‘Belo Monte é a expressão e o significado do governo Lula-Sarney’

Projetada no governo Geisel, a usina hidrelétrica de Belo Monte, bandeira energética do governo Lula, tem vivido um espetáculo da mais pura improvisação. Após incessantes decisões judiciais contra e a favor da obra, o leilão que consagrou o consórcio liderado pela Queiroz Galvão e Chesf durou apenas sete minutos, sobrepondo-se à notificação da justiça que o suspendia. Logo depois, a Queiroz decidiu abandonar o empreendimento, acontecimento inédito em leilões do gênero. Para finalizar, alguns perdedores poderão participar do empreendimento, não como sócios principais, mas nas obras de construção da usina, vez que o projeto está envolto em uma série de dúvidas relativas aos custos a serem incorridos. Já há uma fila de empreiteiras interessadas. É o cabaré da energia elétrica.

Para tratar deste que é um dos assuntos mais polêmicos dos oito anos do PT no poder, o Correio da Cidadania conversou com o professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, Célio Bermann. Bermann não poupou críticas, de todos os matizes, a um projeto que foi imposto contra a vontade das populações, através de caricaturais audiências públicas e fictícias referências de custo.

Para Bermann, a explicação para a obsessão por Belo Monte é a aliança Lula-Sarney, que abarca figuras historicamente ligadas ao setor eletro-intensivo, de forma a manter a subordinação da política energética nacional aos interesses de grandes corporações econômicas. Desse modo, estaríamos vendo o início de uma radicalização na apropriação das riquezas do território amazônico, que só pode gerar trágicas conseqüências ambientais e sociais.

Correio da Cidadania: Que balanço você faz da trajetória do projeto de Belo Monte, com toda a disputa política e guerra judicial que cercam o projeto? Como avalia o resultado do leilão, que culminou com a desistência dos principais concorrentes, a Odebrecht e a Camargo Corrêa, tudo indicando que o projeto deverá ser encampado pelo governo?

Célio Bermann: Primeiramente, eu não classificaria o resultado do leilão como uma vitória. Aconteceu que, apressadamente, a partir de novembro passado, o governo empurrou de forma obsessiva o projeto Belo Monte.

O resultado indica o seguinte: em primeiro lugar, o projeto será bancado única e exclusivamente pelo dinheiro público, através, primeiramente, do financiamento do BNDES, que deverá comparecer com 80% dos 19 bilhões de reais que custará a obra – custo que, no entanto, as construtoras e fabricantes de equipamentos eletro-mecânicos dizem não ser inferior a 30 bilhões.

Outro fato é que o consórcio vencedor é fundamentalmente formado por empresas públicas, estatais, o que se verifica na medida em que a Chesf representa 50% da composição acionária e o governo pretende também incorporar ao projeto, de forma efetiva, a participação acionária da Eletronorte, que por sua vez vai gerir a hidrelétrica. É toda uma engenharia financeira baseada fundamentalmente em renúncia fiscal exacerbada, com todas as conseqüências à população e aos contribuintes.

Dessa forma, estamos na iminência de assistir a um dispêndio de dinheiro público a ser administrado de forma absolutamente incompetente, porque o preço vencedor é totalmente fictício, uma vez que não é possível remunerar tal investimento com uma tarifa de 78 reais por cada 1000 kW/h.

Isso significa que, mais uma vez, haverá necessidade – para compensar os prejuízos, que serão assumidos principalmente pelas empresas estatais – de recorrer ao Tesouro Nacional a fim de se garantir que a energia seja suprida, principalmente para reproduzir e confirmar (e essa é a maior característica do projeto de Belo Monte) o modelo de apropriação do território amazônico, baseado na tomada de seus recursos naturais, de sua água, seus rios, para proporcionar a expansão de bens de alto conteúdo energético e baixo valor agregado.

Ou seja, faço referência às indústrias minero-metalúrgicas, de minério de ferro, bauxita e também sua primeira transformação, em aço e em lingote de alumínio.

Essa forma de "promover" o desenvolvimento da região amazônica e do país é absolutamente lesiva aos interesses da população brasileira.

CC: Além de perseguir um modelo de desenvolvimento inadequado sob os aspectos social e ambiental e dos custos elevadíssimos, o projeto é também criticado pela sazonalidade da usina no suprimento da energia e pelas incertezas geotécnicas que envolvem a obra. O que você acrescentaria a estes pontos que são destacados como grandes óbices para a efetivação desse empreendimento?

CB: Além da já mencionada questão da engenharia financeira, a idéia de que é preciso uma hidrelétrica para resolver o problema de habitação e infra-estrutura de uma cidade, de uma região, também aponta uma maneira absolutamente equivocada de entender os projetos de geração de eletricidade.

