“Patience has run out” indigenous leaders say

Circa 500 persons, indigenous leaders from all over Brazil and especially from Mato Grosso do Sul, participated, on April 16 2009, in a large meeting of the Terena people and Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). “Our spirit of struggle and resistance is the only way to face the ranchers, gunmen and police, because the State does not protect the people.”

Day of struggle

The meeting happened in the indigenous village “Mãe Terra” (Mother Earth) in the indigenous area Cachoeirinha, located in the municipality of Miranda, in Mato Grosso do Sul. The meeting was at the occasion of the Day of the Indian, on April 19, which in Mato Grosso do Sul was reinterpreted as “a day of struggle” for the indigenous population in contrast to the neat traditional schedule of ‘cultural presentations’ of the native peoples, as the state, state governments and municipalities like to have it.

War dance

There certainly were, however, cultural manifestations. Most important of which was the “dance of war”, marking the whole event. This dance embraced both the valuing of indigenous culture as a manifestation of ancestral life – also within the struggle for land – as well as dance as a symbol of resistance and of hope of victory. Victory by “the warrior peoples”, who have withstood 500 years of oppression.

Zero tolerance

Ilton Tuchá, coordinator of the Articulção dos Povos Indígenas do Nordeste, of Minas Gerais and of Espírito Santo (APOINME) stated that “the spirit of struggle and resistance that we have is the only way of facing the ranchers, gunmen and police, because the State does not respect the legislation that protects the peoples”. He also said that today the tolerance of the indigenous peoples “is zero” in the face of discourses that are “mendacious and shameful”.

Certâ Kaingang, of the Articulação dos Povos Indigenas do Sul (ARPINSUL) pointed out that “our blood that moistened our land will be valued only as it guarantees us future life for our children”. At another point in his speech he also pointed out that, “patience is exhausted because the Brazilian state threw the Federal Constitution in the trash”. Cretâ announced the message of solidarity to the gathering of the Coordinação das Organizações Indígenas da Amazônia (COAIB), with the indigenous peoples of Mato Grosso do Sul.

Taste of defeat

Another main topic, was the recent ruling of the Federal Constitutional Court (STF) of the Raposa Serra do Sol case. The leaders present agreed that the judgment was an “attempt against the Federal Constitution”, or, in other words, “the Brazilian state shredded the Federal Constitution”. Because, it allows the state to interfere in the indigenous areas, whereas the Constitution clearly describes this as inalienable right of the indigenous peoples.  For the majority of the indigenous peoples of Brazil it was “a victory with the taste of defeat”. They concurred that the 19 conditions of the judgment of Raposa Serra do Sol will gravely injure the revindications of land demarcation in the other states of Brazil. Especially where the reality of the land distribution is absolutely different.

As the Xavante leader Arparidi Loptiro, of the Articulação dos Povos Indígenas do Cerrado (ARPICE), expressed: “with the 19 conditions, the STF and the Brazilian State declared war on the indigenous of the entire country. Nevertheless, we are going to succeed with our rituals, with our relatives painted for the struggle and we are going to move forward in the politicization, with the warrior spirit, to regain our lands”.

Ramon Vieira, in the name of the Articuação dos Povos Indígenas do Pantanal (ARPINPAM) underlined the importance of the unity that recently grew among the indigenous peoples of Brazil to fight for the rights of the indigenous populations, especially in Mato Grosso do Sul, where the challenges are very great and the needs are urgent, especially for demarcation of land for the Guarani and Terena.

Leia Aquino, representing the Movimento Kaiowá-Guarani, together with Eliseu Lopez and Elda Vasquez, urged for solidarity in the defense of land rights, life and the future of the communities of Mato Grosso do Sul. These communities are threatened by an ongoing genocide and extinction by the expansion of the agricultural sector, by the violence and war declared against them by representatives of ruralist organizations and by the governor of the state, André Puccinelli. Elizeu Lopez indicated that agribusiness in MS is only capable of imagining indians “confined and in reserves and our lands abandoned and liberated for soy and cane”.

