Informe nº. 831: Indígenas comemoram voto no STF favorável à homologação de Raposa Serra do Sol

Ontem, 27 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, votou pela manutenção da homologação da terra Raposa Serra do Sol, no nordeste de Roraima, considerando não-válidos todos os argumentos contrários à demarcação em área contínua. Após o voto de Britto, que é relator do processo que trata da questão, o ministro Carlos Menezes Direito, pediu vistas do processo, por isso, o julgamento foi suspenso para que ele possa analisar melhor o caso.

O voto do relator foi recebido com muita festa pelos indígenas que estavam em Brasília acompanhando o julgamento. “O voto foi muito bom e foi a nosso favor. Agora vamos esperar com tranqüilidade a continuação do julgamento. Os outros ministros também vão votar com a Constituição”, afirmou confiante Dejacir de Silva, do povo Macuxi.

Durou o dia inteiro a primeira parte do julgamento da Ação Popular 3388, que pede a anulação da Portaria que delimitou a terra indígena Raposa Serra do Sol. Pela manhã, os advogados das partes a favor e contra a homologação apresentaram seus argumentos.

O ex-ministro do STF Francisco Rezek, advogado do Estado de Roraima, lembrou que o Supremo nunca consentiu que se “esbulhe um palmo de terra a que os povos têm direito”. Rezek criticou a Constituição, pois esta não garante a participação do Legislativo no procedimento de demarcação de terras indígenas: “É ou não é rasteiro o nível legislativo com que se trata esse assunto?”. Ele disse que esta decisão foi “um presente do Congresso da época [1988] para o Governo da época”.  Resek também afirmou que Roraima seria um estado virtual, por só administrar 10% de seu território.

O advogado dos arrozeiros, Luiz Valdemar Albrecht, defendeu a anulação da Portaria que delimitou a terra Raposa Serra do Sol, alegando falhas no procedimento de demarcação. Afirmou que não houve trabalho de campo para se fazer o laudo antropológico, que as partes contrárias à demarcação não puderam ser ouvidas e uma pessoa citada como técnica do estudo é, na verdade, motorista de um deputado de Roraima.

Indígena no Supremo

O Advogado-Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, refutou as acusações de fraude do laudo antropológico, ressaltando que elas tratam o Ministério da Justiça e a Presidência da República como se estes fossem levianos. Também lembrou que, de fato, o que se questiona na Ação é a existência de terras públicas em áreas de fronteira e no território dos estados. Em outros estados, segundo Toffoli, grande parte da terra pertence à iniciativa privada e ninguém contesta isso.

Após Toffoli, o assessor jurídico do Cimi, Paulo Machado Guimarães, representando a comunidade Socó, do povo Macuxi, apresentou o histórico do procedimento administrativo da demarcação. Ele mostrou que desde 1977 houve inúmeros momentos de contestação à homologação, inclusive, todos os argumentos que constam na Ação já haviam sido apresentados ao longo destas décadas. “Não existe meio termo no respeito constitucional aos direitos dos povos indígenas”, afirmou Guimarães.

A última advogada a falar foi Joênia Carvalho, do povo Wapichana. Pela primeira vez, uma indígena apresentou uma defesa oral na Suprema Corte do país. Após cumprimentar os presentes na sua língua materna, Joênia lembrou da violência e da discriminação sofrida pelos povos de Raposa Serra do Sol: “Ouvimos de nossos avós que eles carregaram nas costas os marcos da fronteira do Brasil e agora somos acusados de ladrões dentro de nossa própria terra. Foram 21 indígenas assassinados nos últimos anos e ninguém foi punido.”

Antes do voto do relator, o Procurador Geral da República, Antônio Fernando Souza, pediu que a Ação fosse considerada improcedente. Souza lembrou que a Constituição de 1988 garantiu o caráter plural da sociedade e o julgamento está tratando da proteção que o constituinte garantiu aos povos indígenas.

Voto: demarcação contínua

O voto de Ayres Britto, apresentado por cerca de 3 horas, mostrou a inconsistência de todos os argumentos contrários à demarcação. Com base na Constituição e em outras referências, Britto mostrou que terras indígenas não ameaçam a soberania, o pacto federativo e o desenvolvimento. Também afirmou que o laudo antropológico de Raposa Serra do Sol foi feito em perfeito respeito à lei, por isso, decidiu pela improcedência da Ação Popular, determinando a retirada dos ocupantes não-indígenas da terra.

Em relação à questão da soberania nacional, Britto lembrou que o Estado pode e deve proteger e estar presente nas terras indígenas, por meio de militares e da assistência à saúde e educação – direitos dos povos. “Se o Poder Público se faz ausente em terras indígenas, tal omissão é de ser debitada exclusivamente a ele, Estado, e não aos índios brasileiros.”

Britto também afirmou ser falso o antagonismo entre desenvolvimento e povos indígenas: “Ao Poder Público de todas as dimensões federativas o que incumbe não é hostilizar e menos ainda escorraçar comunidades indígenas brasileiras, mas tirar proveito delas para diversificar o potencial econômico dos entes federativos”.

Enxotados e resistentes

Sobre o laudo, Britto estranhou os autores da ação chamarem de genérico e abstrato o laudo antropológico fartamente embasado. Lembrou, por exemplo, que o erro de terem chamado um motorista de técnico foi corrigido nas páginas seguintes do próprio laudo. Ainda como indicativo de fraude, os autores da ação citaram que uma aldeia na terra indígena fica 180 km distante de outra, porém, segundo o ministro, os autores omitiram “sabe-se lá por que, a real presença de nada menos que 81 malocas”  em meio a aquelas duas aldeias citadas.

Ayres Britto também reafirmou que cabe ao Executivo efetivar o procedimento de demarcação de terras. Segundo o ministro, “há precisas coordenadas constitucionais para a identificação das terras a demarcar”, por isso não é necessário lei infraconstitucional.

No final do seu voto, Britto lembrou os danos ambientais causados pelos arrozeiros e como os indígenas foram maltratados pelos invasores: “Os rizicultores privados, que passaram a explorar as terras indígenas somente a partir de 1992 (…), não têm qualquer direito adquirido à respectiva posse. (…) As posses antigas, que supostamente lhes serviram de ponto de partida, são, na verdade, o resultado de inescondível esbulho. Como sobejamente demonstrado no laudo e parecer antropológicos, os índios foram de lá empurrados, enxotados, escorraçados. Não sem antes opor notória resistência, fato que perdura até hoje.”

