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  • 09/03/2010

    As cinco hidrelétricas no Rio Tapajós. ”Nenhum rio, no mundo, suporta isso”.

    “Nenhum rio, no Brasil e no mundo, pode suportar a construção de cinco hidrelétricas, ou até menos, em sequência. Hidrelétricas causam prejuízos imensuráveis à biodiversidade”, desabafa Telma Monteiro no início da entrevista que concedeu à IHU On-Line, por telefone. Ela critica o projeto de construção do complexo de hidrelétricas do rio Tapajós, onde estão previstas cinco hidrelétricas em sequência. “O governo e seus aliados conseguiram passar as usinas do rio Madeira pela sociedade. Eles estão conseguindo passar com um trator por Belo Monte, embora estejamos resistindo bravamente. E se passarem Belo Monte, não vão ter qualquer dificuldade para aprovarem as hidrelétricas do Tapajós e todas as outras que forem planejadas para suprir a necessidade de obras para as grandes empreiteiras e de energia para as grandes eletro-intensivas”, disse ela.

     

    Telma Monteiro é coordenadora de Energia e Infra-Estrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.

     

    Confira a entrevista.

     

    IHU On-Line – O rio Tapajós suportará a construção das cinco hidrelétricas?

     

    Telma Monteiro – Nenhum rio, no Brasil e no mundo, pode suportar a construção de cinco hidrelétricas, ou até menos, em sequência. Hidrelétricas causam prejuízos imensuráveis à biodiversidade, imagine cinco e em sequência. Neste caso se criariam cinco grandes lagos na região da bacia do Rio Tapajós em sequência. Isto transformaria esses rios em uma espécie de sistema lacustre.

     

    IHU On-Line – Quais são as principais falhas no projeto do Complexo de Tapajós?

     

    Telma Monteiro – Além daqueles que apontamos para todas as outras hidrelétricas, como foi a falha do processo de licenciamento do Rio Madeira, e estão sendo as falhas do processo de licenciamento de Belo Monte no Rio Xingu, no caso das hidrelétricas do Tapajós, os impactos seriam muito grandes. Inclusive na questão de atingir terras indígenas, que afetaria o povo Munduruku. Os munduruku estão na região do Tapajós e serão diretamente afetados. A relação desses índios com o ambiente natural é muito estreita, e, no próprio inventário hidrelétrico do Rio Tapajós, isto está muito claro.

     

    A preservação e o desenvolvimento dessas culturas irão depender fundamentalmente da manuntenção desses grupos indígenas e de seus territórios. A continuidade de suas relações com o meio ambiente é muito importante. Quando você agride toda essa biodiversidade que irá servir aos povos indígenas, está fazendo com que morra a alma antes do corpo, que é a forma mais rápida de destruição das identidades étnicas. Acho que isso reflete muito bem o que esses grandes projetos de infraestrutura podem causar à Amazônia, em especial, nesses povos que já estão sendo afetados.

     

    O projeto ainda nem começou, mas, pela simples menção de sua construção, esses povos já estão sendo afetados. Quando se tem uma ocupação, como no caso do Rio Madeira, esse precedente já é transferido para um novo local quando se anunciam a construção de novas hidrelétricas. Começam a fluir pessoas para esses locais, que passam a ocupar essa região de forma desordenada, e os municípios não estão preparados para esse processo migratório para a região. Na hora em que se tem a divulgação da questão das hidrelétricas nos rios Madeira, Xingu e Tapajós, é possível perceber que as pessoas já se mobilizam para chegarem a esses lugares e começarem a ocupar o espaço em busca de oportunidades de trabalho. Aí começa o caos na infraestrutura da região.

     

    IHU On-Line – Já se sabe qual será a potência total de geração de energia do Complexo de Tapajós?

     

    Telma Monteiro – Os estudos de viabilidade já estão prontos e estão sendo analisados. Esses estudos indicam que o potencial previsto é de 14.245 megawatts, isso para um conjunto de aproveitamento em cascata nos rios Tapajós e Jamanchim. Lógico que estão neste projeto os mesmos que estão nos outros projetos. Foi a CNEC engenharia, uma empresa da Camargo Correa, que fez os estudos. Inclusive a própria empresa Camargo Correa não objetiva gerar energia, mas construir obras. A Camargo Correa é que vai construir Jirau, está pretendendo participar do leilão de Belo Monte e também já está envolvida nos estudos do Rio Tapajós.

     

    Na questão do Complexo de Tapajós, temos outro precedente. Lá estão as mesmas empreiteiras, cujo fim é apenas fazer obras, e não gerar energia. Na verdade, na falta de grandes obras de infraestrutura no Brasil durante algum tempo, estamos vendo agora uma verdadeira indústria de construção de barragens nos rios, em especial, na Amazônia.

     

    As empresas começam a buscar uma forma original de apresentar as hidrelétricas para a sociedade. No caso do Complexo do Tapajós, é muito interessante: eles criaram uma nova figura, e isso foi um exercício da Eletrobrás, a da usina-plataforma.

     

    IHU On-Line – A quem se destina toda a energia que será produzida nessas cinco hidrelétricas?

     

    Telma Monteiro – Temos as grandes usinas eletrointensivas, que são aquelas cujo produto final requer um insumo maior de energia. Temos o beneficiamento do alumínio, primeiro com a extração da bauxita, que beneficia o alumínio. Antigamente, o Brasil exportava toneladas de material mineirado. Hoje, o país exporta quilos de alumínio. O que essas grandes empresas eletrointensivas como a Vale precisam? Precisam extrair a bauxita e beneficiar o alumínio, e isso acontece usando a energia hidrelétrica. O custo menor para elas é manter essas indústrias que beneficiam o minério perto de usinas hidrelétricas. Onde estão essas explorações? Estão justamente na Amazônia, a região com a maior riqueza mineral do planeta. E o que essas grandes empresas eletro-intensivas querem? Querem explorar toda essa riqueza. Veja que algumas já têm uma planta pronta para uma indústria em Altamira para beneficiar a indústria de alumínio.

     

    IHU On-Line – O que está por trás da contratação das empresas Camargo Correa e Odebrecht?

