Home / Energia sim, Belo Monte não
  • 20/04/2010

    Energia sim, Belo Monte não

     

    Um monte de estrume, encomendado especialmente pelo Greenpeace para o governo federal, é a melhor representação do que esse projeto simboliza para o país

     

     

    Pouco antes de o Sol despontar na capital federal na manhã desta terça-feira, ativistas do Greenpeace despejaram três toneladas de esterco na frente da entrada principal do prédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), onde o governo pretendia leiloar a concessão para construção e operação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.  Sobre o morro formado de estrume, os ativistas colocaram duas placas, com as mensagens: “Belo Monte de… problemas” e outra, mais explícita: “Belo Monte de merda”.

     

    O protesto, é verdade, assumiu contornos escatológicos. Mas era a única maneira de resumir, em uma imagem, a herança maldita que o governo Lula deixa para o país insistindo nessa obra. Ontem, a Justiça Federal concedeu uma liminar que suspendeu novamente o leilão, a pedido do Ministério Público Federal. Mas o governo tenta reverter a decisão e persiste em passar por cima de todos para tocar o projeto.

     

    Se sair do papel, Belo Monte será ao mesmo tempo um disparate econômico, um crime social e ambiental e uma mancha na história do Brasil. O projeto ecoa um modelo de desenvolvimento velho, que o país não deve nem precisa investir, tendo em vista que é absolutamente possível gerar a mesma quantidade de energia com impactos infinitamente menores.

     

    “Belo Monte é o exemplo do que há de mais atrasado no Brasil, é replicar o antigo molde energético que beneficia poucos à custa de uma destruição socioambiental imensa”, diz Sergio Leitão, diretor de Campanhas do Greenpeace. “Defender Belo Monte significa olhar o desenvolvimento do país pelo espelho retrovisor. O Brasil de hoje e do futuro podem seguir um caminho que una segurança energética, crescimento econômico e respeito ao ambiente e às pessoas.”

     

    O custo inicial previsto pelo governo para a obra, R$ 7 bilhões (valor esse já revisado – para cima, obviamente – agora em R$ 19 bilhões), seria suficiente para formar um parque eólico equivalente a Itaipu. Ou seja, em vez de o BNDES bancar 80% desse projeto, como promete fazer, poderia aplicar os recursos dos brasileiros de maneira muito mais inteligente.

     

    Outro argumento usado para justificar o projeto é o custo de geração, R$ 83 por megawatt/hora (MWh).  Só que nessa conta não entram os passivos sociais e ambientais.  Bater nessa tecla é menosprezar a vida de pessoas que dependem do rio Xingu, assim como a importância da floresta em pé para o equilíbrio climático do planeta.  É o óbvio, mas não custa repetir para quem governa: preço não justifica tudo.

     

    O custo da geração eólica é de R$ 150/MWh, e das usinas de cogeração a biomassa, de R$ 160/MWh.  “Hoje, as energias eólica e de biomassa são opções economicamente viáveis para o Brasil, com impactos socioambientais infinitamente inferiores aos de Belo Monte”, explica Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de Energia do Greenpeace.  “A diferença tarifária para o valor da usina planejada obviamente não compensa o grave passivo social e ambiental inerente ao empreendimento.” O custo da geração eólica e solar também está muito a frente do da nuclear e de termelétricas a óleo combustível, que apresentam custos de R$ 240/MWh e R$ 550/MWh, respectivamente.

     

    Ataque ao coração da floresta

     

    Como se não bastasse a miopia generalizada de Lula sobre alternativas mais amigáveis de geração de energia, Belo Monte seria construída em uma das mais belas regiões da Amazônia, centro de alta biodiversidade no sul do Pará.

     

    Atualmente o local apresenta uma boa taxa de preservação, quase uma ilha conservada em meio ao avanço do desmatamento.  Mas a história de ocupação da Amazônia mostra que, com toda grande megaobra do governo, em conjunto vem uma onda de destruição que varre floresta e povos tradicionais, como as tribos indígenas que vivem do Xingu.

     

    Ainda que o tamanho inicial do projeto tenha sido reduzido, o impacto ainda é inaceitável.  A derrubada de 50 mil hectares provavelmente seria uma das maiores da Amazônia no ano.  Além disso, o que ninguém envolvido no projeto gosta de dizer é que costumeiramente o desmatamento esperado não se concentra apenas na área delimitada para a usina em si – ele cresce num raio muito maior, impulsionado por uma promessa de desenvolvimento da região que dificilmente se concretiza.

     

    Proteger as florestas é essencial para ajudar a reverter o aquecimento global – compromisso assumido por Lula e sua então ministra Dilma Roussef na última Conferência do Clima, no ano passado, em Copenhague.  Insistir em Belo Monte é um erro.  Em todos os aspectos.

     

    Categories PA

    Read More
  • 20/04/2010

    Belo Monte: mais protestos em Brasília

    Mais de 700 pessoas marcharam hoje, 20 de abril, num novo protesto contra a construção da Usina de Belo Monte. Representantes de várias entidades, como MST, MAB, Cimi e Movimento Xingu Vivo para Sempre, caminharam até a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para impedir que o leilão da hidrelétrica aconteça. Ontem, a justiça federal de Altamira soltou liminar impedindo a realização do leilão que estava marcado para hoje, além de suspender a licença do Ibama. Porém, o TRF1 cassou novamente a liminar do juiz Antônio CArlos de Almeida Campelo, e o leilão pode acontecer a qualquer momento na sede da Aneel.

     

    O Greenpeace também fez parte da mobilização e descarregou um caminhão de esterco de vaca em frente aos portões da agência, nesta manhã. Ativistas ficaram acorrentados aos portões da sede e outros seguravam cartazes em cima do esterco, com dizeres: “Belo Monte de merda”. Manifestações contrárias à obra estão acontecendo em diversas capitais, entre elas Fortaleza, Florianópolis, Porto Alegre, Porto Velho, Belo Horizonte, Belém, além de Campina Grande, na Paraíba, e em Altamira, no Pará. Em Belém, mais de 600 pessoas ocuparam a Eletronorte, também nesta manhã.