O principal benefício argumentado pelo governo é prover habitações de alvenaria e melhorias de saneamento, tratamento de água e esgoto para Altamira e região. Isso significa passar a responsabilidade das políticas públicas, que necessariamente devem ser assumidas pelos escalões da administração municipal, estadual e federal, para o empreendimento. Significa também a procura do governo por uma legitimação política, principalmente junto à população local mal informada.

CC: O que pensa sobre a avaliação de estudiosos de que o empreendimento de Belo Monte, com as reformulações pelas quais passou desde seu formato original, quando ainda era a usina de Kararaô, terá um impacto significativamente menor sobre o meio ambiente?

CB: O que aconteceu, em minha compreensão, foi que efetivamente houve a tentativa de levar em consideração o problema da amplitude do reservatório na concepção do projeto, com o artifício da construção de canais. Serão construídos dois canais de medidas significativas, de forma a comportar o volume de água que inicialmente estava estabelecido e ocuparia toda a região. Com isso, reduziu-se pela metade o reservatório, que antes era de 1200km².

Um problema significativo é que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) indica um reservatório de 400 km², enquanto o edital do leilão apontava um reservatório da ordem de 600 km². Aí também havia uma brecha por onde se poderia justificar o cancelamento do empreendimento, por não reconhecer o que tinha sido referência para a discussão ambiental. Se efetivamente haverá o aumento do reservatório, problemas sócio-ambientais de maior monta serão revelados. Portanto, seria fundamental reavaliar o projeto.

Mas o problema maior é que, na medida em que o projeto procurou reduzir as resistências ambientais, ao mesmo tempo em que manteve o dimensionamento da obra, ocasionou uma concepção absolutamente equivocada, que já determina sua ineficiência.

Agora ele está nas mãos de empresas estatais, pois as privadas saíram e não participam da tomada de empréstimos e dos investimentos, o que manteve a concepção de superdimensionamento da usina, de 11,2 mil mW, quando na verdade essa energia só estará disponível durante três meses ao ano. E haverá períodos de estiagem, entre setembro e outubro, nos quais a capacidade de geração se reduzirá a 1080 mW.

Frente a esse fato, o governo passou a trabalhar com a noção de ‘média de energia’, em torno de 4000, 4500 mW ao longo do ano, o que é uma maneira enganosa de caracterizar o empreendimento. A energia que estará garantida, independentemente do regime hidrológico, é de apenas 1000, 1100 mW. O restante da energia disponibilizada terá valor comercial menor.

Dessa forma, as empresas estatais (que deveriam ser públicas, mas não são) vão arcar com esse enorme prejuízo, que vai cair no bolso do brasileiro, e assim assistiremos ao prenúncio do processo de expansão do capital internacional na Amazônia: predatório, sem levar em consideração o interesse da população brasileira, especialmente as ribeirinhas, indígenas e tradicionais, fatalmente seguido da solicitação de construção de outras três usinas rio acima para melhorar a eficiência da usina e aumentar a disponibilidade hídrica, embora o governo indique que isso não acontecerá. No entanto, aponto como inexorável a necessidade de construção de outras usinas a montante, aí sim passando diretamente pelas populações da bacia do Xingu.

CC: Por que este governo é tão determinado em dar início a um projeto de custo elevadíssimo, em um país com variadíssimo potencial energético e com toda a resistência de entidades ambientalistas e movimentos sociais, inclusive com grande repercussão internacional? A quem se destina prioritariamente os benefícios desse projeto?

CB: Precisamos realmente qualificar que governo é esse que leva adiante de forma obsessiva o empreendimento, malgrado todas as análises críticas de movimentos sociais, ambientalistas, de acadêmicos e cientistas que fizeram aquele painel de especialistas para elaborar uma avaliação crítica aos estudos ambientais e à construção.

É preciso lembrar que essa obra é um arranjo político que constitui a expressão e significado do governo Lula-Sarney. Eis a referência que aponto.

O governo lulo-sarneysista tem interesses históricos na viabilidade de Belo Monte; todo o Ministério das Minas e Energia e a Eletrobrás de hoje estão constituídos pelos chamados homens-Sarney. São a esses, que mantêm relações históricas de privilégios com o setor eletro-intensivo, e às empresas minero-metalúrgicas, que politica e economicamente satisfaz um empreendimento dessa ordem.

Para o governo Lula e a candidatura Dilma fica o equívoco de identificar o projeto Belo Monte como estratégico, prioritário do PAC. Foi um equívoco determinado pela política de aliança do governo Lula.

Em minha opinião, esse erro pode gerar, em função das repercussões, uma insatisfação da sociedade e das populações locais em relação à condução do processo, fragilizando a própria candidatura. Eu analiso que Belo Monte, da forma como foi açodadamente conduzido, pode significar o cadafalso da candidatura Dilma.

CC: Vários estudiosos da área elétrica defendem, no entanto, o projeto como uma forma de aproveitar o potencial hidrelétrico brasileiro, já que o Brasil só teria utilizado até agora um terço desse grande potencial de energia limpa, proporção bem inferior à média dos países desenvolvidos. Qual a sua opinião quanto a esta avaliação?

