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  • 01/12/2009

    Policiais ou jagunços?

    Segundo os relatos de trabalhadores rurais cerca de 200 policiais civis e militares, vários deles embriagados, realizaram operações nessas ultimas semanas nos acampamentos da Fazenda Rio Vermelho, Castanhais e Espírito Santo, todas na região de Xinguara.

     

    Espancaram, torturaram até mesmo mulheres grávidas, humilharam, ameaçaram de prisão e de morte, apontaram armas para os trabalhadores, apreenderam pertences das famílias e destruíram suas roças.

     

    Apenas para os dois primeiros acampamentos existia ordem judicial de busca e apreensão de armas e munições e ainda assim a policia agiu com violência e arbitrariedade, extrapolando totalmente os limites da legalidade e ferindo a dignidade e os direitos humanos dos trabalhadores e trabalhadoras acampadas.

     

    No dia 12 de novembro, no Acampamento Alto Bonito, na Fazenda Castanhais, chegaram cerca de 50 policiais, dentre os quais, membros da Delegacia de Conflitos Agrários (DECA), Policiais Militares e integrantes da Tropa de Choque. Os acampados relatam que homens e mulheres foram constantemente humilhados e até ameaçados de morte pela policia durante a operação. Sofreram muita violência psicológica, a fim de que identificassem pelo nome todos os lavradores, bem como os coordenadores.

     

    Destaca-se em particular a arbitrariedade e violência da policia com relação à lavradora Neidiane Rodrigues Resplandes, que mesmo estando grávida de poucos meses, foi obrigada a caminhar cerca de meio quilômetro, debaixo de ofensas e xingamentos. Após uma sequência de tortura psicológica para que dissesse os nomes dos coordenadores e onde estavam as armas, a mulher passou mal e teve sangramento ali mesmo na frente dos policiais, que ao perceberem o estado da lavradora, colocaram-na no carro e a deixaram no Acampamento.

     

    Segundo os acampados, nenhuma arma de fogo foi apreendida, mas a policia levou muitas ferramentas de trabalho, tais como: facões, facas de cozinha, machados, bomba costal, uma antena de celular, alguns quilos de arroz, feijão, documentos pessoais, 06 motocicletas e até os galões de pegar água no córrego. Nenhuma família sabe para onde foram levados os seus pertences.

     

    Dois dias depois, em 14 de novembro, foi a vez do Acampamento João Canuto, na Fazenda Rio Vermelho, aonde chegaram cerca de 200 policiais, incluindo aproximadamente 15 militares da cavalaria. Esses cavaleiros adentraram as roças dos lavradores e destruíram parcialmente as plantações de milho, mandioca e feijão. Durante a revista, os policiais levaram também vários objetos pessoais das famílias, inclusive 02 bandeiras do MST e 04 facões.

     

    Contudo a maior demonstração de vandalismo e brutalidade da policia ocorreu no Acampamento Vladimir Maiakovisk, na Fazenda Espírito Santo. Na noite de 22 de novembro, por volta das 19h, chegaram cerca de 30 policiais militares do GOE (Grupo de Operações Especiais) e passaram a agredir os acampados. Eles desceram do ônibus trajando shorts e camisas tipo regata, todos armados com pistolas, rifles e espingardas calibre 12, gritavam xingamentos e palavras de baixo calão.

     

    Um dos policiais fez a lavradora Rita de Cássia deitar no chão e apontou uma espingarda calibre 12 para a sua cabeça. Outro militar ameaçou de morte o acampado Weston Gomes e lhe deu um soco, na altura da costela. Outro policial apontou a arma para a agricultora Elione, abriu e chutou a sua bolsa.

     

    Conforme as declarações dos acampados, a maioria dos policiais demonstrava visíveis sinais de embriaguez alcoólica e em nenhum momento apresentaram qualquer ordem judicial para adentrar e revistar o acampamento.

     

    Lembramos que no IV Seminário Nacional da Proteção de Defensores de Direitos Humanos, estava presente a Comissária da ONU para assuntos de Direitos Humanos, Navy Pillay, que advertiu sobre excessos cometidos por policiais: “Agentes policiais tem que saber que não podem abusar de seu exercício profissional”.

