• 26/03/2008

    Juiz volta atrás em decisão que beneficiava empresários em grilagem de terras

     


     


    Hoje (26), durante audiência pública que terminou há pouco, o juiz do município de Casa Nova (BA), Eduardo Ferreira Padilha, voltou atrás na decisão que beneficiava a dois empresários pela posse de aproximadamente 30 mil hectares de terras e determinava a expulsão de mais de 300 famílias. A decisão inusitada foi comemorada pelos trabalhadores com festa e uma passeata pelas ruas da cidade.


     


    A audiência foi convocada e coordenada pelo ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, com objetivo de apurar “possível atuação ilegal da Polícia Militar e da Polícia Civil durante o cumprimento de mandado de imissão de posse; destruição de casas, cercas e currais de posseiros; grilagem de terras públicas; regularização fundiária na modalidade denominada Fundo de Pasto; e desapropriação para fins de reforma agrária”.


     


    Logo no início o juiz local encaminhou nova sentença que foi lida em público. No documento ele voltou atrás na sentença anterior, reconheceu a presença de posseiros na área e deliberou o direito dos trabalhadores retornarem às terras a fim de resguardar as benfeitorias e trabalhos.


     


    As comunidades são conhecidas como Fundo de Pasto – quando há característica predominante das áreas coletivas, pastagens em áreas abertas para pequenos animais e pequenos roçados – em Casa nova, as famílias tem como principais fontes de renda a criação de caprinos – cerca de 15 mil cabeças, e a apicultura, com aproximadamente 3 mil caixas. Organizadas em quatro associações, elas vivem na área mais próxima da água e tem a área de produção dentro da caatinga.


     


    A partir de hoje o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Coordenadoria de desenvolvimento Agrário (CDA) da Bahia devem vistoriar as terras, fazer estudos e revisão de processos no sentido de regularização das famílias. Os empresários ainda podem recorrer da nova sentença. Um oficial de justiça foi enviado para a área onde estão os representantes dos empresários para notificação da decisão e a polícia recebeu a responsabilidade de assegurar a saída dos seguranças e volta das famílias.


     


    Histórico dos conflitos recentes


    Os empresários Carlos Nisan Lima e Silva e Alberto Martins Pires Matos pagaram R$  639 mil ao Banco do Brasil, principal credor das dívidas deixadas pela falida Agroindustrial Camaragibe SA, referente a uma dívida milionária passando a ser proprietários dos direitos e deveres da empresa. Dessa forma negociaram com os herdeiros as dívidas existentes por R$  700 mil, que foram pagas não em dinheiro, mas na forma das quatro fazendas onde estão localizadas as comunidades e onde as famílias indicam presença de moradores há mais de 100 anos.


     


    Os conflitos se intensificaram no dia 06 de março, quando Carlos Nisan Lima e Silva e Alberto Martins Pires Matos, com a Imissão de Posse das quatro fazendas – Lages e Baixa da Umbuzeira, Curralinho e Urecê – supostamente propriedade da Camaragibe S.A., conseguiram o apoio das policias militar e civil, um agente que se identificou como policial federal, seguranças fortemente armados e tratores. De posse do documento assinado pelo juiz local, os empresários iniciaram a destruição de casas, roçados, cercados e outras benfeitorias. Durante a ação dois agricultores chegaram a ser presos de modo arbitrário, nem sequer foram levadas à delegacia.


     


    No dia 12, em audiência com o Ouvidor Agrário Nacional, Incra, CDA, Tribunal de Justiça, Promotoria de Justiça, Conselho de Operações da Polícia Militar da Bahia, Casa Militar da Bahia, Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia e advogados, foi estabelecido a investigação dos possíveis abusos e irregularidades cometidas por policiais e seria encaminhada uma representação junto a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça para apurar possível ilegalidade cometida pelo juiz de Casa Nova.


