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  • 19/11/2009

    Carta dos professores e lideranças indígenas do Noroeste do Mato Grosso

    CARTA DOS PROFESSORES E LIDERANÇAS INDIGENAS DAS ETNIAS APIAKA, ARARA, CINTA LARGA, MUNDURUKU, MYKY, KAYABI E RIKBAKTSA PEDINDO A REVOGAÇÁO DO DECRETO 6.861 DE 27 de MAIO DE 2009 LIDA NA I CONFERENCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDIGENA E ENTREGUE AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

     

    Nós, professores e lideranças indígenas das etnias Apiaka, Arara, Cinta Larga, Munduruku, Myky, Kayabi e Rikbaktsa, reunidos no segundo Seminário de Educação Escolar Indígena da região noroeste do Estado do Mato Grosso, realizado na aldeia Barranco Vermelho, Terra Indigena Rikbaktsa, município de Brasnorte – MT, nos dias de 06 a 11/2009 onde estudamos  o plano político pedagógico, legislação e planejamento. Neste período tivemos o conhecimento do Decreto 6.861 de 27 de Maio de 2009 onde dispõe sobre educação escolar indígena, define organização em territórios etnoeducacionais e dá outras providências. Conhecemos também os arranjos etnoeducacionais no qual observamos que, a divisão etnoterritório número (05) cinco Altos Rio Madeira, Alto Jurema e Aripuanã não correspondem a nossa realidade, há uma aglomeração de povos.

     

    No sistema proposto, dificultará o desenvolvimento da educação escolar indígena da região Noroeste do Estado do Mato Grosso. Após análise do texto, observamos que alguns povos não foram inseridos no plano do Governo. Geograficamente ficará muito mais difícil o acompanhamento pedagógico nas escolas indígenas. Nesta região estão os povos Apiaka, Arara, Cinta Larga, Myky, Kayabi, Rikbaktsa, Zoró, Suruí, Enawenê Nawê e os povos indígenas isolados. Os povos estão distribuídos em 07 municípios da região do Estado,

     

    Nós, povos indígenas queremos fazer parte das decisões políticas de nosso país. O referido decreto deveria ser levado para a Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena onde haverá mais participação dos povos indígenas do Brasil. Por isso solicitamos a revogação do Decreto 6.861 de 27 de Maio de 2009 e que seja republicado após a Conferência Nacional com a aprovação de todos os professores e lideranças participantes desta Conferência Nacional.

     

    Aldeia Barranco Vermelho, Terra Indígena Rikbaktsa, 06 de Novembro de 2009.

     

    Assinam esta carta 36 Educadores Indígenas participantes do Seminário de Educação Escolar Indígena da Região Noroeste do Mato Grosso

    Categories MT

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  • 19/11/2009

    Sociedade civil realiza I Encontro Sul-Americano de Populações Afetadas pelos Projetos Financiados pelo BNDES

    A Plataforma BNDES, articulação de mais de trinta organizações, movimentos e redes da sociedade civil brasileira, realizará entre os dias 23 e 25 de novembro no Circo Voador, no Rio de Janeiro, o I Encontro Sul-Americano de Populações Afetadas pelos Projetos Financiados pelo BNDES. O encontro pretende, entre outros objetivos, expor os impactos socioambientais, culturais e econômicos causados por empreendimentos financiados por um dos maiores bancos de fomento do mundo – maior até mesmo que o capital somado do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do estadunidense Eximbank.

     

    A proposta do encontro, que deve reunir cerca de 200 pessoas de todo o País, é dar voz às populações diretamente atingidas, seja através da perda de seus territórios e destruição de modos de vida tradicionais, da eliminação e precarização de postos de trabalho, desorganização da produção de alimentos e do trabalho análogo a escravidão, como também atingidas pelo desmatamento e degradação de ecossistemas, privatização de rios e cursos d’água, conflitos agrários e pela exploração intensiva dos recursos naturais.

     

    Com um orçamento recorde de R$ 160 bilhões para o ano de 2009, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já há alguns anos assumiu um papel central na definição do modelo de desenvolvimento do Brasil. Ele prioriza largamente o financiamento de multinacionais brasileiras e estrangeiras dos setores de etanol, hidroeletricidade, papel e celulose, mineração e siderurgia, e agropecuária, com elevados custos socioambientais. Do total desembolsado em 2008, apenas 10% foram direcionados aos micro e pequenos empreendimentos, enquanto as grandes empresas, já consolidadas até mesmo no mercado internacional, receberam 76% dos recursos. A Plataforma BNDES reivindica que o Banco fomente o desenvolvimento que não concentre renda, não promova a exclusão de direitos e contribua para a superação de desigualdades.

     

    "Está na hora de expor e cobrar a co-responsabilidade do Banco em relação a estes impactos. Na verdade, o BNDES é responsável por um padrão de desenvolvimento centrado na especialização produtiva em setores intensivos em natureza, só beneficia as grandes empresas nacionais e multinacionais, com baixa geração de empregos e com grandes impactos sociais e ambientais nos territórios", afirma Luiz Dalla Costa, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Via Campesina.