Lindomar Ferreira and Sacarias Rodriguez, leaders of the hosting village of Mãe Terra, stated that they are not going to renounce to the revindication of 33,000 hectares of land for which they have been struggling for 26 years. They await with hope the confirmation of their traditional land that has already been demarcated, but is “held hostage by the state burocracy, by the evictions and threats by ranchers.”

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Moção de Solidariedade: Pelos Trabalhadores Rurais Sem Terra Presos e Torturados na Paraíba

      Pedimos às entidades que envie urgentemente fax, à Juíza de Pocinho,  solicitando a revogação da prisão preventiva dos Sem Terra.

      1 – Na sexta-feira (01/05) 60 famílias montaram acampamento nas margens da BR 230 próximo a Fazenda Cabeça de Boi no município de Pocinhos, área com aproximadamente 750 hectares improdutivos, de propriedade de Maria do Rosário Magno Cavalcante. Em dezembro de 2008 essa propriedade foi declarada pelo Governo Federal como sendo área de interesse social para fins de reforma agrária.

      2 – Na madrugada foram surpreendidos por um grupo de homens encapuzados que dispararam inúmeras vezes contra as famílias. A maioria dos Sem Terra conseguiram escapar dos disparos entrando na mata fechada. Junto aos homens encapuzados estava a proprietária da fazenda e o irmão dela, Constâncio Magno Cavalcante.

      3 – Sete trabalhadores foram capturados e violentamente torturados. Seus corpos foram molhados com gasolina e ficaram horas sob a ameaça de serem incendiados vivos. Um dos trabalhadores torturados foi levado à casa grande da fazenda, que foi incendiada com ele dentro, que no desespero conseguiu sair e salvar sua vida.

      4 – Em  determinado momento a proprietária disse que iria providenciar reforço, momento esse em que os  homens encapuzados foram embora e retornando em seguida como policiais fardados. Segundo as vitimas, a voz dos policiais era semelhante a dos capangas. Muitas intimidações e ameaças foram feitas pelos policiais. Os policiais militares estavam sob o comando do Tenente da Polícia Militar Jonathan Midori Yassak e os guardas florestais sob comando de Antônio Barbosa dos Santos.

      5 – Os trabalhadores foram levados para o posto da Policia Rodoviária Federal, no ônibus que servia de apoio ao movimento, sendo esse conduzido por um dos torturados. Logo em seguida foram transferidos para o 2º Batalhão de Policia em Campina Grande.

      6 – Estes trabalhadores foram detidos, sob a alegação de que teriam cometido os crimes de que foram vítimas: incêndio, porte ilegal de arma de fogo, e de terem disparado contra seus agressores.

      7 – Os sete trabalhadores detidos prestaram depoimento à delegada Maria do Socorro B. F. Ribeiro, que não os autorizou a se comunicarem com seus familiares e advogado. Durante o depoimento em nenhum momento foi perguntado se eles foram agredidos. No local estavam presentes o tenente Yassak, o dito guarda florestal Antônio Barbosa e a proprietária da fazenda, que intimidavam os depoentes.

      8 – A arma que foi entregue à delegada pelo tenente Yassak, instrumento utilizado para acusar os agredidos por porte ilegal de arma, era a mesma que o senhor Constâncio (irmão da proprietária) utilizou para reprimir os Sem Terra. 

      9 – O carro incendiado pertencia a Ronaldo Marçal dos Santos, amigo do MST. Fato que contradiz a tese exposta pelo tenente e pela proprietária que acusam os Sem Terra de terem incendiado tanto a casa quanto o carro.

      10 – A delegada não solicitou o corpo de delito dos sete trabalhadores. Só após muita pressão do INCRA e de advogados do MST é que foi realizado o corpo de delito nos dois trabalhadores que ainda estão presos. Os outros cinco só realizaram uma semana depois, por meio de solicitação feita pela delegada da Ouvidoria Policial da Paraíba.

      11 – Dos sete detidos, cinco foram soltos no mesmo dia (02/05).No entanto Osvaldo Soares Meira e o Nilton Tavares de Araújo permanecem presos após a decretação da prisão preventiva pela  juíza Adriana Maranhão Silva, da Comarca Única de Pocinhos, sob alegação de oferecerem ameaça a ordem pública.  No momento eles encontram-se no Presídio Monte Santo em Campina Grande.