     

    Parece que essa advertência não significa nada para esses policiais e seus superiores, pois o que se observa é a repetição das praticas violentas e de banditismo que caracterizaram a “Operação Paz no Campo” ocorrida no Sul do Pará em novembro de 2007 e que ficou conhecida pelos movimentos sociais como o “Terror no Campo”. Até quando isso vai continuar?

    Categories ES

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  • 01/12/2009

    CIMI Public Statement: Only Federal intervention in Mato Grosso do Sul may stop violence

    The Indigenist Missionary Council (CIMI) states its repudiation and its indignation over the actions of the government in Mato Grosso do Sul in impeding the working groups created by the National Foundation for Indigenous Affairs (FUNAI) from proceeding with the anthropological studies in the region, aggressing against the constitutional rights of the indigenous peoples, especially the Guarani-Kaiowá and Terena peoples.


     


    We are also indignant with the neglect of the Federal Government that nothing is done given the attacks practiced by “security agents” of the farmers against the indigenous communities; with the lack of security for the working groups that develop the identification studies of the areas; and with the morosity in the execution of the procedures of demarcation of the lands in that state, as determined by the directives of the indigenist agency.


    In the month of October, the temporary huts of two Guarani-Kaiowá communities were burned down by “security agents” of the farms. On the occasion, the indigenous man, Eugênio Goçalves, 62 years of age, was shot.


     


    In the month of November, after a violent and illegal eviction carried out by “security agents”, two Guarani-Kaiowá, Genivaldo Vera and Rolindo Vera, were dragged by the hair and abducted. Days later, the body of one of them was found with marks of violence, tied to a tree branch, in the Ypoi creek, 30 miles from the scene of the crime. The police suspended the searches for the disappeared teacher, at the same time in which the governor André Puccineli stated in the local press, the nefarious suspicion that that the teacher had fled after murdering his relative, with whom he was active in education and in the recovery of the territory of his people. 


     


    Another criminal fact occurred on 19 November, aggravating still further the climate of tension and violence. On that occasion, a battalion from the Military Police of Mato Grosso do Sul protected 80 armed men of a private militia that carried out the eviction of a Terena community, in contumacy of decision by the Tribunal Regional Federal, 3 Region, which determined that the Terena people were to remain in those lands, until that principal action brought against the demarcation is judged.


     


    We are informed that the community of Kurussú Ambá, of the Guarani-Kaiowá people, undertook a retaking of part of their traditional territory, on the border between Amambaí and Coronel Sapucaia. According to information received from indigenous leaders, in response to this occupation, on the night of 25/11, more than 10 vehicles transporting armed men, accompanied by vehicles of the DOF/Military Police, discharged dozens of firearms against the community and threatened to evict the indigenous people, at the light of day and at any cost. In the years 2007 and 2008 in that community alone three indigenous people have been murdered without any investigation being concluded.


     


    Given such facts, we demand that the Ministry of Justice, by means of the Federal Police,  investigate the acts of violence and prosecute the disarmament of the private militias involved in actions against the indigenous peoples, as well as determine that a serious and ample investigation proceed as to the illegal actions of the farmers and that these be judicially denounced.


     


    We emphasize that the guarantee of physical integrity of the indigenous peoples is the responsibility of the federal Government.


     


    CIMI, which defends the Democratic State of Law, points to the necessity of a federal intervention in Mato Grosso do Sul, as the only way of countering the process of genocide against the indigenous peoples initiated in that state of the federal union and to guarantee the constitutional rights of all.


     


    Once again, we state that the demarcation of the indigenous lands is fundamental so that the peoples are able to live in dignity. CIMI calls on Brazilian society to unite in the struggle of the Guarani-Kaiowá, Terena and other peoples threatened in their physical cultural survival.


     


    We add ourselves to the Guarani-Kaiowá who state that they do not understand a nation in which “a head of cattle is more valuable than a child”. 


     


    Luziânia-Goias, 26 November of 2009.


     


    Cimi – Conselho Indigenista Missionário

    Indigenist Missionary Council

    Categories Arquivo

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  • 27/11/2009

    Para uma ética revolucionária – Conversão e transformação

    Clique aqui e tenha acesso à íntegra do artigo de Paulo Suess, Assessor Teológico do Cimi.

