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  • 15/10/2010

    Dom Erwin Kräutler concede entrevista coletiva neste sábado, em Belém

    Na ocasião, o bispo falará aos jornalistas sobre o Prêmio Nobel Alternativo que recebeu no último dia 30 de setembro

     

    Neste sábado, 16 de outubro, dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), recebe a imprensa para uma entrevista coletiva. O evento acontecerá na Casa Merline, localizada na Cidade Velha, em Belém, a partir das 10h.

     

    Na pauta da entrevista está o Prêmio Nobel Alternativo 2010 recebido no último dia 30 de setembro. A premiação, concedida pela Fundação "Right Livelihood Award", é uma homenagem a dom Erwin por sua dedicação à defesa dos direitos humanos e ambientais do povos indígenas e pelo seu incansável esforço para salvar a Amazônia da destruição.

     

    Para a CNBB, ao conceder a Dom Erwin Kräutler tão grande honraria, a  fundação presta inestimável apoio às causas por ele defendidas e dá-lhes uma visibilidade de grande alcance no cenário internacional, contribuindo, assim, para o reconhecimento dos empobrecidos e a restauração de sua dignidade.

     

    Dom Erwin Kräutler nasceu na Áustria em 1939, tornou-se padre em 1964 e logo após foi para o Brasil como missionário. Em 1978, tornou-se um cidadão brasileiro (embora também mantendo a sua cidadania austríaca). Ele trabalhou entre os povos do Xingu, que inclui povos indígenas de diferentes etnias. Em 1980, dom Erwin foi nomeado bispo do Xingu, a maior diocese do Brasil. Entre 1983-1991, e desde 2006 é o presidente Cimi, entidade vinculada CNBB.

     

     

    Serviço:

    Entrevista coletiva com dom Erwin Kräutler

    Quando: sábado, 16 de outubro, às 10h

    Onde: CASA MERLINE – Cidade Velha. (Rua Tomázia Perdigão 202, Cidade Velha, atrás do Fórum Criminal)

    Entrevistados: D. Erwin Kräutler, bispo do Xingu; Maurício Matos – Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre – Belém

    Contatos: Marquinho Mota (assessor de comunicação Rede FAOR/Comitê Metropolitano do  Movimento Xingu Vivo para Sempre)

    (91) 8268 4457 // (93) 9142 4472 // Vladiana Alves: (91) 8189-3425.

    Categories PA

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  • 15/10/2010

    Em carta, indígenas Katukina pedem investigação de morte de parente

    Os indígenas Katukina, da aldeia Campinas, enviaram carta à Funadação Nacional do Índio, um apoio na busca de respostas para a morte do indígena Rodrigo Pequeno de Souza Katukina. Rodrigo foi atropelado em setembro deste ano, dentro da Terra Indígena Katukina, quando caminhava no acostamento da rodovia BR-364.

     

    Hoje, quase um mês após o acidente, os indígenas não sabem de que forma tudo aconteceu, pois não há resultados da perícia feita pela polícia de Cruzeiro do Sul. Os indígenas afirmam na carta que foram várias vezes à polícia solicitar informações sobre a perícia e o boletim de ocorrências, mas até hoje nada foi feito.

     

    Os indígenas pedem apoio da Funai para que a investigação seja realizada e que o assassino do irmão seja punido. Também ressaltam a falta de ação da Funai, que não enviou “sequer uma manifestação de solidariedade”. Veja a carta na íntegra:

     

     

    TERRA INDIGENA KATUKINA / ALDEIA CAMPINAS

     

    Para: FUNAI

     

    Administração Regional.

    Rio Branco Acre.

     

    Prezados senhores,

            

    Vimos por meio desta, solicitar da FUNAI – Fundação Nacional do Índio – Órgão Oficial, apoio para nos auxiliar na busca de uma resposta para o caso da morte de Rodrigo Pequeno de Souza Katukina. O mesmo foi vitima de um brutal atropelamento ocorrido no dia 16 de setembro de 2010, dentro da terra indígena, trecho cortado pela BR 364, Rodrigo trafegava no acostamento da rodovia e foi atingido por um veiculo do tipo parati que vinha do Município de Tarauacá.  Após 29 dias do ocorrido, ainda não temos informação de como foi classificado pela justiça tal acontecimento, pois até hoje ainda não temos resposta do resultado da pericia feita pela policia de Cruzeiro do Sul, no dia do ocorrido. Por várias vezes fomos à delegacia solicitar informação sobre o pericia e boletim de ocorrência e hoje ficamos sabendo que até o momento ainda não foi requerido pela delegacia de polícia, a confecção do laudo pericial. Temos ainda informação de que o motorista do que provocou o atropelamento é comerciante no Município de Tarauacá e o mesmo continua vivendo como se nada tivesse acontecido. Neste caso, queremos ainda pedir apoio da FUNAI para que seja pago uma indenização para família da vitima, pois sabemos que a pessoa que causou a morte de nosso irmão tem condições para isso.

     

    Queremos ainda ressaltar que até o momento a Funai não se manifestou a respeito do ocorrido na terra indígena, não recebemos ainda de parte da Funai, nem sequer uma manifestação de solidariedade.

     

    Por isso, vimos pedir deste órgão em nome de todo o povo Katukina, família da vitima, apoio e atenção para nos auxiliar nesta questão. Pois não queremos fazer justiça por conta própria e esperamos que as autoridades se manifestem e nos dê uma resposta.