      12 – No dia sete de maio, os advogados entraram com pedido de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça da Paraíba. O HC tem como relator o desembargador Antonio Carlos Coelho da Franca que até o momento não se pronunciou sobre o caso.

      13 – No dia dezenove de maio, impetrou-se pedido de revogação da prisão preventiva na Comarca de Pocinhos.

      Desta forma, pedimos a entidades que lutam por Justiça e pelo respeito dos Direitos Humanos, que envie fax para o Fórum de Pocinhos solicitando que a Juíza revogue a prisão preventiva de Osvaldo Soares Meira e o Nilton Tavares de Araújo.

      Juiza Adriana Maranhão Silva (Juiz de Direito de 1a. Entrância).

      Juiz Titular – Vara Única – Pocinhos  1ª Entrância

      Rua Cônego João Coutinho  Centro 58150-000

      Fórum Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior

      Fone/fax: (83)33841135

      Processo – 054.2009.000288-9

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Campanha de Apoio e Solidariedade ao Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe

O povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, com o apoio do Cimi, iniciou uma campanha em favor da garantia de suas terras. É pretensão desta campanha, esclarecer a opinião pública sobre os direitos dos Pataxó Hã-Hã-Hãe e os problemas enfrentados por estes, de modo que todos possam compreender e apoiar a luta deste povo.

Após 26 anos de espera, o Supremo Tribunal Federal, iniciou o julgamento da Ação Civil no dia 24 de outubro de 2008. O ministro relator do processo, Eros Grau, reconheceu o direito dos indígenas à terra reivindicada por eles e considerou nulos os títulos de propriedade dos ocupantes não-indígenas destas terras, pedindo a retirada dos fazendeiros da área. Após o voto do relator, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vistas do processo, adiando a conclusão do julgamento.

Acreditamos que a continuidade do julgamento desta Ação garantirá o direito constitucional deste povo de viver em sua terra, que já foi legalmente demarcada há tantas décadas, pondo assim um fim na lamentável trajetória de violência e brutalidade contra os Pataxó Hã-Hã-Hãe.

Você pode participar desta campanha, solicitando ao STF que retome o julgamento.

Assine o abaixo-assinado (PeticionOnline),

pela Garantia das Terras do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe: http://www.PetitionOnline.com/hahahae/petition.html

Saiba mais sobre a campanha:

https://cimi.org.br/pub/publicacoes/1242934778_FolderPHHH.pdf

Assista a um pequeno vídeo sobre a luta do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe:

http://www.youtube.com/watch?v=TpMvYi1EylI

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Campanha de Apoio e Solidariedade ao Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe

O povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, com o apoio do Cimi, iniciou uma campanha em favor da garantia de suas terras. É pretensão desta campanha, esclarecer a opinião pública sobre os direitos dos Pataxó Hã-Hã-Hãe e os problemas enfrentados por estes, de modo que todos possam compreender e apoiar a luta deste povo.

Após 26 anos de espera, o Supremo Tribunal Federal, iniciou o julgamento da Ação Civil no dia 24 de outubro de 2008. O ministro relator do processo, Eros Grau, reconheceu o direito dos indígenas à terra reivindicada por eles e considerou nulos os títulos de propriedade dos ocupantes não-indígenas destas terras, pedindo a retirada dos fazendeiros da área. Após o voto do relator, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vistas do processo, adiando a conclusão do julgamento.

Acreditamos que a continuidade do julgamento desta Ação garantirá o direito constitucional deste povo de viver em sua terra, que já foi legalmente demarcada há tantas décadas, pondo assim um fim na lamentável trajetória de violência e brutalidade contra os Pataxó Hã-Hã-Hãe.

Você pode participar desta campanha, solicitando ao STF que retome o julgamento.

Assine o abaixo-assinado (PeticionOnline),

pela Garantia das Terras do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe: http://www.PetitionOnline.com/hahahae/petition.html

Saiba mais sobre a campanha:

https://cimi.org.br/pub/publicacoes/1242934778_FolderPHHH.pdf

Assista a um pequeno vídeo sobre a luta do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe:

http://www.youtube.com/watch?v=TpMvYi1EylI

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O povo Puruborá está em luto com a partida da anciã Benigna Puruborá de 78 anos de idade

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi Regional Rondônia) vem a público manifestar solidariedade ao povo Puruborá, sobretudo à família de dona Benigna Puruborá, neste momento de dor pela sua partida eterna.