    Categories Teologia da Missão

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  • 27/11/2009

    Documento Final do XVII Encontrão da Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco – COPIPE

    Nós, professores, professoras, lideranças dos povos indígenas Atikum, Truká, Kapinawá, Kambiwá, Tuxá, Xukuru, Pipipã, Pankararu, Entre Serras de Pankararu, Pankará, totalizando 600 pessoas, reunidos no XVII Encontrão da Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco no território do povo Xukuru, aldeia Capim de Planta, nos dia 21, 22 e 23 de novembro de 2009, para refletir sobre a política de educação escolar indígena desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Secretaria Estadual de Educação, definir as ações e estratégias de lutas para 2010, além de comemorar os 10 anos da Copipe, viemos a público comunicar e exigir que:

     

    O Governo do Estado de Pernambuco:

     

    – Encaminhe imediatamente um Projeto de Lei elaborado pelo grupo de trabalho do Conselho Estadual de Educação, para criação da categoria de professor Indígena;

    – Encontre formas para garantir a remuneração e regularização dos nossos sábios artesãos como professores indígenas;

    – Articule, encaminhe e agilize, junto à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a implantação do curso de especialização em educação escolar indígena;

    – Retome a realização das conferencias estaduais de educação escolar indígena como espaço de consulta, definição e deliberação da política de educação escolar indígena;

    – Que a UFPE empreenda esforços para que o curso de licenciatura intercultural se torne um curso permanente e também seja criado também o curso de pedagogia específico para indígenas;

     

    Em âmbito nacional:

     

    – Que seja retomada a tramitação do Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91 e outros) na Câmara dos Deputados;

    – Seja criado um sistema próprio, nacional, de educação escolar indígena.

     

    Por fim, manifestamos nossa concordância com a moção de repúdio apresentada pelos povos indígenas do Nordeste durante a I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, realizada em Luziânia, GO, durante os dias 16 a 20 deste mês, pois também entendemos que a edição do Decreto nº. 6.861, de maio de 2008, criando os territórios etnoeducacionais, representa mais uma atitude autoritária do Governo Federal, que não realizou a consulta prévia aos povos indígenas, desrespeitando o que dispõe a Convenção 169 da OIT. Ao mesmo tempo nos solidarizamos com os representantes das Secretarias Estaduais de Educação de vários estados do Nordeste que por subscreverem a referida moção foram vítimas de represálias, as mesmas utilizadas pelo MEC contra os nossos parentes que propuseram a moção.

     

    Território do povo Xukuru, Aldeia Capim de Planta, 23 de novembro de 2009.

     

    Categories PE

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  • 27/11/2009

    Carta aberta do Conselho Indigena Tapajos Arapiuns – Pará

    O Conselho indígenas representantes político das etnias Borari, Munduruku, Tupinambá, Tapuia, Arapium, Cumaruara, Tapajó, Maytapu, Arara Vermelha, Apiaka, Cara Preta, Tupayu Jarak dos municípios de Santarém Belterra e Aveiro vem a público manifestar sua opinião sobre o movimento de defesa da vida e cultura do rio Arapiuns.

     

    Diante das irregularidades e exploração ilegal de madeiras da gleba nova Olinda e as ameaças de morte que as lideranças vêm sofrendo ao longo dos anos, foram feitas varias denúncias no Ministério Público Federal, no entanto nada foi resolvido então surgiu o movimento em defesa da vida e da cultura do Arapiuns, com objetivo de chamar a atenção dos órgãos do governo para a problemática, o governo não deu uma solução e então os moradores filhos do Arapiuns, decidiram atear fogo na madeira.

