Home / Povos indígenas ignorados nos estudos prévios da UHE Estreito
  • 09/06/2010

    Povos indígenas ignorados nos estudos prévios da UHE Estreito

    Em audiência perante a juíza da 6ª Vara Federal da Subseção judiciária do Distrito Federal, a antropóloga Maria Fernanda Paranhos reiterou a análise de seu parecer técnico n° 8/2007. Ao analisar o EIA/RIMA do empreendimento, bem como pareceres da Funai, do Ibama, a licença prévia e os estudos complementares ao EIA/RIMA então apresentados, a antropóloga afirmou categoricamente que o “componente indígena” não constava do EIA/RIMA, tendo sido acrescentado posteriormente e de forma falha, pois não foi estudado interdisciplinarmente dentro da elaboração do próprio estudo de impactos.

     

    Ela confirmou ainda a informação dos técnicos do próprio Ibama que já chamavam a atenção para o tipo de pressões que empreendimentos acarretam – aumento do desmatamento na região e de invasões de terras indígenas por posseiros e fazendeiros, além da possibilidade de desestruturação dos grupos sociais, chegando até à extinção destes. Os pareceres da Funai sobre o “componente indígena” não foram considerados na concessão da licença prévia, nem da licença da instalação do empreendimento, concedidas pelo Ibama ao Consórcio Estreito de Energia – CESTE[*].

     

    Maria Fernanda destacou ainda que as terras indígenas estão na área de influência sociocultural direta do empreendimento, mesmo que não sofram alagamento objetivo, pois a especificidade da ocupação tradicional indígena obedece a critérios culturais próprios.

     

    A Justiça Federal em Imperatriz, no Maranhão, deferiu em 20 de abril de 2007 liminar na Ação Civil Pública movida pelo Cimi e ADEPRATO – Associação de Desenvolvimento e Preservação dos Rios Araguaia e Tocantins, no contexto da qual a antropóloga foi ouvida hoje. A liminar paralisou imediatamente as obras da hidrelétrica de Estreito, no rio Tocantins. A barragem, que deve alagar uma área de 400 Km² na região de Estreito, divisa dos estados de Tocantins e Maranhão, prevê a geração de 1.087 MW e atingirá diretamente 12 municípios, além das Terras Indígenas (TIs) Apinajé e Krahô, no Tocantins, e Krikati e Gavião, no Maranhão.

     

    Esta ação civil pública questiona a não participação da Funai na elaboração do Termo de Referência que embasou o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EAI/RIMA) da obra, a ausência das áreas indígenas nos estudos e, entendendo que a TI dos índios Apinajé será afetada diretamente pela hidrelétrica, a não realização, por parte do Congresso Nacional, de uma audiência pública com os indígenas, como exige a Constituição.


    [*] O CESTE é constituído pela Companhia Vale do Rio Doce, Alcoa Alumínio S.A, Camargo Corrêa Energia S.A e GDF Suez (http://www.uhe-estreito.com.br/ver_secao.php?session_id=70).

     

    Categories MA

    Read More
  • 08/06/2010

    TRF1 concede habeas corpus a cacique Babau e seu irmão Givaldo

    Nesta terça-feira, 8, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acompanhando, por maioria, o voto do juiz federal Guilherme Mendonça, concedeu habeas corpus para Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau, do povo Tupinambá. A medida também beneficia o irmão do cacique, Givaldo Jesus da Silva, e os demais envolvidos no processo.

     

    A turma cassou os dois decretos de prisão preventiva, por orientação do desembargador Tourinho Neto, por excesso de prazo. De acordo com o argumento, a Polícia Federal teria 81 dias para concluir as investigações, mas já se passaram 90 dias. Os inquéritos ainda existem, mas os indígenas responderão aos processos em liberdade. A decisão abarca dois habeas corpus, um impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e outro pelo Ministério Público Federal (MPF). Antes da concessão destes habeas corpus, outros dois, impetrados pelo MPF, já haviam sido indeferidos.

     

    Babau tem estado à frente das mobilizações e lutas de seu povo em busca de seu território tradicional, o que para muitos é considerado como formação de bando ou quadrilha.

     

    Prisão

     

    Babau foi preso na madrugada do dia 10 de março, enquanto dormia em sua casa com a mulher e o filho. A ação truculenta da Polícia Federal aconteceu de forma ilegal, com evidente violação de residência, prisão por policiais federais não identificados e demora na apresentação da liderança à delegacia. A prisão aconteceu às 2h30, mas Babau só chegou à delegacia pela manhã apresentando hematomas no rosto e dores nos rins.

     

    O irmão de Babau, Givaldo Jesus da Silva, também estava preso preventivamente por decisão do juiz federal Pedro Holliday. Ele foi detido em frente à garagem onde entregava seu carro para consertos, em Buerarema. Os dois chegaram a ser transferidos no dia 16 de abril para a penitenciária federal de segurança máxima em Mossoró, Rio Grande do Norte.

    Categories BA

    Read More
  • 08/06/2010

    CESP deve custear estudos em sítios arqueológicos em MS

    Ação do MPF resultou em determinação judicial para que empresa pague pesquisa por tempo indefinido. Estudos já realizados comprovam ocupação da região de Três Lagoas há pelo menos sete mil anos. 

