Travessia – um itinerário teológico
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Categories História Missionária
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25/05/2010
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25/05/2010
Ameríndia em Aparecida: a participação dos teólogos da libertação
Pode ser que “o olhar distanciado” do antropólogo seja mais objetivo do que o olhar do militante por uma causa e do participante de um evento. A proximidade local, a paixão instantânea e a lealdade com o próprio grupo tendem a enfraquecer a capacidade analítica. Também a sigla “Teologia da Libertação”, há tempo banida de documentos oficiais da Igreja, pode impor cuidados especiais na descrição da participação de “Teólogos da Libertação” num evento eclesial, como foi a V Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe, em maio de 2007 em Aparecida.
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Categories Teologia da Missão
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25/05/2010
Moção contra as ameaças de mudança do Código Florestal
Os mais de 800 pessoas participantes do III Congresso Nacional da CPT, com o lema "No clamor dos povos da terra, a memória e a resistência em defesa da vida", reunidos
Entendemos que a Legislação Ambiental Brasileira acumulou avanços capazes de atender as nossas necessidades e o que se necessita é de uma Regulamentação de dispositivos da Lei que a tornem eficaz e efetiva.
Esta Regulamentação deverá ser feita com a participação dos verdadeiros representantes do povo, os movimentos sociais, sindicatos, associações dos trabalhadores/as, acampados/as, quilombolas, ribeirinhos/as, comunidades tradicionais. E não pelas instâncias legislativas sem a participação do povo. Chega de engano. Não nos sentimos representados pelos Deputados dessa Comissão, porque sabemos de antemão que nossos anseios não estarão contemplados nesse relatório.
Diante da ausência da participação popular, principalmente das comunidades que serão afetadas diretamente, somos contra qualquer mudança no Código Florestal, que afrontem as garantias fundamentais do patrimônio público e a manutenção da vida das atuais e futuras gerações.
Montes Claros, 21 de maio de 2010
Os participantes do III Congresso Nacional da CPT
Categories No Brasil
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25/05/2010
Usinas do Rio Madeira: novos problemas trabalhistas
As frentes de trabalho da empresa V.P. São Paulo, contratada para desmatar áreas que serão inundadas pela Usina de Santo Antônio, ficaram paralisadas de 9 de março a 6 de maio. Jirau também apresentou condições irregulares
Por Bianca Pyl
Centrais dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) federal e contestados por ambientalistas, as Usinas Hidrelétricas (UHEs) do Rio Madeira, em Rondônia, colecionam irregularidades trabalhistas. Duas fiscalizações realizadas recentemente nos canteiros de obras da UHE de Santo Antônio e da UHE de Jirau aumentaram o rol de problemas ligados aos empreendimentos.
As frentes de trabalho da V.P. São Paulo, contratada para desmatar áreas que serão inundadas pela Usina de Santo Antônio, ficaram paralisadas de 9 de março a 6 de maio por conta de irregularidades. Alguns equipamentos utilizados na construção da Usina de Jirau também foram interditados. Ano passado, as duas obras foram flagradas com problemas e 38 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram libertados nas obras de Jirau.
A primeira fiscalização ocorreu entre 15 e 19 de março na V.P. São Paulo, contratada pela madeireira Madepar – que presta serviço para o consórcio Santo Antônio Energia – para a derrubada de árvores nas localidades de Riacho Doce e Vila Franciscana, às margens esquerda e direita do Rio Madeira.
Em entrevista à Repórter Brasil, a procuradora do trabalho Michelle Bastos Chermont, que participou da ação fiscal, disse que os empregados relataram que foram contratados no Pará e no Amazonas, com promessas de salários superiores aos que vinham recebendo desde que chegaram ao local.