     

    Entre as empresas multinacionais interessadas na construção deste mega-empreendimento está a mineradora Vale; a construtora Andrade Gutierrez, e a empresa de energia  Neoenergia.

     

    Apoio internacional

     

    A ONG alemã SOS Regenwald (S.O.S. Floresta) conseguiu juntar 16 mil assinaturas para uma carta que enviou hoje às embaixadas brasileiras na Alemanha, Áustria e Suíça, contra a construção de Belo Monte.

     

    Outra entidade, a International Rivers, montou uma campanha convidando os seus membros a telefonarem para as embaixadas brasileiras nos seus países e expressar sua preocupação com o empreendimento, pedindo ao governo que busque melhores alternativas de produção de energia.

    Categories DF

    Read More
  • 19/04/2010

    Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

    O juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, concedeu há pouco a segunda liminar (leia aqui a íntegra da decisão) que manda suspender o leilão que selecionará as empresas que vão construir a Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu, sudoeste do Pará. O certame está marcado para esta terça-feira (20). Se a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não suspender os efeitos do edital que autoriza o leilão, ficará sujeita à multa de R$ 1 milhão.

     

    Além de suspender o leilão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) terá que anular a licença prévia que expediu e não poderá emitir uma nova, até que a ação seja apreciada no mérito. Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

     

    Na semana passada, o mesmo magistrado, ao apreciar outra ação civil pública também ajuizada pelo MPF, mandou suspender o leilão marcado para amanhã, sob o argumento de que ainda não foi regulamentado o artigo 176 da Constituição Federal. O dispositivo dispõe, no seu parágrafo 1º, sobre a pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais (inclusive os hidráulicos) em todo o País.

     

    Na primeira ação, o MPF levantou questões de direito para mostrar que a construção da usina feria dispositivos da Constituição Federal. Na outra ação, com liminar concedida nesta segunda-feira, Campelo concordou com as alegações do Ministério Público de que houve infrações à legislação ambiental, inclusive a não consideração das contribuições colhidas nas audiências públicas durante a fase em que os estudos de impacto ambiental decorrentes da construção da hidrelétrica estavam sendo analisados.

     

    “As audiências públicas servem para dar publicidade do teor do empreendimento e também, senão principalmente, tem a finalidade de colher críticas e sugestões das pessoas presentes interessadas. Por critério lógico, essas críticas e sugestões não podem ser desprezadas, porquanto se assim fosse não estabeleceria o normativo a expressa necessidade de oitiva dos interessados”, diz Campelo num trecho da decisão, que tem 50 laudas.

     

    “Meras encenações” – O magistrado afirma ter ficado evidenciado, nos autos do processo, que as audiências públicas “se transformaram em meras encenações para cumprimento dos normativos legais, e, ainda pior, a equipe de analistas ambientais reconhece a exiguidade do tempo para examinar as sérias implicações que podem redundar em prejuízos irrecuperáveis de degradação do meio ambiente.”

     

    A decisão ressalta ainda que pareceres revelam a “falta de comprometimento dos peritos” em se manifestar forma conclusiva sobre os impactos ambientais resultantes da construção da hidrelétrica. O estudo de impacto ambiental, segundo Campelo, não comporta a alegação de impossibilidade de análise por falta de elementos técnicos e legais. “Se os peritos indicados eximiram-se de pronunciamento acerca de itens importantes, é como se estudo não houvesse. A análise deve ser clara e objetiva: ou há risco de dano ambiental, importando assim em medidas mitigadoras e/ou compensadoras, ou não há qualquer possibilidade de risco em face de alguns fatores demonstrados”, acrescenta o magistrado.

     

    Campelo considerou “sobremaneira importante” a preocupação do MPF de que será reduzida a vazão d’água num trecho de aproximadamente 100 km de extensão do rio Xingu, alcançando terras indígenas, populações ribeirinhas e grande extensão da floresta. A vazão reduzida da água no leito principal do rio ocorrerá, segundo demonstra o MPF, em virtude do desvio decorrente dos canais para a formação do reservatório da hidrelétrica, , o que poderá ocasionar inclusive o desaparecimento de espécies de peixes, ainda não devidamente catalogadas.

     

    “Além dos moradores urbanos, há os ribeirinhos, que vivem de pesca artesanal, e os indígenas, que também buscam no rio a sua principal fonte de proteínas para alimentação. Deve ser ainda frisado que o rio Xingu é altamente piscoso e há várias empresas em Altamira que exportam peixes ornamentais, devidamente autorizados pela entidade ambiental, para vários países do mundo em face de serem exóticos e de rara beleza”, diz o magistrado.

     

    Campelo acrescenta que uma investigação da Polícia Federal, autorizada por ele mesmo na Vara Única da Subseção de Altamira, desbaratou quadrilha de pessoas que traficavam peixes ornamentais para o exterior. A PF constatou que um espécime de acari-zebra (Hypancitrus zebra) chega a custar, no Japão, cerca de R$ 2.500,00. “Resulta evidente que há risco de sério dano ambiental para a ictiofauna do rio Xingu, inclusive não podendo ser descartado o desaparecimento de espécimes em face de mudanças na disponibilidade espacial e temporal de áreas de desova e recrutamento, posto que remanescem dúvidas acerca do hidrograma ideal”, reforça o juiz federal.

