MPF condena o repasse de dinheiro para atrapalhar as demarcações de terras indígenas no MS

Durante o seminário “A questão das demarcações”, realizado pela Procuradoria da República em Campo Grande – MS, o procurador da República Emerson Kalif Siqueira ressaltou que o governo do Estado e as organizações do agronegócio agem de má fé ao repassar 700 mil para municípios sul mato-grossenses barrarem os estudos para demarcações de terras indígenas.

“Atos de covardia”

Junto a Kalif estavam também os procuradores da república Marco Antonio Delfino de Almeida, Thiago dos Santos Luz e os antropólogos Marcos Homero Ferreira (MPF) e Levi Marques Pereira, professor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Ao defender o direito a terra dos indígenas Kaiowa-Guarani no sul de Mato Grosso do Sul e a clareza do texto constitucional no 231 que versa sobre os direitos originários dos indígenas, o procurador Kalif foi veemente ao opinar que os indígenas estão morrendo “vitimas de atos de covardia” dos usurpadores de suas terras.

Em relação ao repasse do dinheiro pelo governo do estado aos municípios para contestar os estudos antropológicos solicitados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o procurador Delfino manifestou que “existem dúvidas sobre a legalidade e finalidade do repasse do dinheiro público aos municípios e isso tem que ser investigado”.

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Mobilização da Via Campesina em frente ao Incra encaminha reivindicações

Mais de dois mil trabalhadoras e trabalhadores do MST e da Via Campesina marcharam até a sede nacional do Incra e, após reunião, encaminharam parte das reivindicações

A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária cumpriu mais uma missão nesta terça-feira (13/8) e encaminhou suas reivindicações junto ao Incra. A mobilização, organizada pelos movimentos que compõe a Via Campesina, levou cerca de dois mil trabalhadores e trabalhadoras rurais à porta da sede nacional da autarquia exigindo o assentamento de 90 mil famílias acampadas em todo o país. Os movimentos também cobraram o fim das retenções políticas e orçamentárias que travam os programas de desenvolvimento da reforma agrária, como habitação, créditos e educação no campo.

Após reunião com o presidente em exercício do Incra, Roberto Kiel, entre outros diretores, o Incra se comprometeu em identificar e resolver falhas na liberação de créditos e acesso a infra-estrutura para mais de 40 mil famílias assentadas. Em relação à meta de assentamento, não houve a elaboração de um plano de ação para atender a demanda de acampados, como queriam o MST e a Via Campesina. No entanto, foi agendada para o fim do dia uma reunião com representantes do Incra em 10 estados e no Distrito Federal, para detalhar os problemas de tramitação de processos de obtenção de terras, assim como relacionar as áreas prioritárias a serem desapropriadas.

Ainda hoje, comissão da Jornada de Lutas vai se reunir com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e com membros de um comitê interministerial formado para encaminhar as reivindicações dos movimentos. A expectativa é obter a garantia do governo federal para o acréscimo de recursos orçamentários ao Programa Nacional da Reforma Agrária. “Nosso objetivo é acabar com a falta de compromisso deste governo com a realização da reforma agrária”, protestou Vanderlei Martini, da coordenação nacional do movimento. “Muitos dos trabalhadores e trabalhadoras que estão aqui em Brasília, no acampamento nacional, são pessoas que estão acampadas à míngua nas beiras de estradas deste país aguardando uma reforma agrária que não anda”, emendou Vanderlei.     

Educação

Também foi discutido, durante a reunião na sede do Incra, o andamento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). De acordo com a coordenação do programa, o Incra atua para recompor parte do orçamento destinado para execução dos cursos, na ordem de 70 bilhões de reais. Além disso, está tramitando no Congresso Nacional um projeto de lei que, se aprovado, vai assegurar o pagamento de gratificação a professores que atuam com educação no campo, indígena e quilombola.

Outra frente de atuação do Incra junto ao Pronera é um acordo com o CNPq, que garante o pagamento de bolsas para estudantes do ensino médio e superior, que estiveram em fase de conclusão do curso e também para coordenadores de curso e alunos monitores. O MST também alertou o Incra da necessidade de estabelecer uma força-tarefa com o Ministério da Educação (MEC) que garante a construção de escolas nos assentamentos. Segundo o movimento, o número de evasão escolar é preocupante devido às precárias condições de descolamento dos alunos do campo para a cidade.