     

    Além dos vultosos financiamentos que concede a um pequeno e privilegiado grupo de empresas, o BNDES ainda tem participação acionária em várias destas companhias. No setor de mineração, por exemplo, é acionista da Vale, o que o torna responsável direto pelas cerca de duas mil demissões feitas pela mineradora recentemente. Na pecuária, a BNDES Participações (BNDESPar) detém 26,9% do capital do Bertin e 19,4% do capital do JBS Friboi – sendo, portanto, também co-responsável pelo desmatamento da floresta amazônica realizado pelos pecuaristas. No setor de etanol, o BNDES é um dos principais acionistas da Brenco (Companhia Brasileira de Energia Renovável), que sofre processo por exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão; o BNDES financia com um aporte de R$ 13 bilhões as obras hidrelétricas no Rio Madeira, também flagradas com trabalho escravo este ano. O Banco atua, igualmente na internacionalização das empresas destes setores, particularmente na América do Sul e África

     

    É preciso explicitar que, apesar de priorizar os investimentos de grupos privados, os recursos do BNDES vêm, majoritariamente, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Tesouro Nacional. "Queremos que o BNDES, um banco 100% estatal, cumpra o papel de um banco 100% público. Não há justificativa para investir o dinheiro dos trabalhadores em empresas milionárias, enquanto o Brasil continua sendo um dos campeões da desigualdade social no mundo. A Plataforma BNDES demanda que o Banco financie um modelo de desenvolvimento justo", declara Gabriel Strautman, secretário executivo da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais.

     

    Outras demandas das organizações que compõem a Plataforma são a adoção de uma política transparente de informação (sobre a totalidade da carteira de projetos privados, classificação de risco ambiental dos projetos, critérios de aprovação, empresas e projetos beneficiados por financiamentos a investimentos fora do País) e a adoção de critérios sociais e ambientais na análise e concessão do crédito.

     

    Para mais informações sobre a Plataforma BNDES: www.plataformabndes.org.br

     

    Comissão operativa:

     

    Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Fórum Boliviano de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Fobomade), Fórum Brasileiro de Economia Solidária (Fbes), Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Justiça Global, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

    Categories Ameríndia

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  • 18/11/2009

    Moção de repúdio à criação dos territórios Etnoeducacionais Indígenas

    Moção de Repúdio

     

    Nós delegados(as), convidados(as) e observadores(as), representantes dos mais de 60 povos indígenas do Nordeste, juntamente com representantes de Organizações Não Governamentais, Universidades e Órgãos Públicos da região, participantes da I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, manifestamos nosso repúdio à criação dos Territórios Etnoeducacionais Indígenas, através do Decreto nº 6.861 de 27 de maio de 2009.

     

    Considerando:

     

    As recomendações de lideranças, organizações indígenas e da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena para que a Conferencia Nacional de Educação Escolar Indígena priorizasse discussões acerca da criação do Sistema Nacional de Educação Escolar Indígena; a ser gerido por uma Secretaria Nacional de Educação Escolar Indígena, com a criação do Conselho Nacional de Educação Escolar Indígena e do Fundo Nacional de Educação Escolar Indígena; e que esse processo foi atropelado de forma  prematura e antidemocrática com a publicação do referido decreto;

     

    Que as Conferências Regionais do Nordeste aprovaram indicativos de que se discutisse melhor e mais profundamente a proposta de criação de territórios etnoeducacionais indígenas antes da I CONEEI;

     

    Que a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho assegura o direito a consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas sobre assuntos que afetam as suas vidas;

     

    Que nos diversos grupos de trabalho realizados na tarde do dia 17 de novembro  ficou nítido que vários participantes da conferencia, inclusive delegados(as), desconhecem o teor do decreto e não se sentem informados(as) e nem seguros(as) para se manifestar e nem opinar acerca da possível implantação dos territórios etnoeducacionais;

     

    Que a Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, através de Resolução, requereu a revogação do referido decreto;

     

    Que entre as organizações indígenas e parceiros há consenso que somente com a Criação de um Sistema Próprio de Educação Escolar Indígena pode-se equacionar os desafios existentes e viabilizar uma educação escolar indígena verdadeiramente especifica, diferenciada, intercultural e plurilíngue.

     

    Propomos:

     

    Que se retorne a discussão acerca dos territórios etnoeducacionais indígenas dentro de um contexto de discussão da proposta de criação de um Sistema Próprio de Educação Escolar Indígena no Brasil; e

     

    que as ações programas e políticas governamentais para a educação escolar indígena não fiquem condicionados, em sua implantação, à existência dos etnoterritórios.

     

                                                    Luziânia-GO, 18 de Novembro de 2009.

     

    Ceará – Tapeba, Pitaguary, Anacé, Potyguara (CE), Tremembé, Tapuia-Kariri, Jenipapo-Kanindé, Tabajara, Gavião, TubibaTapuia, Kanindé e Kalabaça;

     

    Paraíba – Potiguara (PB) e Tabajara ;

     

    Alagoas – Xukuru-Kariri, Wassú Cocal, Kariri Xocó, Karapotó, Katokïnn, Tinguibotó, Akonã, kalancó e Coyupanká;

     

    Pernambuco – Xukuru do Ororubá, Atikum, Kambiwá, Kapinawá, Pankararu, Pipipã, Pankará, Truká e Pankayuká;

     

    Sergipe – Xocó;

     

    Bahia – Tumbalala, Tuxá, Pankararé, Kaimbé e Pataxó e Pataxó Rã-rã-rãe.