     

    Telma Monteiro – O que é a Odebrecht? Antes de mais nada, ela é uma grande empreiteira. Embora elas sejam empresas que detenham outras em diferentes setores, sua atividade principal são obras de grande porte. O que é uma grande barragem? É um conjunto imenso que utiliza concreto, é uma construção pesada, que necessita de muitas escavações em rochas e tudo isso não se consegue fiscalizar. Isso custa muito dinheiro! Quando você faz um conjunto de cinco hidrelétricas numa região como a do rio Tapajós e com uma tecnologia nova, como é que essas empreiteiras vão ser fiscalizadas, se aquele custo que elas apresentaram para a construção não pode ser fiscalizado? Por isso, grandes obras dão muito dinheiro para esse tipo de empresa. Essas empresas vivem disso, e não de gerar energia.

     

    Belo Monte vive outro grande problema seríssimo, porque a energia que pretendem gerar lá é de 4500 megawatts médios. Isso é mentira. Há um estudo de 2006 que diz que é impossível gerar esse nível de energia, a não ser que se construam mais três energias hidrelétricas.

     

    IHU On-Line – Querem construir no Rio Tapajós usina-plataforma. O que é isso?

     

    Telma Monteiro – É um novo conceito revolucionário em hidrelétricas, como diz a Eletrobrás. A ideia é que a hidrelétrica será construída sem que se faça desmatamento. É isso que eles estão planejando. A Petrobrás até lançou uma cartilha com um material especial feito para que as comunidades se apropriem dessa nova “técnica” de usina-plataforma, que tem relação com plataformas de exploração de petróleo no mar. Nós não sabemos como isso pode ser transferido para o meio da floresta. Se diz que a usina-plataforma será feita sem que haja necessidade de canteiros de obras para os trabalhadores fazerem a usina, e esses trabalhadores serão levados e trazidos através de helicópteros no meio da mata. Segundo declarações do presidente Lula e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, essas usinas-plataformas não ampliariam o desmatamento. Esta é uma coisa muito interessante, pois não se imagina como se pode fazer um reservatório de uma grande usina hidrelétrica, no meio da Amazônia, sem desmatamento. Temos duas opções: Ou o reservatório é virtual, ou ele paira.

     

    IHU On-Line – O que significa a construção de dois projetos considerados “mega” como o do rio Tapajós e o de Belo Monte?

     

    Telma Monteiro – Significa que, na esteira desses dois projetos, que vão afetar terras indígenas, a biodiversidade, a vida dos ribeirinhos, o custo-benefício-social não foi divulgado. Na realidade, não sabemos qual é o custo para a sociedade dos peixes que deixarão de fazer a migração para a reprodução. Essas externalidades não estão sendo consideradas e, se estão sendo consideradas, os números não estão aparecendo. Significa, portanto, que na esteira desses projeto há outros tantos, como bem disse nosso Ministro Edison Lobão, numa reunião em Brasília, que temos um potencial de desenvolvimento para gerar energia hidrelétrica inclusive em áreas preservadas e que até esses lugares estão no plano do governo de exploração.

     

    O governo e seus aliados conseguiram passar as usinas do rio Madeira pela sociedade. Eles estão conseguindo passar com um trator por Belo Monte, embora estejamos resistindo bravamente. E se passarem Belo Monte, não vão ter qualquer dificuldade para aprovarem as hidrelétricas do Tapajós e todas as outras que forem planejadas para suprir a necessidade de obras para as grandes empreiteiras e de energia para as grandes eletro-intensivas.

     

    IHU On-Line – Com tantos alertas e demonstrações que provam os riscos desses empreendimentos, por que, em sua opinião, os projetos continuam avançando? Quem pode impedir que essas barragens sejam construídas?

     

    Telma Monteiro – Temos que repensar o planejamento energético brasileiro. Estão esquecendo de uma série de medidas que deveriam ser tomadas antes de se pensar em contruir megahidrelétricas no Brasil. Primeiro: quais são as perdas efetivas? Onde estão as contas que demostram quais as perdas que existem no sistema de transmissão do país? Ninguém fala disso. O próprio professor Célio Berman demonstrou, através de um estudo com a WWF, a necessidade de detectar quais as usinas que precisam de repotenciação. Porque você acha que a energia eólica não “pegou” ainda no Brasil? Porque não interessa às empreiteiras deixar que a eólica seja uma fatia substancial de geração de energia no país. Eólica não precisa de concreto, não tem barragem, não tem escavações. Então, enquanto tiver o lobby das grandes empreiteiras querendo fazer megabarragens, nós não teremos a necessidade de desenvolver hábitos de economia de consumo, por exemplo.

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  • 09/03/2010

    Povo Tuxá faz retomada de terra tradicional na Bahia

    Desde o dia 8 de janeiro, cerca de cem famílias indígenas do povo Tuxá fazem retomada da terra de Surubabel, no município de Rodelas, na Bahia. A área faz parte do território tradicional do povo, mas corre o risco de ser tombada como terra pública municipal. Segundo as lideranças do povo, eles foram pegos de surpresa. “Ficamos sabendo da notícia de que o gestor municipal de Rodelas determinou a criação de um projeto que visa tombar a área de Surubabel como terra pública de Rodelas, sem respeitar a história de nosso povo”, dizem em nota enviada à Funai e ao Ministério Público Federal. Segundo eles, a maioria dos vereadores da cidade já manifestou apoio ao projeto. Os indígenas ainda enfrentam outro problema: um grupo de posseiros não índios está ocupando o entorno de Surubabel alegando que são s donos legítimos de toda aquela área.

     

    A terra de Surubabel é berço dos índios Tuxá, abriga os cemitérios tradicionais dos antepassados e é considerada solo sagrado do povo. Durante as escavações na terra de Surubabel para o enchimento do lago de Itaparica, há 23 anos, vários artefatos pertencentes ao povo foram retirados da área, mas foi acordando que parte destes objetos ficariam na aldeia. Porém, os anos se passaram e nada foi feito. Hoje os Tuxá reivindicam, junto à Universidade do Estado da Bahia, o repatriamento destes achados e esperam também que, assim que tiverem a posse definitiva da área, seja construído um museu para recepcionar estes artefatos.

     

    Os indígenas já solicitaram um grupo de trabalho à Funai para fazer o estudo da terra de Surubabel. Hoje, cerca de 50 pessoas continuam acampadas na área aguardando o atendimento do órgão indigenista.