     


    No dia 15 de março, cerca de 300 pessoas, representantes das famílias atingidas, resolveram parar a construção de guaritas que estavam sendo levantadas na entrada das propriedades para restringir a entrada e saída dos moradores, ainda retiraram tratores e os seguranças armados das terras. A maior preocupação era a de conter a destruição do trabalho de anos.


     


    No dia 17 nove homens fortemente armados ameaçaram o grupo de morte, agrediram pessoas fisicamente, chegaram a queimar algumas delas, inclusive mulheres e crianças que foram usadas como escudo humano para coibir reações.


     


     


    Contatos:


    Marina Braga: (74) 91358689


    Cícero Félix: (74) 91984001


    Clarice Maia – Comunicação: (71) 92369841


     

    Read More
  • 26/03/2008

    Equatorianos realizam marcha contra mineradoras


     

    No dia 2 de abril , os equatorianos vão às ruas protestar contra a exploração mineira e defender a água, a terra e a soberania do país. Para os organizadores dos protestos, “se o Equador se transformar num país mineiro, milhares de famílias camponesas serão desalojadas de suas propriedades pelos concessionários mineiros, e perderão a água e a terra”.


     


    O aumento da exploração mineira abriria enormes crateras e túneis nas terras do país, o que contaminaria a água subterrânea com cianureto, ácido sulfúrico, arsênico e metais pesados. Assim, os manifestantes exigem que a Assembléia Nacional Constituinte com Plenos Poderes reconheça que as concessões às transnacionais mineiras não têm valor.


     


    Em entrevista ao sítio digital Hoy, o presidente da Câmara de Mineração do Equador, César Espinosa, disse que a exploração deve ser ambientalmente sustentável, socialmente responsável e economicamente rentável. Mas, o mesmo admite que o governo não tem ordem, nem controle (das atividades de exploração) e que as companhias descumprem as leis.


     


    De acordo com os movimentos, ditas concessões violaram os artigos 86 e 88 da Carta Magna, que determinam que o povo deve ser consultado previamente a cerca de qualquer decisão estatal que possa afetar o ambiente. Com esse reconhecimento, deve-se, imediatamente, proibir a atividade extrativa devido aos graves danos sociais e ambientais que provoca.


     


    No combate ao avanço das mineradoras, a Coordenação Nacional rechaçou o Acordo Ministerial, nº 62 que permite às empresas transnacionais mineiras regularizar seus títulos ilegítima e inconstitucionalmente obtidos.


     


    A Nova Constituição deve ser elaborada no sentido de promover um Equador livre de mineração em grande escala. Nesse sentido, a Coordenação Nacional pela Defesa da Vida e da Soberania rechaçam os projetos Corrientes-ECSA; Aurelian Resources; Imgold; e IMC.



     


    Há 10 anos que as comunidades e os povos equatorianos são agredidos pelas ações violentas das empresas transnacionais para a implementação da mineração em grande escala no país. Não só afetam seus territórios, como, além disso, atuam no sentido de criminalizar suas lutas. O governo apresentou uma proposta de diálogo nacional para solucionar esses problemas.


     


    No entanto, diferente do que esperavam os movimentos, no “lugar de ser o início da recuperação da Pátria, (o diálogo) aparece como uma estratégia para negociar em melhorar termos para a invasão da mineração”, disseram.


     


    O Equador não integra a lista dos países que mais investem em exploração – que são Peru ($242 milhões), México ($232 milhões), Chile ($163 milhões), Brasil ($162 milhões) e Argentina ($159 milhões) – no entanto os investimentos aumentaram de $2,8 milhões em 2006, para $7 100 milhões este ano.


     


    Os produtos mais procurados são cobre e molibdeno, ferro, ouro, prata, bauxita e minerais industriais. No momento, o Equador os explora em quatro localidades Zamora, Azuay, Quisancocha e Río Blanco.