                             

    Desde já esperamos contar vossa colaboração.

     

    Aldeia Campinas 15 de outubro de 2010.

    Atenciosamente:

    Levino Pequeno de Souza – Irmão

    Davi pequeno – Pai

    Categories AM

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  • 15/10/2010

    Artigo – Povo Guarani Kaiowá: o clamor pela vida!

    Na última segunda-feira (11), o jornal Correio Braziliense publicou em sua edição impressa o artigo “Povo Guarani Kaiowá: o clamor pela vida!” assinado por dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

     

    No texto, dom Erwin fala sobre a realidade de sofrimento e desespero, mas também esperança, em que vivem os indígenas Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul. No estado aonde vive a segunda maior população indígena do país, este povo sofre com as mais diversas formas de violência e preconceito. Entre eles têm sido seguidamente registrados os maiores índices de assassinatos, suicídios, mortalidade infantil e outras mortes por desassistência.

     

    Diversas denúncias têm sido feitas ao governo brasileiro e organismos nacionais e internacionais que atuam em defesa da garantia dos direitos humanos. O Cimi juntamente com a Anistia Internacional lançou recentemente campanha pedindo às pessoas que enviem mensagens ao ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto e também ao secretário Especial dos Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi denunciando a situação desoladora em que estes povos se encontram.

     

    Mês passado, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também emitiu nota em que condena as violências praticadas contra os Guarani Kaiowá, ao mesmo tempo em que solicita ao governo brasileiro a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas por esses indígenas em Mato Grosso do Sul.

     

    No artigo, dom Erwin fala sobre episódios estarrecedores que têm marcado a vida dos Guarani Kaiowá, como o seqüestro e morte dos professores indígenas Rolindo Vera e Genivaldo Vera. Ele ainda afirma que cabe ao governo federal dar respostas a essas questões, bem como dar assistência aos povos indígenas.

     

    Confira o artigo na íntegra:

     

    Povo Guarani Kaiowá: o clamor pela vida!

     

    Por dom Erwin Kräutler

     

     

    Erwin Kräutler e menina Guarani Kaiowá

     

    Dor, desespero, insegurança e absoluta descrença no poder público marcam a vida e a trajetória de milhares de famílias do povo Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, estado onde vive a segunda maior população indígena do país. De lá chegam denúncias de trabalho escravo nos canaviais e usinas de álcool lá um boi no pasto vale mais do que uma criança indígena. Os indígenas estão confinados em pequenas áreas. Os índices de suicídio entre jovens, por falta de perspectiva de futuro são alarmantes. A mortalidade infantil é de 34 óbitos por 1.000 nascidos, em função das precárias condições de saneamento.

     

    De lá nos chegam todos os dias notícias sobre espancamentos e assassinatos de indígenas. As terras não foram demarcadas porque ao governo federal falta vontade de enfrentar os donos de latifúndios devido a pressões políticas. Usineiros escravocratas são tratados como se fossem heróis da pátria.

     

    Assistimos estarrecidos à tragédia em que vive a comunidade Guarani Kaiowá Ypoí, sitiada em uma minúscula área, cercada por pistoleiros armados. Mesmo que atualmente essa informação venha sendo divulgada pela imprensa, nem a Funai, nem a Polícia Federal, nem o Ministério da Justiça, nem o presidente da República tem se pronunciado a respeito ou, pelo menos, esboçado uma ação para punir os criminosos.

     

    A história de violências contra a comunidade de Ypoí é tão antiga quanto sua luta pela demarcação e garantia das terras, Em outubro de 2009 os indígenas foram atacados e expulsos de suas terras ancestrais. Na ocasião, os professores Genivaldo Vera e Rolindo Vera foram arrastados por homens armados. Dias depois, Genivaldo Vera foi encontrado morto, boiando em um riacho. O paradeiro de Rolindo vera é ignorado até hoje.

     

    Como bispo do Xingu há trinta anos e presidente do Cimi em vários mandatos, tive a oportunidade de acompanhar as lutas dos povos indígenas pela defesa de seus direitos fundamentais, em especial à vida. Preocupa-me imensamente a situação de violação de direitos a que estão submetidos os Guarani Kaiowá. Só me resta exclamar: por que tanto despreza com os povos indígenas? Por que as 324 terras reivindicadas pelos povos indígenas do Brasil, a maioria em Mato Grosso do Sul, continuam sem nenhuma providência?

     

    Cabe ao governo federal dar respostas a essas questões. É de sua responsabilidade prestar assistência aos povos indígenas, estruturar uma política que restabeleça as condições de segurança e de dignidade para esses povos, em particular aos Guarani Kaiowá. O governo tem obrigação constitucional de demarcar as terras e fiscalizá-las, assegurando o usufruto exclusivo aos indígenas, conforme determina nossa Carta Magna no artigo 231, parágrafos 1 a 6°.

     

    Infelizmente, as respostas têm sido dadas apenas quando se estabelece o conflito e, ainda assim, mediante meros paliativos que nem de longe apontam para a definitiva solução: a garantia das terras indígenas. O governo, omisso e negligente, aparentemente não se deixa impressionar pela cruel situação dos Guarani Kaiowá. Fecha os olhos diante de mais um genocídio em curso que envergonha o Brasil e tapa os ouvidos diante dos gritos ensurdecedores desse povo. Para reverter essa situação calamitosa, urge uma grande mobilização nacional que possa contar também com o apoio de organizações internacionais dedicadas às causas democráticas e aos direitos humanos.