    Categories BA

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  • 09/03/2010

    Conselho de direitos humanos constata situação de miséria e preconceito em áreas indígenas em MS

    O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), visitou ontem (8) áreas indígenas no município de Dourados (MS) onde foram constatadas condições degradantes e miseráveis. O objetivo da visita é verificar as denúncias de violações contra indígenas Kaiowá e Ñandeva, da etnia Guarani, e elaborar um relatório com recomendações às autoridades estaduais e federais.

     

    Segundo o diretor de Defesa de Direitos Humanos da SEDH, Fernando Matos, em vários locais faltam alimentos e água, há problemas na demarcação da área e preconceitos na região contra os indígenas. “Vivemos como porcos no chiqueiro”, disse Matos, citando a frase de um cacique.

     

    Matos disse ainda que os indígenas estão impedidos de realizar atividades de subsistência típicas de sua etnia como a caça e a pesca e que há denúncias de homicídios.

     

    “Nós tememos que haja algum tipo de retaliação em função da vinda do conselho. Pediremos, amanhã, que sejam tomadas medidas que preservem a integridade destas pessoas”, afirmou Matos.

     

    Pela manhã, o grupo esteve na aldeia de Passo Piraju, a 20 quilômetros de Dourados, onde conversaram com lideranças. Depois, o grupo seguiu para o presídio Harry Amorim Costa. O local concentra a maior população carcerária indígena do país, com aproximadamente 100 índios.

     

    O advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rogério Batalha, que participa das visitas, disse que Mato Grosso do Sul tem a pior situação de demarcação de terras do país e a segunda maior população indígena do Brasil com cerca de 70 mil indígenas.

    “A fronteira agrícola avançou nos anos 70, mas houve poucos avanços no reconhecimento das áreas indígenas. A falta de regularização desencadeou problemas sociais, violência, consumo de drogas e álcool e o maior índice de assassinatos de índios no país”, destacou o advogado do Cimi.

     

    De acordo com o procurador do Ministério Público Federal de Dourados, Marco Antônio Delfino, antes, os indígenas viviam na região de forma pacífica, mas com a expansão da fronteira agrícola, a destruição da floresta e a expulsão dos índios de suas terras, o clima mudou.

     

    “Hoje a situação é explosiva na região, próxima a chegar a um estopim”, alerta Delfino. Durante a tarde, o grupo percorreu as comunidades Guarani Kaiowá e Guarani Ñanderu Laranjeira, a 50 quilômetros de Dourados, e hoje (9) está em Campo Grande para se reunir com autoridades locais e federais.

     

    Lisiane Wandscheer

    Repórter da Agência Brasil

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  • 08/03/2010

    A mulher indígena e a grande aldeia

    Na comemoração dos 100 anos do dia internacional da mulher, nada mais justo do que lembrar as mulheres que há mais de dez mil anos são as primeiras responsáveis pela vida humana nesta parte do planeta terra. As mulheres indígenas são as sabias guardiães dos segredos da continuidade da vida e da construção da harmonia e felicidade na interação de todas as formas de vida, na pluralidade da bio e sociodiversidade.

     

    Dona Francisca Vera senta-se dentro do barraco onde o corpo de seu filho Jenivaldo está “guardado”, e onde ele viveu até ser brutalmente assassinado e jogado no rio Ypo’i, no início de novembro de 2009.  As lágrimas se revoltam. A mão da mãe as recolhe procurando esconder a dor.  O sofrimento de Dona Francisca representa hoje a homenagem da revolta silenciosa de milhares de mães indígenas, Kaiowá Guarani, que choram pelos filhos cujas vidas foram ceifadas pela violência extrema que hoje se abate sobre e dentro das aldeias  desse povo indígena, numericamente o maior do Brasil submetido às  maiores brutalidades e violências no país. Nos últimos anos, os assassinatos anuais de Kaiowá Guarani foram  sempre mais da metade dos ocorridos com os mais de 230 povos indígenas, conforme o relatório de violência do Cimi. E dentro das aldeias quem mais fortemente sofrem com essa violência são as mulheres.  Essa homenagem às mulheres Kaiowá Guarani é uma forma de protesto contra toda sorte de violência e sofrimento, de que são vítimas as mulheres indígenas.

     

    Na aldeia de Ypo’i outra mãe, Damita, relatava sua angustiante situação. A esposa do professor Rolindo, com seus quatro filhos, o mais velho 8 anos,e a mais nova menos de quatro meses, tendo nascido poucos dias depois do pai ter sido agarrado, batido e possivelmente assassinado e seu corpo ocultado até hoje. Damita está passando fome e privações sem saber como manter os filhos.  Aos soluços suplica ajuda, pois a situação é cada dia mais angustiante e difícil. Faz um veemente apelo para obter informações sobre o corpo de Rolindo, pois está com a alma ferida.

     

    As mulheres indígenas e um outro mundo possível

     

    Sem dúvida a crescente organização, visibilidade e luta das mulheres indígenas , nativas, no mundo inteiro está sendo uma das forças e esperanças na construção desse outro mundo possível. Mulheres indígenas tem se destacado na luta pelos seus povos e pelos direitos humanos indígenas no mundo, como Rigoberta Menchu, que recebeu o Premio Nobel da Paz, na década de 90, e Blanca Schancoso,  que tem participado intensamente nos diversos espaços de luta pela vida, dignidade e mudanças sociais mais profundas e igualitárias no mundo inteiro.

     

    Neste momento em que na grande aldeia global se comemoram 100 anos da instituição dessa importante data, para lembrar a luta das mulheres por um mundo de mais igualdade e menos injustiça e violência, nas pequenas aldeias em retomada, um longo e difícil caminho está sendo  construído

     

    Comissão de Dreitos Humanos em aldeias Kaiowá Guarani

     

    Neste dia internacional da mulher, uma Comissão ligada a organismos dos direitos humanos, estará visitando o acampamento Indígena de Laranjeira Nhanderu e Passo Piraju. Nesta última serão ouvidos os pais de Jenivaldo e Rolindo, que lhes entregarão um documento em que pedem providências urgentes, fim da impunidade e identificação e demarcação de sua terra tradicional, Ypo’i. Será um gesto significativo dentro do mar de sofrimento e violências que se abatem hoje sobre as aldeias Kaiowá Guarani, no cone sul do Mato Grosso do Sul.

