MPF processa servidores da Funai por ilegalidades contra índios em RO

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) divulgou, na última semana, que entrou com um processo contra três funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai). Os servidores públicos José Torres de Moraes, Valdir de Jesus Gonçalves e João Bosco Farias são acusados de cometer improbidade administrativa, prejudicando os indígenas Cinta Larga, que vivem no município de Espigão do Oeste (RO).

Segundo o procurador da República Reginaldo Trindade, que está na ação ajuizada pelo MPF, os funcionários se aproveitava de seus cargos para promover atividades ilegais.

“Um servidor da Funai tem por obrigação zelar pelo interesse do índio. Eles [servidores acusados] não só estavam deixando de cumprir essa obrigação, como estavam tentando se enriquecer as custas dos índios. Basicamente, a irregularidade era o envolvimento com a exploração ilegal da riqueza dos indígenas”.

O procurador também disse que os crimes foram cometidos entre 2001 e 2007. Entre os delitos estão a cobrança de pedágio para entrada de garimpeiros na reserva indígena dos Cinta Larga, o envolvimento na extração ilegal de madeira e de diamantes, entre outros.

Na época das irregularidades, os réus trabalhavam na Funai em Cacoal (RO). Mas o MPF conseguiu que os três fossem transferidos para unidades da fundação em outros estados. Os funcionários continuam trabalhando enquanto aguardam julgamento.

A ação do MPF pede que os acusados sejam condenados à perda do emprego público, pagamento de multa e por danos morais, entre outras sanções.

De São Paulo, da Radioagência NP, Desirèe Luíse.

Categories Arquivo

Cultura e história indígena no currículo escolar do país

Começou no dia 29 de setembro, no auditório da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Fórum de Atualização sobre Culturas Indígenas – Ação Educativa da exposição Séculos Indígenas no Brasil. O secretário da Identidade e da Diversidade do Ministério da Cultura, Américo Córdula, esteve presente à cerimônia inaugural, que contou com a participação de cerca de 100 professores das redes pública e privada de ensino de Brasília.

Em sua segunda etapa, o Projeto, que recebeu recursos por meio da Lei Rouanet, visa a preparação dos profissionais de educação para a exposição Séculos Indígenas no Brasil e para a introdução da temática indígena em sala de aula. A primeira etapa, denominada Diálogos Indígenas – Roda dos Saberes, foi realizada em abril deste ano, durante a Semana Nacional dos Povos Indígenas, no Memorial dos Povos Indígenas, reunindo dezenas de educadores. A terceira e última etapa, prevista para fevereiro/março de 2010, será o Curso de Formação de Mediadores, juntamente com a inauguração da exposição.

Idealizada pelas lideranças indígenas Ailton Krenak e Álvaro Tukano, a exposição Séculos Indígenas no Brasil foi possível graças à parceria estabelecida entre o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, do Governo do Distrito Federal, da FUNAI e da Fundação Darcy Ribeiro, e inclui contribuições de pensadores como Darcy Ribeiro e José Lutzenberger.

A partir de 2010 deverá ser iniciado o processo de implantação de conteúdos ligados à questão indígena no currículo escolar das unidades da rede pública do Distrito Federal, atendendo às determinações estabelecidas na Lei nº 11.645/2008, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

As palestras do Fórum de atualização terminam nesta quinta, primeiro de outubro, no auditório da FUNAI, SEPS, Quadra 702/902 Projeção A, Ed. Lex.

Cada participante da Ação Educativa recebeu um exemplar do Catálogo do Prêmio Culturas Indígenas 2008 – Edição Xicão Xukuru, realizado pela SID/MinC em parceria com o SESC/SP.

Catálogo Prêmio Culturas Indígenas 2008

A publicação descreve as 729 iniciativas inscritas na segunda edição do concurso identificando a localização geográfica de cada povo, sua língua,  população e, em alguns casos, a situação de suas terras e do ambiente em que vivem. Traz ainda outras informações, como as relações com os não-indígenas, as festas, lutas, histórias, projetos, desejos, entre outros aspectos.  Na ordenação dos povos, as 21 divisões étnicas definidas levam em consideração a proximidade cultural e geográfica, assim como as alianças políticas que as pequenas e grandes organizações indígenas realizam para se fortalecer.  Essas divisões foram concebidas em conjunto com representantes de organizações indígenas e deixam transparecer um critério importante para a vida desses povos: as bacias dos grandes rios. Esta publicação contribui para o conhecimento da diversidade cultural dos povos indígenas e é fonte de pesquisa para o tema.

Saiba mais sobre o Fórum de Atualização sobre Culturas.

Categories Arquivo

AÇÃO URGENTE: GRUPO INDÍGENA ATACADO POR HOMENS ARMADOS

Cerca de dez homens armados atacaram a comunidade Guarani Kaiowa Apyka´y, próxima de Dourados, estado do Mato Grosso do Sul. Tiros foram disparados de forma indiscriminada contra o acampamento da comunidade, uma cabana foi incendiada e membros da comunidade foram física e verbalmente ameaçados. O grupo indígena, que está acampado ao lado da rodovia desde que foram expulsos de suas terras ancestrais em abril de 2009, teme que mais atos violentos ocorram.

A comunidade de 15 famílias Apyka´y foi atacada à uma hora da madrugada de 18 de setembro. Um índio de 62 anos de idade foi atingido na perna; uma mulher ficou ferida nas costas após ser agredida e um cachorro foi morto a tiros. Os homens atearam fogo a um dos barracos, queimando-o totalmente e destruindo os pertences da família. Durante o ataque, um dos homens armados disse aos membros da comunidade que se eles não abandonassem o acampamento, haveria mortes e que não era a polícia federal, mas a “polícia da empresa” que controlava a área.