CB: Essa percepção da hidroeletricidade de nosso país precisa ser redefinida. Nós temos hoje uma dependência excessiva da hidroeletricidade amazônica. O fato de mais de 50% de nosso potencial hidrelétrico estar localizado naquela região não significa, em absoluto, que todos os rios da Amazônia precisam ser transformados em jazidas de megawatts.

Tanto o projeto de Belo Monte como as usinas Santo Antônio e Jirau, do Rio Madeira, apontam a idéia que marca o pensamento elétrico, de se otimizar o aproveitamento energético desconsiderando as questões ambientais e sociais. E eventualmente, como em Belo Monte, procurando incorporar algumas dessas questões, mas mantendo a concepção de geração energética. Isso indica que não há compatibilidade entre preocupação ambiental, justiça social e o pensamento hegemônico de conduzir os projetos hidrelétricos da forma que vemos.

Em relação aos apoiadores da expansão hidrelétrica, devo dizer algo, sobre o qual Belo Monte é simbólico: primeiramente, a energia hidrelétrica ficará cada vez mais cara. Se levarmos em consideração a ordem e grandeza de 30 bilhões de reais de investimento, significa que o kilowatt instalado em Belo Monte está alcançando 2700 reais, cerca de 1500 dólares por kilowatt instalado, basicamente. Internacionalmente, o preço do kilowatt hidrelétrico instalado é de 1000 dólares. Estamos fazendo uma usina cara, contrariando a informação do governo e seus apoiadores de que se trata de projeto extremamente favorável no que se refere à relação custo/investimento e benefício.

Em segundo lugar, há o problema do destino da energia. Ela não será destinada às necessidades e requerimentos da população brasileira, não será voltada à melhoria de suas condições de vida no dia-a-dia e ao aumento da oferta de energia a essas pessoas.

CC: Segundo ainda esses mesmos estudiosos, fontes de energia alternativa, como eólica, solar, podem, sem dúvida, complementar a necessidade de suprimento, em vista de nosso variado potencial energético, mas não conseguiriam suprir significativamente as demandas de nossa matriz energética. O que você teria a dizer sobre essas energias alternativas?

CB: Essas outras fontes poderiam ter um aproveitamento melhor, como a biomassa também, o que poderia ser um complemento às fontes tradicionais, mas ainda se tem a compreensão de que são caras demais para receber investimento.

Mas é extremamente importante, antes de tudo, ressaltar alguns pontos. Um deles é a redução da perda de energia do sistema termelétrico: de acordo com dados do próprio governo, temos no Brasil uma perda da ordem de 15% do momento em que a energia é gerada, entra no sistema de transmissão, depois passa pela distribuição, até chegar à tomada dos consumidores.

Sem esquecer das características de prioridade à fonte hidráulica, não podemos imaginar reduzir essa perda ao que hoje é a média em países da Europa, Japão, EUA, onde ela fica em torno de 8%. Mas poderíamos imaginar reduzir as perdas a cerca de 10%. Daria pra ganhar 5% do que é gerado, disponibilizando esse montante para o consumo. Tal investimento é bem menor que a construção de uma nova usina.

Ao mesmo tempo, considero o fato de que o sistema hidrelétrico nacional apresenta condição diferenciada daquela existente nos locais citados, cuja matriz energética é extremamente dependente de usinas a carvão e gás natural, localizadas mais próximas do centro de carga e dos consumidores, o que possibilita uma menor perda também. A distância entre o local de geração e de consumo é determinante para operacionalizar um programa desse tipo. Por isso, em minha opinião, considerando as grandes linhas de transmissão do Brasil, levando energia elétrica de usinas hidrelétricas distantes do centro de carga e dos locais de consumo, nossa característica possibilitaria trabalhar com a redução de perdas, o que é uma conta teórica, mas que poderia levar a uma economia equivalente a dois terços do que se produz de energia em Itaipu.

Outra alternativa, para a qual chamei particularmente a atenção em 2004, e que teve resposta do governo apenas no ano passado, é a repotenciação de usinas hidrelétricas que operam há mais de 20 anos. Mas, nesse estudo feito pelo governo, a EPE – Empresa de Planejamento Energético – procura reduzir as conseqüências da repotenciação vistas historicamente e acaba super-dimensionando a capacidade de geração do parque hidrelétrico atual. Com isso, apontam uma escala de ganho extremamente reduzida por meio da repotenciação.

Neste momento, estou envolvido num trabalho de investigação e pesquisa junto a uma empresa de geração do estado de São Paulo para definir concretamente as possibilidades de redução de perdas nas usinas que operam hoje, de modo a conseguir aumento de energia por meio da repotenciação. Espero que esse trabalho se transforme numa discussão teórica, baseada em ganhos advindos da repotenciação e, por outro lado, em questionamentos sobre o super-dimensionamento do atual parque hidrelétrico por parte do governo. Espero reunir elementos suficientes para, de forma concreta, indicar as possibilidades que a repotenciação pode trazer.