     

    Egon Heck

    Cimi Regional MS

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  • 05/03/2010

    Tapajós e Xingu. Uma luta comum

    CARTA DE APOIO AOS LUTADORES (AS) PELO RIO XINGU VIVO

    Às e aos lutadores em defesa da vida e dos povos do rio Xingu
    Às comunidades de Santarém e aos que lutam pelo rio Tapajós Vivo
     Às autoridades implicadas e coniventes com os crimes dos projetos hidroelétricos na Amazônia

    Nós, membros da FRENTE EM DEFESA DA AMAZÔNIA, FDA, Associação de Mulheres Domésticas de Santarém, AMDS, Comissão Pastoral da Terra, CPT e Pastoral Social da Diocese de Santarém, sabendo a luta heróica dos e das companheiras que defendem a vida e os povos do rio Xingu, que têm provado exaustivamente os impactos negativos, sociais, econômicos, culturais e ambientais caso seja construída a hidroelétrica de Belo Monte, manifestamos nossa indignação com a obstinação criminosa do governo brasileiro com tal projeto e manifestamos nossa solidariedade com os e as lutadoras contra esse nefasto projeto.

    Para nós, é um absurdo que já no século XXI a Amazônia continue a ser vista e usada como colônia de exploração, por empresas transnacionais, empresas nacionais e, mais grave, com total consentimento dos governos, federal e estadual. Mais grave ainda, quando o presidente da república usa discursos contraditórios, num momento engana o bispo do Xingu, jurando que não enfiaria goela abaixo a hidroelétrica de Belo Monte, se reconhecesse sua inviabilidade; em seguida seus subalternos levam adiante o projeto, violando as regras ambientais, expurgando funcionários do IBAMA, que honestamente recusaram assinar licença prévia ilegal. O governo federal se revela totalmente submisso aos interesses das empreiteiras e das grandes empresas de mineração, que exigem mais e mais energia elétrica. Para isso, o presidente e seus vassalos ignoram os direitos dos povos indígenas, desrespeitam os dados de cientistas sérios que comprovam a inviabilidade da obra. 

    Não admitimos essa contínua violação de nossos direitos em nome de um tal crescimento econômico. E mais, nosso protesto e nosso apoio às e aos lutadores do rio Xingu, manifesta também nossa preocupação com o outro perverso projeto do mesmo governo brasileiro de querer construir cinco grandes hidrelétricas na bacia do rio Tapajós. Outro absurdo que vamos enfrentar, seguindo o exemplo dos e das companheiras do Xingu. Também a Aliança Tapajós Vivo, está se preparando para enfrentar esse monstro capitalista. O exemplo dos lutadores do Xingu nos anima a continuar nossa luta em defesa da vida e das culturas do rio Tapajós. Estamos juntos nessa guerra em defesa da nossa Amazônia. Não vamos cruzar os braços e pedimos que vocês do Xingu continuem firmes, pois sabemos que contra a força da união não há exércitos, nem governos pseudo democratas que nos superem. Se Nelson Mandela conseguiu unir seu povo e libertar a África do Sul do apartheid, se Mahatma Gandhi com sua persistência conseguiu com seu povo, libertar a Índia da escravidão inglesa, nós podemos libertar os rios Xingu e Tapajós do colonialismo imposto pelos governos federal e estadual.

    Companheiros e companheiras do rio Xingu, contem com nosso apoio. Povos da bacia do rio Tapajós, alertem e vamos também defender nossos direitos e dignidade. O rio Tapajós precisa de nós para continuar servindo a todos nós.

    FRENTE EM DEFESA DA AMAZÔNIA (FDA), Associação de Mulheres Domésticas de Santarém (AMDS), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Pastoral Social da Diocese de Santarém

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  • 05/03/2010

    Pressão é grande contra indígenas e quilombolas, diz antropóloga

    Processos de homologação de terras indígenas e quilombolas pouco avançam diante dos impactos de obras de infra-estrutura e da ofensiva de fazendeiros, mineradoras e madeireiros. Comunidades seguem vulneráveis e confinadas

     

    Por Bianca Pyl e Maurício Hashizume*

     

    Os entraves à homologação de terras indígenas e quilombolas vão desde setores como a bancada ruralista até grandes empreendimentos econômicos, incluindo aí as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), avalia a antropóloga Daniela Perutti, da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP).

     

    Nas Regiões Sul e Sudeste, por exemplo, existem muitos casos de construção de estradas que afetam as comunidades, que sofrem ainda com a ação de mineradoras, de madeireiras, de proprietários de terra etc.

     

    "Muitos desses casos estão na Justiça, que também dificulta a homologação dessas terras. Hoje há uma pressão social grande contra os povos indígenas e quilombolas", completa Daniela. "Além disso, tem a vontade política do governo, que cede facilmente a essas pressões, e o fato de que os órgãos responsáveis pela regularização dessas terras [Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)] não estarem estruturados e preparados para atender essas demandas".

     

    Sem territórios garantidos e muitas vezes confinados, indígenas e quilombolas têm de conviver com a vulnerabilidade. Falta espaço para agricultura, para caça, para pesca e para as práticas sociais. "Acaba ocorrendo uma falta de autonomia no território habitado, combinada com uma dependência de programas de assistência governamental. Muitas vezes, isso não é suficiente para garantir a segurança alimentar dessas comunidades".

     

    "Criou-se no governo Lula uma expectativa de que, tanto para os indígenas quanto para os quilombolas, a situação melhoraria. Os próprios movimentos sociais tinham muita expectativa e ela de fato não se realizou", coloca. Leia abaixo entrevista concedida para o programa de rádio Vozes da Liberdade em que Daniela analisa os entraves para as homologações:

     

    Estruturação da Funai e do Incra já ajudaria de imediato, diz Daniela (Foto: Maurício Hashizume)

     

    Repórter Brasil: Você poderia enumerar quais são os principais entraves para a homologação das terras indígenas e quilombolas?

    Daniela – O que se vê hoje é uma série de forças contrárias aos direitos dos povos indígenas e quilombolas: forças políticas (fazendeiros e bancada ruralista), grandes empreendimentos econômicos, como obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal]… Enfim, cada região do país tem as suas características e um tipo específico de entrave na homologação das terras indígenas ou quilombolas.

     

    No caso específico das terras indígenas nas Regiões Sul e Sudeste, que acompanhamos de perto, vemos muitos casos de construção de estradas que impedem a homologação das terras indígenas e quilombolas e acabam gerando impactos para essa população.