Dona Benigna nos deixou fisicamente, mas com certeza continuará vivendo em nosso meio, nos dando força para não desistir da luta. 

Dona Benigna Puruborá faleceu neste domingo, dia 17 de maio, em sua residência na localidade do Forte Príncipe da Beira, município de Costa Marques, em Rondônia. Deixou seu esposo, seus cinco filhos, netos e bisnetos.

Para o povo Puruborá, além de ser um grande momento de dor, não deixa de ser um momento de indignação por tanta morosidade do governo na demarcação de seu território. A cada dia que se passa vêem seus anciãos partindo sem viver o grande sonho de voltar a sua terra tradicional. Desde 2007 foi formado um GT pré-liminar para estudo do território Puruborá e até agora não foi formado o GT oficial.

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Informe nº 865: IX Assembléia Xukuru aborda criminalização contra indígenas

Mais de 500 pessoas participaram da IX Assembléia do Povo Xukuru, realizada entre os dias 17 e 20 de maio, na Aldeia Capim de Planta, Pernambuco. Com o tema “Fortalecer a organização para enfrentar a criminalização”, a Assembléia contou com a presença de representantes de 23 aldeias do povo Xukuru, povos indígenas Truká, Kambiwá, Kapinawá, Pankararu de Pernambuco; Potiguara da Paraíba, e Anacé do Ceará, além da grande presença de não-índios aliados, de universidades, entidades de pesquisa e outras organizações de apoio. “O que me impressionou nesta assembléia foi a grande quantidade de aliados presentes, se colocando a disposição na busca por soluções para os problemas enfrentados pelos Xukuru e por todos os povos indígenas do Brasil, de forma geral”, relata Eden Magalhães, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que participou do encontro.

No primeiro dia de assembléia foi feita uma mesa de discussão sobre a luta do povo e os desafios da criminalização. Lideranças indígenas, representantes do Cimi e advogados fizeram parte da mesa, colocando historicamente as perseguições que o povo Xukuru vem sofrendo, o por quê destas perseguições e explicitando de que forma o povo pode se fortalecer para enfrentá-las. O assessor jurídico do Cimi, Paulo Machado Guimarães, ressaltou a importância dos povos se articularem. “O desafio é se articular para garantir a vitória. Se não estiverem unidos e informados não vão garantir a superação dos desafios. Depois que as terras são demarcadas os problemas ainda continuam existindo”. Dona Zenilda, liderança Xukuru, traduziu o sentimento de seu povo. “Nós vamos discutir nossas lutas com alegria, porque as forças encantadas nos ajudarão. Nós somos persistentes, não é uma minoria que vai nos fazer desistir. Nós não vamos desistir de dar continuidade porque nossas crianças e jovens eles precisam viver nessa terra, com seus usos e costumes”, ressaltou. Em seguida cantou: “Nós não derrubamos o sangue de ninguém, tivemos nosso sangue derrubado! Quem nasceu para viver lutando não vai morrer de braços cruzados!”.

Depois dos testemunhos, foram divididos grupos para se trabalhar o tema da criminalização em diversos aspectos, como saúde, educação, lideranças e aliados. Ao final, cada grupo elaborou propostas, perspectivas de ação e datas. Várias propostas já começam a ser colocadas em prática já no mês de junho deste ano, como a reunião do Fórum de Apoio aos Povos Indígenas de Pernambuco, que deverá discutir atos públicos, seminários e debates na TV Universitária para explicitar a questão Xukuru.

Na carta elaborada pela assembléia, o povo explicita suas preocupações e a necessidade de alianças na busca por soluções. “Estamos indignados e queremos dar um basta a essa situação! Exigimos que deixem nosso povo em paz! Queremos que todos saibam que não ficaremos calados. Estamos denunciando essa trama cruel e absurda contra nosso povo em Pernambuco, no Brasil e em âmbito internacional. Mesmo sabendo que aqueles que estão contra nosso povo detêm o poder político e econômico em nosso país, nós não temos medo e não estamos sós. Contamos com a força de Tamain e Tupã, os encantos e a natureza sagrada, temos também o apoio de aliados, que conhecem profundamente essa trama diabólica e cruel arquitetada contra o povo Xukuru”, diz o texto.

