Manifesto das organizações solidárias ao Povo Truká

“Morre o homem, mas não morrem os sonhos” (Neguinho Truká).

“A exemplo de Xicão Xukuru, o sangue das lideranças indígenas que escorrem fecundam a terra e faz nascer novas lideranças” (Zé de Santa – Vice-Cacique Xukuru).

Uma intensa tristeza se abate sobre todos os povos do Nordeste: foi brutalmente assassinado, no dia 23 de agosto de 2008 mais uma grande liderança indígena Truká: Mozeni Araújo. Este dia é mais um dia de sangue para o povo Truká. Mozeni Araújo foi abatido covardemente na cidade de Cabrobó por um pistoleiro, a crime de mando, em razão da luta histórica de seu povo pela efetivação de seus direitos. O assassinato é mais uma tentativa de fragilizar, fragmentar e desarticular o processo de organização dos povos indígenas. Mozeni exercia um papel primordial de ponderação, como facilitador, nos momentos de resolução de conflitos nas lutas enfrentadas e sua morte é resultado de uma ação premeditada, que busca silenciar a voz Truká.

Os Truká, no arquipélago de Assunção na cidade de Cabrobó, vêm se organizando há mais de 70 anos para retomarem seu território e concretizarem o sonho dos seus ancestrais. Esse processo de retomadas se inicia na década de 80 e se acelera na década de 90. A retomada realizada em 1999 é divisor de águas para demarcação e homologação em grande parte do território, e como conseqüência surge uma série de ameaças e violência contra os Truká. Além do embate com posseiros, o Povo representa forte resistência contra grandes projetos desenvolvimentistas, como a transposição do rio São Francisco, onde o território Truká encontra-se invadido pelo Exército brasileiro, e as barragens de Pedra Grande e Riacho Seco, que poderão trazer grandes impactos para a região (“Tudo isso é uma serpente. A cabeça tá nos nossos irmãos Truká e Tumbalalá; aqui, no Povo Anacé, está o rabo que é onde tá o pior veneno” – João, do povo Anacé, no Ceará, referindo-se à transposição).

É nesse contexto da resistência heróica às fortes pressões imprimidas contra esta comunidade que se inserem os motivos e interesses que envolvem o assassinato de Mozeni Araújo, assim como foi o brutal assassinato da liderança Truká Dena e de seu filho Jorge, com apenas 17 anos, no dia 30 de junho de 2005, estes assassinados por 4 policiais militares que estavam à paisana.Dena como Mozeni eram lideranças importantes nos períodos das retomadas de terra.

Quando não são assassinadas, as lideranças são vítimas de um sistemático processo de criminalização com o forte aval de segmentos do Estado brasileiro, principalmente, no caso do povo Truká, por agentes policiais e pela promotoria local. Os caminhos da criminalização e violência se estendem a outros povos indígenas no Nordeste e no Brasil, destacamos: Xukuru de Pesqueira, os Indígenas da Raposa Serra do Sol, os Guarani em Mato Grosso do Sul, os Cinta Larga em Rondônia e os Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe na Bahia.

“Nós que somos lideranças corremos este risco. Vivemos num País sem lei. Aqui se tira a vida de uma pessoa como se matam os passarinhos, principalmente em Pernambuco. É preciso que o mundo possa nos ajudar. Hoje se não bastasse matar nossas lideranças ainda tem o processo de criminalização. Vivo cercado de dois seguranças, sobretudo depois que sofri um atentado e morreram dois jovens que andavam comigo” (Marquinhos Xukuru ao desabafar e lembrar de seu pai – Xicão Xukuru – que teve sua vida ceifada por pistoleiros).

Há quinhentos anos que os povos indígenas são violentados nas terras do Brasil. Escravizados, perseguidos e mortos, tiveram que silenciar por séculos suas identidades indígenas como estratégia de sobrevivência. É visível o nível de vulnerabilidade das lideranças indígenas, constantemente ameaçadas e mortas; a força do modelo político-econômico que violenta seus direitos; a impunidade sobre os crimes contra lideranças; a demora nos processos de demarcação e titulação-posse dos territórios indígenas, como é o caso dos Truká e dos Tumbalalá, aceleram ainda mais acontecimentos dessa natureza, apresentando-se como uma verdadeira estratégia de vulnerabilizar, desgastar e intimidar a luta dos povos indígenas.

“Hoje a gente sofre, com essa dor, mas tudo que Mozeni foi para o povo Truká, nós não vamos deixar cair. A história do povo Truká continua. Hoje tão matando o nosso povo, mas não vão conseguir. Como fez o seu avó Acilon Ciriaco, Mozeni deixou seus filhos, deixou seu povo e nós não vamos desistir não” (Pretinha Truká).

MOZENI ARAÚJO era um homem de natureza terna e pacífica. Conhecido pela forma ponderada com que lidava com a intensidade dos conflitos iniciou muito jovem como liderança, construindo-se nas lutas pela retomada de seu território, em seguida, trabalhando como agente de saúde comunitário. Também era agricultor, logo cedo entrou na luta em defesa da terra, da água e do Povo Truká. Foi Vereador e atualmente era militante do PT e candidato a Vereador. Sua história não permite que os Truká se calem e sua passagem para o Reino dos Encantados nutre em seus herdeiros a força dos maracás.

Nós, diante deste crime repugnante, manifestamos nossa indignação e principalmente nossa solidariedade com a família de Mozeni Araújo e com o povo Truká. Exigimos as devidas investigações sobre os crimes cometidos e que os responsáveis respondam pelos seus atos. Exigimos que o Estado Brasileiro supere a violência neocolonizadora e venha garantir em sua integralidade os direitos fundamentais dos povos indígenas determinados nos tratados internacionais e legislação nacional.

Neste momento de dor, buscamos lembrar o que aprendemos com o povo Truká: seu grande espírito de luta!

NO REINO DE ASSUNÇÃO, REINA TRUKÁ!

