Cimi saúda professor José Geraldo que toma posse como Reitor da UnB

Professor José Geraldo toma posse como Reitor da UnB

É com alegria que o Cimi manifesta sua satisfação e cumprimenta o professor José Geraldo de Souza Júnior por ocasião de sua posse como Magnífico Reitor da Universidade de Brasília (UnB).

O professor José Geraldo é um dos mais sensíveis e dedicados aliados na defesa dos povos indígenas no Brasil e o Cimi reconhece sua dedicação e trabalho na afirmação dos direitos humanos e das causas populares.

A posse acontece amanhã (18), às 18h, no Centro Comunitário Athos Bulcão, no

Campus Universitário Darcy Ribeiro (UnB), em Brasília. Na ocasião, o Reitor pro tempore, professor Roberto de Aguiar, transmitirá o cargo ao professor José Geraldo e ao Vice-Reitor, professor João Batista de Sousa, para o quadriênio 2008-2012.

Data: 18 de novembro de 2008

Hora: 18h (favor chegar com 30min de antecedência)

Local: Centro Comunitário Athos Bulcão

Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasília, DF.

Categories Arquivo

Carta em defesa da democracia no Maranhão

A Via Campesina Brasil, composta pelos movimentos sociais do campo, pastorais e entidades – MAB, MPA, MMC, MST, PJR, CPT, CIMI, FEAB e ABEEF – vem expressar sua posição e denunciar à sociedade brasileira, a ação traiçoeira que a oligarquia Sarney tenta impor ao povo do Maranhão.

O Maranhão é um dos lugares do mundo que mais concentra terra. E isso é fruto da política latifundista e concentradora desenvolvida há mais de 40 anos por esta oligarquia e em 2006, o povo maranhense, em eleição democrática e popular, escolheu Jackson Lago, governador do Maranhão, e derrotou assim, a mais atrasada e cruel oligarquia do país, a família Sarney.

Por isso, repudiamos os atos que a oligarquia Sarney vem fazendo para tentar reverter sua derrota nas eleições de 2006 e no pleito de 2008. E denunciamos para a sociedade brasileira a ação traiçoeira que esta oligarquia tenta impor ao povo maranhense. É preciso saber que há quase dois anos está em curso a montagem de um golpe, que tenta cassar na justiça o mandato popular do Jackson Lago, para entregá-la à Roseana Sarney, a filha do velho oligarca.

Além da petulância de por várias vezes marcar a data de cassação de Jackson, espalha que ainda este ano o governador será cassado pelo TSE. Reiteramos aqui, nossa crença no dever de isenção do TSE enquanto gestor dos processos eleitorais que garantem à sociedade a plena manifestação de sua vontade, pelo exercício do direito de votar e ser votado.

Repudiamos, assim, todas as ações realizadas nos municípios nos quais os representantes da oligarquia tentam, através de ações judiciais, impedir a posse de prefeitos eleitos por partidos contrários à oligarquia.

Nós da Via Campesina Brasil somos solidários ao povo maranhense e ao governador Jackson Lago, assim como apoiamos as mobilizações populares em defesa de suas escolhas e conquistas.

NÃO AO GOLPE. VIVA A DEMOCRACIA NO MARANHÃO!

Categories Arquivo

Seminário internacional de agroenergia promove debate sobre impactos da cana

Categories Arquivo

Dom Erwin receberá Prêmio Verde das Américas 2008

Categories Arquivo

Info-brief 842: Erneute Mobilisierung der Indios für Raposa Serra do Sol

Die Indios vom indigenen Gebiet Raposa Serra do Sol verstärkten in den letzten Wochen die Mobilisierung, um den Besitz ihres Gebietes zu garantieren. Das Oberste Gericht muss bis Ende 2008 entscheiden, ob die Homologation als fortlaufendes Gebiet aufrecht bleibt, wie das Dekret aus dem Jahr 2005 festgelegte. hat.

Gestern, am 12.11., führte eine indigene Delegation in Brasília Gespräche mit den Ministern Ricardo Lewandovski, Cezar Peluso und Carmem Lúcia vom Obersten Gericht. Die Indios übergaben ein Video und eine Landkarte über die Situation der 194 Aldeias. Am 27.8.2008 eröffnete das Höchstgericht ein Verfahren bei dem über den Antrag der Nichtigkeit von Erlass Nr. 534 vom April 2005, der die Grenzen von Raposa Serra do Sol festlegt, entschieden werden soll. Den Antrag eingebracht haben Senatoren und die Regierung von Roraima sowie Invasoren des Territoriums.