    Read More
  • 26/03/2008

    Trabalhadores criticam financiamento do BNDES a monoculturas

     


    Mais de 500 trabalhadores rurais, saídos de diversas cidades do país, participam hoje (26), às 10h, da manifestação contra os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a produção e o desenvolvimento de monoculturas de soja, eucalipto e cana. O protesto será em frente à sede do próprio banco, no Rio de Janeiro.


     


    Os movimentos criticam os financiamentos “bilionários”, argumentam que só incentivam um modelo de agricultura que está destruindo a Mata Atlântica, Cerrado e a Amazônia de forma acelerada. Para os manifestantes, o Banco deveria financiar prioritariamente a agricultura familiar e a produção agro-ecológica. Nesse sentido, eles criticam pedido de financiamento de R$ 1 bilhão feito pela Aracruz para se instalar no estado do Rio de Janeiro.


     


    As monoculturas não trazem novos empregos, pois são mecanizadas e “destroem o meio ambiente, contaminam com agrotóxicos as nascentes e os trabalhadores, fortalece a perversa estrutura latifundiária do país, além de gerar um modelo de produção agro-exportador que beneficia apenas as grandes multinacionais produtoras de papel e celulose”, disseram, em comunicado, os movimentos sociais do campo.


     


    Além disso, também amanhã, integrantes de organizações sociais e manifestantes vão – em marcha, com bandeiras e faixas – à sede do Tribunal Regional Federal (TRF), no Centro do Rio de Janeiro, para entrarem com uma Ação de Inconstitucionalidade (Adin) contra lei estadual, aprovada em 2007, pelo governo do estado.


     


    De acordo com os movimentos, essa lei é “imoral e favorece exclusivamente os interesses econômicos da (empresa de celulose) Aracruz, que passou a ter ‘autorização’ para fazer plantios de eucalipto em larga escala, de até 400 hectares contínuos, sem obrigatoriedade do licenciamento ambiental”.


     


    Essa permissão vai de encontro às determinações da legislação ambiental brasileira. Além disso, as áreas que a empresa pretende ocupar estão em terras destinadas à reforma agrária e à produção de alimentos.


     


    A priorização do modelo agro-exportador não rompe “com a inserção subordinada do país na divisão internacional do trabalho, representa uma insustentável exploração dos recursos naturais, além de desestruturar a agricultura familiar e camponesa e de expropriar os povos tradicionais (povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais etc.) dos meios necessários a sua conservação”, acrescentou o manifesto.

    Read More
  • 26/03/2008

    Encontro avalia gestão da Universidade Indígena Intercultural

     


     


    Destacadas personalidades do âmbito acadêmico de toda a região, representantes de organizações indígenas nacionais e regionais, delegados da Cooperação Internacional, assim como com a participação de vários membros do Conselho Diretor do Fundo Indígena estarão presentes no Encontro Internacional que avaliará a primeira gestão da Universidade Indígena Intercultural (UII). O encontro será realizado em Cochabamba, Bolívia, de 26 a 28 desta semana.


     


    A UII é uma iniciativa regional promovida pelo Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (Fundo Indígena), que articula mais de 20 universidades da região através de uma rede virtual, a Rede UII.


     


    O objetivo do projeto é contribuir para a formação de profissionais indígenas qualificados e com capacidade de liderança, para que, fortalecidas essas capacidades, assumam, a partir de um enfoque intercultural, tarefas de articulação e tomada de decisões que lhes permitam incidir política, econômica e socialmente em suas respectivas sociedades.


     


    A oferta de formação da UII se centra na pós-graduação e atualmente desenvolve seis cursos diferentes, os quais se inserem em quatro áreas específicas: Educação Intercultural Bilíngüe (EIB), Saúde Intercultural, Direitos Indígenas e Governabilidade, Direitos e Povos Indígenas. 