     

    Apesar de não ser uma luta somente dos indígenas varias lideranças indígenas foram e estão sendo ridicularizados no meio de comunicação, como jornais de Rádios, televisão e internet sendo chamados de falsos índios e de vândalos e estão sendo criminalizados. Vale esclarecer que a luta dos povos indígenas e legitima pela defesa de seu território e sua cultura o qual seguimos e defendemos os nossos direitos constitucionais e que estão garantidos em:

     

    – Constituição do estado do Pará no seu artigo 300:

    Art. 300; O estado e os municípios promoverão e incentivarão a proteção aos índios e sua cultura, organização social, costumes, línguas, crenças, tradições, assim como reconhecerão seus direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

    § 5 O ministério público do estado manterá promotor de justiça ou promotores de justiças especializados para a defesa dos direitos e interesses dos índios, suas comunidades e organizações existentes no território paraense.

    – Declaração Universal dos direitos Humanos

    – Declaração das Nações Unidas Sobre o direito dos povos indígenas

    – Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais (a qual o Brasil é signatário assinado pelo presidente Lula)

    – Constituição Federal Brasileira, em particular os artigos 231 e232

     

    Vale ressaltar que secularmente as populações indígenas do Pará foram Marginalizadas e inclusive invisibilizadas nas ações governamentais, um desrespeito aos seus direitos como povos originários desta terra. Povos que contribuem com sua rica diversidade socioculturais, dos quais integram 55(cinqüenta e cinco) etnias, aproximadamente 50.000 (cinqüenta mil) indígenas, falantes de 3 (três )dezenas de idiomas, habitando 25%(vinte e cinco por cento) do territórios paraense distribuídos em 77(setenta e sete) terras indígenas de 52(cinqüenta e dois) municípios.

     

    O meio de comunicação tem usado as falas de um que se diz formado em mudanças climáticas pela universidade Gama Filho e que apóia a exploração e ao afirmar que o Pará tem população indígena Falsa. Ele chama a todos os paraenses de falsos, talvez ele não conheça o significado da palavra INDIGENA. (ver dicionário) Ele também não aprendeu na universidade que discriminação e Racismo também é crime e inafiançável.

     

    Os povos indígenas não foram induzidos por ONGs como ele afirma para criar grandes reservas pois a terra indígena borari arapium é menor que as terras dos madeireiros e é exagero dizer que é maior que municípios do estado.

    Quanto ao Greenpeace se fossem nossos aliados não chamariam o povo do Arapiuns de vândalos e se eles quisessem terras não pediriam a nós, mas sim ao governo, pois são eles que liberam as terras sem perguntar se tem dono, que são os moradores.

     

    E são os madeireiros e pessoas ligadas a eles que ameaçam os lideres e os indígenas, mas os jornais colocam os madeireiros como vitimas.

    O Basílio “que diz que desempenhou a função de pai do cacique borari” ele nunca se quer ajudou a criar o menino como ele diz, se não fosse o seu tio que mora na aldeia ele não seria o grande líder, muito pelo contrario o Basílio também ameaça de morte seu sobrinho esse tio esperou vários dias o sobrinho no caminho para matá-lo.

     

    Ao afirmar que de índio ninguém tem nada esses jornais e pessoas que dizem isso vão contra nossos direitos constitucionais afinal quem pode afirmar o que nós somos é nós mesmos, e que nossa cultura é viva ninguém discute se vamos a luta é porque quem precisa da mata pra sobreviver somos Nós indígenas, ribeirinhos, quilombolas e comunidades tradicionais. è do rio que tiramos a água pra beber e peixe pra comer e das matas a nossa alimentação como caças e frutas, além de matéria prima para construção de nossas casas.

    Temos direito à diversidade e à diferença – somos povos de existência milenar, vivemos nestas terras a milhares de verões e invernos. Nossos antepassados aprenderam a conhecer a natureza e zelar pela sua beleza, riqueza integridade, assim seguimos sendo os guardiões e herdeiros desta ancestral ciência de proteger e utilizar de forma respeitosa todos os seres deste universo onde vivemos e perpetuamos nossas descendências…

     

    A terra é nosso patrimônio, ser indígena é nossa identidade. Nossa missão para que os filhos dos nossos netos usufruam dos bens e da beleza da natureza nos séculos vindouros, afinal como afirma a sabedoria dos nossos ancestrais: apesar dos galhos terem sidos cortados,seus frutos roubados e até seu tronco queimado,as raízes estão vivas e ninguém pode arrancá-las ,como diz nossos sábios: “eu sirvo até de adubo para minha terra mais dela não saio.”