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MST faz vigília em frente ao Incra Nacional

Mais de dois mil trabalhadoras e trabalhadores do MST e da Via Campesina saíram em marcha na manhã desta quinta-feira (13/08) do Acampamento Nacional pela Reforma Agrária, nos arredores do estádio Mané Garrincha, em Brasília, rumo à sede do Incra Nacional. Os trabalhadores farão uma vigília na autarquia, em pressão pelo cumprimento das reivindicações apresentadas ao governo federal.

Entre os principais pontos cobrados está o descongestionamento de mais de R$ 700 milhões do orçamento do Incra para a desapropriação e obtenção de terra, para garantir o assentamento imediato das 90 mil famílias acampadas e o investimento nos assentamentos já existentes, com recursos para habitação, infra-estrutura, produção agrícola e educação.

Ocupação

Cerca de 500 trabalhadores ocupam nesta manhã a superintendência regional do Incra, a SR 28. Além de pressionar pelo cumprimento da pauta nacional, os manifestantes exigem o assentamento de 800 famílias acampadas no DF e Entorno.

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Os Tupinambá defendem seu direito a terra em Audiência na Câmara dos Deputados

A comissão de caciques Tupinambá e outros indígenas do sul da Bahia participaram de Audiência Pública nesta quarta-feira, 12 de agosto, na Câmara dos Deputados em Brasília sobre a demarcação da terra Tupinambá de Olivença. Na ocasião, políticos da região sul da Bahia atacaram os indígenas e questionaram a legitimidade de seu direito à terra e sua identidade indígena. A audiência foi realizada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, que foi ocupada por dezenas de indígenas. 

Requerida pelo Deputado Fábio Souto (DEM-BA), a audiência poderia ser mais um espaço onde os povos indígenas seriam atacados sem oportunidade de falar. Porém, a articulação dos Tupinambá e seus aliados garantiu quea cacique Maria Valdelice Tupinambá e Rosane Kaingang, como representante da Articulação dos Povos indígenas do Brasil, pudessem falar. Apesar da audiência tratar da terra Tupinambá, o povo não havia sido convidado para participar.

No início da audiência, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, explicou que o procedimento em curso para a demarcação da terra Tupinambá de Olivença é totalmente legal, de acordo com a Constituição Federal e o Decreto 1775/98. Valdelice apresentou, em seguida, a preocupação com seu povo e ressaltou que não são os indígenas que causam o conflito na região. “Nós não queremos briga. Só queremos nossa terra para viver em paz. O Brasil era todo nosso sim, mas não queremos o Brasil todo. Queremos terra para viver com dignidade!”, declarou.

Ataques aos índios
Após a fala da cacique Tupinambá, começaram muitas falas ofensivas aos índios, vindas de políticos e representantes de produtores de Ilhéus. A maior parte das exposições repetiu os já conhecidos argumentos sem fundamento usados contra a demarcação de outra terras indígenas no Brasil. Por exemplo, a antiga falácia de que “ongs internacionais querem criar um país independente dentro do Brasil”.  

A deputada Alice Portugal pediu que os presentes respeitassem o trabalho da Funai e rejeitou a afirmação de que se trata de um órgão que trabalha para “Ong’s estrangeiras”. Também pediu ponderação com as palavras e respeito ao povo Tupinambá. “As comunidades também precisam ser ouvidas e aqui nós não estamos dando este espaço”.

Respostas

Já no final da audiência, Márcio Meira e Maria Valdelice tiveram a oportunidade de responder ofensas e questionamentos feitos pelos deputados e políticos baianos presentes. O presidente da Funai afirmou que não trabalha só porque a lei determina, mas trabalha porque tem convicção dos direitos indígenas. “A Funai não tem função legislativa, estamos aqui para cumprir o que diz a Constituição Federal e se houver dúvidas quanto ao nosso trabalho, vocês podem questionar na justiça, porque vocês têm esse direito”, rebateu. Márcio também defendeu o trabalho realizado pela antropóloga nos estudos da terra Tupinambá. “Temos plena confiança no trabalho que ela realizou e volto a dizer: se existe algo que vocês não concordam, existe o prazo para as contestações e vocês podem usar esse recurso”, finalizou.

Maria Valdelice também voltou a falar e disse que estava engasgada com tantas ofensas e que não aceitava não ser chamada de índia. Ela levantou a constituição Federal e disse: “Nós somos povo tupinambá sim! E somos dessa terra sim! Respeitem nossos direitos que estão nesta Constituição”, completou.