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Ministro Carlos Ayres Britto vota pela demarcação contínua de Raposa Serra do Sol

O ministro Carlos Ayres Britto concluiu seu voto pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Segundo ele, o laudo antropológico que fundamentou a demarcação da Raposa Serra do Sol não contém vícios, e a Portaria 534/05, do Ministério da Justiça, incluiu somente terras indígenas nos marcos territoriais da reserva. No voto, Ayres Britto determina que seja cassada decisão liminar do STF (AC 2009) que, em abril, impediu a retirada dos não-índios da reserva. O julgamento está suspenso devido a pedido de vista do ministro Menezes Direito.

Leia a íntegra do relatório e voto do relator, Carlos Ayres Britto – exceto Questão de Ordem (105 páginas, sem revisão).

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Em defesa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol!

Os povos indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, protagonizam uma luta de mais de 34 anos em busca do reconhecimento e demarcação de suas terras tradicionais. Durante esse período contaram com o decidido apoio da Igreja local, notadamente seus bispos, a Missão Consolata e os missionários do Cimi. No dia 2 de julho último, o próprio Papa Bento XVI afirmou a representantes indígenas: “faremos o possível para manter a sua terra”, prometendo apoio à sua reivindicação para que a demarcação seja mantida sob a forma de terra contínua. A Terra Indígena Raposa Serra do Sol passou por todo o processo de estudo antropológico e histórico, teve os questionamentos dos invasores devidamente respondidos durante o processo de demarcação, foi finalmente demarcada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002, e homologada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva em abril de 2005. Os invasores de boa fé, pequenos e médios, foram retirados e reassentados em outras áreas de Roraima, devidamente indenizados por suas benfeitorias. Quem se recusa a deixar a área é o grupo de cinco (os indígenas falam em seis) grandes arrozeiros, apoiados por políticos, militares e pelo governador do estado. Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal mandou suspender a Operação da Polícia Federal que visava retirar os grandes invasores daquela terra indígena e irá decidir nesta semana a respeito da constitucionalidade da homologação feita. É de grande importância este julgamento porque, como o caso ganhou notoriedade nacional e internacional, uma eventual anulação da homologação faria retroceder décadas de lutas dos povos indígenas e abriria um sério precedente, levando a insegurança a todas as terras indígenas já demarcadas e homologadas no país, com repercussão também nas terras quilombolas, de outras comunidades tradicionais, de agricultores familiares e, inclusive, em áreas de proteção ambiental, já reconhecidas (Pedro A. Ribeiro, Pe.Antonio Abreu, Bernard Lestienne, J.Ernanne Pinheiro, P. Maldos e Thierry Linard, na Analise de Conjuntura desse mês).

A decisão sobre a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, está prevista para o dia 27 de agosto; os ministros do Supremo Tribunal Federal devem decidir se irão seguir o que está definido no Decreto de Homologação, publicado em 2005, que determina a demarcação contínua da área; a decisão do STF sobre a retomada da operação da Polícia Federal chamada de Upatakon 3, que retirava não-indígenas da reserva, também é aguardada. A ação foi suspensa no dia 9 de abril deste ano após o governo e senadores de Roraima terem movido uma Ação Popular pedindo a nulidade da Portaria nº 534, de abril de 2005, que definiu os limites da terra indígena.

A Igreja Católica, apoiando os povos indígenas da Terra Raposa Serra do Sol, publicou no dia seguinte, 10 de abril, a seguinte Nota: “Reunidos na 46ª Assembléia Geral da CNBB, solidarizamo-nos, mais uma vez, com a Diocese de Roraima e os povos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. No último dia 4, através da “Nota de Esperança”, tornamos público nosso apoio à Operação Upatakon 3, que estava sendo realizada pelo Governo Federal para a retirada dos ocupantes não indígenas da referida terra. Na tarde de ontem, 9 de abril, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal, concedeu medida liminar na Ação Cautelar proposta pelo Governo de Roraima. Desta forma, ficam suspensos todos os atos de desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol até o julgamento do mérito da primeira ação contra a demarcação desta terra, que também tramita no STF. Em nosso entendimento, a demora na retirada definitiva dos não índios que insistem em permanecer na terra homologada tem contribuído para o agravamento do quadro de violência a que estão submetidos os povos Ingarikó, Macuxi, Wapixana, Patamona e Taurepang. Não podem ser premiados os que violam sistemática e impunemente a Constituição, invadindo e ocupando de maneira ilegal terras que não lhes pertencem a nenhum título, promovendo ali o garimpo, a extração ilegal de madeira, a pecuária e plantações de arroz, ao arrepio da lei, e afrontando a Constituição Federal. No aguardo de que o STF possa julgar em breve o mérito da primeira ação contra a demarcação, pedimos ao Deus da Vida que oriente os caminhos a serem trilhados pelos povos habitantes do Estado de Roraima, para que não percam a esperança e possam alcançar a Paz e Justiça”.

Na “Nota de Esperança” afirmamos que “em nosso País, já temos feito uma caminhada muito significativa no reconhecimento e conquista dos direitos. Precisamos pagar essa dívida histórica que temos com os povos indígenas, os mais sofridos ao longo da nossa história. É hora de vislumbrarmos um novo horizonte, onde a pluralidade dos povos indígenas e seus direitos originários sejam definitivamente reconhecidos. Com a Diocese de Roraima, queremos manifestar nosso respeito, solidariedade e apoio aos Povos Indígenas que habitam a terra demarcada e homologada. O Evangelho anunciado e acolhido por estes povos faz deles, cada vez mais, sujeitos da sua própria história”.

Temos o compromisso de defender a vida em todas as suas manifestações, especialmente a vida humana (CF 2008). Fiéis à nossa missão, não fiquemos surdos nem sejamos indiferentes aos gritos de nossos irmãos indígenas da Raposa Serra do Sol: “Nossa Terra-Mãe, Raposa Serra do Sol, está situada no estado de Roraima, ao norte do Brasil, na fronteira com Venezuela e Guiana. Nela vivem 18.992 indígenas dos povos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Patamona e Ingarikó, distribuídos em 194 comunidades. Nossa terra ocupa 7% da extensão do estado; antigamente era 100% habitada pelos povos indígenas. As comunidades da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e nossas organizações pedem o apoio e a solidariedade frente à invasão de nossas terras e violação de nossos direitos fundamentais conquistados, ao longo destes anos, com muito sofrimento e sangue, com 21 indígenas assassinatos. Solicitamos urgentemente que apóiem nosso pedido ao Supremo Tribunal Federal, para que ratifique e faça cumprir o decreto de Homologação de nossa terra, assinado em abril de 2005, e determine a retirada dos invasores da Nossa Terra Mãe. A luta pela Terra Indígena Raposa Serra do Sol é emblemática para todo o Brasil. Por isso, é importante destacar que se a decisão do Supremo Tribunal Federal for a favor dos invasores,  abre-se um precedente gravíssimo na legislação brasileira. Todas as terras indígenas do Brasil, já demarcadas, homologadas e registradas, poderão ser contestadas e revisadas. Isto seria um grande retrocesso nos direitos indígenas, conquistados e consagrados pela Constituição Federal, direito internacional: Convenção 169 da OIT e declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas” (trecho da Carta das Comunidades Indígenas da Raposa Serra do Sol).