Für den Berichterstatter im Prozess, Minister Carlos Ayres Britto, ist die Anfechtung der Homologation als fortlaufendes Gebiet nicht haltbar und er sprach sich für die Bestätigung der Homologation aus. Nach der Stimmabgabe von Britto beantragte Minister Carlos Menezes Direito Akteneinsicht, um eine bessere Analyse vornehmen zu können. Sobald Direito die Argumentation für sein Stimmverhalten einbringt, wird das Verfahren fortgesetzt.

Während dessen organisieren die Indios Versammlungen für ihre Anliegen. Am 14.11. wird der zweite Teil der Kampagne „Anna Pata Anna Yan“ (Unser Land, Unsere Mutter; fortlaufend und verfassungsgemäß) im Saal des Indianerrates von Roraima (CIR) in Boa Vista eröffnet. Am 17.11. findet in der Legislativen Versammlung von Ceará, in Fortaleza, eine öffentliche Audienz über territoriale Fragen statt. Am 19.11. werden die beim Obersten Gericht anstehenden Verfahren hinsichtlich Raposa Serra do Sol und der Gebiete der Pataxó Hã Hã Hãe bei einer Audienz der Legislativen Versammlung in Bahia diskutiert.

„Es wird das gelten, was die Verfassung besagt. Wir informieren alle darüber. Wir warten auf die Entscheidung“, sagte Dejacir da Silva, vom Volk Makuxi, als er in Brasília war.

Geschichte


In Raposa Serra do Sol leben an die 19.000 Makuxi, Wapichana, Ingaricó, Taurepang und Patamona. Am 15. April 2005 wurde das Gebiet auf der Grundlage eines präsidentiellen Dekrets mit einer Fläche von 1,743 Millionen Hektar homologiert. Mehr als drei Jahre verhandelte die Regierung über einen friedlichen Abzug der Invasoren. Die Mehrheit hat sich aus dem Gebiet zurückgezogen. Nur eine kleine Gruppe Reisproduzenten ist keinem Vorschlag gefolgt. Im März 2008 gab es eine Operation der Bundespolizei zum Abzug dieser Fazendeiros. Die Invasoren reagierten mit Gewalt, legten Brände, blockierten Brücken, zerstörten Brunnen und versuchten indigene Vertreter zu ermorden.

*** 

Die Apolima-Arara fordern Kontrollen gegen Raub von Hol in ihrem Gebiet in Acre

Die Gemeinschaft der Apolima-Arara zeigte bei der Bundesstaatsanwaltschaft Holzschlägerungen in ihrem Territorium in der Gemeinde Marechal Thaumaturgo (Acre) an. Das ausgebeutete Gebiet liegt im nachhaltig bewirtschafteten Reservat am Oberen Juruá, das als Teil des traditionellen Territoriums der Apolima gilt.

Seit 15.10.2008, nach der Veröffentlichung der festgelegten Gebietsgrenzen des indigenen Gebietes (21.720 Hektar) im Amtsblatt des Bundes, seien der Raub von Holz, die Arten gefährdende Jagd und der Fischfang angestiegen. Auch Bewohner des Reservates wären an diesen illegalen Aktivitäten beteiligt gewesen, berichteten die Indios.

Bisher hat weder ein Organ noch eine Person die im Bericht veröffentlichten Grenzen offiziell beeinsprucht. Bewohner und Organisationen, die das Reservat bewirtschaften diskutierten in den letzten Monaten, wie zu verhindern sei, dass das Reservat nicht als indigenes Territorium demarkiert wird. Familien wurden verstärkt angehalten, diesen Teil des Reservats zu besiedeln.

Am 14.11. werden der CIMI-Koordinator von Acre, Lindomar Padilha, der FUNAI-Verwalter in Rio Branco, Antônio Apurinã, mit dem Staatsanwalt Anselmo Verhandlungen führen. Sie wollen, dass die Bundesstaatsanwaltschaft eine Kontrolle im Gebiet seitens der Bundespolizei bis 14.1.2009 beantragt. Bis zu diesem Termin besteht die Möglichkeit den Bericht der Identifikation zu beeinspruchen.