Assinam este documento:

APOINME, Articulação Popular do São Francisco, Articulação de Mulheres Trabalhadores da Pesca do Estado da Bahia, Articulação do Semi-Árido, MST, Movimento dos Pescadores da Bahia, MAB, MPA, NECTAS-UNEB, CPP, CPT, CIMI, AATR, IRPAA, AGENDHA, CENTRO MACAMBIRA, SINTAGRO, CONSEA – Petrolina, Centro de Cultua Luiz Freire, Plataforma DhESCA Brasil.

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Terra para a Vida

“Vós que esmagais o indigente

e quereis eliminar os pobres da terra…“

Am 8,4

Erwin Kräutler, Bispo do Xingu

Presidente do CIMI

Senhoras e senhores,

irmãs e irmãos.

Um dos comentários que em toda a minha vida mais me chocou e por isso ficou indelevelmente gravado em minha memória se refere aos povos indígenas do Xingu. Havia chegado há pouco tempo em Belém, cheio de entusiasmo e muito esperançoso quanto ao meu futuro. Não tive nenhuma dúvida que, mesmo com apenas 26 anos, fizera um passo decisivo em minha vida. Ordenei-me padre e queria ser “missionário“ com toda conotação que essa palavra ainda carregou nos idos de 1965.

Aprendi o português brasileiro com muito empenho e carinho e logo que dispus do vocabulário indispensável para entabular uma conversação dirigi-me a pessoas queridas e atenciosas que em Belém do Pará me cercavam nas primeiras semanas. Perguntei a respeito dos índios.

Dois tios, irmãos da minha mãe, chegavam a essas plagas em 1934. O tio Padre Eurico muito escrevia sobre a sorte dos indígenas no Xingu e todo o seu empenho em favor deles. Suas palestras, recheadas de slides tirados nas aldeias tornaram-se inesquecíveis, quando de sua primeira visita à terra natal depois de 14 anos de Amazônia. Escrevia um livro intitulado “Sepultada nas selvas do Xingu“ que contava a história da menina Carminha raptada pelos Kayapó e posteriormente libertada pelo índio Patoit. Tornou-se um “best-seller“ na década de 50. Assim minhas perguntas foram absolutamente compreensíveis.

Bem eu sabia que era impossível dedicar-me logo mais à causa indígena. Teria que inculturar-me primeiro na nova pátria, aprender a língua portuguesa, assimilar usos e costumes da Amazônia, seguir as tradições queridas, os ritos e a religiosidade do povo que me acolheu e que doravante seria meu povo. Mas no horizonte de meu “projeto de vida“ já figuravam os índios, cuja causa queria assumir. Não foi mero romantismo de missionário novo, inexperiente, sonhador. Foi algo que pertencia ao meu imaginário desde a infância, desde que ouvi pela primeira vez o meu tio imitar as danças rituais dos Kayapó e emitir os sons que acompanham os movimentos rítmicos. Patoit, Aibí, Kanhok são nomes de caciques que já constavam de meu mundo de infância. De Patoit e sua mulher existe até hoje uma quadro na casa da minha família. Falava-se do casal como se os dois fossem parentes, morando somente à uma certa distância, “nas selvas do Xingu“.

E agora simplesmente queria saber dos amigos se conheciam os Kayapó. Para minha surpresa, só ouviram falar desse povo pelas histórias que o próprio Padre Eurico, meu tio, contava. O Xingu mesmo era para eles apenas mais um rio, bem distante de Belém, habitado por “índios ferozes e selvagens“.

Aconselharam-me não gastar tempo pensando em índio, pois o Brasil não era um país indígena e, além do mais, os índios que ainda existiam estavam todos em fase de extinção. Para um missionário novo seria melhor – assim me recomendaram – investir a energia em catequizar e ajudar o povo nas cidades, vilas e povoados do interior e visitar as pobres famílias ribeirinhas que precisavam de Padre para batizar os seus filhos e rezar com elas, além de fazer coletas em favor delas. Era preciso comprar mosquiteiros para se defenderem dos carapanã responsáveis pelos surtos de malária que infestaram a região. Esse povo pobre trabalhava nos seringais e castanhais, na pesca e na agricultura rudimentar, mas o que conseguia com o suor derramado não dava para sustentar-se. Já naquele tempo perguntei-me, por que essa gente estava na miséria, já que trabalhava tanto.

Finalmente, o comentário a respeito dos índios que me abalou até o âmago foi esse: “São uns caboclos traiçoeiros que roubam e matam cristãos. Se Deus quiser, daqui a vinte anos não existe mais nenhum deles!“ Que ducha de água gelada em pleno verão tropical! Ainda bem, que não acreditei nesse vaticínio fatídico de apenas vinte anos de sobrevivência para os povos indígenas.

Mas me perguntei: por que estão falando dos índios desse modo? Nas veias da maioria de meus amigos – mesmo que se recusem de admiti-lo – não corre o sangue de ancestrais indígenas? Por que agora querem acelerar a morte destes povos? Por que querem esmagá-los, eliminá-los da terra? A experiência daquele tempo foi apenas um prenúncio de futuras controvérsias com políticos e contendas com empresários e comerciantes a respeito dos índios, de lutas e defesas em torno da causa indígena que assumimos que não nos trouxeram apenas vitórias, mas também tremendas hostilidades e agressões.