     

    Organização Indígena: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito santo – APOINME, Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco – COPIPE, Organização dos Professores Indígenas do Ceará – OPRINCE, Articulação dos Professores Indígenas do Norte e Oeste da Bahia – APINOBA, Organização dos Professores Indígenas da Paraíba – OPIP

     

    ONGs – Associação Nacional de Ação Indigenista – Anaí, Centro de Cultura Luis Freire – CCLF,

     

    Entidades de apoio: Conselho Indigenista Missionário – CIMI

     

    Instituições – Universidade Federal do Ceará – UFC, Universidade Estadual do Ceará – UECE, Universidade Estadual da Bahia – UNEB,  Secretarias Estaduais de Educação da Bahia, Ceará, Pernambuco, Paraíba e Alagoas e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação -UNDIME/Pernambuco.

    Categories No Brasil

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  • 18/11/2009

    Quem viver Verá

    “Como no suspirar da vida morreram os professores Verá que mais uma vez nos fazem ver o quanto absurda é nossa sociedade e o quanto hipócritas e tiranos são nossos monopólios de comunicação e mídia, que ocupados em criminalizar os movimentos de lutas por direitos suprimidos, não divulgam notas, comentários ou mesmo denúncias, das atrocidades sofridas por Indígenas e despossuídos em geral”. (Por Thiago Rodrigues Carvalho – (10/11/09)

     

    Mais uma semana angustiante se inicia na fronteira do Brasil com o Paraguai, na região de Paranhos. Um grande silêncio e mistério envolve o recente desaparecimento e morte dos dois professores Guarani, na retomada do tekohá Ypo’i. O corpo de um deles, Jenivaldo, segundo a polícia civil de Paranhos e os familiares, continua em Campo Grande. Tudo sob sete chaves, para não atrapalhar a investigação, segundo o superintendente da Polícia Federal em Naviraí. As buscas foram totalmente suspensas. A angústia dos familiares e da comunidade vai gerando um cenário de desesperança e descrédito. E as perguntas e dúvidas se multiplicam. Por que tanta demora em divulgar o resultado do exame de DNA do corpo encontrado? Por que suspender as buscas quando o mundo inteiro quer saber o que aconteceu com Rolindo?

     

    Os crimes e a impunidade

    Não são novidades os assassinatos e ocultamento de cadáveres nessas regiões da fronteira. Não é por acaso que Coronel Sapucaí, desta região, é o município mais violento do país. Mata-se de um lado e se enterra no outro, ou joga no rio. Numa dessas viagens pelas estradas que serpenteiam a fronteira, Silvio, me dizia “Aqui nessa curva, numa das viagens, encontramos cinco corpos…” Relatos de uma triste realidade que teima em se perpetuar na impunidade.

     

    Os pais, parentes e amigos de Jenivaldo e Rolindo encaminharam ao Ministério Público Federal um clamoroso pedido de socorro. “Pedimos a vocês, autoridades, que pensem no nosso sofrimento, no fato que aconteceu, com a nossa família, que foi morto feito um animal, e jogado que outro não foi encontrado até hoje. A vida dele foi tirada com arma de fogo. ..E também sentimos muitos a falta dos nossos dois heróis que foram massacrados pelo fazendeiro que jamais veremos. Mas fiicará na memória ou como história para a nossa população. Por isso pedimos a vocês autoridades que compreendam e façam a justiça que cabe a vocês, conforme a lei, que é a punição dos autores desses atentados. Nós, a família da vitima, nós não sabemos como explicar a dor e sofrimento dos nossos filhos, que era o nosso futuro, que estavam frequentando a faculdade, se preparando para ajudar nossa população, que não imaginávamos que pudessem ser mortos feito animais, sem dó e sem pena. Por isso pedimos a vocês autoridades competentes, a justiça. ”JUSTIÇA!” A seguir, assinamos os parentes e família e amigos(Aldeia Pirajuí, 12/11/09)”

     

    Entendemos que para haver uma investigação eficaz e ágil, o sigilo é um dos elementos importantes.  Porém não é o suficiente. É preciso determinação política, em esclarecer os fatos. O que os indígenas repetem em suas Assembléias é que gostariam de saber qual a razão de ter tantos índios presos (estima-se que sejam em torno de 200 no MS) e nenhum matador de índio esteja na cadeia no Mato Grosso do Sul. O que eles tem dificuldade de entender é que um inquérito de assassinato de Julite Lopes de 73 anos no Kurusu Ambá, tem um inquérito inconcluso depois de quase 3 anos, quando são notórios e reconhecidos os autores do brutal assassinos da nhãndesi ( líder religiosa).