     

    Justiça Federal – Seção Judiciária do Pará

    Seção de Comunicação Social

     

    Categories PA

    Read More
  • 19/04/2010

    Belo Monte: 12 questions without answers

    By Dion Márcio C. Monteiro

     

    Flowing deep in the Brazilian Amazon, the Xingu is one of the most important rivers of the region.  Approximately 14 thousand indigenous people of Mato Grosso and Pará depend on it, and hundreds of communities composed of people who live on the river, fishermen, [legal reserve] extractivists, quilombolas [descendents of African slaves or marroons] and family farmers. They harvest their food from the waters of this river, and use it as a means of transport – not occasionally, but exclusively.

     

    Prior to Dutch, English and Portuguese expeditions to the Xingu, which occurred mainly in the 17th century, the indigenous population was much larger, with villages that contained up to 3 thousand inhabitants.  With the passage of time, the situation has only worsened for traditional and indigenous communities that exist in the region.

     

    Military regime

    In 1975, under the command of the military that had governed Brazil since the coup of 1964, Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.) initiated studies of the Hydrographic Inventory of the Xingu River Basin, the first step in the Belo Monte Hydroelectric Power Plant (HPP) construction project. The National Association of Consulting Engineers SA (CNEC Engineering), a company of the Camargo Correa Group at the time, one of those most interested in participating in the construction process of Belo Monte, was responsible for this survey.

     

    Raoni and Sting

    The year 1989 is a milestone in the process of resistance to the then-called Xingu Hydroelectric Complex (the proposal at the time called for a series of seven dams on the river). The first Meeting of Indigenous Peoples of the Xingu was held in Altamira, Pará. Approximately 3,000  people assembled, including indigenous leaders such as Raoni Metuktire (Kayapó chief), Marcos Terena and Ailton Krenak, and José Antonio Muniz Lopes, the then director of Eletronorte (who became president of Eletronorte under president Henrique Cardoso and now presides over Eletrobras); Also present: the British singer Sting, and hundreds of environmentalists and journalists.

     

    Withdrawal

    The enormous indignation of the indigenous and other peoples of the forest and its intense international repercussions, forced the government to withdraw, change strategy and revise their project. The point in those days was, however, to lead businessmen and influential politicians to desist from their original intentions. 

    Sixteen years later, in August 2005, Eletrobrás signed a cooperation agreement with the construction companies Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez and Camargo Correa for the completion of Technical, Economic and Environmental Feasibility Studies of UHE Belo Monte. In May 2009 the Environmental Impact Assessment (EIA) and Environmental Impact Report (RIMA) were delivered to the Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA), the Brazilian agency responsible for analysis of these documents and subsequent issuance of licenses for the auction and hydroelectric works.

    In February 2010, the Brazilian government issued the so-called Licençia Prévia (LP- Preliminary License), authorizing the auction of the Belo Monte. In addition to the contractors already mentioned, it had the support of the French group GDF Suez; of important electro-intensive and mining groups, such as Votorantim, Vale and Alcoa, several businessmen, governors, mayors and parliamentarians.

     

    Belo Monstro

    But why do the Xingu peoples fight for more than twenty years against the construction of this dam – dubbed "Belo Monster" by residents of the region?  The answer appears to be clear to those who know the forest and the river, but apparently "incomprehensible" to those who live thousands of miles away in south-central Brazil.

     

    The independent panel of specialists

    The EIA/RIMA for Belo Monte was prepared by Leme Engenharia, affiliated with Tractebel Engineering Group, in turn linked to the group GDF Suez, one of the possible participants in the auction for the construction of hydroelectric Belo Monte.  In October 2009, five months after the final document had been delivered to IBAMA, there arrived at the same agency, and at the Ministério Público Federal (MPF- Federal Public Prosecutor), an alternative report of 230 pages, entitled "Critical Analysis of the Environmental Impact Study of utilization of the Belo Monte Hydroelectric".  Over forty researchers contributed to its elaboration.  Anthropologists , sociologists, zoologists, biologists, etymologists, PhDs in energy and energy systems planning, historians, political scientists, economists, engineers, hydrologists, ichthyologists, among others, composing a group called the Expert Panel.  Affiliated with universities and national and international research centers, they engaged in a detailed study of the Belo Monte.

     

     

    Generation average will be much less than announced.

    The reservoir will displace 20 thousand families and the cost of the work,

    financed by BNDES, may reach R$ 30 billion

     

     

     Their report led to various inquiries, still unanswered, in addition to incorrect or inconsistent approach taken concerning a variety of controversial subjects in the Environmental Impact Study prepared by the company contracted by Eletrobrás.  The report assembles a substantial quantity of provocative data.

     

    1)     The first factor to call attention – and one of those least highlighted by the federal government – is the planned allocation of energy to be generated by the Belo Monte Hydroelectric Plant.  Approximately 80% of the electricity will go to industry in the Central South of the country.  Up to 20%, if negotiations between the Federal Government and the government of Pará materialize, will meet energy-intensive enterprises of this state, in particular Vale and Alcoa. It will generate competitive advantages for these groups in the international arena, but will not provide 1 kilowatt (kW) for Amazonian communities that still lack electricity.

     

    2)     Also not disclosed is that the promised energy (approximately 11 thousand megawatt (MW), will only be delivered during four months each year.  For another four months the plant will operate at only 30% to 40% of maximum capacity, the four remaining months, generating virtually no energy.  The annual average will be around 4.5 thousand MW, according to data from Eletrobrás itself – extremely low in cost-benefit analysis and could even financially derail the project.

     

    3)     The Eletrobrás study delivered to IBAMA does not address the more than 20 thousand people to be compulsorily dislocated from areas where they live, leaving behind their social and economic relations, and material elements of their memories. Noteworthy is that the EIS uses as parameter the mean Brazilian count of members per household: between three and four. In the Amazon region, however, there is another mean [standard]. The available literature indicates that the family group is composed, on average, of 5.5 to 7 people. The consequences of this mistake are serious because in underestimating the population to be resettled, it is not possible to correctly project social structures and equipment necessary to meet housing needs, schools, health centers, roads and other public services. Similar problems have already manifested in the construction of the hydroelectrics of Tucuruí in Pará, the Balbina dam in Amazônia and the Samuel hydroelectric in Rondônia.