"Eles disseram que os valores não são conforme o combinado e havia atrasos de salários", complementa Michelle, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT -14). Além disso, a empresa reteve a Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores por até 120 dias. A V.P. São Paulo fornecia somente um uniforme aos empregados, que eram obrigados a trabalhar até com a camiseta molhada, por falta de peças para revezar. O período de trabalho dos empregados variava de
De acordo com Michelle, a alimentação era de "embrulhar o estômago". O cardápio era sempre o mesmo: carne com osso. O auditor fiscal Juscelino José Durgo dos Santos, coordenador da fiscalização rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia (SRTE/RO), confirma que a péssima alimentação era servida aos 31 trabalhadores que estavam alojados na "Vila Franciscana". "Os empregados estavam há cerca de três meses comendo carne com osso todos os dias, sem uma salada sequer", relata.
As instalações sanitárias deste alojamento também estavam em desacordo com o padrão estabelecido pela Norma Regulamentadora 31 (NR 31). "A parede era construída totalmente em madeira sem observância da altura mínima em material liso, impermeável e lavável", acrescenta.
A V.P. São Paulo disponibiliza três alojamentos para 180 trabalhadores. "Havia a previsão de chegar mais trabalhadores. Entretanto, dado as interdições, a empresa adiou as novas contratações", conta Juscelino, da SRTE/RO. Ele declara ainda que a fiscalização ainda não teve tempo de realizar uma inspeção noturna para confirmar o número de pessoas alojadas, no alojamento da Madepar, alugado pela V.P. São Paulo. Outro abrigo fica na oficina mecânica para os tratores e máquinas pesadas. "Era nesse ambiente que havia duas famílias dormindo juntamente com outros trabalhadores, sendo que no mesmo dia que nos deparamos com a situação a empresa retirou os trabalhadores e levou para um hotel. Precisamos retornar lá para confirmar se os trabalhadores ainda permanecem em hotel ou se retornaram para o local", diz Juscelino. Os outros continuaram nos alojamentos.
A fiscalização resultou na interdição de todas as frentes de obras executadas pela V.P. São Paulo. A paralisação durou até o dia 6 de maio, quando uma equipe de fiscais voltou ao local e verificou que a situação estava regularizada. "Pudemos verificar que os trabalhadores estavam com os equipamentos de proteção, havia duas ambulâncias no local e rotas de fuga", explica Juscelino.
A empresa está terminando de construir um alojamento maior, dentro da área da Madepar. As promessas incluem equipamentos de lazer, uma área só de instalações sanitárias e outra com local para descanso e pernoite. "Isso está na fase final. Creio que, com os prejuízos das interdições e retiradas do pessoal para hotéis, tenha caído a ficha de que a única forma de conduzir os trabalhos até o final sem nós no encalço deles seria regularizando definitivamente as situações".
A procuradora destacou também a ocorrência de pelo menos dois acidentes de trabalho no local e que o socorro às vítimas não foi prestado de forma adequada. "Nenhuma frente de trabalho possuía ambulância, os trabalhadores eram jogados em um carro comum e atravessavam a balsa só então recebiam atendimento médico profissional". As frentes de trabalham ficam mais de
Os fiscais ainda não analisaram a documentação para saber se a empresa pagou os salários dos trabalhadores durante o período de interdição. Por enquanto, foram lavrados quatro autos de infração. A fiscalização não se encerrou.
A ação foi motivada por uma denúncia do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado de Rondônia (STICCERO) que esteve no local e fotografou a situação dos trabalhadores.
Em setembro do ano passado, os trabalhadores das duas obras fizeram uma greve geral para reivindicar melhorias nos salários e nas condições de trabalho. De acordo com nota divulgada pelo STICCERO as denúncias "vão desde assédio moral, maus tratos, desvio de funções, falta de assistência médica, falta de ambulâncias, ameaças de demissões, alimentação estragada, não pagamento de horas extras, regime de semi-escravidão, uso de força policial ambiental para coagir trabalhador, agressões físicas, apropriação de objetos pessoais, alojamentos inabitáveis, transporte coletivo de péssima qualidade, retenção de carteiras de trabalhos, falta de equipamento de segurança adequado e uma lista infindável de absurdos".