Os promotores federais que abriram um inquérito sobre o incidente estão investigando a possibilidade de o ataque ter sido realizado pelos guardas de segurança que trabalham para a companhia Gaspem Segurança – uma empresa de segurança frequentemente utilizada pelos fazendeiros da região para a guarda das propriedades. Seguranças empregados pela empresa foram denunciados pela morte do líder indígena Dorvalino Rocha em dezembro de 2005, e foram acusados pelos promotores federais do assassinato de Xurete Lopes em janeiro de 2007.

A comunidade Guarani Kaiowa Apyka´y tentou várias vezes reocupar suas terras ancestrais desde que foram expulsos pelos fazendeiros na década de 1990. Sua mais recente tentativa ocorreu em junho de 2008, mas eles foram obrigados a voltar para a beira da estrada, que passa por suas terras ancestrais, em abril de 2009, após os proprietários conseguirem uma ordem de expulsão. Suas terras, que agora são utilizadas para o cultivo de cana-de-açúcar, foram selecionadas para identificação (o primeiro passo na demarcação de terras indígenas) em um processo iniciado pelas autoridades federais em 2007, mas repetidamente bloqueado pelo governo estadual e pelo lobby rural local. A comunidade permanece acampada às margens da rodovia no lado oposto ao de um posto de segurança da Gaspem, que tem alegado que se estabeleceu no local para proteger as plantações de cana-de-açúcar e para desencorajar novas ocupações.

POR FAVOR, ESCREVA IMEDIATAMENTE, em português ou em seu próprio idioma:

Pedindo às autoridades que garantam a segurança da comunidade e seu acesso a comida, água e proteção adequadas enquanto permanecerem acampados na rodovia;

Solicitando que as autoridades iniciem uma ampla investigação acerca das operações da Gaspem Segurança – uma empresa com um longo histórico relacionado à violação de direitos humanos contra os povos indígenas;

Instando as autoridades a cumprirem plenamente suas obrigações relativas à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e à Constituição Brasileira, finalizando a demarcação das terras.

POR FAVOR, ENVIE OS APELOS ANTES DE 6 DE NOVEMBRO PARA:

Ministro da Justiça

Exmo. Sr. Tarso Genro

Esplanada dos Ministérios,

Bloco “T”

70712-902 – Brasília/DF Brasil

Fax: + 55 61 3322 6817

+ 55 61 3224 3398

Tratamento: Exmo. Sr. Ministro

Secretário Nacional de Direitos Humanos

Secretaria Especial de Direitos Humanos

Exmo. Secretário Especial

Sr. Paulo de Tarso Vannuchi

Esplanada dos Ministérios – Bloco “T” – 4º andar, 70064-900 – Brasília/DF Brasil

Fax: + 55 61 3226 7980

Tratamento: Exmo. Sr. Secretário

E CÓPIAS PARA:

Conselho Indigenista Missionário – CIMI (ONG local)

CIMI Regional Mato Grosso do Sul

Av. Afonso Pena,

1557 Sala 208 Bl. B

79002-070 Campo Grande/MS Brasil

Envie cópias também para as representações diplomáticas acreditadas em seu país. Por favor, verifique com a sessão da AI em seu país se for enviá-los após 6 de novembro de 2009

AÇÃO URGENTE GRUPO INDÍGENA ATACADO POR HOMENS ARMADOS

INFORMAÇÃO ADICIONAL

O estado do Mato Grosso do Sul abriga algumas das menores, mais pobres e mais densas áreas de população indígena do Brasil: bolsões de pobreza cercados por grandes plantações de soja e cana-de-açúcar e fazendas de criação de animais, onde a vida é extremamente difícil devido às péssimas condições de saúde e às pobres condições de vida. Cerca de 60.000 índios Guarani Kaiowa vivem em condições precárias – a ruptura social tem conduzido a elevadas taxas de violência, suicídio e má nutrição. Frustrados com a lentidão no processo de demarcação de terras, os Guarani Kaiowa começaram a reocupar suas terras ancestrais, mas têm sido submetidos a intimidações e expulsões violentas.

Em novembro de 2007, o Ministro da Justiça, a Promotoria Federal, a FUNAI e 23 líderes indígenas assinaram um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta, TAC), que compromete a FUNAI a identificar 36 diferentes áreas de terras ancestrais dos índios Guarani Kaiowa – incluindo as terras da comunidade Apyka´y – até 2010, para futura demarcação. O acordo foi veemente criticado pelo governo estadual e pelo lobby dos fazendeiros. Após a assinatura do TAC, o governador do estado, André Puccinello, ameaçou não honrar o acordo e o vice-governador, Jerson Domingos, jogou mais lenha na fogueira ao mencionar a inevitabilidade de um “banho de sangue” a que este processo conduziria, com o acirramento do conflito entre a polícia, os índios e os proprietários de terra. Os fazendeiros locais vêm se opondo ao processo, exagerando, para a imprensa, a quantidade de terras que poderiam ser identificadas como indígenas e constantemente tentam bloquear o processo judicialmente. Atualmente existem mais de 80 recursos tramitando no Tribunal Regional Federal envolvendo terras indígenas no Mato Grosso do Sul.

Por conta do fracasso em dar uma solução às reivindicações de terra, muitas comunidades de Guarani Kaiowa têm partido para a reocupação das terras. Com isso, tem ocorrido uma série de expulsões, deixando os grupos vivendo à beira de rodovias, em frente às áreas que reivindicam. Vivendo em precárias condições, sem acesso a suas colheitas ou a água potável, eles estão expostos a ameaças dos guardas de segurança contratados para evitar a reocupação das terras. Empresas de segurança irregulares, muitas das quais agindo efetivamente como milícias ilegais a serviço dos proprietários de terra ou da agroindústria, têm se envolvido em diversos abusos de direitos humanos nas áreas rurais do Brasil e permanecem como uma séria ameaça não só aos povos indígenas, mas também aos trabalhadores rurais que lutam pelo direito à terra.

Tanto a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, ratificada pelo Brasil em 2007, quanto a Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho, da qual o Brasil é signatário, garantem aos povos indígenas direitos sobre suas terras ancestrais e exigem que os Estados estabeleçam mecanismos para garantir que estes direitos sejam adjudicados e reconhecidos. A Constituição Brasileira também garante aos povos indígenas brasileiros o direito a suas terras e a responsabilidade da União em demarcá-las.