Conscientes de que a situação em Roraima não é apenas um conflito entre invasores de terras indígenas e povos indígenas que requerem a demarcação das terras que tradicionalmente ocupam (terras, aliás, reconhecidas pelo Estado brasileiro como “terras indígenas”), mas se configura como uma situação flagrante de agressão aos Direitos Humanos, portanto, crime contra os direitos dos povos indígenas, crime contra a humanidade, apelamos ao Supremo Tribunal Federal, que ratifique o decreto de homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, retirando os invasores e fazendo assim a justiça esperada pelos povos indígenas há 34 anos de luta e de sofrimento.

A ratificação do decreto de homologação da Terra indígena Raposa Serra do Sol, é fundamental para os povos indígenas de Roraima e do Brasil, uma vez que já harmonizou vários interesses públicos nacionais.

Dom Moacyr Grechi – Arcebispo de Porto Velho

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Manifesto das organizações solidárias ao Povo Truká

“Morre o homem, mas não morrem os sonhos” (Neguinho Truká).

“A exemplo de Xicão Xukuru, o sangue das lideranças indígenas que escorrem fecundam a terra e faz nascer novas lideranças” (Zé de Santa – Vice-Cacique Xukuru).

Uma intensa tristeza se abate sobre todos os povos do Nordeste: foi brutalmente assassinado, no dia 23 de agosto de 2008 mais uma grande liderança indígena Truká: Mozeni Araújo. Este dia é mais um dia de sangue para o povo Truká. Mozeni Araújo foi abatido covardemente na cidade de Cabrobó por um pistoleiro, a crime de mando, em razão da luta histórica de seu povo pela efetivação de seus direitos. O assassinato é mais uma tentativa de fragilizar, fragmentar e desarticular o processo de organização dos povos indígenas. Mozeni exercia um papel primordial de ponderação, como facilitador, nos momentos de resolução de conflitos nas lutas enfrentadas e sua morte é resultado de uma ação premeditada, que busca silenciar a voz Truká.

Os Truká, no arquipélago de Assunção na cidade de Cabrobó, vêm se organizando há mais de 70 anos para retomarem seu território e concretizarem o sonho dos seus ancestrais. Esse processo de retomadas se inicia na década de 80 e se acelera na década de 90. A retomada realizada em 1999 é divisor de águas para demarcação e homologação em grande parte do território, e como conseqüência surge uma série de ameaças e violência contra os Truká. Além do embate com posseiros, o Povo representa forte resistência contra grandes projetos desenvolvimentistas, como a transposição do rio São Francisco, onde o território Truká encontra-se invadido pelo Exército brasileiro, e as barragens de Pedra Grande e Riacho Seco, que poderão trazer grandes impactos para a região (“Tudo isso é uma serpente. A cabeça tá nos nossos irmãos Truká e Tumbalalá; aqui, no Povo Anacé, está o rabo que é onde tá o pior veneno” – João, do povo Anacé, no Ceará, referindo-se à transposição).

É nesse contexto da resistência heróica às fortes pressões imprimidas contra esta comunidade que se inserem os motivos e interesses que envolvem o assassinato de Mozeni Araújo, assim como foi o brutal assassinato da liderança Truká Dena e de seu filho Jorge, com apenas 17 anos, no dia 30 de junho de 2005, estes assassinados por 4 policiais militares que estavam à paisana.Dena como Mozeni eram lideranças importantes nos períodos das retomadas de terra.

Quando não são assassinadas, as lideranças são vítimas de um sistemático processo de criminalização com o forte aval de segmentos do Estado brasileiro, principalmente, no caso do povo Truká, por agentes policiais e pela promotoria local. Os caminhos da criminalização e violência se estendem a outros povos indígenas no Nordeste e no Brasil, destacamos: Xukuru de Pesqueira, os Indígenas da Raposa Serra do Sol, os Guarani em Mato Grosso do Sul, os Cinta Larga em Rondônia e os Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe na Bahia.

“Nós que somos lideranças corremos este risco. Vivemos num País sem lei. Aqui se tira a vida de uma pessoa como se matam os passarinhos, principalmente em Pernambuco. É preciso que o mundo possa nos ajudar. Hoje se não bastasse matar nossas lideranças ainda tem o processo de criminalização. Vivo cercado de dois seguranças, sobretudo depois que sofri um atentado e morreram dois jovens que andavam comigo” (Marquinhos Xukuru ao desabafar e lembrar de seu pai – Xicão Xukuru – que teve sua vida ceifada por pistoleiros).

Há quinhentos anos que os povos indígenas são violentados nas terras do Brasil. Escravizados, perseguidos e mortos, tiveram que silenciar por séculos suas identidades indígenas como estratégia de sobrevivência. É visível o nível de vulnerabilidade das lideranças indígenas, constantemente ameaçadas e mortas; a força do modelo político-econômico que violenta seus direitos; a impunidade sobre os crimes contra lideranças; a demora nos processos de demarcação e titulação-posse dos territórios indígenas, como é o caso dos Truká e dos Tumbalalá, aceleram ainda mais acontecimentos dessa natureza, apresentando-se como uma verdadeira estratégia de vulnerabilizar, desgastar e intimidar a luta dos povos indígenas.

“Hoje a gente sofre, com essa dor, mas tudo que Mozeni foi para o povo Truká, nós não vamos deixar cair. A história do povo Truká continua. Hoje tão matando o nosso povo, mas não vão conseguir. Como fez o seu avó Acilon Ciriaco, Mozeni deixou seus filhos, deixou seu povo e nós não vamos desistir não” (Pretinha Truká).

MOZENI ARAÚJO era um homem de natureza terna e pacífica. Conhecido pela forma ponderada com que lidava com a intensidade dos conflitos iniciou muito jovem como liderança, construindo-se nas lutas pela retomada de seu território, em seguida, trabalhando como agente de saúde comunitário. Também era agricultor, logo cedo entrou na luta em defesa da terra, da água e do Povo Truká. Foi Vereador e atualmente era militante do PT e candidato a Vereador. Sua história não permite que os Truká se calem e sua passagem para o Reino dos Encantados nutre em seus herdeiros a força dos maracás.