     

    Por isso apelamos para o Presidente da República, que tantas vezes se manifestou a favor da justiça e dos direitos humanos, para que convoque os poderes, em todos os âmbitos, para que a lei seja cumprida, que não meça esforços para investigar se Rolindo Verá está vivo ou morto, para punir os culpados pela morte de nossos patrícios, e principalmente, para que os grupos de trabalho instituídos pela FUNAI possam começar os estudos para a demarcação das terras indígenas, evitando mais mortes.

    ( Documento de Professores Indígenas do Mato Grosso do Sul)

     

    Da região, dos amigos, chegam cartas carregadas de angústia e clamor “fico muito triste, pois vejo no rosto das mães, irmãos, primos, parentes e amigos a incerteza de que as autoridades estão realmente empenhadas no caso.


    Quanto tempo faz que os Guarani Kaiowá esperam para retornar aos seus tekoha? até quando terão que esperar mais? clamem ao mundo por SOS que somente assim talvez encontraremos meios para desvendar este maldito crime.”(Maria da Silva, 12/11/09)

     

    Conferência Nacional de Educação Indígena

    Os professores Guarani Jenivaldo e Rolindo serão as vozes que falarão mais forte dentre os milhares de participantes indígenas e não indígenas, dessa primeira Conferência Nacional de Educação Indígena como testemunhos da luta pela terra e pela vida Guarani. O Sangue derramado não será em vão. Como disse recentemente a indígena Avelina “Poderão nos matar, mas sempre haverão de nascer crianças que continuarão a luta”.

     

    Uma mensagem muito forte foi dada pelo movimento dos Professores Guarani Kaiowá que será divulgado  na Conferência. Nele descrevem: “Os  dois desapareceram. Não viverão nas terras que queriam viver, não vão mais fazer roça para alimentar seus filhos, não vão mais educar suas crianças, não vão mais dançar quaxiré, (ritual de festa Guarani) não vão fazer novas rezas, não vão ser tamõi ( avós). Não verão a lei se cumprir. Por que ela demorou muito, muito mais que a bala que tirou a vida deles.

     

    Guarani é como uma flor que brota da terá e desabrocha perfumando a natureza. E às vezes desaparece deixando um aroma no ar. É como as aves que vêm e desaparecem. Mas o nosso sentimento e a lágrima que cai no chão fortalecem o nosso espírito e volta a brilhar em nosso meio.

     

    Mas até quando vamos ver as flores pisadas, as aves mortas e o sangue derramado? Até quando vamos ter que esperar para poder entrar em nosso chão? Até quando continuaremos a ser expulsos, confinados, discriminados, assassinados? (Documento de Professores Indígenas do Mato Grosso do Sul para a Conferência de Educação Indígena)

     

    Egon Heck

    Categories MS

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  • 17/11/2009

    Após voto favorável aos Xavante, TRF suspende julgamento sobre terra do povo

    Foi suspenso ontem, 16 de novembro, o julgamento sobre a terra Maraiwatsede, após o voto do relator do processo, juiz federal Pedro Francisco da Silva, que foi favorável ao povo Xavante. Após o voto do relator, o desembargador João Batista Moreira pediu vista do processo e anunciou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) retomará o julgamento do caso no início de 2010, quando ele apresentará seu voto.

     

    Em sua decisão, Silva indeferiu os pedidos dos réus – fazendeiros e posseiros que ocupam a área indígena – e considerou válido o processo de demarcação da terra no norte do Mato Grosso. Os cerca de 40 Xavante que acompanharam o julgamento no TRF1 ficaram insatisfeitos com o adiamento da decisão, mas estão confiantes que a decisão final sobre o caso determinará a retirada dos ocupantes não índios da terra do povo, cuja demarcação foi homologada em 1998. Apesar da terra continuar invadida, em 2004, um grupo Xavante voltou para a Maraiwatsede, onde vivem cerca de 900 indígenas em uma única aldeia.

     

    “O primeiro voto foi bom, mas a gente fica um pouco sem paciência, por que já tem muito tempo que a gente quer viver de novo na nossa terra. Os velhos queriam voltar para morrer lá, por isso voltamos. A terra é nossa. Dizem que não tinha Xavante lá. Isso é mentira. Eu nasci em Marairawtsede e fui levado de lá com meu pai, meus irmãos…” avalia o cacique Damião. Ele foi um dos 234 indígenas que foram transferidos de Maraiwatsede em 1966 para a terra São Marcos – também dos Xavante – no sudeste do Mato Groso. Uma semana após o deslocamento, em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), quase 70 Xavante já haviam morrido vítimas de sarampo – entre eles o pai de Damião.

     

    Marco temporal e esbulho

    No tribunal, os advogados de defesa dos fazendeiros e posseiros argumentaram que não havia indígenas na terra Maraiwatsede desde 1966. Dessa forma, considerando que a Constituição Federal determinaria a data de 5 de outubro de 1988 como marco temporal para a identificação da ocupação tradicional de terras indígenas, a terra Maraiwatesede não poderia ser demarcada.

