Aparecida es el renacer de una esperanza iniciada en Medellín

Se realiza en Medellín, Colombia el IV Congreso Internacional de Teología “Teología en contexto: Situación de la teología en América Latina a los 40 años de la II Conferencia General del Episcopado Latinoamericano y del Caribe“.

Medellín, Colombia a 22 de agosto de 2008.

Convocado por la Fundación Universitaria Luis Amigó de Medellín, la Pontificia Universidad Javeriana de Bogota y Amerindia Continental, se celebró del 19 al 22 de agosto de 2008 el IV Congreso Internacional de Teología en conmemoración de los 40 años de haberse realizado la II Conferencia del Episcopado Latinoamericano y Caribeño, con la participación de más de 300 personas de Colombia y América Latina.

En la sesión de apertura, que contó con la presencia de las autoridades y representantes de las instancias convocantes, se plantearon los retos que este congreso y la Iglesia han de enfrentar para actualizar la Conferencia de Medellín, recuperar su memoria y responder a las expectativas de las nuevas generaciones, que aún esperan algo de este acontecimiento.

En la lección inaugural, a cargo del P. Cecilio de Lora Soria quien vivió de cerca la gestación y aplicación de Medellín, se insistió en la importancia de este acontecimiento para el caminar de nuestras iglesias en el continente amerindio, que supuso rupturas, novedades, confirmaciones, desencuentros, tensiones creativas; y cuyos temas centrales fueron: la opción por los pobres, la evangelización, la iglesia y las comunidades eclesiales de base; en los que se enmarcará el caminar de América Latina en los próximos años, hasta nuestros días.

En un contexto de canonización de la violencia, Medellín supo dar una respuesta evangélica según el sentir de las mayorías empobrecidas en el continente y evidenció las causas de la injusticia, la marginación para construir caminos de paz.

A 40 años, no estamos ante una realidad distinta en nuestros países, pero sí en nuestras iglesias, que pastoral, institucional y estructuralmente se han alejado del sufrimiento del pueblo, cuando la estrategia voraz del capitalismo está ahora más que nunca cobrando miles de vidas para sobrevivir.

Siguiendo esta profunda veta latinoamericana de Medellín y Puebla, Aparecida ha vuelto a poner los desafíos sobre la mesa, y a reavivado la esperanza de que no haya sido en vano la sangre derramada por nuestros mártires en 4 décadas, invitándonos a recuperar la inspiración y creatividad de contribuir como iglesias a un mundo donde la justicia haga posible la paz.

Las reflexiones de este Congreso son un aporte en este sentido, y estamos invitadas e invitados a profundizarlas, reproducirlas, hacerlas vida.

Antes de la clausura de este encuentro, sus participantes enviaron un saludo y reconocimiento a Gustavo Gutiérrez, padre de la teología de la liberación, quien por diversas circunstancias no pudo estar presente, pero sus aportes en este campo fueron luces que guiaron todo el Congreso.

José Guadalupe Sánchez Súarez

Secretario Ejecutivo del Observatorio Eclesial

Miembro de Amerindia en México

Categories Arquivo

Más allá de la perplejidad del presente – la Teología desafiada

Clique aqui e tenha acesso ao artigo “Más allá de la perplejidad del presente – la Teología desafiada”, de Agenor Brighenti.

Categories Arquivo

Tuberculose ameaça povo Pirahã no Amazonas

No último dia 17/08/2008 o indígena Parente Tchecepoe Pirahã,  de 91 anos, faleceu vitimado por tuberculose. Ele era um dos 13 indígenas daquele povo com diagnóstico confirmado da doença, de acordo com  levantamento feito pelo Distrito Sanitário Especial Indígenas – Dsei/Manaus, no período de 18/10/2007 a 02/11/2007. Ao longo deste ano, dez outros Pirahã morreram, todos com suspeita de malária.

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi, Regional Norte I (AM/RR), alerta que outros óbitos podem acontecer caso não sejam adotadas medidas emergenciais para diagnosticar e tratar os casos de tuberculose entre aquele povo.  O levantamento acima citado foi feito por amostragem, em uma população de 52 indivíduos de um total de 190, de sete aldeias localizadas ao longo do rio Maici, no município de Humaitá (AM).