Em agosto de 1987, enquanto a Assembléia Nacional Constituinte estava em curso, fomos acusados de todo tipo de crime de lesa-pátria por defendermos a dignidade dos povos indígenas e pleitearmos a inscrição de seus direitos na Carta Magna do Brasil. Durante cinco dias o jornal de maior circulação no país publicou matérias caluniosas e difamações explícitas, documentos falsificados ou inexistentes contra o Conselho Indigenista Missionário – CIMI – cujo presidente eu era já naquele tempo, querendo com essa iniciativa colocar em total descrédito toda a nossa luta por parâmetros mais favoráveis aos povos indígenas na Constituição Federal. Queriam, a todo custo, enfraquecer a presença do CIMI nas articulações da Assembléia Nacional Constituinte. A criminalização do CIMI teve por consequênca a instauração de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que ouviu os representantes do jornal que comandou a campanha, e examinou os documentos que fundamentavam as denúncias. Também eu aguardava o chamado para depor diante da Comissão. Estava plenamente seguro de que iria desmascarar a tramóia, pois estava munido de um dossiê completo que comprovava como infundadas e caluniosas todas as acusações. Mas, em vez de viajar a Brasília, fui vítima de um misterioso acidente automobilístico[1], até hoje não esclarecido, que ceifou a vida de um jovem Padre e me confinou por seis semanas numa enfermaria do Hospital Guadalupe em Belém. Quebrei literalmente a cara, mas o Dr. Cláudio Brito, cirurgião paraense muito experiente e competente uniu por fios metálicos meus ossos faciais e um famoso cirurgião dentista, desta vez austríaco, implantou na minha boca a terceira dentadura que, assim espero, seja a última. Depois de ter alta do hospital, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito não achou mais necessário chamar-me para depor. Mesmo assim, o parecer final do relator da comissão concluiu pela total falsidade dos documentos mencionados pelo jornal denunciante, e propôs a remessa do material e do relatório ao Ministério Público, dadas as evidências de falsidade ideológica. Mas nada mais aconteceu! Mesmo com muitas dores sofridas para completar “o que falta às tribulações de Cristo“ (Col 1,24) e  lágrimas vertidas pela morte de um Padre entusiasmado pela Amazônia, festejamos juntos com os povos indígenas a vitória de serem inscritos os seus direitos na Constituição Federal.

A pergunta crucial que se levanta diante da causa indígena, há muito tempo exige uma resposta: Por que essas posições anti-indigenas, essas ondas de hostilidade contra os descendentes dos primeiros habitantes do Brasil, que sempre de novo se levantam e conspurcam inclusive a imagem do Brasil no concerto internacional das nações? Qual é a razão profunda ou primordial que motiva as agressões abertas e veladas contra esses povos? A resposta é curta e simples! O problema não consiste no fato de terem uma língua materna diferente. Não são suas tradições culturais, seus ritos e mitos, suas danças e festas que atrapalham. O problema consiste na terra que ocupam, a terra que poderosas forças neste País continuamente negam a eles. Quando meus amigos de Belém nos idos de 1965 prenunciaram a morte dos índios do Xingu, não se preocupavam com os Kayapó como povo diferenciado da sociedade envolvente, mas como povo que defende seu hábitat, que se levanta contra intrusos e guerreia contra aqueles que invadem suas aldeias. Os índios têm que ser eliminados para que se tenha acesso às suas terras e às riquezas naturais nelas existentes, tanto no solo como no subsolo. Essa á a questão!

A Amazônia é na realidade de hoje uma região habitada por “toda raça, língua, povo e nação“ (Ap 5,9). Creio que não haja no mundo inteiro algo semelhante em termos de encontro de raças e culturas. Mas, o que geralmente é esquecido, na Amazônia há também diversas línguas. Só no Xingu, existem todos os troncos linguísticos da América. Não se trata de dialetos como muitas vezes se afirma no afã de descaracterizar um idioma reduzindo-o a uma gíria ou um regionalismo idiomático. São línguas com toda uma esmerada gramática e vocabulário expressivo, mesmo que não tão volumoso como o da “última flor do Lácio“.

Na histórica Marcha dos Povos Indígenas, realizada em 2000 no contexto dos 500 anos em Porto Seguro, BA, os Índios da Amazônia carregaram uma faixa com os dizeres: “Reduzidos sim, vencidos nunca!”. De fato, há milhares de anos, a Amazônia é seu lar, sua pátria, o chão de seus mitos e ritos, a ambiente próprio para suas danças e crenças, a terra em que sepultaram seus ancestrais. A idade cientificamente provada das pinturas rupestres na Caverna da Pedra Pintada em Monte Alegre (PA), mostrando mulheres e crianças saindo para colher castanha-do-pará e homens no meio da mata úmida caçando anta, derruba definitivamente a tese da ocupação do continente há somente 12.000 anos. Esses “paleoíndios“ viviam na Amazônia já há muito mais tempo. Através dos milênios se adaptaram às florestas tropicais criando uma cultura superior à de outros pré-históricos de sua época[2]. Os índios de hoje são os descendentes e remanescentes de outrora vigorosos povos que através dos séculos foram dizimados em perseguições implacáveis, guerras de extermínio ou por doenças criminosamente introduzidas. Foram escravizados e deportados ou então submetidos a programas de “integração“ compulsória à sociedade que orgulhosamente se autodenomina de “nacional“.

A chegada das naus de Pedro Álvares Cabral mudou a história deste país continental e também da Amazônia. O Monte Pascal, na realidade, nada tem de Páscoa – Ressurreição para os povos que habitavam até então este mundo de selvas e águas, de praias douradas e paisagens exóticas, ainda do jeito como Deus as criou. Uma arrasadora invasão que posteriormente em todos os livros de história, desde o ensino fundamental, seria chamada e enaltecida como “descobrimento“, deu início ao Calvário dos Povos autóctones destas plagas, à Sexta-feira Santa da Paixão e Morte que perdura até os dias de hoje. Para esses povos ainda não alvoreceu o dia da Páscoa, em que a vida vence a morte, a paz, como “fruto de justiça“ (Is 32, 17), triunfa sobre a guerra de extermínio e da desapropriação forçada. Chegaram os colonizadores do velho continente. Para eles sim, este continente foi uma descoberta! Vieram para que? Queriam o que? Ávidos de terras e das riquezas do solo e subsolo, conquistaram o espaço a ferro e fogo. “Fidalgos“ em missões oficiais e simultaneamente em busca de fortunas fabulosas aportaram ao lado de delinquentes e degredados, expulsos de Portugal e até marinheiros desertores. Outras nações européias, especialmente os holandeses, estavam igualmente interessadas na Amazônia. A ocupação portuguesa consolidou-se definitivamente em 1616 com a fundação do Forte do Presépio na baía do Guajará, que deu origem à cidade de Santa Maria de Belém do Grão-Pará. E o resultado da investida européia na Amazônia deixou profundas marcas. Padre Antônio Vieira lamenta já no ano 1662 em seu famoso sermão da Epifania diante da coorte de Portugal: “Querem que tragamos os gentios à fé, e que os entreguemos à cobiça; querem que tragamos as ovelhas ao rebanho, e que as entreguemos a Herodes. (…) (Hoje) estão destruídas e desabitadas todas aquelas terras em tão poucos anos; e de tantas e tão numerosas povoações, de que só ficaram os nomes, não se vêem hoje mais que ruínas e cemitérios“[3].