     

    Conselho Indígena Tapajós Arapiuns-CITA

    Os direitos indígenas são consuetudinários, inalienáveis

    Imprescritíveis e não embargáveis

    Sobre os quais não se negocia.

    Categories PA

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  • 27/11/2009

    Audiência pública discute impactos da Usina de Belo Monte sobre populações do Xingu

    No próximo dia 1º de dezembro, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Índios e Minorias) do Ministério Público Federal promove audiência pública sobre a construção da Usina de Belo Monte na bacia do rio Xingu (Pará), que ameaça a vida e a subsistência dos povos indígenas e demais populações que habitam a região. A reunião acontece às 14 horas no Auditório JK, no prédio da Procuradoria Geral da República, em Brasília.

     

    O principal objetivo da audiência é obter explicações definitivas sobre a insistência do Governo em construir o empreendimento e seus reais impactos e conseqüências. Após tentativas infrutíferas de diálogo com o Governo Federal sobre o assunto, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), entidade que faz parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e representantes dos povos indígenas do Xingu, conseguiram junto à 6ª Câmara a realização da audiência, para a qual foram convidados os órgão envolvidos na construção da usina. Foram convocados para prestar esclarecimentos representantes do Ministério das Minas e Energia, Ibama, Ministério do Meio Ambiente, da Assessoria especial do Gabinete da Presidência da República e da Fundação Nacional do Ìndio (Funai).

     

    Mais de 250 lideranças são esperadas em Brasília para a audiência, entre elas indígenas, ribeirinhos, trabalhadores rurais, representantes de populações tradicionais, dos movimentos sociais, organizações não-governamentais, especialistas em meio ambiente, pesquisadores e estudantes. Também participam da reunião as organizações que compõem o Fórum de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FDDI) – Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), além dos dirigentes das organizações regionais indígenas que integram a APIB (Arpinsul, Arpipan, Arpinsudeste, Apoinme, Coiab e Aty Guassu).

     

    Impactos de Belo Monte e o aval da Funai

     

    A construção da usina hidrelétrica de Belo Monte na bacia do rio Xingu foi contestada desde o início. Especialistas de todo país têm alertado para o impacto sem precedentes que a obra terá sobre o ecossistema local, inclusive com a redução do volume de água no trecho conhecido como Volta Grande, o que pode afetar de maneira irreparável a pesca e a fauna. Além disso, serão alagados cerca de 51 mil hectares de floresta.

     

    Outra conseqüência danosa da obra será o incremento populacional. Segundo o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, serão atraídas para a região mais de 100 mil pessoas, o que agravará a pressão sobre os recursos naturais. O aumento populacional que o empreendimento trará afetará também as comunidades locais porque incentivará um consequente aumento do desmatamento, da pesca e caça ilegal, da exploração madeireira e garimpeira.

     

    O Governo Federal, interessado na concretização de Belo Monte, a qualquer custo, violou o legítimo direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades indígenas, ribeirinhos e demais afetados pelo empreendimento. Direitos estes garantidos na Constituição Federal e na legislação internacional (Convenção 169 da OIT e Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas).  As audiências públicas obrigatórias que antecederam o projeto estão sob investigação do Ministério Público Federal, por não contarem com a participação de todas as comunidades indígenas e outras populações do Xingu. Nem mesmo o próprio Ministério Público Federal participou das reuniões. Mesmo assim, a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que tem a responsabilidade de zelar pelo bem-estar dos povos indígenas, apresentou parecer favorável à usina, contrariando a posição de seus próprios técnicos e de especialistas de renome nacional e internacional, mas sobretudo dos povos indígenas contrários à construção da Usina de Belo Monte e de qualquer outro empreendimento que afete o curso do rio Xingu.

     

    Serviço:

    Audiência Pública sobre a construção da Usina de Belo Monte na Bacia do rio Xingu

    Dia: 1 de Dezembro

    Horário: 14 horas

    Local: Prédio da Procuradoria Geral da República, Auditório JK.