     

    Read More
  • 26/03/2008

    Prefeito de Chapecó e TV deverão indenizar indígenas de SC

     


     


     


    A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana a condenação do prefeito de Chapecó (SC), João Rodrigues, e da TV O Estado ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais à comunidade indígena da região oeste de Santa Catarina. A ação, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), foi proposta após declarações feitas em 1999 pelo então apresentador do programa SBT Verdade.


     


    Segundo o MPF, Rodrigues teria proferido palavras desonrosas à dignidade e à reputação dos índios, bem como incitado a prática de crimes contra as comunidades indígenas de Seara, Chapecó, Nonoai e Iraí.


     


    Para a relatora do caso no TRF4, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, a sentença que determinou o pagamento da indenização deve ser mantida. Segundo a magistrada, não há como aumentar a condenação para R$ 300 mil, como queria o MPF em seu recurso. A programação veiculada, salientou Marga, atingiu a honra da comunidade indígena, contudo, o grupo não agia com razoável urbanidade.


     


    A desembargadora lembrou que o clima era de tensão entre a comunidade e os agricultores e que ocorreram invasões e ocupações de espaços públicos e privados pelos indígenas após a realização de demarcação e medições para delimitar a terra indígena. Ainda cabe recurso aos tribunais superiores.


     


    Informações do TRF da 4ª Região

    Read More
  • 24/03/2008

    Newsletter n. 808: Apib holds seminar with the aim of articulating indigenous leaders

    About 35 indigenous leaders attended the Seminar for National Articulation: Environmental Management of Indigenous Lands, Social Policies and Social Control, which ends today (March 20), in Brasília. The event was organized by the National Articulation of Indigenous Peoples (APIB) with the aim of defining paths for a national policy for managing indigenous territories, analyzing existing social policies and defining strategies to qualify indigenous peoples’ participation and social control.


     


    “We are strategically gathered to discuss the paths of the indigenous movement in Brazil. We took advantage of this opportunity to articulate the claims that we will take to the Free Land Camp [in April], among them the discussion concerning the Statute of Indigenous Peoples which has been stalled for over 13 years. We are willing to face this struggle, instead of just holding debates on specific projects which aim to restrict indigenous rights, such as a bill on mining activities inside indigenous lands being discussed at the Chamber of Representatives,” said Sandro Tuxá, from the Articulation of Indigenous Peoples from the Northeast region, Minas Gerais and Espírito Santo (Apoinme).


     


    The participation of the Brazilian indigenous movement, through committees, councils and other governmental mechanisms, in drawing up, supporting and evaluating distinct policies and actions for indigenous peoples has been relevant in recent years. The establishment of the National Commission for the Indigenous Policy (CNPI), resulting from claims made in the 2007 Free Land Camp, should be highlighted.


     


    However, in many cases, for instance in the construction of hydroelectric power plants such as the one being built in the city of Estreito and the one related to the São Francisco river transposition project, indigenous peoples who are affected by these projects have not been consulted beforehand by the government– as determined in ILO’s Convention 169 and in the UN Statement on Indigenous Peoples’ Rights. In this connection, the actions of the indigenous movement should be evaluated, redefined and permanently qualified. “We will submit our claims to the government and we want to make progress in creating discussion and consultation spaces, where indigenous peoples are actually seen as participants,” Sandro concluded.


     


    Brasília, March 20, 2008.


    Cimi – Indianist Missionary Council


    www.cimi.org.br

    Read More
  • 24/03/2008

    “Il Mondo che ci circonda” n.º 808

     









     “Il Mondo che ci circonda” n.º 808 Brasilia, 19 marzo del 2008  



     







     


    Apib realizza un seminario per articulare leaderes indígeni


     


    Circa 35 leaderes indigeni hanno partecipato al “Seminario dell’Articolazione Nazionale: Gestione dell’Ambiente delle Aree Indigene, Politiche Sociali e Controllo Sociale”, che termina domani (20), alla capitale, Brasilia. L’evento é promosso dall’Articolazione Nazionale dei Popoli Indigeni (APIB) con l’obiettivo di tracciare i cammini per una politica nazionale di gestione dei territori indigeni, analizzare le politiche sociali esistenti e definire strategie per qualificare la partecipazione ed il controllo sociale dei popoli indigeni.