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  • 15/10/2010

    A ofensiva do capital sobre a agricultura na América Latina

    Domingos Marileo representante mapuche, iniciou a tarde de trabalhos do dia 13 de outubro no V Congresso da CLOC. “Para nós e por nossas futuras gerações temos a necessidade urgente de valorizar a nossa identidade. Somos os primeiros povos, somos filhos da madre terra. Em nossa condição de mapuche, mas também dividindo nossa condição com outros povos originários, temos que denunciar a opressão dos governos neoliberais, que também se mostra sobre os povos originários, eles usam recursos de poder para expropriar as terras dos nossos povos. Mesmo assim, somos um povo que resiste”, declarou ele. “Através da história podemos ver que o capital tenta invadir nosso território. Os mapuches temos vivido a forma mais cruel da opressão e expropriação, com isso temos tentado lutar por um projeto democrático. Cada dia que passa necessitamos mais de um projeto alternativo em todas as áreas, que confronte o modelo neoliberal e garanta a liberdade dos povos originários”, concluiu o representante mapuche.

     

    Articulação latinoamericana frente aos grandes projetos

     

    “Vamos construindo uma articulação continental que junte as forças frente aos inimigos comuns”, com essa ideia João Pedro Stedile, membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil, iniciou sua fala que consistia em fazer um panorama da atual situação agrária na América Latina e do avanço do capital sobre essas terras.

     

    Segundo João Pedro, em cada local o capital se comporta de forma distinta, porque o projeto do capital se constrói sobre bases naturais que se diferem de região para região, de país para país. Mas ele tem um plano geral de exploração e acumulação dos lucros e riquezas, que permeia todo esse projeto. Um primeiro ponto a se destacar é que a maioria de nossos movimentos e a tradição que temos, é de que estes se formaram em um momento em que o capital industrial dominava. “Da década de 90 para cá, o capitalismo industrial está ingressando em uma nova etapa. Agora ele já não é dominado pelas fábricas, mas por um capitalismo financeiro, que é controlado pelos bancos e que também está articulado com os grandes grupos econômicos e comerciais. Temos percebido mudanças na forma que o capital chega ao campo. Não é mais o capital industrial que quer vender insumos ao produtor. Há um movimento mais amplo, que levou a tendências gerais que estão ocorrendo em todo o mundo, como a compra de ações de empresas que se transformaram em grandes conglomerados”, frisou João Pedro.

     

    Com a derrota dos países socialistas e com a economia capitalista fragilizada, organismos internacionais se transformaram em instrumentos de liberação de entrada de capital transnacional em nossos países latinoamericanos, de forma que o capital possa controlar nossas agriculturas, como no caso do FMI e do Banco Mundial. No Brasil, o setor capitalista gera, por ano, cerca 130 bilhões, mas consegue dos bancos perto de 100 bilhões. Ou seja, para gerar essa cifra ele necessita de um investimento quase similar. Segundo João Pedro, foi parte da estratégia dos governos neoliberais, também destruir as articulações e políticas públicas de produção do campo. Agora com governos progressistas no continente, se está tentando derrubar isso, e recompor políticas estatais de proteção aos camponeses.

     

    Em 2008 se instalou uma crise do capital. Era um momento, depois de um período histórico de refluxo dos movimentos sociais latinoamericanos, de retomar e alavancar as lutas no continente. Entretanto, segundo Stedile, na América Latina somente os povos bolivianos estão em ascensão, lutando por políticas públicas nas ruas, junto à população. Em nenhum outro país se viu ou se vê isso. “O que passou em nosso continente é que as contradições do sistema acabaram fortalecendo a ocupação do capital sobre nossa produção agrícola. Em nosso continente tivemos um processo crescente de desnacionalização do nosso campo. Com isso, o capital se apropriou de terras, água, sementes, hidrelétricas, mineradoras, entre outras. Nossas economias não sofreram com a crise, claro, porque o capital correu para cá, para o continente latinoamericano e, com isso, a economia cresceu, mas foi um crescimento para os capitalistas”, destacou João Pedro.

     

    A crise da reserva de petróleo chegou ao ponto de que as empresas petrolíferas e automobilísticas começaram a investir no chamado biocombustível, a quem a Via Campesina chama de agrocombustível, por considerar que essa produção não significa, de nenhuma forma, vida. No Brasil, em três anos, as empresas transnacionais desnacionalizaram 30% de toda a produção de cana de açúcar. A Cargill hoje, no Brasil, industrializa 12 milhões de toneladas de cana por ano. É mais do que toda a produção canavieira dos países do Caribe juntos. E essa é, segundo Stedile, uma proposta para todos os países.

     

    Esses grandes capitais fazem, também, especulações nas bolsas de valores. Com isso, os produtos agrícolas padronizáveis, as chamadas commodities, vendem nas bolsas de mercadoria os alimentos primários produzidos no mundo. As grandes empresas, para proteger seu capital financeiro, transformam esse dinheiro em títulos mercantis. Toda a safra de milho, trigo e soja, por exemplo, já está vendida até 2015.