     

    Ao analisar este argumento, o juiz Pedro Francisco da Silva fez referência à decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol. Considerando o acórdão do STF sobre este caso, Silva destacou que a questão central para o caso é saber se os Xavante estavam na terra em 1988 ou se não estavam por que foram retirados do lugar. Após considerar todos os documentos apresentados, o juiz concluiu que os Xavante foram “despojados de suas terras por Ariosto Riva e pelo Grupo Ometto” com o objetivo de expandirem a produção na chamada fazenda Suiá-Missu – que se instalou sobre a terra indígena. “Pode-se dizer que não havia indígenas em 1988, mas não se pode negar a verdade de que isso se deu por expulsão urdida pelos administradores da fazenda Suiá-Missu”, afirmou o juiz em seu voto.

    Categories MT

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  • 17/11/2009

    CIMI recebe prêmio de direitos humanos na Alemanha

    O Conselho Indigenista recebeu, no dia 14 de novembro, o prêmio Victor Gollancz, da entidade alemã Associação para Povos Ameaçados (GfbV). A organização de Direitos Humanos Memorial da Rússia também foi premiada.

     

    “A pesar dos riscos de vida, tanto os membros de Memorial quanto do CIMI enfrentam a arbitrariedade do Estado e os poderosos interesses econômicos, mesmo se muitas vezes são deixados sozinhos pelos parlamentos e governos dos estados democráticos”. Assim homenageou o presidente da GfbV, Tilman Zülch, o engajamento do defensores dos Direitos Humanos das duas entidades.

     

    O CIMI recebeu o prêmio pelo trabalho em prol dos povos indígenas, desde 1972. Zülch explica a motivação: “Conhecemos o trabalho do CIMI há décadas. A documentação meticulosa da situação do direitos humanos do povos indígenas do Brasil, a luta corajosa para esses direitos, e o engajamento pessoal, muitas vezes com risco para a própria vida, têm nos impressionado sempre e incentivado para agir também.”

     

    Ele destacou ainda que o CIMI, desde sua fundação, tem tratado os indígenas como capazes e iguais “defendendo de forma consequente os mais vulneráveis da sociedade brasileira”.

     

    “No Brasil, os interesses econômicos e políticos continuam triunfando sobre os direitos humanos e os direitos indígenas”, comentou o secretário executivo do CIMI, Eden Magalhães, no seu agradecimento. “Isto explica por que o nosso país seja um dos países com maior desigualdade social”, informou.

     

    Memorial

    O Mmorial da Rússia, que também foi premiado, foi fundado em 1989 pelo Andrej Sacharov, ganhador do prêmio Nobel. O Memorial luta para os direitos humanos na Rússia, enfrentando diariamente, por causa disto, ameaças de morte. Em 2009 já foram assassinados dois membros: as jornalistas Anna Politkovskaya e Natalya Estemirova.

     

    “Se violações de Direitos Humanos são negligenciados por outros países por motivos diplomáticos, eles ajudam os assassinos de Anna e Natalya”, disse o presidente de Memorial, Oleg Orlow, no seu agradecimento. “Precisamos de um ambiente público, transparente e respaldo político contínuo dos países democráticos para nosso trabalho, não apenas expressões pontuais de compaixão”.

     

    O prêmio Victor Gollancz

    O prêmio leva o nome de Victor Gollancz, uma pessoa que, por toda a sua vida, lutou pelos direitos humanos. Ele começou sua luta nos anos trinta, contra os nazistas mesmo antes de Hitler tomar o poder. Fez isso documentando a violência e as violações por parte dos nazistas, denunciando sua política de exclusão e extermínio. Publicou, inclusive, um livro de denúncia com ampla documentação e fotografias.

     

    Dessa forma, ele atuou como CIMI tem atuado, na defesa dos povos indígenas: denunciando as injustiças que eles sofrem e publicando, a cada ano, o relatório de Violência contra os povos originários do Brasil.

     

    Desde o ano 2000 foram homenageados com o prêmio: as Mães de Srebrenizca na Bosnia, as Mulheres do Vale de Barzan, no Iraque, o ativista de direitos humanos russo Sergej kowaljow, e doutora Halima Bashir, de Darfur. 

    Categories -, No Brasil

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  • 17/11/2009

    Serraria é obrigada a desocupar área que pode ser solução para conflito no Pará

    Determinada pela Justiça, retirada de serraria reabre caminho para que ocupantes de terra indígena sejam reassentados

     

    A Justiça Federal determinou que uma serraria no Pará se retire de uma área em que o governo federal pretende reassentar agricultores familiares que hoje vivem na terra indígena Alto Rio Guamá, dos índios Tembé, no nordeste do Estado. A decisão pune a empresa pela ocupação irregular da área e pode ajudar a pôr um fim em uma situação de conflito entre indígenas e agricultores que se arrasta há 40 anos.

     

    Na sentença, assinada no último dia 4, o juiz federal Edison Moreira Grillo Júnior obriga a serraria Versátil a pagar R$ 1 milhão como indenização pelos danos morais causados pela empresa à sociedade. A serraria também foi condenada a pagar indenização pela madeira retirada ilegalmente da área, a Gleba Cidapar, no município de Cachoeira do Piriá.

