Trabalhadores criticam financiamento do BNDES a monoculturas

Mais de 500 trabalhadores rurais, saídos de diversas cidades do país, participam hoje (26), às 10h, da manifestação contra os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a produção e o desenvolvimento de monoculturas de soja, eucalipto e cana. O protesto será em frente à sede do próprio banco, no Rio de Janeiro.

Os movimentos criticam os financiamentos “bilionários”, argumentam que só incentivam um modelo de agricultura que está destruindo a Mata Atlântica, Cerrado e a Amazônia de forma acelerada. Para os manifestantes, o Banco deveria financiar prioritariamente a agricultura familiar e a produção agro-ecológica. Nesse sentido, eles criticam pedido de financiamento de R$ 1 bilhão feito pela Aracruz para se instalar no estado do Rio de Janeiro.

As monoculturas não trazem novos empregos, pois são mecanizadas e “destroem o meio ambiente, contaminam com agrotóxicos as nascentes e os trabalhadores, fortalece a perversa estrutura latifundiária do país, além de gerar um modelo de produção agro-exportador que beneficia apenas as grandes multinacionais produtoras de papel e celulose”, disseram, em comunicado, os movimentos sociais do campo.

Além disso, também amanhã, integrantes de organizações sociais e manifestantes vão – em marcha, com bandeiras e faixas – à sede do Tribunal Regional Federal (TRF), no Centro do Rio de Janeiro, para entrarem com uma Ação de Inconstitucionalidade (Adin) contra lei estadual, aprovada em 2007, pelo governo do estado.

De acordo com os movimentos, essa lei é “imoral e favorece exclusivamente os interesses econômicos da (empresa de celulose) Aracruz, que passou a ter ‘autorização’ para fazer plantios de eucalipto em larga escala, de até 400 hectares contínuos, sem obrigatoriedade do licenciamento ambiental”.

Essa permissão vai de encontro às determinações da legislação ambiental brasileira. Além disso, as áreas que a empresa pretende ocupar estão em terras destinadas à reforma agrária e à produção de alimentos.

A priorização do modelo agro-exportador não rompe “com a inserção subordinada do país na divisão internacional do trabalho, representa uma insustentável exploração dos recursos naturais, além de desestruturar a agricultura familiar e camponesa e de expropriar os povos tradicionais (povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais etc.) dos meios necessários a sua conservação”, acrescentou o manifesto.

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Encontro avalia gestão da Universidade Indígena Intercultural

Destacadas personalidades do âmbito acadêmico de toda a região, representantes de organizações indígenas nacionais e regionais, delegados da Cooperação Internacional, assim como com a participação de vários membros do Conselho Diretor do Fundo Indígena estarão presentes no Encontro Internacional que avaliará a primeira gestão da Universidade Indígena Intercultural (UII). O encontro será realizado em Cochabamba, Bolívia, de 26 a 28 desta semana.

A UII é uma iniciativa regional promovida pelo Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (Fundo Indígena), que articula mais de 20 universidades da região através de uma rede virtual, a Rede UII.

O objetivo do projeto é contribuir para a formação de profissionais indígenas qualificados e com capacidade de liderança, para que, fortalecidas essas capacidades, assumam, a partir de um enfoque intercultural, tarefas de articulação e tomada de decisões que lhes permitam incidir política, econômica e socialmente em suas respectivas sociedades.

A oferta de formação da UII se centra na pós-graduação e atualmente desenvolve seis cursos diferentes, os quais se inserem em quatro áreas específicas: Educação Intercultural Bilíngüe (EIB), Saúde Intercultural, Direitos Indígenas e Governabilidade, Direitos e Povos Indígenas. 

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Prefeito de Chapecó e TV deverão indenizar indígenas de SC

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana a condenação do prefeito de Chapecó (SC), João Rodrigues, e da TV O Estado ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais à comunidade indígena da região oeste de Santa Catarina. A ação, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), foi proposta após declarações feitas em 1999 pelo então apresentador do programa SBT Verdade.

Segundo o MPF, Rodrigues teria proferido palavras desonrosas à dignidade e à reputação dos índios, bem como incitado a prática de crimes contra as comunidades indígenas de Seara, Chapecó, Nonoai e Iraí.

Para a relatora do caso no TRF4, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, a sentença que determinou o pagamento da indenização deve ser mantida. Segundo a magistrada, não há como aumentar a condenação para R$ 300 mil, como queria o MPF em seu recurso. A programação veiculada, salientou Marga, atingiu a honra da comunidade indígena, contudo, o grupo não agia com razoável urbanidade.

A desembargadora lembrou que o clima era de tensão entre a comunidade e os agricultores e que ocorreram invasões e ocupações de espaços públicos e privados pelos indígenas após a realização de demarcação e medições para delimitar a terra indígena. Ainda cabe recurso aos tribunais superiores.