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Lideranças Indígenas são coagidas pela Funai AER-Altamira

O Cimi regional Norte II reunido em sua XXIX Assembléia tomou conhecimento de fatos preocupantes relacionados à atitude de intimidação e coação contra duas lideranças indígenas da região do médio Xingu, feita pela administração da Funai em Altamira. As lideranças participaram do encontro com o presidente Lula no dia 23 de julho deste ano e foram repreendidas pela administração da Funai de Altamira por estarem presentes na reunião.

O presidente Lula recebeu representantes dos movimentos sociais da região do médio Xingu e Transamazônica em audiência que durou mais de duas horas. Na oportunidade, o presidente pode ouvir os argumentos sociais e técnicos contra a construção da barragem de Belo Monte, na região da Volta Grande do Rio Xingu. Além da comitiva de representantes da região estiveram presentes nesta reunião os técnicos da Eletrobrás e Eletronorte e o próprio presidente da Funai, Márcio Meira.

Sagrado para os povos indígenas, o rio Xingu é de importância vital para as populações ribeirinhas e camponesas locais e povos da região. Não é a primeira tentativa de barrar esse importante rio. A novidade é que hoje querem fazer isso por meio de mentiras, engodo, ameaças, cooptação e omissão de informações. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) é totalmente omisso ao fator antropológico, em particular aos impactos diretos e indiretos sobre as populações indígenas locais.

Ao ouvir os argumentos colocados, o presidente Lula pediu informações mais detalhadas e a revisão do projeto, considerando os dados apresentados sobre a inviabilidade técnica e financeira do empreendimento. Tal fato não chegou a ser noticiado pela mídia oficial nem por jornais que fizeram alusão aos resultados da audiência.

Diante da exposição desses argumentos e após ouvir os representantes indígenas, o presidente Lula afirmou que não é intenção do seu governo “enfiar goela abaixo” um empreendimento deste porte. Depois da audiência, os movimentos sociais e representantes indígenas retornaram a Altamira para levar a boa notícia aos povos da região.

Reprimenda
      Surpreendentemente, ao chegar as suas respectivas aldeias, o indígena José Carlos Arara, do Povo Arara da Volta Grande do Xingu e o indígena Ozimar Pereira Juruna, do Povo Juruna da Aldeia Paquiçamba, foram chamados ao escritório da AER – FUNAI Altamira para que dessem satisfações de suas presenças na referida audiência com o presidente Lula.

Os indígenas ouviram do administrador da Funai, Benigno Pessoa Marques, que estes não representavam os indígenas da região. O indígena Ozimar Juruna respondeu que estava lá representando somente parte de seu povo, que é contra a barragem. Em uma atitude prepotente o administrador advertiu os indígenas, afirmando que estes não deveriam ter feito isso, pois não eram guerreiros e somente os povos guerreiros da região poderiam fazer isso. O fato gerou uma situação de constrangimento, medo e insegurança, uma vez que outros povos foram incitados a questionar as referidas lideranças.

O CIMI estranha a atitude do órgão indigenista local, uma vez que o próprio presidente da Funai esteve presente nesta audiência com o Presidente Lula. Os missionários do Cimi regional Norte II repudiam esta atitude prepotente e autoritária da Funai de Altamira em não considerar a opinião e a liberdade de ir e vir dos indígenas citados. Também pedem providências para que tais fatos não venham a se repetir, garantindo autonomia dos povos indígenas na luta e afirmação dos seus direitos.

Marituba-PA, 13 de agosto de 2009
Cimi Regional Norte II

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CNPI discutirá agressões da PF a indígenas e tramitação do Estatuto do Índio

Entre hoje (13/8) e amanhã (14/8), a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) discutirá as agressões da Polícia Federal a cinco pessoas do povo Tupinambá na Bahia, ocorridas em junho deste ano. Os indígenas, entidades indigenistas e representantes do governo que integram a Comissão também debaterão a tramitação do Estatuto dos Povos Indígenas no Congresso Nacional, entre outros assuntos.

Hoje pela manhã, a CNPI tratará da tramitação do Estatuto do Índio no Congresso Nacional. No dia 5 de agosto, a proposta do novo Estatuto dos Povos Indígenas foi entregue ao presidente da Câmara Federal, Deputado Michel Temer, pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, e pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. A proposta foi elaborada no âmbito da CNPI, ao longo de dois anos, com a participação de mais de mil indígenas de todo o Brasil. A Comissão debaterá as possibilidades e estratégias para a tramitação.