     


     


     


    IL MONDO CHE CI CIRCONDA Nº 808


     


    Per disiscriversi dalla mailing list inviate una mail a:


    digiupe@hotmail.com

    Read More
  • 19/03/2008

    Informe nº 808: Apib realiza seminário para articular lideranças indígenas


     


    ***


    Apib realiza seminário para articular lideranças indígenas


     


    Cerca de 35 lideranças indígenas participam do Seminário de Articulação Nacional: Gestão Ambiental das Terras Indígenas, Políticas Sociais e Controle Social, que se encerra hoje (20), em Brasília. O evento é promovido pela Articulação Nacional dos Povos Indígenas (APIB) com os objetivos de traçar rumos para uma política nacional de gestão dos territórios indígenas, analisar as políticas sociais existentes e definir estratégias para qualificar a participação e o controle social dos povos indígenas.


     


    “Estamos reunidos para, estrategicamente, discutir os rumos do movimento indígena no Brasil. Aproveitamos a oportunidade para articular as reivindicações que levaremos ao Acampamento Terra Livre [que acontece em abril], dentre elas a discussão do Estatuto dos Povos indígenas que se encontra paralisada há mais de 13 anos. Estamos dispostos a encarar essa briga, ao invés de ficarmos debatendo projetos específicos que querem restringir os direitos indígenas, como é o caso do projeto em discussão na Câmara sobre a mineração em terras indígenas”, afirmou Sandro Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e espírito Santo (Apoinme).


     


    A participação do movimento indígena brasileiro, através de comissões, conselhos e outras instâncias governamentais, na formulação, acompanhamento e avaliação de distintas políticas e ações voltadas aos povos indígenas, tem sido, nos últimos anos um dado relevante. Destaca-se aqui a instalação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), fruto de reivindicações do Acampamento Terra Livre de 2007.


     


    Contudo, em muitos casos, a exemplo da construção de hidroelétricas como a de Estreito e da transposição do rio São Francisco, a consulta aos povos indígenas atingidos por tais obras – como determinam a Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas – não tem sido considerada pelo governo. Nesse sentido, a realidade impõe a necessidade de avaliar, redefinir e qualificar permanentemente a atuação do movimento indígena. “Apresentaremos nossas reivindicações ao governo e queremos avançar na criação de espaços de diálogo e consulta, onde os povos indígenas sejam realmente participantes”, concluiu Sandro.


     


    Brasília, 20 de março de 2008.


    Cimi – Conselho Indigenista Missionário


    www.cimi.org.br


     

    Read More
  • 19/03/2008

    Dia Mundial da Água: saneamento básico ainda é precário


     


    Instituído pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, desde 1993 países do mundo inteiro celebram, no dia 22 de março, o Dia Mundial da Água. Na data, autoridades governamentais e organizações buscam refletir sobre os problemas referentes aos recursos hídricos em suas nações, propondo alternativas e soluções para resolução dos problemas detectados.


     


    Neste ano, as comemorações do Dia Mundial da Água colocam em pauta as discussões acerca da falta de saneamento básico, hoje, ainda artigo de luxo para cerca de 2,6 bilhões de pessoas no mundo. O tema está dentro das atividades previstas para 2008, ano em que a Assembléia Geral da ONU estabeleceu como o Ano Internacional do Saneamento.


     


    Segundo a organização, a idéia é que a campanha pelo saneamento básico, inaugurada em novembro de 2007, ajude a alcançar um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio que é de, até o ano de 2015, reduzir pela metade a proporção de pessoas que não contam com saneamento ambiental básico nem com água potável.


     


    Às vésperas de se comemorar o 15o Dia Mundial da Água, 40% da população mundial continuam sem saneamento básico. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), aproximadamente 1,5 milhão de crianças morrem ao ano no mundo em conseqüência da carência de água potável, saneamento ambiental adequado e condições higiênicas saudáveis.