Laut Kaziken Francisco Siqueira, vom Volk Apolima, werde man auf die ökologische Zerstörung nicht reagieren sondern hofft auf die Kontrolle durch die Bundespolizei. Seit 1999 fordert die Gemeinschaft die Identifikation des Gebietes, das der Lebensraum von 180 indigenen Familien ist.

(Informationen von Lindomar Padillha)

Brasília, 13. November 2008

Cimi – Indianermissionsrat

Categories Arquivo

Carta da XVII Assembléia Arquidiocesana

Reunidos na XVII Assembléia Arquidiocesana, presidida por D. Moacyr Grechi e sob a assessoria de Dom Antonio Celso de Queiroz, avaliamos os acontecimentos e as mudanças que estão ocorrendo em nosso tempo, com alcance global e que, com diferenças e matizes, afetam o mundo inteiro, atingindo todas as dimensões da vida humana” (doc 87, 13) e reafirmamos nosso empenho pastoral numa permanente retomada de consciência amazônica, a favor da cultura da vida.

Somos 25 milhões de amazônidas desigualmente distribuídos na Amazônia Legal que representa quase 60% do território. Rondônia tem 1,5 milhão de habitantes com possibilidades de dois milhões em uma década e somamos em Porto Velho quase meio milhão de pessoas; uma capital que cresce de forma desordenada sem uma infra-estrutura adequada. Mais de 70% da população da Amazônia é urbana, em grande parte proveniente do êxodo rural forçado ou constituindo núcleos desprovidos dos equipamentos urbanos básicos.

Medidas provisórias e propostas legislativas ameaçam o futuro de nossas florestas, da biodiversidade, da água, da soberania nacional sobre os alimentos e sementes, as condições de vida das populações ribeirinhas e rurais, povos indígenas, quilombolas, sem terra e populações tradicionais.  A expansão do monocultivo da cana-de-açúcar, eucalipto, soja, pinus, das grandes hidrelétricas e das sementes transgênicas é uma ameaça ambientalmente insustentável e socialmente injusta. São ameaças que se dirigem contra a saúde e a qualidade de vida de nossa população. A rejeição da terra do bioma amazônico, dilacerado e colocado como mercadoria, descuidado em sua biodiversidade, gera mudanças climáticas irreversíveis.

O Complexo Madeira de hidrelétricas é o represamento do maior afluente da maior bacia hidrográfica do mundo. Estudos apresentados sobre os impactos urbanos e ambientais do projeto das hidrelétricas do Madeira no município de Porto Velho constatam milhares de pessoas a serem atingidas pelas usinas hidrelétricas. São moradores dos núcleos urbanos localizados entre a Ilha do presídio e Abunã, Mutum Paraná, parte de Jaci-Paraná, comunidades ribeirinhas de Teotônio e Amazonas. Apesar de não serem citadas por falta de levantamento atualizado, são consideradas no estudo: os assentamentos Joana Dark I,II,III, Engenho Velho, Porto Seguro e outros núcleos, cujas famílias conhecemos. Durante o pico da obra é previsto um número de 21 mil trabalhadores; após 3 anos de construção 12 mil pessoas serão demitidas quase de imediato. No auge da construção da hidrelétrica de Tucurui a população do município dobrou em número de habitantes, gerando problemas de moradia e subocupação. Muitas famílias foram indenizadas somente após 10 anos. Em nossas comunidades próximas à hidrelétrica de Samuel, muitas famílias esperam ainda, após duas décadas, por indenização.

Os grandes projetos tratam a região amazônica como colônia, onde as riquezas naturais, as monoculturas para exportação servem os interesses do grande mercado não deixando agregação de renda. Alertamos para a propaganda do crescimento do PIB que atinge grupos oligárquicos que concentram terra e poder, deixando o povo à margem  e na insegurança do emprego, do direito a vida, do exercício da cidadania (educação, saúde, moradia, trabalho, lazer..) É preciso fiscalizar a fim de que os recursos fiquem na região e sejam investidos plenamente em favor do desenvolvimento das comunidades locais. Que os grandes projetos decididos fora da Amazônia, como as hidrelétricas, beneficiem os amazônidas, sobretudo, o povo de Rondônia no tocante a energia a ser produzida no futuro.