Precedentes
O grupo especial de auditorias em obras de infraestrutura, do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho (DSST), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), constatou problemas trabalhistas na UHE Santo Antônio, em março de
Na ocasião, auditores emitiram 48 autos de infração por conta das irregularidades nas obras de Santo Antônio – entre elas, a terceirização ilícita. "Cerca de 100 trabalhadores prestavam serviços e foram considerados como terceirização ilícita", acrescenta o auditor fiscal do trabalho Carlos Paixão, coordenador do grupo especial na época.
Jirau
O grupo especial de infraestrutura do DSST lavrou 330 autos de infração nas obras da UHE de Jirau. A fiscalização interditou uma série de equipamentos que apresentavam riscos, como lanchas e balsas usadas na travessia do rio, veículos para transporte de explosivos e guindastes usados na elevação de cargas pesadas. A fiscalização também determinou a paralisação do corte da mata para a instalação da usina. O grupo do MTE passou dez dias no canteiro de obras. A visita será refeita em junho, para checar eventuais providências tomadas.
No ano passado, a situação encontrada pelos fiscais incluía um grupo de 38 pessoas em situação análoga à escravidão. Os trabalhadores foram libertados pela SRTE/RO e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em setembro do ano passado. As vítimas estavam trabalhando para a Construtora BS, que presta serviço à Energia Sustentável do Brasil (Enersus), consórcio responsável pela construção de Jirau formado por GDF Suez , Camargo Corrêa, Chesf e Eletrosul.
Foram aliciados em Parnarama (MA) por intermediários, que prometeram salários de até R$ 1,2 mil. Eles tiveram que arcar com os custos da viagem da cidade de origem até Sorriso (MT), onde a Construtora BS mantém sua sede. "Do Mato Grosso para Rondônia, a empresa arcou com o transporte. Porém, a irregularidade se deu na forma como os trabalhadores foram arregimentados e pelo fato deles terem que pagar o primeiro trecho da viagem", explica Francisco José Pinheiro Cruz, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT-14). Atraídos pelos ganhos, descobriram que receberiam salário mínimo e seriam submetidos a um regime de dívidas quando chegaram ao canteiro de obras.
A Repórter Brasil não conseguiu o contato da empresa V.P. São Paulo. A assessoria de imprensa do Consórcio Santo Antônio de Energia informou não ter o contato da empresa. Os empreendimentos no Rio Madeira compõem o rol de obras mais caras do PAC do governo federal e contam com financiamento público do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Categories RO
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25/05/2010
O “Eldorado” hidrelétrico na Amazônia: desfiguração e desapossamento
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Categories AM
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25/05/2010
Povos indígenas de Goiás e Tocantins dão início à Assembleia com muita dança e música
Mistura de ritmos
A abertura da I Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins, nesta segunda-feira, 24, contou com a mistura de ritmos e culturas. Entre os povos indígenas participantes, os Krahô, os Apinajé e os Xerente apresentaram danças rituais de suas culturas. Os indígenas também puderam assistir à apresentação do grupo de percussão Ritmo e Som, do Projeto Arte e Fatos, trazendo para o início do encontro, um pouco dos sons africanos de além mar.
Antes das apresentações, um vídeo sobre o descontentamento dos indígenas do Xingu com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte prendeu a atenção dos presentes, com depoimentos fortes e mais um exemplo da força da luta dos povos indígenas.
Falas
Na mesa de abertura, as lideranças indígenas puderam falar um pouco do esforço de todos os povos da região para que a Assembleia fosse realizada. "Houve muito trabalho para que este encontro acontecesse, mas nós somos um povo lutador e conseguimos. E assim nós vamos garantir nossas terras, lutar por nossa saúde e educação e debater nossos direitos", ressaltou Antônio Apinajé.
O representante da cooperação internacional, Patrick Godar, também fez parte da mesa e declarou a alegria de participar de evento tão importante. "Estamos caminhando com vocês e admiramos a força de vocês! Por isso, vamos seguir juntos, dando mais e mais passos a frente". Finalizando, Sara Sanchéz Sanchéz, coordenadora do Cimi Regional Goiás/Tocantins agradeceu a presença de todos e afirmou que este é um momento de unir forças. "Os povos indígenas nos ensinam que eles têm força para lutar por seus direitos e estamos aqui para partilhar experiências e somar esforços. E nós vamos conseguir!".