     

    4)     The Belo Monte EIS states that the reservoir, with 516 km2, will directly affect three municipalities: Altamira, Vitória do Xingu and Brasil Novo. However, specialists state that the lake will also affect Anapu and Senador José Porfirio. The official study cites 11 municipalities for socio-economic and environmental impacts from the hydroelectric: Altamira, Senador Jose Porfirio, Anapu, Vitória do Xingu, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Uruará, Brasil Novo, Gurupá and Medicilândia, bringing the number to over 300 thousand inhabitants.  Based on this information, the MPF has presented one of the objections to the licensing process.  If the EIS itself reports that eleven municipalities will suffer impacts, prosecutors of the Ministério Público then contend that the four public hearings held in Belém, Altamira, Brasil Novo and Vitória do Xingu are not sufficient.  They lacked participation, ample debate and the clarifications for the affected population, the very reasons for holding the hearings.

     

    5)     The Energy Research Company (EPE- Empresa de Pesquisa Energética), under the Ministry of Mines and Energy (MME), stated in October of 2009, that the cost of Belo Monte would be R$16 billion.  Five months later, and one month after issuing the Preliminary License, the EPE reassessed this cost upward to circa R$ 20 billion.  The contractors, major stakeholders in the construction of the plant, estimate that the final figure will not be less than R$ 30 billion.  This uncertainty about the total cost of the project precludes a reliable assessment regarding cost effectiveness and economic viability.  It is important to stress those costs not considered: power transmission networks, substations, and other structures necessary for full operation of the hydroelectric complex. In March 2010, the EPE also raised the price cap by more than 20% (from R$68 to R$83/kwh), for energy sold at the Belo Monte auctions.

     

    6)     The developers estimate that approximately 100 thousand people will migrate to the region, especially towards the city of Altamira.  Some specialists say that this number, like others stated by the government, is also underestimated.  Calculating according to past figures generated by similar projects, a minimum is indicated of 150 thousand people.  Eletrobrás notes in the EIA/RIMA that directly associated jobs would be generated at the height of the project, numbering 18 thousand, in the third and fourth years of construction.  Added to 23 thousand indirectly employed would be 41 thousand jobs.  In the government’s own accounts, therefore, approximately 60 thousand people migrating into the region would not, at any time, have employment.  The project would last ten years. At the end of construction, the employment numbers are 700 direct and 2,700 indirect jobs.  The EIA estimates that 32 thousand migrants would remain in the region after completion of the project, mostly in Altamira.

     

    Indigenous peoples were not adequately heard.

    Greenhouse gas emissions could be underestimated.

    Certain conditions set by IBAMA will only be checked

    years after completion of the plant

     

    7)     According to the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), methane (CH4) is a greenhouse gas with 25 times the global warming impact of carbon dioxide per tonne emitted. Hydroelectric plants are responsible for methane emissions from decomposition of submerged vegetation with the creation of the reservoir (for Belo Monte, more than 500 km ²), releasing large quantities of the gas.  CH4 production also occurs in the process of water passing through turbines and spillways of the dam, something completely ignored by the EIS.  Large hydroelectrics in particular aggravate the situation, because the greater the area flooded and water moved, the greater the emission of methane.

     

    8)     The EIA/RIMA states that Belo Monte would directly impact  the Paquiçamba Indigenous Lands (the Juruna people), Arara and the Volta Grande do Xingu (Arara people) in addition to Indigenous Area Juruna of KM 17 (also the Juruna people).  The Indigenous Missionary Council (CIMI) states that also directly affected would be Indigenous Land Trincheira Bacajá (Kayapó and Xicrin people).  Although recognizing this direct impact, the government refuses to conduct the indigenous hearings, as required by Article 231 of the Federal Constitution and Convention 169 of the International Labour Organisation (ILO), of which Brazil is a signatory.  This also is one of the primary questions raised by federal prosecutors (MPF).

     

    9)     With the construction of the dam’s main plant of Belo Monte, an area of approximately 100km, the so-called Volta Grande do Xingu, will have its water flow reduced to circa 30% of current volume.  In this regard, Technical Opinion No. 114/2009, signed by six environmental analysts of IBAMA, and one of the basic documents used for issuing the Preliminary License, is clear.  The opinion states: "The study on the hydrograph of consensus does not provide complete information about the maintenance of biodiversity, navigability and the living conditions of the populations of the Stretch of Reduced Flow [TVR – Trecho de Vazão Reduzida]”.

     

    10) In order for the waters of the Xingu to flow to the dam housing the 20 turbines planned for Belo Monte, two giant channels will be opened in the forest. These will displace approximately 150 million cubic meters of earth and 60 million cubic meters of rock, equivalent to the material displaced in the opening of the Panama Canal. The impacts were not fully accounted for in the Belo Monte EIA/RIMA, besides which, clear information was not provided about the final destination of material removed if the project goes forward.

     

    11) Technical report No. 114/2009 also states that, "in view of the deadline stipulated by the President [of IBAMA], this team has not properly concluded its analysis.  Some issues could not be analyzed in appropriate depth, among them the indigenous issues and the contributions of the public hearings”. The environmental analysts stress however that they did identify environmental issues relating to the TVR and the failure to properly scale the impacts of population influx to the region.  As a consequence, measures attempting to prepare the region to receive such an influx may be insufficient, in addition to which responsibilities of respective public agencies is left undefined with regard to the necessary actions.  A third element presented in opinion 114/2009 is an elevated degree of uncertainty about the prognosis of water quality, particularly in the reservoir from the canals of the hydroelectric.