     

    Há a ação de mineradoras, de madeireiras, de proprietários de terra. Muitos casos estão na Justiça, que também dificulta a homologação dessas terras. Hoje há uma pressão social grande contra os povos indígenas e quilombolas, o que, de certa forma, se constitui como um entrave.

     

    Além disso, tem a vontade política do governo, que cede facilmente a essas pressões, e o fato de que os órgãos responsáveis pela regularização dessas terras [Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)] não necessariamente estarem estruturados e preparados para atender essas demandas.

     

    Mas o que poderia desobstruir esses processos de homologação?

    Uma coisa que já ajudaria de imediato seria justamente a estruturação dos órgãos competentes – Funai e Incra – para proceder a regularização fundiária. No caso do Incra, que é o responsável por titular as terras quilombolas, observamos uma série de movimentações a partir da publicação do Decreto 4887/2003, que trata dessa questão, assinada pelo presidente Lula.

     

    Houve todo um movimento da bancada ruralista contra o decreto. Inclusive o antigo PFL, o DEM, propôs uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar esse decreto

     

    Como reação, o governo, que não quer mudar nem derrubar o decreto, impôs novos requisitos às normas internas do Incra para regularizar terras quilombolas. E esses quesitos só dificultam ainda mais a titulação.

     

    Agora é preciso realizar um relatório antropológico superelaborado, cheio de detalhes, para a titulação das terras quilombolas. E o Incra não tem um quadro de antropólogos suficiente para dar conta dessa demanda. Há também uma série de restrições para o Incra fazer convênios com universidades para realizar esses estudos e o próprio órgão se impôs essas restrições.

     

    Essas dificuldades do próprio governo – algumas vezes cedendo a pressões externas e outras vezes por falta de estruturação e de vontade política – acabam complicando ainda mais o processo de homologação. Acredito que um caminho seja esse mesmo, que os órgãos competentes tenham equipe suficiente para dar conta da demanda.

     

    Podemos dizer que houve uma diminuição no numero de homologações das terras indígenas e quilombolas?

    No caso dos povos indígenas, levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) mostra que o governo Lula homologou 84 terras indígenas até 22 de dezembro de 2009, quando houve a última homologação. O governo FHC, nas duas gestões, homologou 145 terras indígenas. Ainda teremos mais um ano de governo Lula, mas é uma diferença significativa.

     

    No caso dos quilombolas, o governo Lula titulou só oito terras quilombolas. É um número muito pequeno para sete anos de governo.

     

    Mas houve alguns avanços como o próprio Decreto 4887/2003, que é um decreto que veio para colaborar, com vistas ao cumprimento do Artigo 68 da Constituição Federal [que estabelece que "aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos"]. O decreto foi um avanço significativo, embora, na prática, não tenha refletido em termos de titulações.

     

    O governo FHC, no caso das terras quilombolas também cometeu sérios erros, como a titulação de uma série de comunidades quilombolas pela Fundação Cultural Palmares, que é um órgão ligado ao Ministério da Cultura (Minc) e não tem competência para desapropriar. Só deram um pedaço de papel, um título que não tem validade porque não foram feitas desapropriações.

     

    Criou-se no governo Lula uma expectativa de que, tanto para os indígenas quanto para os quilombolas, a situação melhoraria. Os próprios movimentos sociais tinham muita expectativa e ela de fato não se realizou.

     

    Quais são as consequências desse quadro de territórios indígenas e quilombolas não homologados pelo poder público?

    A comunidade acaba ficando muito vulnerável às pressões externas, à grilagem, aos avanços das cercas durante a noite. Tem muito disso. E também ficam cada vez mais confinadas em territórios pequenos. E aí sofrem carências de todos os tipos: falta água potável, falta espaço para agricultura, caça, pesca, falta espaço para as práticas sociais do grupo mesmo.

     

    Como o território vai diminuindo em função dessas pressões externas, com o tempo eles começam a ficar cada vez mais confinados. Acaba ocorrendo uma falta de autonomia no território habitado, combinada com uma dependência de programas de assistência governamental. Muitas vezes, isso não é suficiente para garantir a segurança alimentar dessas comunidades. A dependência dessa renda externa, desses programas governamentais, acaba não suprindo as carências deles nos territórios.

     

    Outro problema enfrentado pelas comunidades são os impactos das obras de infra-estrutura. Você pode citar algum exemplo?

    É o caso da construção da Rodovia BR-101 entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Tanto a construção dessa rodovia como a sua ampliação a partir dos anos 2000, afetaram cerca de oito Terras Indígenas (TIs) ocupadas pelos Guarani, pelos Kaingang…

     

    Vários territórios foram prejudicados com essa construção e essa estrada causou uma série de impactos, como a desfiguração ambiental dessas áreas, a perda de sítios arqueológicos importantes desses povos indígenas, a destruição de trilhas utilizadas pelos índios para o deslocamento.

     

    Os Guarani, que utilizavam essas trilhas tradicionais para se deslocar de um território para outro, passaram a usar a própria rodovia para esse deslocamento. E isso gerou problemas sérios de atropelamento na região.

     

    *Colaborou Rodrigo Rocha

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  • 04/03/2010

    BNDES: Coutinho desconsidera resistência a Belo Monte e garante financiamento

    Apesar de os povos tradicionais e os movimentos sociais locais serem veementemente contrários à concretização da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu; apesar de inúmeros cientistas e especialistas alertarem para os impactos à floresta, ao rio, à pesca e à região; apesar dos técnicos do Ibama terem emitido parecer contrário à construção da usina; apesar do próprio Ministério Público Federal e Estadual questionarem a legitimidade do processo de licenciamento ambiental; apesar da incerteza em relação à própria viabilidade da obra, devido à grande oscilação de vazão entre os períodos de cheia e seca; apesar da legislação brasileira e da Convenção 169 da OIT estarem sendo, uma vez mais, desrespeitadas; e apesar das empreiteiras interessadas na usina afirmarem que o custo da obra não é de R$  16 bilhões, como afirma o governo, mas sim de R$  30 bilhões, e já estarem ameaçando desistir do projeto se o governo não aumentar a tarifa-teto, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou no último dia 18 de fevereiro que o Banco está pronto para financiar o vencedor do leilão de Belo Monte.

     

    “O BNDES está preparado para financiar o projeto na escala e no volume que o possível vencedor do certame demandar”, declarou Coutinho. Ele disse ainda que espera que as condições oferecidas sejam atrativas para propiciar uma concorrência que dê validade ao leilão.

