserkraft und Mineralstoffe in indigenen Territorien.

Brasília, 14. August 2008

Cimi – Indianermissionsrat

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Surto de hepatite atinge comunidade Xukuru

Nos últimos dois meses, pelo menos 15 indígenas foram contaminados com o vírus da hepatite tipo “A”, em Pesqueira, Agreste de Pernambuco. Os doentes são da Aldeia de Cimbres, da tribo Xukuru do Ororubá. O surto da doença foi confirmado pela Fundação Nacional de saúde (Funasa). A suspeita é de que a água utilizada pela comunidade indígena esteja contaminada. Exames detectaram que a fonte usada pela aldeia tem um alto índice de coliformes fecais. Outros 35 indígenas fizeram exames para saber se também contraíram a doença. O resultado deve ficar pronto em duas semanas.

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Advogados indígenas lançam Observatório dos Direitos Indígenas na UnB

O Centro Indígena de Estudos e Pesquisas  (Cinep), lança às 17h,  da sexta-feira, 15 de agosto,  no Auditório “Dois Candangos”, da Universidade de Brasília (UNB), o “Observatório dos Direitos Indígenas”.

O Observatório é uma rede articulada de advogados, bacharéis e estudantes indígenas de direito cujo principal objetivo é fortalecer o conhecimento e a perícia indígena para a defesa dos direitos dos povos indígenas, se preciso, ingressando em juízo em favor desses direitos.

Fazem parte das prioridades do Observatório as seguintes linhas de ação:

• apoiar processos de capacitação para advogados indígenas, através de cursos de atualização jurídica e especialização oferecidos pela entidade e por instituições  parceiras de ensino jurídico;
  
• capacitar e articular observadores e defensores dos direitos indígenas;
  
• criar e manter um banco de dados sobre a aplicação dos direitos indígenas no Brasil;
  
• propiciar intercâmbios nacionais e internacionais para a formação e aperfeiçoamento acadêmico de lideranças, observadores e defensores dos direitos indígenas;
  
• produzir e publicar material específico sobre os direitos indígenas;
  
• fortalecer a aplicação dos direitos costumeiros dos povos indígenas.

O Cinep foi criado em novembro de 2005 como parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com a missão de contribuir no fortalecimento das organizações indígenas, por meio da capacitação, debate, pesquisa e assessoramento técnico e político, visando a defesa qualificada dos direitos dos povos indígenas. A Apib é uma instância de articulação do movimento indígena nacional, composta pelas organizações indígenas regionais: Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região (Arpipan), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Como parte das ações do Observatório, o Cinep promove o Curso de Curso de “Formação técnica-política de lideranças indígenas”, em parceria com a Universidade de Brasília (UNB), através do Departamento de Antropologia (DAN), o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), e o Laboratório de Pesquisa em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Laced). O objetivo do Curso é oferecer instrumentos para que lideranças e acadêmicos indígenas possam ampliar a sua compreensão da lógica e do funcionamento das relações do Estado com os povos indígenas e contribuir na melhoria da defesa dos direitos e interesses indígenas, na gestão das organizações indígenas, no planejamento e execução de ações prioritárias do movimento indígena. 

Mais informações:

Gersem José dos Santos Luciano – Diretor Presidente do Cinep – (61) 99433869

Paulino Montejo – Assessoria de Comunicação Coiab – (61) 99524583

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