Informações do TRF da 4ª Região

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Newsletter n. 808: Apib holds seminar with the aim of articulating indigenous leaders

About 35 indigenous leaders attended the Seminar for National Articulation: Environmental Management of Indigenous Lands, Social Policies and Social Control, which ends today (March 20), in Brasília. The event was organized by the National Articulation of Indigenous Peoples (APIB) with the aim of defining paths for a national policy for managing indigenous territories, analyzing existing social policies and defining strategies to qualify indigenous peoples’ participation and social control.

“We are strategically gathered to discuss the paths of the indigenous movement in Brazil. We took advantage of this opportunity to articulate the claims that we will take to the Free Land Camp [in April], among them the discussion concerning the Statute of Indigenous Peoples which has been stalled for over 13 years. We are willing to face this struggle, instead of just holding debates on specific projects which aim to restrict indigenous rights, such as a bill on mining activities inside indigenous lands being discussed at the Chamber of Representatives,” said Sandro Tuxá, from the Articulation of Indigenous Peoples from the Northeast region, Minas Gerais and Espírito Santo (Apoinme).

The participation of the Brazilian indigenous movement, through committees, councils and other governmental mechanisms, in drawing up, supporting and evaluating distinct policies and actions for indigenous peoples has been relevant in recent years. The establishment of the National Commission for the Indigenous Policy (CNPI), resulting from claims made in the 2007 Free Land Camp, should be highlighted.

However, in many cases, for instance in the construction of hydroelectric power plants such as the one being built in the city of Estreito and the one related to the São Francisco river transposition project, indigenous peoples who are affected by these projects have not been consulted beforehand by the government– as determined in ILO’s Convention 169 and in the UN Statement on Indigenous Peoples’ Rights. In this connection, the actions of the indigenous movement should be evaluated, redefined and permanently qualified. “We will submit our claims to the government and we want to make progress in creating discussion and consultation spaces, where indigenous peoples are actually seen as participants,” Sandro concluded.

Brasília, March 20, 2008.

Cimi – Indianist Missionary Council

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“Il Mondo che ci circonda” n.º 808

IL MONDO CHE CI CIRCONDA Nº 808

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Informe nº 808: Apib realiza seminário para articular lideranças indígenas

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Apib realiza seminário para articular lideranças indígenas

Cerca de 35 lideranças indígenas participam do Seminário de Articulação Nacional: Gestão Ambiental das Terras Indígenas, Políticas Sociais e Controle Social, que se encerra hoje (20), em Brasília. O evento é promovido pela Articulação Nacional dos Povos Indígenas (APIB) com os objetivos de traçar rumos para uma política nacional de gestão dos territórios indígenas, analisar as políticas sociais existentes e definir estratégias para qualificar a participação e o controle social dos povos indígenas.

“Estamos reunidos para, estrategicamente, discutir os rumos do movimento indígena no Brasil. Aproveitamos a oportunidade para articular as reivindicações que levaremos ao Acampamento Terra Livre [que acontece em abril], dentre elas a discussão do Estatuto dos Povos indígenas que se encontra paralisada há mais de 13 anos. Estamos dispostos a encarar essa briga, ao invés de ficarmos debatendo projetos específicos que querem restringir os direitos indígenas, como é o caso do projeto em discussão na Câmara sobre a mineração em terras indígenas”, afirmou Sandro Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e espírito Santo (Apoinme).

A participação do movimento indígena brasileiro, através de comissões, conselhos e outras instâncias governamentais, na formulação, acompanhamento e avaliação de distintas políticas e ações voltadas aos povos indígenas, tem sido, nos últimos anos um dado relevante. Destaca-se aqui a instalação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), fruto de reivindicações do Acampamento Terra Livre de 2007.

Contudo, em muitos casos, a exemplo da construção de hidroelétricas como a de Estreito e da transposição do rio São Francisco, a consulta aos povos indígenas atingidos por tais obras – como determinam a Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas – não tem sido considerada pelo governo. Nesse sentido, a realidade impõe a necessidade de avaliar, redefinir e qualificar permanentemente a atuação do movimento indígena. “Apresentaremos nossas reivindicações ao governo e queremos avançar na criação de espaços de diálogo e consulta, onde os povos indígenas sejam realmente participantes”, concluiu Sandro.

Brasília, 20 de março de 2008.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

www.cimi.org.br

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Dia Mundial da Água: saneamento básico ainda é precário

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Apoio a Dom Erwin Krautler, presidente do Cimi

Dom Erwin Krautler, presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e bispo de Altamira, estado do Pará, vem sendo ameaçado de morte há vários anos, por causa de sua atuação determinada em favor dos povos indígenas e dos trabalhadores rurais daquele estado. Tais ameaças foram reforçadas nos últimos dias.