Apesar de terem quase toda sua terra tradicional em suas mãos, os Xukuru continuam sofrendo perseguições, com lideranças sendo criminalizadas no intuito de enfraquecer a luta do povo. Vivenciaram diversos assassinatos de lideranças, agora enfrentam a ofensiva da criminalização. Atualmente, há 43 pessoas sendo processadas. Desse total, 26 já foram condenadas, duas cumprem prisão preventiva e outras aguardam julgamento.

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Carta da IX Assembléia do Povo Xukuru

Nós,
povo Xukuru do Ororubá, protegidos pelas forças dos Encantos de Luz e da
Natureza Sagrada, nos reunimos na nossa IX Assembléia, que teve como tema “FORTALECER A ORGANIZAÇÃO PARA ENFRENTAR A
CRIMINALIZAÇÃO”, realizada na aldeia Capim de Planta, entre os dias
17 a 20 de
maio de 2009, com a participação de representantes das 23 aldeias do nosso povo;
dos parentes indígenas Truká, Kambiwá, Kapinawá, Pankararu de Pernambuco;
Potiguara da Paraíba, e Anacé do Ceará; 
das entidades aliadas e apoiadores da causa: Conselho Indigenista
Missionário – CIMI, Centro de Cultura Luiz Freire – CCLF, Centro Josué de
Castro, Fio Cruz, Pastoral do Menor da CNBB/ Regional Nordeste II, Biblioteca
Multicultural de Olinda, Diocese de Pesqueira, professores/as e estudantes da
Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e da Universidade de Pernambuco – UPE
e de pessoas simpatizantes da nossa luta.

Apesar
de grande parte do nosso território tradicional já se encontrar em nossas mãos e
da nossa vontade e disposição para garantir a qualidade de vida das famílias
Xukuru, a perseguição ao nosso povo continua.

Como
se não bastassem os diversos assassinatos de nossas lideranças, agora sofremos
com a ofensiva da criminalização. Atualmente, há 43 pessoas sendo processadas.
Desse total, 26 já foram condenadas, duas cumprem prisão preventiva e outras
aguardam julgamento. São homens honestos, pais de famílias e filhos que junto às
suas comunidades tem dado exemplos de vida digna. Esta honestidade é
testemunhada tanto pelos membros das comunidades Xukuru, como por pessoas e
autoridades respeitadas da sociedade regional, a exemplo do nosso pastor, D.
Francisco Biasin, bispo da Diocese de Pesqueira. Esses homens cometeram um único
crime: o de lutar para garantir os nossos direitos, especialmente o direito a
terra e à sobrevivência física e cultural do nosso povo.

Sabemos
que essa situação é vivenciada também por outros povos indígenas no Brasil, e
que faz parte de uma estratégia das elites brasileiras que querem continuar a
exploração de nossa gente, não aceitando que os explorados se organizem e
garantam os direitos fundamentais para uma vida digna.

Estamos
indignados e queremos dar um basta a essa situação! Exigimos que deixem nosso
povo em paz! Queremos que todos saibam que não ficaremos calados. Estamos
denunciando essa trama cruel e absurda contra nosso povo em Pernambuco, no
Brasil e em âmbito internacional.

Mesmo
sabendo que aqueles que estão contra nosso povo detêm o poder político e
econômico no nosso país, nós não temos medo e não estamos sós. Contamos com a
força de Tamain e Tupã, os encantos e a natureza sagrada, temos também o apoio
de aliados, que conhecem profundamente essa trama diabólica e cruel arquitetada
contra o povo Xukuru.