     

    12) The Preliminary License No. 342/2010, issued by IBAMA on  February 1, 2010, presented 40 conditions for carrying out the project.  Compliance with several of them, however, can only be certified after completion and full functionality of the project.  This applies to the guarantee of water quality, navigation and way of life of the populations of the Volta Grande  of the Xingu.  The license also neglects the presentation of strategies for ensuring the infrastructure that precedes the work.  These strategies will be set only after the selection of the company that will generate the energy.  The indefinite nature is being questioned by various social movements, NGOs and the Public Prosecutor (MPF).  It is understood that it is not possible to delay the fulfillment of these conditions.  After conducting the auction, the political and economic pressure on the winning consortium for a rapid project start will be much greater.  There will be a huge risk of marginalization of debate about important factors for the preservation of life and the Xingu river itself.

     

      

    Alternatives:

    recourse to clean sources

    discuss a new paradigm of production and consumption

    re-examine relations between human beings and nature

     

     

    These twelve points, raised through examination of the EIA/RIMA and the report from the Panel of Specialists, do not exhaust the existing issues.  One of these is the imminent danger of reverting to the original design for the construction of hydroelectrics on the Xingu River.  Originally calling for seven dams, the number was later reduced to five.  The indefinite elements that exist around Belo Monte render economic viability uncertain, which could trigger the temptation to "complete it".  The volume of energy delivered by the plant will be equivalent to approximately 39% of its maximum generation capacity – while the technical recommendation is at least 55%.  Nothing impedes the government from, in the future, proposing to "optimize" the enterprise by constructing new dams on the Xingu.

     

     

    It is also interesting to verify the involvement of the Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES).  For financing up to 80% of Belo Monte, the institution will need to capitalize, especially after the EPE reevaluated the cost of the work at R$ 20 billion.  The bank is also financing the project for up to 30 years, five of which are grace period and 25 years in amortization.  At present, the BNDES board of directors allows financing for only 25 years, 20 of which are amortization.  Interest rates on the loan to the winning consortium will be the lowest in the market.  It is worth noting that a major funding resource of BNDES is the Workers Support Fund (FAT), a special fund designated for unemployment insurance, salary bonuses and funding economic development of working men and women in Brazil.

     

     

    Belo Monte is one of the largest investments in the Program for Acceleration of Growth (PAC) of the federal government. As such, it has received special attention.  This was particularly clear in February 2010.  The Attorney General (AGU- Advocacia-Geral da União) threatened to sue members of the MPF who oppose the licensing and construction of the plant, claiming that the suits filed by them are "baseless, designed solely to disrupt the achievement of public policies relevant to the country".

     

    Diverse indigenous communities have long made clear their opposition to the construction of Belo Monte. One of the messages was expressed in a letter sent on 1 November 2009, to president Lula, by the indigenous peoples Mebengôkre (Kayapó), Xavante, Yudjá (Juruna) Kawaiwet (Kaiabi) Kisêdjê (Suiá) Kamaiurá, Kuikuro, Ikpeng, Panará, Nafukua, Tapayuna, Yawalapiti, Waura, Mehinaku and Trumai, inhabitants of the Xingu River basin and surrounding regions.  Gathered in the village Piaraçu (Indigenous Land Capoto / Jarina), stated verbatim: "In the event that the government decides to initiate the construction of Belo Monte, we warn that there will be a warrior action by the indigenous peoples of Xingu. The lives of workers and indigenous people is at risk and the Brazilian government will be held responsible”.

     

     

    The development model implemented in the Amazon region has historically been guided into large vegetal, mineral, and water exploitation projects. This can be verified in the hydroelectric projects Tucuruý, Pará; Curuá-Una also in Pará; Balbina, in Amazonia; Samuel in Rondônia, in gold exploitation projects in Serra Pelada, in the municipality of Curionópolis, conducted by a prospecting cooperative, the exploitation of iron in Parauapebas carried out by Vale;  the exploitation of bauxite in Juruti, conducted by Alcoa; nickel exploitation in Ourilândia do Norte, by Vale; exploitation of bauxite in Oriximiná by Mineração Rio do Norte/Vale, Copper exploitation in the Canaã dos Carajás, by Vale; and exploitation of bauxite in Paragominas, again by Vale.  All of the projects cited are located in the state of Pará. 

     

    Initiation of the exploitation of natural resources in the Amazon dates from the late16th century. It was always an authoritarian process, which has extended into the "modern" era, since the late 1930s.  The process has demonstrated the unsustainability of the current development model and especially the urgent need for alternatives.  They include a menu of transformations. The energy can be generated from renewable clean sources: solar, wind, biomass waste of non-monoculture origin.  The development paradigm is perfectly capable of establishing harmony between nature and humans, first ensuring the existence of the planet.  The insistence on the current standard will amplify climatic and environmental disasters, already at an advanced stage.

     

     

    Dion Márcio C. Monteiro is an economist at the Amazon Solidarity and Sustainability Institute (IAMAS), a doctoral candidate in sociology at the Université Paris-Nord (France), and member of the Metropolitan Committee of the Movemento Xingu Vivo para Sempre

    Categories Inglês, No Brasil

    Read More
  • 19/04/2010

    Memorandum of CIMI regarding transfer of Tupinambá leaders to maximum-security prison in Rio Grande do Norte

    Cacique (chief) Rosivaldo Ferreira da Silva (“Babau”) and his brother, Givaldo Ferreira da Silva, preventively arrested by federal judge Pedro Holliday of Ilhéus, were transferred yesterday, Friday, April 16, to the federal penitentiary in Mossoró (RN). Information provided by the Federal Police in Salvador, where both had been detained, tell of a demonstration that had gathered in front of its jail, with protests against the arrest of Babau and Givaldo.