     

    A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) foi condenada pela Justiça Federal a manter programa de levantamento, monitoramento e resgate arqueológico na margem sul-mato-grossense dos reservatórios das usinas hidrelétricas Engenheiro Sérgio Motta (Porto Primavera), Engenheiro Souza Dias (Jupiá) e Ilha Solteira, todas no Rio Paraná.

     

    Os estudos devem ser mantidos "indefinidamente", até que se esgote a análise de todos os locais de interesse arqueológico atingidos pelas barragens. A empresa pode recorrer da decisão judicial mas os estudos devem recomeçar imediatamente. O MPF já requereu a intimação judicial da Cesp para que comprove a continuidade do monitoramento e resgate.

     

    Entenda o caso

     

    O processo foi ajuizado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Três Lagoas, em novembro de 2005, após estudos iniciais revelarem a riqueza histórica do material recolhido, com amostras que comprovam a ocupação da região há pelo menos sete mil anos. Na inicial da ação, o MPF afirma que o patrimônio histórico nacional está sendo perdido com a erosão provocada pela variação do nível dos reservatórios e a destruição da vegetação nativa das margens. Na época, havia áreas com erosão de 15 metros de largura.

     

    Para o procurador da República, Leonardo Augusto Guelfi, "o que está em discussão é o resgate da memória de um povo. Ao resgatar a identidade das pessoas que viveram aqui antes de nós, nos reconhecemos em nossa própria identidade, e nos construímos um pouco mais enquanto brasileiros".

     

    Em julho de 2001, a Cesp assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal, comprometendo-se a monitorar os sítios arqueológicos existentes à margem direita do lago da usina Porto Primavera, pelo prazo de dois anos. A Cesp, no entanto, não cumpriu a obrigação, tendo sido necessária execução judicial. O início efetivo dos trabalhos foi em janeiro de 2004, encerrando-se em dezembro de 2005.

     

    No decorrer do trabalho constatou-se que os estudos abrangidos pelo TAC não seriam suficientes para a completa proteção do patrimônio arqueológico da região, já que foram encontrados indícios de sítios arqueológicos na área das três usinas operadas pela Cesp.

     

    O MPF, então, expediu Recomendação em julho de 2005, para que a empresa prorrogasse o prazo de monitoramento dos sítios arqueológicos por pelo menos mais dois anos e estendesse os estudos para os reservatórios de Jupiá e Ilha Solteira. A Recomendação não foi acatada, o que levou ao ajuizamento da ação na Justiça Federal.

     

    Decisão liminar proferida pela Justiça Federal em abril de 2006 determinou a retomada dos estudos mas a Cesp só cumpriu a decisão a partir de setembro de 2007. Em decisão unilateral, a empresa estipulou que os trabalhos teriam duração de dois anos, o que efetivamente ocorreu. Desde outubro de 2009, os sítios arqueológicos de Três Lagoas estão sem qualquer monitoramento ou resgate, entregues à ação destrutiva da erosão.

     

    Pesquisa arqueológica

     

    Trabalho coordenado pelos pesquisadores Emília Kashimoto e Gilson Martins, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), levantou a existência de 333 sítios arqueológicos na região, sendo que pelo menos 169 estão na margem direita do Rio Paraná, em Mato Grosso do Sul. Foram coletadas 80 mil amostras de valor histórico, entre pontas de lança, fragmentos de cerâmica e até urnas funerárias. Uma delas foi encontrada com objetos comuns a sepultamentos e um crânio.

     

    A datação do material revelou que a região era habitada há pelo menos sete mil anos por povos que viviam da caça, coleta e pesca. Parte significativa do material foi produzida pelos agricultores ceramistas da etnia guarani, a partir do século XVI. Todas as peças estão no Museu de Arqueologia da UFMS, em Campo Grande.

     

    Usinas

     

    As usinas de Jupiá e Ilha Solteira foram construídas antes da exigência de estudo de impacto ambiental (1988) e, portanto, sem a preocupação de preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural. Para o MPF, extensa e significativa área arqueológica foi inundada e continua a ser destruída, na faixa de depleção (variação do nível do reservatório), daí o caráter emergencial das pesquisas arqueológicas.

     

    Gilson Martins, da UFMS, afirma que "a região impactada pelas três usinas, além de muito extensa, abrange a área de um dos rios mais importantes para a geografia do continente sul-americano. Esta região é de relevância singular na arqueologia e na história do povoamento e dos movimentos migratórios do continente. Provavelmente, centenas de milhares de pessoas têm nas margens do Rio Paraná suas raízes, sua história e seu passado. Enquanto não houver preservação e monitoramento, o material arqueológico que conta toda essa história continuará sendo afetado."

     

    A UHE Engenheiro Souza Dias (Jupiá) foi concluída em 1974. Está localizada no Rio Paraná, entre Andradina e Castilho (SP) e Três Lagoas (MS). Ela tem potência instalada de 1.551,2 MW. Sua barragem tem 5.495 metros de comprimento e o reservatório, 330 km2.