     


    Ainda de acordo com a ONU, estima-se que cerca de 42 mil pessoas morram semanalmente devido a doenças relacionadas com a qualidade ruim da água que consomem e por falta de saneamento ambiental adequado.


     


    Dados da Unicef apontam que na América Latina e Caribe a segunda causa de mortalidade infantil, depois das doenças respiratórias, é a diarréia causada por infecções transmitidas das mãos sujas na boca. E, embora a situação tenha melhorado na região nas últimas décadas, atualmente, mais de 100 milhões de pessoas na região não têm saneamento básico.


     


    Pesquisas da ONU revelam ainda que, em 2004, apenas 59% da população mundial tinham acesso a qualquer local com saneamento adequado. Em 1990, este percentual era de 49%. Com o estabelecimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio, a estimativa é que a cobertura em saneamento abranja 75% da população global até 2015.


     


    A instituição diz ainda que se for mantida a atual tendência, em 2015, cerca de 2,4 bilhões de habitantes do mundo precisarão de serviços de saneamento ambiental básico e as crianças continuarão pagando boa parte do custo dessa carência com vidas perdidas, falta de educação escolar, enfermidades, desnutrição e pobreza.


    Read More
  • 17/03/2008

    Apoio a Dom Erwin Krautler, presidente do Cimi

    Dom Erwin Krautler, presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e bispo de Altamira, estado do Pará, vem sendo ameaçado de morte há vários anos, por causa de sua atuação determinada em favor dos povos indígenas e dos trabalhadores rurais daquele estado. Tais ameaças foram reforçadas nos últimos dias.


     


    Dom Erwin atuou com a irmã Dorothy Stang, como vem atuando, na luta pelos direitos das comunidades camponesas e pela preservação ambiental na região amazônica; denunciou a exploração sexual de adolescentes por políticos; denunciou a emasculação e assassinato de meninos no estado; vem denunciando a atuação de latifundiários, grileiros, madeireiros e fazendeiros com práticas de trabalho escravo e de destruição ambiental; tem aberto espaço na sua diocese para o debate sobre a construção da usina de Belo Monte, que ameaça atingir comunidades indígenas e camponesas, mas é de interesse de madeireiros e  empresários locais.


     


    Devido a sua atuação pastoral dedicada aos trabalhadores e aos povos indígenas, Dom Erwin foi ameaçado e agredido inúmeras vezes ao longo dos anos. Em 1987, um acidente de carro numa rodovia, com suspeitas de ter sido forjado, quase lhe tirou a vida, tendo resultado na morte de um amigo e colaborador, padre Salvatore Deiana, que o acompanhava.


     


    Hoje, Dom Erwin vive sob a proteção de policiais militares do estado do Pará.


     


    Sabe-se, no entanto, que está em curso um plano detalhado para o seu assassinato, cujas características revelam ser obra de pessoas de grande poder econômico, provavelmente um “consórcio”, como o que vitimou covardemente a irmã Dorothy Stang três anos atrás. A prova desse poder econômico começa pelo valor oferecido aos eventuais assassinos: um milhão de reais!


     


    Conclamamos a sociedade brasileira a repudiar mais este crime hediondo em curso, contra um lutador das causas dos trabalhadores e dos povos indígenas em nosso país; exigimos do ministério da Justiça, da Polícia Federal e do governo do estado do Pará que atuem prontamente, investigando com competência, desarticulando e trazendo para responder perante a justiça brasileira estes criminosos, certamente com grande poder econômico e político no estado do Pará, que planejam, como mandantes e como executores, assassinar Dom Erwin Krautler.


     


    São Paulo, 12 de março de 2008


     


    Assinaturas pelo endereço: assessoriapolitica@cimi.org.br


     


     

    Read More
Page 937 of 1205