     

    Capitalismo e Estado

     

    Como resultado da crise, o capitalismo, que até então não se importava com o Estado, pois considerava que o mercado controlava e resolvia tudo, passa a perceber que a saída que tinham para seus problemas era o próprio estado, pois ele é uma máquina de impostos. Os capitalistas agora, portanto, revalorizaram o estado. Por isso, voltaram a disputar os governos com os movimentos sociais e as alianças de esquerda. Isso fica claro nas tentativas de derrubar os governos progressistas no continente, como o de Rafael Correa, Evo Morales, Lula e outros, pois querem disputar dinheiro dentro do Estado.

     

    Hoje, segundo Stedile, temos uma situação muito grave, pois mudou a classe dominante no campo e o principal controle das produções agrícolas no mundo, agora, está nas mãos das empresas trasnacionais e dos bancos, que estão atrelados a eles. Trinta empresas controlam toda a produção agrícola do mundo, quando não controlam fisicamente, controlam os preços. “O fundamental para eles é controlar os preços, é assim o mercado, inclusive nos países que antes eram exportadores de determinado produto. Tudo se está privatizando. No Brasil, a Nestlé tem uma ‘taxa de ganância’ maior vendendo água do que vendendo leite. Isso também está levando a uma padronização dos alimentos, e isso é um risco para a humanidade. Querem que todos os povos comam a mesma comida. Uma comida que não é saudável e que tem aumentado os casos de doenças e câncer no mundo, principalmente por causa dos agrotóxicos”, destacou Stedile.

     

    O agronegocio veio com o monocultivo, para aumentar suas taxas de ganância. Necessitam, com isso, de máquinas agrícolas e não de mão de obra humana. Outro ponto a se destacar é que precisam sempre de grandes quantidades de venenos, agrotóxicos e, com isso, destroem tudo, água e todos os recursos naturais a sua volta. “A agricultura campesina é a única que pode salvar o planeta porque é ela que protege a biodiversidade, que protege a pachamama”, disse João Pedro.

     

    Dentro da sua lógica expansionista, o capitalismo olhou para os indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, como parcelas atrasadas. E com isso, as investidas dele sobre os territórios desses povos têm aumentado muito. Isso causa expulsão e prejudica, ainda, o modo de vida tradicional dessas comunidades. No Brasil há cidades onde se tem grande produção de soja, em que triplicou o número de abortos por causa da água da chuva que as mulheres beberam, e que já vinha com agrotóxico.

     

    “Temos agora que fazer luta de classes para disputar um modelo de produção agrícola. É impossível conviver o modelo capitalista de agronegócio com o modelo campesino, enquanto modelo de produção. Temos também que disputar territórios, para transformar grandes regiões em territórios camponeses”, enfatizou Stedile. Usando uma premissa de José Martí, um grande revolucionário cubano, de que “só o conhecimento liberta verdadeiramente as pessoas”, João Pedro concluiu sua exposição dizendo, “temos que tomar a educação como uma bandeira dos campesinos, para que o conhecimento seja patrimônio de todos que vivem no meio rural. Só é possível manter a juventude no campo, se desenvolvermos formas de emprego de que goste a juventude, aplicando, com isso, seu conhecimento e aprendizado”.

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  • 15/10/2010

    Ypo’í: apelo dramático

    Por Egon Heck

    A comunidade Guarani de Ypo’i, no município de Paranhos, no Mato Grosso do Sul, fronteira com o Paraguai, enviou ao Ministério Público, Juizes Federais e ao Presidente da República e aos outros poderes do Brasil um documento dramático de denúncia e reivindicações.

    No documento lembram:

    “Nós fomos vítimas de despejos e violências cruéis ocorrido entre os dias 1º e 3 de outubro de 2009, naquele momento fomos massacrados, torturados e vítimas de tiroteios praticados por pistoleiros contra nós, foram também capturados os dois professores: Rolindo Vera e Genivaldo Vera consequentemente foram assassinados de forma truculenta. Em virtude do fato, viemos através deste documento denunciar e manifestar aos senhores autoridades mais uma vez as nossas demandas urgentes e a última decisão.

    1 – Conclusão imediata de identificação de nosso território.

    2 – Solicitamos medidas de segurança para nossa integridade física, ritual e cultural, com a Polícia Federal e Segurança Nacional. Hoje estamos cercados de pistoleiros armados.

    3 – Pedimos também assistência médica, além de assistência alimentar para nossa existência, conforme os nossos direitos constitucionais. No momento não temos assistência nenhuma por parte dos órgãos públicos, e os fazendeiros colocaram pistoleiros armados para nos intimidar, fazendo tiroteios todos os dias em torno de nossas barracas.   

    Depois dessa dramática denúncia fazem o apelo pela sobrevivência:

    ”Por fim, nesse sentido amplo, aos juízes federias estamos demandando o cumprimento de todos os itens de nossos direitos humanos constitucionais para garantir a nossa sobrevivência como seres humanos”.