     

    A Usina Hidrelétrica (UHE) Ilha Solteira é a terceira maior do país. Ela fica no Rio Paraná, entre Ilha Solteira (SP) e Selvíria (MS) e foi concluída em 1978. A potência instalada é de 3.444,0 MW, a barragem tem 5.605 metros de comprimento e o reservatório, 1.195 km2 de extensão.

     

    Juntas, Ilha Solteira e Jupiá, compõe o sexto maior complexo hidrelétrico do mundo.

     

    A UHE Engenheiro Sérgio Motta, também conhecida como Porto Primavera, fica no Rio Paraná, 28 km antes da confluência com o Rio Paranapanema. Sua barragem é a mais extensa do país, com 10.186,20 metros de comprimento, e o reservatório tem 2.250 km2.

     

    Referência processual: 0000789-37.2005.403.6003

     

    Assessoria de Comunicação Social

    Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

    (67) 3312 7265/ 3312 7283 / 9297 1903

    [email protected]

    www.prms.mpf.gov.br

     

    Categories MS

    Read More
  • 07/06/2010

    Report no. 916: Habeas corpus in favor of Babau denied

    "In reality we are facing the clamor of an indigenous community that is waiting for the government to complete the process of demarcation of their traditional land", states CIMI attorney Paulo Machado Guimaraes.


    The appeals court judge Assusete Magalhães, of the Federal Regional Court of the 1st Region, dismissed the petition for habeas corpus filed by the Ministério Público Federal (MPF-office of the federal prosecutor) in favor of Rosivaldo Ferreira da Silva, known as Cacique (chief) Babau. The trial took place June 1st in the 3rd Jurisdiction of the Regional Federal Court (TRF) and was attended by several people, including the sister of Babau, Glicéria da Silva.
    Cacique Babau, Tupinambá leader of the Serra do Padeiro community in Bahia, was arrested 81 days ago. Babau has been at the forefront of mobilizations and struggles of his people seeking their traditional territory. Many have considered this the formation of band or gang. "The gang or band to which they refer is in reality an indigenous community that acts and struggles to guarantee their rights, especially for possession of land", said Guimarães, legal advisor to the Indigenous Missionary Council (CIMI).

    Guimarães rose to the podium in the TRF presenting an arduous defense of Babau, and consequently, all indigenous peoples who have been persecuted and defamed by an intense criminalization process to which they have have been submitted. The CIMI attorney argued that investigations opened against Babau and other indigenous leaders were based on crime reports filed with the Federal Police by farmers who dispute ownership of the land. "Even the Federal Prosecutor dismisses as unfounded the classification of the indigenous actions and protests  as formation of a band or gang", said Guimarães.
    This was the second habeas corpus dismissed by the TRF, of the three filed by the MPF in favor of Babau. According to Federal Judge William Mendonça Doehler, rapporteur of the section, there are still about four habeas corpus awaiting judgment. Which, according to him, will happen next week.
    Prison
    Babau was arrested before dawn on March 10, while sleeping at home with his wife and son. The truculent action by Federal Police occurred in an illegal manner, with evident violation of residence, arrest by unidentified federal police and delay in bringing the leader to the station. The arrest occurred at 2:30, but Babau did not arrive at the station in the morning presenting with hematomas on his face and experiencing kidney pain.
    The brother of Babau, Givaldo Ferreira da Silva, has also been placed in preventive detention by Federal Judge Peter Holliday. He was arrested in front of the garage where he had brought his car for repairs in Buerarema. The two were transferred on April 16 to the maximum-security federal penitentiary in Mossoró, Rio Grande do Norte.

     

    Note:

    Two days later, Thursday, June 3rd the sister of Babau, Glicéria da Silva was arrested as well together with her two months old baby, when returning to the city of Ilhéus, in the state of Bahia. She is charged with participation in the hijack of a car. She is supposed to have done that in February, in the eight month of her pregancy.

     

     

    Categories Inglês, No Brasil

    Read More
  • 07/06/2010

    Discurso de Pedro Yamaguchi proferido na missa de despedida da capital paulista

    Queridos familiares, amigos e amigas.

     

    Em primeiro lugar, quero dedicar essa missa a minha madrinha Glaucia, que nos deixou há uma semana. Tenho um sentimento de que ela vai olhar por nós e alegrar um pouco mais o céu. As maiores lembranças que tenho dela são o seu sorriso e sua luta pela causa ambiental. De alguma forma, sinto que posso dar seguimento ao que ela tanto ensinava como geografa e professora. Essa missa é em memoria dela.

     

    Quero agradecer a cada um de vocês pela presença nesta noite, isso representa muito pra mim e me dá muita força para seguir a caminhada. Celebramos hoje, na Igreja da Boa Morte, a vida, a esperança de dias melhores.

     

    Sei que não estamos reunidos esta noite por mim apenas: todos os que estão aqui querem um mundo melhor para si; para seus filhos. Todos queremos paz, alegrias, amizade, justiça. Este encontro serve para renovarmos nossos sonhos.