Os indígenas não estavam acostumados a trabalhos forçados e morriam extenuados. Para compensar esta mão de obra perdida, outro continente foi assaltado. Milhares e milhares de homens e mulheres foram trazidos da África como escravos. Muitos nem chegaram vivos neste lado do Atlântico. Os que chegaram à Amazônia tornaram-se em sua grande maioria escravos de engenhos. Muitos morreram de banzo[4].Todos choraram inconsoláveis a pátria perdida. Ainda hoje cantam e dançam emocionados os cantares e ritmos que a mãe África lhes legou. As festas dos santos padroeiros na Amazônia têm características negras misturadas com indígenas. As novenas e ladainhas cantadas e batucadas e noites dançadas ao som de tambores e tamborins, de curimbó e maracá, de reco-reco e xeque-xeque espelham a alma africana nos amazônidas.

No século XIX a extração do látex das seringueiras da Floresta Amazônica adquiriu grande importância econômica e atraiu dezenas de milhares de migrantes do nordeste brasileiro e despertou o interesse de grandes companhias extrativistas européias e norte-americanas. O látex foi elevado à categoria de matéria-prima industrial a partir de 1823, com a descoberta da impermeabilização por MacIntosh, nesse mesmo ano, e da vulcanização, por Goodyear, em 1839. Até 1850, a exploração da borracha estava restrita à região de Belém e às ilhas. Os primeiros rios a serem utilizados para o transporte comercial foram o Xingu e o Tapajós, depois o Amazonas até atingir o Solimões, o Purus, o Alto Madeira e o Juruá. Nessa época, iniciou-se também a migração de turcos, sírios, libaneses e judeus que praticavam o comércio baseado na troca de mercadorias. O monopólio brasileiro de produção e os altos preços da borracha no mercado mundial enriqueceram durante algum tempo os donos de seringais e fizeram de Manaus e Belém “capitais de fausto e dissipação“. Nas primeiras décadas do século XX, com a concorrência da borracha asiática, a borracha amazônica perdeu mercado e a economia regional entrou em rápido declínio, deixando milhares de famílias de seringueiros na miséria.

A partir de 1929 os nipônicos começam a fixar-se em vários pontos da região amazônica. Tomé-Açu, no Pará, tornou-se o assentamento mais importante, ficando famosa pela produção de pimenta.

Durante a II Guerra Mundial, quando os japoneses cortaram o fornecimento de borracha para os Estados Unidos, milhares de brasileiros foram enviados para os seringais da Amazônia, em nome da luta contra o nazismo, dando origem à “Batalha da Borracha“. Os nordestinos recrutados para trabalhar nos seringais foram chamados de “soldados da borracha“, mas não receberam nem soldo nem medalhas. O saldo final foi terrível: Dos quase 60 mil soldados da borracha, cerca da metade desapareceu na selva amazônica. Só à guisa de comparação: dos 20 mil brasileiros combatentes na Itália morreram 454[5].

Frequentemente os seringueiros entraram em confronto com os índios que rejeitaram sua presença. A reação indígena provocou a vingança dos barões da borracha que mandaram massacrar os índios. Aldeias inteiras foram sacrificadas e os rios se tingiram da cor do sangue.

A partir da década de 70 a Amazônia tornou-se mais uma vez palco de grandes migrações. A construção de imensas estradas que cortam as selvas até então intocadas provocou uma corrida de milhares de famílias do nordeste à Amazônia. Sobrevoando o nordeste, o presidente General Medici teria exclamado, olhando para o norte, “Terra sem homens“ e acrescentado “para homens sem terra“, mirando das alturas os nordestinos duramente castigados pela seca. A reportagem da Folha de São Paulo em 10 de outubro de 1970, com o título “Medici implanta na selva marco inicial da Transamazônica“, é emblemática para aquela época. Diz a reportagem: “O general Medici presidiu ontem no município de Altamira, no Estado do Pará, a solenidade de implantação, em plena selva, do marco inicial da construção da grande rodovia Transamazônica, que cortará toda a Amazônia, no sentido Leste-Oeste, numa extensão de mais de 3.000 quilômetros e interligará esta região com o Nordeste. O presidente emocionado assistiu à derrubada de uma arvore de 50 metros de altura, no traçado da futura rodovia, e descerrou a placa comemorativa (…)  incrustada no tronco de uma grande castanheira com cerca de dois metros de diâmetro, na qual estava inscrito: “Nestas margens do Xingu, em plena selva amazônica, o Sr. Presidente da República dá inicio à construção da Transamazônica, numa arrancada histórica para a conquista deste gigantesco mundo verde”.

A destruição da selva milenar estava programada! Por incrível que pareça, derrubar e queimar a floresta tornou-se sinônimo de desenvolvimento e progresso.

E lá vão os nordestinos para o norte, fugindo da seca, atraídos por promessas governamentais. Mas poucos, apenas 15%, permanecem. O outros desanimaram e abandonaram e voltaram num pau-de-arara ao nordeste da caatinga e das secas periódicas, ou então refugiaram-se nas cidades que da noite para o dia incharam, duplicando e triplicando o número de seus habitantes.

A chamada segunda colonização, também incentivada pelo Governo, trouxe famílias do sudeste, do centro e do sul do Brasil a esta nova fronteira. Vieram em busca de terras para a agricultura ou criação de gado.

Muitos dos pioneiros, sujeitos às mais diversas doenças, à malária, ao esgotamento físico, sem assistência médica, sem estradas para o escoamento do produto, sem escola, desanimaram e venderam a preço ínfimo seu lote para fazendeiros, concentrando assim terras já tituladas nas mãos de uns poucos que compraram tantos lotes quantos apareciam à venda, degradando os pequenos lavradores à condição de peões, de agregados ou fazendo-os trabalhar “à meia” nos lotes dos quais até pouco tempo eram donos com título definitivo. Os lotes familiares de 100 hectares paulatinamente desapareceram, cedendo lugar para grandes fazendas de milhares de hectares. O dinheiro auferido pela venda do lote deu para sustentar a família só por pouco tempo. Repentinamente sem eira nem beira, tentaram a sorte nos garimpos. Se lá não acharam ouro, a malária encontraram com certeza. Em consequência de doenças, muitos morreram “de morte morrida“, outros tantos, pela violência que reina nos garimpos, “de morte matada“. Não existem estatísticas.