     

    Com esta afirmação, Coutinho explicita mais do que nunca que o Banco não considera as demandas e necessidades das populações e das organizações da sociedade civil. Não considera nem mesmo a vida das pessoas que serão diretamente atingidas pelas obras que o Banco financia, com dinheiro público (é sempre importante lembrar).

     

    Não são poucas as manifestações contrárias à construção de Belo Monte. Mesmo antes da concessão da Licença Prévia para a obra, organizações, redes e movimentos sociais brasileiros e do exterior manifestaram, das mais diferentes maneiras, um contundente repúdio à esta mega obra. Os povos indígenas alertaram o presidente Lula que o Rio Xingu se transformará em um rio de sangue se as obras começarem. Inúmeras cartas, artigos, manifestos e campanhas foram feitos explicitando que esta obra é inviável em todos os sentidos: social, ambiental e econômico. Na verdade, a mobilização em defesa do Rio Xingu e de seus povos acontece há mais de trinta anos. Aliás, esta lógica de construção de projetos faraônicos que favorece mega empresas à custa da depredação da natureza e dos povos é característica, justamente, de ditaduras militares.

     

    Toda essa resistência a Belo Monte não é à toa. A obra inundará 51.600 ha de floresta, construirá dois canais de 500 m de largura e 30 km de comprimento – com um volume de terra a ser retirado e de concreto para forrá-los que supera o do Canal do Panamá – , secará 100 km de leito do rio, submergindo a Volta Grande do Xingu, desalojará cerca de vinte mil pessoas e levará cerca de cem mil pessoas à região, causando imensuráveis e irreversíveis impactos socioambientais.

     

    Com esta postura, o Banco, que ainda não tem uma política ambiental, age como um dos principais instrumentos para dar continuidade a um modelo em que o lucro das multinacionais é prioridade absoluta. Um modelo em que o lucro é privado (privilégio de poucos), enquanto os custos são compartilhados. Claro que, dentro dessa lógica, as populações mais vulneráveis são as mais afetadas.

     

    Considerando-se o financiamento recorde, até então, para as polêmicas usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira e o financiamento para a usina nuclear de Angra 3, pode-se afirmar que, atualmente, o BNDES é o maior vetor financeiro no Brasil de um modelo de desenvolvimento exageradamente caro, ecologicamente desastroso e destruidor e socialmente perverso e injusto. E, como disse o bispo Dom Erwin Kräutler, corre-se o risco de que “Lula entrará na história como o grande depredador da Amazônia e como o coveiro dos povos indígenas e ribeirinhos do Xingu”.

     

    Categories PA

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  • 04/03/2010

    Informe nº 903: Personalidades premiadas pela OAB – PARÁ emitem nota repudiando apoio da instituição a construção de Belo Monte

    Nós, Antônia Melo da Silva, Cacique Dada Borari, Pe. Edilberto Sena, Dom Erwin Krautler, Frei Henri Burin des Roziers, há dezenas de anos empenhados na defesa da Dignidade e dos Direitos Humanos na Amazônia e por isso reconhecidos pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, e homenageados com o Prêmio de Direitos Humanos José Carlos Castro, manifestamos o nosso total repúdio à declaração de apoio desta instituição à Construção da Hidrelétrica de Belo Monte, aprovada por seu Conselho Deliberativo no dia 26 de fevereiro de 2010.

     

    Não entendemos como a atual gestão de tão respeitada entidade pode tomar uma posição diametralmente oposta ao Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, que dispõe: “Art.44 A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade: I – Defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”. O Conselho Deliberativo da OAB-Pará, com uma pressa inexplicável aprovou a construção da hidrelétrica de Belo Monte, sem sequer convidar representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal para inteirar-se dos reais motivos que levam estes órgãos a questionar judicialmente o projeto.

     

    O impacto social que Belo Monte causará é o campo específico em que advogados são chamados a agir: “Defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis”. No entanto, ao aprovar Belo Monte, a OAB está desrespeitando o Estado Democrático de Direito e, ao não convidar membros dos dois Ministérios Públicos, se torna omissa quanto à defesa da Constituição.

     

    A previsão de construção da Hidrelétrica deveria por a OAB até em estado de alerta, pois cidadãs e cidadãos e povos indígenas, todos eles brasileiros, ficarão aviltados, violados em seus direitos e indelevelmente marcados pelas agressões que sofrerão por determinação de um governo autoritário que se nega a escutá-los como mereceriam. Lamentavelmente as condicionantes que acompanham a Licença Prévia não se referem à desgraça de que milhares e milhares de pessoas humanas serão vítimas.

     

    Honrando os prêmios que nos foram outorgados pela OAB para enaltecer o nosso empenho em defesa da vida, da justiça e do meio-ambiente na Amazônia, vimos afirmar:

     

    Nós esperávamos que a OAB, de acordo com o seu Estatuto, antes de qualquer manifestação a favor ou contra o empreendimento hidrelétrico de Belo Monte, exigisse do Governo explicações detalhadas sobre o futuro das famílias que serão arrancadas de seus lares e a respeito do povo de Altamira, que permanecerá na cidade mas será exposto a toda sorte de pragas e doenças endêmicas, pois terá que viver à beira de um lago de águas estagnadas, podres e mortas. As condicionantes não falam desta tragédia programada. Como então a OAB pode endossar as condicionantes da Licença Prévia qualificando-as como suficientes?

     

    Nas audiências públicas, os órgãos do Governo cumpriram apenas um ritual seco para atender à letra de parágrafos sem, no entanto, fazer valer a Lei, levando em conta os verdadeiros objetivos de uma audiência pública. Também naquelas ocasiões os representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal não foram convidados à mesa. Mataram assim deliberadamente o espírito da lei.  Por que a OAB não cumpre a sua missão de denunciar essa farsa?

     

    Chegamos até a cogitar a devolução dos prêmios. Não o faremos por entendermos que com isso desmereceríamos a entidade como um todo, a gestão anterior que, de forma ativa e decidida promoveu a Defesa da Vida dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente e ainda o renomado advogado que deu o nome ao prêmio, José Carlos Castro.

     

    Lamentamos que a atual gestão, de mãos dadas com o Governo e seus órgãos, se tenha precipitado em tomar decisões sem considerar a dimensão e abrangência dos impactos. Essa atitude arbitrária macula a histórica postura da OAB na sua atuação em defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs brasileiros e do meio ambiente na Amazônia em que vivemos.