     

    Agradeço de forma especial as pessoas que prepararam com tanto carinho essa missa: a Marcelo da Pastoral da Juventude, a Pe Valdir e dona Vera, a toda a comunidade alianca da Misericordia, nas pessoas de Pe Enrico e Antonelo, ao pessoal da banda e a todos e todas que permitiram que esta noite acontecesse. Pe Valdir, aliás, que foi o pai desta minha ideia de ir pra Amazânia. Desde fazer contato com o bispo de São Gabriel da Cachoeira, até falar com todos os padres e irmãs para que autorizassem meu envio. Muito obrigado por toda a ajuda, Pe Valdir.

     

    Quero saudar meus amigos da alianca da misericórdia. Por ceder essa igreja, que é vossa casa.

     

    Saibam que vocês têm enorme influência na minha vida e nessa minha decisão: desde o primeiro momento, quando conheci um montão de jovens que moravam na favela do moinho e faziam pastoral carcerária, logo fiquei encantado com o que vi.

     

    Eram jovens dedicando suas vidas a melhorar a realidade dos mais marginalizados: os moradores de favelas e os encarcerados.

     

    Nas muitas vezes que estive com eles, sempre me identifiquei com aquela vocação e sentia alguma coisa arder mais forte no meu peito. Sabia que faria algo parecido.

     

    Vocês vivem a solidariedade na essência na palavra, vivem pela causa social com compromisso e verdade.

     

    Parabéns e muito obrigado pelo exemplo.

     

    Quero abraçar todos meus familiares. Meus tios e tias, pais e mães pra mim, e meus irmãos. Meus primos e primas, que são meus outros irmãos e irmãs. Carrego voces no coração, assim como carrego a lembrança de meus quatro avós, os quais tive a enorme felicidade de conhecer e conviver. Sinto que eles estão comigo. Sempre os senti por perto e sei que eles nos protegem. Dedico também a eles minhas alegrias.

     

    Brindo com todos meus amigos e amigas, da rua, de colégio, de faculdade, das lutas, da vida. Pela amizade e companheirismo. Obrigado por me ensinar. Espero que nossa amizade possa ser preservada e se fortalecer ainda mais, nos sentimentos de solidariedade com os outros, no amor pelo país, na luta por mais igualdade social, autonomia e liberdade das pessoas e tolerência com as diferenças. Tamo junto!

     

    Aos amigos dos meus pais, que se tornaram meus amigos. Obrigado por todo exemplo de luta e dedicação a uma militância que exigiu muito tempo do lazer e conforto de vocês e de suas famílias. Carrego vocês comigo também! Muito obrigado pela presença.

     

    Agradeço o carinho dos amigos de Carlos de Foucalt. Obrigado pela amizade e acolhida. Terei mais oportunidade de conhecer os ensinamentos de Foucalt. De alguma forma, já me sinto muito influenciado por essa espiritualidade, desde minha infância, através de meus pais, e agora, por todo esse processo da minha decisão, quando estive rodeado por vocês. Muito obrigado.

     

    Quero agradecer, de forma muito especial aos meus queridos amigos e amigas companheiros de Pastoral Carcerária. Obrigado pela oportunidade que me deram, por confiarem e apostarem em mim. Pela amizade e paciência que tiveram comigo. E, sobretudo, pelo exemplo de fé e compromisso com a causa carcerária e humana. Vocês são verdadeiros guerreiros, pessoas iluminadas. Faltam palavras pra descrever tudo o que vivi nestes 3 anos de Pastoral. Quero, do fundo do coração, agradecer a oportunidade de ter compartilhado com vocês momentos dos quais nunca esquecerei. A presença missionária dentro da Pastoral influenciou a minha escolha. Carrego vocês, os presos e as presas, comigo. Que tenhamos dias melhores, em que nossa sociedade respeite os direitos dos cidadãos presos. Muito obrigado!

     

    Aos meus queridos pais, também faltam palavras. Obrigado pelo exemplo, por nos ensinar a olhar pelo outro, a ter consciência do mundo em que vivemos, a lutar por nossos sonhos. Muito obrigado por serem parceiros comigo e com meus irmãos em nossas investidas, em nossos projetos.

     

    Amo muito você, pai e você, mãe.

    Categories AM

    Read More
  • 07/06/2010

    Nota de falecimento do missionário Pedro Yamaguchi

    É com pesar que informamos que o corpo de Pedro Yamaguchi Ferreira, filho do deputado Paulo Teixeira, foi encontrado hoje (3), ao meio-dia (horário local), a cerca de 40 km de distância da cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM). Uma embarcação do Exército fez a localização.

     

    Pedro estava em São Gabriel da Cachoeira desde fevereiro deste ano atuando como advogado da Pastoral Indigenista na diocese daquela cidade.

     

    Na última terça-feira (1º), antes do almoço, Pedro, que tinha 27 anos, saiu para tomar um banho nas águas do Rio Negro, e não retornou para casa.

     

    Paulo Teixeira e sua família agradecem imensamente por todas as mensagens de apoio recebidas. Neste momento de tristeza e dor, todo pensamento em prece é bem-vindo.