    Momento delicado

    Mas também de luta e esperança no continente. Basta lembrar as lutas dos povos indígenas e camponeses, e em especial as mulheres guerreiras que acabam de se encontrar em assembléia de articulação em Quito. No documento reafirmam as convicções de construção de novos projetos de vida. “Ao compasso das lutas históricas  dos povos e movimentos sociais, América Latina tem empreendido um inédito caminho de mudanças, de desenvolvimento de pensamento próprio, de fortalecimento do projeto socialista, de construção do Bem Viver/Viver Bem, que se cristaliza já em processos de transição que apostam pela descolonização e por profundas transformações, que levem para sociedades de igualdade, justiça e soberanias, assim como de harmonia entre seres humanos e natureza” (Declaração de Quito – IV Assembléia de Articulação de Mulheres do Campo, outubro de 2010 )

    Estamos também num momento eleitoral no Brasil. Há oito anos os povos indígenas votaram massivamente em Lula. Várias das expectativas foram frustradas. Possivelmente o voto crítico em Dilma significará a cobrança das promessas não cumpridas, tais como, a demarcação e garantia de todas as terras indígenas e proteção dos recursos naturais nelas existentes, a aprovação e funcionamento do Conselho Nacional de Política Indigenista e o estabelecimento de referenciais claros de relações entre o Estado, sociedade e os povos indígenas, através da aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, já há mais de 15 anos em tramitação no Congresso.

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  • 14/10/2010

    Em Honduras, indígenas e negros querem observatório para defesa de seus direitos

    Da Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC)

    Partindo de sua cosmovisão, indígenas e negros querem a criação de um Observatório dos Direitos Humanos que cuide e defenda seus valores, além da realização de uma Assembléia Constituinte envolvendo seus representantes.

    O acordo resultou de reunião realizada no final de semana na comunidade de Garáfuna de Sambo Creek, na cidade de Ceiba, Honduras, onde negros e indígenas estabeleceram estratégias de ações para alcançar os objetivos traçados.

    Participaram do encontro líderes das tribos tulupanes, pech, miskitos, maia-chortis, lencas e garáfunas, afro-descendentes, decididos a construir um novo modelo de vida, que só pode acontecer através da refundação da organização social, diz o documento tirado da reunião.

    Povos indígenas assinalam, no comunicado, que a partir do golpe de Estado eles viram recrudescer o colonialismo interno, com o propósito de afiançar o Plano Povo Panamá, rebatizado de Projeto Meso-América, com o qual organismos financeiros internacionais pretendem apropriar-se de rios, matas e recursos energéticos que fazem parte do habitat dessas comunidades.

    O documento diz que os povos indígenas se sentem subjugados pelos instrumentos do Fundo de Carbono das Nações Unidas, como é o caso dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpe e o programa de Redução das Emissões Derivadas do Desmatamento e da Degradação Florestal nos países em desenvolvimento (REDD).

    Também reclamaram dos históricos deslocamentos a que são obrigados, sem que o Estado os proteja, o que significa que frequentemente povos indígenas são alvos de violação dos direitos humanos, como o direito à alimentação.

    Eles reafirmam, no documento, sua condição de povos indígenas e não de minorias étnicas, como faz o Estado e os meios de comunicação, “que negam os nossos direitos históricos”.

    Lembram, ainda, o fortalecimento da articulação das mulheres indígenas, a fim de gerar uma proposta de constituinte popular baseada no respeito à vida e à dignidade, “sem patriarcado, sem racismo, sem capitalismo”. Para tanto, convocam para um encontro de mulheres indígenas e negras, em março e maio de 2011.

    Negros e indígenas pronunciaram-se contrários à criação de uma Secretaria para o Desenvolvimento de Assuntos Indígenas e Afro-Hondurenhos, porque ela promoveria a burocracia governamental, a politização da questão indígena e a divisão das organizações de seus povos.

    O documento conclama comunidades indígenas e negras a exercerem, no espírito de dignidade e rebeldia que lhes é peculiar, com mais força o direito histórico e soberano à autodeterminação, seguindo o exemplo de Lempira, Cicumba, Barauda, Satuye, Copan Galel, ancestrais que marcaram o caminho da emancipação hondurenha.

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  • 14/10/2010

    Informe nº 935: “Números oficiais escondem a omissão do estado em relação às terras indígenas”

    Afirmação é de Egon Heck, coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, em carta enviada ao ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto

     

    Egon Heck, coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, envia carta ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, questionando suas falas em relação à questão indígena durante entrevista concedida ao jornal o Estado de São Paulo, no último dia 3 de outubro. Na oportunidade, o ministro se manifestou pela primeira vez, desde que assumiu a pasta, sobre diversas questões que envolvem os povos indígenas do país, em especial a demarcação de terras.

     

    Ao Estado de São Paulo, Luiz Paulo Barreto, afirmou que 95% das terras indígenas brasileiras já estão demarcadas, de acordo com levantamento do MJ. Egon Heck rebate essa declaração e diz que de acordo com a própria população indígena do país esses dados não correspondem à realidade.

     

    “Os números, questionáveis a partir de dados levantados com as comunidades e povos indígenas no país, escondem uma tremenda omissão com relação às reais situações dessas terras, estando grande parte delas invadidas, com a omissão ou conivência do governo, a quem cabe a proteção dessas terras e dos recursos naturais”.

     

    Na carta, Heck afirma que se coloca ao ministro não com base em posturas ideológicas, mas a partir do conhecimento adquirido ao longo de quase quatro décadas atuando junto às comunidades indígenas do país e acredita que é possível um outro projeto para o Brasil, no qual os povos indígenas tenham plena atuação. 