À tarde, será apresentado o relatório da Subcomissão de Segurança da CNPI sobre as denúncias de tortura sofrida por indígenas na Bahia. A Subcomissão foi a Ilhéus recolher informações sobre as agressões da Polícia Federal contra cinco Tupinambá, ocorridas num contexto de retomada do território tradicional do povo.

Amanhã, às 17h30, ao fim da reunião, será lançado o livro, “Povos Indígenas, Constituições e Reformas Políticas na América Latina”, do Inesc.

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Info-Brief 873: Präsident Lula verhandelt mit Betroffenen über Kraftwerk Belo Monte

Gestern, 22. Juli 2009, fand in Brasília ein Gespräch mit Präsident Luiz Inácio Lula da Silva über das Kraftwerk Belo Monte am Xingu (PA) statt, an dem vom Kraftwerk betroffene Indios und Siedler, der Bischof vom Xingu und CIMI Präsident Erwin Kräutler, der Professor für Energie und Elektrotechnik der Universität São Paulo, Célio Bergmann, die Staatsanwälte der Republik von Pará, Felício Pontes und Rodrigo Costa e Silva, Regierungsmitglieder sowie der amtsführende Präsident von Eletrobrás und der Präsident von Eletronorte teilnahmen.

Die Delegation aus Pará informierte den Präsidenten der Republik über die negativen Auswirkungen und übergab ein Dokument, in dem rechtliche, technische, ökologische, soziale und wirtschaftliche Probleme im Kontext von Belo Monte zusammengefasst sind.

Professor Bergmann erklärte dem Präsidenten, dass das Kraftwerk Belo Monte, dessen Bau mit mehr als 20 Milliarden Reais veranschlagt ist, lediglich 4.000 KW im Jahr produziere und nicht 11.000 KW wie Befürworter des Projekts versprechen. Drei Monate im Jahr, während der Trockenzeit, könnten nicht mehr als 2.000 KW produziert werden. Die Vertreter von Eletrobrás und Eletronorte haben diese Information nicht beeinsprucht. Der Präsident zeigte sich von diesen Daten beeindruckt und will weitergehende Angaben über das Projekt.

„Ich hoffe, dass der Präsident aufgrund der technischen Daten und der Berichte über die Folgen des Kraftwerks für die Gemeinden, die Siedler entlang des Flusses und die Indios sensibilisiert ist“, sagte Bischof Kräutler nach dem für ihn positiven Gespräch. „Erstmals konnten wir dem Präsidenten unsere Sorgen und Betroffenheit mitteilen. Es war den Verantwortlichen des Energiesektors klar, dass wir uns sehr gut vorbereitet haben“, so Dom Erwin.

Präsident Lula kündigte weitere Sitzungen zu Belo Monte an bemerkte, dass das Land eine Schuld gegenüber jenen, die von bereits gebauten Kraftwerken betroffen sind.

Auch José Carlos, vom Volk Arara, zeigte sich optimistisch: „Es gab einen Fortschritt in der Frage von Belo Monte, denn der Präsident verpflichtete sich, das Projekt nicht auf Biegen und Brechen auszuführen, obwohl in der Region die Befürworter sagen, Belo Monte werde um jeden Preis gebaut“. José Carlo erwartet eine bessere Analyse der Auswirkungen. „Bisher beschäftigte man sich nur mit den direkten Folgen auf das geflutete Land. Im Gebiet meines Volkes wird der Fluss austrocknen und man sagt, das ist eine indirekte Folge“, kritisiert er.

Umweltgenehmigung aufgehoben

Fehlende Angaben über die Auswirkungen des Kraftwerks Belo Monte auf indigene Gebiete in der Region des Xingu ist einer der Mängel in der Erhebung der Umweltauswirkungen (EIA), wie die Techniker des IBAMA hingewiesen haben. Trotzdem hat das IBAMA der Studie zugestimmt. Aufgrund dessen legte die Staatsanwaltschaft von Pará Einspruch gegen diese Entscheidung, beschuldigte den Mitarbeiter des IBAMA der administrativen Unredlichkeit, weil er der Studie zustimmte und eröffnete ein Verfahren gegen ihn. Anfangs Juni erließ das Gericht ein positives Gutachten hinsichtlich des Verfahrens der Staatsanwaltschaft und seither ist die Umweltgenehmigung aufgehoben.