Categories GO
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25/05/2010
“Vocês arrancam a carne do meu povo” (Miq 3.2)
Nota do III Congresso da CPT sobre a situação do povo Guarani Kaiowa do Mato Grosso do Sul
Os mais de 800 participantes do III Congresso Nacional da CPT ouviram, com o coração apertado, os clamores dos povos indígenas. O povo Potiguara, da Paraíba, luta por preservar seu território e sofre pressão por parte das usinas de cana e de outros empreendimentos. Os índios Borari, do Pará, lutam por ver reconhecido seu território, invadido por madeireiras. Mas o que dói mesmo é ver a situação dos índios Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, conforme nos relataram os indígenas Heliodoro e Dominga. Queremos unir nosso grito ao seu grito de indignação e de protesto.
A realidade das comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul é das mais cruéis e violentas de nosso pais e merece a mais forte repulsa. Foram espoliadas de suas terras e hoje vivem espremidas em minúsculas aldeias que não lhes possibilita as mais elementares condições de sobrevivência, quando não são empurradas para acampamentos às beiras das estradas, sempre perto de uma terra tradicional, sujeitas às intempéries, à fome, à sede. Por falta de terra muitos são obrigados a trabalhar nas usinas de cana devendo aceitar as condições que lhes são impostas. Um povo auto-suficiente, de uma riqueza cultural impar, é tratado como marginal, como escória da sociedade, mal visto pelo conjunto da sociedade sul-matogrossense. Uma realidade que clama aos céus.
Sua luta pelo reconhecimento dos territórios ancestrais (tekoha) recebe as mais diferentes promessas de apoio de autoridades, mas nunca se concretizam. Sempre esbarram no poder político do estado e da maior parte dos municípios onde vivem que os consideram um entrave para o progresso. E quando há alguma sinalização positiva de uma possível solução, esta esbarra no poder judiciário que trava todo e qualquer encaminhamento. Isto se dá até no âmbito do Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deu um triste presente de Natal aos indígenas do Mato Grosso do Sul. No dia 24 de dezembro do ano passado suspendeu os efeitos do decreto presidencial, publicado dois dias antes, que homologou a demarcação da Terra Indígena Arroio-Korá. Suspendeu ainda os efeitos de outros decretos presidenciais de demarcação de outras áreas indígenas.
Também não se sente um forte empenho da FUNAI na solução dos problemas indígenas do estado.
Numa situação destas, mais do que qualquer outra palavra se aplicam as palavras do profeta Miquéias:
“Escutem, líderes e autoridades do povo! Vocês que deviam praticar a justiça e, no entanto, odeiam o bem e amam o mal. Vocês tiram a pele do meu povo e arrancam a carne dos seus ossos. Vocês devoram o meu povo: arrancam a pele, quebram os ossos e cortam a carne em pedaços, como se faz com a carne que vai ser cozinhada” (Miq 3,1-3).
Os participantes do III Congresso da CPT exigem que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados, que sua cultura seja valorizada, que sua vida seja protegida. É urgente uma solução justa para os todos os povos indígenas do Brasil em especial para o Guarani Kaiowa do Mato Grosso do Sul.
Montes Claros, 21 de maio de 2010
Os participantes do III Congresso Nacional da CPT
Categories MS
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24/05/2010
Esperanças para lutar
Nesta segunda-feira, 24 de maio, tem início a I Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins, às 19h. No período da manhã, várias delegações já chegaram para montar acampamento no campus da Universidade Federal do Tocantins,
O espaço é uma oportunidade para reencontrar amigos e parentes, mas também para fazer reivindicações e compartilhar a luta com outros povos que, muitas vezes, vivem situações parecidas.