O povo indígena Pirahá é considerado seminômade, razão pela qual  os cuidados com a saúde por parte dos profissionais que os atendem precisam ser mais rigorosos.

Em vista dessa situação particular, é urgente que a Fundação Nacional de Saúde – Funasa, crie pelo menos mais uma equipe com profissionais, equipamentos e toda infra-estrutura necessária para realizar levantamento junto ao restante da população não contemplada pelo estudo feito em 2007 e o tratamento dos casos confirmados, pois há suspeita que outros indígenas estejam acometidos de tuberculose sem apresentar os sintomas. O levantamento feito ano passado pela equipe do DSEI deixou de fora indígenas que apresentavam sintomas da doença.

O Cimi estranha e lamenta que o resultado da pesquisa realizada há quase um ano tenha sido concluído somente no  começo do mês de agosto passado. Em todo este período, muitos pacientes poderiam ter iniciado tratamento e, dessa forma, evitado o contágio entre outros indígenas.

Manaus (AM), 02 de setembro de 2008.

A Coordenação

Conselho Indigenista Missionário

Regional Norte I – Amazonas e Roraima

Categories Arquivo

La opción por el pobre después de Aparecida

Clique aqui e tenha acesso ao artigo “La opción por el pobre después de Aparecida – Confirmación, desafío, y búsqueda”, de Frederico Carasquillo.

Categories Arquivo

De Medellín a hoy

Clique aqui e tenha acesso ao artigo “De Medellín a hoy”, de José Comblin.

Categories Arquivo

Aproximaciones a la Teología de la Liberacion hoy, según los signos de los tiempos

Clique aqui e tenha acesso ao artigo “Aproximaciones a la Teología de la Liberacion hoy, según los signos de los tiempos”, de Cecilio de Lora.

Categories Arquivo

Povo Truká: uma trajetória de lutas, lutos e libertação

Em memória de Mození Araújo, guerreiro e mártir do povo Truká.

No dia 23 de agosto, mais uma liderança truká, Mození Araújo, irrigou com seu sangue o árido solo do sertão pernambucano. Registros históricos revelam que desde o período colonial muitos guerreiros do local deram suas vidas em defesa da vida de seu povo.

O território tradicionalmente ocupado pelo povo Truká inclui um arquipélago formado pela majestosa Ilha da Assunção e dezenas de ilhotas. É, portanto, banhado pelas águas de Opara, que recebeu dos colonizadores o apelido de Rio São Francisco, sendo hoje carinhosamente referido pelos habitantes tradicionais e a população ribeirinha em geral como Velho Chico. A fertilidade das terras e sua estratégica localização, possibilitando acesso fluvial aos estados de Pernambuco e Bahia, despertaram muito cedo a cobiça dos invasores do interior do Nordeste.

Ainda no século XVII, durante o chamado ciclo do gado, atividade produtiva utilizada como estratégia de expansão e penetração interiorana do projeto colonizador europeu, as terras truká começaram a ser invadidas pelas fazendas. Relatórios do frei Martinho de Nantes, capuchinho francês que atuou nas missões sertanejas, descrevem as batalhas travadas pelos indígenas habitantes das ilhas do São Francisco contra os criadores de gado, apoiados pela Casa da Torre, localizada no litoral baiano. Fundada por Garcia D`Ávila e sustentada por sua descendência, a Casa da Torre se constituiu numa espécie de quartel general para promoção das invasões e esbulhos das terras pertencentes às populações originárias da região.

Ao longo dos anos, muitos invasores usurparam o território da Assunção. Além dos fazendeiros, também a Igreja e o governo de Pernambuco, a primeira no início do século passado e o último a partir da década de 60, integraram o rol dos grileiros.

Todo o sofrimento vivido nas décadas mais remotas, bem como a bravura e feitos heróicos dos guerreiros de então, ainda permanecem presentes na memória truká. Graças ao exercício da oralidade, de geração em geração, a história se atualiza e ganha contornos contemporâneos, servindo como instrumento de conscientização e mobilização das novas gerações.