CC: Todas essas possibilidades juntas não alcançariam o potencial elétrico que se projeta para Belo Monte de modo bem menos lesivo ao meio ambiente e à população? Por outro lado, até que ponto suprir esse potencial elétrico supostamente originário de Belo Monte é o foco que deve acompanhar as preocupações de uma política energética e de um modelo de desenvolvimento?

CB: Todas essas alternativas não substituem as grandes usinas hidrelétricas produtoras de grandes blocos de energia, como Belo Monte. Uma energia que, no entanto, é voltada a satisfazer as necessidades e requerimentos do processo eletro-intensivo.

As formas alternativas de energia têm como foco principal trazer benefícios não concentrados em um ou outro setor da economia, e com isso há a necessidade de discutir o modelo de acumulação que vigora em nosso país.

O modelo de desenvolvimento no qual estamos hoje assentados, de meros produtores de bens primários de alto conteúdo energético e baixo valor agregado, não representa um Brasil forte em termos de produção, geração de renda e geração de energia. Pelo contrário, esse modo de apropriação dos recursos naturais em favor de poucos apenas representa e indica que o governo Lula-Sarney faz essa construção em subordinação aos interesses financeiros internacionais.

Trata-se de uma visão equivocada, de que a disponibilidade energética conduz necessariamente ao desenvolvimento. As conseqüências inelutáveis serão a degradação ambiental e o acirramento da crise social.

CC: É possível projetar o tamanho do custo ambiental da obra? Seria digno de contestação não apenas nacional, como também internacional?

CB: Embora tenha sido propagandeado que era da ordem de 1,5 bilhão de reais, o custo ambiental não teve uma contabilidade de fato, não foram citados os parâmetros para se chegar a tal resultado…

A discussão histórica é de que os empreendedores que vão tocar a obra vão buscar reduzir custos. E a procura por redução de custos se dará principalmente sobre as dimensões sociais e ambientais.

Mesmo que tais valores projetados se confirmem, só serão verificados no futuro.

CC: E quanto ao custo social, considerando todo o deslocamento das populações tradicionais, indígenas e ribeirinhas, qual a sua avaliação? Será tão desastroso como no caso de Tucuruí?

CB: O problema é que não se trata, como se pensa, de dar a essas populações opções de uma casinha ou algo assim. O que acontece historicamente é que cerca de 80% das populações atingidas por obras hidrelétricas do país não receberam nenhum tipo de indenização.

Vamos imaginar que o empreendimento consiga fazer alguma forma de ressarcimento à população. O problema reside em que o levantamento do EIA – Estudo de Impacto Ambiental – subestima a população, o que já mostra o problema de se levar em conta o custo real do deslocamento dessa população a partir de uma obra desse porte, ainda mais na região amazônica. É o mesmo que se viu em Tucuruí e se vê agora em Porto Velho (por conta das usinas do Rio Madeira), casos em que o contingente de pessoas atraídas pela busca de emprego não será absorvido, pois a obra fica preferencialmente com a mão-de-obra qualificada. E essa população é mão-de-obra desqualificada, que não dispõe de programas de qualificação previstos nos projetos.

A questão social, acrescentada ao fato de que a população atraída vai demandar equipamentos sociais, moradia, educação, não está contemplada no investimento, não está valorada, e irá se constituir numa conta não assumida pelo empreendedor.

CC: Acredita que toda a contenda em torno da construção, ou não, da usina pode ensejar novas lutas por direitos de povos indígenas, tradicionais e locais, enfim, minorias que habitam terras muito cobiçadas em nosso país por suas riquezas naturais?

CB: A perspectiva de ampliação do processo político de contestação certamente existe. O problema é saber as conseqüências que irá trazer. A depender destas conseqüências, vai ser redefinida a forma como os interesses das populações são, ou não, incorporados ao processo de discussão e de investimentos.

Em minha opinião, a natureza de tais empreendimentos, com sua subordinação aos interesses do capital internacional, determina que esta é uma luta inglória, isto é, existe uma insatisfação popular muito grande, mas que, a meu ver, não abrirá espaço para que populações tradicionais interfiram nas decisões.

Quero dizer que não há compatibilidade entre o exercício democrático e a concepção desses empreendimentos. Eles são excludentes.

CC: Qual será, de todo modo, o final dessa contenda a seu ver? A luta de ambientalistas e populações atingidas conseguirá barrar a obra? Ou, por outro lado, o governo pode acabar engavetando ou adiando o projeto em vista de todo o desgaste gerado pela construção da usina, o qual pode ser utilizado inclusive eleitoralmente pela oposição?

CB: O problema é que, nas atuais circunstâncias, o governo conta com a irreversibilidade do processo. Eu esperava que a lógica prevalecesse, e foi o que aconteceu. Dessa forma, não posso levar em consideração a incerteza do que pode acontecer.

