Mais de dois mil trabalhadoras e trabalhadores do MST e da Via Campesina marcharam até a sede nacional do Incra e, após reunião, encaminharam parte das reivindicações

 

A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária cumpriu mais uma missão nesta terça-feira (13/8) e encaminhou suas reivindicações junto ao Incra. A mobilização, organizada pelos movimentos que compõe a Via Campesina, levou cerca de dois mil trabalhadores e trabalhadoras rurais à porta da sede nacional da autarquia exigindo o assentamento de 90 mil famílias acampadas em todo o país. Os movimentos também cobraram o fim das retenções políticas e orçamentárias que travam os programas de desenvolvimento da reforma agrária, como habitação, créditos e educação no campo.

Após reunião com o presidente em exercício do Incra, Roberto Kiel, entre outros diretores, o Incra se comprometeu em identificar e resolver falhas na liberação de créditos e acesso a infra-estrutura para mais de 40 mil famílias assentadas. Em relação à meta de assentamento, não houve a elaboração de um plano de ação para atender a demanda de acampados, como queriam o MST e a Via Campesina. No entanto, foi agendada para o fim do dia uma reunião com representantes do Incra em 10 estados e no Distrito Federal, para detalhar os problemas de tramitação de processos de obtenção de terras, assim como relacionar as áreas prioritárias a serem desapropriadas.

Ainda hoje, comissão da Jornada de Lutas vai se reunir com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e com membros de um comitê interministerial formado para encaminhar as reivindicações dos movimentos. A expectativa é obter a garantia do governo federal para o acréscimo de recursos orçamentários ao Programa Nacional da Reforma Agrária. “Nosso objetivo é acabar com a falta de compromisso deste governo com a realização da reforma agrária”, protestou Vanderlei Martini, da coordenação nacional do movimento. “Muitos dos trabalhadores e trabalhadoras que estão aqui em Brasília, no acampamento nacional, são pessoas que estão acampadas à míngua nas beiras de estradas deste país aguardando uma reforma agrária que não anda”, emendou Vanderlei.     

 

Educação

Também foi discutido, durante a reunião na sede do Incra, o andamento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). De acordo com a coordenação do programa, o Incra atua para recompor parte do orçamento destinado para execução dos cursos, na ordem de 70 bilhões de reais. Além disso, está tramitando no Congresso Nacional um projeto de lei que, se aprovado, vai assegurar o pagamento de gratificação a professores que atuam com educação no campo, indígena e quilombola.

Outra frente de atuação do Incra junto ao Pronera é um acordo com o CNPq, que garante o pagamento de bolsas para estudantes do ensino médio e superior, que estiveram em fase de conclusão do curso e também para coordenadores de curso e alunos monitores. O MST também alertou o Incra da necessidade de estabelecer uma força-tarefa com o Ministério da Educação (MEC) que garante a construção de escolas nos assentamentos. Segundo o movimento, o número de evasão escolar é preocupante devido às precárias condições de descolamento dos alunos do campo para a cidade.