     

    Confira texto na íntegra:

     

     

    CARTA ABERTA AO MINISTRO DA JUSTIÇA

     

     

    Sr. Ministro Luiz Paulo Barreto,

     

     

    Gostaria de fazer algumas colocações a partir de suas recentes declarações na imprensa (ESP,3/10/10). Não as faço a despeito de posturas ideológicas (como o são algumas das afirmações feitas em sua entrevista), mas a partir dos conhecimentos de quem, há quase quatro décadas, trabalha com os povos indígenas e que acredita que é possível e necessário um outro projeto para o Brasil, com o qual os povos indígenas muito têm a contribuir.

     

    Deixo claro que considero os povos indígenas como atores políticos e sociais da maior relevância. Portanto, sem nenhuma visão de paternalismo ou tutela, ou de jardim zoológico humano. Aliás, expressões semelhantes foram insistentemente utilizadas por governos da ditadura militar para justificar a invasão das terras indígenas, e entregá-las às frentes de expansão econômica e as grandes obras pois “um punhado de índios não pode atravancar o desenvolvimento”, dizia-se naquela época.

     

    Terras-territórios ou reservas

     

    Talvez o senhor não tenha acompanhado, até porque não lhe devia interessar o assunto, mas desde a década de 1970, todas as terras indígenas no Brasil deveriam estar demarcadas. Passaram-se mais de três décadas do prazo estabelecido pelo Estatuto do Índio (Lei 6.001 de 1973) e a grande maioria dos processos de demarcação e regularização das terras indígenas estão pendentes, parados ou sem nenhuma providência. São no mínimo dúbias e enganosas afirmações de que 95% das terras indígenas estão regularizadas. Os números, questionáveis a partir de dados levantados com as comunidades e povos indígenas no país, escondem uma tremenda omissão com relação às reais situações dessas terras, estando grande parte delas invadidas, com a omissão ou conivência do governo, a quem cabe a proteção dessas terras dos recursos naturais.

     

    Além disso, as terras mais conflitivas, como no Mato Grosso do Sul, e em especial com os Kaiowá Guarani com os quais trabalho, mais de 95% das suas terras necessitam de regularização. É vergonhosa e cruel a omissão e o descaso com que se tratou essa questão. E agora que o processo de identificação está sendo finalizado, esperamos que até o final do ano os relatórios de identificação sejam publicados.

     

    O senhor relaciona a era do paternalismo e da tutela à “política de demarcação de terras”. É exatamente o contrário. O paternalismo e a tutela dificultaram a demarcação e garantia das terras indígenas. E o que é mais grave, estimularam o saque e a devastação das áreas já demarcadas.

     

    Os Guarani no Mato Grosso do Sul

     

    Esse pedido do presidente Lula não é de hoje. Inúmeras vezes ele tem se manifestado nesse sentido. É uma pena que a compreensão de solução das terras indígenas seja contra os direitos constitucionais desses povos a suas terras tradicionais, e se proponha simplesmente a “compra de terras”, e para isso se propõem a mudar a Constituição. Essa saída já foi várias vezes contestada pelos índios e instâncias políticas. É possível e urgente a solução necessitando apenas de decisão e vontade política do governo. Já existem dois projetos de lei na Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul, a partir dos quais se poderia solucionar a questão inclusive da indenização dos títulos de comprovada origem legal, incidentes sobre terras indígenas.

     

    Senhor ministro, por que não aproveita seu ensejo de garantir as terras Guarani, e mande a Polícia Federal acompanhar a Funai, a Funasa e as organizações indígenas, para romperem o cerco, o cárcere privado em que está mantida a comunidade do Ypoí, no município de Paranhos?

     

    Não deixe passar essa oportunidade de resolver uma das mais cruéis situações por que passam povos indígenas hoje no continente. O Guarani Kaiowá já não aguentam mais!

     

     

    Egon Heck

    Campanha Povo Guarani Grande Povo

    Brasília, 14 de outubro de 2010

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  • 13/10/2010

    Jovens indígenas do Regional Leste realizam seminário

    Jovens Indígenas do Regional Leste realizaram entre os dias 7 e 10 de outubro o V Seminário Cultural, com o tema: "Luta, Força e Resistência dos Jovens Indígenas em defesa de suas comunidades", o evento aconteceu na Aldeia Serra do Padeiro, do povo Tupinambá, no município de Buerarema, sul da Bahia. 

     

    Cerca de 400 jovens dos povos Tupinambá de Olivença de diversas comunidades, Pataxó do Extremo Sul e Pataxó Hã-Hã-Hãe (Bahia), Xakriabá (Minas Gerais) e Tupinikim (Espírito Santo) se encontraram mais uma vez para discutirem suas lutas e sonhos e juntamente com a presença de diversos parceiros e aliados, realizaram um rico o profundo encontro. Participaram do evento: CIMI, CPT, Rede de Acampados e Assentados do Sul da Bahia, Associação Nacional de Ação Indigenista, PINEB, APOINME, Coordenadoria Ecumênica de Serviço, Estudantes e professores das Universidades: Estadual de Feira de Santana e Federal do Recôncavo- Bahia, Federal do Espírito Santo, Rede Nacional de Advogados Populares, FUNAI, Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia.

                                                                              

    O tema proposto levou os participantes a se aprofundarem através dos painéis e das oficinas e a pensarem em estratégias de intervenção, articulação e mobilização que venham a contribuir com suas lutas e na defesa de suas comunidades.