Categories Arquivo

”Todo o Povo Yanomami está contra a mineração”. Entrevista com Davi Kopenawa

O pajé Davi Kopenawa Yanomami ganhou em 1989 o prêmio da ONU Global 500, porque ele lutou contra os garimpos ilegais no seu território, em Roraima. Hoje, 20 anos depois, o território demarcado dos Yanomami está novamente invadido pelos garimpeiros. Além disso, há uma outra ameaça: o novo projeto de lei para liberar a mineração nos territórios indígenas e o risco de mineração de urânio. A socióloga Márcia Gomes de Oliveira falou com Davi Kopenawa, atual presidente da Hutukara Associação Yanomami.

A entrevista é de Márcia Gomes de Oliveira e Norbert Suchanek e publicada por EcoDebate, 30-09-2009.

Márcia é socióloga e professora da FAETEC (Fundação de Apoio à Escola Técnica) no Rio de Janeiro e Norbert é jornalista ambiental.

Eis a entrevista.

Qual é a sua posição sobre o projeto de lei n. 1610 sobre a liberação de mineração em terra indígena?

A minha posição sobre mineração, eu sou contra, realmente contra a lei de mineração na Terra Yanomami. Os brancos ficam nos atacando.

Tem outros Yanomami contra a mineração em sua terra?

Todo o Povo Yanomami está contra a mineração. Eu não sou sozinho não. Todo mundo, todo o Povo Yanomami que está lá na aldeia está com medo e revoltado para que não aconteça dentro da terra Yanomami a grande mineração.

Então, eu estou aqui em Boa Vista lutando pelo meu povo, para não acontecer a entrada da mineração na terra indígena, na terra demarcada, porque o minério é uma máquina muito grande. A mineração é tão grande, ela vai no fundo para buscar o minério, procurar o urânio.

Na sua terra pode ter a maior jazida de urânio do mundo. Isso é que o Vilas Boas falou numa entrevista, divulgada pela TV em 2003 e 2008, que também está disponível na Internet até hoje. O Sr. já recebeu informações sobre o risco da mineração de urânio?

Não. Eu nunca recebi nenhuma informação de ninguém.

O Sr. sabe o que é urânio? Alguém já informou ao Sr. e ao seu povo sobre os riscos da radioatividade?

Não. Ninguém nunca falou sobre isso. Eu nunca ouvi esta palavra “radioatividade”. Realmente esta informação nunca chegou por aqui. Nenhum pesquisador e ninguém do governo. Eu não sei o que é isso.

Mas o Sr. sabe sobre a força que tem embaixo da terra?

Então, a mineração vai tirar a força da terra, este minério que está embaixo da terra, urânio, ouro, diamante e outras pedras preciosas, eles são aliados da terra, com água, protegidos. Se a mineração entrar na terra, lá embaixo, fazendo buraco, a terra vai ficar doente, a terra fica fraca e vai começar a cair, demolição, morrer muita gente. É assim que eu conheço, é assim que eu aprendi com o estudo do pajé, tradicional: não pode mesmo! Porque este minério fica guardado, respeitado, não mexe! Não mexer mesmo, porque ali é sagrado! Sagrado para salvar vidas, a vida deste planeta!

Então o Sr., sem conhecer a palavra radioatividade, sabe que existe uma energia que quando mexe com ela gera doença?

Certo! Gera doença mesmo! A doença que está lá embaixo da terra. A doença que nunca conhecemos. Nem branco, nem médico conhece. A doença que está escondida lá embaixo. A doença vai sair para fora e todo mundo vai ficar doente! A criança vai adoecer. A criança vai nascer morta, torta, sem cabeça. Então toda mulher vai sofrer muito, junto com o homem! Por isso não pode mexer não!

É exatamente o que a radioatividade faz, crianças nascem deformadas. É exatamente o que o Sr. falou.

É assim que eu aprendi com o meu chefe-liderança da aldeia. Porque chefe que a gente fala é como um pajé grande! Ele conhece o estudo debaixo da terra, o encontro da chuva, das águas e da terra. Então ali, aonde o urânio fica é o olho central, central da água e que a gente toma banho, que a gente usa, usa tudo, na casa.

Essa sabedoria, o Sr. sabe como pajé. O Sr. nunca ouviu pesquisadores ou pessoas do governo explicando nada sobre isso?

      Os pesquisadores, o governo, nunca me procuraram, nunca conversaram comigo. Nunca perguntou se é perigoso, se é bom para usar ou não, mas assim mesmo eu sei que não pode!

O Sr. e o povo Yanomami lutam contra qualquer mineração nas terras indígenas. Existem lideranças de outros povos indígenas em favor da mineração?

Os Yanomami, Sanumá, Tekuana, Xamatari do Brasil são contra a mineração na terra Yanomami. Nós, indígenas, tradicionalmente que mora na terra sagrada, nós não queremos que aconteça a entrada da mineração no coração da terra. Mas outras lideranças que vivem na cidade, que gostam de receber dinheiro, que gostam de usar dinheiro, lideranças de fora que também participam com político, eles querem a mineração.

Até porque todos estes problemas graves com a mineração, especialmente a mineração de urânio com a radioatividade, as lideranças em favor da mineração não conhecem o risco que ela é para a vida, para gerações e gerações.

Até os brancos não conhecem. O branco nunca trabalhou grande mineração. Então, eu, pajé yanomami, estou acompanhando longe esta lei da mineração. A mineração não é boa. Mineração não vai trazer benefício para o povo, para ninguém! Só vai trazer a doença, só vai trazer a violência, problema e tudo que não presta!

Em fevereiro de 2008, a sua organização Hutukara Associação Yanomami denunciou a postura de deputados federais durante uma visita da Comissão Especial de Mineração da Câmara dos Deputados às aldeias Yanomami. É verdade que os deputados querem levar lideranças indígenas para o Canadá ou Austrália para conhecer a mineração nas terras indígenas de lá? Esta viagem já aconteceu?