É esta consciência, sempre atualizada, que nas últimas duas décadas vem impulsionando o povo Truká a expulsar, de uma vez por todas, os invasores de seu território, exorcizando em definitivo o fantasma da família D`Ávila e construindo uma nova história, com suas terras totalmente livres da presença de intrusos.

No momento, o projeto de Transposição das águas do Rio São Francisco, empreendimento do governo federal, representa uma nova ameaça às terras tradicionalmente ocupadas pelo povo. Mas a sabedoria e a experiência acumuladas durante séculos de lutas de resistência, são motivo de garantia e certeza de que, mais uma vez, a vitória será dos Truká.

O ressurgimento do Reino da Assunção

Não obstante à incansável e invencível resistência dos seus ocupantes originários, no início dos anos 80, grande extensão das terras da ilha da Assunção e numerosas ilhas pequenas encontravam-se sob o domínio dos invasores. Poucas famílias indígenas conseguiam se manter em algumas ilhotas de difícil acesso, enquanto outras eram utilizadas como mão-de-obra barata pelas fazendas invasoras.

No ano de 1981, os Truká iniciam uma reação contra aquela situação de opressão em que se encontravam e retomam parte da terra invadida pela SEMEMPE – Companhia de Sementes e Mudas de Pernambuco. Nesse período, foi assassinado o líder Antonio Bingô. No ano seguinte, o povo realizou nova retomada, outra vez nas terras invadidas pela SEMEMPE. A polícia de Cabrobó e funcionários da empresa estatal reagiram com muita violência. Em função dessas ações da comunidade, a Funai começa a reagir e dois anos depois inicia o processo de demarcação da terra, até hoje não concluído.

O procedimento demarcatório permaneceu parado durante muitos anos. Neste ínterim, uma grande ofensiva de violência avança contra o povo: seqüestros, torturas e assassinatos, passam a ser praticados contra os indígenas pelos pistoleiros das fazendas, que além da atividade agropecuária, passaram também a cultivar maconha. Este cultivo, nos anos 90, propagou-se pelo sertão pernambucano, na região denominada polígono da maconha.

Em face do grande número de crimes e da total impunidade, em 1992, o Cimi Nordeste publicou um documento-denúncia intitulado Truká: violência, impunidade e descaso, tendo a divulgação do mesmo despertado o interesse da Anistia Internacional, que repercutiu as denúncias alí registradas e solicitou providências por parte das autoridades nacionais.

Diante da completa inoperância do governo brasileiro, os Truká, treze anos depois da primeira retomada, reiniciam o processo de reocupação do arquipélago. Em maio de 1994, ocupam a fazenda de Apolinário Siqueira, um dos últimos coronéis da região, conhecido por Xinxa, o rei da cebola, e temido por todos. Em 1995, retomam outra faixa de terra que se encontrava sob a posse do fazendeiro Cícero Caló. A mobilização do povo manteve-se num processo contínuo, culminando com a retomada definitiva de todo o arquipélago, no ano de 1999, quando todas as fazendas foram ocupadas, tendo sido expulso todo o gado nelas existentes. Como há apenas uma ponte que liga a grande ilha da Assunção ao continente, mais precisamente à cidade de Cabrobó, a ponte serviu como corredor para a gigantesca boiada, que não tendo para onde se deslocar, se dispersou pelas ruas da cidade, provocando grande tumulto entre os moradores.

Nessa histórica e heróica empreitada, as lideranças e alguns membros da comunidade sofreram toda sorte de perseguição e violação de seus direitos. Foram violentamente reprimidos por agentes do poder público, sendo a Ilha da Assunção invadia várias vezes por policiais federais e militares, que espalhavam terror entre a população e praticavam torturas físicas e psicológicas. Como parte da estratégia de criminalização das lutas do povo, muitos indígenas foram processados. O cacique Aurivan, mais conhecido como Neguinho truká, chegou a ser preso.