Juvenal Vieira Krahá, da T. I. Krahá, próximo ao município de Itacajaí, no Tocantins, fala das dificuldades que seu povo vem passando, mas que tem esperança de melhorar. "O que mais nos atinge é a dificuldade em relação ao atendimento à saúde e os grandes projetos que vão nos cercando, nos cercando até nos atingir", declara a liderança. Segundo ele, grandes plantações de soja vão chegando cada vez mais perto da terra indígena e os produtos utilizados nas plantações acabam poluindo as águas que seu povo usa. "Um exemplo é a Aldeia Nova, que o pessoal que tomava banho no rio perto das plantações de soja, de uma hora para outra começaram a ter alergias. A gente sabe que é por causa desses produtos que os fazendeiros jogam nas plantações", afirma.
A situação descrita por Juvenal é um fator que pode agravar situações ruins já vividas em relação à doenças na comunidade e a falta de atendimento pela Funasa. "A Funasa é muito lenta. Nós não temos carro disponível para buscar as pessoas doentes e quando temos, é sempre carro que logo está estragando. Outro problema grave é a falta de médico. Nós já pedimos várias e várias vezes um médico para atender às nossas comunidades, mas não temos. Até na cidade de Itacajaí é complicado, pois o médico lá só aparece dia sim, dia não", conta. De acordo com Juvenal, a falta de acompanhamento médico está causando também a morte de crianças recém-nascidas ou mesmo a morte delas ainda no útero da mãe. "Não há exames de pré-natal e as mulheres sofrem muito com isso. Sempre que procuramos ajuda, os órgãos inventam desculpas e nada melhora", desabafa.
Juvenal acredita que a construção de estradas melhores, que levam às aldeias, também melhoraria a situação. "As estradas que temos hoje, nem todo carro consegue passar. Assim fica complicado até se a gente conseguir médico, pois como ele vai fazer para chegar lá?", questiona.
Mas o líder Krahá ainda tem esperanças e acredita que as coisas podem mudar para melhor. "Já fizemos muita reunião aqui e na maioria das vezes, de nada adiantou, mas não podemos baixar a cabeça e parar de lutar. Temos que seguir em frente, porque se a gente não lutar, quem vai fazer, né?". Ele espera que a Assembleia seja um local de trocas de experiências, desabafos e um ponto de partida para conseguir as vitórias que seu povo precisa.
Maíra Heinen
De Palmas
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24/05/2010
Fatos sobre Belo Monte: Resposta a Rogério Cerqueira Leite
O Dr. Rogério Cerqueira Leite veio à Folha defender o projeto da hidrelétrica de Belo Monte (FSP 19/05/10). Apesar da baixa qualidade do texto, baseado mais em ofensas do que em argumentos – chamou os críticos à usina de “ecopalermas”, “fanfarrões” e “pseudointelectuais”, entre outros -, por ter sido publicado neste jornal, tem grande potencial de desinformar.
Do ponto de vista ambiental, uma falha importante do artigo foi associar a perda de biodiversidade à área de florestas a ser inundada pela usina. Com base na área inundada, enquanto eu estava ignorante, eu também considerei Belo Monte um bom projeto. Os dois maiores impactos ambientais do projeto, no entanto, são: destruição de uma das maiores bacias hidrográficas do mundo e aceleração do desmatamento. Porque destruição da bacia? A alta produção de energia sem um grande lago não existe neste projeto. Belo Monte necessita de pelo menos mais uma represa no Rio Xingu (são planejadas mais 5), para produzir energia o ano todo. O plano continua sendo destruir toda a bacia com grandes barragens, o que será muito difícil de impedir depois que a obra mais cara, Belo Monte, for construída. Belo Monte também atrairia centenas de milhares de pessoas para a região, sendo que ao final das obras restariam apenas 900 empregos (dados do projeto). Não precisa ser sócio-economista para prever um aumento incontrolável no desmatamento. Este aumento poderia ter sido previsto no Estudo de Impacto Ambiental. Existe tecnologia para isto. Mas não foi feito… ou não foi mostrado.