Deputados e senadores, parlamentares, eles fizeram uma viagem em Boa Vista e Awari. Eles foram lá para enganar nós, mas nós não deixamos eles enganar nós. Então, eles prometeram para nós lideranças Yanomami, Macuxi, Ingarikó e outras lideranças, que iria levar nós lá no Canadá para poder ver, para conhecer a mineração, aonde eles estão tirando, destruindo, mas isso não aconteceu não.

E o Sr. sabe quem está por trás, forçando o projeto de lei, neste momento?

Quem está a favor da mineração são os deputados que estão em Brasilia, os senadores, Romero Jucá Filho e o José Sarney que foi Presidente do Brasil. Então esse grupo está lutando para poder deixar entrar mineração na terra indígena Yanomami e outras terras, todas demarcadas, para poder destruir a natureza, destruir a nossa saúde, toda a cultura, tudo isso. O Romero Jucá foi presidente da FUNAI para proteger, para ajudar povos indígenas do Brasil.

O Senador Jucá foi Governador de Roraima, nomeado por José Sarney.

Primeiro ele foi Presidente da FUNAI, quando ele saiu da FUNAI ele foi para Boa Vista e virou Governador de Roraima.

Quando Jucá foi Governador, ele já atuava contra os povos indígenas?

Ele já era contra antes. Foi ele que empurrou grandes garimpeiros na terra Yanomami. Em 1986, ele foi presidente da FUNAI e deixou o garimpeiro na minha terra, foi ele que matou o povo Yanomami!

E até hoje ele não foi responsabilizado por isso. Ao contrário, em 2006, o Senador Romero Jucá Filho foi escolhido pelo Presidente Lula vice-líder do Governo no Senado e, em março de 2007, ganhou por designação do Presidente da República o cargo de líder do Governo no Senado.

Até hoje não mudou nada. Ele continua lutando, continua falando para deixar entrar mineração: “Vamos tirar a riqueza da terra antes de chegar os americanos!” Mas eu vou continuar lutando, fazendo barulho. Denunciando para os brancos entenderem! Eu não vou ficar calado não! Muita gente que vê uma terra grande e pouco índio, diz que índio não faz nada, mas isso aí a gente fala diferente. Nós Yanomami pensamos diferente. Nós Yanomami pensamos como nós nascemos, como nosso pai protegeu nosso lugar para poder caçar, trabalhar e viver. O nosso rei chama Omamy. Omamy que deixou esta floresta para os índios viverem. Mas viver de uma maneira, não queremos viver assim como vivem na cidade. Para nós índios, a nossa casa é a floresta, a terra é para os Yanomami e outros parentes. Então, eu estou defendendo a propriedade nossa, aonde a gente nasce, cresce, vive, cuida e preserva.

Esta luta não é fácil.

Os políticos são muito perigosos, são poderosos, é preciso ter coragem para enfrentar esse homem branco não deixar o povo estragar. É uma luta muito, muito difícil, é uma cobra grande, uma cobra gigante! O homem da floresta precisa ser corajoso para poder falar de verdade! Porque o homem branco quer dominar nós, quer enganar nós. Mas hoje em dia nós estamos aprendendo a responder, aprendendo a brigar, fazendo divulgar aí com os jornalistas. Vocês jornalistas estão ajudando e eu quero que vocês ajudem nós! Eu quero que vocês fiquem do lado da gente para divulgar tudo o que nós estamos fazendo.

Categories Arquivo

Tendas temáticas e consolidação de propostas

Categories Arquivo

Cantídio Taywí Tapirapé encantou

Uso a expressão utilizada pelo povo Xukuru, referindo-se àqueles que, deixando esta vida, continuam entre nós. Os Espíritos (Encantados) são e continuam também sendo nossa força, acompanhando-nos nas lutas.

Taywi, conhecido mesmo entre os Tapirapé como Cantídio (alguns até pronunciavam Cantidi), sempre me foi muito especial. Primeiro por já ter visto referências sobre ele no livro publicado sobre a presença das Irmãzinhas entre os Tapirapé, já que foi um dos que deram muito apoio à elas. Depois por ter sido um dos primeiros dos mais velhos com quem conversei, quando da primeira visita aos Tapirapé, em 2003.

Sempre sereno, embora com uma personalidade bem marcante, suas histórias e mitos de seu povo poderiam ser ouvidas a qualquer hora. Sempre disposto.

Durante o período de pesquisas a serem desenvolvidas pelos cursistas Tapirapé do Ensino Médio, Taywi foi uma das bibliotecas vivas muito consultadas. Mesmo com sua impaciência de ter que contar tantas vezes a mesma história, o que é compreensível…

Lembro-me que na primeira aula de Ciências Sociais, em que sempre se começa partindo da própria história do Povo, Taywí foi o Professor que fez a Aula Inaugural, contando-nos o Mito de Origem e trazendo muitos elementos desconhecidos por muitos dos cursistas.

De seu sorriso semi-dourado, foca-nos a lembrança e a certeza de que ele cumpriu, certamente, seu papel humano entre nós.

De seu conhecimento, da agricultura, da cultura e do conviver Tapirapé, ficam além das lembranças, as gravações e tantas transcrições feitas.

Ainda ontem, por um acaso, perto das 23 horas, eu revia um vídeo de nossa viagem à Terra Indígena Urubu Branco. No vídeo, Taywi se aprontou, com cocar e colares, em sua elegância. Belo, em todos os sentidos.

Pareá, Taywi. Aket Kato, mas nunca nos deixe!

Gilberto Vieira dos Santos

Categories Arquivo

AÇÃO URGENTE: JUSTIÇA PARA AS FAMÍLIAS GUARANI KAIOWA

Dois dias após terem sido despejados de suas terras ancestrais, os membros da comunidade Laranjeira Ñanderu se depararam com mais dificuldades depois que os fazendeiros queimaram suas casas e destruíram os pertences que pretendiam recolher posteriormente.