Nós, diante deste crime repugnante, manifestamos nossa indignação e principalmente nossa solidariedade com a família de Mozeni Araújo e com o povo Truká. Exigimos as devidas investigações sobre os crimes cometidos e que os responsáveis respondam pelos seus atos. Exigimos que o Estado Brasileiro supere a violência neocolonizadora e venha garantir em sua integralidade os direitos fundamentais dos povos indígenas determinados nos tratados internacionais e legislação nacional.

Neste momento de dor, buscamos lembrar o que aprendemos com o povo Truká: seu grande espírito de luta!

NO REINO DE ASSUNÇÃO, REINA TRUKÁ!

Assinam este documento:

APOINME, Articulação Popular do São Francisco, Articulação de Mulheres Trabalhadores da Pesca do Estado da Bahia, Articulação do Semi-Árido, MST, Movimento dos Pescadores da Bahia, MAB, MPA, NECTAS-UNEB, CPP, CPT, CIMI, AATR, IRPAA, AGENDHA, CENTRO MACAMBIRA, SINTAGRO, CONSEA – Petrolina, Centro de Cultua Luiz Freire, Plataforma DhESCA Brasil.

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Terra para a Vida

“Vós que esmagais o indigente

e quereis eliminar os pobres da terra…“

Am 8,4

Erwin Kräutler, Bispo do Xingu

Presidente do CIMI

Senhoras e senhores,

irmãs e irmãos.

Um dos comentários que em toda a minha vida mais me chocou e por isso ficou indelevelmente gravado em minha memória se refere aos povos indígenas do Xingu. Havia chegado há pouco tempo em Belém, cheio de entusiasmo e muito esperançoso quanto ao meu futuro. Não tive nenhuma dúvida que, mesmo com apenas 26 anos, fizera um passo decisivo em minha vida. Ordenei-me padre e queria ser “missionário“ com toda conotação que essa palavra ainda carregou nos idos de 1965.

Aprendi o português brasileiro com muito empenho e carinho e logo que dispus do vocabulário indispensável para entabular uma conversação dirigi-me a pessoas queridas e atenciosas que em Belém do Pará me cercavam nas primeiras semanas. Perguntei a respeito dos índios.

Dois tios, irmãos da minha mãe, chegavam a essas plagas em 1934. O tio Padre Eurico muito escrevia sobre a sorte dos indígenas no Xingu e todo o seu empenho em favor deles. Suas palestras, recheadas de slides tirados nas aldeias tornaram-se inesquecíveis, quando de sua primeira visita à terra natal depois de 14 anos de Amazônia. Escrevia um livro intitulado “Sepultada nas selvas do Xingu“ que contava a história da menina Carminha raptada pelos Kayapó e posteriormente libertada pelo índio Patoit. Tornou-se um “best-seller“ na década de 50. Assim minhas perguntas foram absolutamente compreensíveis.

Bem eu sabia que era impossível dedicar-me logo mais à causa indígena. Teria que inculturar-me primeiro na nova pátria, aprender a língua portuguesa, assimilar usos e costumes da Amazônia, seguir as tradições queridas, os ritos e a religiosidade do povo que me acolheu e que doravante seria meu povo. Mas no horizonte de meu “projeto de vida“ já figuravam os índios, cuja causa queria assumir. Não foi mero romantismo de missionário novo, inexperiente, sonhador. Foi algo que pertencia ao meu imaginário desde a infância, desde que ouvi pela primeira vez o meu tio imitar as danças rituais dos Kayapó e emitir os sons que acompanham os movimentos rítmicos. Patoit, Aibí, Kanhok são nomes de caciques que já constavam de meu mundo de infância. De Patoit e sua mulher existe até hoje uma quadro na casa da minha família. Falava-se do casal como se os dois fossem parentes, morando somente à uma certa distância, “nas selvas do Xingu“.

E agora simplesmente queria saber dos amigos se conheciam os Kayapó. Para minha surpresa, só ouviram falar desse povo pelas histórias que o próprio Padre Eurico, meu tio, contava. O Xingu mesmo era para eles apenas mais um rio, bem distante de Belém, habitado por “índios ferozes e selvagens“.

Aconselharam-me não gastar tempo pensando em índio, pois o Brasil não era um país indígena e, além do mais, os índios que ainda existiam estavam todos em fase de extinção. Para um missionário novo seria melhor – assim me recomendaram – investir a energia em catequizar e ajudar o povo nas cidades, vilas e povoados do interior e visitar as pobres famílias ribeirinhas que precisavam de Padre para batizar os seus filhos e rezar com elas, além de fazer coletas em favor delas. Era preciso comprar mosquiteiros para se defenderem dos carapanã responsáveis pelos surtos de malária que infestaram a região. Esse povo pobre trabalhava nos seringais e castanhais, na pesca e na agricultura rudimentar, mas o que conseguia com o suor derramado não dava para sustentar-se. Já naquele tempo perguntei-me, por que essa gente estava na miséria, já que trabalhava tanto.

Finalmente, o comentário a respeito dos índios que me abalou até o âmago foi esse: “São uns caboclos traiçoeiros que roubam e matam cristãos. Se Deus quiser, daqui a vinte anos não existe mais nenhum deles!“ Que ducha de água gelada em pleno verão tropical! Ainda bem, que não acreditei nesse vaticínio fatídico de apenas vinte anos de sobrevivência para os povos indígenas.

Mas me perguntei: por que estão falando dos índios desse modo? Nas veias da maioria de meus amigos – mesmo que se recusem de admiti-lo – não corre o sangue de ancestrais indígenas? Por que agora querem acelerar a morte destes povos? Por que querem esmagá-los, eliminá-los da terra? A experiência daquele tempo foi apenas um prenúncio de futuras controvérsias com políticos e contendas com empresários e comerciantes a respeito dos índios, de lutas e defesas em torno da causa indígena que assumimos que não nos trouxeram apenas vitórias, mas também tremendas hostilidades e agressões.