    Endereço: SAF Sul Quadra 4 Conjunto C – Brasília / DF

     

    Informações / Assessoria de Comunicação:

     

    Edvard Magalhães (CTI); (61) 33497769

    Gustavo Macêdo (APIB): (61) 30435070 / 81007361

    Katiuscia Sotomayor (ISA): (61) 30355114

    Marcy Picanço (Cimi) : (61) 21061667 – 9979-7059

    Categories PA

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  • 26/11/2009

    Informe 891: Fazendeiros ameaçam comunidade Guarani que retomou terra tradicional no MS

    Um grupo de fazendeiros e seus seguranças particulares ameaçaram com vários tiros e cachorros os cerca de 250 Guarani Kaiowá que retomaram, ontem, 25 de novembro, parte de sua terra tradicional (Kurussu Ambá), perto do município de Coronel Sapucaia, no Mato Grosso do Sul.  Os episódios de violência ocorreram ontem à noite e hoje pela manhã.

     

    Segundo relato de lideranças da comunidade, no primeiro ataque diversos carros se aproximaram da área retomada pelos índios e foram ouvidos muitos disparos. A comunidade, assustada, se escondeu no mato. Entre os veículos, havia uma viatura do Departamento de Operações de Fronteiras (DOF). No ataque de hoje, também foram usados cachorros para amedrontar os indígenas.

    Os Guarani pedem a presença urgente, na área, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal (MPF). A Polícia Federal também não foi verificar a situação na área. Além de proteger os indígenas, a presença da PF é necessária, inclusive, para possibilitar a presença dos servidores da Funai no local, pois a integridade deles também fica ameaçada sem proteção policial.

    Em dois anos: mortes e feridos
    A área ocupada     ontem fica a 5 km da Fazenda Madama, onde, durante um despejo em janeiro de 2007, seguranças particulares assassinaram a rezadeira Julite Lopes, de 70 anos. Até hoje, os responsáveis pelo crime seguem impunes.

    A comunidade de Kurussu Ambá está vivendo há 4 anos na beira da Rodovia MS 289 que liga Amambaí a Coronel Sapucaia , onde crianças sequer têm acesso à água potável. Nesse período, além de Julite, foi assassinado, em julho de 2007, Ortiz Lopes, outra liderança. E, segundo denúncia dos indígenas, em maio de 2009, foi assassinado também Osvaldo Lopes. Nenhum inquérito sobre estes assassinatos foi concluído. Outros cinco indígenas da comunidade têm cicatrizes de feridas de balas pelo corpo, pois foram atingidos durante um ataque de seguranças particulares contra o grupo.

     

    Desde 2007, três crianças da comunidade morreram em função de desnutrição, pois a comunidade não tem condições de plantar no espaço em que se encontra e não recebe suficiente alimentação do Estado. O atendimento à saúde também é precário. Os indígenas também denunciam a ação articulada entre fazendeiros e policiais, que armariam situações numa tentativa de criminalizar o povo. “Nós também merecemos respeito e consideração das autoridades nacionais e regionais.”, afirmam as lideranças da comunidade.

     

    Brasília, 26 de novembro de 2009

    Conselho Indigenista Missionário

     

    Categories No Brasil

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  • 26/11/2009

    Nota Pública do CIMI – Conselho Indigenista Missionário

    INTERVENÇÃO FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL: ÚNICA FORMA DE CONTER O PROCESSO DE GENOCÍDIO EM CURSO NAQUELE ESTADO

     

    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta seu repúdio e sua indignação diante das ações do governo de Mato Grosso do Sul em impedir que os grupos de trabalho criados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) procedam os estudos antropológicos na região, agredindo com isso os direitos constitucionais dos povos indígenas, especialmente dos Guarani-Kaiowá e do povo Terena.

     

    Indignamo-nos também com o descaso do Governo Federal que nada faz diante dos ataques praticados por "agentes de segurança" dos fazendeiros contra comunidades indígenas; com a falta de segurança aos grupos de trabalho que desenvolvem os estudos de identificação das áreas; e com a morosidade na execução dos procedimentos de demarcação das terras naquele estado, conforme determinam as portarias do órgão indigenista.

     

    No mês de outubro, os barracos de duas comunidades Guarani-Kaiowá (Laranjeira Ñanderu e Apyaka´y) foram incendiados por "agentes de segurança" das fazendas. Na ocasião, o indígena Eugênio Gonçalves, de 62 anos, foi baleado.