     

    Babau was arrested before sunrise on March 10, while sleeping at home with his family, in the village of Serra do Padeiro, within the Tupinambá Indigenous Land. The action was a clear violation of the residence by unidentified agents of the Federal Police. He arrived at the jail in Ilhéus many hours later, with facial hematomas and injuries to the kidney region, which lasted several days. Givaldo was arrested in front of a garage in Buerarema, where he had taken his car for repairs.

     

    The Federal Maximum Security Prison of Mossoró contains 83 prisoners from other jails in the country, accused of narcotics trafficking, forming gangs, homicide and assault, among other crimes. Babau and Givaldo have not been tried, but are respondents in investigations sustained by the accusations of large scale farm owners and others who oppose demarcation of the Tupinambá territory. The Federal Public Ministry (Federal Public Prosecutor) contests the imputation of accusations against them – and other Tupinambá leaders – by the Federal Police, and filed three writs of habeas corpus for their release. The FUNAI (National Foundation for Indigenous Affairs) filed a fourth habeas corpus in support of Cacique Babau, insisting on compliance with the first paragraph of Article 56 of Law no. 6.001/73, which allows for indigenous peoples to remain at the disposition of the court at the attending FUNAI post closest to the indigenous land of origin.

     

    For the Indigenist Missionary Council, the transfer of these two indigenous leaders, of national importance, to a maximum-security federal prison constitutes yet another arbitrary action of the Federal Police and reinforces the conviction that such arrests have an inherently political stamp. This being an obvious reprisal in light of the important judicial victory won by the Tupinambá people in the Federal Regional Tribunal, 1st region, in Brasilia only a few days earlier. The court decision assured the permanence of the same in possession of their traditional lands, previously invaded by large landed estates and politicians of the region. The Tupinambá people need to have their constitutional rights respected. The delayed effectuation of these rights by the Brazilian State cannot be used as pretext for actions of criminalization on the part of agencies of this same state against their leaders, to the applause of the farm owners, business people and local politicians, invaders of the traditional lands of this people.

     

    Brasilia, DF, 17 April of 2010

     

    Indigenist Missionary Council -CIMI

    Read more on this case.

    Categories BA

    Read More
  • 19/04/2010

    Federal Judge reverses injunction suspending Belo Monte auction

    On Friday, April 16, the president of the Federal Regional Court of the 1st Region (TRF1), Jirair Meguerian analyzed the appeal from the Attorney General (AGU) and reversed the injunction of the Vara Única de Altamira, Pará, which prevented the auction of Belo Monte scheduled for next April 20 and reinstated the preliminary license granted by IBAMA for the dam.

     

    Federal Judge of Altamira, Antonio Carlos de Almeida Campelo, had concurred with federal prosecutors (Ministério Público Federal) in one of the public civil suits dealing with irregularities in the venture. Thus, last Wednesday, the injunction had been granted because the judge had seen the danger of irreparable harm, with the imminent bidding.

     

    The argument of the AGU, who initiated the process requesting the suspension of injunction, is that "the suspension of the auction and the environmental license violates the administrative order, since it would cause tumult in the market of electric energy distribution" (site of the AGU ).

     

    The struggle continues

     

    Yesterday, representatives of the Movement Xingu Forever Alive and Cimi had registered a renewal of hope with the injunction granted. Now, as put Antonia Melo, Movement Xingu Forever Alive, it remains to continue fighting against the construction of the hydroelectric. "We are going to continue to manifesting [in opposition] so that this project is canceled. The movement cannot stop!", He declared.

     

    For the Executive Secretary of Cimi, Eden Magalhães, the decision by the TRF1 means that the fight must continue. "Cimi regrets the decision of TRF1, which advocates a project filled with flaws and unconstitutionalities. What we have to do is continue the struggle with the indigenous peoples increasingly united against this project of death", he said. ANEEL (national electrical energy agency), which had suspended the auction of April 20, went back and reopened the deadline for deposit guarantees those construction interested in participating in the auction of the Belo Monte hydroelectric dam on the River Xingu (Pará). Movements and organizations opposed to the work will hold demonstrations on April 20, in opposition to the auction.

     

     

    www.Twitter.com/StopBeloMonte

     

    Read more on Belo Monte:

    Background information:

    Categories PA

    Read More
  • 19/04/2010

    Conferencia Mundial sobre Clima debate Belo Monte

    Hoje, 21 de Abril, a Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra em Cochabamba, Bolívia, discute a construção da hidrelétrica de Belo Monte. No debate se discutem vários projetos de hidrelétricas nos rios da bacia do Amazonas.

     

    A Conferência Mundial foi organizada pelo governo de Evo Morales em resposta ao fracasso da Conferência de Clima de Copenhague. Cerca de quinze mil pessoas vieram do mundo inteiro para o evento em Cochabamba que focaliza, sobretudo, a relação entre as mudanças climáticas e os povos indígenas.

     

    O debate sobre os hidrelétricas na Bacia do Amazonas reúne representantes de vários povos indígenas contrários aos empreendimentos. Um representente do povo Juruna fala sobre os impactos de Belo Monte, sobre a natureza e os conseqüentes impactos sobre os povos indígenas da região. Denuncia também o desrespeito aos direitos indígenas por parte do governo brasileiro.

     

    Pakitzapango

    Uma representante do povo Ashaninka denuncia a Pakitzapango, hidrelétrica planejada na Vale Ene, no Perú. Como Belo Monte, essa barragem provocará a inundação de grandes trechos da floresta amazônica, de áreas sagradas para os povos indígenas, além da expulsão forçada de milhares de pessoas. Também acabará com a vida biológica do rio Ene, comprometendo as fontes alimentares das pessoas que dependem do rio.

    Como no caso de Belo Monte, os indígenas impactados não foram consultados sobre o empreendimento.

     

    Eletrobrás

    A hidrelétrica de Pakitzapango será construída em parceria com a Eletrobrás, e fornecer energia de exportação para o Brasil. A Eletrobrás será parceira na construção de várias outras hidrelétricas no Peru.