Dom Erwin atuou com a irmã Dorothy Stang, como vem atuando, na luta pelos direitos das comunidades camponesas e pela preservação ambiental na região amazônica; denunciou a exploração sexual de adolescentes por políticos; denunciou a emasculação e assassinato de meninos no estado; vem denunciando a atuação de latifundiários, grileiros, madeireiros e fazendeiros com práticas de trabalho escravo e de destruição ambiental; tem aberto espaço na sua diocese para o debate sobre a construção da usina de Belo Monte, que ameaça atingir comunidades indígenas e camponesas, mas é de interesse de madeireiros e  empresários locais.

Devido a sua atuação pastoral dedicada aos trabalhadores e aos povos indígenas, Dom Erwin foi ameaçado e agredido inúmeras vezes ao longo dos anos. Em 1987, um acidente de carro numa rodovia, com suspeitas de ter sido forjado, quase lhe tirou a vida, tendo resultado na morte de um amigo e colaborador, padre Salvatore Deiana, que o acompanhava.

Hoje, Dom Erwin vive sob a proteção de policiais militares do estado do Pará.

Sabe-se, no entanto, que está em curso um plano detalhado para o seu assassinato, cujas características revelam ser obra de pessoas de grande poder econômico, provavelmente um “consórcio”, como o que vitimou covardemente a irmã Dorothy Stang três anos atrás. A prova desse poder econômico começa pelo valor oferecido aos eventuais assassinos: um milhão de reais!

Conclamamos a sociedade brasileira a repudiar mais este crime hediondo em curso, contra um lutador das causas dos trabalhadores e dos povos indígenas em nosso país; exigimos do ministério da Justiça, da Polícia Federal e do governo do estado do Pará que atuem prontamente, investigando com competência, desarticulando e trazendo para responder perante a justiça brasileira estes criminosos, certamente com grande poder econômico e político no estado do Pará, que planejam, como mandantes e como executores, assassinar Dom Erwin Krautler.

São Paulo, 12 de março de 2008

Assinaturas pelo endereço: assessoriapolitica@cimi.org.br

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Acidente automobilístico vitima jovem liderança Tupinambá na BR 101

A liderança Magno Barbosa do Povo Tupinambá de Olivença, da Aldeia  Serra do Padeiro, faleceu hoje de madruga (17/03) vítima de acidente automobilístico na BR 101, no município de Gandú. Magno juntamente com o cacique  Rosivaldo Ferreira (Babau) e mais dois índios se dirigiam a Feira de Santana onde se realizaria uma reunião do Conselho Distrital de Saúde Indígena. Eles decidiram ir de carro o intuito de, logo após a reunião, se dirigirem a Salvador para resolverem problemas pendentes.

Magno era uma das  mais novas lideranças do sul da Bahia. Vinha se destacando devido a sua firme posição em defesa de seu território e com um grande destaque ao seu papel junto ao  setor de educação, organizando o colégio da Serra do Padeiro e recebendo constantes elogios por parte dos órgãos governamentais  ligados ao campo da educação. Tinha também uma participação e um papel importante junto à juventude tanto da sua aldeia como de toda a região por ser um dos idealizadores  e organizadores dos seminários culturais da juventude Tupinambá, fundador do Grupo Jovem Tupinambá da Serra, e a sua presença em encontros ligados a luta dos jovens.

Ainda estamos buscando mais informações. Até o final da tarde de hoje tentaremos repassar mais detalhes.

Infelizmente iniciamos a Semana Santa com esta triste noticia que afeta em muito os familiares do jovem Magno e de todos aqueles que o conhecia.

Itabuna, 17 de março de 2008

Conselho Indigenista Missionário

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Trabalho médico ético e não biopirataria

A propósito das notícias sobre ‘biopirataria’ de sangue indígena, em Rondônia, veiculadas em jornais e sítios da internet no Brasil e no exterior, o Cimi publica a seguinte informação do Dr. Hilton Pereira da Silva.

Trabalho médico ético e não biopirataria

Em diversas reportagens recentes publicadas em jornais e websites do Brasil e do exterior o meu nome aparece ligado a atos de biopirataria, sem que eu jamais tenha sido ouvido por estes veículos. As reportagens referem-se a uma CPI na Câmara Federal e a um inquérito sobre a venda de células sanguíneas dos índios Karitiana e Suruí, de Rondônia, pelo laboratório Norte americano Coriel Cell Repositories.