Em agosto de 1987, enquanto a Assembléia Nacional Constituinte estava em curso, fomos acusados de todo tipo de crime de lesa-pátria por defendermos a dignidade dos povos indígenas e pleitearmos a inscrição de seus direitos na Carta Magna do Brasil. Durante cinco dias o jornal de maior circulação no país publicou matérias caluniosas e difamações explícitas, documentos falsificados ou inexistentes contra o Conselho Indigenista Missionário – CIMI – cujo presidente eu era já naquele tempo, querendo com essa iniciativa colocar em total descrédito toda a nossa luta por parâmetros mais favoráveis aos povos indígenas na Constituição Federal. Queriam, a todo custo, enfraquecer a presença do CIMI nas articulações da Assembléia Nacional Constituinte. A criminalização do CIMI teve por consequênca a instauração de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que ouviu os representantes do jornal que comandou a campanha, e examinou os documentos que fundamentavam as denúncias. Também eu aguardava o chamado para depor diante da Comissão. Estava plenamente seguro de que iria desmascarar a tramóia, pois estava munido de um dossiê completo que comprovava como infundadas e caluniosas todas as acusações. Mas, em vez de viajar a Brasília, fui vítima de um misterioso acidente automobilístico[1], até hoje não esclarecido, que ceifou a vida de um jovem Padre e me confinou por seis semanas numa enfermaria do Hospital Guadalupe em Belém. Quebrei literalmente a cara, mas o Dr. Cláudio Brito, cirurgião paraense muito experiente e competente uniu por fios metálicos meus ossos faciais e um famoso cirurgião dentista, desta vez austríaco, implantou na minha boca a terceira dentadura que, assim espero, seja a última. Depois de ter alta do hospital, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito não achou mais necessário chamar-me para depor. Mesmo assim, o parecer final do relator da comissão concluiu pela total falsidade dos documentos mencionados pelo jornal denunciante, e propôs a remessa do material e do relatório ao Ministério Público, dadas as evidências de falsidade ideológica. Mas nada mais aconteceu! Mesmo com muitas dores sofridas para completar “o que falta às tribulações de Cristo“ (Col 1,24) e  lágrimas vertidas pela morte de um Padre entusiasmado pela Amazônia, festejamos juntos com os povos indígenas a vitória de serem inscritos os seus direitos na Constituição Federal.

A pergunta crucial que se levanta diante da causa indígena, há muito tempo exige uma resposta: Por que essas posições anti-indigenas, essas ondas de hostilidade contra os descendentes dos primeiros habitantes do Brasil, que sempre de novo se levantam e conspurcam inclusive a imagem do Brasil no concerto internacional das nações? Qual é a razão profunda ou primordial que motiva as agressões abertas e veladas contra esses povos? A resposta é curta e simples! O problema não consiste no fato de terem uma língua materna diferente. Não são suas tradições culturais, seus ritos e mitos, suas danças e festas que atrapalham. O problema consiste na terra que ocupam, a terra que poderosas forças neste País continuamente negam a eles. Quando meus amigos de Belém nos idos de 1965 prenunciaram a morte dos índios do Xingu, não se preocupavam com os Kayapó como povo diferenciado da sociedade envolvente, mas como povo que defende seu hábitat, que se levanta contra intrusos e guerreia contra aqueles que invadem suas aldeias. Os índios têm que ser eliminados para que se tenha acesso às suas terras e às riquezas naturais nelas existentes, tanto no solo como no subsolo. Essa á a questão!

A Amazônia é na realidade de hoje uma região habitada por “toda raça, língua, povo e nação“ (Ap 5,9). Creio que não haja no mundo inteiro algo semelhante em termos de encontro de raças e culturas. Mas, o que geralmente é esquecido, na Amazônia há também diversas línguas. Só no Xingu, existem todos os troncos linguísticos da América. Não se trata de dialetos como muitas vezes se afirma no afã de descaracterizar um idioma reduzindo-o a uma gíria ou um regionalismo idiomático. São línguas com toda uma esmerada gramática e vocabulário expressivo, mesmo que não tão volumoso como o da “última flor do Lácio“.

Na histórica Marcha dos Povos Indígenas, realizada em 2000 no contexto dos 500 anos em Porto Seguro, BA, os Índios da Amazônia carregaram uma faixa com os dizeres: “Reduzidos sim, vencidos nunca!”. De fato, há milhares de anos, a Amazônia é seu lar, sua pátria, o chão de seus mitos e ritos, a ambiente próprio para suas danças e crenças, a terra em que sepultaram seus ancestrais. A idade cientificamente provada das pinturas rupestres na Caverna da Pedra Pintada em Monte Alegre (PA), mostrando mulheres e crianças saindo para colher castanha-do-pará e homens no meio da mata úmida caçando anta, derruba definitivamente a tese da ocupação do continente há somente 12.000 anos. Esses “paleoíndios“ viviam na Amazônia já há muito mais tempo. Através dos milênios se adaptaram às florestas tropicais criando uma cultura superior à de outros pré-históricos de sua época[2]. Os índios de hoje são os descendentes e remanescentes de outrora vigorosos povos que através dos séculos foram dizimados em perseguições implacáveis, guerras de extermínio ou por doenças criminosamente introduzidas. Foram escravizados e deportados ou então submetidos a programas de “integração“ compulsória à sociedade que orgulhosamente se autodenomina de “nacional“.

A chegada das naus de Pedro Álvares Cabral mudou a história deste país continental e também da Amazônia. O Monte Pascal, na realidade, nada tem de Páscoa – Ressurreição para os povos que habitavam até então este mundo de selvas e águas, de praias douradas e paisagens exóticas, ainda do jeito como Deus as criou. Uma arrasadora invasão que posteriormente em todos os livros de história, desde o ensino fundamental, seria chamada e enaltecida como “descobrimento“, deu início ao Calvário dos Povos autóctones destas plagas, à Sexta-feira Santa da Paixão e Morte que perdura até os dias de hoje. Para esses povos ainda não alvoreceu o dia da Páscoa, em que a vida vence a morte, a paz, como “fruto de justiça“ (Is 32, 17), triunfa sobre a guerra de extermínio e da desapropriação forçada. Chegaram os colonizadores do velho continente. Para eles sim, este continente foi uma descoberta! Vieram para que? Queriam o que? Ávidos de terras e das riquezas do solo e subsolo, conquistaram o espaço a ferro e fogo. “Fidalgos“ em missões oficiais e simultaneamente em busca de fortunas fabulosas aportaram ao lado de delinquentes e degredados, expulsos de Portugal e até marinheiros desertores. Outras nações européias, especialmente os holandeses, estavam igualmente interessadas na Amazônia. A ocupação portuguesa consolidou-se definitivamente em 1616 com a fundação do Forte do Presépio na baía do Guajará, que deu origem à cidade de Santa Maria de Belém do Grão-Pará. E o resultado da investida européia na Amazônia deixou profundas marcas. Padre Antônio Vieira lamenta já no ano 1662 em seu famoso sermão da Epifania diante da coorte de Portugal: “Querem que tragamos os gentios à fé, e que os entreguemos à cobiça; querem que tragamos as ovelhas ao rebanho, e que as entreguemos a Herodes. (…) (Hoje) estão destruídas e desabitadas todas aquelas terras em tão poucos anos; e de tantas e tão numerosas povoações, de que só ficaram os nomes, não se vêem hoje mais que ruínas e cemitérios“[3].