Mesmo depois da expulsão dos fazendeiros, a polícia ainda continuou a perseguir as lideranças. No ano de 2005, quatro policiais militares invadiram a terra indígena e assassinaram o líder Adenílson Vieira e seu filho Jorge, quando estes se encontravam numa festa da comunidade com cerca de 600 pessoas. A principal testemunha ocular dos dois homicídios era Mození Araújo, assassinado há 8 dias.

Com o arquipélago já totalmente livre de intrusos, a luta agora está direcionada para recuperar a parte do território tradicional que fica no continente, à margem esquerda de Opara. Por esse motivo, em 2007, as comunidades truká se mobilizaram mais uma vez e ocuparam uma fazenda localizada na área em que estão sendo construídas, pelo exército brasileiro, as obras para transposição das águas do São Francisco. É mais uma batalha homérica para o valente povo do rio.

Contudo, a recuperação do domínio total sobre o arquipélago, hoje sob a posse plena de seus habitantes originários, provocou mudanças substanciais na vida do povo.

No imaginário Truká, seu território tradicional conforma um reino. A Ilha da Assunção representa o coração desse reino. A idéia de reino que durante o processo de colonização se configurou na memória de alguns povos indígenas do Nordeste, não corresponde às tradicionais monarquias, constituídas por um poder totalitário opressor que domina outros povos e os expropria de seus territórios e riquezas naturais. Refere-se a um reinado mítico, onde não há soberanos nem vassalos. Trata-se de um reino com contornos escatológicos, “governado” pelos encantados que se constituem nos principais protetores da terra sagrada onde aqueles povos habitam. Aproxima-se mais da idéia de Reino de Deus da teologia cristã. O esbulho praticado contra suas terras representou um processo de dessacralização, laicização e profanação do espaço sagrado, os territórios tradicionais.

A expulsão dos invasores das ilhas e a conseqüente recuperação territorial, significa muito mais que uma simples posse fundiária, representa o fim do exílio, mais do que isso, a recriação do espaço sagrado, do território mitológico, o reencontro das pessoas e do povo consigo mesmo. É o renascimento do Reino da Assunção e esse sentimento está registrado na obra de produção coletiva das comunidades, recentemente publicada – No Reino da Assunção, Reina TRUKÀ.

De canela cinza à Nação Truká

Até os anos 90, a população do município de Cabrobó e da circunvizinhança, costumava referir-se aos moradores da ilha da Assunção como “canelas cinza”, essa expressão de sentido depreciativo e discriminatório era motivo de vergonha e humilhação para os habitantes locais. Graças ao seu espírito guerreiro, o povo reconquistou a terra, a auto-estima e a autonomia, sendo hoje referenciado pelos cabroboenses e demais regionais como povo Truká. Percebendo essa positiva mudança de comportamento por parte da população do entorno, Mození costumava repetir: “nós passamos de canela cinza à nação truká”.

A frase por ele imortalizada traz consigo todo o simbolismo do significado da consciência coletiva de pertencimento a um povo e dentro dessa coletividade a importância de cada indivíduo, cada guerreira, cada guerreiro, com sua trajetória de vida, com a marca de seu corpo, antes canela cinza, agora corpo expressão da alteridade, da dignidade, da honradez, da identidade Truká, da qual Mození sempre continuará a fazer parte, pois, “o que criamos passa a ficar no mundo com nossa marca, com a marca de nossa presença ou, então, de nossa ausência, mas sempre nossa marca”.

Brasília, 31 de agosto de 2008.

Saulo Ferreira Feitosa

Secretário Adjunto do Cimi

Categories Arquivo

Uma mudança no Paraguai: os indígenas têm um grande lugar no coração de Fernando Lugo

por Margot Bremen

Fernando Lugo, novo presidente do Paraguai, não viveu –nem como padre nem como bispo- dando as costas a seu povo, indiferente à sua dor e exclusão. Já na sua juventude os pobres entraram no seu coração e ele no deles e desde ali agora vai servir a seu povo. Para assumir a presidência, ele foi promovido ao estado laical; pois leigo vem de laos o que significa nada menos que povo. Com este fato, Fernando voltou a se inserir em seu povo para servir-lhe desde ali como filho e vizinho seu no oficio de presidente.