No dia 9 de setembro, trinta e cinco famílias Guarani Kaiowa da comunidade Laranjeira Ñanderu, incluindo cerca de 60 crianças, foram despejadas das terras ancestrais que haviam reocupado desde 2007. Desde então, as famílias estão acampadas ao lado da estrada BR-163 no município de Rio Brilhante, no estado do Mato Grosso do Sul, em condições extremamente precárias, sem comida, água corrente ou abrigo adequado. A polícia federal, que acompanhou o despejo, informou ao proprietário da terra que a comunidade retornaria para recolher seus pertences pessoais, incluindo os telhados de palha que precisariam para reconstruir suas barracas ao lado da estrada. No entanto, o dono do terreno impediu que a comunidade entrasse novamente na fazenda e ateou fogo às casas das famílias e, dois dias depois, ao restante de seus pertences.

Sem os tetos de palha, a comunidade agora está vivendo em barracas cobertas com plástico preto, em temperaturas que superam 30 graus durante o dia. Três membros da comunidade já ficaram doentes por que não há abrigo contra o calor.

O líder da comunidade, José Almeida, disse que desde o despejo a comunidade tem sido ameaçada por fazendeiros locais que dirigem na estrada próxima ao acampamento durante a noite e em alta velocidade, jogando a luz do carro em suas barracas. Ele também alegou que as famílias foram impedidas de coletar água de uma fonte próxima da fazenda. A comunidade apresentou uma queixa formal aos procuradores federais.

POR FAVOR, ESCREVA IMEDIATAMENTE em português ou em seu próprio idioma:

Pedindo que as autoridades investiguem minuciosamente a destruição dos bens e a intimidação da comunidade Laranjeira Ñanderu;

Pedindo que as autoridades garantam que os membros da comunidade tenham segurança adequada, comida, água e abrigo, enquanto permaneçam acampados junto à estrada;

Pedindo que as autoridades cumpram suas obrigações sob a Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho, a declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Constituição Federal, concluindo todas as demarcações de terra que ainda estão pendentes.

POR FAVOR, ENVIE APELOS ANTES DE 16 DE OUTUBRO DE 2009 PARA:

Ministro da Justiça

Exmo. Sr. Tarso Genro

Esplanada dos Ministérios,

Bloco “T”

70712-902 – Brasília/DF Brasil

Fax: + 55 61 3322 6817

+ 55 61 3224 3398

Tratamento: Ex. º Sr. Ministro

Secretaria Especial de Direitos Humanos

Exmo. Secretário Especial

Sr. Paulo de Tarso Vannuchi

Esplanada dos Ministérios – Bloco “T” – 4º andar, 70064-900 – Brasília/DF

Brasil

Fax: + 55 61 3226 7980

Tratamento: Ex.º Sr. Secretário

E CÓPIAS PARA:

Conselho Indigenista Missionário (CIMI – ONG local)

CIMI Regional Mato Grosso do Sul

Av. Afonso Pena,

1557 Sala 208 Bl. B

79002-070 Campo Grande/MS

BRASIL

Data: 24 de setembro de 2009

Envie cópias também para a representação diplomática acreditada em seu país. Por favor, confira com o escritório da AI em seu país se desejar enviar apelos após a data acima. Esta é a primeira atualização da AU 229/09 (AMR 19/016/2009).

AÇÃO URGENTE

JUSTIÇA PARA AS FAMÍLIAS GUARANI KAIOWA

Informação adicional

O estado do Mato Grosso do Sul possui uma das menores, mais pobres e densamente populosas áreas indígenas no Brasil: bolsões de pobreza rural cercados por plantações de soja e cana-de-açúcar e fazendas de gado, nos quais a população é exposta a uma saúde precária e condições de vida miseráveis. Cerca de 60.000 indígenas Guarani Kaiowa vivem de modo precário – a desagregação social levou a altos níveis de violência, suicídio e desnutrição. Frustrados com a lentidão do processo de demarcação de terras, os Guarani Kaiowa começaram a reocupar suas terras ancestrais, mas têm sido submetidos a intimidações e despejos violentos.

Em Novembro de 2007 o Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal, a FUNAI e 23 líderes indígenas assinaram um acordo, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que compromete a FUNAI a identificar 36 terras ancestrais dos Guarani Kaiowa – incluindo as terras Laranjeira Ñanderu – – até 2010, para futura demarcação. O acordo foi veemente criticado pelo governo estadual e pelo lobby agropecuário. Após a assinatura do TAC, o governador do estado, André Puccinelli, ameaçou não cumprir o acordo e o vice-governador, Jerson Domingos, inflamou a situação advertindo que o processo levaria a um “banho de sangue” inevitável, com conflitos entre a polícia, os índios e os proprietários de terras. Os fazendeiros vêm se opondo ao processo, exagerando, para a imprensa, a quantidade de terras que poderiam ser identificadas como indígenas, e tentando repetidamente bloquear o processo judicialmente. Atualmente existem mais de 80 recursos tramitando no Tribunal Regional Federal envolvendo terras indígenas no Mato Grosso do Sul.

Desde a reocupação de suas terras ancestrais, a comunidades de Ñanderu Laranjeira tem sobrevivido com cestas básicas fornecidas pela FUNAI. A terra em que estão, cercada por cana e milho, está sendo constantemente vigiada por seguranças particulares contratados pelos proprietários de terra, que proibiram os membros da comunidade de plantar sua própria comida. Ilda Barbosa de Almeida, uma das indígenas da vila, informou ao CIMI, organização católica que trabalha para os indígenas, que duas crianças morreram no local, pois os seguranças particulares barraram o acesso de profissionais de saúde do governo federal. Durante este tempo, também ocorreram três suicídios na comunidade.