Vai existir incerteza tanto em relação ao empreendimento como no que se refere à contestação política ao resultado do leilão. Isso vai trazer um desgaste muito grande à candidatura do governo, mas tais possibilidades não nos permitem apontar de forma conclusiva o desfecho. Porém, qualquer que seja, o desgaste é enorme e pode representar a fragilização da candidatura Dilma.

Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.

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Lula, os esperneios e o apagão

Tal como nos palanques eleitorais de outrora, o presidente da República tem se manifestado enfaticamente, falando contra supostos opositores de seus projetos de governo que, para ele, torcem para que tudo dê errado. As críticas ao projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), seriam, conforme declarou o Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams simplesmente, “esperneios de perdedor”.

Lula, por sua vez, reclama: “essa gente, desde que eu tomei posse em 2003, eles levantam de manhã e vão dormir à tarde fazendo figa para que tenha um apagão neste país, para eles poderem dizer que o governo foi incompetente na questão energética”.

Talvez o presidente da República já tenha se esquecido o significado da palavra democracia, e das inevitáveis relações de força quando se trata de assegurar um verdadeiro e amplo diálogo. E ele se esqueceu, possivelmente, porque vive cercado de pessoas que a tudo dizem sim! E nestes tempos de declarada campanha para a candidata Dilma Rousseff, muitos membros do governo – inclusive antigos assessores de movimentos combativos que marcaram a história desse país – exercem hoje a contraditória função de abrandar os ânimos daqueles que esboçam insatisfações, de barganhar apoios e também de impedir que certos canais de comunicação alternativos manifestem abertamente críticas ao modo “lulista” de governar.

A execução do que, nos vergonhosos tempos da ditadura, se poderia chamar de “serviço sujo” e controle de informações, hoje é feito de modo voluntário por muitos ex-militantes de movimentos populares que conhecem por dentro as estratégias de resistência e de luta indígena, popular e campesina. Nas palavras do presidente, “Belo Monte, Jirau e Santo Antônio são coisas que nossos adversários torcem para não dar certo”. Mas, quem seriam os supostos adversários?

Ao que tudo indica, não são os partidos de oposição ao governo – se é que se pode falar em oposição nas atuais circunstâncias – os que apresentam resistências a estas usinas e ao projeto de expansão energética. A verdadeira oposição vem de alguns movimentos populares, dos povos indígenas, de setores progressistas da Igreja, em suma, daqueles que o presidente Lula chama de “adversários” e que, de fato, são os que resistem e se opõem a um projeto de desenvolvimento unilateral e contrário à vida.

A palavra sustentabilidade, que irrompe em nosso cotidiano desde a década de 1990, é hoje central em qualquer projeto que se planeje implementar. Mas quando se pretende consolidar uma plataforma grandiosa para a futura candidata ao Governo Federal, que conta com o apoio declarado do presidente, os custos sociais, ambientais e éticos, se convertem em questões “menores”.

Se a preocupação do governo fosse, efetivamente, evitar um apagão, este teria que ouvir as diferentes propostas de setores sociais dedicados ao estudo de questões energéticas – um debate amplo que se realiza em diferentes meios de comunicação, em universidades, em institutos de pesquisa, no Brasil e no mundo.

Não há consenso nem mesmo em segmentos do governo, sobre os caminhos escolhidos para assegurar a oferta de energia no futuro e evitar um suposto “apagão”. Há grupos que defendem a construção prioritária de hidrelétricas, solução mais fácil, e que, de quebra, possibilita que se arrolem recursos públicos para beneficiar empresas privadas (e não é por acaso que os empresários e os banqueiros estejam entre os que mais exibem seu contentamento e não poupam elogios à política econômica de Lula).

Outros grupos, dentro do próprio governo, apostam em fontes alternativas de produção energética, tal como a eólica, que em alguns países é responsável pela oferta de aproximadamente 40% da energia distribuída. Outros, ainda, defendem a necessidade de melhorar o aproveitamento das fontes já existentes, evitando desperdícios, por exemplo.

Há uma infinidade de estudos mostrando alternativas viáveis para contornar os riscos de escassez de energia, mas todo esse debate, bem como as divergências quanto aos melhores caminhos para assegurar o crescimento do país não interessa, neste momento, ao presidente Lula. Ele celebra as “vitórias” contra os supostos adversários, ele declara seu descontentamento com aqueles que se opõem aos seus imponentes projetos.

Iniciativas para evitar que se realizasse o leilão de concessão da Usina de Belo Monte foram tomadas por diferentes setores, incluindo o Ministério Público Federal, tendo em vista várias irregularidades tão bem demonstradas nas ações ajuizadas em todo o processo. Mas, para o Advogado-Geral da União, aqueles que entraram com ações judiciais desejavam “criar nuvens de suspeitas” sobre a construção desta obra – como se ela não fosse uma das mais polêmicas obras desde os anos 1980 e como se tal discordância fosse expressão de um capricho de ONGs que atuam no país.