     

    No mês de novembro, após um violento despejo ilegal praticado por "agentes de segurança", dois professores Guarani-Kaiowá, Genivaldo Vera e Rolindo Vera, foram arrastados pelos cabelos e sequestrados. Dias depois, o corpo de um deles foi encontrado com marcas de violência, preso a um galho de árvore, no córrego Ypoi, distante 30 quilômetros do local do crime. A polícia suspendeu as buscas ao professor desaparecido, ao mesmo tempo em que o governador André Puccineli levantou, na imprensa local, a infame suspeita de que o professor não encontrado teria fugido após assassinar o parente, com quem atuava na educação e na reconquista do territíorio de seu povo.

     

    Outro fato criminoso ocorreu no dia 19 de novembro, agravando ainda mais o clima de tensão e violência. Naquela ocasião, um batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul protegeu 80 homens armados de uma milícia particular que realizou o despejo de uma comunidade Terena, à revelia da decisão do Tribunal Regional Federal, 3ª Região, que determinou que o povo Terena permanecesse naquelas terras, até que a ação principal movida contra a demarcação fosse julgada.

     

    Fomos informados que a comunidade de Kurussú Ambá, do povo Guarani-Kaiowá, realizou na noite de 24 de novembro uma retomada de parte de seu território tradicional, na divisa entre Amambaí e Coronel Sapucaia. De acordo com informações recebidas das lideranças indígenas, em resposta a esta ocupação, na noite de ontem, 25/11, mais de 10 veículos transportando homens armados, acompanhados por viaturas do DOF/Polícia Militar, dispararam dezenas de tiros contra a comunidade e ameaçaram fazer o despejo dos indígenas, à luz do dia e a qualquer custo. Nos anos de 2007 e 2008, somente nessa comunidade, três indígenas foram assassinados sem que nenhuma investigação tenha sido concluída.

     

    Diante de tais fatos, exigimos que o Ministério da Justiça investigue, através da Polícia Federal, os atos de violência e promova o desarmamento das milícias particulares envolvidas em ações contra os povos indígenas, bem como determine que se proceda a uma séria e ampla investigação quanto às ações ilegais de fazendeiros e os denuncie judicialmente. Enfatizamos que a garantia da integridade física dos povos indígenas é responsabilidade do Governo Federal.

     

    O Cimi, que defende o Estado Democrático de Direito, aponta para a necessidade de uma intervenção federal em Mato Grosso do Sul, como única forma de conter o processo de genocídio contra os povos indígenas iniciado naquela unidade da federação e garantir os direitos constitucionais de todos.

     

    Uma vez mais afirmamos que a demarcação das terras indígenas é fundamental para que os povos possam viver dignamente. O Cimi conclama a sociedade brasileira a se unir à luta dos Guarani-Kaiowá, Terena e demais povos ameaçados em sua sobrevivência física e cultural.

     

    Somamo-nos aos Guarani-Kaiowá que afirmam não entender um país em que “um boi vale mais que uma criança”.

     

    Luziânia-GO, 26 de novembro de 2009.

     

    Cimi – Conselho Indigenista Missionário

     

    Categories Notas do Cimi

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  • 26/11/2009

    Fazendeiros do Mato Grosso do Sul ameaçam, com tiros, comunidade Guarani Kaiowá

    Fazendeiros em mais de 10 veículos ameaçaram, ontem por volta das 23 horas com vários tiros, as 250 famílias indígenas Guarani Kaiowá que retomaram parte de sua terra tradicional (Kurussu Ambá), perto do Município de Coronel Sapucaia, no Mato Grosso do Sul.

    De acordo com relato de lideranças da comunidade, no fim da noite de ontem, os dez carros apareceram no acampamento e começaram a atirar para o alto, no intuito de assustar os indígenas. A comunidade, muito assustada, se escondeu no mato e ainda hoje os indígenas estão procurando pessoas que ficaram perdidas na confusão. Os indígenas afirmam também que no meio dos carros havia uma viatura do Departamento de Operações de Fronteiras (DOF).