A ordem original de despejo contra a comunidade Ñanderu Laranjeira foi suspensa para aguardar um relatório da FUNAI sobre a legitimidade de suas reivindicações. No entanto, a oposição do proprietário da terra e do lobby agropecuário tem impedido a FUNAI de realizar o trabalho necessário. Em julho de 2009, a Famasul entrou com recurso junto ao Tribunal Regional Federal e conseguiu suspender todos os estudos antropológicos de terras indígenas, incluindo as terras de Ñanderu Laranjeira. Embora o recurso tenha sido derrubado em agosto e os estudos estejam prestes a recomeçar, a comunidade Ñaderu Laranjeira foi despejada.

Devido à falta de solução para as reivindicações de terra pendentes, várias outras comunidades Guarani Kaiowa se viram obrigadas a viver à beira de estradas. Eles foram expostos a ameaças dos seguranças particulares dos proprietários de terra para evitar que tentem reocupar as mesmas, bem como a problemas de saúde por viverem em abrigos temporários inadequados e à falta de assistência médica. Além disso, muitos morreram ou ficaram feridos em acidentes de trânsito.

Tanto a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, ratificada pelo Brasil em 2007, como a Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho, da qual o Brasil é signatário, consagram os direitos dos indígenas a suas terras ancestrais e exigem que os Estados estabeleçam mecanismos para que estes direitos possam ser adjudicados e reconhecidos. A Constituição Brasileira de 1988 também reconhece o direito dos indígenas a suas terras e a responsabilidade da União em demarcá-las.

Mais informações sobre a AU 229/09 Índice: AMR 19/016/2009 Data de emissão: 24 de Setembro de 2009

Categories Arquivo

No Alto Solimões Seminário debate realidade sócio ambiental nas fronteiras

Aprofundar a comunicação e articulação entre entidades e organizações indígenas  sobre a realidade sócio-ambiental nas fronteiras do Brasil, Peru e Colômbia para enfrentamento dos problemas comuns que afetam negativamente as populações locais. Esse é o objetivo do seminário que acontecerá entre os dias 4 e 9 de outubro próximo. O evento acontecerá na comunidade indígena Kokama Ronda, em Letícia – cidade colombiana que faz fronteira com Tabatinga, do lado brasileiro, no extremo oeste do Estado do Amazonas.

Os povos indígenas e camponeses do Peru e Colômbia ainda ressentem-se dos massacres como o que aconteceu em Bágua (Peru), em junho, durante manifestação contra a aprovação de uma lei do governo peruano permitindo a exploração mineral nas suas terras.

Na Colômbia, os massacres vêm acontecendo com freqüência, também pela resistência dos indígenas a exploração dos recursos naturais de seus territórios. Ali, outra situação incômoda a todos os países vizinhos é a instalação de bases militares estadunidenses. “Curiosamente, essas bases se assentam em várias regiões onde aconteceram conflitos com os povos indígenas”, diz a socióloga Márcia Maria de Oliveira, uma das expositoras no debate de abertura que tratará da conjuntura regional.

Os organizadores explicam que o evento será um espaço para compartilhar informações sobre as conjunturas locais, analisar os impactos sócio-ambientais sobre as populações indígenas, camponesas, ribeirinhas e urbanas e ainda para conhecer as leis ambientais de cada país, analisando suas tendências e como estas leis afetam o cotidiano da população local.

“Queremos que seja, além disso, um espaço alternativo que nos dê ferramentas, forças e inspiração para enfrentar a luta por outro mundo possível a partir da cosmovisão dos povos tradicionais, desde sua cultura e espiritualidade”, explica a coordenadora do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, Edina Pitarelli.

Ela informa que cerca de cem pessoas, entre líderes indígenas, ribeirinhos, camponeses e dirigentes de entidades dos movimentos sociais da região são esperados para esta segunda edição que é organizada pela Associación de Cabildos Indígenas del Trapézio Amazônico – Acitam,  Cimi Norte I, Equipe Itinerante, Organização dos Estudantes Indígenas da Amazônia Peruana – Oepiab e Rede Ambiental Loretada – RAL.

Categories Arquivo

Respeito e dignidade nas diversas formas de ser sul- matogrossense

Fazer um retorno ao passado nos possibilita pensarmos quem somos e entendermos as atuais condições das sociedades indígenas de Mato Grosso do Sul. O que temos construído em nosso imaginário nos mais de quinhentos anos de Brasil, se reproduz cotidianamente, quando não vemos no outro, a humanidade construída na diferença. Continuamos a ver indígenas, camponeses e negros com uma desumanidade profunda, que não cria caminhos de recriar a identidade sul-mato-grossense na diferença, na luta e o direito de outrem, mas sim no descaso, na violência como tem sido tratadas as lutas pela terra dos Guarani e Kaiowá. E, nestes últimos dias, na violência cometida por fazendeiros na comunidade Guarani Laranjeira Nhanderu e na comunidade Apika’y. O primeiro caso, ocorrido no município de Rio Brilhante, no dia quinze de setembro, onde capangas a mando de fazendeiros queimaram suas casas e parte dos pertences, ainda deixados depois do despejo, ocorrido por ordem judicial no dia onze de setembro. E o segundo acontecimento, se deu no dia 18 de setembro, onde um grupo de dez homens atacou o acampamento às margens da BR – 483, ferindo um indígena Kaiowá a tiros e incendiando casas (barracos) e objetos.

Neste contexto, percebe-se que colocar fogo na casa dos outros virou uma prática entre os fazendeiros de Mato Grosso do Sul.  Além de queimarem suas casas de sapé, seus barracos de lona, no meio da fumaça negra e acinzentada minimizaram a humanidade de crianças, velhos e adultos que ali respiraram a fumaça. Fumaça esta, que se levantava novamente para expô-los enquanto infiéis, sem legitimidade do direito a terra, enquanto animais que nada tem a oferecer a sociedade sul-mato-grossense, exceto sua mão-de-obra nas aberturas de fazendas, estradas e, nos dias de hoje, no corte da cana-de-açúcar nos canaviais do agronegócio do estado. Ou seja, estado de sul-mato-grossenses que nega a identidade indígena, mesmo sendo construída em detrimento dos seus territórios ancestrais, mas também, no clamor da sua resistência e Re-existência.