Assumimos
como nossa, a fala de Zenilda, nossa conselheira espiritual e mãe do povo
Xukuru: Vamos continuar lutando, “porque a maioria daqueles que não abraçam a
causa dos pobres acham que somos marginais, mas nós somos cidadãos. Nós
discutimos nossas lutas com alegria, porque as forças encantadas nos ajudam. Nós
somos persistentes. Não é uma minoria que vai nos fazer desistir. Nós não vamos
desistir de dar continuidade porque nossas crianças e jovens precisam viver
nessa terra, com seus usos e costumes, pois quem nasceu para viver lutando não
vai morrer de braços cruzados”. Na
certeza da vitória, seguiremos sempre adiante, pois nossa luta é
constante.

Aldeia
Capim de Planta, 19 de maio de 2009.

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Senado Federal cria CPI da Amazônia

Na última sexta-feira (15/05) foi criada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar de questões indígena, fundiária e ambiental na Amazônia, com previsão de funcionamento de 180 dias.

O requerimento para a criação dessa CPI foi encabeçado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e tem por finalidade investigar oito temas ligados à região Amazônia: 1. conflito referente à demarcação da Reserva indígena Raposa Serra do Sol e outras; 2. denúncias de falta de assistência à saúde indígena, notadamente no Estado do Mato Grosso, e a má prestação dos serviços por parte da FUNAI e da FUNASA; 3. áreas indígenas nos Estados de Roraima, Amazonas e Pará, cujos territórios chegam a 57% (cinqüenta e sete por cento), 21% (vinte e um por cento) e 20% (vinte por cento) respectivamente, e no Mato Grosso, cerca de 30% (trinta por cento) das áreas territoriais desses Estados; 4. problemas envolvendo a soberania nacional nas áreas de fronteira: tráfico internacional, terrorismo, guerrilhas, vigilância das fronteiras, etc.;  5. falta de condições de sustentabilidade das comunidades indígenas já integradas às comunidades não indígenas; 6. alegado aumento do desmatamento da floresta; 7. recrudescimento da aquisição de terras por parte de estrangeiros; e 8. questões fundiárias e ambientais.

Esta CPI será composta por 11 titulares e 7 suplentes. Com a seguinte divisão por blocos: a Maioria (PMDB e PP), a Minoria (DEM e PSDB) e o bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PC DO B e PRB) têm direito a indicar três titulares e dois suplentes, cada um; o PTB indica um titular e um suplente; e o PDT indica apenas um titular.

Nesta terça-feira (19/05), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) oficiou aos lideres dos blocos partidários pedindo-lhes que indiquem os nomes para compor a CPI da Amazônia no prazo de cinco dias, caso contrário, ele mesmos faz as indicações.  A instalação da CPI depende dessas indicações, onde será escolhido o presidente, o vice-presidente e o relator.

Dos objetivos constantes no requerimento que pediu a criação da CPI, quatro deles estão ligados diretamente à questão indígena, dois ligados ao meio ambiente e outros dois relacionados às questões fundiárias.

Parte da CPI da Amazônia já nasceu caduca, pois o primeiro tema constante no rol do requerimento tinha como alvo a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol que foi objeto de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em março deste ano. Como o STF considerou legítima a homologação da demarcação daquela terra e determinou a imediata retirada dos últimos ocupantes não-índios que causavam todo o conflito, nesse ponto a CPI perdeu seu objeto, pois ficou sem sentido investigar e debater essa situação, a não ser, para fomentar um conflito e criar a falsa esperança de que ainda poderá ser revertida a situação.

Esta CPI, da mesma forma que a da Petrobrás mas com menor intensidade, pode acarretar problemas para o governo federal. Um deles, é o atendimento à saúde indígena, que é feita pela Funasa e se encontra sob o comando do PMDB. Da mesma forma, é a questão dos problemas nas áreas de fronteira que tem esse partido a frente do Ministério da Defesa (Nelson Jobim). De qualquer forma, será importante que as investigações tragam informações necessárias para a solução desses problemas, especialmente, o caso do atendimento à saúde os povos indígenas, contudo, não deve prevalecer a posição do autor da CPI que em seus pronunciamentos tenta apenas responsabilizar as organizações não-governamentais (ONGs) que assumiram esse serviço quando o governo FHC decidiu terceirizar.