No mesmo tom, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes, afirmou que o Ministério Público não deveria servir aos interesses de ONGs. Para ele “é preciso ancorar esse debate sem paixão. É comum que ONGs façam cooptação do MP para as suas teses” (Ongs que, ressalta ele, são financiadas por empresas internacionais). E os velhos fantasmas da internacionalização ressurgem vigorosos – em outras palavras, quem não é favorável aos projetos do presidente, é contra a nação, e a semelhança com discursos de tempos de autoritarismo não parece ser coincidência.

Neste “belo monte” de argumentos que defendem a hidrelétrica como algo inevitável, não se permite falar claramente do desmatamento de 118 km² de floresta, ou do represamento de uma área superior a 516 km², ou da emissão de gás metano (e do efeito estufa) e menos ainda, da imensa área que estará sujeita à seca e que hoje possibilita a existência de incontáveis espécies vivas, que o presidente costuma referir, pejorativamente, como “alguns bagres” ou “algumas pererecas”, coisinhas insignificantes diante do fascínio de tão grandiosa obra.

Para Lula, as pessoas que dizem que a usina terá grandes impactos ambientais não conhecem o projeto, ou são mal intencionadas, ou são os tais “adversários políticos” que desejam o apagão. Mas vale ressaltar que não faltam desencontros quando se apresentam dados sobre a usina: ela é orçada, pelo governo, em cerca de R$ 19 bilhões, mas a iniciativa privada afirma que os custos ficarão entre R$ 23 bilhões e R$ 30 bilhões. Neste sentido, uma nota técnica elaborada por duas estatais de energia do grupo Eletrobrás, Furnas e Eletrosul, indicou que a construção desta usina é um mau negócio, e custará R$ 28,5 bilhões – bem acima, portanto, da previsão oficial.

Além disso, o consórcio vencedor poderá contar com financiamento de até 80% do valor do empreendimento, concedido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), sem falar dos descontos que chegam a 75% no Imposto de Renda durante 10 anos.

O quadro se torna ainda mais crítico quando comparamos o pacote de incentivos à construção de Belo Monte com outros investimentos do governo Lula. A construção da usina implicará em gastos públicos (ou em recursos que o governo deixará de arrecadar) na ordem de R$ 6 bilhões, quase 02 vezes o valor orçado para o Ministério do Meio Ambiente, que é de pouco mais de R$ 3,5 bilhões;  quase 04 vezes o orçamento do Ministério dos Esportes, de R$ 1,6 bilhões; mais que todo o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, de R$ 5,7 bilhões; ou quase 03 vezes o orçamento do Ministério da Cultura, de R$ 2,2 bilhões. Belo Monte significa, em termos orçamentários, 454 vezes o orçamento destinado à erradicação do trabalho escravo no país, e 184 vezes o orçamento para Demarcação e Regularização de Terras Indígenas, que soma R$ 32 milhões.

Se o governo está disposto a gastar ou abrir mão de tamanho montante de recursos, a pergunta a ser feita é: por que não melhorar o aproveitamento de fontes de energia já existentes e canalizar tais investimentos a outras áreas estratégicas que possam articular o crescimento econômico a um adequado índice de desenvolvimento humano?

Diante dos inegáveis impactos ecológicos, econômicos, e sociais que serão causados pela usina de Belo Monte, insistir em sua construção só pode representar algum tipo de “apagão” na memória do presidente e de seus assessores. Ao invés de pensar em conspiração oposicionista para promover um apagão, o governo deveria estar imbuído do desejo de construir políticas justas e honestas para a população.

Porto Alegre (RS), 25 de abril de 2010.

Roberto Antonio Liebgott

Vice-Presidente do Cimi

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Belo Monte: MPF entra com segundo recurso

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1) entrou com recurso contra a segunda suspensão de liminar que impedia o leilão da Usina de Belo Monte, no Pará. Expedida na última terça-feira, 20 de abril, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Jirair Megueriam, a suspensão permitiu que o leilão fosse realizado no mesmo dia.

Assim como no primeiro recurso, protocolado no dia 19, neste o procurador regional Renato Brill de Góes pede que a suspensão de liminar seja avaliada pela Corte Especial do TRF-1 em caráter de urgência.

O TRF-1 já comunicou ao MPF que irá incluir o primeiro recurso na pauta da sessão da Corte Especial, que será realizada na próxima quinta-feira, 29. A expectativa é de que o segundo recurso também seja analisado, já que o processo trata do mesmo assunto.

Segundo Brill, se a decisão da Corte Especial for favorável, o leilão corre o risco de ser anulado.

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Belo Monte: respeite as leis apenas se for conveniente

De nada adiantaram as argumentações do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e de dezenas de especialistas das universidades brasileiras. O governo, através da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), desconheceu uma liminar da Justiça federal em Altamira (PA) e realizou nesta terça-feira o leilão para concessão da hidrelétrica Belo Monte. A isso chamam de democracia.