Leite diz que as espécies a serem extintas por Belo Monte já estão condenadas à extinção, pois teriam área muito restrita. O projeto prevê o deslocamento do rio para outro curso, deixando com um filete de água
Ele diz que as hidrelétricas reduzem as emissões de gazes de efeito estufa. Este é um erro grave, afinal o Dr. Rogério Leite é físico. Hidrelétricas produzem metano, pelo menos 25 vezes pior do que CO2 na promoção do efeito estufa. Estudos sobre o aproveitamento hidroelétrico do Xingu, indicam que ele seria tão ruim ou até pior do que termoelétricas capazes de gerar energia equivalente. Isto sem contar com o carbono da aceleração do desmatamento, nossa principal contribuição para o aquecimento global.
É uma verdade inconveniente abafada no Brasil. Há muito para ser dito: Fomos oficialmente chamados a Brasília para debater Belo Monte no Senado e no Ministério Público Federal e comparecemos, mas os defensores do projeto não foram, porque ele é tecnicamente indefensável. O licenciamento ambiental para hidrelétricas na Amazônia caiu por terra. Os analistas do IBAMA, em um ato de heroísmo, disseram não para Belo Monte, mas o IBAMA disse sim.
Ações judiciais são suspensas em poucas horas e congeladas (não são julgadas). Belo Monte é um castelo de cartas do ponto de vista jurídico, que se for derrubado poderá ser um marco na interrupção deste processo (daí a necessidade de desqualificar nossas críticas diante da opinião pública). Precisamos de mais seriedade dos veículos de informação ao tratar de um tema tão sério e complexo. A Amazônia é nossa principal responsabilidade no controle da destruição de todos os ecossistemas do mundo.
Hermes Fonsêca de Medeiros, 37, biólogo, mestre e doutor em Ecologia pela UNICAMP, é professor da UFPA (Universidade Federal do Pará) e faz parte do Painel de Especialistas para Avaliação Independente dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte.
Categories PA
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24/05/2010
Brasil está exportando os erros de Belo Monte e Jirau para o Peru, diz ambientalista peruano
Representantes de organizações peruanas participaram de um encontro com autoridades do Itamaraty, na última quinta-feira (20), para questionar a assinatura de um acordo entre Brasil e Peru, voltado para a construção de mega-hidrelétricas na Amazônia peruana.
O tratado, previsto para ser firmado em junho deste ano, abrange a construção de cinco usinas na floresta amazônica do Peru, a um custo de R$ 25 bilhões. As obras seriam realizadas por empreiteiras brasileiras, na ausência de consultas aos povos indígenas afetados e sem qualquer análise de impactos socioambientais.
Cesar Gamboa, que representa a organização peruana Derechos Ambientales y Recursos Naturales, participou da reunião com a diplomacia brasileira e concedeu uma entrevista exclusiva ao site Amazonia.org.br. Na conversa, ele fala sobre os possíveis danos do acordo internacional energético e comenta sua participação do seminário "Políticas Públicas e obras de infra-estrutura na Amazônia: Cenários e desafios para a governança socioambiental", que aconteceu dos dias
Amazonia.org.br – Por que o senhor é contra o projeto de Brasil e Peru para a construção de hidrelétricas na Amazônia?
Cesar Gamboa – Tal como está o tratado energético, construindo hidrelétricas na Amazônia, seriam promovidos impactos diretos e indiretos aos ecossistemas amazônicos. Pelo menos no Peru, o tratado deveria passar pela aprovação do Congresso da República, mas as autoridades peruanas, que estão negociando o acordo com o Brasil, assinalam que é desnecessária a aprovação pelo Congresso, violando a Constituição do Peru. Com isso, possivelmente, assim que esse tratado entre em vigência, sem aprovação do Congresso, qualquer autoridade subnacional ou regional poderia declarar a inconstitucionalidade do tratado, gerando um clima de insegurança jurídica.
Amazonia.org.br – Que ações a organização que o senhor representa vem tomando na tentativa de impedir esse acordo energético?