     

    A assessoria de Paulo presta uma homenagem a Pedro e família, resgatando parte da trajetória de Paulo e Pedro:

     

    Aos 17 anos de idade, Paulo Teixeira deixava a cidade de Águas da Prata, interior de São Paulo, para cursar Direito na capital. O local escolhido pelo jovem foi o bairro de São Miguel Paulista, na zona leste da cidade, região que carecia de infraestrutura e recursos, bem como de atenção por parte do poder público. Paulo levava na bagagem a esperança de um mundo mais justo e solidário, usando esse sentimento para ingressar na carreira política.

     

    Pedro Yamaguchi Ferreira, por sua vez, tinha 26 anos quando tomou uma decisão radical na vida. A exemplo do pai, ele deixou a cidade natal para tentar mudar a realidade de outro lugar. Em fevereiro de 2010, embarcou para a cidade de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, para advogar a favor da Pastoral Indigenista na diocese da cidade.

     

    3 de junho de 2010.

     

    Leia na íntegra:

     

    Discurso proferido por Pedro Yamaguchi durante missa realizada em ocasião de sua ida à São Gabriel da Cachoeira

    Categories AM

    Read More
  • 06/06/2010

    Manifesto contra prisão de Gliceria Tupinambá

    A Articulação dos Povos indígenas do Brasil (APIB) manifesta profunda indignação contra a prisão arbitrária da liderança indígena Glicéria, do Povo Tupinambá, e seu bebê de apenas dois meses, na tarde desta quinta-feira, dia 3. Ela foi presa de forma constrangedora e violenta por agentes da Polícia Federal ao desembarcar no aeroporto de Ilhéus na Bahia.

     

    Glicéria Tupinambá é membro da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e havia participado no dia anterior da 13ª reunião ordinária da comissão, conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o encontro, ela denunciou os crescentes atos de violência e violações de direitos humanos cometidos contra o Povo Tupinambá pela Polícia Federal, proprietários de terras e autoridades judiciais da região sul da Bahia.

     

    Após ser interrogada na sede Polícia Federal em Ilhéus, Glicéria foi transferida, acompanhada de seu bebê, para um presídio na cidade de Jequié, distante cerca de 200 km de sua aldeia. Ela é a terceira pessoa de sua família a ser presa por agentes da PF. Seus irmãos, Rosivaldo Ferreira da Silva (conhecido como cacique Babau) e Givaldo Ferreira da Silva, figuras atuantes na luta pela terra, também foram presos em circunstâncias, no mínimo, duvidosas e aguardam julgamento.

     

    A APIB repudia este ato deliberado de agressão cometido contra os Tupinambá. E não admite que a criminalização de lideranças continue a ser usada como arma na luta contra o processo de demarcação de terras indígenas, seja na Bahia ou em qualquer outro estado.

     

    Durante a reunião da CNPI, Lula afirmou que busca o diálogo com os Povos Indígenas. A APIB também acredita no entendimento, mas tal diálogo se torna inviável quando setores do governo tomam atitudes que se mostram contrárias às determinações de seu próprio presidente sem que nada seja feito.

     

    Não é possível que o Estado Brasileiro continue impassível diante da perseguição covarde por parte da Policia Federal à comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro, algo recorrente desde 2008. Tais abusos são alvo de denúncia das organizações indígenas e entidades indigenistas desde que a Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou o processo de demarcação de terras na região.

     

    A APIB reafirma o apoio das organizações indígenas de todo país ao Povo Tupinambá e exige que o Presidente Lula e o Ministério Público Federal tomem providências imediatas para garantir a libertação e a integridade física de Glicéria Tupinambá, de seu bebê e das demais lideranças indígena presas no estado da Bahia. Reivindica também punição severa para os culpados pelas injustiças praticadas contra estas pessoas e suas famílias.

     

    Brasília, 04 de junho de 2010.

     

    Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

     

    Categories BA

    Read More
  • 03/06/2010

    Polícia Federal prende mãe e bebê Tupinambá

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva segura bebê de dois meses de Glicéria Tupinambá. Glicéria participou da 13ª Reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), ocasião em que expôs as violências sofridas por seu povo. Foto: Secretaria de Imprensa / Ricardo Stuckert / PR.

     

    A Polícia Federal prendeu na tarde de hoje, feriado de Corpus Christi, a índia Glicéria Tupinambá e seu filho de apenas (02) dois meses. Glicéria é liderança de seu povo e membro da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI. Vinculada ao Ministério da Justiça, a CNPI tem entre seus integrantes representantes de 12 ministérios, 20 lideranças indígenas e dois representantes de entidades indigenistas. Na tarde de ontem, 2 de junho, Glicéria participou da reunião da CNPI com o Presidente Lula, oportunidade em que denunciou as perseguições de que as lideranças Tupinambá têm sido vítimas por parte da Polícia Federal no Sul da Bahia.

     

    No dia seguinte, quando tentava retornar para sua aldeia, Glicéria – tendo ao colo o seu bebê de dois meses – foi detida ao descer do avião, ainda na pista de pouso do aeroporto de Ilhéus (BA), e diante dos demais passageiros, por três agentes da Polícia Federal, numa intenção clara de constrangê-la. O episódio foi testemunhado por Luis Titiah, liderança Pataxó Hã-hã-hãe, também membro da CNPI, que a acompanhava.