Ainda que a situação de Belo Monte continue a depender de movimentos futuros da Justiça, o governo já conseguiu uma proeza: para tocar adiante seu projeto de desenvolvimento, matou o bom senso e a precaução, princípios que devem orientar a administração pública. Especialmente quando se trata de decisão sobre uma obra que movimenta 20 bilhões de reais em recursos públicos e gera polêmica na mesma proporção que exige um orçamento faraônico.

Destaque-se, nesse teatro dos horrores, o suspeito açodamento oficial em concluir o processo licitatório. Os riscos despertados pelo projeto são importantes demais e não justificam a volúpia demonstrada em abrir os cofres públicos para empresas como o frigorífico Bertin, tornado líder do consórcio vencedor.

Produto das catacumbas do BNDES, que magicamente o conduziram condição de grande conglomerado apto a receber bilhões de empréstimos públicos, o Bertin notabiliza-se por angariar multas pelo descumprimento de compromissos com o Estado. Terminou escolhido para protagonizar o papel de empreendedor do setor elétrico, área em que tem tanta experiência quanto o jornaleiro da esquina.

Apesar desse cenário, típico de países em que República apenas uma longínqua referência bibliográfica, o governo criou um generosíssimo e específico pacote de bondades econômicas para atrair empresas e, mesmo assim, atraiu somente empresas da estirpe do Bertin. E isso após ter pressionado o MP, ter emitido licença ambiental sem respaldo dos técnicos do IBAMA e de ter obrigado a Eletrobrás a assumir um negócio pleno de incalculáveis incertezas econômica, financeira, geológica e social.

A Aneel operou a ponta dessa estratégia. Recebeu por fax do juiz federal de Altamira (PA), às 12:25, liminar que suspendia o leilão, e, mesmo assim, o iniciou cerca de uma hora depois, desrespeitando o mandado. Aproveitou-se de que apenas servidores da Agência e empresários interessados saberem o horário preciso do início do leilão, realizado a portas fechadas. Aliás, por que a portas fechadas?

As indagações de ordem ética e legal são tantas, que cabe uma segunda pergunta: por que Lula tem pressa em negociar um projeto de dezenas de bilhões a poucos meses de deixar o governo? Nem a ditadura, que na prática podia tudo, nem o ex-presidente FHC, que se envolveu nas piores negociatas e levou o Brasil à beira de um apagão em 2001, foram tão longe.

Os militares congelaram Belo Monte (antes chamada Kararaô) e FHC, por exemplo, adiou sine die uma bilionária compra de caças para a FAB. Pois, Lula se impôs autoritariamente, a despeito da visível necessidade de revisar e, até, aceitar o eventual cancelamento do projeto.

O debate eleitoral é tão rebaixado que nenhum dos candidatos à Presidência se opõe firmemente a Belo Monte. Dilma bolou o atual modelo do setor elétrico e não contrariaria sua própria criação. Serra tem péssimo histórico no trato de questões ambientais de grandes projetos, como o prova o Rodoanel em São Paulo. E Marina, sem muita ênfase, apenas solicita mais estudos sobre Belo Monte, que desde a época em que ela era Ministra do Meio Ambiente já se comprovava amplamente problemática.

A ópera bufa se completa com mais uma atuação questionável por parte do Judiciário, neste caso representado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Sem praticamente avaliar os argumentos legais, econômicos e técnicos das ações que pediam a suspensão do leilão, tomou uma decisão mais política do que jurídica e, assim, deixou de ser imparcial como ordenam as leis.

Conclui sua participação neste caso emitindo um sinal bem claro ao Executivo: continue a assassinar o bom senso nas próximas grandes obras na Amazônia. Vá adiante com qualquer projeto, por mais faraônico e suspeito, e respeite as leis. Apenas se lhe for conveniente.

Carlos Tautz é jornalista.

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International Manifesto in Defense of the Amazon and against the construction of hydroelectric Belo Monte

We, organizations that are part of Via Campesina International, supporters and friends of the Via, which are united in the " World Conference of the Peoples on Climate Change and the Rights of Mother Earth", which is being held in Bolivia, support the struggle against the hydroelectric plant of Belo Monte in Brazil. Given this we publicly manifest, in an international character, in defense of the Amazon and in opposition to construction of the Belo Monte Dam Brazil, which has been auctioned by the Brazilian Government this week:

We believe that there is an ongoing global offensive by large corporations to take ownership of strategic natural resources in all countries, such as water, energy, land, biodiversity and minerals, through large development projects. These large projects of interests to the transnational corporations are against the interests of the peoples, because they reflect the loss of energy and food sovereignty. Because of this, we have assumed an international commitment to denounce and to fight against this logic that has as its sole objective the pursuit of profit.