Gamboa – Com relação ao tratado, estamos buscando diálogo com representantes do Ministério das Minas e Energia e do Itamaraty, para que possam escutar nossas preocupações com relação ao tipo de acordo e a possibilidade de construir hidrelétricas na Amazônia peruana. Mas eles não estão compreendendo a realidade dos possíveis impactos ambientais e sociais.
Desde a primeira versão do projeto, de março, houve algumas mudanças, mas consideramos isso uma maquiagem. Não foi uma mudança para assegurar que se evite qualquer possível impacto ao meio ambiente e às populações.
Amazonia.org.br – Quais serão os principais impactos negativos do acordo energético?
Gamboa – O caso mais emblemático diz respeito à empresa brasileira Eletrobras, que tem a concessão temporária da usina de Inambari, no Peru. Essa hidrelétrica afetaria todo o ecossistema do rio Inambari e provocaria o desalojamento involuntário das populações locais, que seriam afetadas pelo represamento e o alagamento de suas terras. E o governo brasileiro e suas autoridades também não compreendem o impacto desse possível acordo.
Organizações peruanas e brasileiras estão trocando informações sobre os erros que vêm sendo produzidos no Brasil por meio de Belo Monte [usina no rio Xingu (PA)], Jirau [usina no rio Madeira (RO)], e outros projetos hidrelétricos que funcionam há anos. E vemos que estão exportando esse modelo ao Peru. O importante é trocar informação e fazê-la chegar aos governos peruano e brasileiro.
Amazonia.org.br – Quais serão os próximos passos da luta contra o acordo?
Gamboa – Queremos saber que tipo de acordo será feito no dia 15 de junho, em Manaus, e dar ciência à opinião pública sobre esse texto e os seus possíveis impactos à Amazônia peruana, por meio de pronunciamentos, cartas, e também diálogo com os governos peruano e brasileiro.
A organização indígena Care [Central Ashaninka do Rio Ene], que vai ser afetada por uma hidrelétrica, cuja concessão temporária foi dada a uma empresa brasileira, vai fazer manifestações e pronunciamentos, que serão entregues aos funcionários da chancelaria brasileira. Na primeira semana de junho, também faremos pronunciamentos sobre os riscos desse possível acordo, que não inclui garantias ambientais e sociais.
No Peru, estamos solicitando aos governos subnacionais que peçam na Justiça uma declaração de inconstitucionalidade do acordo. E é possível que isso aconteça. Pelo menos, alguns governos regionais têm expressado isso.
Amazonia.org.br – Qual a importância deste evento que reúne organizações peruanas e brasileiras para debater grandes empreendimentos na Amazônia?
Gamboa – O encontro é importante porque nos permite discutir em nível científico, jurídico e legal as implicâncias da governabilidade de projetos extrativistas e, agora, de infraestrutura na Amazônia, como um todo, não só do Brasil, do Peru, ou da Colômbia.
Discutimos essas ações na Amazônia, não só como espaço ecossistêmico de biodiversidade, mas também lugar onde vivem pessoas e povos, como os indígenas. Além disso, o encontro nos permite pensar estratégias para corrigir políticas públicas e práticas privadas e as ameaças que a Amazônia sofre, com a intervenção do homem e o projeto econômico, como vem acontecendo.
Amazonia.org.br – Você acredita que o governo peruano, assim como o brasileiro, não tem levado em conta os impactos ambientais de suas políticas voltadas à Amazônia?
Gamboa – O governo peruano prioriza dados de crescimento econômico, mas não está contabilizando os custos futuros que esse tipo de intervenção trará. É uma visão muito parcial da realidade. Estamos buscando que os empreendedores se sensibilizem e integrem esses custos sociais e ambientais na análise macroeconômica, em operações concretas, como projetos de infraestrutura.
Os governos chamados de progressistas, como são o Brasil e o Peru, priorizam a política econômica, mas não consideram aspectos essenciais, como são o meio ambiente e uma agenda sobre mudanças climáticas, e há na sua retórica política essa incoerência para as futuras gerações.
Categories No Brasil
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