Os indígenas não estavam acostumados a trabalhos forçados e morriam extenuados. Para compensar esta mão de obra perdida, outro continente foi assaltado. Milhares e milhares de homens e mulheres foram trazidos da África como escravos. Muitos nem chegaram vivos neste lado do Atlântico. Os que chegaram à Amazônia tornaram-se em sua grande maioria escravos de engenhos. Muitos morreram de banzo[4].Todos choraram inconsoláveis a pátria perdida. Ainda hoje cantam e dançam emocionados os cantares e ritmos que a mãe África lhes legou. As festas dos santos padroeiros na Amazônia têm características negras misturadas com indígenas. As novenas e ladainhas cantadas e batucadas e noites dançadas ao som de tambores e tamborins, de curimbó e maracá, de reco-reco e xeque-xeque espelham a alma africana nos amazônidas.

No século XIX a extração do látex das seringueiras da Floresta Amazônica adquiriu grande importância econômica e atraiu dezenas de milhares de migrantes do nordeste brasileiro e despertou o interesse de grandes companhias extrativistas européias e norte-americanas. O látex foi elevado à categoria de matéria-prima industrial a partir de 1823, com a descoberta da impermeabilização por MacIntosh, nesse mesmo ano, e da vulcanização, por Goodyear, em 1839. Até 1850, a exploração da borracha estava restrita à região de Belém e às ilhas. Os primeiros rios a serem utilizados para o transporte comercial foram o Xingu e o Tapajós, depois o Amazonas até atingir o Solimões, o Purus, o Alto Madeira e o Juruá. Nessa época, iniciou-se também a migração de turcos, sírios, libaneses e judeus que praticavam o comércio baseado na troca de mercadorias. O monopólio brasileiro de produção e os altos preços da borracha no mercado mundial enriqueceram durante algum tempo os donos de seringais e fizeram de Manaus e Belém “capitais de fausto e dissipação“. Nas primeiras décadas do século XX, com a concorrência da borracha asiática, a borracha amazônica perdeu mercado e a economia regional entrou em rápido declínio, deixando milhares de famílias de seringueiros na miséria.

A partir de 1929 os nipônicos começam a fixar-se em vários pontos da região amazônica. Tomé-Açu, no Pará, tornou-se o assentamento mais importante, ficando famosa pela produção de pimenta.

Durante a II Guerra Mundial, quando os japoneses cortaram o fornecimento de borracha para os Estados Unidos, milhares de brasileiros foram enviados para os seringais da Amazônia, em nome da luta contra o nazismo, dando origem à “Batalha da Borracha“. Os nordestinos recrutados para trabalhar nos seringais foram chamados de “soldados da borracha“, mas não receberam nem soldo nem medalhas. O saldo final foi terrível: Dos quase 60 mil soldados da borracha, cerca da metade desapareceu na selva amazônica. Só à guisa de comparação: dos 20 mil brasileiros combatentes na Itália morreram 454[5].

Frequentemente os seringueiros entraram em confronto com os índios que rejeitaram sua presença. A reação indígena provocou a vingança dos barões da borracha que mandaram massacrar os índios. Aldeias inteiras foram sacrificadas e os rios se tingiram da cor do sangue.

A partir da década de 70 a Amazônia tornou-se mais uma vez palco de grandes migrações. A construção de imensas estradas que cortam as selvas até então intocadas provocou uma corrida de milhares de famílias do nordeste à Amazônia. Sobrevoando o nordeste, o presidente General Medici teria exclamado, olhando para o norte, “Terra sem homens“ e acrescentado “para homens sem terra“, mirando das alturas os nordestinos duramente castigados pela seca. A reportagem da Folha de São Paulo em 10 de outubro de 1970, com o título “Medici implanta na selva marco inicial da Transamazônica“, é emblemática para aquela época. Diz a reportagem: “O general Medici presidiu ontem no município de Altamira, no Estado do Pará, a solenidade de implantação, em plena selva, do marco inicial da construção da grande rodovia Transamazônica, que cortará toda a Amazônia, no sentido Leste-Oeste, numa extensão de mais de 3.000 quilômetros e interligará esta região com o Nordeste. O presidente emocionado assistiu à derrubada de uma arvore de 50 metros de altura, no traçado da futura rodovia, e descerrou a placa comemorativa (…)  incrustada no tronco de uma grande castanheira com cerca de dois metros de diâmetro, na qual estava inscrito: “Nestas margens do Xingu, em plena selva amazônica, o Sr. Presidente da República dá inicio à construção da Transamazônica, numa arrancada histórica para a conquista deste gigantesco mundo verde”.

A destruição da selva milenar estava programada! Por incrível que pareça, derrubar e queimar a floresta tornou-se sinônimo de desenvolvimento e progresso.

E lá vão os nordestinos para o norte, fugindo da seca, atraídos por promessas governamentais. Mas poucos, apenas 15%, permanecem. O outros desanimaram e abandonaram e voltaram num pau-de-arara ao nordeste da caatinga e das secas periódicas, ou então refugiaram-se nas cidades que da noite para o dia incharam, duplicando e triplicando o número de seus habitantes.

A chamada segunda colonização, também incentivada pelo Governo, trouxe famílias do sudeste, do centro e do sul do Brasil a esta nova fronteira. Vieram em busca de terras para a agricultura ou criação de gado.

Muitos dos pioneiros, sujeitos às mais diversas doenças, à malária, ao esgotamento físico, sem assistência médica, sem estradas para o escoamento do produto, sem escola, desanimaram e venderam a preço ínfimo seu lote para fazendeiros, concentrando assim terras já tituladas nas mãos de uns poucos que compraram tantos lotes quantos apareciam à venda, degradando os pequenos lavradores à condição de peões, de agregados ou fazendo-os trabalhar “à meia” nos lotes dos quais até pouco tempo eram donos com título definitivo. Os lotes familiares de 100 hectares paulatinamente desapareceram, cedendo lugar para grandes fazendas de milhares de hectares. O dinheiro auferido pela venda do lote deu para sustentar a família só por pouco tempo. Repentinamente sem eira nem beira, tentaram a sorte nos garimpos. Se lá não acharam ouro, a malária encontraram com certeza. Em consequência de doenças, muitos morreram “de morte morrida“, outros tantos, pela violência que reina nos garimpos, “de morte matada“. Não existem estatísticas.