Em agosto de 1996, eu trabalhei entre os Karitiana como antropólogo consultor em um documentário para o Canal Discovery e, como sou, também, médico e sanitarista, pude constatar sua precária situação de saúde e a total ausência de profissionais de saúde na aldeia. Após as filmagens do documentário (que foi ao ar no Canal Discovery em 1997), eu fui convidado pelo Chefe Garcia, em nome da Associação Karitiana, para ficar na aldeia e os ajudar, com atendimento médico emergencial. Após receber o “okay” do chefe do posto da Funai na aldeia, durante três dias realizei consultas, exames e prescrições às pessoas que me procuraram no posto da aldeia e depois, também a pedido dos Karitiana, por algumas horas na Casa do Índio. Para estabelecer o diagnóstico complementar de certas doenças, algumas amostras de sangue foram colhidas de quem estava mais doente ou de quem não pude fazer um diagnóstico clínico adequado, e levadas para análise na Universidade Federal do Pará, onde todo o material permaneceu depositado até ser solicitado pela justiça de Rondônia, para quem as 54 amostras foram entregues em 2004. Como eu dispunha apenas um kit para emergências médicas, que me acompanha sempre que vou a Amazônia, e não estava preparado para atender a uma tribo inteira, pois não era esse o propósito de minha entrada na aldeia, apenas poucas amostras foram coletadas, das pessoas que eu não consegui estabelecer claramente um diagnóstico clínico. O sangue por mim coletado não saiu do Brasil e não teve, em hipótese alguma, destino comercial, visto ser isto contra a minha ética e os princípios morais dos pesquisadores e instituições com os quais trabalho. Ele foi coletado apenas para ajudar no diagnóstico de doenças, procedimento médico regular, de acordo com o artigo 57 do Código de Ética Médica.

Eu, com apoio voluntário de Denise, brasileira, à época estudante de arquitetura, minha acompanhante na ocasião, prestei atendimento médico aos Karitiana em caráter voluntário, humanitário e emergencial, não lhes prometi atendimento futuro, e não fiz nada que lhes fira os interesses. O relatório das atividades médicas emergenciais desenvolvidas na aldeia foi enviado à Associação Karitiana, à Funai de Rondônia e de Brasília, ao Cimi de Rondônia, a Procuradoria Geral de Rondônia e a duas CPIs da Câmara Federal sobre biopirataria. Eu jamais estive entre os Suruí, ou em qualquer outra aldeia indígena no Brasil. Em 1997 e em 2005, ambas as CPIs reconheceram que não há qualquer relação entre meu trabalho médico emergencial e o material indígena a venda nos EUA.

Uma simples busca na Internet mostra que o material à venda no exterior provém da coleção Stanford/Yale e foi coletado na década de 1980 por pesquisadores norte-americanos, possivelmente com a permissão da Funai, e já estava sendo vendido na Internet desde abril de 1996, portanto, cinco meses antes de eu ir até a Aldeia Karitiana. Desde 1997 diversos artigos têm sido publicados em jornais apresentando de forma distorcida os fatos, insinuando minha participação em atos de biopirataria, ao invés de resgatar os esforços feitos por mim e outros pesquisadores para tratar as doenças e proteger os direitos dos Karitiana. Eu tenho respondido a todos artigos dos quais tenho conhecimento, porém os erros grosseiros sobre a minha pessoa continuam a ser publicados.

Ainda que meu nome e endereço estejam facilmente acessíveis em diversos sites na Internet, como no Lattes do CNPq ou no site da UFRJ, e em diversas outras formas que, certamente, seriam de fácil acesso para o MP, a PF, ou qualquer outro órgão federal ou cidadão interessado, e inclusive na ação civil ora em andamento em Rondônia, e que já foi integralmente contestada por meu advogado, eu não fui procurado para prestar quaisquer esclarecimentos sobre o absurdo envolvimento do meu nome com o caso supracitado. No entanto, tenho tomado sempre a iniciativa de contatar todos os órgãos públicos interessados, enviar documentos, e me colocar a disposição para ajudar a esclarecer os fatos.

A biopirataria é uma questão a ser seriamente investigada pelas autoridades brasileiras, pela comunidade científica e pela imprensa. O uso comercial de produtos biológicos sem que seus doadores sejam beneficiados é absolutamente imoral, antiético, e deve ser repudiado por toda a sociedade. Como cidadão brasileiro, como profissional de saúde, e como pesquisador, é meu dever proteger as pessoas com as quais trabalho, e resguardar-Ihes os interesses. Esta tem sido a minha postura em mais de uma década de atuação entre os grupos rurais da Amazônia. Eu tenho me colocado sempre à disposição de jornalistas e de todas as autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos sobre o lamentável envolvimento do meu nome nesta esdrúxula situação, onde sou acusado de atos bárbaros apenas por atender a um chamado emergencial de uma tribo em necessidade, e cumprir os preceitos do Código Brasileiro de Ética Médica (Artigos 57 e 58). É uma pena que para alguns jornalistas o sensacionalismo continue tendo mais valor que aos fatos.

Prof. Dr: Hilton Pereira da Silva, Departamento de Antropologia, Museu Naciona1UFRJ. (hdasilva@acd.ufri.br).

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