     

    Após ser interrogada durante toda a tarde na sede da Polícia Federal em Ilhéus, sempre com o bebê ao colo, Glicéria recebeu voz de prisão da delega Denise ao deixar as dependências do órgão. Segundo informações ainda não confirmadas, a prisão foi decretada pelo juiz Antonio Hygino, da Comarca de Buerarema (BA), sob a alegação de Glicéria ter participado no seqüestro de um veículo da META (empresa que presta serviço de energia na região). Esse juiz, em entrevista concedida ao repórter Fábio Roberto para um jornal da região, se referiu aos Tupinambá como “pessoas que se dizem índios”. Mãe e filho serão transferidos para um presídio na cidade de Jequié, distante cerca de 200km de sua aldeia.

     

    Desde que a FUNAI iniciou o processo de demarcação da terra indígena Tupinambá as fazendas invasoras da terra indígena passaram a contratar pistoleiros, fazendeiros dos municípios de Ilhéus e Buerarema iniciaram campanhas difamatórias nas rádios e jornais locais, incitando a população regional contra os índios, o que resultou numa série de conflitos envolvendo pistoleiros, fazendeiros e indígenas. Como conseqüência da disputa pela posse da terra os Tupinambá respondem a uma série de inquéritos e processos criminais patrocinados pela Polícia Federal, numa estratégia clara de criminalização de sua luta legítima em defesa de seu território tradicional. Em decorrência dessa ofensiva de criminalização já estão presos os indígenas Rosivaldo (conhecido como cacique Babau) e Givaldo, irmãos de Glicéria que passa a ser terceira presa política Tupinambá.

     

    A animosidade nutrida pela Polícia Federal em relação aos Tupinambá já se tornou crônica.  No dia 23 de outubro de 2008, numa ação extremamente agressiva, a PF atacou a comunidade indígena da Serra do Padeiro, deixando 14 Tupinambá feridos à bala de borracha, destruiu casas e veículos da comunidade, a escola indígena e seus equipamentos, e ainda deteriorou a merenda escolar. Dois Tupinambá foram presos na ocasião. Em junho de 2009, após outra ação de agentes da PF juntamente com fazendeiros – numa ação de reintegração de posse -, sinais de tortura em cinco Tupinambá ficaram comprovados por exames de corpo de delito realizados no Instituto Médico Legal do Distrito Federal. O inquérito, levado a cabo pelo mesmo delegado que coordenou a ação dos agentes, concluiu entretanto pela inocorrência de tortura. Nenhum dos agentes foi afastado durante ou após as investigações. No dia 10 de março de 2010, numa ação irregular, a Polícia Federal invadiu a residência do cacique Babau em horário noturno (duas horas da madrugada), destruindo móveis e utilizando extrema força física para imobilizar o Cacique, que acreditava estar diante de pistoleiros, pois os agentes estavam camuflados, com os rostos pintados de preto, não se identificaram e não apresentaram mandado de prisão, além de proferir ameaças e xingamentos.

     

    O Conselho Indigenista Missionário, preocupado com a integridade física e psicológica de Glicéria e seu filho, vem a público manifestar mais uma vez o seu repúdio ao tratamento dispensado por órgãos policiais e judiciais ao Povo Tupinambá. Reafirma seu compromisso em continuar apoiando a luta justa do povo pela demarcação de seu território tradicional e conclama a sociedade nacional e internacional a se manifestar em defesa da causa Tupinambá e pela imediata libertação de seus líderes.

     

    Brasília, 3 de junho de 2010.

     

    Conselho Indigenista Missionário – Cimi

    Categories BA

    Read More
  • 02/06/2010

    A defesa dos direitos indígenas

    Nota Pública da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil)

     

    A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional que congrega organizações indígenas regionais, face ao momento político que inclui manifestações públicas e eletrônicas de agrupamentos e membros de determinados povos indígenas focadas basicamente na questão da reestruturação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), vem a público fazer os seguintes esclarecimentos:

     

    As organizações indígenas que compõem a APIB, algumas com mais de 20 anos de trajetória, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), às quais vieram se somar a Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal (ARPIPAN), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), a Grande Assembléia do Povo Guarani (Aty Guassu) e Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), foram iniciativas pioneiras propriamente indígenas de articulação e luta pela defesa dos direitos indígenas.

     

    Fiéis aos anseios e à memória de lideranças tradicionais e políticas que, enfrentando um contexto político adverso marcado pelo preconceito, a discriminação e o racismo de uma sociedade etnocêntrica e um regime de governo autoritário, resultante da ditadura militar, arrancaram do Estado Brasileiro o reconhecimento dos direitos dos Povos Indígenas através da Constituição Federal de 1988. As organizações indígenas da APIB se apropriaram dessa conquista e fizeram valer esses direitos lutando por sua efetivação.