Segundo a Bíblia, aquele é o verdadeiro lugar para dar culto a Deus cuja paixão é justamente a vida de um povo unido em interdependência livremente assumida e praticada. O livro Josué lembra-nos o desafio que implica o serviço de doze diferentes “tribos” de diversas culturas e tendências, que querem formar uma unidade, a do Povo de Israel.

Naquela assembléia popular, à de Siquém, o servidor de Deus Josué, pergunta a seu povo dezenove vezes se também eles querem servir Deus. Era e é a pergunta existencial para organizar e construir o sentido de pertencer a um povo, pois o verdadeiro serviço a Deus é realizado no serviço ao povo. A causa do Deus da Bíblia é a de um povo que se une em igualdade, solidariedade, autonomia, justiça, soberania e que mantêm e fortalece a união, graças a sua fé em Deus que os libertou para formar uma convivência alternativa, o povo de Deus.

Estar ao serviço deste projeto divino, é dar verdadeiramente culto a Deus, pois assim já entendeu a Igreja antiga na liturgia; o que sempre implicava muito mais que um conjunto de ritos e celebrações. Essa liturgia, esse culto, foi celebrada, juntos na Praça da Democracia o 15 de agosto de 2008, baixo o esquema oficial da transmissão do mandato presidencial para Fernando Lugo.

A interpretação atrevida tem seu fundamento em um fato significativo que ocorreu na véspera daquele memorável dia, quando representantes de todo o povo paraguaio, haviam se adiantado em convocar Fernando Lugo para enunciar sua adesão e apoio solidário. No sentido bíblico, aqui o povo expressou sua disponibilidade de colocar-se a  serviço do projeto do seu novo presidente na construção de um novo Paraguai juntos. Más também reclamaram disponibilidade dele para que se ponha a serviço do povo. Assim perguntaram, se ele ia lutar por este povo para que sejam respeitadas as leis e a constituição da República e se trabalharia para este povo, promovendo os direitos humanos e a vigência de um Estado social de direito, sem exclusões. Fernando o afirmou perante 20.000 pessoas com um “sim juro”.Concluiu à assembléia popular com a benção da terra dos Nhanderu de diversos povos do Chaco Paraguaio para consagrar-lhe deste modo como servidor do povo.

A nova aliança entre o povo despertado e organizado e um presidente com opção pelo povo (e não pelo dinheiro), levou à nossa memória um valor característico dos povos originários desta terra guarani que é a reciprocidade, tanto em nível económico-material (jopoi) como em nível de trabalho (potirõ/minga). A reciprocidade no serviço é uma das propriedades mais distintivas de nossos povos indígenas do Continente latino-americano. Também a Bíblia proclama e reclama a través de múltiplas advertências de troca de relações desta forma, o que estabelece e re-estabelece os laços de unidade e igualdade dentro da diversidade de funções e serviços.

Já os sábios do povo de Israel aconselharam ao rei: “Si tu serves ao povo, o povo te servirá” (1 Re 12,7) e o sábio por excelência, Jésus, aconselhava seus discípulos que o comportamento (o de cada um) seja para “o que manda como para quem serve” (lc22.26), ele mesmo o ilustra simbolicamente com o lava pés. Fernando, mediante esta aliança de serviço em reciprocidade com seu povo, enxergou o que ele quer ser e fazer nos seguintes cinco anos: “não quer fazer da política seu destino de vida, e sim somente uma missão de serviço como o fez em toda sua vida”, assim o interpretou com acerto Leonardo Boff.