Apelamos para nossos governantes pelos povos indígenas em situação de isolamento e risco e queremos ser solidários para que estas populações tenham garantia de território, e da própria cultura. Apelamos ainda para que as cidades sejam preparadas para quem chega em busca de trabalho, terra e moradia.

Queremos valorizar e incentivar todas as iniciativas de agricultura e economia solidária, de desenvolvimento com sustentabilidade, a busca de novas fontes alternativas de energia, as iniciativas de reflorestamento, as práticas da democracia participativa. Queremos acolher em nossas comunidades eclesiais as famílias migrantes que aqui chegam. 

Queremos ser Igreja provocadora e profética, forte e articulada que contribua para tornar mais eficazes os gritos do povo: grito dos excluídos, grito dos povos da Amazônia, grito da terra, deixando claro de qual lado estão os seguidores de Jesus e qual é o mundo que desejam construir.

Porto Velho, 09 de novembro de 2008.

Categories Arquivo

Nota da CNBB – Regional Noroeste

Por ocasião da V Assembléia dos Bispos do Regional Noroeste da CNBB, que congrega as Dioceses de Rondônia, do Acre e do Sul do Amazonas, nos dias 21 a 23 de Outubro de 2008, em Porto Velho, nós, Bispos da Igreja Católica, ouvimos atentamente os relatórios das nossas Pastorais, Organismos e Movimentos. Após uma análise crítica da situação geral vivida pela população desta vasta região, queremos manifestar nossa preocupação de Pastores pelo presente e o futuro desta parcela do povo que Deus nos confiou e que forma as Igrejas Particulares do Regional Noroeste. 

Preocupa-nos o avanço do desmatamento para promover o agronegócio, a pecuária extensiva, o plantio de cana para produzir etanol. Olhamos com apreensão o inchaço de algumas cidades, resultado da migração contínua do interior destes Estados e de outras partes do país. Homens e mulheres procurando oportunidades de trabalho na construção das hidrelétricas já iniciadas no Rio Madeira. Se há um direito da pessoa de trabalhar e viver dignamente do fruto do trabalho, se há um dever do governo de desenvolver uma política energética visando um futuro melhor para o país, também há um grave compromisso de alertar para os perigos à qualidade de vida, particularmente das famílias carentes e das futuras gerações. Existe mais um agravante: há, segundo informações da FUNAI, povos isolados nas proximidades dos canteiros de obra. O que será deles?

Há fortes razões para recear o impacto que as usinas hidrelétricas do Complexo Madeira podem causar à saúde e à vida de milhares de indígenas, ribeirinhos, seringueiros e quilombolas de toda a extensão do Rio Madeira. Basta lembrar a contaminação das águas pelo mercúrio que vai aumentar com a submersão de numerosas áreas de garimpo. Trata-se de uma grande quantidade de mercúrio levada no ecossistema subaquático, aumentando a contaminação dos peixes. Um estudo realizado pela Fundação Osvaldo Cruz, publicado em 2003 constatou a contaminação dos indígenas, relacionada ao consumo de peixe. As recomendações da biomédica e pesquisadora Elisabeth Santos não foram observadas, e não se percebe uma preocupação dos órgãos ambientais em relação ao mercúrio. E esta contaminação mercurial é prejudicial não somente para esta geração, como também para as próximas gerações, tendo em vista que o metal leva centenas de anos para ser absorvido. Os efeitos nocivos do mercúrio sobre a saúde são muitos e gravíssimos atingindo os órgãos vitais, principalmente o cérebro e prejudica os fetos, mesmo quando as mães não apresentam sintomas. O efeito cancerígeno é bem conhecido. Por sinal, a incidência de câncer na população indígena está aumentando de forma alarmante.

Lamentamos que o Estudo do Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto sobre o Meio-Ambiente (EIA-RIMA) tenha se limitado ao município de Porto Velho, quando, na verdade, muito mais municípios são envolvidos. É de se recear que as usinas se tornem ineficientes a longo prazo, devido à acumulação dos muitos sedimentos. Além disso, ficamos perplexos sabendo que a energia produzida não favorece os estados de Rondônia, Acre e Amazonas, mas que é lançada na rede geral a partir do Estado de São Paulo. Em outras palavras: a população local não se beneficia devidamente da energia produzida em nossa região.