12 Treffen der kirchlichen Basisgemeinden (CEB’s) in Porto Velho

Vom 21. Bis 25. Juli 2009 findet in Porto Velho (Rondônia) das 12. Treffen der kirchlichen Basisgemeinden mit mehr als 5.000 Teilnehmern statt, darunter Vertreter von 40 indigenen Völkern. Das heurige Schwerpunkt CEB’s: Ökologie und Mission hat als Motto: „Vom Schoß der Erde, der Schrei aus Amazonien“.

Lange Zeit hieß es eine neue Welt ist möglich. Nun müssten sich die CEB’s einsetzen, dass eine neue Welt notwendig ist, betonte der Theologe Leonardo Boff. „Amazonien, Ort des Treffens, vermittelt die Realität der Zerstörung, der großen Wasserkraftwerke, des Todes von indigenen Völkern. Angesichts dieser Realität suchen die Menschen nach Lösungen. Die Bedeutung dieser Basisgemeinden liegt darin, dass sie sich an der Basis der Gesellschaft für Veränderungen einsetzen“.

Boff unterstrich die Rolle der indigenen Gemeinschaften für eine nachhaltige Welt. „Die Experten, die sich mit den Vorgängen in der Natur befassen sind einer Meinung, dass wir den Planeten, Amazonien nur bewahren können, wenn wir auch die indigenen Völker schützen. (…) Sie wissen, wie sie im Einklang mit der Natur leben können“. Die kirchlichen Basisgemeinden müssen ökologische Basisgemeinden werden und ein Beispiel geben für eine neue Welt. Wenn wir wollen, dass unsere Kinder auf diesem Planeten leben können, müssen wir uns ändern und dem Beispiel der indigenen Völker folgen“.

Bei der Eröffnung des Treffens, der Erzbischof von Porto Velho, Dom Moacyr Grechi, die indigene Vertreterin Eva Canoé sowie der Theologe und geistliche Assistent der CEB’s, Pater Benedito Ferraro, sprachen über die Arbeit der CEB’s. „Die kirchlichen Basisgemeinden sollten nicht länger angesehen werden als ‚eine neue Art Kirche zu sein’ sondern als eine selbstverständliche Art Kirche zu sein, mit einer großen sozialen Verpflichtung  auf dem Weg zur Befreiung im ganzheitlichen Sinn: wirtschaftlich, ökologisch, kulturell“, so Ferraro.

Dom Moacyr begrüßte die Teilnehmer und lobte den Einsatz der CEB’s mit dem Hinweis auf ein afrikanisches Sprichwort: „Wenn viele einfache Menschen an vielen Orten viele gute Dinge tun, gelingen außergewöhnliche Veränderungen“.

Die CEB’s würden die indigenen Kulturen und Religionen respektieren, „die Autonomie der indigenen Völker achten, den Einsatz für ihre Anliegen und Rechte unterstützen“, sagte Eva Canoé.

Brasília, 23. Juli 2008

CIMI – Indianermissionsrat

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Info-Brief 872: Indigener Kongress befasst sich mit akademischer Bildung

Vom 14. bis 17. Juli 2009 findet in Brasília der 1. Brasilianische Kongress der indigenen Akademiker, Wissenschaftler und Fachleute statt, zu dem mehr als 500 Indios gekommen sind. Die Erarbeitung von Richtlinien für die öffentliche Politik für die weiterführende indigene Bildung, die den Herausforderungen in dem Bereich begegnet, etwa die Situation indigener Studenten an Universitäten und der Erhalt der kulturellen Bande der Akademiker zu ihren Gemeinschaften, sind Ziel des Treffens.

Unter den Teilnehmern sind Vertreter von indigenen Organisationen und Gemeinschaften, indigene Experten (Priester, bildende Künstler, Musiker, Schriftsteller) Studenten, Forscher und Fachleute (Anwälte, Anthropologen, Pädagogen, Lehrer, Gesundheitsmitarbeiter, Ökologen, Geschäftsleute).

Ausgehend von den Erfahrungen und vom Wissen setzt der Kongress auf die Verbindung von wissenschaftlichen und traditionellen Elemente und diskutiert spezifische Bedingungen für die weiterführende Bildung und wie Hindernisse überwunden werden können.

Für Sandro Emanuel vom Volk Tuxá (Bahia) ist eine der größten Herausforderungen bei der weiterführenden Bildung die Teilnahme von Indios an den Lehrveranstaltungen. In den letzten Jahren ist die Zahl der Studenten gestiegen als Folge spezifischer Bildungsmaßnahmen für Indios und Schwarze. Gleichzeitig gab es aber auch viele Studienabbrecher. „Die erste Schwierigkeit ist der Kulturschock. Man muss sich an das universitäre Leben und anderen Gegebenheiten anpassen“, sagte Sandro und dabei fehle es an entsprechender Betreuung während des Studiums. Das Bildungsministerium muss auch die Lehrpläne anpassen, etwa beim Rechtsstudium, damit die indigenen Rechte mehr Berücksichtigung finden und künftige Anwälte in dieser Hinsicht umfassender ausgebildet sind.