Insurgência Indígena

Os indígenas têm um grande lugar no coração de Fernando desde os tempos em que ele acompanhava, como missionário, aos povos originários no Equador sob a guia do sábio bispo quíchua Mons. Proaño. Além disso, Fernando é sensível aos sinais dos tempos. Ele percebe a atual insurgência indígena em todo o Continente Latino-americano, pessoas com a mesma dignidade  que foram silenciados e humilhados durante mais de 500 anos. Nos séculos “da catacumba” sabiam cuidar e cultivar sua identidade na resistência contra todo o in-humano.   Conservaram os tesouros da espiritualidade e sabedoria herdados de seus pais e fizeram releituras do passo das mudanças históricas, sempre com respeito e fidelidade. Mantiveram e defenderam sua cosmo visão holística, sua admirável coerência e sobre tudo, sua imensa capacidade de relacionar tudo o que os rodeava centrando-o numa grande rede de inter-relações. Hoje, estes povos estão despertados e se fazem publicamente presentes nas diversas nações de nosso Continente.

Já Mons. Proaño, mestre querido de Fernando Lugo, havia manifestado ao final de sua vida que os indígenas “começaram abrir os olhos, começaram enxergar, começaram desatar sua língua, começaram caminhar, começaram a se organizar, realizar ações para eles, para os países de América…”.

Uma questão nova e muito antiga está emergindo em nosso Continente. O despertar do mundo indígena está acompanhado pela Igreja latino-americana; ela o manifesta com seu recente Documento de Aparecida de 2007 em que reconhece que as culturas milenares dos povos originários são a “matriz cultural da população latino-americana”, “eles estão na raiz primeira da identidade latino-americana” (DA 65), já que “constituem a população mais antiga do Continente” (DA88).

Uma mostra desta insurgência indígena no Paraguai é a designação de Margarita Mbywangi do povo Aché, como nova presidenta do Instituto Nacional do Indígena (INDI); na época de Stroessner ela foi vendida aos brancos para semi-escrava.

Novos sonhos com profundas Raízes

Neste momento de transição de uma época a outra, de um governo a outro, Fernando percebe a importância das utopias que marcaram a história do Paraguai. São elas as que dão agora força e as que indicam o rumo para o futuro. E quanto mais profundas são as raízes destes sonhos, tanto mais solidez e extensão terão este “sonho de um futuro com identidade paraguaia”. Textualmente dize o magnífico presidente em seu discurso inaugural: “nos queremos encontrar seus valores  e seus significados (os do passado) para que na semiótica do futuro se encontrem nítidas as motivações que clamam por um amanhã que reitere as conquistas  e não repita seus erros”. 

Fernando Lugo conhece e aprecia os saberes indígenas os que podem contribuir hoje muito na construção de uma nova convivência inter-cultural; são valores que ajudam a resistir e enfrentar nosso entorno corrupto, desonesto, violento, com uma “iniqüidade de saciedade e fome”, o sinal mais feroz da exclusão. Especialmente um valor, mui arraigado nas culturas indígenas, o da inclusão, foi novamente resgatado por Fernando, ao proclamar: “Nos queremos um Paraguai em que cresçam TODOS”.

No coração de cada paraguaio lateja ainda o sonho guarani de uma terra sem mal, que se faz presente, implicitamente na fala, no sentir e pensar da língua guarani. Fernando, na praça da democracia pediu licença a seu povo para não pronunciar seu discurso inaugural na língua dos paraguaios, o guarani: falou em espanhol por respeito aos convidados estrangeiros.  Fundamento dos sonhos paraguaios, tanto em nível pessoal como nacional é sempre a “busca da terra sem mal” da grande nação guarani2.  Também a padroeira do povo paraguaio, a Virgem de Caacupé, nutre suas raízes nesta utopia. Não se trata de uma nostálgica olhada para trás, e sim estamos em busca de novo futuro. Quem poderia ser a pessoa mais indicada para recuperar o mito logúmenon da “terra sem mal” (yvy marane’y) que Margarita Mbyawangi, a magnífica titular do INDI, quem disse com toda consciência no seu discurso inaugural o dia 20 de agosto que “só unidos podemos conseguir aquilo que nossos avôs, nossos antepassados sempre amaram e buscaram; assim estaremos cada vez mais perto do yvy marane’y”.