    Os Guarani pedem a presença urgente, na área, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal (MPF).

    Na madrugada do dia 25 de novembro, cerca de 250 Guarani Kaiowá retomaram parte de sua terra tradicional – Kurussu Ambá – perto do município de Coronel Sapucaia no Mato Grosso do Sul. A área ocupada fica a 5 km da Fazenda Madama, onde, durante um despejo em janeiro de 2007, seguranças particulares assassinaram a rezadeira Julite Lopes, de 70 anos. Até hoje, os responsáveis pelo crime seguem impunes.

    A comunidade de Kurussu Ambá está vivendo há 4 anos na beira da Rodovia MS 289 que liga Amambaí a Coronel Sapucaia , onde crianças sequer têm acesso à água potável. Nesse período, além de Julite, foi assassinado, em julho de 2007, Ortiz Lopes, outra liderança. E, segundo denúncia dos indígenas, em maio de 2009, foi assassinado também Osvaldo Lopes. Nenhum inquérito sobre estes assassinatos foi concluído. Outros cinco indígenas da comunidade têm cicatrizes de feridas de balas pelo corpo, pois foram atingidos durante um ataque de seguranças particulares contra o grupo.

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  • 25/11/2009

    Os Guarani Kaiowá retomam parte de sua terra tradicional no Mato Grosso do Sul

    Na madrugada de hoje, 25 de novembro, cerca de 250 Guarani Kaiowá retomaram parte de sua terra tradicional – Kurussu Ambá – perto do município de Coronel Sapucaia no Mato Grosso do Sul. A área ocupada fica a 5km da Fazenda Madama, onde, durante um despejo em janeiro de 2007, seguranças particulares assassinaram a rezadeira Julite Lopes, de 70 anos. Até hoje, os responsáveis pelo crime seguem impunes.

     

    A comunidade de Kurussu Ambá está vivendo há 4 anos na beira da Rodovia MS 289 que liga Amambaí a Coronel Sapucaia , onde crianças sequer têm acesso à água potável. Nesse período, além de Julite, foi assassinado, em julho de 2007, Ortiz Lopes, outra liderança. E, segundo denúncia dos indígenas, em maio de 2009, foi assassinado também Osvaldo Lopes. Nenhum inquérito sobre estes assassinatos foi concluído. Outros cinco indígenas da comunidade têm cicatrizes de feridas de balas pelo corpo, pois foram atingidos durante um ataque de seguranças particulares contra o grupo.

     

    Desde 2007, três crianças da comunidade morreram em função de desnutrição, pois a comunidade não tem condições de plantar no espaço em que se encontra e não recebe suficiente alimentação do Estado. O atendimento à saúde também é precário. “Nós também merecemos respeito e consideração das autoridades nacionais e regionais.”, afirmam as lideranças da comunidade. Os indígenas também denunciam a ação articulada entre fazendeiros e policiais, que armariam situações numa tentativa de criminalizar o povo.

     

    Para a comunidade, é de fundamental importância que se realize trabalho de identificação na área reivindicada pelo Grupo Técnico (GT) instituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em julho de 2008. “O atraso acaba devagar com a nossa vida. “Por causa do atraso no início da demarcação de nosso território e do desrespeito aos nossos direitos, a gente teve que de novo chegar a essa extrema situação de retomar o nosso tekohá (terra tradicional)”, afirmam os indígenas. “Estamos disposto a morrer pela nossa terra. Cansamos de esperar”, reforçam as lideranças do grupo.

     

    Desde 2007, a comunidade tem encaminhado diversas denúncias nacionais e internacionais sobre a realidade que enfrentam. “Exigimos que Governo garanta nossa segurança na nossa terra. Estamos fazendo isso, por que queremos agilizar a demarcação da nossa terra.” declaram os indígenas. Eles responsabilizam os setores antiindígenas do Mato Grosso do Sul por qualquer ato de violência que possam sofrer. Os indígenas pedem apoio e solidariedade da sociedade neste momento de grande importância para a vida dos Kaiowa-Guarani.


    Marcy Picanço
    Cimi – Assessoria de Comunicação
    (61) 2106 1650/ 9979 7059
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