     

    A ação que pediu a saída da serraria foi ajuizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2005. Logo em seguida, o Ministério Público Federal (MPF) interveio na ação para pedir urgência na resolução do caso.

     

    O MPF levantou dados sobre a situação da área tanto no Instituto de Terras do Pará (Iterpa) quanto no Incra e descobriu que as terras da Versátil ficam, na verdade, no município de Ulianópolis, na Gleba Croatá. A distância rodoviária entre os dois lotes é de mais de 250 quilômetros. Mapas do Sistema de Proteção da Amazônia impressos a pedido do MPF comprovaram a fraude.

     

    “O plano de manejo florestal aprovado para ser implantado no imóvel rural da serraria Versátil foi implantado, de forma fraudulenta, nas terras da Gleba Cidapar, área que havia sido expropriada para assentamento dos trabalhadores rurais e suas famílias”, diz o juiz Grillo Júnior no texto da sentença.

     

    Processo nº 2005.39.00.009583-3 (Justiça Federal em Belém)

     

    Procuradoria da República no Pará

    Assessoria de Comunicação

     

    Categories PA

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  • 16/11/2009

    12/11/2009 – TRF strikes down injunction that suspended licensing of Belo Monte hydroelectric

    The Tribunal Regional Federal of the 1o Região (TRF-1) yesterday (11/11) struck down the injunction granted by the Justiça Federal in Altamira, Pará which suspended the licensing of the Hydroelectric of Belo Monte on the Xingu river. In the decision yesterday night, the TRF-1 accepted the petition of the Advocacia-Geral da União (AGU) to maintain the licensing process for the plant.


     


    The injunction determined for suspension of licensing until new public hearings were held of to hear the communities that would be impacted by the enterprise. The Minister of Mines and Energy scheduled the auction for December 21. The Ibama license is necessary in order for the edict to be published.


     


    (With information from Agência Brasil – EBC)


     

                                                                            ***

    Categories Arquivo

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  • 16/11/2009

    URGENT ACTION – INDIGENOUS TEACHER MISSING IN BRAZIL

    Male teacher Rolindo Vera, a member of the Guarani Kaiowa Indigenous group, went missing on 30 October after a violent eviction carried out by armed men in Mato Groso do Sul state near Brazil’s border with Paraguay.


    Another male teacher, Genivaldo Vera, also went missing during the eviction. His body was later found in a nearby river. Rolindo Vera’s life is in grave danger.


    On 29 October, approximately 25 members of the Guarani Kaiowa Indigenous
    group, who live in the village of Pirajuí, near the border with Paraguay,
    reoccupied farmland they claim as ancestral near the town of Paranhos. The
    following day, as the group began erecting shelters, dozens of armed men
    arrived in a truck and began firing rubber bullets. The group, which
    included women and children, fled into a nearby forest. Community members
    say that they saw Genivaldo Vera being taken away by the gunmen and his
    cousin Rolindo Vera fleeing into the forest.

    On 7 November Genivaldo Vera’s body was found in a nearby stream, although it was not identified until 10 November. An official forensic report has not yet been issued, but photos of the body released by the police to the family suggest he had been bound and tortured. Genivaldo Vera’s head had been shaved, his body had extensive bruising and there were marks around wrists.
    However, Rolindo Vera’s whereabouts remain unknown, although the community fear he may have been abducted and taken into Paraguay. They are calling on the Federal Police, who have already suspended their search, to take up the search again and work with their counterparts in Paraguay to extend the search across the border.

    Rolindo Vera and Genivaldo Vera, both aged in their 20s, were teaching
    literacy skills in Pirajuí – an extremely poor, 3,000-strong Indigenous
    community, blighted by poverty and high infant mortality. The ancestral
    lands that the community reoccupied should have already been surveyed by
    government anthropologists to enable them to identify lands to be returned
    to the community, as outlined in an agreement signed in 2007. However,
    farmers in the area have repeatedly blocked attempts to carry out the
    surveys necessary for identifying the land to be returned.


    PLEASE WRITE IMMEDIATELY in Portuguese or your own language:
    n demanding that the Federal Police, working with their counterparts in
    Paraguay, redouble their efforts in their search for Rolindo Vera; n call on
    the authorities to launch an immediate and  thorough investigation into the
    violent eviction of around 25 people from farmlands  near the border town of
    Paranhos and the subsequent death of Genivaldo Vera, and to bring those
    responsible to justice; n urge the authorities to fulfill their obligations
    under the International Labour Organisation’s Convention 169, the UN
    Declaration on the Rights of Indigenous Peoples and the Brazilian
    constitution by demarcating lands to be returned to Indigenous communities.