São palavras que interpelam para um serviço mutuo na construção comum de uma nova história na qual cada parte deve dar sua “semente”. Para que nossa semente de um novo Paraguai possa crescer, necessitamos erradicar antes a mata espessa do individualismo, do caudilhismo, da prepotência, do patrão e depois semear as sementes da liderança coletiva, de uma nova unidade desde a diversidade, de uma necessária austeridade e de uma soberania popular em todos os níveis: território, cultura, identidade. Tomara não aconteça que ao não querer semear sobre a pedra, se impunha e se afirme também aqui o principio da vida e de sua semelhança com o reino de Jesus revelada mediante a parábola do grão de mostarda. Sendo sua semente uma das menores, tem dentro de si a força da vida para crescer tornando-se uma árvore, a maior de toda a horta, onde os pássaros do céu vem para fazer seus ninhos nas suas ramas (Mt 13,31-32) Regra de vida é que o novo começa desde o menor, o grãozinho de mostarda, desde o mais profundo, a “terra sem mal”, desde o deixar morrer muito em nos, renunciando aos interesses próprios e à busca de vantagem próprias a favor do crescimento vital dos sempre desfavorecidos e excluídos. “Se o grão de trigo não cai em terá e não morre, fica só; porém se morre da muito fruto” (Jn12, 24). A possibilidade de uma nova história desde a “matriz cultural indígena” deu-se em um dos paises menores de nosso Continente latino-americano. Tomara seja como o grão de mostarda, ofereça fermento, a muitos outros países.

Categories Arquivo

Resistência será pacífica, porém ativa!

Os Guarani Kaiowá decidem “lutar pela terra até o final”

A Comissão de Direitos Guarani Kaiowa de Mato Grosso do Sul realizou uma reunião, no dia 29 de agosto, em Dourados, para analisar a situação dos povos indígenas na região perante a ofensiva dos representantes do agronegócio através de ameaças, mentiras, pressão política, econômica e jurídica, contra os estudos antropológicos que visam definir os limites dos tekoha (terras tradicionais) a serem demarcados.

Os indígenas reafirmaram, mais uma vez, sua vontade de lutar pacificamente pelos seus direitos de recuperação das terras que foram tiradas deles de forma violenta pelos senhores do capital e do latifúndio e que hoje estão fortemente aliados e enfileirados numa nova estratégia de acumulação de lucro e riqueza que é o agronegócio. Reafirmaram a determinação de “lutar até o final pela terra”, más pacificamente sem responder às agressões dos que hoje se escudam nas mentiras para evitar as demarcações de terra.

Na reunião foram definidas as estratégias e considerados os apoios recebidos de representantes de vários setores da sociedade douradense. Entre eles os do Ministério Publico Federal, Comitê Regional de Defesa Popular, Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Conselho Indigenista Missionário, Funai e Sindicato de Trabalhadores da Educação. A Comissão de Direitos Guarani Kaiowa iniciou uma maior articulação com os movimentos sociais com o interesse de fazer a sociedade envolvente conhecer melhor seus legítimos direitos, hoje contemplados na Constituição Federal, nas leis internacionais e legitimados em fatos históricos recentes, inquestionáveis.

Unidade

Professores, capitães e lideranças religiosas resolveram trabalhar em função da necessidade de conseguir uma maior unidade entre os Guarani Kaiowa para enfrentar com as palavras, argumentos e o diálogo as atitudes soberbas, prepotentes e violentas dos fazendeiros, donos de usinas e de suas organizações.

Manifestaram que sem unidade e luta, as famílias indígenas e suas comunidades não poderão sobreviver e suas terras não vão dar nem para plantar um pé de milho no futuro. Também concordaram em fazer uma luta pacifica, porém ativa, sem lançar ofensas contra ninguém. Querem explicar a toda a sociedade que não foram os Kaiowa Guarani os responsáveis de todos os problemas que começaram com a invasão do território indígena, porém que estão dispostos a ajudar que ela seja compreendida e fundamentalmente resolvida. Disseram também que não vão cair no jogo da guerra, da violência e da poeira da discórdia que os fazendeiros e os representantes do agronegócio colocaram no meio da população não indígena, com a intenção de incriminar ao indígena como se fosse o principal inimigo da sociedade.