Décadas passaram, desde então. Os que permaneceram na Transamazônica e se tornaram detentores de maiores extensões de terra, em parte até conseguiram bons resultados. Pela primeira vez em significativas manchas de terra roxa, no atual município de Medicilândia, PA, vastos canaviais substituíram a floresta tropical. No entanto, o episódio do Pacal (1983) entrou na história como a grande rebelião dos canavieiros contra os maus tratos, a falta de pagamento da safra entregue e a quebra da Usina Abraham Lincoln. Os canaviais desapareceram. Os colonos, pequenos e médios fazendeiros, começaram a investir na pecuária ou então, o que trouxe bem melhores resultados, no cacau. Criou-se uma classe média rural mas sempre sujeita à oscilação dos preços no mercado internacional.

Nos últimos decênios surgiu uma nova categoria de conquistadores da Amazônia. São os famigerados grileiros que usurpam terras da União e através de manobras escusas mandam confeccionar títulos definitivos de propriedade artificialmente envelhecidos! Dispõem como nos velhos tempos do cangaço de forças para-militares para defender os seus interesses. Usam de suas influências político-financeiras para manter-se em imensas áreas. Querem apropriar-se também de terras pertencentes às famílias de agricultores, destinadas a projetos de desenvolvimento sustentável. Não respeitam nada e ninguém e avançam sem escrúpulos. As famílias dos pequenos agricultores sempre estiveram na mira desses pseudo-proprietários. Nas décadas passadas centenas de homens e mulheres perderam a vida de modo violento sem nenhuma investigação, sem nenhuma apuração do crime. São homens e mulheres enterrados como indigentes. Há cemitérios na Amazônia com inúmeras cruzes sem nomes, há cemitérios clandestinos sem cruzes! A mata cresce por cima das sepulturas e esconde o sangue derramado. A Justiça, se não é conivente, é ausente! Completam-se hoje sete anos desde a morte de Dema, Ademir Alfeu Federicci. Como dirigente de comunidade, sindicalista, vereador sempre defendeu os direitos do pequeno agricultor e lutou por dias melhores para o homem e a mulher do campo. Denunciou a exploração ilegal de madeira na área indígena Arara, próxima ao km 75 da Rodovia Transamazônica. No dia 23 de agosto de 2001 Dema, escreveu uma carta em apoio ao trabalho de investigação da Polícia Federal em relação aos grileiros da SUDAM. Dois dias depois, na madrugada do dia 25 de agosto de 2001, foi brutalmente executado na sua casa em Altamira. Caiu aos pés de Maria da Penha, sua mulher. Deu apenas para balbuciar ainda: ”Maria, tome conta de nossos filhos!”

A realidade é que a Reforma Agrária não avançou e a concentração da propriedade fundiária está aumentando. Os planos econômicos voltados para o campo brasileiro não são direcionados para atender as expectativas para um novo modelo agrícola. A produção familiar e cooperativada consegue apenas incentivos irrisórios, enquanto a produção das grandes empresas estrangeiras e nacionais ligadas ao capital financeiro receberam do Banco do Brasil só no ano passado R$ 7 bilhões.[6] O atual governo prioriza o modelo agroexportador e discrimina a agricultura camponesa, responsável pela produção de alimentos em nosso país. As terras improdutivas que deveriam ser usadas para a Reforma Agrária, estão sendo destinadas a empresas estrangeiras, para a produção de eucalipto, soja, gado e agrocombustíveis, em vez de alimentos.

Paradigmático para toda essa conjuntura nacional é o caso Raposa Serra do Sul. Aí, os dois projetos de país nitidamente se confrontam.

Nesta quarta-feira, dia 27 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá finalmente julgar o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, área há milênios habitada pelos povos Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona. Todos sabemos o quanto custou, de mobilização, de trabalho, de luta, mesmo de vidas de lideranças indígenas, ao longo dos últimos 34 anos, para se conseguir a demarcação daquele território, em 2002, pelo governo Fernando Henrique, e a sua homologação em 2005, pelo governo Lula.

Todos sabemos também como os grandes interesses econômicos estão se movendo para anular essa homologação e como os seus aliados vêm atuando para que não só a homologação seja desfeita, mas para que esta área como qualquer outro território não seja reconhecido mais como terra indígena. Os aliados dos invasores atuam tanto no STF como no Congresso Nacional, em setores do Executivo e nos grandes meios de comunicação, mais uma vez espalhando mentiras e preconceitos com relação aos povos indígenas do Brasil.

De um lado estão os povos indígenas da Raposa Serra do Sol e seus aliados: os movimentos sociais, do campo e da cidade, como a Via Campesina e o Grito dos Excluídos, a Igreja Católica e suas pastorais sociais, a Diocese de Roraima, o CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e as congregações que atuam na Amazônia junto aos povos indígenas, as entidades de defesa dos Direitos Humanos, todos agindo em defesa dos direitos indígenas conforme reconhecidos pela Constituição de 1988.

Do outro lado batalham contra os direitos indígenas inscritos na Constituição Federal os invasores, arrozeiros do agro-negócio, as grandes empresas de mineração, os políticos e os militares que agem a seu serviço. Todos eles atuam para anular os direitos constitucionais dos povos indígenas. Para conseguir o seu intento não agem só no Congresso, mas junto a sociedade nacional, buscando desconstituir os direitos indígenas assim como os direitos dos quilombolas, ribeirinhos e demais comunidades tradicionais, da Amazônia como do país todo.

Afirmei que Raposa Serra do Sol é um caso paradigmático. Realmente, dependendo de como os ministros do Supremo Tribunal Federal votarem, diferentes perspectivas estarão traçadas para os povos do campo no Brasil. Se votarem favoráveis aos povos indígenas, seus direitos, seus territórios, seu futuro como povos estarão mais uma vez assegurados. Se os ministros votarem contra os povos indígenas, escancaram-se as portas para o avanço dos grandes interesses econômicos sobre os demais territórios indígenas, como sobre os territórios de todas as comunidades tradicionais, incluindo também as áreas de preservação ambiental.

Não nos iludamos! O que está em jogo neste caso de Raposa Serra do Sol é o fato da Constituição Brasileira garantir a existência de terras fora do mercado capitalista. E é exatamente contra este fato que o agro-negócio e seus aliados se insurgem. Sua palavra de ordem é: “Nenhuma terra fora do mercado!”

Nosso lema afirma o contrário: “Toda a terra a favor da Vida e da Paz para os povos indígenas e para os povos do Campo!”

São dois projetos que estão em confronto:

um a favor da terra para a Vida,

o outro a favor da terra para o negócio.

Que a Vida seja vitoriosa!

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Grupo Terena retoma suas terras em MS

Fazendeiro diz que “gado de elite” é mais importante que os índios

Mais de 80 famílias indígenas, 300 pessoas, do povo Terena da Reserva Cachoeirinha, atualmente com aproximadamente 2,5 mil hectares de área, fizeram uma retomada de parte de sua terra tradicional ontem na fazenda Petrópolis, propriedade do ex-governador de Mato Grosso do Sul, Pedro Pedrossian.