    PLEASE SEND APPEALS BEFORE 25 DECEMBER 2009 TO:
     Federal Minister of Justice
    Exmo. Sr. Tarso Genro
    Esplanada dos Ministérios,
    Bloco “T”
    70712-902 – Brasília/DF Brasil
    Fax: + 55 61 3322 6817/ 3224 3398
    Salutation: Exmo. Sr. Ministro/ Dear Minister

    Federal Human Rights Secretary
    Secretaria Especial de Direitos Humanos
    Exmo. Secretário Especial
    Sr. Paulo de Tarso Vannuchi Esplanada dos Ministérios- Bloco “T” – 4º andar,
    70064-900 -Brasília/DF Brasil
    Fax: + 55 61 3226 7980
    Salutation: Exmo. Sr. Secretário
    And copies to:
    Conselho Indigenista Missionário,
    (CIMI – local NGO)
    CIMI Regional Mato Grosso do Sul
    Av. Afonso Pena, 1557 Sala 208 Bl.B
    79002-070  Campo Grande/MS, Brasil
    Email: [email protected]

    Also send copies to diplomatic representatives accredited to your country.
    Please check with your section office if sending appeals after the above
    date.


    URGENT ACTION – INDIGENOUS TEACHER MISSING IN BRAZIL

    ADDITIONAL INFORMATION
    Mato Grosso do Sul state contains some of the smallest, poorest and most
    densely populated Indigenous areas in Brazil: rural pockets of poverty
    surrounded by large soya and sugar cane plantations and cattle ranches where life is plagued by ill-health and squalid living conditions. Some 60,000
    Guarani Kaiowa Indigenous people live a precarious existence – social
    breakdown has led to high levels of violence, suicide and malnutrition.
    Frustrated at the slowness of the land demarcation process, the Guarani
    Kaiowa have begun reoccupying ancestral lands, but have been subjected to
    intimidation and violent evictions.


    In November 2007 the Ministry of Justice, the Federal Public Prosecutor’s
    Office, Fundação Nacional do Índio, (the National Indian Foundation, the
    federal body which deals with Indigenous affairs, FUNAI) and 23 Indigenous
    leaders, signed an agreement (Termo de Ajustamento de Conduta, TAC) which commits FUNAI to identify 36 different Guarani Kaiowa ancestral lands – including the tekohá Ypo´I, the traditional lands reoccupied by those from
    Pirajuí – by April 2010, for demarcating how much land will be returned to
    the Indigenous communities.. The agreement was vehemently opposed by state government and the farming lobby. After the signing of the TAC, the state governor André Puccinelli threatened not to honour the accord and the acting vice-governor, Jerson Domingos, inflamed the situation by warning the process would inevitably lead a “bloodbath”, with conflict between the
    police, the Indians and the land owners. Local farming interests have
    opposed the process, exaggerating the amount of land that could be
    identified as Indigenous in the media, and repeatedly trying to block the
    process judicially. There are currently over 80 appeals being heard in the
    Regional Federal Court (Tribunal Regional Federal) involving Indigenous land
    in Mato Grosso do Sul.


    Because of the ongoing failure to resolve outstanding land claims, several
    Guarani Kaiowa communities have ended up reoccupying the lands, which have been followed by a series of violent evictions, often involving armed men.
    Irregular security companies, many of whom are effectively acting as illegal
    militias in the service of landowners or agro-industry, have been involved
    in many human rights abuses in rural Brazil and remain a serious threat to
    both Indigenous peoples and rural workers fighting for their right to land.
    Both the UN Declaration on the Rights of Indigenous Peoples which Brazil
    endorsed in 2007 and the International Labour Organisation’s Convention 169
    to which Brazil is a party, enshrine Indigenous People’s rights to their
    ancestral lands and call on states to establish mechanisms whereby these
    rights can be adjudicated and recognized. The Brazilian constitution also
    affirms Brazilian Indigenous People’s rights to their lands and the Union’s
    responsibility to demarcate them.


    Text: Amnesty internationl, Issue Date: 13 November 2009

    Categories Arquivo

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  • 16/11/2009

    URGENT ACTION – INDIGENOUS TEACHER MISSING IN MATO GROSSO DO SUL – BRAZIL

    Male teacher Rolindo Vera, a member of the Guarani Kaiowa Indigenous group, went missing on 30 October after a violent eviction carried out by armed men in Mato Groso do Sul state near Brazil’s border with Paraguay.


    Another male teacher, Genivaldo Vera, also went missing during the eviction. His body was later found in a nearby river. Rolindo Vera’s life is in grave danger.


    On 29 October, approximately 25 members of the Guarani Kaiowa Indigenous
    group, who live in the village of Pirajuí, near the border with Paraguay,
    reoccupied farmland they claim as ancestral near the town of Paranhos. The
    following day, as the group began erecting shelters, dozens of armed men
    arrived in a truck and began firing rubber bullets. The group, which
    included women and children, fled into a nearby forest. Community members
    say that they saw Genivaldo Vera being taken away by the gunmen and his
    cousin Rolindo Vera fleeing into the forest.

    On 7 November Genivaldo Vera’s body was found in a nearby stream, although it was not identified until 10 November. An official forensic report has not yet been issued, but photos of the body released by the police to the family suggest he had been bound and tortured. Genivaldo Vera’s head had been shaved, his body had extensive bruising and there were marks around wrists.


    However, Rolindo Vera’s whereabouts remain unknown, although the community fear  he may have been abducted and taken into Paraguay. They are calling on the Federal Police, who have already suspended their search, to take up the search again and work with their counterparts in Paraguay to extend the search across the border.