Fonte: Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

Dourados, 29 de agosto de 2008

Categories Arquivo

Terra Indígena Raposa Serra do Sol: um direito indiscutível!

O Supremo Tribunal Federal deveria ter decidido, no dia 27 de agosto último, sobre a legitimidade ou não da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. A decisão foi protelada depois que o ministro Menezes de Direito pediu vistas ao processo. Ele alegou que precisará aprofundar o tema, uma vez que o relator, ministro Ayres Britto, apresentou ampla fundamentação constitucional, consistência argumentativa, embasamento jurisprudencial e está calcado em pareceres de juristas e antropólogos de renome no meio jurídico e acadêmico, tanto no Brasil como no exterior. Depois de preceder um amplo estudo sobre o caso, o ministro Ayres Britto apresentou seu voto, defendendo a manutenção da demarcação da Terra Raposa Serra do Sol em área contínua.

O relatório apresentado pelo ministro, demonstra o grande esforço de reflexão sobre os preceitos constitucionais, no que concerne aos direitos indígenas. Além disso, ele fez referências importantes às legislações que tratam da temática, desde os primeiros anos de colonização de nosso país. O ministro, depois de analisar com precisão a realidade dos povos indígenas do Brasil, de modo especial daqueles que habitam tradicionalmente a terra indígena Raposa Serra do Sol, determinou em seu parecer que a demarcação da terra deverá ser mantida conforme decreto homologatório de 15/04/2005 e que os invasores devem ser retirados imediatamente. Ayres Britto salientou que os contestadores da demarcação da terra apresentaram, no decorrer do período de contestação, dados e informações falsas para colocar sob suspeita os estudos antropológicos e fundiários que caracterizaram a terra como de ocupação indígena. Afirmou que os seis arrozeiros são grileiros, exploram indevidamente terras que não adquiriram e que deveria ser de usufruto exclusivo dos povos indígenas, degradam o meio ambiente e vendem propriedades sem  legitimidade e em cada transação ampliam a posse de terras em milhares de hectares. Portanto, de acordo com o voto do ministro, aplica-se a estes casos o preceito constitucional que afirma a nulidade de todos os títulos e propriedades que incidem sobre terra indígena.

Os ministros do STF são sabedores de que os direitos constitucionais dos povos indígenas estão consolidados. Será absurdamente constrangedor se a maioria deles não seguir o voto do relator. Neste sentido, o que deve preocupar os povos indígenas é a tendência que se projeta, desde antes do julgamento, de que as discussões em torno desta matéria sejam mediadas por debates políticos e por pressões advindas de importantes setores do agronegócio, do Exército e de governantes inescrupulosos. Com isso o foco de análise poderá ser desviado, uma vez que os ministros devem julgar o mérito da ação (se o procedimento de demarcação de Raposa Serra do Sol ocorreu conforme as normas constitucionais e administrativas) e não se são relevantes os interesses políticos, econômicos e militares envolvidos. Ou seja, de um lado estará o direito constitucional indígena, bem fundamentado e estabelecido, e, de outro, a arrogância de setores, acostumados a ditar as normas políticas e econômicas, que visam a  exploração dos recursos ambientais, minerais, hídricos sem qualquer tipo de impedimento.

Neste primeiro e importante passo de análise e decisão o ministro Ayres Britto se posicionou pela constitucionalidade do procedimento administrativo que determinou a demarcação da área, condenou a grilagem, a exploração indiscriminada e a contaminação das terras e das águas. A Constituição Federal, em seu artigo 231, é enfática e clara: “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo a União demarca-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.  Espera-se que os demais ministros da Suprema Corte fundamentem seus votos em argumentos jurídicos, resguardando, desse modo, os direitos constitucionais que não podem ser desrespeitados para acolher pressões políticas e interesses de qualquer ordem.

Porto Alegre (RS), 29 de agosto de 2008.

Roberto Antonio Liebgott

Vice-Presidente do Cimi

Categories Arquivo