     

    Mitológico

    O nome Pakitzapango refere ao quenion com o mesmo nome onde a hidrelétrica será construída. Esse quenion, para o povo Ashaninka, é um lugar mitológico e sagrado porque é o lugar onde os povos do Amazonas nasceram.

     

     

    Siga as notícias sobre Belo Monte no Twitter:

    www.twitter.com/PareBeloMonte

    Categories Ameríndia

    Read More
  • 19/04/2010

    19 de abril: hoje é dia do índio

    Índio? É preciso desfazer esse equívoco: não existe e nunca existiu índio no Brasil. Esse termo tem sido usado ao longo de cinco séculos com uma violenta carga de preconceito. “Índio”, enquanto conceito para designar os primeiros habitantes, é um termo genérico, impreciso. Quando os primeiros colonizadores chegaram, não encontraram “índios”, mas os Tupiniquim, Guarani, Xukuru, Xavante e muitos outros que formavam uma população de mais de cinco milhões de pessoas de vários povos e culturas diferentes.

     

    Não foi só homens “pardos, …nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse suas vergonhas” – como escreveu pero Vaz de Caminha ao rei de Portugal-  que a tripulação de Pedro Álvares Cabral encontrou. Foi muito mais que isso. Eles encontram um tipo de organização social para o qual não tinham paradigma. Para eles, a forma de organização social conhecida era o Estado – uma instituição ainda em formação naquele momento da história da Humanidade. Portanto, uma terra onde não havia um rei, um estado ou um exército para repelir os invasores, era uma terra pronta para ser ocupada e dominada.

     

    E para que pudessem ocupar o território e tomar posse dele, era preciso, primeiro, negar aos indígenas a sua condição de povos pela ausência, dentre outras coisas, de uma organização social nos moldes em que eles, colonizadores, conheciam.

     

    O que se fez, a partir daí, foi uma verdadeira “limpeza étnica” no território brasileiro. Os povos indígenas foram –e continuam sendo – agredidos das formas mais impiedosas para dar lugar ao modelo capitalista de “desenvolvimento” de tal sorte que nos anos 70 o governo militar previa a completa eliminação deles até o fim do século XX. Para o bem do povo brasileiro e dos povos indígenas, a ditadura militar de 64 não resistiu às pressões populares e teve seu fim na metade dos anos 80.

     

    De cerca de 100 mil que eram nos anos 70, na primeira década do século XXI eles passaram a ser mais de 700 mil, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

     

    A partir das mobilizações para a Assembléia Nacional Constituinte (1987-1988), as lutas do movimento indígena passaram a ter maior visibilidade. Precisamente  a partir daí alguns conflitos ganham maior espaço nos noticiários e, em muitos municípios onde antes se dizia que não existiam mais indígenas, eles surgem com muita força, incomodando principalmente os grandes latifundiários. Tornaram-se alvo de campanhas difamatórias empreendidas por fazendeiros, mineradoras, militares e políticos. A luta pela demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, é um dos exemplos disso.

     

    Com a Constituição de 1988 vem o reconhecimento, pelo Estado Brasileiro, dos direitos dos povos indígenas à terra tradicionalmente ocupada e a viver de acordo com seus costumes e tradições. Foram reconhecidas também suas formas próprias de organização, mas isso tem ficado só no papel. Na prática, o estado tem falhado em formular políticas públicas que garantam e viabilizem esses direitos. A situação da saúde é a que com muita propriedade ilustra essa afirmação e a que tem causado maiores transtornos aos indígenas nos últimos anos.

     

    Desfazer o equívoco e o preconceito é, portanto, um passo para compreender a importância que têm os indígenas no mundo de hoje e sua contribuição para outros povos do planeta.

     

    J. Rosha

    Categories No Brasil

    Read More
  • 19/04/2010

    MST ocupa sede nacional do Incra por Reforma Agrária

    Mais de 700 integrantes do MST ocupam, neste momento, a sede nacional do Incra, em Brasília. A ação cobra os compromissos assumidos pelo governo federal depois da jornada de agosto que ainda não foram cumpridos. O Movimento já vez mais de 40 ocupações de terras, além de marchas e protestos em 16 estados.

     

    “A Reforma Agrária está parada! Temos famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio. Com as nossas ações, queremos denunciar a existência de latifúndios que não cumprem a Constituição Federal e que deveriam ser desapropriados”, disse José Batista de Oliveira, membro da coordenação nacional do MST.

     

    A mobilização faz parte da Jornada de Lutas pela Reforma Agrária. Com o lema “Lutar não é crime”, o MST exige o assentamento das 90 mil famílias acampadas em todo o Brasil; a atualização dos índices de produtividade; a garantia de recursos para as desapropriações e investimentos públicos nos assentamentos (crédito para produção, habitação rural, educação e saúde).

    “Essa pauta já está amarelada. São anos de promessas do governo federal e até agora nada foi feito”, completa José Batista.

     

    O MST realiza mobilizações em todo o país na semana do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, em 17 de Abril, que foi instituído no governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002, em memória dos 19 Sem-terras assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em 1996.

     

    Abaixo, a pauta de reivindicações da Jornada de Lutas pela Reforma Agrária:

     

    1. Atualização dos índices de produtividade

     

    Lembrar o governo da dívida e do compromisso assumido publicamente nas negociações de agosto. O compromisso era fazer a atualização até o final do ano passado. Vamos cobrar o governo para que o compromisso seja cumprido.

     

    2. Orçamento do Incra para a Reforma Agrária

     

    O governo prometeu complementar o orçamento de 2009 em R$ 380 milhões para desapropriação de terras. Além de o governo não cumprir, deixou de aplicar R$ 190 milhões de um pacote de áreas que já estavam encaminhadas para imissão de posse, no final de dezembro.