    Rolindo Vera and Genivaldo Vera, both aged in their 20s, were teaching
    literacy skills in Pirajuí – an extremely poor, 3,000-strong Indigenous
    community, blighted by poverty and high infant mortality. The ancestral
    lands that the community reoccupied should have already been surveyed by
    government anthropologists to enable them to identify lands to be returned
    to the community, as outlined in an agreement signed in 2007. However,
    farmers in the area have repeatedly blocked attempts to carry out the
    surveys necessary for identifying the land to be returned.
    PLEASE WRITE IMMEDIATELY in Portuguese or your own language:
    n demanding that the Federal Police, working with their counterparts in
    Paraguay, redouble their efforts in their search for Rolindo Vera; n call on
    the authorities to launch an immediate and  thorough investigation into the
    violent eviction of around 25 people from farmlands  near the border town of
    Paranhos and the subsequent death of Genivaldo Vera, and to bring those
    responsible to justice; n urge the authorities to fulfill their obligations
    under the International Labour Organisation’s Convention 169, the UN
    Declaration on the Rights of Indigenous Peoples and the Brazilian
    constitution by demarcating lands to be returned to Indigenous communities.

    PLEASE SEND APPEALS BEFORE 25 DECEMBER 2009 TO:
     Federal Minister of Justice
    Exmo. Sr. Tarso Genro
    Esplanada dos Ministérios,
    Bloco “T”
    70712-902 – Brasília/DF Brasil
    Fax: + 55 61 3322 6817/ 3224 3398
    Salutation: Exmo. Sr. Ministro/ Dear Minister

    Federal Human Rights Secretary
    Secretaria Especial de Direitos Humanos
    Exmo. Secretário Especial
    Sr. Paulo de Tarso Vannuchi Esplanada dos Ministérios- Bloco “T” – 4º andar,
    70064-900 -Brasília/DF Brasil
    Fax: + 55 61 3226 7980
    Salutation: Exmo. Sr. Secretário
    And copies to:
    Conselho Indigenista Missionário,
    (CIMI – local NGO)
    CIMI Regional Mato Grosso do Sul
    Av. Afonso Pena, 1557 Sala 208 Bl.B
    79002-070  Campo Grande/MS, Brasil
    Email: [email protected]

    Also send copies to diplomatic representatives accredited to your country.
    Please check with your section office if sending appeals after the above
    date.
      URGENT ACTION
    INDIGENOUS TEACHER MISSING IN BRAZIL

    ADDITIONAL INFORMATION
    Mato Grosso do Sul state contains some of the smallest, poorest and most
    densely populated Indigenous areas in Brazil: rural pockets of poverty
    surrounded by large soya and sugar cane plantations and cattle ranches where life is plagued by ill-health and squalid living conditions.


    Some 60,000 Guarani Kaiowa Indigenous people live a precarious existence – social breakdown has led to high levels of violence, suicide and malnutrition.
    Frustrated at the slowness of the land demarcation process, the Guarani
    Kaiowa have begun reoccupying ancestral lands, but have been subjected to
    intimidation and violent evictions.


    In November 2007 the Ministry of Justice, the Federal Public Prosecutor’s
    Office, Fundação Nacional do Índio, (the National Indian Foundation, the
    federal body which deals with Indigenous affairs, FUNAI) and 23 Indigenous
    leaders, signed an agreement (Termo de Ajustamento de Conduta, TAC) which commits FUNAI to identify 36 different Guarani Kaiowa ancestral lands – including the tekohá Ypo´I, the traditional lands reoccupied by those from
    Pirajuí – by April 2010, for demarcating how much land will be returned to
    the Indigenous communities.. The agreement was vehemently opposed by state government and the farming lobby. After the signing of the TAC, the state governor André Puccinelli threatened not to honour the accord and the acting vice-governor, Jerson Domingos, inflamed the situation by warning the process would inevitably lead a “bloodbath”, with conflict between the
    police, the Indians and the land owners. Local farming interests have
    opposed the process, exaggerating the amount of land that could be
    identified as Indigenous in the media, and repeatedly trying to block the
    process judicially. There are currently over 80 appeals being heard in the
    Regional Federal Court (Tribunal Regional Federal) involving Indigenous land
    in Mato Grosso do Sul.


    Because of the ongoing failure to resolve outstanding land claims, several
    Guarani Kaiowa communities have ended up reoccupying the lands, which have been followed by a series of violent evictions, often involving armed men.
    Irregular security companies, many of whom are effectively acting as illegal
    militias in the service of landowners or agro-industry, have been involved
    in many human rights abuses in rural Brazil and remain a serious threat to
    both Indigenous peoples and rural workers fighting for their right to land.
    Both the UN Declaration on the Rights of Indigenous Peoples which Brazil
    endorsed in 2007 and the International Labour Organisation’s Convention 169
    to which Brazil is a party, enshrine Indigenous People’s rights to their
    ancestral lands and call on states to establish mechanisms whereby these
    rights can be adjudicated and recognized. The Brazilian constitution also
    affirms Brazilian Indigenous People’s rights to their lands and the Union’s
    responsibility to demarcate them.


    text: Amnesty Internationl: Issue Date: 13 November 2009

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