     

    As oficinas "Criminalização das Lideranças", “Desafios da atualidade", "Movimento Indígena", "Direitos Indígenas" e "Política”, proporcionaram momentos de muita partilha, conhecimento, sabedoria e o surgimento de muitas propostas, sugestões que venham fortalecer a luta das diversas comunidades. Houve uma oficina especifica que discutiu a questão das mulheres e o seu acesso à carteira de projetos. Esta oficina levantou diversas dificuldades encontradas para o acesso a projetos desta carteira devido à falta de informações.

     

    Um clima de repúdio as atuações do judiciário dominou o seminário, a partir de decisões parciais e arbitrárias que o mesmo vem tomando visando criminalizar a luta e as lideranças indígenas.  O destaque foi o intenso processo desencadeado contra o povo Tupinambá de Olivença.

     

    O documento final do V seminário traz no seu bojo uma serie de manifestações e reivindicações, que surgiram a partir das reflexões dos jovens e das suas atuações nas comunidades, os desafios, os avanços, e, sobretudo a presença destes nos diversos espaços de luta de seus povos. Para ler o documento da íntegra clique aqui. 

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  • 13/10/2010

    “LUTA, FORÇA E RESISTÊNCIA DOS JOVENS INDÍGENAS EM DEFESA DE SUAS COMUNIDADES”

    V SEMINÁRIO CULTURAL DOS JOVENS INDÍGENAS TUPINAMBÁ DA SERRA DO PADEIRO

    I SEMINÁRIO CULTURAL DOS JOVENS INDÍGENAS DO REGIONAL LESTE

    Nós, jovens indígenas dos povos Tupinambá, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Pataxó, do estado da Bahia; Xacriabá, do estado de Minas Gerais, e Tupiniquim, do estado do Espírito Santo; entidades aliadas, parceiros, e universidades, estivemos reunidos na aldeia Tupinambá de Serra do Padeiro, município de Buerarema, Bahia, entre os dias 07 a 10 de outubro de 2010, para a realização do V Seminário Cultural dos jovens Indígenas Tupinambá da Serra do Padeiro e I Seminário Cultural dos Jovens Indígenas do Regional Leste.  O Seminário deste ano teve uma dimensão maior, pois se tornou um seminário regional, que teve como tema central “Luta, Força e Resistência dos Jovens Indígenas em defesa das suas comunidades”. Neste sentido, conseguimos ampliar o objetivo principal que é despertar nos jovens uma maior responsabilidade pela luta, o fortalecimento da nossa auto-estima, e da visibilidade da nossa participação nas lutas dos povos.

    Percebemos que continuam ainda presentes muitas dificuldades e conflitos relatados e debatidos em seminários anteriores, tais como a morosidade na demarcação e regulamentação das nossas terras, a precária situação da saúde nas aldeias, e, principalmente, a criminalização das nossas lideranças, homens e mulheres, jovens e adultos.

    Através da realização de oficinas temáticas e grandes plenárias, conseguimos discutir e avaliar os seguintes temas: Juventude e Criminalização das Lutas e  Lideranças; Juventude e Desafios da Atualidade; Juventude, Política, e Movimento Indígena; Juventude e Direitos Indígenas; Juventude e Políticas para as Mulheres.

    Desse modo, REPUDIAMOS as medidas do Judiciário que contradizem os nossos direitos na sua morosidade seletiva, nas decisões parciais e arbitrárias, que acabam por criminalizar os movimentos sociais; que nos impedem de transitar livremente pelo nosso território; e que encarceram injustamente nossas lideranças, a ponto de não sabermos, quando é o caso, onde se encontram presos. No caso específico dos Tupinambá da Serra do Padeiro, ainda a negação de emissão de registro civil de crianças. Ressaltamos a maneira truculenta em que as ações da Polícia Federal são realizadas em áreas indígenas, deixando um rastro de medo, e de seqüelas físicas e emocionais.

    Entendemos que muitos desafios nos afetam na atualidade, tais como: estabelecer um diálogo positivo entre o conhecimento que vem de fora e a nossa cultura e tradição; saber usar, em benefício da comunidade, toda a tecnologia que hoje temos acesso, não esquecendo as nossas tradições, costumes e crenças; continuar com as nossas atividades cotidianas mesmo com todas as perseguições e dificuldades; romper com a imagem de índio que prevalece na mídia e nos livros didáticos. Do mesmo modo, reconhecemos a necessidade, nos dias de hoje, de que para a luta é imprescindível conhecer nossos direitos e deveres, as leis que dizem respeito aos povos indígenas, a Constituição Federal Brasileira, e os acordos internacionais. A oficina das mulheres diagnosticou a dificuldade que elas estão enfrentando para acessar as políticas específicas, em virtude da pouca informação e da dificuldade de comunicação que ainda existe nas aldeias.