Décadas passaram, desde então. Os que permaneceram na Transamazônica e se tornaram detentores de maiores extensões de terra, em parte até conseguiram bons resultados. Pela primeira vez em significativas manchas de terra roxa, no atual município de Medicilândia, PA, vastos canaviais substituíram a floresta tropical. No entanto, o episódio do Pacal (1983) entrou na história como a grande rebelião dos canavieiros contra os maus tratos, a falta de pagamento da safra entregue e a quebra da Usina Abraham Lincoln. Os canaviais desapareceram. Os colonos, pequenos e médios fazendeiros, começaram a investir na pecuária ou então, o que trouxe bem melhores resultados, no cacau. Criou-se uma classe média rural mas sempre sujeita à oscilação dos preços no mercado internacional.

Nos últimos decênios surgiu uma nova categoria de conquistadores da Amazônia. São os famigerados grileiros que usurpam terras da União e através de manobras escusas mandam confeccionar títulos definitivos de propriedade artificialmente envelhecidos! Dispõem como nos velhos tempos do cangaço de forças para-militares para defender os seus interesses. Usam de suas influências político-financeiras para manter-se em imensas áreas. Querem apropriar-se também de terras pertencentes às famílias de agricultores, destinadas a projetos de desenvolvimento sustentável. Não respeitam nada e ninguém e avançam sem escrúpulos. As famílias dos pequenos agricultores sempre estiveram na mira desses pseudo-proprietários. Nas décadas passadas centenas de homens e mulheres perderam a vida de modo violento sem nenhuma investigação, sem nenhuma apuração do crime. São homens e mulheres enterrados como indigentes. Há cemitérios na Amazônia com inúmeras cruzes sem nomes, há cemitérios clandestinos sem cruzes! A mata cresce por cima das sepulturas e esconde o sangue derramado. A Justiça, se não é conivente, é ausente! Completam-se hoje sete anos desde a morte de Dema, Ademir Alfeu Federicci. Como dirigente de comunidade, sindicalista, vereador sempre defendeu os direitos do pequeno agricultor e lutou por dias melhores para o homem e a mulher do campo. Denunciou a exploração ilegal de madeira na área indígena Arara, próxima ao km 75 da Rodovia Transamazônica. No dia 23 de agosto de 2001 Dema, escreveu uma carta em apoio ao trabalho de investigação da Polícia Federal em relação aos grileiros da SUDAM. Dois dias depois, na madrugada do dia 25 de agosto de 2001, foi brutalmente executado na sua casa em Altamira. Caiu aos pés de Maria da Penha, sua mulher. Deu apenas para balbuciar ainda: ”Maria, tome conta de nossos filhos!”

A realidade é que a Reforma Agrária não avançou e a concentração da propriedade fundiária está aumentando. Os planos econômicos voltados para o campo brasileiro não são direcionados para atender as expectativas para um novo modelo agrícola. A produção familiar e cooperativada consegue apenas incentivos irrisórios, enquanto a produção das grandes empresas estrangeiras e nacionais ligadas ao capital financeiro receberam do Banco do Brasil só no ano passado R$ 7 bilhões.[6] O atual governo prioriza o modelo agroexportador e discrimina a agricultura camponesa, responsável pela produção de alimentos em nosso país. As terras improdutivas que deveriam ser usadas para a Reforma Agrária, estão sendo destinadas a empresas estrangeiras, para a produção de eucalipto, soja, gado e agrocombustíveis, em vez de alimentos.

Paradigmático para toda essa conjuntura nacional é o caso Raposa Serra do Sul. Aí, os dois projetos de país nitidamente se confrontam.

Nesta quarta-feira, dia 27 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá finalmente julgar o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, área há milênios habitada pelos povos Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona. Todos sabemos o quanto custou, de mobilização, de trabalho, de luta, mesmo de vidas de lideranças indígenas, ao longo dos últimos 34 anos, para se conseguir a demarcação daquele território, em 2002, pelo governo Fernando Henrique, e a sua homologação em 2005, pelo governo Lula.

Todos sabemos também como os grandes interesses econômicos estão se movendo para anular essa homologação e como os seus aliados vêm atuando para que não só a homologação seja desfeita, mas para que esta área como qualquer outro território não seja reconhecido mais como terra indígena. Os aliados dos invasores atuam tanto no STF como no Congresso Nacional, em setores do Executivo e nos grandes meios de comunicação, mais uma vez espalhando mentiras e preconceitos com relação aos povos indígenas do Brasil.

De um lado estão os povos indígenas da Raposa Serra do Sol e seus aliados: os movimentos sociais, do campo e da cidade, como a Via Campesina e o Grito dos Excluídos, a Igreja Católica e suas pastorais sociais, a Diocese de Roraima, o CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e as congregações que atuam na Amazônia junto aos povos indígenas, as entidades de defesa dos Direitos Humanos, todos agindo em defesa dos direitos indígenas conforme reconhecidos pela Constituição de 1988.

Do outro lado batalham contra os direitos indígenas inscritos na Constituição Federal os invasores, arrozeiros do agro-negócio, as grandes empresas de mineração, os políticos e os militares que agem a seu serviço. Todos eles atuam para anular os direitos constitucionais dos povos indígenas. Para conseguir o seu intento não agem só no Congresso, mas junto a sociedade nacional, buscando desconstituir os direitos indígenas assim como os direitos dos quilombolas, ribeirinhos e demais comunidades tradicionais, da Amazônia como do país todo.