Reivindicamos em nome da população afetada, direta e indiretamente, mais diálogo entre os políticos e diretores responsáveis pela execução das obras e a população, disposição de ouvir com respeito o que os povos da região têm a dizer em relação a todos estes programas desenvolvimentistas. Consideramos os estudos apresentados até agora incompletos e de pouco acesso para a população. E receamos, a partir de muitas experiências amargas em outras hidrelétricas, que os pequenos, outra vez mais percam do que ganhem. Parece-nos uma irresponsabilidade continuar com a entrega das licenças, enquanto não forem realizados os estudos complementares, principalmente nesta questão do mercúrio. 

Que esta nota dos Bispos do Regional NO, entregue à imprensa seja devidamente interpretada como um sinal de preocupação pastoral e de solidariedade para com os fiéis e de colaboração crítica na construção de uma sociedade mais justa e fraterna, de responsabilidade ecológica e de sensibilidade para com as condições de vida das futuras gerações.

Porto Velho (RO), 24 de outubro de 2008.

Dom Francisco Merkel – Presidente da CNBB – Regional Noroeste

Categories Arquivo

Colômbia: Minga é recebida com violência na cidade de Ibagué

Categories Arquivo

Os impactos da produção do etanol na Amazônia

Relatório da CPT mostra os impactos sociais e ambientais causados pelas usinas de etanol

CHICO ARAÚJO – da Agência Amazônia de Notícias

Cresce o cultivo da cana-de-açúcar e o número de novas usinas de produção de etanol no Cerrado e na Amazônia. A expansão da monocultivo da cana já atingiu 11 estados — Acre, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. É o que aponta um minucioso que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulga na próxima terça-feira, 18, em São Paulo.

O documento contém 80 páginas — são dados, fotos e entrevistas — e faz uma análise detalhada dos impactos sociais e ambientais da expansão do cultivo da cana-de-açúcar na Amazônia. O texto faz também um relato minucioso do avanço da cultura em cada um dos 11 Estados onde os plantios mais cresceram. 

A publicação será debatida e fará parte das análises da mesa temática encarregada da discussão das alternativas em curso pelo mundo para a construção da soberania alimentar e energética, durante o seminário internacional “Agrocombustíveis como obstáculo à construção da soberania alimentar e energética”, organizado pela Via Campesina e entidades parceiras. O seminário acontecerá de 17 a 19 de novembro em São Paulo.

O seminário é um contraponto à Conferência Internacional “Biocombustíveis como vetor do Desenvolvimento Sustentável”, convocada pelo governo brasileiro para promover o etanol nacional e tornar aceitável sua suposta “sustentabilidade” para o mercado global.

Pesquisa de campo

O estudo da CPT expõe dados sobre o avanço das plantações de cana e novas usinas de etanol instaladas na região e traça um perfil da infra-estrutura desses projetos, os incentivos fiscais concedidos por governos estaduais e as parcerias de órgãos do governo com empresas brasileiras e estrangeiras.

Estes dados são complementados por uma pesquisa de campo sobre os impactos para a população local e para os trabalhadores. O estudo traz informações sobre violações de diretos trabalhistas, casos de trabalho escravo, morte de trabalhadores e impacto na saúde dos canavieiros e da população.

Em relação aos impactos ambientais, o relatório faz uma sistematização de estudos recentes sobre os efeitos poluidores dos monocultivos, sobre a destruição da biodiversidade, dos solos e das fontes de água. Diversos estudos demonstram que a expansão de monocultivos representa um risco maior para o aquecimento global do que as emissões de carbono provenientes de combustíveis fósseis. A pressão cada vez maior sobre a fronteira agrícola da Amazônia e do Cerrado tende a aprofundar este problema.