     

    Vamos reivindicar que o governo encaminhe com urgência ao Congresso um projeto de lei para o suplemento orçamentário para obtenção de terras neste ano.

     

    Como não foi feito, o orçamento de 2010 foi reduzido para apenas R$ 480 milhões e está comprometido com áreas desapropriadas no ano passado. Portanto, para que o Incra possa responder a uma meta mínima, necessita de um suplemento orçamentário de pelo menos R$ 1,3 bilhões.

     

    3. Assentamento das famílias acampadas do MST

     

    Apesar das tentativas da burguesia de criminalizar a nossa luta, ainda temos mais de 90 mil famílias acampadas. O governo assumiu em 2003 o compromisso de assentar todas as famílias acampadas. Isso é prioritário. Aí está a essência do enfrentamento ao latifúndio. As nossas propostas são as seguintes:

     

    a) Priorizar desapropriações de terras para o assentamento de todas as famílias acampadas do MST, conforme as negociações de agosto. Das 8 mil famílias novas assentadas em 2009, o nosso Movimento praticamente não foi contemplado. Aliás, esse número explicita claramente a falta de prioridade do governo.

     

    b) Garantir recursos para as superintendências nos estados planejarem metas de vistoria e avaliações de imóveis para desapropriações, além de condições para manter as equipes técnicas em campo.

     

    c) Priorizar o assentamento de novas famílias nas regiões de maiores conflitos e de maior mobilização, onde se concentram as famílias acampadas.

     

    4. Crédito para Implantação

     

    Mesmo com avanços importantes em função das mobilizações nacionais, principalmente com os chamados Créditos de Instalação (fomento, apoio mulher, habitação e semiárido), as dificuldades atuais estão na aplicação dos recursos.

     

    A maioria dos servidores do Incra tem engessado o processo de aplicação dos créditos, que tem também aumentado consideravelmente os custos e a necessidade de funcionários. Esses servidores públicos poderiam atuar em outras atividades, ampliando consideravelmente a capacidade de operação.

     

    Vamos fazer duas propostas: a edição de uma portaria para desburocratizar a aplicação desses créditos, garantindo mais rapidez e agilidade; e o estabelecimento da unificação dos procedimentos operacionais e repasse para as superintendências.

     

    No caso do fomento de apoio às mulheres assentadas, o crédito foi regulamentado e, desde 2000, todas têm esse direito garantido. No entanto, a maiorias das secretarias regionais do Incra não aplicaram nenhum crédito dessa modalidade.

     

    5. Crédito de investimentos e custeio

     

    Infelizmente, as nossas propostas de criação de uma modalidade de crédito de investimento que se adaptasse à realidade dos assentamentos não foram atendidas.

    O governo mantém os assentados na linha “A” do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que é insuficiente, não atende às necessidades e criou uma geração de inadimplentes. Até agora, a opção do governo tem sido apenas fazer ajustes.

     

    É necessário continuar a pressão para que os assentados tenham uma linha de crédito específica. No entanto, vamos construir uma alternativa de negociação, propondo perdão ou anistia a todas as dívidas dos assentamentos, para que as famílias possam acessar novo crédito.

     

    Vamos cobrar também a regulamentação do Programa de Assistência Técnica e do Pronera, além de outros pontos específicos. A partir dessa Jornada, devemos nos preparar para apresentar propostas para mobilizar o conjunto da sociedade para, num futuro bem próximo, garantirmos a realização da Reforma Agrária, como determina a Constituição.

     

    Informações à imprensa:
    Mayrá Lima – 61- 9684-6534

    Categories DF

    Read More
  • 19/04/2010

    “Todo dia era dia de índio mas agora ele só tem o dia 19 de abril”

    A letra da canção nunca foi tão apropriada para o atual momento de Mato Grosso do Sul. A segunda maior população indígena do país, quase 70 mil seres humanos, não parece fazer jus ao reconhecimento desse status.

     

    Vítimas da violência conjuntural e pontual, essa população sofre com as mais altas taxas de homicídios e suicídios do país, além de condições de vida degradantes, que não condizem com a pujança econômica do estado.

     

    Neste 19 de abril, é possível dizer, sem medo de errar, que a população indígena do Mato Grosso do Sul tem muito pouco a comemorar. A luta de décadas para reaver a terra sagrada (tekoha, em guarani), tomada aos ancestrais para sustentar a expansão da fronteira agrícola do país, ainda não surtiu efeito.

     

    A consequência é o confinamento em áreas exíguas, que não comportam atividades economicamente sustentáveis, ou a sobrevivência na beira de estradas. Mesmo os poucos grupos que têm terras homologadas sofrem com o descaso das políticas públicas, que os excluem, seja no atendimento aos direitos básicos como saúde e educação, seja no apoio efetivo a iniciativas de geração de renda e emprego.

     

    Com isso, as alternativas de sobrevivência restringem-se ao plantio de subsistência, à distribuição irregular de cestas básicas e ao subemprego, como o desgastante e perigoso corte manual de cana-de-açúcar. Tal estado de coisas, somado ao desgosto maior que é para os índios não viver nas terras tradicionais de seus antepassados – posto que eles têm uma relação míticoreligiosa com a terra – explica mas não justifica os altos índices de violência, alcoolismo e desnutrição que as comunidades enfrentam.

     

    Esta publicação especial do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul trata destes problemas e apresenta o trabalho da instituição na questão indígena. O contraponto positivo é a organização não-governamental Ação de Jovens Indígenas, de Dourados, que funciona como uma injeção de autoestima nas comunidades guarani-kaiowá da região. Outro destaque é o artigo do líder Marcos Terena, representante da Organização das Nações Unidas na área indígena. Boa leitura.

     

    Segue link da publicação:

     

    /pub/publicacoes/1271688864_MPFMS_publicacao_especial_TEKOHA.pdf

    Categories MS

    Read More
Page 825 of 1235