Afirmei que Raposa Serra do Sol é um caso paradigmático. Realmente, dependendo de como os ministros do Supremo Tribunal Federal votarem, diferentes perspectivas estarão traçadas para os povos do campo no Brasil. Se votarem favoráveis aos povos indígenas, seus direitos, seus territórios, seu futuro como povos estarão mais uma vez assegurados. Se os ministros votarem contra os povos indígenas, escancaram-se as portas para o avanço dos grandes interesses econômicos sobre os demais territórios indígenas, como sobre os territórios de todas as comunidades tradicionais, incluindo também as áreas de preservação ambiental.

Não nos iludamos! O que está em jogo neste caso de Raposa Serra do Sol é o fato da Constituição Brasileira garantir a existência de terras fora do mercado capitalista. E é exatamente contra este fato que o agro-negócio e seus aliados se insurgem. Sua palavra de ordem é: “Nenhuma terra fora do mercado!”

Nosso lema afirma o contrário: “Toda a terra a favor da Vida e da Paz para os povos indígenas e para os povos do Campo!”

São dois projetos que estão em confronto:

um a favor da terra para a Vida,

o outro a favor da terra para o negócio.

Que a Vida seja vitoriosa!

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Grupo Terena retoma suas terras em MS

Fazendeiro diz que “gado de elite” é mais importante que os índios

Mais de 80 famílias indígenas, 300 pessoas, do povo Terena da Reserva Cachoeirinha, atualmente com aproximadamente 2,5 mil hectares de área, fizeram uma retomada de parte de sua terra tradicional ontem na fazenda Petrópolis, propriedade do ex-governador de Mato Grosso do Sul, Pedro Pedrossian.

A determinação da comunidade de retomar sua terra aconteceu depois de quatro anos de espera pela demarcação física e homologação de aproximadamente 36 mil hectares, resultantes de exaustivos estudos antropológicos.

A região, onde a retomada está gerando conflito com os fazendeiros, fica a 200 quilômetros de Campo Grande no município de Miranda. A ação legítima dos indígenas que lutam pela recuperação de suas terras tradicionais despertou a atenção da mídia e ameaças do ex-governador e do sindicato rural de Miranda. Eles anunciaram recorrer à Federação dos Agricultores de Mato Grosso do Sul (FAMASUL) e qualificaram a decisão dos indígenas de “absurda invasão orquestrada pela Funai”. Igualmente anunciaram que vão entrar com urgente pedido de reintegração de posse.

Desde a lógica do ex-governador Pedro Pedrossian, não é possível deixar os índios entrar na propriedade e “provocar estragos” onde há “gado de elite”. Zacarias Rodrigues, uma das lideranças da aldeia assinalou que o direito indígena é anterior ao de quem tirou deles a terra pela força e por aliciamento, e que, agora, mesmo com mandato de reintegração de posse, a retomada vai continuar.

A liderança indicou que a retomada aconteceu numa área de 1,2 mil hectare com o objetivo de garantir os 36 mil hectares que precisam ser demarcados com urgência a favor dos Terena nessa região. Zacarias pediu também a compreensão e o apoio necessário dos órgãos responsáveis e do governo federal a fim de buscar rapidamente as respostas que aguardam e assim garantir o direito de restituição de terra aos indígenas.

A FAMASUL – Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul, em matéria afirma “A sociedade precisa estar atenta aos objetivos finais destas ações. São recursos e riquezas naturais, recursos hídricos, posição geopolítica estratégica privilegiada, hoje de propriedade da nação brasileira, sendo transferida, sob que pretexto, ao domínio de interesses externos” (Diário do MS,26/08/08). Trata-se de mais uma dessas mentiras que tem o nítido objetivo de enganar a opinião púbica e jogar a população contra os índios, para garantir os privilégios de pequenos grupos.

As terras indígenas são de propriedade da União, portanto duplamente protegidas, enquanto grande quantidade de terras do Mato Grosso do Sul está sendo transferida para capital multinacional.

Dourados, 26 de agosto de 2008

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Nota de apoio à liderança Truká assassinada

Nota de Apoio

Nós do Conselho Pastoral dos Pescadores NE, e toda a comunidade de pescadores e pescadoras artesanais, vimos trazer nota solidariedade ao povo TRUKA. Esse povo que em busca uma vida digna, onde sonhamos com a igualdade entre os povos.

Neste sábado, 23 de agosto de 2008, o povo TRUKA sofreu mais uma baixa no quadro de guerreiros. O Companheiro MOZENI, que estava concorrendo a uma cadeira no poder legislativo municipal poderia vinha a ser um dos vereadores mais votados em o município de Cabrobó. Protagonista de uma campanha clara, onde os direitos e deveres junto às comunidades indígenas era a principal bandeira de luta. Luta essa silenciada por um tiro a queima roupa na frente do comitê político no centro da cidade de Cabrobó.

Deixamos aqui nossa solidariedade ao povo TRUKA, sabendo que diante do acontecido MOZENI sai do campo físico (da luta) e vai pro campo espiritual, juntamente com tantos outros guerreiros e anciões de nossos povos. Nessa certeza de que o MOZENI está a engrossar a luta, que desejamos força e coragem para continuar a nossa luta.

Severino Antonio dos Santos

Conselho Pastoral dos Pescadores NE.

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Demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Clique aqui e tenha acesso ao Memorial da Comunidade Indígena Socó, elaborado pelos advogados da comunidade, Paulo Machado Guimarães e Cláudio Luiz dos Santos Beirão, e distribuído aos ministros do Supremo Tribunal Federal.

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Dos Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul

Carta de apoio aos parentes da Raposa Serra do Sol – Roraima

UNIDOS PELO SOFRIMENTO, LUTA E ESPERANÇA

Se mais de três mil quilômetros nos separam, mais de cinco séculos de resistência nos unem. Se fronteiras e violências  dividiram nossos povos, sentimentos de pertença a uma nova pátria foram nos aproximando.