Dados da expansão por estado

A monocultura da cana já é realidade em boa parte do território nacional. No Acre, a usina Álcool Verde, da empresa pernambucana Farias, plantou mais de 2 mil hectares de cana ao longo da BR-317 e tem planos de chegar a mais de 30 mil hectares na região, com capacidade de produzir 3 milhões de toneladas de cana por safra. A Álcool Verde prevê uma produção de 36 milhões de litros de etanol na primeira safra e pretende aumentar sua produção de cana em cinco vezes até 2015. A Embrapa prevê que no município de Capixaba as plantações de cana aumentarão em dez vezes até 2012. O estado é visto como estratégico, pois serviria de ponte de exportação de etanol para o Oceano Pacífico, através da rodovia Transoceânica, que conecta Brasil e Peru.

No Amazonas, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que a produção de cana teve um aumento de 10,90% entre 2007 e 2008. Há ainda um projeto de produção de etanol da empresa Jayoro, que inclui o cultivo de 60 mil hectares de cana em regiões de floresta nativa.

Em Goiás, as plantações de cana ocupam 339,2 mil hectares. Entre 2005 e 2006, a área plantada de cana no estado teve um aumento de 47,06%. De acordo com o Sindicato da Indústria de Fabricação de Açúcar do Estado de Goiás (Sifaeg), na safra de 2008/2009 há 27 usinas em operação, com previsão de chegar a 55 usinas até 2012. Ao todo, há 97 projetos de novas usinas, com incentivos fiscais aprovados pelo governo estadual. O aumento na produção de etanol nesta safra será de 78%, chegando a 2,12 bilhões de litros. Além da destruição de mata nativa, o cerrado principalmente, a indústria da cana substitui áreas de produção de alimentos e criação de gado, o que, consequentemente, pressiona a fronteira agrícola para a Amazônia.

No Maranhão, de acordo com dados do IBGE, entre 2005 e 2006, o cultivo de cana aumentou 20,93%. Em setembro de 2006, o governo do Estado criou o Programa Maranhense de Produção de Biocombustíveis, que previa a construção de 45 novas usinas, com estimativas de produzir entre 4 bilhões e 7 bilhões de litros de etanol. O governo cita ainda como vantagens as instalações do Porto de Itaqui, a Ferrovia dos Carajás e a Companhia Ferroviária do Nordeste. A primeira parte do projeto prevê a construção de 20 usinas em um prazo de cinco anos, o que representaria a expansão de 15% na produção nacional de etanol. Segundo o governador do Maranhão, o Estado poderia utilizar 500 mil hectares para plantação de cana.

Em Mato Grosso existem atualmente 11 usinas em funcionamento. As plantações de cana ocupam regiões do Pantanal, do Cerrado e da Amazônia, em uma área de 214.511 hectares. Na última safra, as usinas moeram em torno de 16.750.000 toneladas de cana. A Secretaria de Planejamento espera triplicar os atuais 800 milhões de litros de etanol. Segundo o Sindalcool-MT, há previsão de expandir as plantações de cana em cerca de dois milhões de hectares nas proximidades do município de Alto Taquari. Uma nova usina irá cultivar 35 mil hectares na região a partir de 2009, com capacidade para moer três milhões de toneladas de cana.

Já no Mato Grosso do Sul, a Conab estimou um aumento de 51 mil hectares nas plantações de cana na safra de 2007/2008, o que significou 32% a mais do que a safra anterior, que já ocupava 160 mil hectares. Há nove usinas instaladas e cerca de 50 novos projetos, com solicitações de incentivos fiscais, que poderiam ocupar 800 mil hectares nos próximos anos, de acordo com previsões da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. Em agosto de 2008, o governador Antré Pucicnelli, afirmou que o “Mato Grosso do Sul será o maior produtor de álcool do mundo, em sete anos”.

Dados da Conab indicam que a safra da cana em Minas Gerais em 2008 será de 60,2 milhões de toneladas. Essa quantidade é 47% maior do que a safra anterior. Com este aumento, o estado passou a ser o segundo produtor de cana-de-açúcar do país, com uma área plantada de 467 mil hectares.

A produção de etanol em Minas Gerais deve chegar a 2,2 bilhões de litros este ano. Segundo o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool, existem 36 usinas em funcionamento no estado. Até 2012, a previsão é chegar a 52 usinas, com produção de 5,5 bilhões de litros de etanol.

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente do município de Luz, Dario Paulineli, descreve outros impactos na região. “A cana se expandiu rapidamente nos últimos anos. As empresas fazem contratos de arrendamento com agricultores e o impacto ambiental é enorme. Aplicam veneno de avião e atinge a população das cidades. Desmatam madeira de lei, plantam cana nas nascentes dos rios, não respeitam os estudos de impacto ambiental. Muitos animais estão morrendo com a devastação das matas”.