Eine andere Herausforderung ist die Beziehung der Akademiker und Fachleute zu ihrem Volk. Die traditionellen Verstreter sind besorgt, da an den Universitäten Bestrebungen bestehen, die Ausgebildeten für den individuellen Arbeitsmarkt zu gewinnen. „Wir müssen uns bemühen, dass die Studenten ihr Wissen zum Wohl der Gemeinschaft einsetzen. Diese kollektive Sicht sowie kulturelle Werte sind uns ein besonderes Anliegen“, so Sandro.

Die Kongressteilnehmer werden ein Dokument mit Vorschlägen verabschieden, das sich an die Verantwortlichen für Bildung der Regierung richtet.

Initiatoren des Kongresses sind das Indigenen Zentrum für Studien und Forschung (CINEP) und die Abteilung Anthropologie des Instituts für Sozialwissenschaften der Universität Brasília. Unterstützt wird die Veranstaltung von der Forschungsstelle Ethik, Kultur und Entwicklung (LACED), von der FUNAI, dem Sekretariat für Bildung, Alphabetisierung und Vielfalt (SECAD) des Bildungsministeriums und dem Internationalen Institut für Bildung Brasiliens (IEB).

Brasília, 16. Juli 2009

CIMI – Indianermissionsrat

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Info-Brief 870: Indigenes Gebiet Awá-Guajá: Bundesjustiz bestätigt indigenes Recht und ordnet Abzug der Invasoren an

Am 30. Juni 2009 wurde die Entscheidung von Richter José Carlos Madeira von der 5. Kammer der Bundesjustiz in São Luís – MA bezüglich der 15 Verfahren hinsichtlich des indigenen Gebietes Awá-Guajá veröffentlicht. Das Gebiet sei traditionelles Gebiet bestätigte das Gericht und verfügte den Abzug nichtindigener Besetzer innerhalb von 180 Tagen. Bei Nichteinhaltung dieser Frist hat die FUNAI eine Strafe von 50.000 Reais täglich zu zahlen, bis die Anordnung erfüllt ist.

Die Indios und ihre Unterstützer haben aufgrund der angespannten Lage in ihrem Gebiet sowie der ständigen Bedrohung der Gemeinschaft seit langem auf diese Entscheidung gewartet. Bereits im Jahr 1985 wurde das Territorium identifiziert. Verzögerungen im administrativen Verfahren und Einsprüche vor Gericht erschwerten die Anerkennung des Gebietes der nomadisierenden Awá-Guajá. Das ursprünglich mit 232.000 Hektar 1992 deklarierte Gebiet wurde 2002 demarkiert und schließlich 2005 mit nur 118.000 Hektar homologiert.

In den letzten Jahrzehnten litt die Gemeinschaft unter der Ausbeutung der natürlichen Ressourcen und der Vertreibung von ihrem Territorium, das sich auf dem Gebiet der Gemeinden Zé Doca, Centro Novo und Bom Jardim erstreckt. Früher war es ein üppiges Territorium, das beträchtlich verkleinert wurde und dessen ökologisches Gleichgewicht gestört ist, wie Indios Awá und Ka’apor berichten.

Die Indios in den Aldeias und auch jene, die keinen Kontakt zu der sie umgebenden Gesellschaft haben, hoffen infolge der gerichtlichen Entscheidung auf eine Verbesserung ihrer Situation. Dazu braucht es aber sofortige und ständige Maßnahmen zur Kontrolle, um die Ausbeutung der noch verbliebenen Rohstoffe und die Zerstörung des Territoriums zu verhindern. In diesen Plan einbezogen werden muss auch das biologische Reservat Gurupi, in dem isolierte Gruppen leben, da sich Nichtindios durch dieses Reservat Zugang zum indigenen Gebiet der Awá-Guajá verschaffen. Nur durch die Bewahrung und den Schutz ihres Lebensraumes können die Awá-Guajá und die anderen Völker überleben.

Rosana de Jesus Diniz Santos (Regionale Koordinatorin CIMI Maranhão)

Brasília, 9. Juli 2009
CIMI – Indianermissionsrat

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