     

    Antônia Melo da Silva – Altamira

    Cacique Dada Borari – Santarém

    Congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur /por Irma Dorothy – Belém

    Pe. Edilberto Sena – Santarém

    Dom Erwin Krautler – Altamira

    Frei Henri Burin des Roziers – Xinguara

    Categories No Brasil

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  • 04/03/2010

    COMISULBA PARTICIPA DO 10º ACAMPAMENTO DAS MULHERES

    A Comissão de Organização das Mulheres Indígenas do Sul da Bahia (COMISULBA), formada por representantes dos povos indígenas Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tupinambá de Olivença e Pataxó do Extremo sul, participa no período de 04 a 08 de março do 10º Acampamento de Mulheres Trabalhadoras Rurais. O evento acontecerá em Salvador e espera reunir cerca de duas mil mulheres integrantes do Movimento Sem Terra (MST), da Coordenação de Trabalhadores Acampados e Assentados (CETA), da COMISULBA e quilombolas do estado.

     

    Este momento constitui-se como um marco histórico dos 100 anos de luta pela igualdade de direitos. A proposta deste 10º Acampamento é manter o combate à violência contra as mulheres, focalizando as especificidades da mulher negra, as questões relacionadas à soberania e segurança alimentar e a criminalização dos movimentos sociais. Que também são os três eixos das comemorações dos 100 anos do Dia Internacional da Mulher.  

     

    Durante o acampamento acontecerão mesas de debates, oficinas e trabalhos em grupos. Atividades que terão como referência os eixos temáticos propostos e deverão recobrir diferentes temas de interesse das mulheres, proporcionando-lhes momentos de reflexão e desenvolvimento de práticas em torno das questões: violência contra as mulheres em suas diversas manifestações (familiar, racial, institucional…); soberania e segurança alimentar; mulher, produção e trabalho; cidadania e participação política; mulher e meio ambiente; racismo ambiental; direitos reprodutivos; direitos previdenciários; sexualidade e saúde; direito ao lazer, ao esporte e a cultura, entre outros.

     

    De acordo com Maria de Lourdes Novais Scheflerm, integrante da equipe organizadora do evento, a insistência em temas já abordados nos últimos acampamentos visa aprofundar o processo de qualificação e preparação das mulheres para que lutem “contra todas as formas de violência a que estão submetidas as camponesas, as trabalhadoras urbanas e rurais, notadamente nesse momento, em que somos bombardeados por uma intensa campanha capitaneada pela mídia, visando desqualificar e criminalizar os movimentos sociais”.

     

    O 10º Acampamento contará ainda com um momento de vigília as ser realizado no dia 05 de março em torno do Dique do Tororó, seguida de caminhada pelas ruas da cidade de Salvador no dia 08 de março em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

     

    Representação

     

    A delegação da COMISULBA se fará presente com 48 representantes e é enorme as expectativas das mulheres indígenas por mais este momento. Elas participam deste evento pela quarta vez. Para Alda Maria, assessora da COMISULBA e uma das organizadora do evento representando o Conselho Indigenista  Missionário: “Este é um momento de muita força e de uma riqueza incalculável, a troca de experiência é uma coisa muito forte e ajuda a fortalecer o movimento das mulheres como um todo. E este ano temos ainda um motivo maior, que é celebrar os 100 anos de luta pela igualdade de direitos, e as mulheres indígenas os 510 anos de resistência. Todas estamos ansiosas por este momento”.

     

    Apoio do Cimi

     

    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), aposta, apóia e acredita que este momento de celebração dos 100 anos de resistência e luta das companheiras servirão para animar a caminhada, principalmente este ano, quando acontecerão muitos momentos que testarão a resistência e a capacidade de transformação dos engajados na luta.

     

    Itabuna, 03 de março de 2010

    Haroldo Heleno

    Equipe Itabuna

    Cimi Regional Leste

    Categories BA

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  • 26/02/2010

    Jornal Porantim: há mais de 30 anos bradando por justiça e paz para os Povos Indígenas

    Na língua do povo Sateré-Mawé (AM), Porantim significa arma, remo e memória. Baseado nestes significados nasceu o jornal Porantim, um instrumento de comunicação que, há mais de 30 anos, se faz presente nas lutas pela garantia dos direitos dos povos indígenas. Inicialmente era um boletim mimeografado, destinado ao intercâmbio de informações entre os missionários que atuavam nas comunidades indígenas. Em seu segundo editorial anunciava-se como um "jornal que quer ser porta-voz dos anseios e das esperanças dos índios desta Amazônia e das bases missionárias que atuam junto a eles". Começou a ser impresso em junho de 1979, em Manaus, pelo Regional Cimi Norte I e, em 1982 o Secretariado Nacional do Cimi, com sede em Brasília, assumiu a sua edição e publicação.

     

    Nestes anos de existência, o Porantim tem desenvolvido um importante serviço de divulgação das lutas em defesa dos direitos indígenas, especialmente aqueles relacionados às terras tradicionais e às possibilidades concretas destes povos seguirem vivendo como coletividades com costumes e tradições específicas e diferenciadas. Ao longo de sua história, este jornal se tornou também um importante meio no qual se veiculam e se socializam aspectos das culturas, tradições e memórias dos mais de 240 povos indígenas que vivem no Brasil contemporâneo.

     

    O surgimento do jornal se deu em um período extremamente desfavorável aos povos indígenas no Brasil. O país estava submetido à ditadura militar, que executava grandes projetos governamentais de "desenvolvimento e integração nacional" e de colonização das terras consideradas "espaços vazios", entre elas as de ocupação tradicional indígena. As ações governamentais visavam unificar a nação, forjando um só povo e conduzindo todas as culturas diferenciadas a se integrarem à “Comunhão Nacional”. Tal exigência expressava-se inclusive nas constituições federais do período militar (1964 a 1985).  Como conseqüência da perspectiva integracionista, muitas foram as perseguições e os massacres contra indígenas em todas as regiões do país.

               

    Durante este longo período, o Porantim assumiu a função de denunciar o extermínio dos povos indígenas, uma tarefa árdua que levou o Cimi a enfrentar a censura do governo ditatorial, especialmente nos primeiros anos. As matérias do Jornal permitiram que se tornasse conhecida a realidade enfrentada por diferentes povos, submetidos a uma verdadeira guerra motivada por interesses de grupos políticos e econômicos regionais e nacionais.