E hoje estamos fortemente unidos na luta pela terra e na esperança de que se faça justiça nesse país tão grande que, como disse nosso grande líder Marçal  Tupã’y ao Papa João Paulo II, em Manaus , foi nosso e nos foi tomado. E poucos dias antes ele  numa Assembléia Indígena em Brasília ele dizia o que se torna muito atual em nossa luta de hoje “Tenho muito amor ao que é nosso. Deixo um pedido, há pouco ouvi um grupo de Roraima cantando na sua língua. Faça o favor não perca a língua, a tradição. Não troquem por língua estranha. Não troquem a nossa vida da aldeia pela vida da cidade.Hoje estamos no fim de nossa assembléia. O problema de um é de todos. Um dia faremos o ‘V’ da vitória…Seremos vitoriosos” (julho 1980).  Vão fazer 25 anos que assassinaram Marçal.  Seu grito de vida e vitória continuam a nos unir. Continuamos lutando contra os mesmos inimigos. Alimentamos a mesma esperança.

Durante mais de trinta anos vocês lutaram para ter parte de vossas terras de volta.  Nesse tempo também tomaram a quase totalidade de nossas terras. Mataram muitas das nossas lideranças. Hoje estamos confinados, como que presos e cercados por todos os lados. Mas agora também começamos a ver a possibilidade de ter parte de nossos tekoha, terras tradicionais, de volta. Mataram muitos dos nossos parentes. Mas nasceram muito mais. Hoje somos mais de quarenta mil Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul.

Queremos estar com vocês nesse dia de uma decisão importante sobre vossa terra Raposa Serra do Sol. Esperamos que finalmente a vossa terra seja livre e possam viver nela na paz, solidariedade e alegria.  Temos a certeza de que também podemos contar com o apoio de vocês na luta por nossa terra, vida com dignidade.

Dourados, 26 de agosto de 2008.

Comissão de Direitos Kaiowá Guarani

Campanha Povo Guarani um Grande Povo

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4ª Conferência da Paz no Brasil

Clique aqui e tenha acesso à Moção aprovada pela 4ª Conferência da Paz no Brasil, em solidariedade aos povos indígenas de Raposa Serra do Sol.

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Apoio a Raposa Serra do Sol

MNDH em Nota

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) – entidade democrática, ecumênica, suprapartidária, presente em todo o território brasileiro – vem a público manifestar sua solidariedade e apoio às comunidades indígenas que habitam a Reserva Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, na Região Norte do Brasil.

O MNDH que tem sua ação programática fundada no eixo da Luta pela Vida Contra a Violência e que atua na promoção dos Direitos Humanos em sua universalidade, interdependência e indivisibilidade aguarda com especial interesse e atenção o início, na próxima quarta-feira (27 de agosto), do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da demarcação da Reserva.

Vale lembrar em 2005, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto garantindo a reserva às comunidades indígenas.

Uma operação da Polícia Federal foi deflagrada à época, visando à retirada dos arrozeiros que ocupavam (e ainda ocupam) ilegalmente grande parte da Reserva.

A operação da PF foi objeto de uma reação violenta por parte dos invasores e culminou suspensa por decisão liminar surpreendente do STF, em abril de 2008.

Em realidade, o processo oficial de reconhecimento dessa terra indígena se arrasta há décadas.

A área foi identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 1993, com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) de seu memorial descritivo com as coordenadas geográficas do perímetro proposto para demarcação.

Nos anos seguintes, fortes pressões políticas retardaram o processo administrativo e promoveram a invasão da área por arrozeiros.

O caso ganhou notoriedade nacional e internacional especialmente porque habitam a área quase vinte mil indígenas, de distintos povos, falando suas próprias línguas, agrupados em quase duzentas aldeias e organizados em entidades próprias.

Recentemente em Brasília, o Conselho Indigenista de Roraima apresentou um histórico da luta pela demarcação e homologação da Raposa Serra do Sol, mostrando, entre outras coisas, o significativo avanço, a partir do início da década de 90, das invasões das monocultoras na área, com o conseqüente agravamento do impacto ambiental, materializado pela derrubada da mata ciliar, contaminação das águas com agrotóxicos, desvio dos rios, aterramento de lagoas e canais, o que configura uma violação não apenas aos direitos dos indígenas, como também aos direitos ambientais de todo o povo brasileiro.

O MNDH faz coro à Déborah Duprat, Subprocuradora-geral da República, que alertou que uma decisão do STF contrária ao Decreto homologatório de Raposa Serra do Sol seria uma violação ao princípio do não-retrocesso em matéria de Direitos Humanos, passível de questionamentos em instâncias internacionais de proteção aos direitos fundamentais.

O MNDH também endossa à opinião de um sem-número de juristas brasileiros que entendem que se deve respeitar a matriz étnico-antropológica da questão da terra indígena, sem retrocesso em relação à Constituição de 88.

Para o MNDH, os argumentos de risco às fronteiras nacionais e à soberania são falaciosos, já que não se faz o mesmo alarde quando grandes transnacionais e empresas estrangeiras adquirem grandes extensões de terras nas faixas de fronteira.

O MNDH lembra, ainda, que as terras indígenas continuam pertencendo à União e que a sua preservação traz benefícios a toda a sociedade brasileira.

Brasília, 25 de agosto de 2008.

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Cimi info-brief 830: Unterstützungserklärung der Brasilianischen Bischofskonferenz für die Völker von Raposa Serra do Sol

Unterstützungserklärung der Brasilianischen Bischofskonferenz für die Völker von Raposa Serra do Sol

Am 20.August 2008 übergaben der Präsident der Brasilianischen Bischofskonferenz (CNBB), Dom Geraldo Lyrio Rocha, und der Vize-Präsident, Dom Luis Soares Vieira, an den Präsidenten des Obersten Gerichts, Minister Gilmar Mendes eine Solidaritätsunterstützung für die Völker des Indigenen Gebietes Raposa Serra do Sol. Das Höchstgericht wird am 27.8. über die Annullierung des Erlasses entscheiden, der die Grenzen des indigenen Gebiets festlegt.

Die Bischöfe vertrauen „auf das Urteil des Obersten Bundesgerichts“ und hoffen, dass „die indigenen Rechte erneut bestätigt werden und die Demarkierung und Homologation (…) aufrecht bleiben“, heißt es in der vom Bischöflichen Pastoralrat (COMSEP) verabschiedeten Erklärung.