     

    Desta forma, os povos e organizações indígenas conquistaram a demarcação de terras indígenas, embora o passivo de áreas não demarcadas ainda seja grande e vergonhoso, se for considerado o prazo de cinco anos estabelecido pela Constituição. Houve também a apropriação de um novo marco legal que institui o caráter multiétnico e pluricultural do Estado brasileiro, princípio norteador do tratamento diferenciado, que reivindicado pelos povos e organizações indígenas influenciou políticas públicas específicas em áreas como a saúde, a educação, a participação e o controle social.

     

    A dívida social do Estado Brasileiro para com os povos indígenas é sem dúvida gigantesca, contudo, as conquistas de mais de 20 anos de luta, alavancadas pelo grau de organização e lutas acumuladas pelos povos indígenas, suas lideranças e instâncias de representação, não podem ser esquecidas e desprezadas por quem quer que seja, ainda mais neste momento histórico em que as forças inimigas representadas pelo latifúndio, o agronegócio, as mineradoras, as madeireiras, os grandes empreendimentos, enfim, o desenvolvimentismo neoliberal, depredador da mãe natureza e desumano, se aglutinam para reverter os direitos constitucionais dos povos indígenas apostando, como já o fizeram representantes da intelectualidade burguesa nos finais do século passado, na dizimação desses povos para tomar por assalto as terras indígenas e os recursos naturais, hídricos e da biodiversidade que há milhares de anos os povos indígenas preservam.

     

    Diante deste quadro, as organizações que compõem a APIB chamam os povos e lideranças indígenas do Brasil, aqueles que dia a dia enfrentam as arremetidas dos inimigos, para que não arredem o pé na defesa dos seus direitos, tendo em vista as demandas e aspirações não atendidas pelo Estado Brasileiro, principalmente no atual governo, fazendo valer o respeito e a aplicabilidade da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Declaração da ONU sobre os Direitos Indígenas e a Constituição Federal.

     

    Do Presidente Lula, a APIB reivindica que antes que finde o seu governo faça de tudo para cumprir com a agenda de compromissos pactuados, sobretudo no seu segundo mandato, no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) ou diretamente com os povos e organizações indígenas, visando atender as seguintes demandas:

     

    1. Aprovação do Novo Estatuto dos Povos Indígenas, engavetado há mais de 15 anos no Congresso Nacional, Lei infraconstitucional que deverá nortear todas as políticas e ações da política indigenista do Estado.

     

    2. Criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, instância deliberativa, normativa e articuladora de todas essas políticas e ações atualmente dispersas nos distintos órgãos de Governo.

     

    3. Aprovação da medida provisória e implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena e efetivação da autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s).

     

    4. Demarcação, proteção e desintrusão das terras indígenas priorizando casos críticos como Mato Grosso do Sul, que expressam processos etnocidas e de extermínio dos povos indígenas, sob comando de fazendeiros e representantes do agronegócio.

     

    5. Não construção de empreendimentos que impactam direta ou indiretamente as terras indígenas, tais como: a Transposição do Rio São Francisco, o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte e as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH`s) no Xingu e na região sul do país, bem como rodovias, ferrovias, portos, linhas de transmissão e outros empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) para evitar estragos irreparáveis à mãe natureza, sobretudo à sobrevivência física, cultural e espiritual dos povos que nelas habitam.

     

    6. Fim da criminalização e prisão arbitrária de lideranças indígenas que lutam especialmente pelos direitos territoriais de seus povos e comunidades, influenciando a soltura de índios detidos de forma injusta e arbitrária como o caso do cacique Babau do povo Tupinambá da Serra do Padeiro, dentre outros tantos.

     

    7. Publicação de Decreto que institui a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas para que todo o investimento e os resultados obtidos no processo de consulta aos povos indígenas não seja em vão.

     

    8. Reestruturação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) que há muito tempo é reivindicada pelas organizações indígenas da APIB no intuito de adequar este e outros órgãos, políticas e ações do Governo a um novo patamar da política indigenista, que não seja paternalista, assistencialista, tutelar e autoritário, em respeito ao reconhecimento da autonomia dos povos indígenas consagrada pela Constituição Federal vigente.

     

    Antes, porém, o Governo deve admitir publicamente que foi de sua inteira responsabilidade a determinação de formular e decretar as mudanças previstas no órgão indigenista, não assegurando a devida consulta aos povos indígenas, conforme a Convenção 169 da OIT, mesmo a seus representantes na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), para afastar de uma vez por todas as acusações, difamações e cobranças feitas a estas lideranças por suas bases, no sentido de terem supostamente consentido com as mudanças sem considerar as reais necessidades das comunidades indígenas. Mas havendo irregularidades, estas devem ser apuradas e os representantes envolvidos responsabilizados, inclusive junto às regiões e organizações indígenas que os indicaram.