     

    O Porantim é, até hoje, o único jornal do país com enfoque exclusivo na temática indígena. O trabalho de produção jornalística visa também contribuir na formação de uma opinião pública mais informada sobre esta problemática. Ele apresenta, em suas edições, um panorama da realidade vivida pelos povos indígenas em âmbito nacional e internacional. O Porantim adquire maior relevância na medida em que seu conteúdo é apresentado de forma crítica, destoando da abordagem feita por grandes meios de comunicação e por setores governamentais.  

     

    Pode-se dizer que boa parte das reportagens veiculadas no Porantim não seriam publicadas por outros veículos de comunicação, uma vez que a mídia é controlada por setores econômicos, comandados por famílias tradicionais na política nacional. Existe, portanto, um monopólio das fontes de informação, sendo que mais de cem milhões de pessoas têm acesso a notícias veiculadas quase exclusivamente por grupos privados.

     

    A prioridade do Porantim é a divulgação das lutas pela garantia da terra. Esta, para os indígenas, não é, como na mentalidade capitalista, fator econômico produtivo ou bem comercial, de propriedade individual, que pode ser comprado ou transferido, segundo as leis do mercado. Para eles a terra não é só a base do sustento, mas também o lugar onde jazem os ancestrais, onde se reproduzem as culturas, as identidades e as organizações sociais, políticas e econômicas. Essa base territorial abrange o solo e o subsolo, a flora e a fauna, a água e o ar, os lugares sagrados.

     

    A ênfase do jornal se justifica na premissa de que “sem terra não há paz para os Povos Indígenas”. Portanto, a defesa da terra como direito coletivo e inalienável equivale à defesa da sobrevivência material e espiritual, ou seja, a defesa da vida em plenitude. Um dos objetivos do jornal é o de fazer circular, através de suas reportagens, análises e opiniões diversas, apresentar denúncias de injustiças e de violências praticadas contra indivíduos, comunidades e povos e discutir ainda os desafios impostos pelas políticas governamentais, apontando as propostas dos povos e suas organizações para a criação de leis que lhes assegurem vida digna e respeito às diferenças étnicas e culturais.

     

    Para tanto, o Porantim utiliza, na sua estrutura, os gêneros jornalísticos interpretativo, opinativo e informativo. Dentre os principais temas abordados nestes 30 anos estão: a política indigenista; Estatuto do Índio; terras indígenas; organizações indígenas; saúde indígena; educação escolar indígena; cultura e meio ambiente; religião e missão. Além da colaboração de jornalistas, missionários e missionárias que elaboram notícias e artigos, o jornal conta com o apoio de diversos profissionais (advogados, antropólogos, lingüistas, médicos, sociólogos), que voluntariamente elaboram análises e ajudam a enriquecer e a diversificar o conteúdo e as abordagens apresentadas.

     

    Sendo um meio de comunicação do Conselho Indigenista Missionário, o Porantim orienta-se em princípios como a gratuidade, o diálogo, a paz e a busca da justiça, inspiradas nas palavras do evangelho: "Buscai em primeiro lugar o Reino de Deus e a sua justiça, e todas as outras coisas vos serão dadas em acréscimo" (Mt 6, 33).

     

    O jornal tem sido distribuído através de assinaturas e chega gratuitamente a centenas de comunidades e de escolas indígenas. O público assinante do Porantim é constituído fundamentalmente por pessoas vinculadas a instituições religiosas e de ensino que utilizam o jornal como importante subsídio em seus trabalhos como docentes, nos diferentes níveis em que atuam. Por isso, a incidência do jornal junto à sociedade nacional é potencializada e atinge milhares de pessoas em todo o país. Além disso, em diferentes momentos, como nas campanhas de divulgação da temática indígena ou nas mobilizações em defesa dos direitos destes povos, o Porantim é apresentado como material e como subsídio para divulgar, esclarecer, denunciar e informar.

     

    No atual contexto político e econômico, o Porantim torna-se um importante instrumento de análise e denúncia da realidade, uma vez que os povos indígenas enfrentam enormes desafios para assegurar os seus direitos constitucionais, especialmente se considerarmos as prioridades desenvolvimentistas do governo brasileiro. Através do “Programa de Aceleração do Crescimento” – PAC, vêm sendo implementados numerosos empreendimentos econômicos com forte ênfase na exploração dos recursos naturais existentes nas terras e nas águas.

     

    Como conseqüência desse modelo de desenvolvimento, nenhuma terra indígena foi regularizada nos dois últimos anos. Além disso, estes povos sofrem violências sistemáticas decorrentes da expansão do agronegócio, especialmente do monocultivo da cana e da soja e com a construção de grandes e pequenas hidrelétricas. Os empreendimentos respondem, de modo geral, aos interesses do grande capital e são realizados sem levar em conta os impactos sociais e ecológicos. Os exemplos mais gritantes são as hidrelétricas de Belo Monte, no rio Xingu, e de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, bem como a transposição do rio São Francisco e centenas de outros projetos que afetarão os povos indígenas em todas as regiões do país.

     

    Seguindo a missão profética que fundamenta a atuação do Cimi, o Jornal Porantim assume, em todas as suas páginas, o compromisso com os povos indígenas, o apoio irrestrito às suas lutas, a denúncia ao modelo de desenvolvimento que hoje é gerador de violências e de desrespeito aos direitos constitucionais. Mas, ao mesmo tempo em que denuncia, o jornal se coloca também como protagonista nas lutas e jogos de força que visam assegurar a demarcação e garantia das terras, conforme determina a Constituição Federal e as convenções e declarações internacionais das quais o Brasil é signatário.

     

    E mesmo que campanhas antiindígenas tentem abafar os gritos por terra e justiça, jamais eliminarão os sonhos e as lutas inquebrantáveis pela vida e por dignidade. Como veículo de comunicação comprometido com a causa dos povos indígenas, o Porantim segue afirmando que "um outro mundo é possível", onde o “Amor e Verdade se encontram, Justiça e Paz se abraçam” (Sl 85 (84), 11). E continuará sendo uma voz contundente e eficaz a bradar pela defesa da vida, da paz e da justiça no Brasil e no mundo.

     

    Categories No Brasil

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