O estado do Pará, de acordo com a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade São Paulo (USP), poderia dispor de 9 milhões de hectares para produção de cana, o que significaria um aumento de 136% na produção de etanol no Brasil. A Conab estima que o Pará deve colher cerca de 736 mil toneladas de cana na safra de 2007/2008. A maior parte da produção (648,3 mil toneladas) é voltada para o etanol e somente 36,8 mil toneladas para a produção de açúcar.

A usina Pagrisa, flagrada utilizando mão-de-obra escrava e responsável pela maior libertação de trabalhadores já feita até hoje pelo Grupo Móvel do MTE (1.064 pessoas), localizada no município de Ulianópolis, tem a maior plantação do estado, com 11,6 mil hectares, e produz 50 milhões de litros de álcool por ano. Segundo nota do Ministério das Relações Exteriores, “Não é à toa que a era dos biocombustíveis chegou com força total na Amazônia Legal. Não temos dúvidas de que o Pará provavelmente terá a plataforma de exportação do etanol mais competitiva do Brasil, que propiciará os maiores lucros para os investidores”.

Em Rondônia há dois projetos de destilarias de etanol, nos municípios de Cerejeiras e Santa Luzia d’Oeste. Há outra usina no município de São Felipe, a 530 km de Porto Velho. Segundo Cléber Calixto, prefeito de Cerejeiras, “a cidade tem terras extremamente férteis e terá uma fábrica de etanol a partir de abril de 2009”.

Em Roraima há dois projetos de usinas em andamento, com previsão de cultivar cana em uma área de 90 quilômetros quadrados até 2009, com uma primeira safra de 3 milhões de toneladas. O governo de Roraima incentiva o setor e oferece isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) até 2018. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio indica que o leste de Roraima seria uma das principais áreas de expansão do plantio de cana. Políticos locais fazem pressão para que o governo federal transfira terras públicas para controle dos estados. A Biocapital iniciou uma plantação de mudas e espera produzir 6 milhões de toneladas de cana até 2014, que serviriam de base para processar 530 mil litros de etanol.

A empresa pernambucana Camaçari Agroindustrial, cultivou 200 hectares de mudas na fazenda São Sebastião e pretende expandir a produção de mudas em 1000 hectares até agosto de 2009. A empresa obteve isenção de 100% do ICMS e sua previsão é produzir 3 milhões de toneladas de cana até 2009.

Enquanto isso, no Tocantins, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seagro), afirma que há 16 usinas interessadas em se instalar no estado. De acordo com o governo do Tocantins, o estado poderá utilizar 650 mil hectares para o cultivo de cana. A previsão é produzir 2 milhões de toneladas de cana até 2014.

O Grupo Cucaú adquiriu uma área de 1.300 hectares e iniciou a produção em 2006, com uma safra de 250 mil toneladas, com previsão de expandir para 500 mil toneladas. A empresa Maity Bionergia prevê a construção de três destilarias de etanol, cada uma com capacidade para processar 2,4 milhões de toneladas de cana. Segundo a Conab, houve um aumento de quase 16% na produção de cana no Tocantins, entre 2007 e 2008.

Para ler o relatório completo, clique aqui.

Categories Arquivo

Informe nº. 842: Lideranças indígenas retomam mobilização em favor da Raposa Serra do Sol

• 
  
   Lideranças indígenas retomam mobilização em favor da Raposa Serra do Sol


• Os Apolima-Arara pedem fiscalização contra roubo de madeira em sua terra no Acre

***

Lideranças indígenas retomam mobilização em favor da Raposa Serra do Sol

Os indígenas que vivem na terra indígena Raposa Serra do Sol reforçaram, nas últimas semanas, a mobilização para garantir a posse da terra. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, até o fim de 2008, se mantém a homologação da terra em área contínua, conforme definiu o decreto de homologação em 2005.