A determinação da comunidade de retomar sua terra aconteceu depois de quatro anos de espera pela demarcação física e homologação de aproximadamente 36 mil hectares, resultantes de exaustivos estudos antropológicos.

A região, onde a retomada está gerando conflito com os fazendeiros, fica a 200 quilômetros de Campo Grande no município de Miranda. A ação legítima dos indígenas que lutam pela recuperação de suas terras tradicionais despertou a atenção da mídia e ameaças do ex-governador e do sindicato rural de Miranda. Eles anunciaram recorrer à Federação dos Agricultores de Mato Grosso do Sul (FAMASUL) e qualificaram a decisão dos indígenas de “absurda invasão orquestrada pela Funai”. Igualmente anunciaram que vão entrar com urgente pedido de reintegração de posse.

Desde a lógica do ex-governador Pedro Pedrossian, não é possível deixar os índios entrar na propriedade e “provocar estragos” onde há “gado de elite”. Zacarias Rodrigues, uma das lideranças da aldeia assinalou que o direito indígena é anterior ao de quem tirou deles a terra pela força e por aliciamento, e que, agora, mesmo com mandato de reintegração de posse, a retomada vai continuar.

A liderança indicou que a retomada aconteceu numa área de 1,2 mil hectare com o objetivo de garantir os 36 mil hectares que precisam ser demarcados com urgência a favor dos Terena nessa região. Zacarias pediu também a compreensão e o apoio necessário dos órgãos responsáveis e do governo federal a fim de buscar rapidamente as respostas que aguardam e assim garantir o direito de restituição de terra aos indígenas.

A FAMASUL – Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul, em matéria afirma “A sociedade precisa estar atenta aos objetivos finais destas ações. São recursos e riquezas naturais, recursos hídricos, posição geopolítica estratégica privilegiada, hoje de propriedade da nação brasileira, sendo transferida, sob que pretexto, ao domínio de interesses externos” (Diário do MS,26/08/08). Trata-se de mais uma dessas mentiras que tem o nítido objetivo de enganar a opinião púbica e jogar a população contra os índios, para garantir os privilégios de pequenos grupos.

As terras indígenas são de propriedade da União, portanto duplamente protegidas, enquanto grande quantidade de terras do Mato Grosso do Sul está sendo transferida para capital multinacional.

Dourados, 26 de agosto de 2008

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Nota de apoio à liderança Truká assassinada

Nota de Apoio

Nós do Conselho Pastoral dos Pescadores NE, e toda a comunidade de pescadores e pescadoras artesanais, vimos trazer nota solidariedade ao povo TRUKA. Esse povo que em busca uma vida digna, onde sonhamos com a igualdade entre os povos.

Neste sábado, 23 de agosto de 2008, o povo TRUKA sofreu mais uma baixa no quadro de guerreiros. O Companheiro MOZENI, que estava concorrendo a uma cadeira no poder legislativo municipal poderia vinha a ser um dos vereadores mais votados em o município de Cabrobó. Protagonista de uma campanha clara, onde os direitos e deveres junto às comunidades indígenas era a principal bandeira de luta. Luta essa silenciada por um tiro a queima roupa na frente do comitê político no centro da cidade de Cabrobó.

Deixamos aqui nossa solidariedade ao povo TRUKA, sabendo que diante do acontecido MOZENI sai do campo físico (da luta) e vai pro campo espiritual, juntamente com tantos outros guerreiros e anciões de nossos povos. Nessa certeza de que o MOZENI está a engrossar a luta, que desejamos força e coragem para continuar a nossa luta.

Severino Antonio dos Santos

Conselho Pastoral dos Pescadores NE.

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Demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Clique aqui e tenha acesso ao Memorial da Comunidade Indígena Socó, elaborado pelos advogados da comunidade, Paulo Machado Guimarães e Cláudio Luiz dos Santos Beirão, e distribuído aos ministros do Supremo Tribunal Federal.

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Dos Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul

Carta de apoio aos parentes da Raposa Serra do Sol – Roraima

UNIDOS PELO SOFRIMENTO, LUTA E ESPERANÇA

Se mais de três mil quilômetros nos separam, mais de cinco séculos de resistência nos unem. Se fronteiras e violências  dividiram nossos povos, sentimentos de pertença a uma nova pátria foram nos aproximando.

E hoje estamos fortemente unidos na luta pela terra e na esperança de que se faça justiça nesse país tão grande que, como disse nosso grande líder Marçal  Tupã’y ao Papa João Paulo II, em Manaus , foi nosso e nos foi tomado. E poucos dias antes ele  numa Assembléia Indígena em Brasília ele dizia o que se torna muito atual em nossa luta de hoje “Tenho muito amor ao que é nosso. Deixo um pedido, há pouco ouvi um grupo de Roraima cantando na sua língua. Faça o favor não perca a língua, a tradição. Não troquem por língua estranha. Não troquem a nossa vida da aldeia pela vida da cidade.Hoje estamos no fim de nossa assembléia. O problema de um é de todos. Um dia faremos o ‘V’ da vitória…Seremos vitoriosos” (julho 1980).  Vão fazer 25 anos que assassinaram Marçal.  Seu grito de vida e vitória continuam a nos unir. Continuamos lutando contra os mesmos inimigos. Alimentamos a mesma esperança.

Durante mais de trinta anos vocês lutaram para ter parte de vossas terras de volta.  Nesse tempo também tomaram a quase totalidade de nossas terras. Mataram muitas das nossas lideranças. Hoje estamos confinados, como que presos e cercados por todos os lados. Mas agora também começamos a ver a possibilidade de ter parte de nossos tekoha, terras tradicionais, de volta. Mataram muitos dos nossos parentes. Mas nasceram muito mais. Hoje somos mais de quarenta mil Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul.

Queremos estar com vocês nesse dia de uma decisão importante sobre vossa terra Raposa Serra do Sol. Esperamos que finalmente a vossa terra seja livre e possam viver nela na paz, solidariedade e alegria.  Temos a certeza de que também podemos contar com o apoio de vocês na luta por nossa terra, vida com dignidade.

Dourados, 26 de agosto de 2008.

Comissão de Direitos Kaiowá Guarani

Campanha Povo Guarani um Grande Povo

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4ª Conferência da Paz no Brasil

Clique aqui e tenha acesso à Moção aprovada pela 4ª Conferência da Paz no Brasil, em solidariedade aos povos indígenas de Raposa Serra do Sol.

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