Quem estava aqui quando a América ou o que hoje conhecemos por Brasil foi conhecido/ ”descoberto” pela Europa? Quem eram aqueles caracterizados como selvagens, bárbaros, preguiçosos, nas crônicas de viajantes de espanhóis, portugueses e franceses que primeiro tiveram contato com o Novo Mundo? Eram os índios! E ser indígena é resistir, se recriar nesses mais de quinhentos anos de Brasil e de dizer que bárbaros, selvagens, preguiçosos são aqueles que se levantam indiferentes ao direito à vida, fomentando a violência e desrespeitando a dignidade humana. Desconhecemos a cultura indígena, mesmo convivendo com ela cotidianamente, como acontece no município de Dourados, e ainda continuamos a reproduzir uma mitologia dos tempos medievais e da conquista européia, estigmatizando o índio enquanto selvagem, bárbaro, preguiçoso e entre outros adjetivos. 

Temos que repensar a propriedade da terra e, assim, revermos se tem ou não autenticidade as demarcações dos territórios tradicionais indígenas, sendo que, esta redefinição passa pelo imaginário, nas concepções mitológicas e fabulosas que temos sobre/dos índios. As questões difundidas por fazendeiros por meio da mídia, se colocam a partir do não reconhecimento do índio, pois o índio não é mais índio, devido a determinadas conjunturas e características do tempo da conquista, no qual o índio não faz parte. Ou seja, o índio não anda pelado, não mora em uma oca, mas sim, usa roupa, tem celular e mora, também, em casa de alvenaria. Neste contexto, nega-se ao índio, seu movimento na história, sua transformação, seu direito de se afirmar e de lutar por seus direitos ancestrais.

Quem pode dizer quem é, ou não é índio, neste Brasil são as sociedades indígenas, e se partimos do pressuposto de não serem mais os mesmos do tempo da conquista, teremos que repensar se os brasileiros que vivem em outros países deixaram de ser brasileiros, por falarem inglês, francês, espanhol e adotarem outros hábitos culturais “não-brasileiros”. Contraditoriamente, mesmo aqueles que negam a existência indígena se contradizem na negação da sua existência, salientando que índio não trabalha, pois quem trabalha no Estado de Mato Grosso do Sul é não-índio. Mas, ao negar a existência indígena, salientam que estes não precisam de terra, porque os índios que encontramos cotidianamente, no caso do município de Dourados, nas escolas, lojas, canaviais e entre outros lugares, não trabalham. Como deixaram de serem índios se continuam a ser reconhecidos nas ruas da cidade enquanto tal? Os coronéis do passado e do presente utilizaram e utilizam a mão-de-obra indígena no clamor do que chamam de progresso e desenvolvimento. O índio que ora é índio e ora não é, são índios quando a referência é o não-trabalho, ou seja, o ócio, pois o índio não trabalha. As terras demarcadas para indígenas são improdutivas, são “mato”, como assim colocam os fazendeiros referente à aldeia Panambizinho, comparando-a com áreas de colonos que fazem divisa com a aldeia, com uma plantação de milho (Jornal O Progresso, 30/04/2009). Neste contexto, nega-se ao índio sua relação com a terra, seu modo de se relacionar com a natureza, com os animais, com a grande biodiversidade presente na aldeia Panambizinho. Formigueiros, diversos tipos de borboletas e diversos frutos da terra, mandioca, milho entre outros cultivos, é sim o mato do Kaiowá e Guarani, na grande biodiversidade da natureza, raramente encontrada nas fazendas e latifúndios de Mato Grosso do Sul, tomadas por monoculturas de cana-de-açúcar, soja e eucalipto.

Se a questão é trabalho, devemos repensar o trabalho e quem trabalha em Mato Grosso do Sul, pois fazendeiros/latifundiários perderiam a legitimidade sobre suas terras, porque, na maioria das vezes, nem em suas terras trabalham, mas sim contratam trabalho alheio, muitas vezes, subordinando trabalhadores à condições degradantes de trabalho. E, ainda, raramente moram em suas fazendas, mas moram em bonitas e confortáveis mansões na cidade, desconsiderando o trabalho no qual exploram de índios, no corte da cana-de-açúcar, nas fazendas, carvoarias e entre outros.

A questão da terra, ou melhor, do acesso a terra no Brasil e no atual Estado de Mato Grosso do Sul não é uma discussão de índios, mas envolve todas instâncias da sociedade no atual estado de conflito que se coloca o Estado de Mato Grosso do Sul, no tocante as vistorias/demarcações dos territórios tradicionais.  As lutas pela terra dos Guarani Kaiowá torna-se uma luta para além das disputas territoriais entre fazendeiros e indígenas, ou seja, põe em xeque as responsabilidades do Mato Grosso do Sul, que no passado, disponibilizou terras indígenas, “ditas sem gentes”, para colonização à colonos, vindos principalmente do sul do Brasil.  Neste contexto, diante da legitimidade do acesso à terra, temos que repensar nossos estereótipos referentes às sociedades indígenas, e perguntarmos em quais condições tem se dado hoje os conflitos de disputas pela terra que permeiam o Estado de Mato Grosso do Sul.  Também perceber a autenticidade dessas lutas e a importância da terra tradicional para a sobrevivência dos Guarani e Kaiowá, repensando a legitimidade da propriedade privada.  No âmbito das disputas pela terra de fazendeiros e indígenas, partimos do pressuposto que fazendeiros têm grandes extensões de terras na posse de uma pessoa ou família, enquanto que para os indígenas, a demarcação das terras, no sul de Mato Grosso do Sul serão distribuídas nas mãos de várias famílias, de uso coletivo e não individual. Assim, devemos novamente perguntar, porque os fazendeiros têm grandes extensões de terras em suas mãos, contrapondo-se a legitimidade da luta pela terra dos Guarani Kaiowá, suas habilidades para o trabalho/tipo de trabalho e da identificação destes enquanto indígenas no século XXI e a produtividade e função social de suas terras.