Ontem (12/11), o grupo de indígenas que está em Brasília foi recebido pelos Ministros Ricardo Lewandovski, Cezar Peluso e Carmem Lúcia, do STF, para tratar da ação sobre a terra. Os indígenas entregaram um vídeo sobre a situação da área e um mapa com a disposição das 194 aldeias. Em 27 de agosto de 2008, o STF começou a julgar a Ação Popular que pede a nulidade da Portaria n. 534, de abril de 2005, que declarou os limites da terra Raposa Serra do Sol. Esta ação é movida pelo senadores e pelo Governo de Roraima e pelos invasores da terra.

O ministro relator do processo, Carlos Ayres Britto, votou pela improcedência da ação, ou seja, pela manutenção da homologação da terra na forma contínua. Após o voto de Britto, o ministro Carlos Menezes Direito, pediu vistas do processo para analisá-lo melhor antes de votar. Quando Direito definir seu voto, o julgamento será retomado.

Enquanto aguardam a decisão, os indígenas participam de reuniões e eventos a favor de sua causa. Amanhã (14/11), em Roraima, será lançada a segunda etapa da campanha Anna Pata Anna Yan (Nossa Terra, Nossa Mãe: Contínua e Constitucional), no auditório do Conselho Indígena de Roraima (CIR), em Boa Vista, a partir das 9 horas da manhã. Segunda-feira (17/11), haverá uma audiência pública na Assembléia Legislativa (AL) do Ceará, em Fortaleza, sobre a questão da terra. Na quarta-feira (19/11), as ações no STF sobre a terra Raposa Serra do Sol e sobre a terra dos Pataxó Hã Hã Hãe serão discutidos em uma audiência na AL da Bahia. 

“Nós acreditamos que vai valer o que diz a Constituição. Falamos isso para todo mundo que visitamos. Estamos aguardando”, comenta Dejacir da Silva, do povo Makuxi, que está em Brasília.

Histórico
Na terra indígena Raposa Serra do Sol vivem cerca de 19 mil indígenas dos povos Makuxi, Wapichana, Ingaricó, Taurepang e Patamona. Em 15 em abril de 2005, a área foi homologada por Decreto Presidencial, com uma extensão de 1,743 milhão de hectares. Após a homologação, o governo federal passou três anos tentando negociar a retirada dos invasores de forma pacífica. A maioria saiu, mas um pequeno grupo de arrozeiros não aceitou nenhuma proposta. Em março de 2008, a PF iniciou a operação para retirar estes fazendeiros. Os invasores reagiram com ações violentas, como incêndio e bloqueio de pontes, explosões de bombas artesanais, tentativas de homicídio contra lideranças indígenas e outras ações.

***

Os Apolima-Arara pedem fiscalização contra roubo de madeira em sua terra no Acre

Os Apolima-Arara denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF) a retirada de madeira de sua terra, no município de Marechal Thaumaturgo, no Acre. A área depredada fica numa pequena parcela da Reserva Extrativista do Alto Juruá (Resex) que, após estudos, foi considerada parte da terra tradicional dos Apolima.

Segundo os indígenas, o roubo de madeira – além da pesca e da caça predatória – aumentou depois de 15 de outubro de 2008, quando foi publicado no Diário Oficial o relatório que definiu os limites da terra indígena (21.720 hectares). Os moradores da Resex estariam participando dessas atividades ilegais.

Oficialmente, até agora, nenhum órgão ou pessoa contestou os limites publicados no relatório. Entretanto, moradores e a entidade que organiza a Resex fizeram diversas reuniões no último mês para discutir como questionar a inclusão de parte da Resex na área que deve ser demarcada como terra indígena. Famílias estariam sendo incentivadas a ocupar esta parte da Resex.

Amanhã (14/11), o coordenador do Cimi no Acre, Lindomar Padilha, o administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Rio Branco, Antônio Apurinã, se reunirão com o procurador Anselmo, do MPF. Eles querem que o MPF solicite uma ação de fiscalização da Polícia Federal (PF) na área até 14 de janeiro, quando termina o prazo para contestações ao relatório de identificação.

O cacique Francisco Siqueira, do povo Apolima, informou que eles estão tranqüilos e não vão reagir às ações de depredação ambiental. Preferem esperar a fiscalização da PF. Desde 1999, eles reivindicam a identificação da terra, onde, atualmente, vivem cerca de 180 famílias do povo.

(informações Lindomar Padillha)

Brasília, 13 de novembro de 2008

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

Categories Arquivo