     

    Sabendo que se perdeu tempo demais, a APIB reivindica que sejam efetivados os acordos realizados com o Presidente da FUNAI em 11 de fevereiro deste ano, realizando com extrema urgência, sob coordenação das organizações indígenas regionais que compõem a APIB e a CNPI, seminários de esclarecimento ou consultas para colher e acatar os legítimos anseios dos povos e comunidades indígenas, visando ajustar o Decreto da Reestruturação e assegurando, ainda, a efetiva participação dos povos e organizações indígenas na elaboração do Regimento Interno da FUNAI e no processo de indicação de coordenações regionais, de localização das Coordenações Técnicas Locais e na composição dos Comitês Regionais. É importante que na hora de implantar a reestruturação a FUNAI se preserve as estruturas e ações que de alguma forma deram certo, como na área da educação, visando assegurar o importante suporte que oferecem à atuação de outros órgãos de governo.

     

    A APIB entende que enquanto não for criado o Conselho Nacional de Política Indigenista, a CNPI é um espaço importante de diálogo e interlocução entre o Governo e os povos indígenas, conquistado pela Grande Assembléia Nacional Indígena– o Acampamento Terra Livre. A APIB ressalta, ainda, a importância do trabalho desenvolvido por seus representantes, que possibilitou a consolidação de propostas para o Novo Estatuto dos Povos Indígenas, a elaboração do Projeto de Lei do Conselho Nacional de Política Indigenista e a aprovação e encaminhamento de outras ações, entre outros ganhos, apesar da longa agenda de demandas pendentes.

     

    O atendimento destas demandas até o final do atual Governo, poderá significar a inclusão da questão indígena na centralidade das políticas do Estado superando a prática de ser tratada marginalmente ou como moeda de troca pelos sucessivos governos.

     

    Com relação às distintas manifestações contra a reestruturação da FUNAI, a APIB manifesta o seu repúdio contra as esferas do setor público que permitiram que se chegasse a esse nível e ainda contra indivíduos, setores corporativos e agrupamentos políticos e partidários que se aproveitando do sofrimento e das necessidades seculares dos povos indígenas, manipulam e desvirtuam as lutas indígenas em benefício próprio, prejudicando a materialização de conquistas arrancadas do Estado, a despeito dos interesses contrários das classes dominantes no país. É importante que tais segmentos sejam identificados e responsabilizados por eventuais conflitos entre índios ou destes com as forças da seguridade pública.

     

    Brasília, 02 de junho de 2010.

     

    Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

     

    Categories No Brasil

    Read More
  • 02/06/2010

    Grandes Projetos: Seminário discute impactos na Amazônia

    O centro dos conflitos na Amazônia, hoje, é para definir quem tem acesso, uso e controle sobre os recursos naturais existentes na região.  A construção de grandes obras de infra-estrutura planejadas pelos governos dos países sul americanos tem por fim assegurar a entrada de grandes empresas para explorar minérios, petróleo, água e os inúmeros recursos da biodiversidade. Essa afirmação do pesquisador Guilherme Carvalho chamou atenção dos participantes do Seminário “Grandes Projetos na Amazônia e Seus Impactos”, promovido pelo Conselho Indigenista Missionário – Cimi, que se realiza na cidade de Rio Branco (AC), de hoje, 02/06, até a próxima sexta-feira.

     

    Carvalho – que é Coordenador do Núcleo de Cidadania da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE -, destacou que a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, vêm para realizar um antigo sonho das elites da região: a integração da bacia do rio Amazonas com a do Prata. “A construção dessas hidrelétricas além de outras duas na Bolívia e 15 no Peru, vai inundar uma extensão de 4.750 quilômetros quadrados, permitindo a construção de uma hidrovia que ligará o continente de Norte a Sul, favorecendo os interesses do grande capital”, explicou Guilherme Carvalho. 

     

    Para o pesquisador Ramon Cujui Freitas, os grandes projetos previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e Iniciativa para Integração da Infra Estrutura Sul Americana – IIRSA, não irão por fim ao sofrimento dos povos que vivem na região amazônica. “A propaganda governamental alimenta a esperança de que as hidrelétricas, hidrovias e estradas previstas nesses programas irão elevar a qualidade de vida da população. Isso está longe de acontecer. Hoje, existem grandes obras concluídas, mas as populações afetadas continuam com os mesmos problemas de antes”, disse Ramon Cujui.

     

    Resistência – De acordo com a coordenação do Cimi no Acre, o seminário se propõe a “fortalecer a resistência dos Movimentos sociais e indígenas” diante dos impactos que os grandes projetos governamentais causam aos indígenas e demais segmentos da região.

    Lindomar Padilha, coordenador regional do Cimi no Acre, destaca que um dos desafios dos movimentos sociais é “pensar a Amazônia a partir de quem vive nela, refletindo sobre os modelos e projetos vindos de fora”. Para ele muitas vezes as iniciativas governamentais são apresentadas como alternativas, mas, frequentemente,  são pouco viáveis e visam exclusivamente a exploração dos recursos naturais sem considerar população formada por diversos povos com culturas e necessidades específicas.

     

    O Seminário “Grandes Projetos e Seus Impactos na Amazônia” tem participação de indígenas, lideranças populares e missionárias de vários estados da Amazônia Brasileira, além de representantes de organizações indígenas do Peru e Bolívia. “Grandes Projetos e as Mudanças Climáticas” será o tema de amanhã que terá como palestrante, Israel Pereira.

     

    Categories AM

    Read More
Page 812 of 1236