Während der Audienz mit Medes verwies Dom Geraldo Lyrio Rocha auf die Bedeutung des Verfahrens, das am Jahrestag des Todes von Bischof Luciano Mendes de Almeida stattfindet, der sich stets für die indigenen Anliegen eingesetzt hat.

Landesweite Unterstützung

In den letzten Wochen gab es im ganzen Land Unterstützung für die indigenen Völker von Raposa Serra do Sol. Gestern fand in São Paulo eine Kundgebung der Organisationen des Schrei Makunaima statt, an der unter anderen die Anthropologien Manuela Manuela Carneiro da Cunha und der Anwalt Dalmo Dallari teilnahmen.

Am 19.08. bekundeten auch Abgeordnete der Legislativen Kammer des Bundesdistrikts Brasília ihre Solidarität und forderten die Beibehaltung der Homologation von Raposa Serra do Sol. Die Kommissionen für Menschenrechte der Legislativen Versammlungen von Minas Gerais und São Paulo organisierten am 18. Und 14. August Audienzen hinsichtlich der Demarkierung des Territoriums.

Erste Versammlung der Guajajara in Maranhão

Vom 20.-23. August 2008 findet in der Aldeia Lagoa Comprida im indigenen Gebiet Araribóia die erste Versammlung der Indios Guajajara aus dem Bundesstaat Maranhão statt. Unter dem Thema Land und Leben stehen die steigende Gewalt gegen die Gemeinschaft und die nachhaltige Nutzung der natürlichen Ressourcen als Schwerpunkte auf der Tagesordnung.

Im Zusammenhang mit der illegalen Holzausbeutung wurden im Vorjahr drei Indios aus dem Gebiet Araribóia ermordet, unter ihnen Tomé Guajajara aus der Aldeia Lagoa Comprida.

Vorurteile gegen die Guajajara sind häufig Anlass für die Gewalt gegen die Indios. In der ersten Hälfte von 2008 wurden ein Jugendlicher und ein Kind von Bewohnern der Stadt Arama aus unerklärlichen Gründen getötet.

„Wir erwarten viele Indios, denn die Gewalt und die Ausbeutung ihrer Gebiete werden immer schlimmer“, sagte Rosemeire Diniz, Koordinatorin des CIMI in Maranhão. Im Gebiet Araribóia leben an die 6.000 Guajajara, davon 200 in der Aldeia Lagoa Comprida.

Unterstützt wird die Versammlung von der COAPIMA (Koordination der Organisation der Indigenen Völker von Maranhão), vom CIMI, der FUNAI sowie von der Abteilung Gesundheit und Umwelt der Bundesuniversität Maranhão.

Brasília, 21. August 2008

Cimi – Indianermissionsrat

Solidarität mit den Völkern des indigenen Gebiets Raposa Serra do Sol

Die Völker des indigenen Gebiets Raposa Serra do Sol – Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona – setzen sich seit mehr als 30 Jahren ein, dass der brasilianische Staat ihre Rechte garantiert und die traditionellen Gebiete demarkiert.

Während dieser Zeit haben sich die lokalen katholischen Kirche, die pastoralen Einrichtungen und Kongregationen mit den indigenen Völkern bemüht, deren Protagonismus bei der Rückgewinnung sowie der Definition und Umsetzung der öffentlichen Politik in den Bereichen Gesundheit, Bildung und Selbstversorgung zu stärken, um ihnen jetzt und künftig eine würdige Lebensqualität zu garantieren.

Bereits seit den ersten Jahrzehnten des 20. Jahrhunderts, als die Benediktiner in die Region kamen, sind die Missionare solidarisch mit diesen Völkern. Schon damals forderten die Patres in einem Brief an die Bundesregierung die Demarkierung des Gebietes zum Schutz des Lebens dieser Völker. Der damals verfasste Brief beinhaltet einen Vorschlag zur Grenzziehung des indigenen Gebiets Raposa Serra do Sol.

Nach dem langjährigen Einsatz schien, als sei die Zeit endgültig überwunden, in der die Indios für die Fazendeiros von Roraima bloß als private Besitzer und Instrument für den Zugang zu den natürlichen Ressourcen gelten.

Durch die Verabschiedung der Verfassung von 1988 hat der brasilianische Staat die Rechte der indigenen Völker anerkannt. „Die von den Indianern besetzten Gebiete sind deren ständigem Besitz vorbehalten, und ihnen steht die alleinige Nutzung der darin vorkommenden Reichtümer des Bodens, der Flüsse und Seen zu“ (Artikel 231, § 2).

Schließlich wurde das Gebiet im Jahr 2002 unter der Regierung von Fernando Henrique Cardoso demarkiert und 2005 unter der Regierung von Luis Inácio Lula da Silva homologiert. Die indigenen Völker konnten nach fast 100 Jahren in allen 194 Aldeias in Raposa Serra do Sol einen Sieg feiern.

Dennoch wurde die Frage wieder vor das Oberste Gericht gebracht mit der ungerechtfertigten Behauptung, die indigenen Völker von Raposa Serra do Sol würden die Interessen des Nationalstaats gefährden und mit Bestrebungen, wieder zur Stunde Null zurückzukehren, ungeachtet der knapp ein Jahrhundert andauernden Leiden der indigenen Völker und ihres Einsatzes gemeinsam mit ihren Verbündeten.

Am 27. August 2008 wird das Plenum des Obersten Bundesgerichts im Verfahren entscheiden, das die Demarkierung des indigenen Gebiets Raposa Serra do Sol beeinsprucht.

Im Vertrauen auf das Urteil des Obersten Bundesgerichts hoffen wir, dass die indigenen Rechte erneut bestätigt werden und die Demarkierung und Homologation zur Freude der Völker in den 194 Aldeias, die das indigene Gebiet Raposa Serra do Sol traditionell besetzen, aufrecht bleiben.

Brasília, 20. August 2008

Dom Geraldo Lyrio Rocha

Erzbischof von Mariana

Präsident der CNBB

Dom Luiz Soares Vieira

Erzbischof von Manaus

Vize-Präsident der CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa

Weihbischof von Rio de Janeiro

Generalsekretär der CNBB

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Madeireiros armados atacam novamente aldeia Guajajara no Maranhão

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