The Amazon region is one of the richest regions in the world with enormous diversity, the world’s largest reserves of water, minerals, biodiversity, land, oil, and gas, among others. By having this diversity of natural wealth and by being one of the last areas with large quantities of natural bases, the Amazon is central to all and any project of the transnational corporations.

La Via Campesina, Present in Cochabamba – 28 countries, 120 persons of 57 organizations

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For more information on Belo Monte:

Belo Monte: 12 questions without answers

140 international organizations denounce Belo Monte

Background information:

• Summary and History of the Belo Monte Dam: Rainforest Foundation
• Independent Review Highlights the True Costs of Belo Monte Dam
• Summary of the Independent Panel of Experts Report on the Belo Monte hydroelectric

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Informe nº 910: Belo Monte – após leilão, indígenas não paralisam as manifestações

Dois dias depois de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizar o leilão da concessão para construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, povos indígenas da região do Xingu iniciam novos protestos.  Em São José do Xingu, no Mato Grosso, indígenas Kayapó paralisaram a travessia de balsa que liga a cidade a outros municípios do estado e também do Pará. Por dia, cerca de 60 caminhões, 30 veículos de passeio e ônibus usam os serviços da embarcação.

Em ofício enviado ao coordenador substituto da Fundação Nacional do Índio (Funai), que no documento está idenfiticado apenas com o nome de Sebastião, as lideranças informam que caso o leilão de Belo Monte viesse a acontecer, ele paralisariam as balsas por tempo indeterminado. Eles também afirmam que o governo não respeita os direitos dos índios e quer leiloar Belo Monte de qualquer maneira. "Nós indígenas respeitamos os brancos, mas os brancos não querem nos respeitar", dizem na carta.

Em 2009 os indígenas já haviam paralisado a travessia, também em protesto contra Belo Monte, liderados por Raoni Metuktire.

Esta não é a única manifestação a se realizar pelos povos do Xingu. Mais de 25 famílias indígenas do povo Xikrin estão se encaminhando para a ilha denominada sítio Pimental, onde será construído o paredão da barragem da hidrelétrica de Belo Monte. Um ônibus com indígenas também deve sair hoje de Altamira e se encaminhar para o local. Os indígenas devem chegar à região amanhã, 23 de abril.

Semana do índio

Em carta publicada pelo jornal Valor Econômico, indígenas se colocam contra a usina. "Não aceitamos a hidrelétrica de Belo Monte porque entendemos que ela só vai trazer mais destruição para nossa região. Não estamos pensando só no local onde querem construir a barragem, mas em toda a destruição que a barragem pode trazer no futuro: mais empresas, mais fazendas, mais invasões de terra, mais conflitos e mais barragem depois. Do jeito que o homem branco está fazendo, tudo será destruído muito rápido. Nós perguntamos: o que mais o governo quer? Pra que mais energia com tanta destruição?", declaram na carta.

Eles também ressaltam que o leilão foi um grande desrespeito por parte do governo. "Um exemplo dessa falta de respeito é marcar o leilão de Belo Monte na semana dos povos indígenas", ressaltam. Ao final da carta, eles afirmam que estão fortez e prontos para lutar contra Belo Monte. A carta é assinada pelas lideranças cacique Bet Kamati Kayapó, cacique Raoni Kayapó e Yakareti Juruna.

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Cochabamba Climate Conference discusses Belo Monte dam

Wednesday, April 21, the Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra in Cochabamba, Bolivia, discussed  construction of the hydroelectric plant of Belo Monte. In the debate various hydroelectric projects on the rivers of the Amazon basin are to be discussed.

The World Conference World Conference was organized by the government of Evo Morales in response to the failure of the Copenhagen Climate Conference. About fifteen thousand people from around the world have come to the event in Cochabamba that focuses, especially, on the relationship between climate change and indigenous peoples.

The debate on hydroelectric dams in the Amazon Basin included representatives of various indigenous peoples opposed to the enterprises. One of the representatives of the Juruna people talked about the impacts of Belo Monte, about nature and the resulting impacts on indigenous peoples of the region. He also denounced the disrespect of indigenous rights by the Brazilian government.

Pakitzapango

One representative of the Ashaninka people denounced the Pakitzapango dam, a hydroelectric planned in the Ene Valley, Perú. Like Belo this dam will provoke the flodding of big areas of rainforest, areas that are sacred to the indigenous peoples and, on top of that, will forcibly remove thousands of persons. It will also destroy the biodiversity of the Ene river, impacting the source of alimentation of the people that depend on the river.

Just as is then case with Belo Monte, the indigenous have not been consulted about the project.

Eletrobrás

The Pakitzapango hydroelectric will be contructed in partnership with Eletrobrás, and provide energy for export to Brazil. Eletrobrás is partnering in various hydroelectrics in Peru.

Mythological

The name Pakitzapango refers to the canyon of the same name where the dam will be built. This canyon, for the Ashaninka people, is a mythological and sacred place, where the peoples of the Amazon were born.

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