No Estado de Mato Grosso do Sul, índio é índio quando está na aldeia, quando é preguiçoso, pois índio não trabalha, pelo fenótipo e genótipo. Contudo, quando clama e reclama por seus direitos perde seu direito de ser aquilo que diz ser. Os indígenas nos mais de quinhentos anos de Brasil são renegados enquanto sujeitos da história e, enquanto, os sul-mato-grossenses os negar como parte integrante da diversidade cultural, continuaremos a reproduzir o que no tempo da conquista se fez presente, ou seja, um índio incivilizado. Pois os europeus eram civilizados, bárbaros e selvagens/animais, afirmando uma humanidade e dignidade européia em detrimento de outras matrizes de racionalidade, repetindo o que os denominados civilizados fizeram no passado com as diversas sociedades indígenas: violentaram, extinguiram, roubaram suas terras, abusaram de suas mulheres e, posteriormente, se colocaram e se colocam como proprietários legítimos das terras ancestralmente ocupadas por indígenas centenas de anos antes que espanhóis ou portugueses soubessem da existência de um continente chamado América, uma terra chamada Brasil e um Estado, conhecido pelas belezas pantaneiras, mas não reconhecido pela diversidade étnica e cultural que tem o Estado de Mato Grosso do Sul. Neste sentido, pensar a luta das sociedades indígenas implica repensar o imaginário preconceituoso e estereotipado que temos construído nos mais de 500 anos de Brasil, e assim, nos atermos mais na diversidade de línguas, costumes, tradições, diversas formas de executar trabalhos, sentir e ser sul-mato-grossenses.

Categories Arquivo

Campanha Guarani em aldeia Jarará: muitas lutas e conquistas

A aldeia Jarará, que do povo Kaiowá-Guarani, situada a poucos quilômetros da cidade de Juti, Mato Grosso do Sul, organizou nos dias 24 e 25 de setembro um encontro na comunidade para refletir sobre a campanha “Povo Guarani, Grande Povo”.  Aproximadamente 40 pessoas, entre professores, lideranças, mulheres, jovens e crianças, participaram das atividades que teve como eixo principal a questão da terra. A reunião possibilitou entrar num processo de reflexão, divulgação de informação e processo formativo, na perspectiva da busca de unidade e fortalecimento da comunidade.

Membros da aldeia lembraram a história das famílias Kaiowá-Guarani que pertencem ao grupo originário dessa região nos tempo do tekoha guasu e a forma como foram expulsos pelos latifundiários de suas terras tradicionais. Igualmente, a forma em que foram dispersados e obrigados a viver na periferia da cidade de Juti e outras cidades, por muito tempo. Fizeram memória dos indígenas que tombaram por “querer enfrentar o branco”, pois chegou um momento em que era muita ousadia pretender voltar ao tekoha. Um dos membros na aldeia lembrou que já existiam muitos “criminosos” na região que eram matadores de índios. “Um dia –lembra o indígena- um criminoso que matou um índio me prendeu na estrada e falou que se nós entrássemos dentro de nossa terra não íamos sair vivos”.

No meio da conversa lembraram que foram oito as famílias que participaram da primeira retomada da fazenda que tirou terras indígenas na beira do Rio Amambaí. A região já estava cheia de fazendas e os índios expulsos de suas terras viviam pedindo favor, trabalhando e morando muitos na rua. “Já não tínhamos onde morar. Começamos fazer barracos na beira da estrada; muitos parentes já tinham ido embora em outras regiões de Mato Grosso do Sul. Porém os Kaiowá-Guarani nunca deixam de tudo sua terra, sempre estamos voltando nela”, manifestou uma das mulheres da comunidade que participou de todas as lutas de seu povo em busca da recuperação do yvy marane´y (terra sem males).

Depois de serem despejados em três oportunidades, a “ousadia” deu resultado e conseguiram recuperar uma pequena porção do que foi o território tradicional na região, que formava parte de um mesmo espaço geográfico onde também disputavam sua permanência na terra outros grupos ou núcleos de famílias extensas kaiowa-Guarani. Muitas famílias voltaram na terra. Das oito famílias que inicialmente fizeram a primeira retomada, atualmente são 85 na aldeia Jarará, ocupando 470 hectares aproximadamente já demarcada. Embora, existem outros processos no judiciário que fazem parte da reivindicação da comunidade e áreas onde os grupos técnicos de identificação (GTs) da Funai ainda deverão identificar áreas tradicionalmente ocupadas pelos vários grupos ou comunidades Kaiowá-Guarani que estão na região de Amambaí, Juti, Caarapó, e outros municípios. A aldeia Jarará, com muita luta pela terra, também conquistou escolas, luz, água e posto de saúde, com apoio do governo federal e a prefeitura local, porém, ainda luta por mais dignidade, autonomia, e sobre tudo pela restituição total do antigo território tradicional.

Cultura de múltiplas expressões

A Campanha Guarani partilha nas comunidades os conteúdos do Mapa e Caderno guarani, publicação produzida mediante uma pesquisa de vários anos na região das fronteiras entre Brasil, Argentina e Paraguai. Segundo o Mapa e o Caderno, continuam existindo na área do Brasil, Argentina e Paraguai quatro povos guarani muito semelhantes nos aspectos fundamentais de sua cultura e organização sócio políticas, porém, diferentes no modo de falar a língua guarani, de praticar sua religião, as diversas tecnologias que aplicam na relação com o meio ambiente.

Tais diferenças, que podem ser consideradas pequenas do ponto de vista do observador, cumprem o papel de marcadores étnicos, distinguindo comunidades políticas exclusivas. Esse grupos reconhecem a origem e proximidade histórica, lingüística e cultural e, ao mesmo tempo, diferenciam-se entre si como forma de manter suas organizações sócio-políticas e econômicas.

Categories Arquivo