Três temas que a CPI pretende enfocar foram introduzidos como forma de aglutinar os parlamentares do agronegócio, setor que têm reclamado que seus latifúndios não podem crescer, pois são obrigados a proteger o meio ambiente e são impedidos de desmatar as florestas para plantar os seus “valiosos” grãos. Nessa linha de debate o senador Mozarildo consegue mais apoio desse setor e dar sobrevida a sua famigerada e inconstitucional Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 38/99 que impede que as unidades da federação tenham mais de 30% de suas áreas demarcadas como terras indígenas. Esta PEC é a mesma que determina que as demarcações devam ser aprovadas pelo Senado.

É importante que o Senado promova um trabalho produtivo, traga soluções para os temas que se propõe a discutir e a investigar, e não deixe que utilizem este espaço de investigação para alimentar os preconceitos em relação aos povos indígenas. É preocupante que um dos assuntos a serem tratados já traz no seu bojo a idéia da “integração”, política esta abolida pela Constituição de 1988 que determinou o respeito à pluralidade étnica do país.

Cláudio Luiz Beirão

Assessor Jurídico do Cimi

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Comunidade Guarani Kaiowa será despejada

Indígenas Guarani Kaiowa da aldeia Laranjeira Ñanderu, município de Rio Brilhante, Mato Grosso do Sul, foram notificados esta semana que deverão abandonar a área que ocupam e reivindicam como território tradicional. Segundo juiz federal Fábio Rubem David Muzel, de Dourados/MS, foi dado um prazo até o dia 26 de maio para abandonar à área. Se não acontecer isso a Policia Federal vai dar cumprimento à ordem de reintegração de posse que foi expedida 10 de dezembro de 2008, contra a comunidade.

Mais uma vez as 36 famílias estão passando total insegurança e medo dentro de sua própria terra, invadida por fazendeiros. O juiz deu ordem para que a Polícia Federal cumpra a reintegração de posse a favor a Fazenda Santo Antonio, propriedade de Julio Cesar Cerveira. Os indígenas por sua parte garantem que a área trata-se de terra tradicional dos Guarani Kaiowa. No ano passado a comunidade havia conseguido parar o despejo através de uma decisão judicial, mediação entre a FUNAI e o Ministério Público Federal.

O juiz havia dado 120 dias de prazo aos indígenas para desocupar a fazenda. Além disso, fez um pedido de relatório sobre a comunidade que pudesse abrir um caminho para a busca de solução e evitar o despejo. O relatório deveria ser feito pela FUNAI mas, segundo os indígenas, não aconteceu. Em dezembro do ano passado as lideranças da aldeia já haviam dito que não sairiam do lugar, ainda que fossem despejados. Segundo eles o espaço faz parte de um antigo tekoha (território tradicional) e o governo e a FUNAI têm que resolver a questão, respeitar a retomada da terra e fazer cumprir a Constituição Federal, fazendo as demarcações. Os indígenas foram para a retomada da área reivindicada em dezembro de 2007.

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Os Guarani Kaiowá fecham estrada em protesto contra precariedade de escola no MS

Estudantes da escola estadual de ensino médio Yvy Poty (flor da terra), da aldeia Teykue, no município de Caarapó, no Mato Grosso do Sul, fecharam na manhã de hoje, 19 de maio, a BR 282, entre as cidades de Caarapó e Lagunas. Outras indígenas da comunidade também participam da manifestação contra o abandono e precariedade da educação escolar indígena.

Pais de estudantes e administradores do colégio já fizeram diversas denúncias sobre a situação da escola. Entre outros problemas, por fala de funcionários, os alunos precisam fazer a merenda escolar e a limpeza do prédio, perdendo horas de aulas.

Os Guarani Kaiowá exigem a presença de representantes do Ministério Público Federal para entregarem um documento com as reivindicações. Segundo Valdinei Mendoza, diretor da escola, 300 alunos estão sendo prejudicados em função do abandono por parte da Secretaria de Educação do Governo de Mato Grosso do Sul. Ele disse que várias promessas não foram cumpridas e que a escola está em precárias condições, o que ameaça a continuidade das atividades escolares do ano.

Vivem na comunidade Teykue cerca de 5.200 pessoas. A Yvy Poty é a única escola de ensino médio da aldeia e há turnos de aula de manhã, à tarde e à noite.

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