    Após discussão e avaliação das questões levantadas, MANIFESTAMOS:

    – a cobrança das questões levantadas no IV Seminário, especialmente no que se refere ao processo de julgamento do território Pataxó Hã-Hã-Hãe, dos dois processos demarcatórios dos  territórios de Monte Pascoal e Caí, na Bahia, e Xacriabá, em Minas Gerais;

    – a necessidade de realizar um curso de Direitos Indígenas para Jovens Indígenas;

    – participação dos indígenas da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo nas atividades do Tribunal Popular do Judiciário. Iniciativa muito avançada em outros estados;

    – realização de um Seminário para discutir processos de criminalização;

    – elaboração de um plano político abrangente a partir de diálogo entre as instituições indígenas para acompanhar o processo de demarcação de terras, bem como as atuações da FUNAI, FUNASA, e outras organizações, em nossas aldeias;

    – realização de um trabalho de formação política nas bases, e criação de uma comissão regional de jovens indígenas;

    – criação de uma rede de comunicação entre as comunidades do Regional Leste;

    – o desejo de continuidade dos nossos seminários regionais, ampliando cada vez mais a participação dos jovens, e fortalecendo o intercâmbio entre os povos, afinal os nossos velhos são os guardiões da tradição, e os jovens fortalecem o presente para garantir o futuro da nação indígena.

    Por fim, deixamos a pergunta: “Até quando o nosso sangue continuará sendo derramado para que nossos direitos sejam garantidos e respeitados?”.

    Aldeia Tupinambá de Serra do Padeiro, 10 de Outubro de 2010

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  • 13/10/2010

    Cárcere privado

    Por Egon Heck

    Cimi Regional Mato Grosso do Sul

     

    Expectativa e apreensão. A comissão de solidariedade à comunidade de Ypo’i havia se preparado para essa missão de humanidade a uma comunidade indígena sitiada e privada de seus direitos básicos à alimentação, saúde e livre locomoção. Afetados por diversos problemas como crianças doentes, mulheres grávidas necessitando de atenção médica especial, e principalmente passando fome, os Guarani aguardavam a comissão que seria acompanhada pela Funai, com muita ansiedade e esperança.

     

    A equipe integrada por membros do Conselho da Aty Guasu Kaiowá Guarani, por representante da Comissão Nacional de Política Indigenista, por representantes da Survival Internacional, da Inglaterra, membros da aldeia de Arroyo Korá, município de Paranhos e representantes da Campanha Povo Guarani Grande Povo – Cimi, se preparou com muito afinco e carinho para essa difícil e quase impossível missão humanitária. Em cima da hora da viagem, dia 11 de outubro,  a FUNAI comunicou que não integraria a comissão pelas experiências negativas, como ameaças já anteriormente sofridas por membros do órgão. Na mesma ocasião se colocou à disposição de levar alimentos, caso a comissão fosse autorizada a entrar na área pelo senhor Firmino Escobar, da fazenda São Luiz.

     

    Dirigindo-se ao local, na fronteira com o Paraguai, há mais de 350 km de Campo Grande,  uma delegação integrada pelos indígenas e membros das entidades foi dialogar com o Escobar, no intuito de que abrisse o portão para a visita à comunidade e desse entrevista expondo as razões de sua atitude de impedir qualquer acesso à comunidade acampada do Ypo’í. O que ouviram aos gritos e com rispidez foi que não autorizaria ninguém a entrar  no portão para chegar até a comunidade. “Só entra aqui se tiver ordem judicial…Entrevista só vou dar depois da audiência-julgamento depois do dia 20 deste mês, em Ponta Porã” . Em tom ameaçador asseverou: “Conforme o resultado vai ter guerra!”.

     

    Diante da frontal e irredutível negativa, nada mais restou à comissão de solidariedade humanitária, do que retornar as suas aldeias e cidades e denunciar ao mundo mais essa agressão à comunidade de Ypo’í que havia feito o convite e esperado ansiosamente a visita. Continuava o cerco e o que havia sido tipificado como “cárcere privado”.

     

    O fio de esperança que nos alimentava se esvaiu. Sentindo a porteira do diálogo totalmente fechada, com o coração apertado e a revolta contida, imaginamos o que estariam sentindo os Guarani, distantes daí há menos de mil metros. Lamentamos que a grave violação dos direitos da comunidade seja escudada pela irresponsabilidade de governos que criaram essa situação concedendo títulos de propriedade sobre terras tradicionais indígenas. Além disso, ainda há o agravante de injustificável morosidade na identificação e demarcação das terras dos Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul.

     

    Energia contagiante

     

    A Comissão de solidariedade e compromisso com os direitos indígenas visitou outras aldeias/acampamentos à beira das estradas. Foram momentos de imensa alegria e beleza. Gratificante. É difícil entender de onde esse povo consegue tamanha força, amor pela vida, espírito de luta e alegria, em meio às situações mais adversas, precárias e violentas. Talvez só seja possível entende-lo quando compreendermos sua espiritualidade e sabedoria secular.

     

    As comunidades de Laranjeira Ñanderu e Kurusu Ambá, amadurecidas na dura luta nesses últimos anos, nos dão uma mostra insofismável de que é possível e urgente mudar esse mundo, construir uma nova sociedade. A comunidade de Itay Ka’aguyrusu, que há pouco mais de um mês voltou a seu território tradicional, já enfrentou muita violência e a queima de seus barracos. Mas ali estavam trabalhando na reconstrução de suas casas e organizando a esperança e firme determinação de conquistarem seu direito à sua terra.

     

    Para nós da comissão ficou a certeza de que o povo Guarani, de tantas lutas heróicas na história de Abya Yala-Ameríndia, tem um longo e difícil caminho da reconquista de suas terras e direitos, pela frente. Porém estão munidos pelo que existe de mais sagrado e profundo: o amor pela vida, pela Pachamama (Mãe Terra), e uma espiritualidade que lhes permite atravessar esse mar de violência, discriminação e destruição.

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